PT minimiza prisão de ex-diretor da Petrobras e se cala sobre efeitos da operação

• Planalto tenta se manter à margem dos estragos; ministros não comentam

Fernanda Krakovics – O Globo

BRASÍLIA - Apesar da preocupação reinante com os desdobramentos da operação Lava-Jato, da Polícia Federal, e do desgaste da imagem do partido, dirigentes do PT tentaram passar ontem um clima de normalidade, mesmo diante da prisão do ex-diretor de Serviços da Petrobras, Renato Duque, e do pedido de prisão de Marice Corrêa de Lima, cunhada do tesoureiro da legenda, João Vaccari Neto. O silêncio sobre o assunto imperou ontem no PT.

O governo também se manteve à margem da nova etapa da explosiva Operação Lava-Jato. Os ministros Aloizio Mercadante, da Casa Civil; e Ricardo Berzoini, de Relações Institucionais, que se movimentaram bastante no Congresso e no Planalto, nos últimos dias, não apareceram para comentar o assunto.

Diante do estrago, integrantes do partido afirmavam ontem que, pelo menos a prisão de Duque, indicado para a diretoria da empresa pelo PT, ocorreu após as eleições, o que já foi considerado um alívio. Os petistas estão agora em compasso de espera, na expectativa do que vem pela frente.

O discurso no partido é que não há motivo para o afastamento de Vaccari, apontado como sendo operador do PT no esquema de desvio de dinheiro de obras da Petrobras. Ele seria o responsável por recolher para o partido a propina paga à diretoria de Serviços, de 3% do valor dos negócios. Ele e o partido negam.

O deputado Paulo Teixeira (PT-SP) disse que é preciso ter “cautela” neste momento. O petista ressaltou que as prisões são temporárias, para a fase de instrução, e que, por isso, é preciso aguardar as investigações e se elas confirmarão ou não as suspeitas iniciais:

— Esse momento requer muita cautela para que não haja prejulgamento. Claro que quem tiver real e efetivo envolvimento terá que pagar por isso. Mas não podemos nos precipitar.

O líder do PT na Câmara, deputado Vicentinho (SP), afirmou que o partido não vai “acobertar” nenhum investigado na Operação Lava Jato. Segundo o petista, a prisão de Renato Duque e de funcionários de grandes empreiteiras mostra que a PF tem “independência”:

— Mesmo que ele tenha sido indicado pelo PT para a diretoria, ele não foi indicado para cometer crime. Nós não vamos acobertar erros de ninguém.

Integrantes do PT afirmam ainda que Marice, cunhada de Vaccari, não trabalha mais para o partido. Durante o escândalo do mensalão, ela era coordenadora administrativa do PT, e foi citada pelo então tesoureiro do partido Delúbio Soares, em depoimento à Polícia Federal, como portadora de R$ 1 milhão, proveniente de caixa dois, a ser pago à Coteminas para quitar parte da dívida por camisetas feitas para a campanha de 2004.

Mesmo integrantes da Mensagem, segunda maior corrente interna do PT, que chegou a pregar a “refundação” do partido durante o mensalão, tentaram minimizar ontem a prisão de Renato Duque e o suposto envolvimento da cunhada de Vaccari.

Os petistas se preocupam com a imagem de corrupção que assola o partido, apontada por integrantes da legenda como um dos fatores que prejudicaram o desempenho eleitoral deste ano.

A presidente Dilma cobra provas das acusações feitas pelo ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa e pelo doleiro Alberto Yousseff, e afirmado que, se houver comprovação, haverá punição para todos.

Vaccari Neto, nomeado há dez anos para o Conselho de Administração de Itaipu Binacional, somente há duas semanas pediu o afastamento do cargo.

Já a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) pediu, na quinta-feira, ao ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal, acesso ao teor das delações premiadas de Costa e Youssef. O doleiro teria afirmado que destinou R$ 1 milhão à campanha dela ao Senado em 2010.

O movediço apoio a Dilma - O Estado de S. Paulo / Editorial

Desta vez o PT não pode acusar a mídia de distorcer os fatos para deixá-lo mal. Ninguém menos do que um de seus vice-presidentes, o deputado cearense José Guimarães, acaba de reconhecer indiretamente um dos deploráveis resultados do modelo petista de fazer política - no caso, os efeitos disfuncionais da forma pela qual, desde os anos Lula, a legenda tenta manter no Congresso o que deveria ser um confiável esquema de sustentação do governo. "O PT não pode ficar nesse mata-mata aqui", desabafou, em declarações ao Estado, dias atrás. Ele aludia ao espetáculo proporcionado pelas siglas que, tendo feito parte das coligações eleitorais petistas ou tendo aderido ao bloco afinal vitorioso, se entregam à rotina de se engalfinhar entre si ou, de preferência, com o partido do Planalto - do qual exigem invariavelmente mais do que sabem que receberão. O nome do jogo é chantagem.

A imprensa afirma serem 365 deputados (em 513) os membros da base, observa Guimarães, para contestar, desacorçoado: "Você chacoalha o saco, não ficam 200". A rigor, ficam ou saem conforme as circunstâncias. Estas são ditadas pelo interesse do Executivo em ver aprovados os seus projetos, o que não raro envolve negociações de tirar as crianças da sala. Pior ainda, talvez, quando se trata de propostas de parlamentares que o Planalto refuga, pela gastança que acarretariam. Deixá-las à margem da pauta de votações não sai de graça. Para manter o preço nas alturas e o governo na defensiva, formam-se "blocões" de bancadas presumivelmente insatisfeitas, como o que gravita em torno do deputado Eduardo Cunha, do PMDB do Rio de Janeiro, candidato ao comando da Casa. Perguntada sobre o personagem, em recente entrevista, a presidente Dilma Rousseff foi sumária: "Estamos convivendo há muito tempo com ele".

Guimarães diz preferir "uma base menor, mais consistente, capaz de estabelecer os termos da governabilidade e da relação com o governo". Esse aglomerado disforme de interesses de toda ordem que está aí nem merece o nome que se lhe dá, porque a palavra base remete a uma estrutura cuja firmeza permite que sobre ela se ergam edificações feitas para durar - e, nesse caso, compromissos e programas que assegurem a governabilidade. Mas a marca da assim chamada aliança governista - a fluidez - torna imponderável o que dela o Executivo possa obter.

Se há lógica nesse desarranjo, escapa até a políticos experientes como o dirigente petista.

Só que as coisas não são o que são por geração espontânea ou por uma fatalidade do presidencialismo de coalizão, como é classificado o regime brasileiro. O movediço apoio parlamentar de hoje em dia ao Executivo tem história e autoria. Recai sobre a presidente Dilma Rousseff, com a sua contribuição, a consequência perversa de uma concepção hegemônica de relacionamento com o Congresso que o PT começou a pôr em prática quando chegou ao poder com Lula.

De início funcionou a meio mastro, com o presidente tendo de recorrer às suas reservas de carisma, liderança e interlocução fácil para os políticos se sentirem tratados como gostam e receberem o que julgam que lhes é devido no butim do bem público. Quando isso não bastou, supriram-se as necessidades com o vil metal do mensalão. Só no segundo mandato, Lula fez o que lhe aconselhara desde a primeira hora o à época ministro da Casa Civil José Dirceu - e trouxe o espaçoso PMDB para dentro de casa. A partir daí, o PT e os seus aliados compartilharam uma era de ouro. Eleita, Dilma herdou o arranjo, do mesmo modo que havia recebido de Lula o candidato a vice, o peemedebista Michel Temer. Mas, como diria o irmão de José Guimarães, o ex-deputado José Genoino, "uma coisa é uma coisa, outra coisa é outra coisa".

Cheia de si, inflexível e sem interesse ou vocação para o entendimento político, a sucessora e antítese do seu patrono se abandonou a queimar patrimônio. Com o desandar da carruagem - os sinais cada vez mais nítidos de fracasso do seu governo - a situação levantou na Câmara um muro de lamentações para fazer par com a muralha da presidente. O passivo do primeiro mandato e a sua reeleição a fórceps só aumentaram o "mata-mata". E autorizam a expectativa de que Dilma terá quatro anos ainda mais difíceis no trato com a tigrada.

Lava-Jato amplia escândalo na Petrobras – O Globo / Editorial

• Nunca houve um arrastão policial como este, atingindo empreiteiras. Já a prisão de outro ex-diretor da estatal aproxima ainda mais o lulopetismo do caso

Não há mais dúvida que o escândalo na Petrobras, o Petrolão, deixou para trás o mensalão como o mais grave caso de corrupção dos últimos tempos, com o envolvimento de políticos numa conspiração para desviar dinheiro público, a fim de financiar caixa dois partidário e, como nunca deixa de acontecer, patrocinar, de quebra, patrimônios particulares. Se o desfecho judicial será o mesmo, a ver. Mas os contornos do escândalo impressionam mesmo quem acompanhou de perto a saga dos mensaleiros petistas e comparsas.

Os mais de R$ 100 milhões que passaram pela lavanderia de Marcos Valério, parte drenada do Banco do Brasil, para os mensaleiros são irrisórios diante dos R$ 10 bilhões lavados pelo doleiro Alberto Youssef, parceiro do ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa. A cifra não é incabível, se considerarmos o volume dos investimentos da Petrobras usados pela quadrilha montada na estatal por lulopetistas e aliados do PMDB e PP, até onde se sabe, com a finalidade de drenar propinas de empreiteiras.

A sétima fase da Operação Lava-Jato, conduzida ontem pela Justiça Federal do Paraná, com apoio da PF, ampliou a investigação do caso de corrupção na Petrobras de forma inédita no Brasil. No processo do mensalão, a banqueira Kátia Rabello (Rural) foi condenada à prisão. Ontem, mandados de prisão preventiva, temporárias e de condução coercitiva para prestar depoimento atingiram representantes de empreiteiras envolvidas no escândalo como fonte pagadora de propinas. Muita gente do primeiro escalão das companhias.

Mendes Júnior, OAS, Queiroz Galvão, Odebrecht — escritórios da empresa foram alvo de busca e apreensão de documentos —, Camargo Correa, nomes frequentes no noticiário econômico, entraram de vez na crônica policial do caso. Nunca houve um arrastão como este junto a “colarinhos brancos”.

Outro destaque foi a prisão do segundo ex-diretor da Petrobras nesta operação, Renato Duque. O primeiro, Paulo Roberto, responsável pela área de Abastecimento, testemunhou que Duque, do setor de Serviços, era outro diretor mancomunado com o esquema.

O envolvimento deste segundo ex-diretor aproxima ainda mais o lulopetismo do escândalo, porque Duque, indicado para o cargo pelo ex-ministro e mensaleiro condenado José Dirceu, destinava parte das propinas, segundo Costa, para o PT.

Youssef, ainda preso, e Paulo Roberto Costa, em prisão domiciliar, fizeram acordo de delação premiada, para contribuir nas investigações em troca de redução de pena. Já há representantes de empreiteiros seguindo o exemplo. As prisões de ontem devem ampliar esta lista, uma garantia de que muito dessa história ainda será conhecido.

Parece que ninguém quer repetir Marcos Valério, operador do mensalão, condenado a 37 anos de prisão, enquanto os mensaleiros políticos começam a ter o regime da pena atenuado. Tanto melhor para a Justiça.

Marco Aurélio Nogueira - O marxismo de Leandro Konder (1936-2014), ode ao pensamento crítico e à democracia

- O Estado de S. Paulo

Poderia um marxista, nesses tempos de crise de seu próprio campo teórico, analisar com isenção e eficácia a relação dos intelectuais com o marxismo? Se este marxista praticar um marxismo aberto ao novo, distante de dogmas e cristalizações doutrinárias, sem dúvida que sim. Se se chamasse Leandro Konder, a certeza seria ainda maior.

Konder, que morreu quarta-feira, 12/11/2014, aos 78 anos, foi uma ave rara no panorama intelectual brasileiro. Dono de vasta bagagem cultural e de amplo conhecimento de ciência e filosofia, foi um de nossos mais refinados marxistas, um pesquisador disciplinado e meticuloso, capaz de se debruçar tanto sobre grandes processos e questões abstratas quanto sobre detalhes aparentemente menores, com os quais compôs painéis históricos e perfis biográficos repletos de graça e rigor. Generoso, cordial e afetuoso por temperamento e convicção, foi um ativo escritor de livros. Ao longo da vida, publicou mais de duas dezenas deles, além de inúmeros artigos, ensaios e traduções.

Reconhecido por sua fineza intelectual e por seu texto envolvente, Konder nunca fez concessões ao doutrinarismo e ao dogmatismo tão comuns no universo marxista e no campo comunista, no qual militou a vida inteira. Também não se dobrou ao academicismo. Como professor, não se cansou de descer do pedestal e de construir pontes entre o saber acumulado e a jovem intelectualidade, os homens de cultura, os militantes democráticos e socialistas. Não atuou como mero “divulgador: esteve sempre interessado em resgatar os ângulos decisivos do marxismo, aqueles que melhor expressam o vigor e a originalidades das ideias de Marx e que acabaram por ser marginalizados pelo reducionismo “marxista-leninista” entranhado no imaginário dos partidos comunistas e de boa parte da esquerda, no Brasil e no mundo.

Konder desejou, em suma, repor no centro do marxismo a dimensão dialética, naquilo que tem de reconhecimento da irredutibilidade do real ao saber, de questionamento permanente, de recuperação plena do conceito de práxis. Buscou resgatar tudo isso à luz dos temas de hoje, sem deixar de lado episódios menosprezados, autores “malditos” ou polêmicas correntes. Pôs-se a tarefa de convidar seus leitores e ouvintes a despir-se de dogmas e preconceitos, alçar vôo e acompanhá-lo numa viagem ao cerne de debate político-cultural da modernidade.

Leandro possuía ainda outra característica distintiva: não se levou exageradamente a sério o tempo inteiro, como gostava de dizer. Havia nele, em doses fartas, um delicioso senso de humor que suavizava a firmeza da crítica e humanizava a exposição, recheando-as de detalhes e boutades que funcionavam como travas de sustentação da narrativa e sempre revelavam algo mais do personagem ou do assunto em foco. Como se não bastasse, a verve de Konder ajudou-o também a demonstrar que um marxista não é necessariamente um chato. “Importante mesmo – reconheceu certa vez – é ser intelectual marxista e preservar o senso de humor”. Não era gratuita sua admiração pelo Barão de Itararé,o corrosivo Aparício Torelly, o primeiro dos nossos “humoristas da democracia”, ao qual dedicou um saborosíssimo livrinho em 1983.

Todos estes traços estiveram presentes – com peso diferenciado – na extensa bibliografia de Leandro Konder, na qual se integram ensaios sobre grandes pensadores (Lukács, Hegel, Marx, Benjamin), estética, problemas filosóficos e temas políticos, com seguidas incursões pela história brasileira, vista pelo ângulo da cultura, dos intelectuais marxistas e do movimento comunista.

Em 1991, no livro Intelectuais Brasileiros e Marxismo, Konder analisou o encontro de certos intelectuais com o pensamento de Marx e com a prática política nele inspirada. A hipótese era que o marxismo, no Brasil, “antes de ser trabalhado no nível dos conceitos, foi vivido e traduzido em ação por numerosos ativistas políticos, militantes, batalhadores”, regra geral associados às lutas do movimento operário e do PCB, principal difusor das idéias de Marx no Brasil. Uma história do marxismo no Brasil, ponderava Konder, precisaria ir além da apreensão de aspectos exteriores, meramente relacionais; precisaria “examinar a representação da realidade em que tais lutadores se baseavam para agir”. Descobrir-se-ia, assim, o estatuto do marxismo por eles assimilado, sua maior ou menor rigidez doutrinária, sua eventual ausência de molejo dialético e dimensão filosófica. Num certo sentido, foi essa a perspectiva buscada em A Derrota da Dialética (1987), no qual investigou a recepção das ideias de Marx no Brasil até os anos trinta.

Leandro sempre se preocupou em decifrar duas formas típicas de pensamento: a mais “espontânea” e a mais elaborada, o pensamento instrumentalizado para a prática política e o pensamento dedicado a construções teóricas mais ambiciosas, que procuram “ultrapassar os limites das intuições e percepções empíricas que, com freqüência, atendem às necessidades imediatas dos abnegados militantes”. Nunca se propôs a abordar o tema da influência do marxismo na cultura brasileira em geral, o que tornaria ampla demais a relação dos personagens a serem considerados.

Dialogou com intelectuais de distinta trajetória e formação (Astrojildo Pereira, Mario de Andrade, Carlos Drummond de Andrade, Otto Maria Carpeaux, Nelson Werneck Sodré, Antonio Candido, Sérgio Paulo Rouanet, Roberto Schwarz, José Guilherme Merquior, entre outros), que, cada um a seu modo, entraram em contato com o marxismo e com ele dialogaram. Alguns “aderiram entusiasticamente aos princípios do marxismo; outros lhe reconheceram aspectos estimulantes e trataram de assimilá-los; outros, ainda, prestaram-lhe a homenagem de discutir com ele, recusando-o de maneira global, mas freqüentando-o como interlocutor incômodo porém útil, ao qual se volta sempre para o exercício da discórdia”.

Konder nos ajudou, assim, a entender como e porque o marxismo, no Brasil, ainda que sem conseguir se completar como matriz permanente de grandes criações, funcionou como importante pólo de atração e referência da intelectualidade, a ela fornecendo estímulo para uma melhor consideração da questão social e parâmetros para a superação das tendências individualistas e corporativas quase sempre inevitáveis na vida cultural.

Leandro também foi decisivo para que muitas pessoas compreendessem que há muita coisa envelhecida e superada em Marx e o marxismo encontra-se em crise profunda, mas Marx ainda não é carta fora do baralho e em certos aspectos pulsa com vitalidade. Seu primoroso livro O futuro da filosofia da práxis. O pensamento de Marx no século XXI, publicado em 1992, é revelador de um modo de pensar. Está lá, com todas as letras, o princípio que norteou sua atuação:

“O pensamento que provém de Marx e que, mal ou bem, atravessou o século XX combatendo, não tem nenhuma chance de sobreviver refugiado em universidades ou em institutos científicos; e também não tem nenhuma possibilidade de resistir à autodissolução se renunciar ao rigor teórico, realizar um sacrificium intellectus, abandonar as exigências da reflexão e tornar-se instrumento de alguma seita.”

Marx foi “um pensador do século XIX”. Comparados com os nossos, seus horizontes eram limitados. Havia nele traços fortes de “eurocentrismo”, a questão da democracia e de seu valor universal não merecia maior atenção, estavam ausentes ou rebaixados, entre outros, os temas relativos à dignidade da pessoa humana, à autonomização dos indivíduos, ao pluripartidarismo e à participação das massas na vida pública e no controle do Estado. Além do mais, a perspectiva de Marx foi literalmente saqueada pela prática partidária comunista ao longo do século XX, ficando reduzida em sua complexidade, engessada e atrofiada em diversos pontos. Ao menos por isso, os textos de Marx não podem ser convertidos em doutrina fechada, uma espécie de cataplasma universal pronto para ser “aplicado” nas feridas abertas pelo capitalismo. Em Marx, enfatizava Konder, “não existe nenhum anabolizante para os atletas do socialismo revolucionário atravessarem em tempo recorde a tempestade da crise atual”. Há, isso sim, um convite à crítica permanente e à revisão.

Além do mais, não havia e não há porque santificar Marx e vê-lo como que pairando acima de sua própria época e de seus limites. “O fato de ter sido um desmistificador genial dos fenômenos típicos de uma esfera decisiva da atividade alienada (a esfera da produção e da apropriação) – escreveu Leandro – não assegurava a Marx uma consciência isenta de ‘alienação’ na esfera da vida familiar e da moral privada”.

Konder jamais se fechou para as diversas correntes da filosofia e do pensamento. Foi o marxista que todos deveriam tentar ser: afável, não sectário, modesto, nada professoral, sempre disposto a ouvir e a se reformular. O “seu” Marx estava aliviado das cristalizações enrijecidas pelo tempo e a manipulação intensiva; era um pensador carregado de força sugestiva, capaz de iluminar muitas das perplexidades com que nos deparamos na sociedade atual: a degradação do trabalho, o caráter dilacerado da comunidade humana, a mercantilização galopante da vida social, o esvaziamento dos valores, a perda de potência das grandes utopias e da ideia de socialismo.

Em um de seus últimos livros (Em torno de Marx, de 2010), Leandro fez questão de valorizar o Marx filósofo, cuja contribuição à construção do conhecimento na cultura do Ocidente não teria sido plenamente aproveitada. Reiterou o convite à reflexão crítica e autocrítica, como se estivesse a repisar o terreno do qual jamais se afastou:

“Os cientistas erram. Não só eles: todos nós erramos. E é errando e corrigindo o erro que se aprende. Na esperança de diminuir seus erros, os homens aprendem a pensar mais criticamente e, por extensão, mais autocriticamente. O exercício do diálogo abre espaço para conhecimentos novos e ajuda a evitar que se percam conhecimentos desmistificadores”.

A morte de Leandro Konder retirou na cultura brasileira um de seus personagens mais ativos, gentis e generosos. Um grande intelectual, um marxista que jamais se fechou em dogmatismos, um democrata. Seu trabalho ajudou a formar muitas gerações de marxistas não sectários, democráticos e pluralistas.

Fomos muito amigos. Nos últimos anos não o encontrei mais, e me lamento muito por isso. Carregarei esta culpa daqui para frente. Tentei algumas vezes, não consegui. Tudo ficou difícil.

Em 1988, Leo revisou com esmero uma tradução do Manifesto do Partido Comunista, de Marx e Engels, que eu havia preparado para a Editora Vozes, cotejando-a rigorosamente com o original alemão. Fez o trabalho como amigo, interessado exclusivamente no valor da edição. Tive de convencê-lo a compartilhar comigo a autoria da tradução. Em 2004, redigiu a quarta capa de meu livro Um Estado para a sociedade civil. Foi um acontecimento para mim.

Jamais o esquecerei, por isto, por ter sido ele quem foi, pelas coisas que fizemos juntos, por sua importância na minha formação e por sempre ter sido um exemplo a seguir.

Todas as lágrimas, lembranças e homenagens a ele serão poucas.

Marco Aurélio Nogueira, cientista político e professor de teoria política na Unesp

Raimundo Santos - Leandro Konder: um anunciador da "questão comunista"

Desde que Enrico Berlinguer a anunciou em 1973, mediante suas reflexões sobre o fim do governo Allende, a “questão comunista” passou a percorrer a Europa e outros lugares. Ela significava um conjunto de problemas de valor universal que a fórmula berlingueriana resumia na existência de uma esquerda como partido de governo nas condições do capitalismo consolidado e do Estado democrático de direito. Uma esquerda com princípios renovados, após ter incorporado plenamente os temas das liberdades, da alternância no poder, da tolerância entre maiorias e minorias no Estado e da conquista e estabilização da democracia política como condição para a melhora e o aperfeiçoamento da sociedade.

Um dos intelectuais comunistas mais expostos, Leandro Konder estará presente à hora da “saída à superfície” que o PCB iniciará ainda no tempo da ditadura. Vivíamos o fim dos duros anos da primeira metade dos 70, crispação e crise do brejnevismo soviético. No debate internacional, os primeiros tempos do eurocomunismo; aqui começava a distensão, um tempo de reanimação após a vitória emedebista de 1974. A partir da experiência de parte do seu Comitê Central que vai para o exterior após a repressão e o desaparecimento de quadros dirigentes importantes, o PCB iniciava, com uma série de resoluções aprovadas a partir de 1976, a chamada elaboração do exílio, cujo ponto alto é a Resolução Política do Comitê Central de novembro de 1978, publicada no jornal Voz Operária juntamente com o artigo “A questão democrática”, de Josimar Teixeira (bem próximo da discussão italiana), e com um outro texto sobre o patrimônio de política de frente democrática, este último assinado por Jaime dos Santos. Identificado com este patrimônio, Leandro Konder (1980b, p.123) chama esse movimento do Comitê Central de “retomada da reflexão sobre a questão democrática”.

De volta ao país, a maioria do Comitê Central que substitui Prestes no comando do PCB procurava evitar o isolamento e fazer política, como fazia sempre que a situação melhorava, tecendo “contatos” na cena pública que se estendiam até a “grande imprensa”, multiplicando as entrevistas, alguns intelectuais seus escrevendo em revistas e periódicos, editando textos de vocação publicística etc. Chama a atenção que o mesmo Leandro Konder, Ivan Ribeiro, Luiz Sérgio Henriques e outros apareçam – levados pelo primeiro – como articulistas do semanário paulista Jornal da República durante todo o ano de 1979. O evento-texto “maior”, sem dúvida, será o ensaio “A democracia como valor universal”, publicado, não por acaso ao lado do artigo de Lúcio Lombardo Radice, “Um socialismo a reinventar”, na (revivida) revista Encontros com a Civilização Brasileira (n.9, março 1979). Nele, Carlos Nelson Coutinho expunha os fundamentos da concepção de uma estratégia de “sociedade socialista fundada na democracia política” (são as últimas palavras do texto), na contracorrente da cultura política da esquerda brasileira, mas convergindo com a “questão comunista” que começava a chegar pelo discurso de alguns membros do Comitê Central do PCB que, vez por outra, a grande imprensa divulgava. Aliás, é nesse número de Encontros com a Civilização Brasileira que Ênio Silveira reage ao espantalho do “conveniente fantasma do comunismo” com o qual setores do regime procuravam retomar o “espírito de 64”.

Examinando a publicística do grupo de jovens intelectuais conhecidos como a “renovação dos anos 80”, quando, no início da década, eclode a crise de Prestes e o PCB acelera os preparativos do seu VII Congresso, é possível observar mais de perto a militância de Leandro Konder “em favor do aprofundamento com novos temas da linha política adotada no 5º e desenvolvida no 6º Congressos do PCB”, a “questão democrática” (Konder, 1980a). São vários os textos pecebistas de “1980”, desde as coletâneas de resoluções e informes congressuais (PCB: vinte anos de política. Documentos – 1958-79, 1980; O PCB em São Paulo. Documentos – 1974-81, 1980; O PCB no quadro atual da política brasileira. Entrevistas concedidas a Pedro del Picchia, 1980), passando pelas incontáveis declarações de dirigentes concedidas à grande imprensa no contexto da controvérsia em torno de Prestes, até a posta em circulação do semanário legal Voz da Unidade, cujos primeiros números traziam muita matéria sobre a história e os antecedentes da nova política, incluída a Tribuna de Debates do VII Congresso que se realizaria, afinal, na passagem do ano de 1982 para 1983.

É desse ano de 1980 os dois opúsculos mais emblemáticos da trajetória de Leandro Konder nesse período de sua vida: A democracia e os comunistas no Brasil, escrito e publicado nos primeiros meses de 1980, e o livro Lukács, publicado ainda naquele ano como volume número um da coleção “Fontes do pensamento político” da editora LP&M, de Porto Alegre. O primeiro reúne os artigos publicados no Jornal da República de 1979, inclui uma versão de um texto preparado em janeiro de 1980 para a revista paulista Temas de Ciências Humanas e traz o argumento que orientara o artigo “PCB, democracia e eurocomunismo”, este publicado na revista gaúcha Oitenta (n.2, verão de 1980). O segundo é uma (longa) reconstituição (“sóbria, eminentemente “factual”) das posições assumidas por Lukács em cada fase de sua vida, de caráter informativo (a polêmica restrita a versões sobre fatos, “renunciando deliberadamente à discussão sobre questões de interpretação”), cumprindo claro papel introdutório do pensamento lukacsiano.1

A democracia e os comunistas no Brasil constitui uma das mais claras colocações do tema da esquerda em relação às características da formação social brasileira, sob a chave das posições do PCB diante da “questão democrática”; uma dimensão, esclarece o próprio Leandro Konder, até então subestimada pela historiografia especializada, mais interessada no tema da “questão nacional”. Mesmo que o autor diga na “Introdução” que o texto fora escrito para “esclarecimento pessoal”, ele revela a sua mobilização na luta pela renovação do PCB. Não por acaso, os artigos do Jornal da República expõem, primeiro, temas gramsciano-lukacsianos (“Uma sociedade civil fraca”, “Via prussiana”, “Uma ideologia dominante profundamente antidemocrática” e “Um elitismo contagioso”). A tematização brasileira da “modernização conservadora”, na chave Lenin/Lukács;2 depois, os breves textos se voltam para a história da formação do PCB (“Os anarquistas”, “Os comunistas entram em cena”, “O doutrinarismo abstrato”, “O golpismo”). Seguem-se os textos sobre o pós-1945, a época do (pequeno) partido influente e os seus tempos de sectarismo durante os anos da guerra fria. Chamam particular atenção os artigos sobre o período compreendido entre a crise do estalinismo e o pré-64 (“Desestalinização”, “O 5º Congresso do PCB”, “Prestes na vanguarda da democratização”), que Leandro Konder considera como o momento alto da formulação da “questão democrática”.3 Embora sempre com muita ambigüidade – pois continuava intermitente a conceituação de democracia como etapa –, a nova política centrada na idéia de frente única pluriclassista permanente e na valorização da democracia política, no geral, foi assumida pelo conjunto do partido, e é com ela que os comunistas brasileiros chegam até 1980 (Konder, 1980b, p.106).

Os artigos referentes ao pós-64 registram os primeiros movimentos para o aprofundamento da “questão democrática” (“O golpe de 64 e o 6º Congresso do PCB”, “O PCB e a ultra-esquerda”, especialmente “A direção do PCB no exílio”) como uma exigência “que se fazia atual” para toda a esquerda em razão da nova realidade da “modernização conservadora” da sociedade, conseqüência da reativação da “via prussiana” após o golpe de 64 (“O fortalecimento recente da sociedade civil” e “O novo proletariado”). O tema “operário” vai aparecer neste último texto registrando tanto a diversificação do “mundo do trabalho” quanto os influxos dessa diversificação na cultura política da esquerda brasileira. Citando Luiz Werneck Vianna, Leandro Konder chama a atenção para a nova “racionalidade” que o “novo proletariado”, educado que era “empiricamente, nas campanhas salariais”, conferia ao seu “ambiente sociopolítico”, mundo este assim distante do heroísmo e do golpismo que haviam marcado, não fazia uma década, boa parte da esquerda; tratava-se de um “novo proletariado” mais propenso à acumulação de forças e distante do sectarismo. Esse conceito de “novo proletariado” – ampliado pela incorporação das camadas médias, especialmente os setores produtores de bens culturais – permitia não só explicar por que ele era, então, um dos principais núcleos reativadores da sociedade civil (cujas demandas já expressavam as novas tendênciais da pluralidade do social), como também mostrar a necessidade de um discurso socialista que acolhesse tanto as questões classista-tradicionais quanto temas novos na esquerda, entre as quais, a da pluralidade dos partidos, a alternância do poder e o respeito aos direitos das minorias (Konder, 1980a, p.134). No final do seu livro (“Situação atual dos comunistas”), Leandro Konder formulava, em poucas palavras, à Engels,4 o programa político geral socialista: “A estratégia correspondente aos interesses do novo proletariado só pode ser aquela que conduza a uma inversão da ‘via prussiana’” (ibidem).

Por fim, no estudo sobre Lukács há algumas passagens descritas por Leandro Konder que não só são eloqüentes do compromissamento do PCB com o tema democrático e da sua diferenciação em relação com a ortodoxia, como também sugerem as possibilidades e os limites da tentativa de se renovar naquela época e nos termos da “questão comunista” proposta por Enrico Berlinguer. Por exemplo, aquela sobre as Teses de Blum – o informe redigido por Lukács em 1929 para o seu partido – no qual o marxista húngaro procura transformar a palavra de ordem de “ditadura democrática do proletariado e dos camponeses”, definida no 6º Congresso da IC para os países de desenvolvimento de “grau médio”, na nova categoria de “ditadura democrática”, uma fórmula, segundo ele, capaz de levar, num país como a Hungria, à “completa realização da democracia burguesa”, com muito proveito “porque a democracia burguesa é o campo de batalha mais propício ao proletariado”. Leandro Konder anota que o destino da tese “social-democrata” – assim logo foi acusada – no PC húngaro vai concluir o deslocamento de Lukács da “esquerda” para a “direita”, à hora que a IC se movia para a esquerda. As “conseqüências” das Teses de Blum: marginalização, autocrítica e exílio na URSS. A leitura dos manuscritos marxianos de 1844 em Moscou lhe confirmará algumas idéias adiantadas em História e consciência de classe; depois, virão a adoção, no 7º Congresso da IC, em 1935, da política das fronts populaires; as suas reservas ante o socialismo real onde vive (embora Lukács nunca tenha se “desapegado” do modelo soviético); também são dessa época a tentativa de teorizar as democracias populares como um novo caminho ao socialismo.

Depois, o início dos anos 50. Esse é o tempo de A destruição da razão – um livro bastante marcado pela guerra fria, diz Leandro Konder –, no qual Lukács combate os grandes pensadores contemporâneos (Schopenhauer, Kierkegaard, Nietzsche, Heidegger, Weber, Simmel, Jaspers e outros). Leandro Konder observa que a virulência da obra iria provocar uma reação que, por sua vez, poria em segundo plano os seus aspectos mais positivos, notadamente a recuperação que nela Lukács faz do conceito leniniano de “via prussiana”, realçando as dimensões superestruturais dos processos de modernização “pelo alto” (Konder, 1980c, p.90).5 Leandro Konder retém esse ponto para mostrar as possibilidades analíticas que a noção de “via prussiana” trazia consigo, principalmente para ajudar “a combater, entre os marxistas, as ilusões otimistas de tipo ‘desenvolvimentista’ (que superestimam os efeitos automáticos do desenvolvimento das forças produtivas) e chama a nossa atenção para a autonomia (relativa, é claro, mas concreta) da esfera da atividade política, enfatizando a importância de uma abordagem adequada, criativa, não ‘reducionista’, dos problemas específicos da política” (ibidem).

A esse período da vida política de Lukács segue-se o XX Congresso do PCUS de 1956, a tentativa de renovação do socialismo húngaro (Lukács participa inclusive do governo Nagy); a invasão da Hungria pelos soviéticos, a prisão e o desterro, a volta ao país “normalizado”, a marginalização política. Espelham essa época a breve reflexão sobre a retomada do tema das democracias populares como uma procura de “um modo novo, gradual, de passagem ao socalismo à base da convicção” (ibidem, p.94) e a sua carta sobre o estalinismno (1962). É uma fase da vida de Lukács na qual, digamos assim, torna-se nítida a própria trajetória do comunismo que ele, em seu elemento, bem representava: um desenvolvimento não-linear do marxismo que avançava, como se dizia, efetuando rupturas (Lenin rompera com Marx e a previsão do socialismo nos países mais desenvolvidos, Kruchev com a visão otimista de Lenin sobre as guerras, e assim por diante). Além desse território, a renovação do marxismo importava diversificar o seu núcleo ontológico, ingressar no campo intelectual do pós-marxismo.

Começava a fase do “último” Lukács – o da Estética e o da Ontologia do ser social, os quais, segundo Leandro Konder, seriam as bases de um “projeto” de renascimento do marxismo e de sua atualização ao novo mundo; perspectiva, como se verá depois, inclusive agora (2002) quando a retomada desse “último” Lukács é valorizado na bibliografia exclusivamente marxista, que se converterá numa barreira ao revisionismo de abandono do marxismo. Alternativa não única e por certo à margem da outra vertente que se reivindica descendente de Gramsci e se assume desenvolvendo o espírito do aggionarmento da tradição e elaboração políticas do PCI.

Mas aí já estamos nos referindo a temas distantes daqueles dois textos de “1980” e a uma época diversa daquela em que Leandro Konder, com a retomada da reflexão democrática no PCB, anunciara o que seria a “questão comunista” no Brasil.

Notas

1 O volume número dois da coleção “Fontes do pensamento político”, publicado em 1981, chamar-se-á Gramsci, também uma coletânea de textos, organizada por Carlos Nelson Coutinho, que assina um estudo introdutório sobre o pensamento político do teórico italiano.

2 Leandro Konder assim registra os precursores do uso entre nós do conceito de “via prussiana”: Carlos Nelson Coutinho, no ensaio sobre Lima Barreto (cf. VV.AA., Realismo & anti-realismo na literatura brasileira. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1974); Luiz Werneck Vianna, no livro Liberalismo e sindicato no Brasil. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1976; Ivan Otero Ribeiro, no artigo “A importância da exploração familiar camponesa na A. Latina”, publicado na revista Temas de Ciências Humanas, n.4; e José Chasin, no livro O integralismo de Plínio Salgado. Forma de regressividade no capitalismo hipertardio, São Paulo: Livraria Editora Ciências Humanas, 1978.

3Sobre os efeitos benéficos dos debates provocados pelo XX Congresso do PCUS no PCB entre 1956-1957, ver Santos (1988).

4 Com essa alusão se quer registrar a possibilidade de que a semelhança da reflexão lukacsiana com a ensaística do “último” Engels sobre o tema do prussia-nismo e a estratégia democrática ao socialismo (como se sabe, expressa na fórmula da “república democrática” como forma específica da ditadura do proletariado em países como a Alemanha) tenha que ver com a valorização da democracia política como “verdadeira revolução no Brasil” que encontramos em alguns articulistas do PCB daqueles primeiros anos 80.

5 À margem, é bom lembrar que essa elaboração de "reconhecimento do terreno nacional", como diria Gramsci, pode ser vista de modo interessante no ensaio lukacsiano "Algumas características del desarrollo histórico de Alemania". In: El asalto a la razón. Barcelona: Grijalbo, 1976.

Referências bibliográficas

KONDER, L. PCB, democracia e eurocomunismo. Oitenta, n.2, verão de 1980a.

______. A democracia e os comunistas no Brasil. São Paulo: Graal, 1980b.

______. Lukács. Porto Alegre: LP&M, 1980c.

PCB. Resolução Política do Comitê Central do PCB. Voz Operária, nov. 1978.

SANTOS, Raimundo. A primeira renovação pecebista. Reflexos do XX Congresso do PCUS no PCB (1956-57). Belo Horizonte: Oficina do Livro, 1988.

Fonte: Este texto foi extraído da coletânea Leandro Konder: a revanche da dialética. (Org. Maria Orlanda Pinassi. São Paulo: Boitempo/Unesp, 2002.

- - - - -

Raimundo Santos é professor UFRRJ.

Merval Pereira - Fim de linha

- O Globo

O escândalo maiúsculo da Petrobras vai bater diretamente na política, por que essas empreiteiras incriminadas e esses executivos ora presos estavam ligados umbilicalmente a políticos, e foram colocados lá cada um com seu cada qual, isto é, diretores indicados diretamente por partidos políticos como PT, PP e PMDB.

Por isso mesmo, vai mexer com a estrutura da política brasileira, é um marco que se espera final nesse processo político do jeito que está sendo tocado. Chegamos ao fim da linha, não é possível mais. Prejudica a maior estatal brasileira, prejudica o país economicamente e também na sua imagem de Nação civilizada e moderna, e prejudica a política. É inviável continuarmos nesse processo destrutivo.

O esquema é fundamentalmente de financiamento político, montado no Palácio do Planalto a exemplo do mensalão, para financiar a base congressual governista, e vai bater no ex-presidente Lula e na presidente Dilma, que domina a área de Minas e Energia desde quando era Ministra, no primeiro governo petista.

É claro que alguém coordenou esse trabalho, alguém sabia o que estava acontecendo. Muito difícil imaginar que no Palácio do Planalto ninguém soubesse. No processo do mensalão já havia uma grande desconfiança de que era impossível um esquema daquele tipo sem um alto grau de comando.

Caiu em cima do então ministro Chefe do Gabinete Civil José Dirceu como o último da linha de comando, por falta de condições políticas de chegar mais acima na escala de poder, mas desta vez é complicado dizer que Lula e Dilma nada sabiam. O doleiro Alberto Yousseff já disse em depoimento da delação premiada que os dois sabiam, e a situação está incontrolável.

Como Chefe do Gabinete Civil, Dilma presidiu o Conselho de Administração da Petrobras. Em janeiro de 2010, conforme lembrou ontem em editorial intitulado “Lula e Dilma sempre souberam” o jornal Estado de S. Paulo, Lula vetou os dispositivos da lei orçamentária aprovada pelo Congresso que bloqueavam o pagamento de despesas de contratos da Petrobrás consideradas superfaturadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

Aliás, desde 2008 o Fiscobras, relatório consolidado do TCU com as auditorias feitas em obras que recebem recursos federais, chamava a atenção para os desmandos na construção da refinaria Abreu e Lima em Pernambuco, um projeto em sociedade com o governo venezuelano com Chavez ainda vivo, e que acabou sendo assumido integralmente pelo governo brasileiro. O custo total orçado inicialmente em pouco mais de R$ 2 bilhões, já atingiu R$ 41 bilhões.

Mais impressionante que a abrangência do escândalo da Petrobras é que os corruptores estão sendo presos. O rombo nas contas públicas é fora do padrão, pode envolver R$ 10 bilhões, mas o que está fora dos padrões mesmo, um ponto fora da curva no bom sentido, é a prisão dos corruptores. E a situação ainda vai piorar para o governo e o esquema petista na corrupção.

Em pouco tempo, a lista de políticos envolvidos, deputados, senadores, governadores e ex-governadores estará sendo divulgada. Um dia republicano, sentenciou um promotor envolvido na operação. Os agentes da Justiça envolvidos na investigação do que está sendo conhecido como petrolão, aliás, estão sofrendo pressões de toda sorte.

Alguns delegados, por exemplo, usaram durante a campanha uma rede fechada do Facebook para externarem posições políticas pessoais de críticas ao governo e apoio ao candidato de oposição Aécio Neves, e isto está sendo tratado como prova de que as investigações têm viés político. O ministro da Justiça mandou até mesmo abrir investigação sobre o caso.

Os Procuradores do Ministério Público que atuam no caso saíram em defesa dos delegados, afirmando em nota que a expressão de pensamento pessoal em ambiente fechado é direito constitucional, e não indica que a investigação tenha sido desvirtuada. O juiz Sérgio Moro, responsável pela investigação, aproveitou o despacho em que aprovou as prisões de ontem para defender a atuação da Polícia Federal e do Ministério Público Federal na condução da investigação.

E também respondeu indiretamente à acusação de que os acusados teriam sido coagidos a assinar os acordos de delação premiada. "A prova mais relevante é a documental. Os depósitos milionários efetuados pelas empreiteiras nas contas controladas por Alberto Youssef constituem prova documental, preexistente às colaborações premiadas, e não estão sujeitas à qualquer manipulação".

Hélio Schwartsman - Uma defesa do estelionato

- Folha de S. Paulo

Como escrevi aqui antes de pleito, por uma combinação de deficiências da democracia com circunstâncias da vida, cidadãos esclarecidos deveríamos torcer para que os candidatos se pusessem a praticar estelionato eleitoral tão logo fossem ungidos nas urnas. É com satisfação, portanto, que constato que Dilma Rousseff vem desmentindo parcialmente sua campanha.

Os juros não tiveram de esperar mais do que três dias para ser elevados, o reajuste da gasolina demorou um pouco mais: 12 dias. Os números ruins para o governo, que vinham sendo providencialmente escondidos, começaram a aparecer.

É improvável, porém, que a presidente despenque subitamente do palanque e comece a tomar as medidas recessivas necessárias para conter a inflação e acertar as contas públicas (se esse ajuste for adiado, a tendência é que fique mais custoso depois). Ela já deu repetidos sinais de que mantém ao menos um pé no mundo maravilhoso do marketing. No mais recente deles, fantasiou que o Brasil encontra-se numa situação fiscal "até um pouco melhor" que a da maioria dos países do G20.

Ao que tudo indica --e faz todo o sentido do ponto de vista da psicologia humana--, Dilma só tomará as decisões mais dolorosas se for compelida a isso. A boa notícia é que as pressões vêm não só do mercado, cujo cartaz não é dos melhores, mas também de outros setores da sociedade, inclusive o PT. Parece que uma ala do partido se deu conta de que a viabilidade eleitoral da legenda em 2018 cresce se a parte difícil do ajuste vier agora, permitindo uma retomada do crescimento no biênio final.

Para reforçar a pressão é importante que o Congresso rejeite a "brecha fiscal" que o governo pede. A negativa, é claro, não resolveria o buraco nas contas públicas, mas melhoraria um tantinho a institucionalidade do país e, de quebra, ainda ajudaria a fazer com que Dilma seja menos Dilma, o que é bom para a economia.

João Bosco Rabello - Distância regulamentar

- O Estado de S. Paulo

Na sequência das críticas de Gilberto Carvalho e Marta Suplicy, à condução da economia e à falta de diálogo do governo, o PT fecha a primeira etapa de pressão sobre a presidente Dilma Roussseff, na forma de cobrança por um ministério qualificado.

À parte o fato de que justamente o PT, com sua estratégia de aparelhamento da máquina pública, responde pela desqualificação técnica da estrutura de governo, o episódio serve para dar mais visibilidade ao conflito crescente entre o partido e a presidente reeleita.

A cobrança, embrulhada em preocupação com a gestão, segue a linha do ex-presidente Lula de impor à presidente os nomes de sua preferência para a equipe econômica, entre os quais virou símbolo o ex-presidente do Banco Central, Henrique Meirelles.

O embate está claro no antagonismo das posições dos ministros e do partido, que só não explicitaram o nome de Meirelles ao pedir uma equipe independente e de competência comprovada, e as declarações de Dilma e de seu ministro da Casa Civil, Aloísio Mercadante, contra a adoção de uma linha ortodoxa na condução da economia.

O governo segue sem admitir que a situação econômica impõe drástico ajuste fiscal e tenta minimizar as medidas recessivas que parecem inevitáveis na avaliação de nove entre 10 economistas. Lula cobra o resgate da gestão que teve em seus dois mandatos que lhe permitiu o avanço social que marcou seu período de governo.

Possivelmente, o ex-presidente raciocina que a junção do cenário de corrupção com uma economia sem rumo e sem sinalização ao mercado, pode ser fatal para a reversão de expectativas políticas. Mas o perfil de Meirelles significaria Dilma abdicar da liderança da economia e assim abrir mão de parte de sua autonomia presidencial.

Não é apenas isso. O conflito reflete o descontentamento com a recusa de Dilma em abrir mão da candidatura à reeleição em favor de seu antecessor e padrinho político, que lhe rendeu a pecha de ingrata até mesmo por parte de Marisa Letícia, esposa do ex-presidente.

Os péssimos resultados do primeiro mandato de Dilma, que explicam a dificuldade em reconstruir as bases para o segundo, reforçam no PT a percepção de que a presidente pretende reduzir o espaço do partido no segundo mandato em busca de resgatar sua imagem, especialmente distanciando-se do ambiente de corrupção na Petrobrás.

Na medida em que as investigações avançam, com novas prisões efetuadas esta manhã, aproxima-se o momento dos parlamentares envolvidos nas falcatruas, dos quais a presidente quer manter distância, assim como fez no “mensalão”, quando resistiu a todas as pressões para manifestar alguma solidariedade a dirigentes presos, como o ex-ministro José Dirceu.

Dilma dá sinais de que não parece disposta a dividir o protagonismo da corrupção na Petrobrás com o partido – e nem com o ex-presidente Lula, que começa a ter a sua versão de desconhecimento do que se passava na estatal gradualmente desconstruída pelos fatos.

Essa determinação da presidente já estava sinalizada na versão que assumiu de que o Conselho da Petrobras foi induzido a erro pela omissão deliberada da diretoria da estatal das informações essenciais ao exame da operação comercial de compra da refinaria de Pasadena, no Texas.

Com essa versão, embora frágil, excluiu-se de responsabilidade sobre a diretoria nomeada por Lula e agora completa o processo afirmando não ser a presidente do PT, mas do país, e prometendo que se juntará ao esforço de esclarecimento da corrupção na empresa, para que não fique “pedra sobre pedra”.

O silêncio de Dilma sobre os nomes que pensa para o novo ministério inclusive na economia, serve também para exibir controle sobre o processo político, deixando entrever a pretensão de um segundo mandato independente do partido e de Lula. Sem a possibilidade de reeleição, seu compromisso agora é com ela mesma.

Parafraseando o ministro José Múcio, ao herdar a relatoria de José Jorge sobre a Petrobras no Tribunal de Contas da União (TCU), o compromisso de Dilma agora é com seu CPF. Múcio usou essa imagem para dizer que não há condições de o partido tentar impor limites às investigações a essa altura dos acontecimentos.

Quem tentar, vai se lambuzar, é a tradução mais grosseira das declarações do ministro e do comportamento sugerido pela presidente Dilma. Melhor, portanto, manter distância para tentar resgatar a imagem da faxineira do início do mandato, com a ressalva de que agora apenas o marketing não produzirá esse milagre.

Aloysio Nunes Ferreira - Congresso não pode ser cúmplice

- Folha de S. Paulo

A presidente Dilma Rousseff quer autorização para descumprir a meta do superavit primário --diferença entre receitas e despesas antes do pagamento de juros-- na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2014.

A LDO já facultou margem de segurança para o caso de o governo não poder alcançar a meta prevista. Autoriza o abatimento de R$ 67 bilhões de investimentos do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) e desonerações, reduzindo a meta de R$ 116 bilhões para R$ 49 bilhões.

Disposta a "fazer o diabo" para ganhar a eleição, a candidata Dilma enfiou o pé na jaca, rompeu os limites e legou à presidente Dilma a herança maldita de um enorme abacaxi. O fato é que o descumprimento da lei tem sérias consequências jurídicas e, para fugir delas, a presidente pede anistia preventiva ao Congresso Nacional.

Além do descumprimento da legislação orçamentária, Dilma ignorou dispositivo da Lei de Responsabilidade Fiscal que determina avaliações bimestrais de receitas e despesas para adequar os gastos à realidade do crescimento econômico e da arrecadação.

Essa irresponsabilidade tem consequências nefastas que vão além da pessoa da presidente e se projetam sobre a saúde financeira do Estado brasileiro, com o deficit de R$ 15,7 bilhões, o maior registrado desde o inicio da série em 1997.

O Congresso não pode descascar o abacaxi por ela. É impossível transformar deficit em superavit, conceder descontos ainda maiores dos montantes da poupança obrigatória.

A presidente não se preocupou em adotar o equilíbrio necessário entre suas escolhas de gastar e investir. Gastou muito e investiu mal durante o seu mandato. A receita cresceu 6,4% em relação aos nove meses de 2013. As despesas cresceram ainda mais, 13,2%.

Se não apresentou antes ao Congresso essa proposta foi porque contou com manobras contábeis para atingir as metas do superavit fiscal. Esgotado o arsenal da contabilidade criativa, quer mudar a lei.

Dilma pede que o Congresso seja coautor do crime fiscal cometido por ela. Leis devem ser respeitadas, e não alteradas por quem não as cumpre. Que belo exemplo daríamos aos gestores municipais e estaduais! Estariam autorizados a fazer o mesmo? E os cidadãos que são obrigados a cumprir as leis sem poder alterá-las?

A meta fiscal virou conta de chegada, e não alvo a ser atingido. Mais uma das contradições entre o que é dito na propaganda oficial e a realidade. O governo não cuidou das contas públicas, agora quer a cumplicidade do Congresso.

Não há como apoiar essa irresponsabilidade, sobretudo quando o governo não diz o que fará para garantir a poupança pública.

O PSDB não aceitará cortes em ações sociais nem aumentos de carga tributária como solução dos gastos excessivos da gestão Dilma. Todas as vezes que foi alertada de que as contas do governo estavam indo ladeira abaixo, desdenhou e disse que eram avaliações de pessimistas.

No terça-feira (11), a ministra Miriam Belchior (Planejamento) afirmou na Câmara que a situação era bastante confortável. Por que, então, Dilma quer que o Congresso assuma uma responsabilidade que é só dela? Chegou a hora de o governo assumir seus erros, assumir a má gestão das contas públicas.

Dar o aval que a presidente requer é pactuar com uma situação na qual o maior prejudicado será o cidadão que, na falta de investimentos, deixará de contar com serviços essenciais que ou não serão prestados, ou serão prestados de forma precária.

Perdoar erros do passado não estimula o acerto futuro. Perdoar a gastança passada não garante investimento em prol da população. Ao contrário, estimula desmandos futuros.

Aloysio Nunes Ferreira, senador pelo PSDB-SP é líder do partido no Senado

Cristovam Buarque - Faltam pontes

• O novo governo começa cansado, passando a ideia de não querer mudar propósitos nem sua prática

- O Globo

Em outubro, os discursos dos candidatos não estiveram à altura do que o povo gritou em junho. Os eleitores não encontraram nas urnas os desejos de mudanças que pediram nas ruas. É como se houvesse um divórcio entre a vontade dos pés caminhando e as pontas dos dedos votando. A campanha, especialmente no segundo turno, foi sobre o passado de cada candidato, não sobre o futuro que eles ofereciam ao país. Os discursos e as publicidades eram de louvação aos próprios candidatos ou críticas e difamações sobre os opositores.

Uma das ilusões da democracia é que o povo escolhe seus dirigentes. Na verdade, o povo vota entre candidatos apresentados por seus partidos. Não é difícil perceber que, por isso, muitos escolheram Dilma com medo do Aécio, e muitos votaram no Aécio porque não queriam a continuidade da Dilma. A opção estava em continuar os mesmos dirigentes, ou quebrar os vícios dos últimos dez anos mudando os quadros no poder. E isso faria diferença, mesmo sem significar mudança estrutural, porque uma das qualidades da democracia é o constante recomeço do casamento entre os novos eleitos com os eleitores, a cada quatro anos.

Depois de anos de corrupção, esgotamento das ginásticas econômicas e desmoralização da contabilidade criativa, insuficiência das medidas sociais, caos e descrédito na prática política e da volta da inflação, o novo governo Dilma começa velho, como um casamento em crise. Junte-se a isso a necessidade de enfrentar a herança maldita — que seu governo criou e sua campanha escondeu — tomando medidas que até dias antes acusava os opositores de planejar contra os interesses do povo e do país, e o resultado é um governo que se inicia sob desconfiança. Desta vez a democracia não conseguiu fazer a tradicional lua de mel posterior às eleições para troca de governo.

Esta é a realidade com a qual o Brasil vai ter de conviver pelos próximos quatro anos, porque pior do que um governo sob desconfiança seria o rompimento com um governo constitucionalmente constituído. Por isso, é necessário o diálogo que a eleita propôs, mas para o qual a presidente ainda não fez qualquer gesto. Os desgastes do processo eleitoral — irresponsavelmente manobrado por marqueteiros desejosos dos votos no dia da eleição, independente das consequências para o futuro do país — exigem pontes, que não foram usadas no primeiro mandato e foram destruídas no período eleitoral.

O Congresso dividido em dezenas de minúsculos clubes eleitorais, viciados em acordos barganhados, objetivando o poder pelo poder, comprando ou vendendo apoio para o imediato, sem compromissos para mudar o futuro, não construiu pontes com as ruas. E o novo governo começa cansado, sem pontes nem terreno onde construí-las, passando a ideia de não querer mudar seus propósitos nem sua prática, e falando em diálogo como uma promessa atrasada de campanha.

Cristovam Buarque é senador (PDT-DF)

Rolf Kuntz* - Uma política em decomposição

- O Estado de S. Paulo

Flores, muitas flores bonitas e perfumadas por toda parte, para disfarçar e tornar o ambiente mais tolerável? Nesta altura, seria inútil. A sexta-feira começou com novas prisões da Operação Lava Jato, a investigação policial sobre as bandalheiras na Petrobrás. Bem cedo a imprensa havia noticiado: a maior estatal e maior empresa brasileira, com ações no País e no exterior, precisou adiar a publicação do balanço. Falta o aval da firma de auditoria, a PricewaterhouseCoopers (PwC). Os auditores poderão encrencar-se nos Estados Unidos se assinarem as demonstrações de um cliente envolvido em histórias de corrupção. Para eles, o mais seguro é esperar. Mas o caso da Petrobrás é só um dos problemas de um governo em péssimo estado de conservação. Enquanto prosseguia a Operação Lava Jato, o Executivo tentava conseguir do Congresso uma alteração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), para acomodar qualquer mau resultado das contas públicas. Essas contas, hoje, estão em condições piores que as de muitos países fortemente afetados pela crise iniciada em 2008.

Quando os diretores da Petrobrás decidiram adiar a divulgação das contas do terceiro trimestre, a presidente Dilma Rousseff já estava chegando a Brisbane, na Austrália, para uma reunião de cúpula do Grupo dos 20 (G-20).

Haviam ficado em Brasília, para falar em nome do governo e negociar a mudança da LDO, o vice-presidente, Michel Temer, e o chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante. No começo da semana a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, já havia ido ao Congresso para defender a alteração da regra orçamentária - essencialmente, a extinção do limite para descontos da meta de superávit primário. Com isso, qualquer número vexatório será considerado aceitável.

A ministra realizou com zelo sua tarefa e chegou a descrever a situação fiscal brasileira como "bastante confortável". Pão ou pães, é questão de opiniães, segundo a filosofia do Grande Sertão. Ainda assim, parece estranho falar de situação confortável quando se trata do rombo fiscal brasileiro, maior que o de muitos países desenvolvidos.

O déficit do governo central, incluído o gasto com juros, alcançou de janeiro a setembro 4,97% do produto interno bruto (PIB). Em 12 meses chegou a 3,75%. Se continuar por aí no fim do ano, será muito pior que a média estimada para a zona do euro, 2,9%, de acordo com o Fundo Monetário Internacional (FMI).

O déficit nominal de todo o setor público atingiu 5,94% do produto em nove meses e 4,92% em 12. A média projetada para os países avançados do G-20 é de 4,5%. Ninguém deve ter falado sobre esses números à presidente Dilma Rousseff nem à ministra Miriam Belchior ou a outros auxiliares da Presidência.

O desastre das contas públicas é um dos efeitos mais vistosos da política em vigor desde o segundo mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Essa política foi ampliada nos primeiros quatro anos de sua sucessora, com o prolongamento da relação promíscua entre o Tesouro e os bancos federais, a multiplicação dos benefícios seletivos, o avanço do protecionismo, a tolerância à inflação, o intervencionismo crescente e a maquiagem ostensiva do balanço fiscal. A crise industrial e a destruição de postos de trabalho formal em outubro são algumas das consequências mais importantes.

No mês passado os empregadores fecharam 30.283 postos de trabalho com carteira assinada, segundo o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). Foi o primeiro resultado negativo em um mês de outubro desde o começo da série, em 1999. Mas os dados mais feios são os acumulados no ano.

De janeiro a outubro foram criados 912.287 empregos formais em todo o País, segundo o cadastro, mas 582.425, ou 63,84% do total, foram abertos em serviços, em segmentos de baixa produtividade e salários correspondentes a esse padrão. A criação de empregos é um dos feitos alardeados pela presidente Dilma Rousseff e sua trupe, mas as vagas oferecidas são compatíveis com a estagnação da indústria, com o baixo investimento e com a perda de vigor produtivo da economia. Que outro tipo de ocupação poderia aumentar quando a política é incapaz de estimular o investimento, a produtividade e a produção?

O governo conduziu a política econômica nos últimos seis anos como se houvesse no Brasil muita mão de obra desocupada e muita capacidade ociosa na indústria. Uma estratégia desse tipo foi justificável no começo da crise internacional, mas logo deixou de ter sentido. O passo seguinte deveria ter sido a busca de uma nova etapa de desenvolvimento. Mas o "modelo" adotado pela presidente Dilma Rousseff e, portanto, pelo ministro da Fazenda simplesmente deixou em plano inferior metas de produtividade e modernização.

Foi o aspecto mais inovador do tal modelo: adotou-se pela primeira vez na História uma teoria do desenvolvimento sem referência à produtividade. Os efeitos dessa inovação teórica são visíveis na estagnação da indústria, na queda do investimento e na sucessão de pibinhos, com média anual de crescimento provavelmente inferior a 2% entre 2011 e 2014.

Com as contas públicas em pandarecos, o investimento muito abaixo do necessário, a inflação na vizinhança de 6% e contas externas em deterioração (déficit de US$ 2,62 bilhões de janeiro até a primeira semana de novembro), a primeira grande tarefa da presidente Dilma Rousseff, antes de começar o segundo mandato, será reconhecer a realidade. Se for, finalmente, capaz desse esforço, ficará assustada.

A maioria dos eleitores concedeu mais quatro anos a um governo em péssimo estado de conservação. Cada novo detalhe do escândalo da Petrobrás torna mais difícil disfarçar esse fato. Escrever sobre a política econômica brasileira assemelha-se cada vez mais a um trabalho de médico legista.

*Jornalista

Miriam Leitão - Economia na polícia

- O Globo

O dia do juízo final, como definiu um policial federal, começou com prisão de outro ex-diretor da Petrobras, mas ficou realmente diferente quando avançou sobre as maiores empreiteiras do país, com ordens de prisão ou de busca e apreensão. Era previsível, porque elas foram citadas nos depoimentos do acusado Alberto Youssef. Imprevisível é a dimensão que vai chegar esse escândalo.

É como uma mancha de um grande vazamento de petróleo que ainda não foi controlado: ninguém sabe até onde se espalhará. Mas há uma esperança de ser parte da operação de extração do tumor que hoje liga grandes fornecedores da Petrobras aos principais negócios da companhia. Youssef disse no depoimento que recebia dessas empresas o dinheiro para pagar os “comissionamentos dos agentes políticos”. Portanto, ontem foi um dia de tensão na economia e na política por razões policiais.

O desdobramento econômico de tudo isso pode ser enorme. As empresas que estavam ontem no foco da Polícia Federal estão nas principais obras públicas do país, nos maiores projetos de investimento, das hidrelétricas aos aeroportos, passando pelas refinarias, evidentemente.

O ambiente econômico também foi afetado pela crise da Petrobras em si, que não conseguiu divulgar seu balanço trimestral pela falta de aprovação da PwC, a empresa de auditoria. No espaço de 13 horas, a petrolífera conseguiu divulgar um fato relevante de adiamento do balanço, e outra comunicação entendida como sendo segunda-feira o dia da divulgação dos resultados, mesmo sem a aprovação dos auditores. A BM&F adiou a abertura do pregão com as ações até entender melhor. Uma confusão completa.

Em má hora a Petrobras passa a integrar, de forma constante, a crônica policial. Ela está com um alto endividamento, principalmente no exterior. As ações tiveram novas quedas nos últimos dias. Os bônus no exterior também estão em queda. A empresa recebeu rebaixamento pela Standard & Poor’s e pela Moody's e está a um degrau de perder o grau de investimento. A dívida, pós-capitalização, era de R$ 57 bilhões, e no segundo trimestre de 2014 já havia disparado para R$ 241 bilhões. Cerca de 80% do endividamento da companhia é em moeda estrangeira. A perda do grau de investimento provocará um aumento forte do custo desse endividamento e uma forçada redução de investimentos.

Se havia a expectativa de que passadas as eleições presidenciais a economia pudesse voltar a trilhar um caminho de crescimento e normalidade, o que se vê até aqui é o prologamento da crise. As vendas do varejo ampliado, divulgadas ontem pelo IBGE, entraram para o terreno negativo na taxa em 12 meses, saindo de 0,6% em agosto para -0,1% em setembro. Para se ter uma ideia do tamanho dessa freada, em setembro de 2013, o crescimento em 12 meses era de 4,9%. O Caged apontou fechamento de 30 mil vagas formais em outubro, resultado que surpreendeu negativamente. Enquanto isso, a presidente Dilma segue em viagem à cúpula do G-20 sem a definição de nomes para a equipe econômica.

O juízo que se pode fazer do dia de ontem é que o país entrou numa nova fronteira dessa investigação de corrupção: chegou às grandes empreiteiras, que são, ao mesmo tempo, importantes doadoras de campanha. As doações legais e declaradas pelos partidos não são problema. Elas passam agora a ser investigadas pela suspeita de pagamento de propina que pode ter se transformado em comissões para os partidos políticos. Se alguns desses executivos decidirem seguir o caminho da delação premiada, que trilham com sucesso Paulo Roberto Costa e Alberto Youssef, o círculo se fechará cada vez mais sobre os beneficiários.

Alberto Carlos Almeida - Dilma II e o elogio da inconsistência

- Valor Econômico

"As convicções são inimigas mais perigosas da verdade do que as mentiras" Nietzsche

Dilma está perto de iniciar seu segundo mandato e há um grande debate acerca de qual a melhor política econômica a ser adotada. Trata-se, obviamente, de uma questão prescritiva. Para um grupo de aproximadamente 30 economistas, dentre os quais os mais conhecidos do grande público são Maria da Conceição Tavares, Luiz Gonzaga Belluzzo e Márcio Pochmann, a melhor política econômica é a que evite a austeridade fiscal e monetária como instrumento de combate à inflação. Esses economistas divulgaram um manifesto no qual afirmam que a política econômica certa, a melhor política econômica, aquela que deveria ser adotada por Dilma em seu segundo mandato, deve manter as taxas de juros reais em níveis baixos e adotar um regime fiscal comprometido com a retomada do crescimento.

A visão deles acerca do que é melhor para o governo é contrária à visão que tem o mercado financeiro. Para os bancos, de modo geral, a melhor política econômica é aquela que restabeleça a credibilidade do governo junto aos empresários e investidores, o que significa corte de gastos e aumento de juros. Segundo este ponto de vista, somente assim aqueles que controlam as decisões de investimento voltarão a ter a confiança necessária para investir na economia brasileira com a mesma disposição do passado. Note-se que se trata de dois pontos de vista inteiramente opostos. De um lado, economistas que falam em defesa dos interesses da maioria da população brasileira, como está escrito no próprio documento divulgado; de outro, investidores que vislumbram a possibilidade de adoção de uma política econômica que remunere melhor e mais adequadamente seus investimentos.

Os dois lados estão unidos na prescrição do que é melhor para o governo no que tange à política econômica. Um lado supostamente defende o interesse da maioria, ao passo que os bancos supostamente defendem apenas uma pequena minoria.

Vale colocar o debate acerca de qual seria a melhor política econômica para o governo Dilma II não como uma questão de devir, de "dever ser", não como uma questão prescritiva, mas como uma questão de fato. Para isso, é preciso considerar que o PT venceu as quatro últimas eleições presidenciais em segundo turno, com margens cada vez mais apertadas. Nas duas eleições ganhas por Lula, a vantagem dele sobre os adversários foi da ordem de 20 pontos percentuais. Dilma venceu Serra por uma margem de 12 pontos percentuais e agora a vantagem foi um pouco menor que quatro pontos percentuais. A margem apertada da eleição de 2014 é explicada pelo desempenho da economia. O eleitorado que votou em Aécio foi maior que o eleitorado que votou em Serra quatro anos atrás porque em 2010 o Brasil cresceu 7,5% e agora em 2104 o crescimento ficará próximo de zero. O PT só venceu em 2104 por que se disputava uma reeleição. Se Dilma tivesse indicado um sucessor, Aécio teria vencido.

Imagino que o PT queira vencer também a eleição de 2018. Note-se que esta é uma questão importante e não pode simplesmente ser considerada algo óbvio. Há, na base de qualquer partido político, aqueles que preferem a adoção de determinada política econômica mesmo que o resultado final seja a derrota eleitoral. Trata-se de uma visão legítima, que valoriza mais a consistência de suas ideias do que o eventual resultado da aplicação dessas mesmas ideias no mundo. Quem pensa assim é menos pragmático do que aqueles que abrem mão de seus pontos de vista em termos de política econômica com a finalidade de ganhar a eleição seguinte.

Embora considere a posição menos pragmática legítima, este artigo foi elaborado tendo-se em vista que o PT, ou pelo menos a maior parte do partido de Lula e Dilma, deseja vencer a eleição presidencial de 2018. É aqui que entra uma questão de fato e não uma questão de "dever ser". Cabe ao PT indagar qual política econômica maximizará suas chances de vitória em 2018, se a política defendida pelos economistas preocupados com o interesse da maioria dos eleitores, ou se a política defendida pelos bancos preocupados com seus próprios lucros. Lula respondeu na prática esta pergunta em 2003 e um pensador de esquerda polonês, Adam Przeworski, havia respondido academicamente à mesma pergunta nos anos 1980 com seu livro "Capitalismo e Social-Democracia".

A resposta é clara: se Dilma deseja maximizar as chances de o PT vencer a eleição de 2018, o melhor a ser feito é adotar nos primeiros dois anos de seu novo mandato o receituário defendido por empresários, investidores e pelo mercado financeiro. O motivo é igualmente claro: o bem-estar futuro (em 2018) da maioria dos eleitores, incluindo os pobres do Nordeste e de todo o país, depende dos investimentos que serão realizados no presente, e quem toma as decisões de investimento que têm impacto relevante sobre o crescimento econômico são os empresários e os bancos. Caso Dilma adote uma política econômica que lhes agrade no início de seu segundo mandato, eles vão investir e os frutos de tais investimentos se tornarão concretos em crescimento econômico e votos em 2018.

Vivemos no sistema capitalista e não sairemos dele. Isso significa que a decisão de investir está nas mãos dos empresários. O bem-estar futuro dos trabalhadores depende de que os empresários poupem e invistam no presente. O sucesso eleitoral de um governo de esquerda depende em grande medida do reconhecimento desse fato. O líder de um governo de esquerda assume um compromisso com os bancos e com os empresários, expresso da seguinte maneira: vocês terão a política econômica que desejam e, portanto, uma boa remuneração de seu capital.

Uma parte maior desse lucro será transformada, no futuro, em salários para os trabalhadores. O compromisso de classe, aquele estabelecido entre trabalhadores e empresários, deve considerar no mínimo dois aspectos: a distribuição de renda em favor dos trabalhadores e a remuneração do investimento dos empresários. Esse compromisso está exaustivamente documentado no livro de Przeworski. Mais do que isso, o ilustre pensador polonês de esquerda mostra que os governos de esquerda que desconsideraram a dependência estrutural do bem-estar futuro dos trabalhadores em relação ao capital foram derrotados nas urnas. Isso quase aconteceu com o PT em 2014. Foi um aviso para Dilma. Ao menos, um aviso para que ela leia "Capitalismo e Social-Democracia" em seu capítulo 5: "Interesses materiais, compromisso de classes e o Estado".

Há os apoiadores do governo Dilma que pressionam para que ela adote um novo modelo econômico. Vamos supor que, como mostra o gráfico, o bem-estar dos trabalhadores seja sempre melhor em qualquer momento do tempo no novo modelo quando comparado com o atual modelo econômico. Este, obviamente, não é o problema, mas sim a transição entre o atual e o novo modelo. Aqueles que pressionam Dilma rumo à esquerda supõem, erradamente, que a transição entre o que vivemos hoje e o novo modelo econômico ocorrerá de acordo com a trajetória "A" do gráfico: o bem-estar dos trabalhadores vai melhorar continuamente no tempo, o que assegurará o apoio eleitoral dos assalariados rumo ao novo modelo de economia. Não é isso, porém, que acontece. Na prática, como a decisão de investimento está nas mãos dos empresários e dos bancos, quando o governo decide seguir rumo ao novo modelo econômico, os empresários decidem desinvestir, o que piora o bem-estar dos trabalhadores (trajetória "B") e eles votam para mudar o governo. Foi o que quase aconteceu em 2014.

A derrota da esquerda nas urnas acontece, portanto, porque há interação entre trabalhadores e empresários e cada lado do conflito modifica sua estratégia em função do outro. Quando o governo de esquerda não leva em consideração o interesse dos capitalistas, eles desinvestem. O desinvestimento faz com que a economia cresça menos, ou não cresça, e assim piora a situação financeira dos trabalhadores. Os líderes políticos que entendem o recado dos empresários ao desinvestirem corrigem o rumo da política econômica e revertem a situação a seu favor. O caso clássico ocorreu na França nos primeiros dois anos do governo Mitterrand. O presidente socialista adotou políticas que contrariavam de maneira frontal os interesses dos empresários, e eles desinvestiram. Resultado, Mitterrand mudou a política econômica e teve um enorme sucesso não apenas econômico, mas também eleitoral: governou a França por 14 anos.

Há aqueles que pressionam Dilma a manter o rumo de seu governo, ou seja, a não compor com empresários, bancos e investidores, em nome da consistência e da coerência. Mais uma vez, é interessante recorrer a um pensador polonês, neste caso filósofo, Leszek Kolakowski, que no início dos anos 1990 escreveu um texto cujo título em inglês é claro: "In praise of Inconsistency (Elogio da inconsistência). Kolakowski chama atenção para o fato de que a consistência pode, muitas vezes, gerar um elevado grau de conflito e resultar na negação dos próprios princípios (consistentemente) defendidos. Seria o caso, por exemplo, daqueles que defendem a tolerância quando precisam lidar com manifestações a favor da intolerância. O que fazer? Tolerar os intolerantes significa ser consistente com o princípio defendido. Ao tolerá-los, porém, eles poderiam se tornar preponderantes e impor sua vontade intolerante, o que também iria contra o princípio da tolerância.

Passando da tolerância para a política econômica, pode-se afirmar que, para defender os trabalhadores e assalariados e, em particular, os nordestinos pobres, Dilma precisa assegurar as condições da vitória eleitoral em 2018. Para que isso seja alcançado, é preciso ceder aos empresários e investidores. Ou seja, a inconsistência de hoje contrata a consistência futura, a vitória em 2018. Há ainda o caminho oposto: aquele no qual a consistência de hoje, defendida pelos economistas que supostamente pensam no interesse da maioria, contrata a inconsistência futura, a derrota para o PSDB em 2018. A escolha de Dilma será feita em 2015.

Alberto Carlos Almeida, sociólogo, é diretor do Instituto Análise e autor de "A Cabeça do Brasileiro".

Zuenir Ventura - A reforma de que não se fala

• Hoje, o Nordeste é também aqui — até seca o Sudeste tem. Mas de reforma urbana nunca se falou e não se fala

- O Globo

É terrível saber que enquanto faço minha caminhada diária pelo calçadão de Ipanema, seis pessoas são assassinadas no país. E que, ao terminar de escrever esta coluna, três ou quatro brasileiros tiveram o mesmo fim. Em frios dados estatísticos, a média é de um homicídio a cada dez minutos. Só em 2013, foram quase 53 mil assassinatos, sem falar em 50 mil estupros registrados. A cultura da violência e da morte está em toda parte. Nossos policiais matam mais em cinco anos do que os americanos em trinta. Os agentes da lei executam seis pessoas por dia. Falamos com espanto de regiões do mundo em conflito armado, mas esquecemos que muitas vezes nossa realidade se equipara ou supera as mais distantes. Matamos muito mais no dia a dia do que, por exemplo, os choques mortais entre israelenses e palestinos. Até a guerra do Vietnam, que durou cerca de duas décadas, causou um número de mortos 25% inferior ao que o Brasil produziu ao longo dos últimos 20 anos.

Para especialistas, o número de mortes violentas já caracteriza uma crise endêmica e, por isso, talvez seja a questão mais preocupante do país, mesmo considerando que a nossa democracia enfrenta outros problemas como pobreza, desigualdade, educação. Ela devia nos motivar imediatamente, porque na área de segurança os avanços são pouco consistentes, quando existem. O mais estranho é que, apesar da importância, o tema não sensibilizou os candidatos à Presidência, frequentando muito pouco suas reflexões. Nos debates, eles se mostravam mais preocupados com a economia, como se a violência não tivesse também, além das perdas de vidas, prejuízos sociais e econômicos. Um estudo mostra que hoje o custo com seus efeitos já chega a 5,4% do nosso PIB, ou R$ 285 bilhões.

Nos anos 60, a luta pela reforma agrária contra a miséria, a violência e a seca mobilizou o país (e até ajudou a derrubar o presidente João Goulart e a implantar o golpe militar). Acreditava-se que essas mazelas só existiam lá em cima, eram flagelos do sertão nordestino, enquanto um ovo de serpente se chocava no que o humorista Henfil chamava ironicamente de “Sul maravilha”. Hoje, o Nordeste é também aqui — até seca o Sudeste tem. Mas de reforma urbana nunca se falou e não se fala. E nem temos para imortalizar o drama das nossas metrópoles em crise o consolo literário de obras-primas como o poema “Morte e vida severina”, de João Cabral de Mello Neto, e o romance “Vidas secas”, de Graciliano Ramos. Os dois ainda renderam subprodutos à altura dos originais que serviram de inspiração: a música de Chico Buarque e o filme de Nelson Pereira dos Santos.

Zuenir Ventura é jornalista

Maria Bethânia - Samba da Bênção (Vinicius de Moraes e Baden Powell)

Carlos Drummond de Andrade - Congresso Internacional do Medo

Provisoriamente não cantaremos o amor,
que se refugiou mais abaixo dos subterrâneos.
Cantaremos o medo, que esteriliza os abraços,
não cantaremos o ódio, porque este não existe,
existe apenas o medo, nosso pai e nosso companheiro,
o medo grande dos sertões, dos mares, dos desertos,
o medo dos soldados, o medo das mães, o medo das igrejas,
cantaremos o medo dos ditadores, o medo dos democratas,
cantaremos o medo da morte e o medo de depois da morte.
Depois morreremos de medo
e sobre nossos túmulos nascerão flores amarelas e medrosas