- O Globo
Morales dissolveu a independência do Judiciário e do tribunal eleitoral
Evo Morales caiu — e fugiu. Nicolás Maduro resiste, contrariando tantos prognósticos. Sebastián Piñera, ainda em palácio, enfrenta a tempestade. A sorte dos presidentes depende menos da têmpera de cada um e mais da natureza dos sistemas políticos nacionais.
Na Bolívia, o golpe foi um contragolpe. Seguindo o roteiro do populismo caudilhista, Morales violou as regras do jogo democrático para se eternizar no poder. Em busca de um quarto mandato, rasgou a Constituição e, com o auxílio de uma corte suprema curvada à vontade do caudilho, ignorou o resultado do plebiscito popular que lhe negara a terceira reeleição. O golpe em câmera lenta conduzido por Morales concluiu-se com as irregularidades constatadas no primeiro turno, que provocaram a onda de manifestações oposicionistas.
Um ciclo de protestos populares, a chamada “guerra do gás”, forçou a queda do presidente Carlos Mesa, em 2005. Morales dirigiu aquele movimento, que abriu caminho para seu triunfo eleitoral original. Mesa preferiu renunciar a chamar os militares para reprimir o povo, como fizera o antecessor, Sánchez de Lozada. Agora, Morales caiu vítima de eventos similares, com a diferença de que investiu no recurso à repressão. Mas, e aí está a distinção fundamental, um pronunciamento militar funcionou como gota d’água para a renúncia. Contragolpe, portanto, o que não deixa de ser um golpe.
Na sua marcha autoritária, Morales dissolveu a independência do Judiciário e do tribunal eleitoral. Contudo, apesar de ensaios nessa direção, não chegou a consolidar seu controle sobre as Forças Armadas. O chavismo venezuelano, pelo contrário, montou um “regime cívico-militar”, convertendo a cúpula das Forças Armadas em sócia integral do poder ditatorial. A fidelidade dos chefes militares, testada em circunstâncias extremas, salvou o governo de Maduro — e lançou o país num transe caótico.
A democracia cumpre, entre outras, a função crucial de promover transições pacíficas de governo. Nela, em geral, presidentes só têm seus mandatos abreviados por meio de impeachment, um instrumento legal de última instância. A queda de Mesa, em 2005, refletiu a fraqueza estrutural da democracia boliviana. A democracia chilena é mais forte, o que explica a resiliência de Piñera.