Ricardo Noblat: Muito barulho por pouca coisa

- Blog do Noblat

Os R$ 42 bilhões para segurança, por ora, são R$ 5 bilhões

A opção derradeira do presidente Michel Temer por um final de governo marqueteiro levou-o a apostar todas as suas fichas no combate à violência – e assim, depois da intervenção federal no Rio, ontem foi a vez do pacote “Realce, quanto mais purpurina melhor”.

Diante de 17 governadores e de representantes dos que faltaram à reunião no Palácio do Planalto, Temer comprometeu-se a emprestar R$ 42 bilhões para os Estados investirem em segurança pública pelos próximos cinco anos. Mas, como? Temer imagina ser candidato e se reeleger?

“Realce, realce, quanto mais serpentina melhor…”

Na verdade, o que ele teria a emprestar este ano seria algo como R$ 5 bilhões. O resto, a depender do próximo presidente, seja ele quem for. Mas nem mesmo os R$ 5 bilhões estarão tão facilmente ao alcance dos interessados. Vamos por partes.

Dora Kramer: Aparências, nada mais

- Revista VEJA

Temer só é candidato a cumprir mandato sem a pecha de “pato manco”

Esse nosso Brasil anda tão virado na confusão que mesmo o velho hábito de políticos simularem desinteresse em disputar eleições até que a base de uma candidatura esteja razoavelmente firme foi invertido. A moda da estação é o lançamento (ao vento) de candidatos sem nenhuma preocupação com a consistência factual das respectivas pretensões.

E aí o que se vê é um espetáculo composto de meras aparências. Conviria ao eleitorado a precaução de não acreditar em tudo o que ouve, lê ou vê, porque nem os autores (ou seriam atores?) dessas histórias acreditam no material que produzem.

Os nomes dos pretensos postulantes à Presidência da República têm sido apresentados em cena de diversas formas: como afirmação, dúvida, insinuação, negação estratégica, hesitação tática, especulação, provocação ou em alguns casos todas as alternativas juntas e misturadas.

Fernando Abrucio: Intervenção não pode ser guiada pela eleição

- Eu & Fim de Semana | Valor Econômico

A intervenção federal no Rio de Janeiro será um teste fundamental para se avaliar a maturidade da democracia brasileira. Neste sentido, estarão em jogo três questões. Primeira: o quanto essa decisão vai ser pautada pela eleição ou será orientada pela lógica de uma "política de Estado" (e não de governo). A segunda coisa que deverá ser monitorada é o efeito dessa medida sobre as instituições políticas. Por fim, e mais importante do ponto de vista dos cidadãos, é a avaliação do quanto a política de Segurança Pública fluminense poderá melhorar estruturalmente com a intervenção federal.

Pelo modo açodado e não planejado da decisão, ela gerou, de início, muitas reações e, sobretudo, surpresa. É evidente que o Estado do Rio de Janeiro já está sem governo há algum tempo, fato que piorou do final do ano para cá. O presidente e seus assessores perceberam isso no Carnaval, principalmente com as imagens de violência transmitidas pelo Jornal Nacional, mas é provável também que o desfile da Paraíso do Tuiuti tenha sido a gota d'água para os governistas. Entretanto, vale lembrar que de forma crescente, desde o ano passado, com o total colapso das contas públicas fluminenses e com o não-pagamento dos salários do funcionalismo, a segurança no Rio já ia de mal a pior.

De todo modo, a ingovernabilidade das políticas públicas é um fato no Rio. A área de segurança pública, por conta de seu efeito sobre os cidadãos, é mais visível e perigosa para o tecido social. Melhor seria se a intervenção fosse sobre o conjunto do governo fluminense, o que seria, sem dúvida alguma, uma decisão de Estado. Mas, já nesse primeiro aspecto, predominou a visão de governo. Afinal, uma intervenção geral significaria decretar publicamente a falência do grupo governante - e não só do governador - e, como se sabe, quem manda no Rio, há 12 anos, é o MDB, o mesmo partido do presidente Michel Temer.

Luiz Carlos Azedo: O espólio de Lula

– Correio Braziliense

A entrevista do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Mônica Bérgamo, da Folha de S. Paulo, é um gesto de desespero: o petista sabe que não pode mais ser candidato a presidente da República, mas ainda não se retira da disputa porque acredita que isso seria uma maneira de evitar a prisão imediata, em razão da condenação a 12 anos e 1 mês de reclusão em regime fechado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), com sede em Porto Alegre. Somente os petistas ainda se agarram à candidatura impossível com unhas e dentes, na esperança de conseguir a renovação dos respectivos mandatos, graças ao espólio eleitoral do ex-presidente. Os aliados tradicionais, porém, estão se afastando de Lula e querem compartilhar o espólio.

A troca de farpas entre Lula e o pré-candidato do PDT, Ciro Gomes, ontem é a demonstração cabal deste processo. A vantagem estratégica de Lula nas eleições de 2018, se não fosse impugnado, seria o Nordeste, onde suas alianças com os caciques do MDB que haviam apoiado o impeachment de Dilma Rousseff estavam sendo até recompostas. Com Lula fora da eleição, a alternativa do PT seria lançar a candidatura de Jaques Wagner, ex-governador Bahia, que poderia ter um bom desempenho nos demais estados nordestinos e no Rio de Janeiro, onde nasceu. Entretanto, Wagner também está enrolado na Operação Lava-Jato, o que abre espaço para Ciro Gomes crescer nas pesquisas a partir do Nordeste, capturando os eleitores de Lula. Não é outra a razão de o petista ter dito que o ex-governador do Ceará anda falando demais. Macaco velho, Ciro tirou por menos, disse que tem coração e respeita o infortúnio de Lula. Não vai brigar com os eleitores do petista, que pretende seduzir.

Celso Ming: Ainda devagar, mas sem parar

- O Estado de S.Paulo

Do crescimento do Produto Interno Bruto (PIB ou renda nacional) no quarto trimestre de 2017 pode-se dizer que não decepcionou. Foi menor do que o 0,3% esperado, não passou de 0,1% em relação ao trimestre anterior, mas completou 2017 com bom resultado, de 1,0% no ano.

Para uma economia que vinha de dois tombos anuais consecutivos de 3,5%, o avanço de 1,0% não deixa de ser promissor. Mas o País terá de crescer mais de 6,0% para chegar ao patamar do último trimestre de 2014.

Bem mais positiva foi a retomada da indústria, de 2,7% no trimestre, maior impulso desde 2013. E animadora foi a recuperação do investimento, de 3,8%, também no trimestre ante o mesmo período do ano anterior.

Todos sabem que, em 2017, a agricultura bateu recorde histórico de produção: cerca de 140 milhões de toneladas de grãos, valor mais de 30% superior à safra anterior. Por isso, pode-se estranhar que, no PIB, o aumento registrado foi de apenas 6,1%. A explicação para o resultado mais contido está em que o PIB mede também valores e não só quantidades. E aí pesou a queda das cotações no mercado internacional.

O resultado razoável do sistema produtivo em 2017 foi obtido mais com base no aproveitamento da capacidade ociosa (máquinas e instalações subutilizadas) do que no crescimento do investimento propriamente dito.

Míriam Leitão: Quem fez a recessão

- O Globo

A recessão acabou, mas deixou um exército de desempregados do tamanho da cidade de São Paulo, a economia ferida e o país menor. A economia começou a cair no meio de 2014 e a queda foi de 5,6% no último trimestre de 2015. Essa recessão foi feita pela política econômica do PT e pelas decisões da presidente Dilma Rousseff. Os números provam de quem é a culpa pelo desastre.

Qualquer que seja a forma de comparação, sempre se chega à mesma conclusão: a recessão começou no governo Dilma e nele chegou ao seu pior momento. Se a conta for feita em quatro trimestres comparados a quatro trimestres anteriores, o fundo do poço é -4,6% no segundo trimestre de 2016, quando a ex-presidente sofreu o impeachment. Na política, os fatos serão narrados de outra forma, mas os números são teimosos e ficarão com suas séries históricas a mostrar o que houve nesta queda da economia.

O IBGE divulgou que o PIB cresceu 1% em 2017. Foi pouco, mas é o fim oficial da recessão. Em cada trimestre do ano passado a crise foi cedendo até chegar a 2,1% de alta em comparação ao último trimestre de 2016. A agropecuária foi decisiva nessa volta do fundo do poço. Cresceu 13% no ano passado.

A economia está saindo politraumatizada da recessão. Nas outras duas grandes quedas, a do governo militar, no começo dos anos 1980, e a do governo Collor, no início dos anos 1990, a recuperação foi mais forte. Em 1993, na presidência de Itamar Franco, o país cresceu quase 5%. Desta vez, há uma massa grande demais de desempregados e um abismo fiscal.

Vinicius Torres Freire: Memória e futuro do desastre do PIB

- Folha de S. Paulo

Economia do Brasil está na lanterna da América Latina nas últimas três décadas

Se der tudo muito certo, a economia vai se recuperar do desastre apenas em 2022. Quer dizer, se o país crescer 3% ao ano de 2018 até 2021, voltará então ao nível da renda por cabeça (PIB per capita) de 2013, véspera da grande recessão.

Terão sido oito anos de atraso em um país já retardado pelos besteirões dos anos 1980 e 1990. Não é trivial haver tanta autodestruição, essa recorrência de décadas perdidas. O Brasil está entre os países da América Latina que menos cresceram desde 1990 (ou mesmo depois de 2003, anos melhores). Desconsideradas as pequenas ilhas, superamos apenas a Venezuela e empatamos com o México.

Essa memória deprimente vem a propósito do crescimento do PIB em 2017, de 1%. Ao menos a recessão termina em todos os setores, inclusive na construção civil e na finança, que impediram crescimento melhorzinho.

A construção civil é um elefante morto na sala, do qual o país pouco se ocupa. Encolheu ainda 5%, mas chegou à estabilidade do fundo do poço no segundo semestre. A queda do investimento público em obras, a baderna das empreiteiras corruptas e a superprodução do setor eram mesmo problemas difíceis de superar, mas não se fez muita força para dar um jeito.

Claudia Safatle: "Caiu a ficha para o PT", diz Barbosa

- Valor Econômico

Primeiro ato do novo governo seria a "PEC do compromisso"

O governo deve deixar duas bombas relógio para o próximo presidente da República, segundo prevê o ex-ministro da Fazenda, Nelson Barbosa: o teto do gasto público, que sem a reforma da previdência ficará difícil de se cumprir; e a regra de ouro da política fiscal, que impede a União de emitir dívida em montante superior aos investimentos. Ou seja, o governo não pode expandir a dívida pública para financiar despesas correntes, sob pena de incorrer em crime e ficar sujeito a processo de "impeachment". Este ano o "buraco" decorrente da "regra de ouro" é estimado em R$ 208 bilhões.

Para que o presidente eleito em outubro não cometa crime fiscal logo no início do seu mandato, Barbosa sugere como primeira medida o envio, para o Congresso, de uma proposta de emenda constitucional que ele chama de "PEC do Compromisso". Nela se resolveria, de uma só penada, as mudanças do teto e da "regra de ouro", a reforma da previdência e a desvinculação geral do orçamento.

Ele propõe que a PEC altere o teto do gasto público do congelamento dos valores reais por dez anos prorrogáveis, como é hoje, para um limite de despesa estabelecido a cada quatro anos. "E vamos discutir qual é esse teto, ok? Mas, para isso, tem que ter reforma da Previdência, tem que regulamentar o teto remuneratório do setor público e tem que rever todas as vinculações que hoje engessam orçamento", disse.

Barbosa é um dos economistas que, no Instituto Lula, debate o programa de governo do PT para uma suposta candidatura do ex-presidente Lula ou de alguém que ele vier a indicar, caso seja impedido de concorrer. Como o programa está sob coordenação do ex-prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, o ex-ministro deixou claro que nessa conversa ele expressa as suas opiniões.

"Acho que agora caiu a ficha para o PT", observou ele. "O pessoal já sabe que tem que fazer a reforma da Previdência, sabe que tem que fazer reformas".

Hélio Schwartsman: Nada de Novo no front

- Folha de S. Paulo

Liberalismo do partido vale muito mais para a economia do que para a moral

Minha coluna de terça-feira (27), na qual reclamava da inexistência de um candidato “mainstream” que abraçasse o liberalismo não só na economia mas também no campo dos costumes, deflagrou uma minicorrente de emails enviados por simpatizantes do Novo. Eles me recriminavam por não ter citado a pré-candidatura presidencial de João Amoêdo, que seria, na visão deles, o liberal de verdade pelo qual eu procurava.

Vejo com uma ponta de simpatia o surgimento do Novo. A legenda parece diferenciar-se da geleia geral de siglas brasileiras por apresentar contornos ideológicos um pouco mais nítidos e por tentar impor a seus candidatos um maior comprometimento com as teses do partido.

José de Souza Martins: O trem

- Eu & Fim de Semana | Valor Econômico

Orientado pelo "Guia Levi", um minucioso guia ferroviário, ao meio-dia e cinco minutos do dia 4 de janeiro de 1958, um sábado, pelo trem da Companhia Paulista, embarquei na Estação da Luz, em São Paulo, para Bauru. Dali, pela Noroeste, para Corumbá, na fronteira com a Bolívia. De lá, pelo Ferrocarril Brasil-Bolívia, para Santa Cruz de la Sierra. Depois, de ônibus, subi os Andes até Cochabamba.

Finalmente, de trem, pelo altiplano árido, cheguei a La Paz. E, ainda de trem, fui até as ruínas de Tiahuanaco, antiga cidade de uma civilização pré-incaica. Por sua Porta do Sol, nos equinócios, o sol nasce precisamente em seu centro, demarcando o ano solar de 365 dias, desde antes de Colombo chegar à nossa América.

Era minha travessia de adolescente rumo ao coração triste e pobre da América do Sul. Uma viagem entre o olhar alegre e festivo dos passageiros na Luz e o olhar triste de índios cabisbaixos e curvados, a carregar nas costas objetos pesadíssimos nas ruas íngremes de El Alto, em La Paz. Como no tempo da conquista, mascavam coca para aliviar o peso do destino e da história. Era uma viagem ao nosso passado. O hoje e o ontem se tocavam ao longo da ferrovia.

A agenda da eleição

Temer anuncia crédito do BNDES contra a violência e se alinha a discurso de presidenciáveis

André de Souza, Karla Gamba, Maria Lima e Sérgio Roxo | O Globo

BRASÍLIA E SÃO PAULO - Duas semanas depois de decretar a intervenção na segurança pública do Rio, o presidente Michel Temer (PMDB) deu ontem mais um passo para produzir um discurso nacional que o ponha em linha com o principal assunto da eleição deste ano: o combate à criminalidade. O peemedebista anunciou ontem, ao lado de governadores e representantes de 26 estados, um empréstimo de R$ 42 bilhões, com recursos do BNDES, para reequipar as polícias. A sete meses das eleições, no entanto, as medidas frustraram os chefes de executivos, pois as verbas não serão liberadas imediatamente, mas ao longo de cinco anos. Com isso, a maior parte delas só poderá ser acessada após o fim do mandato dos políticos ali presentes.

No plano, a previsão é de que sejam liberados R$ 5 bilhões em 2018, dos quais R$ 4 bilhões serão por meio de financiamentos do BNDES. A maior parte dos R$ 42 bilhões anunciados na reunião — R$ 33,6 bilhões — virá desta modalidade de financiamento. Mas a liberação ainda não está garantida, uma vez que a diretoria do banco precisa aprovar “prazos, valores e condições”. A reação dos governadores foi de ceticismo: há muitas dúvidas sobre a burocracia para obter o dinheiro, e há outras despesas que não podem ser financiadas pelo BNDES, como custeio de presídios.

Alguns dos presentes temem ter sido “usados” pelo Palácio do Planalto, que quer mostrar resultados na área. A avaliação é que a proposta foi uma maneira de conter a pressão de governadores e senadores por um tratamento igual ao dado ao Rio.

Na reunião, a maior cobrança foi pela criação de um sistema unificado de segurança, para que União, estados e municípios dividam as responsabilidades e recursos para estancar a crise na segurança. Três governadores cobraram isonomia com o Rio e pediram algum tipo de ação, como envio de tropas federais ou militares: Wellington Dias (PT), do Piauí, Robinson Faria (PSD), do Rio Grande do Norte, e Suely Campos (PP), de Roraima. Mas Temer negou qualquer outra intervenção e disse que nesses estados haveria ações pontuais.

É a segurança, estúpido

Preocupação crescente da população com a violência e sensação de medo deram ao tema protagonismo na pré-campanha eleitoral

Gabriel Cariello | O Globo

Os indícios de recuperação econômica, o crescimento nos últimos anos da preocupação com a violência e os resultados do deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ) em levantamentos sobre intenções de voto ajudam a explicar, segundo cientistas políticos e diretores de institutos de pesquisas ouvidos pelo GLOBO, o protagonismo recente da segurança pública no debate eleitoral. A intervenção federal no Rio de Janeiro fez o tema convergir para o centro gravitacional da atuação do governo, e os presidenciáveis passaram a orbitar a discussão sobre o combate à criminalidade. A oito meses das eleições, não “é a economia, estúpido”, como disse James Carville, estrategista de Bill Clinton em 1992, que parece levar ao Palácio do Planalto. É a segurança pública.

— O tema está na agenda de forma contundente. Quase metade dos brasileiros identifica a presença de facções criminosas no lugar onde mora. Há uma sensação crescente de medo — diz Mauro Paulino, diretor-geral do Datafolha. — Como a economia, que sempre é protagonista das eleições, vem mostrando alguma estabilidade, e a população começa a perceber isso, segurança, saúde e educação podem assumir o protagonismo que não tiveram nas eleições anteriores.

O Ibope também identificou o tema como uma das preocupações centrais do país. Levantamento divulgado no último dia 15 mostra que 38% dos entrevistados se queixavam da segurança pública. Um ano antes, eram 19%.

— O emprego continua sendo o problema número 1 para o brasileiro, seguido por corrupção, saúde e segurança. Mas a segurança veio crescendo e passou a ser uma demanda. Se fizer a pesquisa só no Rio, é possível que seja a questão principal — afirma Márcia Cavallari, diretora do Ibope.

Cesar Maia é contra candidatura do filho e aposta em Alckmin

Cristian Klein | Valor Econômico

RIO - "Acho que ele ganha a eleição [à Presidência]". Em seu gabinete na Câmara Municipal do Rio, o vereador e ex-prefeito da capital Cesar Maia (DEM) não está falando do filho e presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), que lançará pré-candidatura ao Planalto na próxima semana. A aposta firme e direta é no governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB). "É muito forte. É o político que hoje tem o maior poder de aglutinação como candidato a presidente", diz o parlamentar, numa entrevista exclusiva e surpreendente ao Valor PRO, serviço de notícias em tempo real do Valor, à qual logo reagiu o filho.

Sem apoio do pai, Rodrigo Maia respondeu, por meio de nota, que discorda da ideia de que Alckmin seja o favorito na corrida presidencial e sugeriu que a divergência do ex-prefeito tenha como objetivo protegê-lo de um eventual fracasso eleitoral. Uma derrota ao Planalto deixaria Rodrigo com reduzida influência política, sem mandato e sem foro privilegiado, algo importante tendo em vista que é alvo, ao lado do pai, de inquérito da Operação Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal (STF). "Cesar Maia falou como pai, preocupado com o filho. Até porque ele sabe muito bem que, pelo cenário hoje das pesquisas, as possibilidades de eleição de um candidato do PT e PSDB são pequenas", disse o presidente da Câmara.

Não é o que pensa Cesar Maia, que considera o governador tucano "muito forte" porque, em suas palavras, é um candidato "residual". "Se não sei com quem eu vou, o Alckmin é um homem de bem, é um crente, enfim, tende a ser um candidato que não cria dificuldade para se apoiar e ser votado". Enquanto as lembranças de 2006 costumam destacar o feito de Alckmin ter obtido menos votos no segundo turno do que no primeiro, o ex-prefeito destaca o desempenho na primeira etapa: "O Lula teve 48% e ele 41%. Tem todas as condições. O Brasil precisa disso".

PIB maior e mais vigor: Editorial | O Estado de S. Paulo

O Brasil tem hoje uma economia bem mais vigorosa que há um ano, mas isso é pouco visível quando se examina só o balanço geral de 2017. Para bem avaliar a retomada, depois de dois anos de recessão, é preciso rever o desempenho em diferentes momentos. Nos três meses finais do ano passado o Produto Interno Bruto (PIB) foi 2,1% maior que no quarto trimestre de 2016. Esse número é pouco mais que o dobro da expansão – 1% – do PIB ao longo de 12 meses. É preciso levar em conta a aceleração dos negócios, assim como a difusão do crescimento entre os vários segmentos de atividade, para uma descrição mais precisa. Entre outubro e dezembro, a produção industrial foi 2,7% superior à de um ano antes. No acumulado de janeiro a dezembro a variação foi zero, mas também esse dado é pouco esclarecedor, porque encobre sensíveis diferenças de resultados de diversos segmentos da indústria. A de transformação, por exemplo, cresceu 1,7% e a extrativa se expandiu 4,3%, enquanto a da construção encolheu desastrosos 5%.

Não se trata apenas de enfeitar o quadro ou de apontar componentes mais vistosos num cenário pouco luminoso no conjunto. A mera reativação da economia depois de dois anos presa no atoleiro já seria um fato animador, mas há algo mais que isso. O desempenho mais vistoso foi certamente o da agropecuária, com expansão de 13% no ano. Além disso, os números iniciais da recuperação dependeram amplamente das estatísticas da atividade rural no primeiro trimestre. Mas o dinamismo se espalhou por outros setores, nos meses seguintes, e a retomada geral ficou muito mais clara no segundo semestre.

PIB tende a crescimento seguro e gradual em 2018: Editorial | Valor Econômico

O Produto Interno Bruto avançou 1% no ano passado, mas o ritmo de recuperação desacelerou ao longo do ano, na comparação trimestre a trimestre dessazonalizada. O consumo das famílias foi decepcionante no último trimestre, com aumento de 0,1%, a mesma taxa de crescimento da economia no período. Os investimentos reagiram mais rapidamente do que o previsto e cresceram 2% na mesma comparação. Esse desempenho modesto reflete as fragilidades da retomada da economia que, porém, em outras comparações, indicam um ganho de velocidade expressiva. O ano terminou com o PIB 2,1% maior do que no últimos três meses de 2016.

Há bons motivos para se acreditar, porém, que o consumo das famílias, que representa 63,4% do PIB pelo lado da demanda, não deve repetir o comportamento anêmico do último trimestre de 2017. A expansão do crédito, a redução do endividamento e o aumento do emprego, que o impulsionaram ao longo do ano passado - ao lado da injeção nada desprezível de recursos com os saques do FGTS - ainda permanecerão no horizonte nos próximos trimestres. A inflação continua surpreendendo para baixo e movendo o poder de compra dos salários um pouco para cima.

Piruetas de Lula: Editorial | Folha de S. Paulo

Em entrevista à Folha, líder petista desenvolve teorias conspiratórias inverossímeis

Diante de um momento dificílimo em sua carreira, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fez jus a sua reconhecida imagem de político habilíssimo em entrevista concedida a esta Folha.

Como qualquer envolvido em sérias evidências de corrupção, proclama-se inocente, diz confiar nas instituições e ser vítima da perseguição de seus adversários.

Há algo em Lula que se afasta, entretanto, da rigidez persistente ou do tom melodramático com que outros investigados e condenados procuram negar os fatos.

Nota-se no ex-presidente um à vontade, um humor, um toque de intimidade na interlocução que, sem dúvida, poucos na situação seriam capazes de manifestar.

Ele pode beneficiar-se, ademais, do calor indiscutível que lhe transmite a persistente popularidade.

Deriva daí, sem dúvida, o paradoxo que configura todo seu diálogo com a jornalista Mônica Bergamo. Lula estaria morto politicamente, como se diz, mas ainda assim vivíssimo; parece fora da realidade, mas ao mesmo tempo sente a realidade a seu favor. Resvala pelas mais patentes contradições e cobre-as de irônica coerência.

É assim que, de um lado, investe nas delirantes versões de que a atuação do juiz Sergio Moro segue instruções de Washington, motivadas pelas riquezas do petróleo; ou de complôs da Polícia Federal, do Ministério Público e da imprensa.

O mal do preconceito em torno da intervenção: Editorial | O Globo

A prevenção, de raiz ideológica, contra militares leva a equívocos sobre o significado da necessária operação no Rio, executada com base na Constituição

A forma como representantes da esquerda brasileira, com exceções, reagem à imprescindível intervenção federal na área de segurança do Rio de Janeiro diz muito das distorções que as lentes da ideologia provocam na percepção da realidade por parte de militantes.

O fato de a operação ser executada pelas Forças Armadas, com o Exército à frente — o interventor é um general, Braga Netto —, facilita interpretações rasteiras do que está acontecendo. É truque barato dizer que há uma “intervenção militar”, quando se trata de um ato do poder constituído, civil, implementado por meio de decreto encaminhado ao Congresso e por ele aprovado, como estabelece a Constituição.

Trata-se, pois, de ato legal, realizado dentro do estado de direito e na área de jurisdição do recém-criado Ministério da Segurança Pública, cujo responsável é um civil, Raul Jungmann, do PPS, originado do Partido Comunista Brasileiro. Que fosse militar, também não teria importância. Jungmann era ministro da Defesa, por sobre os comandantes militares. Foi importante, há não muito tempo saído da ditadura militar, o país ter tido até agora civis neste Ministério. O substituto de Jungmann é um general. Depois, poderá ser um civil. Simples dessa forma, sem qualquer outra implicação.

PIB cresce 1%, e país precisa de mais 3 anos para se recuperar

Investimento cai 1,8% e atinge a menor proporção desde 1996

Resultado, puxado pelo desempenho da agropecuária, marca o fim da recessão

Após dois anos de queda, a economia brasileira cresceu 1% em 2017, puxada pelo desempenho da agropecuária. O consumo das famílias avançou 1%. Já o volume de investimento recuou 1,8%. A taxa de investimento em proporção ao PIB é a menor desde 1996. O resultado marca o fim da recessão, após os tombos de 2016 (-3,5%) e 2015 (-3,5%). As previsões apontam para crescimento mais forte a partir de 2019, mas o país já contabiliza seis anos de estagnação: o patamar anterior à crise de 2014 só será atingido em 2020. O Brasil ficou em penúltimo lugar em um ranking de crescimento que inclui 33 países.

Desafios da retomada

PIB avança 1% em 2017, mas país levará três anos para retornar ao nível pré-crise

Daiane Costa e Marcello Corrêa | O Globo

Ao crescer 1% em 2017, a economia brasileira decretou o fim da recessão, e as projeções apontam para uma expansão mais forte a partir deste ano. Mas o estrago feito pelos dois anos seguidos de recuo do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro farão com que todo o crescimento registrado até 2020 só sirva para recuperar as perdas deste período. Isso significa que o país só voltará a crescer efetivamente a partir de 2021, tendo perdido seis anos.

— Só voltaremos ao nível de produção pré-crise, de 2014, no ano de 2020 — explica Alessandra Ribeiro, economista da Consultoria Tendências.

Na prática, o país levará mais três anos recuperando sua atividade.

A boa notícia é que, ao contrário de 2017, quando 70% da alta do PIB foram puxados pela expansão recorde da agropecuária devido à supersafra, este ano o crescimento da atividade vai refletir uma melhora mais efetiva do bem-estar das famílias e do setor produtivo, porque haverá aumento do consumo e dos investimentos, segundo analistas.

Após 2 anos em queda, PIB brasileiro cresce 1% em 2017

Economia brasileira cresce 1% em 2017 e confirma recuperação

Números vieram um pouco abaixo do que esperavam analistas do mercado financeiro e o governo

Mariana Carneiro , Nicola Pamplona e Taís Hirata |Folha de S. Paulo

RIO DE JANEIRO - A economia brasileira cresceu 1% no ano passado, informou nesta quinta-feira (1º) o IBGE. Em 2017, o PIB (Produto Interno Bruto) totalizou R$ 6,559 trilhões.

No último trimestre do ano, o PIB cresceu 0,1% em relação aos três meses anteriores, dando sinais de que a recuperação da economia ganhou força após a saída da recessão, no início de 2017.

Ante o quarto trimestre de 2016, quando o país ainda estava em recessão, a alta no último período do ano foi de 2,1%.

Os números vieram um pouco abaixo do que esperavam analistas do mercado financeiro e o governo.

A projeção central de economistas consultados pela agência Bloomberg era de um crescimento de 1,1% em 2017 e de 0,4% no quarto trimestre do ano.

Os números da economia mostram que o país deixou a recessão —iniciada no segundo trimestre de 2014, segundo o Comitê de Datação de Ciclos, da FGV— no primeiro trimestre do ano passado.

Segundo Rebeca Palis, coordenadora de contas nacionais do IBGE, apesar do crescimento de 1% no ano passado, a economia retrocedeu ao mesmo patamar do primeiro semestre de 2011. Ou seja, a recessão que derrubou o PIB em 2015 (-3,5%) e 2016 (-3,5%) destruiu o crescimento de seis anos.

A recuperação começou pelo setor agropecuário e pelas exportações, que deram o primeiro empurrão à economia.

Nos meses seguintes, o consumo saiu do resultado negativo e também o investimento. A indústria voltou a produzir. Todos estimulados por um contexto de taxas de juros cadentes, inflação em declínio e maior circulação de dinheiro na economia com a liberação do FGTS e do FAT.

O quarto trimestre foi marcado pela consolidação da retomada, em praticamente todas as contas que compõem o PIB, principalmente às relacionadas a demanda doméstica.

Carro-chefe da economia brasileira, responsável por cerca de 70% do PIB, o consumo cresceu 0,1% ante o terceiro trimestre e, na média do ano, a alta foi de 1%. Em relação ao mesmo período do ano passado, a expansão foi de 2,6%.

O investimento, que havia despencado 30% durante a recessão, cresceu 2% no quarto trimestre ante os três meses anteriores. Na comparação anual, pela primeira vez desde o início de 2014, o resultado também ficou no positivo: alta de 3,8%. Em 2017, porém, a média ainda ficou negativa em 1,8%.

Dessa forma, a taxa de investimentos (a proporção dos investimentos no PIB) ficou em 15,6%.

O Ministério da Fazenda também tinha essa expectativa, após revisão anunciada em dezembro, quando a Secretaria de Política Econômica elevou de 0,5% para 1,1% a previsão para o crescimento econômico neste ano.

O PIB per capita, divisão do produto pela população e uma métrica de qualidade de vida, ficou em R$ 31.587, com uma variação de 0,2% ante 2016.

Do lado da produção, a indústria voltou a registrar números positivos, pelo segundo trimestre seguido. O setor cresceu 0,5% no quarto trimestre em relação ao trimestre anterior e 2,7% frente ao mesmo trimestre de 2016. No ano, a indústria ficou estável.

O setor de serviços, muito conectado com o que acontece com o consumo e a massa salarial, também ficou positivo em 0,2% ante o terceiro trimestre, pelo quarto período seguido de alta.

Na comparação com o último trimestre de 2016, a taxa ficou positiva em 1,7% e, no ano, registrou crescimento de 0,3%.

País cria 77.8 mil empregos no melhor janeiro em 3 anos

País abre 77,8 mil vagas formais em janeiro, melhor resultado desde 2012

Dados do Ministério do Trabalho que serão divulgados hoje mostram que as contratações superaram as demissões no início de 2018, depois de três anos de resultados negativos em janeiro

Idiana Tomazelli | O Estado de S.Paulo

BRASÍLIA - Depois de três anos seguidos com as demissões superando as contratações em janeiro, o País começou 2018 com geração de vagas formais de trabalho. Segundo dados obtidos pelo Estadão/Broadcast, o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) de janeiro, que será anunciado hoje pelo Ministério do Trabalho, deve mostrar a criação de 77,8 mil novas vagas, o melhor resultado para o período desde 2012.

Com esse resultado, o saldo do Caged em 12 meses ficou positivo após três anos de fechamento líquido de postos com carteira de trabalho. São 83,5 mil vagas geradas entre fevereiro de 2017 e janeiro deste ano.

Durante a recessão, entre 2015 e 2016, o País eliminou mais de 3,5 milhões de vagas formais. No ano passado, o mercado de trabalho melhorou, mas não escapou de um resultado negativo de 20,8 mil postos fechados.

Para este ano, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, tem dito que espera uma geração de vagas formais superior a 2 milhões. A melhora do emprego tem ganhado destaque no discurso do governo, depois do engavetamento da reforma da Previdência.

Setores. A indústria de transformação e os serviços lideraram as contratações no mês de janeiro. Juntos, esses dois setores abriram 96 mil novos postos de trabalho com carteira assinada no primeiro mês do ano.

A agricultura, que costuma ter admissões nesse período de safra, registrou contratação líquida de 15,6 mil. Boa parte das vagas foi gerada no cultivo de soja.

A construção civil, um dos setores mais devastados pela crise, também começou 2018 com contratações, principalmente no segmento de construção de edifícios. O saldo da atividade ficou positivo em quase 15 mil postos.

O resultado final acabou sendo afetado pelas demissões no comércio que, nesse período, costuma fazer ajustes, após as vendas de fim de ano. A atividade fechou pouco mais de 48 mil postos com carteira.

Do ponto de vista regional, o Estado de São Paulo liderou as contratações, com mais de 20 mil novas vagas. Já o Rio de Janeiro, que vive uma crise na segurança pública e tem a área sob intervenção federal, foi o que mais fechou postos de trabalho com carteira: quase 10 mil.

Teresa Cristina - Filosofia (Noel Rosa)

Carlos Drummond de Andrade: Canto ao homem do Povo - Charles Chaplin

(Trecho / parte IV)

IV
O próprio ano novo tarda. E com ele as amadas.
No festim solitário teus dons se aguçam.
És espiritual e dançarino e fluido,
mas ninguém virá aqui saber como amas
com fervor de diamante e delicadeza de alva,
como, por tua mão a cabana se faz lua.

Mundo de neve e sal, de gramofones roucos
urrando longe o gozo de que não participas.
Mundo fechado, que aprisiona as amadas
e todo o desejo, na noite, de comunicação.

Teu palácio se esvai, lambe-te o sono,
ninguém te quis, todos possuem,
tudo buscaste dar, não te tomaram.
Então encaminhas no gelo e rondas o grito.

Mas não tens gula de festa, nem orgulho
nem ferida nem raiva nem malícia.
És o próprio ano-bom, que te deténs. A casa passa
correndo, os copos voam,
os corpos saltam rápido, as amadas
te procuram na noite... e não te vêem,
tu pequeno, tu simples, tu qualquer.

Ser tão sozinho em meio a tantos ombros,
andar aos mil num corpo só, franzino,
e ter braços enormes sobre as casas,
ter um pé em Guerrero e outro no Texas,
falar assim a chinês a maranhense,
a russo, a negro: ser um só, de todos,
sem palavra, sem filtro,
sem opala:
há uma cidade em ti, que não sabemos.

*Marco Aurélio Nogueira: O “golpe” como disciplina universitária

Muito barulho nas redes e nos corredores universitários por causa da manifestação do ministro da Educação, Mendonça Filho, contestando o oferecimento, na Universidade de Brasília, de uma disciplina escolar sobre o impeachment de Dilma Rousseff.

Em solidariedade, professores de outras instituições acadêmicas (Unicamp e Federal da Bahia) propuseram-se a seguir o exemplo da UnB.

Surpreende que tanto alvoroço esteja sendo criado em torno de um fato corriqueiro.

Não é de hoje que as faculdades de Humanas vivem às voltas com a questão de definir que conteúdo programático oferecer aos estudantes. Sempre há controvérsias. As disciplinas das diferentes áreas de conhecimento estão mergulhadas nos embates políticos e ideológicos da época e nas pulsões a ela correspondentes, cabendo aos professores zelar tanto pela liberdade de cátedra quanto pelo rigor teórico e conceitual. Uma sala de aula não pode ser tribuna para a apresentação categórica das preferências ou idiossincrasias filosóficas do professor, nem muito menos espaço para a defesa militante de interesses políticos ou partidários.

A questão é tão complicada que sempre se recorre àquilo que o sociólogo alemão Max Weber chamava de “liberdade em relação aos valores”, procedimento também chamado de “neutralidade axiológica”. Com isso, Weber pretendia demonstrar que não há como excluir os valores do trabalho científico ou docente mas, por isso mesmo, é preciso manter certo controle sobre eles, para que o conhecimento não seja indevidamente invadido por considerações de ordem política ou moral. Tudo depende sempre de escolhas valorativas e opções subjetivas, que precisam ser adequadamente integradas ao processo científico. Não há “imparcialidade” absoluta e tudo passa por uma relação dinâmica com os diferentes pontos de vista que coexistem na sociedade e na época. Não se trata de encontrar um “compromisso” entre tais pontos de vista antagônicos, que lutam entre si, mas de centrar o foco na descoberta da verdade, fim último da ciência.

É uma discussão complexa, difícil.

Diferentemente do que ocorre no ensino fundamental e médio, na universidade o risco de “doutrinação” é pequeno, pois os alunos já têm ideias próprias e sabem se proteger. Mas o proselitismo corre solto. É parte do jogo, gostemos ou não.

O professor não pode agir como porta-voz de grupos, partidos ou movimentos, ainda que deva se apresentar por inteiro, desde logo e com suas convicções. Não tem o direito de fazer de sua cátedra uma correia de transmissão de “verdades discutíveis” ou uma caixa de ressonância daquilo que considera serem as “injustiças do mundo” ou o “clamor popular”. Sua obrigação é oferecer análises criteriosas que mostrem as implicações fundamentais, as determinações e os conceitos com que podem ser examinados os temas. Precisa saber equilibrar convicção e responsabilidade. Sua missão é disseminar serenidade e ponderação, não conclamar os estudantes ao “engajamento político”. Ele não é um prosélito, nem um agitador.

Cristovam Buarque: Liberdade acadêmica plena

- Correio Braziliense

Ao manifestar preocupação com a disciplina “O Golpe de 2016 e o futuro da Democracia no Brasil”, prevista para a Universidade de Brasília (UnB), o ministro da Educação comete graves erros. Primeiro, porque seu papel é zelar pela liberdade acadêmica e sua intervenção não consideraria isso. Cabe aos órgãos colegiados alertar para os casos em que algum curso seja usado para a promoção de crime ou preconceitos. No caso dessa disciplina, trata-se de uma interpretação que o professor tem direito de oferecer ao definir os impeachments como golpe.

Errou também ao não perceber que, de fato, é possível essa categorização. Apesar de todo o rigoroso rito jurídico que foi seguido ao longo de 180 dias de julgamento dentro das normas constitucionais, há possibilidade acadêmica de dar essa interpretação. No caso do impeachment contra o Collor, a denominação de golpe é ainda mais plausível, porque ele não foi acusado de crime contra a Constituição.

Já Dilma foi acusada de ferir o artigo 85 da Carta Magna que define o crime de responsabilidade. Além disso, no caso do Collor, ele teve seus direitos políticos cassados por oito anos, enquanto a ex-presidente manteve seus direitos integrais e pode ser candidata para voltar ao cargo de presidente ou a qualquer outro, em 2018, com o eleitor tendo na memória que ela teria sido vítima de golpe.

Mesmo assim, a expressão golpe pode ser usada nos casos de 2016 e de 1992. Muitos consideram que a Proclamação da República foi um golpe, porque dissolveu o Parlamento, rasgou a Constituição imperial e destituiu o imperador, acabando com a dinastia. A própria Lei Aurea, embora tenha seguido rigorosamente o processo legislativo, foi considerada como golpe por diversos parlamentares escravocratas, porque Joaquim Nabuco teria usado mecanismos para apressar o debate.

Da mesma forma, qualquer professor deve ter o direito de chamar de golpe a manifestação do processo eleitoral de 2014, que caracterizou um verdadeiro estelionato ao manipular preço de combustível, taxa de juros, subsídios para empresários. O mensalão do governo Lula ou do Temer também podem ser chamados de golpes. A corrupção é um golpe, sobretudo, no nível antipatriótico como foi feito com a Petrobras, a Eletrobras; os roubos de dinheiro dos fundos de pensão podem ser chamados de golpes contra a democracia e contra o povo e a nação.

Hubert Alquéres: A contemporaneidade de FHC

- Blog do Noblat

Fernando Henrique Cardoso é um dos poucos políticos brasileiros capaz de enxergar além do nevoeiro que turva nossos olhos

Odiado pelos extremos regressistas – e nem sempre compreendido por seus companheiros de partido – o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso é um dos poucos políticos brasileiros capaz de enxergar além do nevoeiro que turva nossos olhos. Intelectual e político atento, é figura obrigatória a ser ouvida por quem quiser entender as intensas transformações que varrem o mundo.

Com esse propósito, na semana passada o movimento suprapartidário Roda Democrática promoveu um encontro com o ex-presidente. Fernando Henrique esbanjou vitalidade com analises precisas. Vejamos algumas.

A revolução tecnológica, com o advento da robótica e da inteligência artificial alterou as relações sociais no trabalho e o próprio modo de acumulação do capital. De um lado, “vem criando uma enorme massa de não empregáveis” e de outro, a acumulação do capital se desloca para as áreas que envolvem criatividade e para as das novas tecnologias, “de onde advém os novos milionários”.

Como dar dignidade às pessoas num quadro onde a “produtividade aumenta de forma cavalar e a tecnologia é concentradora de capital”? Mais: “como manter os não empregáveis e o que fazer com a hora desnecessária do trabalho?”

Segundo ele, esse processo levará ao aumento da desigualdade. No caso do Brasil diz, à desigualdade tradicional acrescenta-se a “desigualdade futura”, produto da Revolução 4.0. Tudo isso em um país que não cuidou da área da educação como deveria e também não acompanhou as mudanças na economia global. Resultado: perdeu protagonismo até mesmo na América do Sul.

Ao mesmo tempo, a sociedade fragmentou-se. “Em vez da velha divisão de classes de um mundo onde os partidos representavam determinados interesses, temos hoje uma sociedade dividida em questões identitárias”.

A partir daí faz uma pergunta inquietante: “como fazer política entre identidades diferentes” e que muitas vezes se fecham ao redor de si mesmas formando verdadeiros guetos?

Isto será possível por meio do diálogo e de ideias comuns que, transversalmente, permeiem toda a sociedade. Quais seriam elas? Do ponto de vista dos valores, além da “liberdade e igualdade, a dignidade, o respeito aos direitos humanos”.

Para além dos valores, FHC entende que é preciso reencantar a política, com ideias e pessoas concretas. Este seria o grande desafio de um “polo popular democrático e progressista” alternativo aos extremos.

Este polo, avalia, estará fadado ao fracasso se seu programa estiver voltado apenas para atender ao mercado. “É preciso olhar para o mercado, mas também para o estado e a sociedade. Se não olhar para a base, vai perder a eleição. Não é Lula que é forte no Nordeste. É a pobreza que é forte.” Este olhar se traduziria no tripé emprego-segurança-princípios éticos.

Aos 86 anos, Fernando Henrique chama atenção não apenas pela contemporaneidade de seu pensamento, mas também pelo seu realismo político: “temos de fulanizar as ideias e trabalhar com o que temos”. O recado está dado.

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Hubert Alquéres é professor e membro do Conselho Estadual de Educação (SP). Lecionou na Escola Politécnica da USP e no Colégio Bandeirantes e foi secretário-adjunto de Educação do Governo do Estado de São Paulo

Michel Temer: Ordem é progresso

- Folha de S. Paulo

A recessão será encerrada definitivamente nesta quinta, quando o IBGE divulgar o número do crescimento da economia

Estamos colocando o Brasil em ordem. Nos últimos 20 meses, enfrentamos sem medo os graves problemas que afligem nosso país.

A recuperação econômica, fruto de nossas medidas, está enfim se espraiando pelas várias atividades e ramos de negócio em todo o país.

Depois de controlarmos a inflação e os juros, que fecharam 2017 em queda recorde, colecionamos, já neste segundo mês de 2018, indicadores e sinais inequívocos de que a prosperidade se acelera.

O crescimento torna-se visível em todas as áreas, sobretudo na indústria, extrapolando em muito a cadeia do setor automotivo, que ostentou no ano passado um aumento de produção de mais de 25%. Os resultados positivos já atingem, de acordo com dados do IBGE, a maioria dos 93 segmentos industriais.

Segundo estimativa do mercado, com o PIB aumentando em 2,8%, serão criados neste ano 3 milhões de empregos, entre formais e informais. Irão se somar ao 1,8 milhão de novas vagas contabilizadas pelo IBGE no último trimestre de 2017. É um número expressivo e que tende a se acelerar com a nova lei trabalhista, em vigor há três meses.

Merval Pereira: Estruturando a Segurança

- O Globo

O ministro Raul Jungman vê a criação do ministério da Segurança Pública como um fato irreversível para o governo que venha a ser eleito em outubro, e, por isso, pretende dedicar-se a defender mudanças estruturais que, a seu ver, são necessárias para que a questão, que se tornou incontornável para o Estado brasileiro, seja enfrentada devidamente.

Ele lembra que os três centros de custo do Estado são justamente Saúde, Educação e Segurança, e apenas os dois primeiros, pelo menos, têm um piso constitucional de financiamento, enquanto a segurança, quando vem a crise financeira do Estado, não tendo essa proteção e nem mesmo uma definição de tarefas a nível nacional, acaba sendo afetada irremediavelmente.

Na sua análise, com a universalização pelo menos formal dos direitos do cidadão, “ou você tem segurança para todos ou não tem segurança”. Ele vê a necessidade de organizar um aparato público que possa de fato prover segurança a todos.

Quando o constituinte de 1988 separou a segurança nacional da segurança pública, alterando a visão que estava implantada pelo regime militar anterior, jogou nas costas dos estados a responsabilidade pela segurança pública, e nem mesmo os municípios, as capitais, os grandes centros urbanos, estão abrangidos nessa cobertura, quando é nelas que o crime se instala e se desenvolve.

Míriam Leitão: Encurralados

- O Globo

A entrevista do general Braga Netto é coisa de ditadura. Pedir pergunta antecipada e por escrito, limitá-las, não é a forma de comunicação democrática. Desse jeito não funciona, general. A intervenção federal é uma possibilidade de encontrar uma saída, mas os primeiros sinais são preocupantes. Não enfrentar a crise de segurança do Rio seria um erro porque a pressão da ditadura do tráfico piorou.

Tudo é mais complicado do que parece no Rio e no quadro da segurança do Brasil. Os protestos contra a intervenção têm razão em grande parte, principalmente porque alertam para a necessidade de precaução contra excessos. Há riscos e precedentes, mas as críticas pecam quando ignoram a atual realidade de quem vive encurralado entre o medo da tirania dos traficantes e o risco diário de violência na circulação pelo Rio de Janeiro. O general Braga Netto diz que é exagero da mídia, mas, num sinal de que não está à vontade no papel que exerce, se cerca dos seus colegas de farda, se fecha no mundo que entende e ao qual pertence. A cena dos três militares dando entrevista fardados parecia familiar aos mais velhos, como eu, mas podia ser apenas impressão. Afinal, as Forças Armadas têm um papel a exercer no Estado de Direito. A forma autoritária da entrevista, contudo, lembrava demais os velhos tempos.

O biombo de todos os presidentes anteriores na questão da Segurança Pública tem sido a Constituição. Ela entrega essa obrigação aos estados, exime os prefeitos, e os presidentes sempre atuaram nas crises se dizendo auxiliares dos governadores. Nada mais absurdo, principalmente agora que os principais crimes que se combate são federais. O presidente Michel Temer quer mostrar que mudou essa atitude, mas seu Plano Nacional de Segurança não saiu do papel, por que com o Ministério da Segurança seria diferente? Afinal, o nome completo do Ministério da Justiça incorporava esse assunto e tinha na sua alçada todos os órgãos que agora trocaram de ministro e de lugar na Esplanada. A torcida é para que o ministro Raul Jungmann encontre uma forma de coordenação com os estados e não use a “bomba atômica”.

Maria Cristina Fernandes: A intervenção da PF

- Valor Econômico

Ameaça de obstrução de justiça não esgota substituição

Está nas mãos da Associação Comercial do Rio um plano simples e barato para conter o crime organizado na cidade. O documento é uma contribuição voluntária de policiais federais aposentados. A corporação acumula desavenças históricas com as Forças Armadas no tema, mas coube a um ex-delegado da PF, José Mariano Beltrame, a condução daquele que foi, até aqui, o plano mais bem sucedido do Rio nesta área. Protagonista no combate à corrupção, a PF foi preterida por um governo que está no olho do furacão.

O documento converge com a tropa do general Braga Neto na percepção de que sem integração entre as forças policiais e de segurança não se vai a lugar algum, mas faz propostas ainda não contempladas naquilo que foi tornado público da intervenção militar.

A começar do efetivo policial. A ONU recomenda uma média de um policial militar para cada 450 habitantes. O Rio tem um para cada 355. Parece suficiente. Só que não. O interventor anunciou que já está em curso a volta de policiais cedidos a outros órgãos da administração. Mas a medida terá pouca eficácia se os policiais continuarem a cumprir dupla jornada.

O plano apresentado pelos ex-policiais federais prevê um regime de dedicação exclusiva para policiais civis e militares. Do jeito que está hoje, o emprego de policial no Rio virou um bico. Na melhor das hipóteses, os policiais trabalham em empresas de segurança privada ou delas são proprietários. São contratados por muitos dos sócios das associações comerciais. Na pior, são empregados e empresários do crime. Não é uma norma estadual que coibirá a segunda hipótese mas a existência de policiais que dormem na viatura ou largam missões mais longas para bater o ponto em outro serviço não é um bom começo.

*Roberto Macedo: Auxílio-moradia é aético e não democrático

- O Estado de S.Paulo

Quem deveria receber as ditas indenizações é a sociedade, que arca com o prejuízo

Os termos moral e ética costumam ser intercambiáveis em discussões sobre o “bem e o mal” ou o “certo e o errado”. Mas certa vez ouvi de um filósofo uma importante diferença entre os dois, a de que a moral é um filtro individual e, como tal, sujeita a crenças pessoais, influenciadas de várias formas, como a religiosa, a familiar ou mesmo as casuísticas e, acrescento, as interesseiras. Já a ética tem como parâmetro o bem comum, avaliado num contexto social.

No portal da Enciclopédia Britânica é dito que (tradução) “muitas pessoas pensam que a moralidade é algo pessoal e normativo, enquanto que a ética diz respeito a padrões do ‘bem ou mal’ realçados por uma comunidade ou contexto social”. Esse é o meu enfoque. Não me deterei na moralidade do auxílio-moradia, nem de outros penduricalhos da remuneração de membros do Judiciário e do Ministério Público.

A remuneração deles e de outros servidores públicos está sujeita ao teto da Constituição (artigo 37, XI): “a remuneração e o subsídio dos ocupantes de cargos, funções e empregos públicos da administração direta, autárquica e fundacional, dos membros de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, dos detentores de mandato eletivo e dos demais agentes políticos e os proventos, pensões ou outra espécie remuneratória, percebidos cumulativamente ou não, incluídas as vantagens pessoais ou de qualquer outra natureza, não poderão exceder o subsídio mensal, em espécie, dos Ministros do Supremo Tribunal Federal (...).”

Bruno Boghossian: O peso do cofre

- Folha de S. Paulo

Planalto pretende explorar distribuição de verba para ampliar influência do presidente

Michel Temer pode até estar em dúvida sobre a aventura de se atirar numa campanha à reeleição com míseros 6% de aprovação no eleitorado, mas as engrenagens da máquina do governo já começaram a girar para favorecê-lo e ampliar sua influência no jogo da sucessão presidencial.

O Palácio do Planalto inaugurou a distribuição dos R$ 14,8 milhões em emendas parlamentares a que cada deputado e senador tem direito este ano —uma fortuna às vésperas de uma campanha marcada pela escassez de financiamento, em que políticos vendem seus passes em troca de R$ 2,5 milhões do fundo eleitoral.

Auxiliares do presidente pretendem explorar o repasse desse dinheiro como a principal ferramenta para atrair aliados e construir uma base política vinculada diretamente a Temer, em que serão recompensados aqueles que estiverem alinhados com o projeto de seu grupo político na disputa de outubro.

O governo é obrigado a liberar as emendas mesmo aos parlamentares de oposição, mas o Planalto quer antecipar a transferência do dinheiro para seus amigos e atender aos demais políticos só depois da eleição.

O peso do cofre federal pode ser um trunfo de Temer para conquistar a fidelidade dos políticos porque a maioria dos partidos ainda não escolheu um candidato a presidente, e boa parte dos parlamentares permanece “solteira” nessa disputa. Preocupados com suas próprias reeleições, eles podem se sentir seduzidos.

O dinheiro das emendas é crucial para deputados e senadores porque é repassado às prefeituras de seus redutos e se traduzem em obras que chamam a atenção dos eleitores.

A impopularidade de Temer cristalizou a impressão de que ele está inelegível na prática e de que seu apoio será tóxico para qualquer candidato. O presidente está disposto a usar o peso da máquina federal para recuperar força política —seja para se lançar à reeleição, seja para vender seu poder a outro postulante.

Ricardo Noblat: Pode isso, Arnaldo?

- Blog do Noblat

Cariocas pagarão mais um imposto para viver sob Estado de Exceção

Primeiro foi o tráfico de drogas que começou a cobrar uma espécie de imposto sobre o preço dos principais produtos vendidos aos moradores das zonas de risco do Rio de Janeiro – botijões de gás, ligações de luz, transportes e até cigarros.

Depois, a mesma maneira de se autofinanciar foi adotada pelas milícias que oferecem aos moradores proteção contra os traficantes.

Finalmente, chegou a vez de uma empresa estatal. O Correios anunciou que cobrará uma taxa extra de R$ 3 para entrega de encomendas no Rio.

Segundo a direção da empresa, ficou mais cara e muito mais perigosa a entrega de encomendas nas áreas sujeitas à violência do tráfico e das milícias. E como essa conta precisará ser paga por alguém, que seja pela população mais pobre dos morros que cercam a cidade.

Ou seja: além de não oferecer segurança como a lei o obriga, o Estado passará a cobrar por sua própria deficiência.

O Correios ganhará nas duas pontas. Quem manda encomendas para o Rio paga por mandar. Quem deveria receber, pagará para receber. Outros concessionários de serviços públicos poderão desejar fazer a mesma coisa.

Hoje, no Rio, há cerca de 850 áreas de risco onde moram um milhão e meio de pessoas sob Estado de Exceção. Ali, não vigoram as leis que regularam a vida dos demais cidadãos. Vigoram as leis do tráfico e das milícias.

Luiz Carlos Azedo: O medo de Lula

– Correio Braziliense

A quinta turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) adiou de hoje para terça-feira o julgamento do habeas corpus impetrado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que pleiteia que o tribunal impeça a prisão do petista. O recurso é contra a decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), com sede em Porto Alegre, que condenou o ex-presidente a 12 anos e 1 mês de prisão em regime fechado. Uma liminar já havia sido negada pelo vice-presidente do STJ, Humberto Martins, em 30 de janeiro, mas agora será julgado o mérito da ação.

Desta vez, a defesa de Lula, sob comando do ex-presidente do Supremo Tribunal Federal Sepúlveda Pertence, que pediu o adiamento por motivos de saúde, opera como é da tradição das bancas de advocacia: no terreno do direito e no corpo e corpo com os ministros que vão decidir a questão. Não há ameaças da CUT no sentido de parar o Brasil, o MST não promete invadir a capital do país, o PT não organizou caravanas de militantes nem atos de protestos com artistas. Não se faz campanha para desmoralizar os ministros do STJ que vão julgar os recursos. Agora, Lula trabalha nos bastidores de um tribunal onde muitos foram nomeados pela sua caneta. Mas está com medo de ser preso. “É possível a execução provisória de acórdão penal condenatório proferido em grau recursal, mesmo que sujeito a recurso especial ou extraordinário, não havendo se falar em violação do princípio constitucional da presunção de inocência”, essa foi a afirmação de Martins ao negar a liminar que tirou o sono do ex-presidente da República.

Lula sabe que a condenação pelo TRF-4 já inviabilizou a candidatura à Presidência da República, o PT insiste em mantê-la apenas para ganhar tempo. A Operação Cartão Vermelho, da Polícia Federal, que investiga a suspeita de envolvimento do ex-governador da Bahia Jaques Wagner na Lava-Jato, liquidou o plano B da legenda para disputar o palácio do Planalto. O ex-presidente solto, porém, pode fazer campanha para o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad, que foi o seu ministro da Educação, outro nome cogitado. Na cadeia, Lula perde muita capacidade de transferência de votos na disputa eleitoral, seu poder de mobilização popular ficará praticamente anulado. Daí a mudança de tática de sua defesa, que trocou a agitação política pela advocacia verdadeira. Hoje, veremos se vai funcionar. Mas, mesmo que a Quinta Turma do STJ decida favoravelmente a Lula, o assunto acabará mesmo na alçada do Supremo, porque haverá recurso do Ministério Público Federal.

Vinicius Torres Freire: Brasil aos pedaços na eleição

- Folha de S. Paulo

Economia não deve melhorar para metade dos eleitores; conversa política é fragmentada e pobre

Fala-se muito da multiplicação de presidenciáveis e da decorrente fragmentação do voto. Nessa situação, que nem sabemos se vai perdurar até maio, a eleição em tese se torna mais imprevisível. Torna-se também mais provável a vitória de um programa ou candidato com menos respaldo nas urnas ou de maioria menos enfática, ao menos.

Discute-se menos um problema que, por tentativa e talvez erro, vai se chamar aqui de fragmentação pobre da conversa ou dos chamarizes eleitorais que partidos e candidatos vão oferecer na campanha.

A economia vai melhorar, sim, mas talvez apenas a metade mais rica da população sinta o refresco na pele e no ânimo até o fim do ano (leia-se mais sobre isso mais abaixo). O programa econômico de quase toda elite social e política, um plano liberal, até agora causa repulsa a uns dois terços do eleitorado, ao menos nos termos e nos limites em que foi proposto.

Um sucesso temporário ou publicitário do remendão da violência no Rio e a "agenda da segurança" podem encantar parte dos eleitores. É o programa direitista do governismo e da extrema direita. Talvez um sexto do eleitorado tenha sido hipnotizado de vez pela propaganda do ódio, da violência e do autoritarismo de capitães do mato.

Por volta de um quinto parece órfão e perdido quando Lula sai da urna, quase todos na metade mais pobre do país, para os quais quase todos os demais candidatos não parecem ter planos ou conversas convincentes.

Zeina Latif *: A sociedade amadurece

- O Estado de S.Paulo

Estamos diante do desafio inédito de desafiar o Estado patrimonialista

Em meio ao ceticismo em relação ao futuro do Brasil, como se o País estivesse fadado a dar errado, vale lembrar que as crenças e os valores de uma sociedade são mutantes. Crises profundas podem ser gatilhos para mudanças, como defendem Marcus Melo e Carlos Pereira.

Um exemplo é o valor que hoje a sociedade dá à inflação controlada, depois de mais de uma década de inflação fora de controle. Nossos jovens, que não testemunharam o pré-Plano Real, foram às ruas em 2013 protestar contra o aumento da tarifa de ônibus em São Paulo e, sem saber, protestavam contra a inflação elevada. Não é coincidência que, naquele junho, a inflação de alimentos atingiu 15% na variação anual. A ex-presidente Dilma não durou muito produzindo inflação elevada. Sinal de um país que amadureceu.

Nessa linha, será que a crise fiscal que o País vive, possivelmente a mais séria da história, será capaz de transformar a sociedade brasileira, no sentido de passar a dar a devida importância para o equilíbrio fiscal? Quanto precisa piorar para melhorar?

Resistência não falta. Muitos grupos, geralmente de esquerda, ainda insistem que o governo deveria flexibilizar a política fiscal para estimular a economia. Parecem não compreender que quando um país caminha para uma situação de insolvência, como o Brasil, o espaço para estímulo fiscal é mínimo, sendo necessário, na verdade, cortar gastos. Insistir na estratégia expansionista seria contraproducente, produzindo menos e não mais crescimento. Há evidências de que este era o quadro no fim do governo Dilma, como apontado por Tatiana Pinheiro. Também não compreendem que o orçamento é muito engessado, com despesas obrigatórias consumindo quase todo o Orçamento federal. Um aumento de gastos geraria aumento do déficit público, pois, sem reformas, não haveria espaço para compensar com cortes em outras áreas.