PENSAMENTO DO DIA - Obama

“Não se enganem: a história está ao lado dos corajosos africanos e não de quem usa os golpes de Estado ou as mudanças constitucionais para ficar no poder. A África não tem necessidade de homens fortes, tem necessidade de instituições fortes.”

(Fonte: L'Unità, 11 de julho de 2009)

A viagem (quase) redonda do PT

Luiz Werneck Vianna
DEU EM GRAMSCI E O BRASIL

Com a expressão “viagem redonda”, metáfora-síntese do seu clássico Os donos do poder, Raymundo Faoro queria aludir às grossas linhas de continuidade que, segundo a sua interpretação, dominavam o processo de formação histórica brasileira da colônia ao nosso tempo. Na sua explicação, tal continuidade se deveria a um fator estruturante desse processo — o patrimonialismo na ordem estatal centralizada —, nunca removido, e que, a tudo superior, se imporia como um desígnio da Providência na reprodução da vida social.

A ação da Providência nos negócios humanos é objeto de um pequeno ensaio de Hannah Arendt, “De Hegel a Marx”, contido em A promessa da política (Difel), em que confronta as posições desses autores sobre o assunto. Neste pequeno e brilhante texto, ela sustenta que só existiria uma diferença essencial entre Hegel e Marx: enquanto Hegel teria projetado sua visão histórica mundial exclusivamente para o passado, deixando sua consumação esbater-se no presente, Marx, contrariamente, a conceberia no sentido do futuro, compreendendo o presente como “simples provedor”.

Transformar o mundo

Não haveria mais porque interpretar o mundo, pois os filósofos, diz Marx na 11ª. tese sobre Feuerbach, já fizeram isso — exemplar a obra de Hegel —, cabendo, agora, transformá-lo. A ação consciente dos homens já não deveria ser prisioneira da Providência, nem vítima dos ardis com que a história parece se voltar contra as intenções dos humanos, tomando rumos que escapariam inteiramente do seu cálculo.

Estes dois registros — o da Providência e o da “vontade política” — parecem oportunos quando se considera a trajetória do Partido dos Trabalhadores (PT), às vésperas de comemorar seus 30 anos, no governo há quase oito, e que ora se credencia para disputar mais uma sucessão presidencial. Com efeito, o PT nasce, no início dos anos 1980, com destino declarado de ser um agente de ruptura com a herança perversa, sempre renovada em nossa história — “os quinhentos anos” perdidos —, a fim de instituir uma nova fundação para o país. O ator, ao recusar os caminhos da Providência, ele próprio se apresentava como providencial. A interpretação do país estaria feita, o que faltava era a vontade política de transformá-lo.

Oito anos incompletos de governo do PT, no entanto, a “viagem redonda” de seis séculos, de João 1º a Vargas, da metáfora de Faoro, parece retomar seu curso, como se o partido assumisse, inconscientemente, a tradição que pretendeu renegar. Sintomático disso, tanto a acomodação do seu sindicalismo às estruturas da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) como sua atual valorização do nacional-desenvolvimentismo, ideologia da modernização brasileira, cuja forma mais bem acabada se encontra nas formulações do Iseb (Instituto Superior de Estudos Brasileiros), agência de intelectuais criada, ao tempo do governo JK, como lugar de reflexão sobre os rumos a serem seguidos para os fins de desenvolver o país.

O DNA do PT

De batismo, porém, suas marcas de origem são opostas às da sua maturidade, pois o PT vem ao mundo como contestador da modernização à brasileira, centrada no Estado e em suas agências, e, por isso mesmo, um projeto que teria sua origem em terreno externo à sociedade civil e se realizaria sem o seu controle. Nesse sentido, o PT nasce como uma expressão do moderno, personagem da sociedade civil, e que tem como valor a sua autonomia diante do Estado. O Estado, longe de ser o lugar da representação racional da sociedade, significaria o lugar em que os interesses privados dominantes se apresentariam, em nome da modernização, como de interesse público.

Se o DNA do PT traz o registro das lutas operárias dos anos 1970 contra a estrutura corporativa sindical — daí, o motivo principal da sua aversão à era Vargas —, a teoria que vai animar a sua atuação é bem anterior à sua própria fundação, tendo sido desenvolvida, entre meados de 1950 e 1960, nas obras de alguns dos mais importantes intelectuais e cientistas sociais do país, de que são exemplos, dentre outros, Raymundo Faoro, Florestan Fernandes e Francisco Weffort. As afinidades eletivas entre as práticas do PT e o resultado de suas reflexões levaram muitos desses intelectuais, como é conhecido, a se filiarem aos seus quadros. Weffort foi seu secretário-geral, e Florestan Fernandes, influente deputado da sua bancada na Assembleia Constituinte de 1986.

Florestan, um crítico do Iseb, tinha procurado demonstrar que as coalizões pluriclassistas em que se ancorava o projeto da modernização nacional-desenvolvimentista, ao contrário de viabilizar uma emancipação da vida popular do controle exercido sobre elas pelas elites dominantes no comando do Estado, na verdade, o preservava, além de não tornar a sociedade menos desigual. Weffort, compartilhando o argumento com Florestan, assentava sua crítica, no entanto, no terreno especificamente sindical. Segundo ele, a estrutura corporativa sindical fazia o movimento operário refém do Estado e de suas manipulações populistas, levando-os a declinar dos seus interesses classistas e a abdicar da construção de uma identidade própria.

Mas será, sobretudo, nos trabalhos de Faoro que o emergente PT vai encontrar a maior parte das suas escoras intelectuais. Nosso capitalismo, na sua análise famosa, não teria sido obrigado a remover antigas elites para encontrar passagem para sua imposição. Ele teria sido gerado no ventre do patrimonialismo, preservando-se os monopólios administrados pelo Estado ou concedidos por ele, enquanto os interesses privados teriam sido abafados pela ação onipresente das agências estatais na vida econômica e social. Daí teria resultado um capitalismo politicamente orientado, confundidas as esferas pública e privada, não se revestindo a sociedade civil de autonomia diante do Estado.

“Névoa estamental”

A forma patrimonial do Estado teria ainda envolvido as relações entre as classes sociais em uma “névoa estamental”, travando o processo de formação de identidades sociais fortes e definidas, raiz da debilidade do nosso sistema de representação política e da usurpação da voz da sociedade civil pelo Estado e sua burocracia. Nesse contexto, os movimentos nacional-desenvolvimentistas, mesmo que de inspiração reformista, ao invés de vitalizarem a sociedade, reforçariam ainda mais a presença do Estado — estado-maior do projeto de modernização — e dos interesses econômicos e socialmente dominantes articulados com ele. Da modernização não deveria provir o moderno, que suporia autonomia dos sujeitos na trama do social, e sim heteronomia.

Com maior ou menor intensidade, essas referências cognitivas sobre o estado de coisas no Brasil vão se instalar no código genético do PT, vindo a se combinar com outras influências culturais. Assim com a incorporação de amplos setores provenientes do mundo da catolicidade, avessos à cultura material, e com a de numerosos segmentos da esquerda com história de resistência armada ao regime militar. A presença da esquerda católica trouxe consigo uma valorização da “alma do povo”, da espontaneidade de suas manifestações, e da autenticidade da vida popular, orientações que se demonstraram eficazes no estímulo a vários movimentos sociais, apesar do sentimento negativo que portavam quanto à política e suas instituições.

Com essa configuração heteróclita, sua opção estratégica foi a da conquista do governo — e não do Estado — pela via eleitoral. Contudo, em razão da interpretação que lhe servia de norte, o PT recusava-se a alianças com outros partidos, chegando a negar o seu palanque eleitoral a Ulysses Guimarães, líder das oposições brasileiras ao regime militar, no segundo turno da sucessão presidencial de 1989. Após a terceira tentativa de vencer a sucessão presidencial, essa política mostrou seus limites, e não à toa, em 2002, o empresário José de Alencar veio a integrar a chapa de Lula.

A ida ao centro político, movimento bem-sucedido com a vitória eleitoral, implicou uma inflexão de largo alcance. A conquista do governo não seria compreendida como recurso tático para uma posterior conquista do Estado, em uma trajetória de revolução permanente. O ator declinou do papel de herói providencial e adaptou-se às circunstâncias, com uma forte representação de empresários nos ministérios e a direção da vida econômica entregue a operadores merecedores da confiança do mercado.

História absolvida

Mas, o centro político não se constitui apenas de personagens sociais e políticos. É também uma história e um denso repertório de temas, entre os quais o do papel ativo do Estado na construção do país. Tal mudança de orientação, como natural, não se limitou a repercutir no plano superficial da política, implicando uma revisão nos juízos predominantes no governo do PT sobre o nosso passado, sobretudo no segundo mandato presidencial de Lula, em particular quanto aos governos Vargas e JK. A história do Brasil foi absolvida. Valorizam-se as agências estatais — BNDES, Banco do Brasil, Petrobrás, Caixa Econômica Federal — no papel de indutoras do desenvolvimento econômico, e, com o lançamento do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o governo se põe à testa de um projeto de modernização.

Mais que mudanças tópicas ou de ênfase, é toda uma forma de Estado que ressurge, em particular no novo papel concedido às corporações e à representação funcional, evidente nas funções delegadas ao Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES). O Estado se amplia com a incorporação de representantes das entidades classistas de empresários e de trabalhadores, e são guindadas à condução de ministérios estratégicos as lideranças das múltiplas frações da burguesia brasileira — a industrial, a comercial, a financeira, a agrária, inclusive estes culaques à brasileira, que começaram a sua história na pequena e média propriedades —, lado a lado com as centrais sindicais e com os representantes do Movimento dos Trabalhadores sem Terra (MST).

Sob essa formatação, instituiu-se um Estado de compromisso entre classes e frações de classes com interesses contraditórios entre si, que passam a ser processados no interior do governo e arbitrados, em casos de litígio, pelo vértice do poder executivo em estilo decisionista. Tem-se, então, no âmbito do Estado a presença de um parlamento paralelo, à margem do sistema da representação política, onde se delibera sobre políticas e se decide sobre a sua implementação. Os conflitos de interesse, na lógica dessa construção, não deveriam se expressar no terreno aberto da sociedade civil, quando tendem a se encontrar com os partidos e as correntes de opinião, e sim restritos a negociações realizadas no interior de agências estatais, evitando-se, desse modo, uma radicalização que viesse a comprometer a difícil convivência entre contrários na fórmula vigente do Estado de compromisso.

O Estado como condomínio aberto a todas as classes traz também para si os movimentos sociais, como os de gênero e os de etnia. Articula-se igualmente com as Organizações Não Governamentais (ONGs), boa parte delas dependentes do seu financiamento, e, por meio de programas de assistência social, como o bolsa-família, vinculam-se diretamente os setores socialmente excluídos. Dessa complexa articulação, apequena-se o espaço para o exercício da política a partir das motivações e expectativas da sociedade civil, inclusive por parte dos partidos políticos, convertidos em partidos de Estado, destituídos de relações vivas com seus representantes. Na prática, a política se reduz a ser mais outro monopólio do Estado, e o fluxo da sua comunicação parece conhecer apenas um sentido: o de cima para baixo.

As forças que deveriam trazer a descontinuidade se tornam as portadoras da continuidade, trazendo de volta a lógica política dos processos de modernização. Com eles, os imperativos de aceleração do tempo, a via de mudanças guiadas pelo alto e a subsunção do social ao Estado. Dessa vez, porém, a modernização não nos chega de um projeto previamente amadurecido na reflexão e nos embates político-ideológicos, mas dos acidentes do caminho.

Adaptação às circunstâncias

Nos idos de 2003, havia a alternativa da mobilização social de um governo que vinha da esquerda em torno de um programa de reformas políticas, sociais e econômicas, cujo alcance poderia experimentar um leque de possibilidades entre soluções moderadas ou radicais. As radicais, de pronto, no contexto da época, pareciam apontar para uma crise institucional que poderia inviabilizar o cumprimento do mandato. As moderadas, por sua vez, desagradando a gregos e a troianos, comprometeriam a conquista de um segundo mandato.

A opção, como se sabe, foi a adaptação às circunstâncias, garantindo-se uma linha de continuidade com o governo anterior. O êxito imprevisto desse movimento, ao garantir a estabilização do governo, concedeu-lhe o tempo para que, por ensaio e erro, viesse a experimentar, e logo a praticar com evidente sucesso, o antigo repertório da tradição republicana brasileira, e nele os temas do nacional-desenvolvimentismo, do Estado como agente de indução de economia, o papel das estatais e das corporações sociais.

Faoro talvez pudesse dizer que esse movimento de encontro do PT com um capitalismo politicamente orientado não teria sido mais uma “mistificação de cúpula”, uma vez que persistiam as estruturas garantidoras da sua reprodução. A história não deixou de ser irônica quanto ao ator que não soube interpretá-la, e que, vindo do campo do moderno, fez ressurgir a modernização, muitos dos seus personagens e de suas instituições.

De qualquer forma, este ciclo de modernização sob a condução do governo do PT, embora revele, ao tempo em que a consolida, a mesma assimetria nas relações entre o Estado e a sociedade civil nos processos desse tipo, é o mais brando, quanto ao uso de meios repressivos, entre quantos conhecemos desde o Estado Novo — no governo JK, lembre-se, os sindicatos estavam sob estrita vigilância do Estado, e os trabalhadores do campo viviam sob forte controle social dos proprietários de terras.

Na periferia do mundo são perturbadoras as relações entre o moderno e a modernização. Se esta, da perspectiva de uma agenda democrática, não pode implicar o rebaixamento da autonomia dos seres subalternos, aquele não pode se limitar aos planos cognitivo e ético-normativo, indiferente às questões substantivas. Mas é um argumento senil, anacrônico, o que tergiversa sobre os valores da democracia, da auto-organização do social, e da autonomia do indivíduo em nome de alegadas urgências da questão social. Onde isso prevaleceu — a história, aí, não é irônica —, não se teve nem o moderno nem a modernização.

Luiz Werneck Vianna é professor do Iuperj e autor, entre outros, de Esquerda brasileira e tradição republicana (Revan).

Reconstruindo algo melhor

Barack Obama

The Washington Post
DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

Meu governo tomou posse há quase seis meses, em meio à mais severa desaceleração econômica desde a Grande Depressão. Na época, em média, 700 mil postos de trabalho eram eliminados por mês. Muitos temiam que o nosso sistema financeiro estivesse à beira do colapso.

A ação rápida e agressiva que tomamos nos primeiros meses de governo ajudaram a tirar nosso sistema financeiro e nossa economia daquela situação. Medidas foram implementadas para retomar os empréstimos para famílias e empresas, estabilizar nossas maiores instituições financeiras e ajudar os proprietários de imóveis a permanecer em suas casas e resgatar suas hipotecas.

Aprovamos também o mais vasto plano de recuperação econômica da história do nosso país. A Lei de Reinvestimentos e Recuperação Americana não teve por pretensão restaurar a a plena saúde da economia, mas fornecer o impulso necessário para impedir a queda livre. Até agora, é o que tem ocorrido.

Desde o início, é um programa para durar dois anos, que deverá poupar e criar empregos. Precisamos permitir que esse plano funcione da maneira prevista, tendo consciência de que, em qualquer recessão, o desemprego tende a se recuperar mais lentamente do que outros elementos da atividade econômica.

Estou certo de que os Estados Unidos resistirão a esse vendaval econômico. Mas, quando limparmos os destroços deixados por ele, a questão real é o que vamos construir no lugar. Mesmo quando salvamos a economia de uma crise total, eu insisto que é preciso reconstruí-la melhor do que antes. Porque, se não aproveitarmos este momento para enfrentar as fragilidades que vêm assolando a nossa economia há décadas, estaremos relegados, nós e nossos filhos, a crises futuras, um crescimento lento, ou ambos.

Algumas pessoas afirmam que devemos esperar para enfrentar nossos grandes desafios. Defendem um enfoque incremental, ou acham que não fazer nada é, de alguma maneira, uma resposta. Mas foi exatamente esse modo de pensar que nos levou a essa situação tão drástica. Ignorar os grandes desafios e adiar as decisões mais difíceis é o que Washington tem feito há décadas, e foi precisamente isso que eu quis mudar ao candidatar-me à presidência.

Este é o momento de criarmos uma base mais forte e mais firme para o crescimento, que não só vai resistir a futuras tempestades econômicas, mas vai também nos ajudar a prosperar e competir numa economia global. Para criar esse alicerce, temos de diminuir os gastos com a assistência médica, que estão nos endividando, criar os empregos do futuro dentro das nossas fronteiras, dar aos nossos trabalhadores a competência e o treinamento que precisam para competir por esses empregos, e adotar medidas duras, porém necessárias, para reduzir nosso déficit no longo prazo.

Já estamos avançando na reforma do sistema de saúde, para controlar os gastos, mas, ao mesmo tempo, garantindo que escolha e qualidade sejam básicos, além de uma legislação cobrindo a área energética, que vai tornar a energia limpa num tipo de energia lucrativa, conduzindo a novas indústrias e empregos que não podem ser terceirizados.

Esta semana, começamos a debater como dar aos nossos trabalhadores as qualificações que precisam para competir por esses empregos do futuro.

Numa economia em que aqueles empregos que exigem no mínimo um bacharelado de dois anos vão crescer duas vezes mais rápido do que os que não exigem nenhum curso superior, nunca foi tão importante continuar os estudos e a especialização depois da escola secundária. É por isso que estabelecemos a meta de nos tornarmos líderes mundiais em número de graduados universitários em 2020.

Para isso, pretendemos ajudar os americanos a terem mais acesso ao ensino universitário. De outro lado, é preciso fortalecer nossa rede de faculdades comunitárias.

Acreditamos que chegou o momento de reformar nossas faculdades comunitárias, para oferecerem aos americanos de todas as idades a oportunidade de se especializarem e adquirirem os conhecimentos necessário para competir pelos empregos do futuro.

Nossas faculdades podem servir como centros de treinamento de empregos do século 21, trabalhando com empresas locais, auxiliando o trabalhador a obter a formação necessária para ocupar esses empregos. Podemos realocar fundos para essas faculdades tornarem suas instalações mais modernas, aumentar a qualidade dos cursos online e, enfim, cumprir com a meta de formar 5 milhões mais de americanos em 2020.

Este é um dos pilares de uma base econômica mais consistente e, do mesmo modo que a saúde e a energia, não podemos esperar para fazer as mudanças necessárias. Temos de continuar limpando os destroços desta recessão, mas este é o momento de reconstruir algo melhor no lugar. Não vai ser fácil e ainda existirão aquelas pessoas afirmando que devemos retardar as decisões mais duras, que estamos adiando há tanto tempo.

Mas as gerações anteriores de americanos não criaram este grande país temendo o futuro e diminuindo os seus sonhos. Esta geração tem de mostrar a mesma coragem e determinação.

Acredito nisso.

* O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, escreveu este artigo a pedido do jornal The Washington Post

O republicano e o liberal

Fábio Wanderley Reis
DEU NO VALOR ECONÔMICO

De uns tempos para cá, a expressão "republicano" entrou em moda entre nós. Inspirada, em seu uso acadêmico, na visão idealizada da Atenas clássica e da república romana, ela tem sido usada para indicar a conduta virtuosa na política, em contraste com a corrupção de destaque constante no noticiário de todos os dias.

Mencionei aqui, há algumas semanas, a distinção de Wolfgang Schluchter, em "O Surgimento do Racionalismo Ocidental", entre moralidade, tomada como algo que diz respeito ao indivíduo, e ética, entendida como correspondendo ao plano coletivo. Há um sentido bem claro em que o desafio é o de criar a ética apropriada, em que normas de vigência geral conformem as disposições morais dos indivíduos e atenuem o primado irrestrito do interesse próprio e a corrupção em suas várias formas.

Mas os estudos sobre o processo de desenvolvimento moral, de que trata o próprio Schluchter, mapeiam de maneira bem mais complexa o tema da moralidade. Eles costumam distinguir (Lawrence Kohlberg é um nome a ser salientado) três fases. A primeira seria a da moralidade pré-convencional, em que prevalecem o egocentrismo e a orientação hedonista e egoísta - de fato, portanto, uma fase "pré-moral". A segunda seria a da inserção acrítica na moralidade convencional do grupo ou coletividade e da adesão às normas que ela propõe ou, na verdade, impõe. Mas o ponto mais alto corresponderia à moralidade "pós-convencional", distinguida pela autonomia dos agentes individuais, vistos como capazes de uma postura reflexiva e de "descentrar-se" (na expressão usada por Jean Piaget) em relação à coletividade, o que resulta em que as normas seguidas por eles sejam, em boa medida, de sua própria escolha e responsabilidade, como indicado pela etimologia mesma do vocábulo "autonomia". Esta é, naturalmente, a moralidade que reúne ao individualismo uma perspectiva universalista, aberta e tolerante.

É possível colocar as duas últimas "fases" em correspondência com a distinção entre "republicano" e "liberal" em política. Assim, o modelo republicano consagra as normas solidárias e a virtude "cívica" que viria com o sentido do dever perante a coletividade incutido por elas. Já a visão característica do modelo liberal supõe o equilíbrio entre o "enquadramento" cívico feito pela exigência coletiva da virtude e o valor "civil" da autoafirmação e da autorrealização pessoais, envolvendo redefinição ambiciosa - e moralmente "nobre" - da própria ideia de interesse como ingrediente indispensável da autonomia como valor. Nessa redefinição, o caráter mais "estreito" do particularismo dos interesses - que pode mostrar-se não só no nível estrito dos interesses individuais, mas também, no limite, na identificação fanática e beligerante com "a comunidade da fé compartilhada" (E. Gellner) - se vê substituído pelo empenho de articular sóbria e lucidamente o interesse próprio com a busca de valores ou objetivos maiores de qualquer natureza e com a consideração do interesse dos demais e a tolerância perante o "outro", mesmo o outro como "estranho".

Duas observações. A primeira é que, do ponto de vista da distinção de Schluchter entre moralidade e ética, a condição que cabe almejar corresponderia à vigência de uma moralidade (individual...) reflexiva sustentada por uma ética (coletiva...) de características afins àquela moralidade; em outras palavras, o paradoxo aparente de um convencionalismo (uma ética, que como tal é necessariamente convencional) que estimule a autonomia moral, capaz precisamente de contrapor-se ao convencionalismo e superá-lo numa ética adequadamente flexível e universalista. A outra observação é que os requisitos intelectuais patentemente difíceis da posição aqui descrita como liberal, se evidenciam certo simplismo do "republicanismo" corrente, deixam ver também o que há de insatisfatório na contraposição que se costuma encontrar entre liberalismo e socialdemocracia. Pois é impossível pretender garantir o substrato social minimamente apropriado à sofisticação requerida pela moralidade pós-convencional sem tratar de reduzir as desigualdades sociais a que o liberalismo tal como comumente entendido tende a mostrar-se insensível - mesmo abrindo mão de destacar a lassidão moral e a tendência ao comportamento fraudulento e corrupto trazidas pela investida recente desse liberalismo em plano mundial, como a crise econômico-financeira atual revelou de maneira dramática. Para formulá-lo em termos de um outro aparente paradoxo, só políticas socialdemocráticas efetivas garantiriam as condições de um liberalismo consequente.

Naturalmente, o investimento intenso em educação surge como recomendação fatal. Pois a educação é não só ela mesma um valor a ser desfrutado igualitariamente, mas também um meio decisivo de acesso à política como instrumento da luta contra as tiranias privadas de que falava Henry Fairlie, que também citei recentemente. O x do problema, porém, está em mais um paradoxo: o de que contar com a política, num país como o nosso, como o veículo que eventualmente nos aproxime da complexa condição político-moral esboçada significa contar com que ela possa cumprir tal papel na ausência justamente do substrato intelectualmente mais rico que a educação como meio representa.

Tanto pior: não resta como receita senão a de fazer política democrática, e fazê-la com os recursos de bordo, com os olhos postos pacientemente num futuro que abarca o passar de gerações. Bem ou mal, desdobrando-se a crise mundial, de repente os precários avanços políticos recentes permitem ver, por exemplo, formas de regulação do sistema financeiro que, com todas as reservas que justifiquem, situam o Brasil como modelo para países supostamente menos expostos aos nossos vícios. Talvez acabemos aprendendo a lidar de fato bem com corrupções de tipos maiores e menores. E a fazer bom liberalismo.

Fábio Wanderley Reis é cientista político e professor emérito da Universidade Federal de Minas Gerais. Escreve às segundas-feiras

Gilvan: revitalizar a democracia

A democracia é valor e objetivo a ser buscado pela sociedade. É um tema que deve ter ênfase no XIV Congresso do PPS, que será realizado em agosto É minha visão exposta nos debates da reunião do Diretório Nacional, que ocorreu sexta-feira e sábado, passado, em Brasília.

Veja minha opinião na íntegra no vídeo.

Clique o link abaixo

http://www.youtube.com/watch?v=20fnNoOGuLQ

Doenças da Alma (poema)

Graziela Melo

Dúvidas

Atrozes

Medos

Repetidos

Angústia

Permanente

Desejos

Reprimidos

Ilusões
Sempre

Vivas

E

Recentes

Desilusões

Rotineiras

Amarguras

Verdadeiras!!!

Rio, 2004

A nova encíclica do amor

José de Souza Martins*
DEU EM O ESTADO DE S.PAULO / ALIÁS

No documento, Bento XVI propõe superar uma sociedade em que o outro deixe de ser um objeto para ser 'o' objetivo

A nova encíclica de Bento XVI, Caritas in veritate, dialoga extensamente com a encíclica Populorum Progressio, de 1967, de Paulo VI, e por meio dela com o Concílio Vaticano II. Trata-se da reafirmação dos princípios que ganharam consistência na obra de Roncali e de Montini, os construtores da Igreja pós-Pio XII. Se dúvidas havia quanto ao lugar de Ratzinger nessa igreja renovada, suscitadas por seu desempenho na Congregação do Santo Ofício, essas dúvidas se dissipam nesse pronunciamento doutrinal do pontífice.
Como mostra o padre José Oscar Beozzo, em livro recente, A Igreja do Brasil no Concílio Vaticano II, o jovem professor e padre Ratzinger foi um dos peritos do concílio e fez parte do pequeno grupo de teólogos que participou do preparo da Constituição Apostólica Lumen Gentium. Nela a Igreja se propõe Corpo Místico de Cristo, abrindo-se, em consequência, ao apostolado dos leigos. Uma Igreja menos hierárquica e de sacristia e mais participativa. Portanto, a encíclica desses dias reafirma valores e orientações que têm tido de vários modos a participação direta e interessada de quem veio a ser o papa Bento XVI. Embora haja no documento evidências da contribuição de peritos, o que parece empobrecê-lo em questões que, à luz de documentos anteriores e pessoais desse papa, teriam dele mais ousada definição, menos técnica e menos acadêmica.

Não só o retorno ao Concílio Vaticano II, mas sobretudo o retorno a Paulo VI dão à encíclica a envergadura de um acerto de contas com as irracionalidades da economia e também com as iniquidades sociais e políticas que, apesar das advertências e interpretações da Populorum Progressio, cresceram e se multiplicaram nas décadas passadas. Meu primeiro impulso é o de dizer que esse é um documento que surge com mais de meio século de atraso. Deveria ter sido o documento da Igreja na época em que o competente e lúcido Montini já era um ativo pensador no interior do Vaticano, capaz de compreender para onde ia o mundo do pós-guerra, o que amplos setores da igreja não compreendiam, e que sabia perfeitamente o que deveria ser e seria a igreja depois de Eugenio Pacelli.

Naquela época, a própria 2ª Guerra Mundial já havia criado as bases da decomposição de fronteiras e nacionalidades que levariam ao que hoje chamamos de globalização. Ao mesmo tempo, o progresso científico em todos os campos já propunha uma revolução tecnológica e científica que teria um dos seus efeitos mais contraditórios na revolução agrícola. No documento de agora, o papa reconhece, até com certo entusiasmo, a relevância da técnica e da ciência no desenvolvimento dos países e mesmo na superação da fome em muitas regiões do mundo. Mas há 50 anos essas mudanças se materializavam no que nos anos 1970 seria chamada de Revolução Verde, com a disseminação de sementes selecionadas e híbridas, fertilizantes, herbicidas, máquinas, novas técnicas agrícolas e de uso do solo que, sem dúvida, aumentaram enormemente a produtividade agrícola. A Revolução Verde acabou se tornando instrumento político contra a Revolução Vermelha ,que se desenhava em muitos países pobres, tendo como protagonistas os camponeses empobrecidos e expropriados em consequência do modelo de desenvolvimento econômico tecnicista e concentrador. A Revolução Verde distribuiu degradação ambiental, destruiu economias tribais e camponesas, criando grandes bolsões de fome e miséria na África, na Ásia e na América Latina, não socializou os benefícios da revolução científica e técnica, destruiu culturas e tradições.

Bento XVI, em sua encíclica, retoma temas que estiveram décadas atrás na boca de comunistas de várias tonalidades de vermelho e é suficientemente contundente para não deixar dúvida quanto à posição da Igreja em face das misérias e injustiças da atualidade, como a fome, a má distribuição dos benefícios do progresso econômico e técnico, o aniquilamento do meio ambiente, a falta de reforma agrária. Não é um documento de acusações. O Papa reconhece a necessidade e os méritos no desenvolvimento, no progresso técnico e científico. Mas trata, sobretudo, das insuficiências do que vem sendo esse desenvolvimento, nas muitas vítimas que dele resultam, desde as populações camponesas expropriadas até os operários fragilizados pelo desemprego, pela precarização do trabalho, pelos efeitos perversos dessas mudanças na vida pessoal e familiar de cada um.

Com base na tradição da doutrina social da Igreja, Bento XVI questiona o desenvolvimento desumanizador. Retoma temas de seus documentos anteriores, centrados na premissa do amor - caritas - para combater e superar o modelo coisificante de desenvolvimento que prevalece hoje, o que significa atuar, ainda que a longo prazo, no sentido de superar e mudar uma sociedade em que o outro é objeto para que o outro se torne o objetivo. Em consequência, a caridade é dar ao outro o que é "meu", porém com justiça, que é dar a ele o que é "dele".

Esse reconhecimento da alteridade fundadora de um desenvolvimento econômico e social comprometido com a humanização do homem está referido à tese central do documento que é a do desenvolvimento integral. Não apenas no sentido comum em documentos da Igreja, mas no sentido, também, de um modelo de desenvolvimento contra o modelo que fragmentou o homem, tornando-o um conjunto de desmembramentos que se desconhecem, o homem privado de sua humanidade real e de sua humanidade possível. Fragmentação que fragiliza no plano econômico, no plano social, no plano cultural, uma arquitetura da perversidade do desencontro interior, que torna o homem frágil e manipulável.

Nessa perspectiva, Bento XVI volta à questão da alienação, a que se refere em documento anterior, em que citou famoso texto de Karl Marx, como o grande desafio do mundo atual e o grande desafio da Igreja na sua missão de propor o reconhecimento do desenvolvimento como vocação. Portanto, como movimento cuja justiça e cuja verdade se fundam na transcendência do amor.

* Professor emérito da Faculdade de Filosofia da USP. Autor de Fronteira - A Degradação do Outro nos Confins do Humano (Contexto, 2009)

O QUE PENSA A MÍDIA

Editoriais dos principais jornais do Brasil

Clique no link abaixo

http://www.pps.org.br/sistema_clipping/mostra_opiniao.asp?id=1387&portal=

Regulamentação a favor dos bancos

Luiz Carlos Bresser-Pereira
DEU NA FOLHA DE S. PAULO

Os bancos esquecem que foi a desregulamentação dos anos 1980 que levou a economia mundial a esta imensa crise

EM SUA reunião na Itália na última semana, os chefes de governo do G8 voltaram a manifestar seu compromisso com a re- -regulamentação do sistema financeiro, mas o fato é que estão tendo dificuldade em avançar nessa direção dada a resistência dos bancos.

Muitos desses (felizmente nenhum brasileiro) tiveram que ser socorridos, mas agora já estão parcialmente recapitalizados, recomeçam a pagar bônus a seus dirigentes, e, novamente apoiados em seus economistas e em seu "regime de verdade", voltam a se opor à regulamentação. Esquecem-se, assim, de que foi a desregulamentação criminosamente empreendida nos anos 1980, no quadro do fundamentalismo ideológico neoliberal, que levou a economia mundial a esta imensa crise e ao terrível desemprego que ainda deverá continuar crescendo nos países mais atingidos. O aprendizado obtido na Grande Depressão dos anos 1930 resultou em uma regulamentação que, se não tivesse sido depois eliminada, não teria levado o mundo a enfrentar a sucessão de crises financeiras dos últimos anos, coroada com a atual e grande crise global.

Quando vejo essa atitude da finança internacional diante da regulamentação, fico perplexo. Os grandes bancos não precisam do neoliberalismo para realizar bons lucros. Basta que tenham a patente concedida pelo Estado e sejam bem administrados. A regulamentação do sistema financeiro é uma necessidade da sociedade e uma obrigação do Estado por diversas razões: porque, na medida em que os mercados financeiros lidam com uma "mercadoria" baseada na confiança -o dinheiro-, eles são intrinsecamente instáveis; porque os bancos, por meio de seus empréstimos e dos respectivos depósitos, têm capacidade de criar dinheiro -uma prerrogativa pública; porque, dado o risco de crise sistêmica, os grandes bancos não podem quebrar. Por essas razões, os grandes bancos comerciais são instituições quase públicas, que necessitam de uma patente ou autorização do Estado para funcionar.

Entretanto, essa obrigação do Estado não existe contra o sistema financeiro, mas a favor dele, já que, embora a estabilidade financeira interesse a toda a sociedade, interessa ou deveria interessar principalmente aos próprios bancos. Os dirigentes das instituições do sistema financeiro, entretanto, têm dificuldade de compreender esse fato. Especialmente se não forem proprietários, mas apenas dirigentes profissionais remunerados por bônus.

No governo Montoro, nos dois anos em que fui presidente do Banespa (1983-84), participava das reuniões da Febraban. Estávamos em plena crise da dívida externa, mas os bancos brasileiros estavam bem regulados e sólidos. Meus colegas demandavam ao BC desregulação, enquanto eu, embora estivesse em um governo estadual em oposição ao governo central, argumentava que essa regulação era feita não apenas no interesse da sociedade mas dos próprios bancos, porque impedia que eles fossem à crise e fossem provisoriamente estatizados, como acontecera então no México.

Por que, então, dirigentes financeiros continuam a pressionar por liberalização? Por mera ideologia fundamentalista de mercado? Por que seus dirigentes tecnoburocratas ou profissionais estão mais interessados em bônus a curto prazo do que em lucros a médio prazo, já que no capitalismo os profissionais não são mais os donos dos bancos mas apenas seus dirigentes?

Tanto por um como pelo outro motivo. Motivos que podem fazer sentido para dirigentes profissionais, mas são contrários ao interesse público.

Luiz Carlos Bresser-Pereira , 75, professor emérito da Fundação Getulio Vargas, ex-ministro da Fazenda (governo Sarney), da Administração e Reforma do Estado (primeiro governo FHC) e da Ciência e Tecnologia (segundo governo FHC), é autor de "Macroeconomia da Estagnação: Crítica da Ortodoxia Convencional no Brasil pós-1994".

Honduras levanta toque de recolher

AP, AFP, Efe e Reuters, TEGUCIGALPA
DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

Governo autoproclamado tenta restaurar normalidade em meio à crise

O governo autoproclamado de Honduras levantou ontem o toque de recolher imposto desde que o presidente Manuel Zelaya foi deposto de seu cargo, no dia 28. A medida foi vista por muitos como uma tentativa do presidente autoproclamado, Roberto Micheletti, de restaurar a normalidade e consolidar o golpe em meio à grave crise política do país. "O governo informa que a partir deste domingo, 12 de julho, fica suspenso em todo o território nacional o toque de recolher", afirmou um comunicado oficial.

O toque de recolher obrigava a população hondurenha a permanecer em suas casas das 23 horas às 4h30. Juan Barahona, líder da base de apoio de Zelaya, afirmou que o governo de facto estava sob pressão de bares e outros estabelecimentos comerciais que foram prejudicados pelo toque de recolher. "Isso é para dar ao mundo a impressão de que há um ambiente de liberdade no país", disse Barahona.

Tanto o governo de facto como Zelaya estão sob intensa pressão da comunidade internacional para que alcancem uma solução negociada para o impasse. O presidente deposto passou o fim de semana em Washington em busca de apoio para obter a restituição do poder. Ontem, ele se reuniu com o secretário-geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), José Miguel Insulza. No sábado, Zelaya se encontrou com o ainda responsável pela diplomacia americana para a América Latina e futuro embaixador dos EUA no Brasil, Thomas Shannon.

MEDIAÇÃO NA COSTA RICA

O diálogo entre representantes de Zelaya e de Micheletti deve ser retomado em poucos dias sob a mediação do presidente da Costa Rica e Nobel da Paz, Oscar Arias. Na quinta-feira, o presidente costa-riquenho reuniu-se separadamente com Zelaya e Micheletti, que se recusaram a um encontro cara a cara.

Um dia depois, enviados das duas partes também foram recebidos por Arias e, apesar de nenhum acordo ter sido alcançado, ambos concordaram em fazer mais uma reunião. Segundo Arias, esse encontro deve ocorrer "em oito dias".

As negociações na Costa Rica têm sido apoiadas pelos EUA, mas duramente criticadas pela Venezuela, cujo presidente Hugo Chávez é um dos maiores defensores de seu aliado Zelaya.

Ontem, Chávez acusou as autoridades hondurenhas de terem detido brevemente jornalistas venezuelanos das emissoras de TV Telesul e Venezolana de Televisión.

"Esta madrugada, de maneira covarde, o governo mandou deter os jornalistas e depois os soltaram, mas agora estão no hotel e não os deixam sair", disse Chávez.

Golpista acena com anistia para Zelaya

DEU EM O GLOBO

Micheletti, porém, diz que presidente não volta ao poder “sob hipótese alguma”

TEGUCIGALPA. O líder interino do grupo que tomou o poder de Honduras num golpe que derrubou Manuel Zelaya disse ontem que o presidente deposto poderia voltar ao país e ser anistiado, caso desista de reassumir o governo.

Segundo Roberto Micheletti, porém, Zelaya teria que se entregar à Justiça assim que voltasse para seu país.

— Se ele vier de modo pacífico, e aparecer diante das autoridades, eu não teria nenhum problema em anistiá-lo — disse Micheletti, para a agência de notícia Reuters.

Micheletti, no entanto, ressaltou que Zelaya não será reempossado presidente “sob hipótese alguma”.

O governo golpista encerrou ontem o toque de recolher que proibia que a população saísse de suas casas à noite. Logo depois do golpe, os militares ordenaram que as pessoas não saíssem às ruas entre as 23h e as 4h30m. No dia em que Zelaya tentou entrar no país e nos dias seguintes, o toque de recolher se estendeu para o período entre o anoitecer e o amanhecer.

Num comunicado, o governo interino disse ontem à população que os objetivos do toque de recolher — restaurar a calma e combater o crime — foram cumpridos.

Juan Barahona, defensor de Zelaya, argumentou que o toque de recolher foi suspenso porque os militares estariam sob pressão de donos de bares e outros estabelecimentos prejudicados pela medida: — Eles querem dar ao mundo a impressão de que aqui há um ambiente de liberdade.

Cerca de 300 simpatizantes de Zelaya se reuniram ontem num parque de diversões em Villanueva para protestar.

— Temos que tomar cuidado, ainda vivemos um clima tenso, sem uma democracia verdadeira — disse Esly Lizardo, de 65 anos

Roda Viva - Chico Buarque e MPB4

Vale a pena ver o vídeo

Clique o link abaixo
http://www.youtube.com/watch?v=HvK2LYDYLj8

Transparência

Merval Pereira
DEU EM O GLOBO

Na análise do cientista político Octavio Amorim Neto, da Fundação Getulio Vargas do Rio, a crise atual que envolve a Câmara e o Senado “tem mais a ver com a transparência de algumas decisões de gasto, e com a destinação de alguns gastos”, do que com o nível geral destes. Nosso modelo de Legislativo, lembra, combina “um papel relativamente importante das comissões no fazimento das leis e uma grande demanda por serviços a serem prestados pelos congressistas em vastas circunscrições eleitorais (os estados), com grandes populações”.

Tudo isso gera gastos que precisam ser devidamente subvencionados pelo erário público, e Octavio Amorim Neto acha que o Brasil, “uma nação de renda média, é capaz de arcar com os custos do tipo de Congresso”.

Por isso, diz ele, devemos estar preparados para despender “uma boa quantidade de recursos com o Poder Legislativo”.

Em 2007, estudo da Transparência Brasil demonstrou que, excetuandose o Congresso dos Estados Unidos, o Congresso brasileiro é o mais caro num conjunto de dozes países em termos absolutos.

Claudio Weber Abramo, presidente da ONG, lembra que quando se levam em conta as disparidades de custo de vida e nível de renda dos diversos países e se ponderam os montantes conforme a renda per capita, “a população brasileira é a que mais paga para manter o Congresso entre todos os países examinados”.

Um estudo mais recente demonstra que “considerandose salários, benefícios e cobertura de custos com assessores, o Brasil supera os gastos de todos os sete países examinados”. E quanto à transparência dos atos? Abramo diz que a pesquisa da Transparência Brasil mostrou que, com relação à política de contratação de assessores e consultores, não há paralelo, em países da América Latina, da Europa Ocidental ou nos Estados Unidos, com o que ocorre no Brasil: “Montantes elevadíssimos de recursos públicos são dirigidos, sem qualquer critério ou controle, à contratação de assessores, os quais, na virtual totalidade das vezes, não passam de cabos eleitorais pagos com dinheiro público”.

Também a contratação de consultores é submetida a filtros mais rigorosos em outros países, diz o estudo da Transparência Brasil. No caso brasileiro, as contratações se fazem contra a apresentação de notas fiscais que, lembra Abramo, “até recentemente, eram mantidas em segredo, sem possibilidade de controle independente”.

Depois dos recentes escândalos, a prestação de contas da verba indenizatória de R$ 15 mil que cada senador ou deputado tem direito estão sendo exibidas na internet, ao contrário, por exemplo, dos Estados Unidos, onde o Senado e a Câmara divulgam cópias em imenso volumes, mas não exibem eletronicamente os gastos.

Recentemente, o “Wall Street Journal” analisou “milhares de páginas” e descobriu gastos que parecem comuns, como impressos e correio, mas o deputado Howard Berman parece ter exagerado: gastou U$ 84.000 para fazer calendários personalizados para seus eleitores, impressos na Sociedade Histórica do Congresso.

Também Rahm Emanuel, que renunciou à sua cadeira para se tornar chefe de gabinete da Casa Branca de Obama, gastou nada menos que U$ 33.000 em impressos no último trimestre do ano, ocasião em que aumentam os gastos para que a verba anual seja gasta o máximo possível, pois não acumulam.

Cerca de cem deputados estão relacionados a financiamentos de automóveis, de vários tipos, que alegam ser para seu trabalho. A única certeza é de que eles terão que devolver os automóveis, assim como produtos eletrônicos que compram com a verba indenizatória, ao final dos mandatos.

Ao contrário dos parlamentares americanos, os ingleses podem gastar a verba com despesas pessoais, mas os abusos foram tão grandes que o presidente da Câmara dos Comuns britânica, Michael Martin, renunciou mês passado, primeira vez em três séculos que isso acontece.

Ao contrário de Sarney, o inglês Martin assumiu para si o desgaste de atitudes de diversos deputados, que também deixaram o Parlamento, depois que gastos pagos com dinheiro público para compras de móveis para residências dos políticos, ou para pagar juros de hipotecas, e até reembolso para comida de cachorro apareceram em reportagens de jornais britânicos.

O cientista político Octavio Amorim Neto acha que o custo do Congresso tenderá a ser sempre “maior do que o razoável enquanto os partidos de orientação mais programática brigarem entre si e preferirem se aliar a agremiações de cunho mais clientelista para formar maiorias governativas”.

Essas alianças, destaca, são sempre uma opção política “com desvantagens facilmente identificáveis, não uma imposição da realidade.

Ou seja, se quisermos reduzir aquele custo, a cidadania deve lutar não apenas por mais transparência, mas também exigir maior coerência nas escolhas dos seus governantes”.

O presidente da Transparência Brasil, Claudio Weber Abramo, não tem dúvidas de que os congressistas brasileiros são os que mais pesam no bolso do contribuinte.

“Os custos diretos anuais incorridos por cada senador brasileiro correspondem a mais de oitenta vezes a riqueza média produzida por cada habitante do país ao longo de um ano. Para os deputados, o custo direto é quase setenta vezes o PIB per capita”.

Pelas contas da ONG, cada deputado brasileiro custa para o cidadão duas vezes mais do que seu correspondente norte-americano, 5,5 vezes mais do que um alemão, seis vezes mais que um francês e 6,5 vezes mais do que um britânico.

Dias de equilibrista

Dora Kramer
DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

Vestido na saia justíssima que o presidente Luiz Inácio da Silva encomendou para a bancada do Senado, o PT tem sido obrigado a se equilibrar entre as conveniências imediatas do governo e os planos eleitorais de um partido que daqui a 14 meses joga o seu destino em votos.

É um serviço complicado e, sobretudo, mal compreendido. E pior, com tarefas até mais difíceis que sustentar a insustentável majestade do presidente do Senado, José Sarney, a serem cumpridas daqui até a eleição de 2010.

O líder no Senado, Aloizio Mercadante, reconheceu numa frase dita lá pelo meio de um dos vários discursos para justificar o vaivém do partido no caso de Sarney, que "o PT não tem como sair bem dessa história".

É uma impressão generalizada dentro do partido. Assim como é consenso entre os petistas que o resultado da prova foi desastroso, mas que não havia outro jeito a não ser atender aos ditames do presidente da República, a única voz de comando e fonte de poder em torno da qual se reúne o PT.

O dilema posto era o seguinte: se rifasse Sarney, o PT teria o aplauso imediato do eleitorado, mas se arriscaria a criar um pretexto para o PMDB aumentar a força da faca que mantém permanentemente apontada para o peito do governo.

Ao aceitar o servir de muro de arrimo - até porque não teria como romper com o presidente, pois dele emana seu poder -, assume um desgaste de pronto, mas aposta na estabilização da aliança política com efeitos benéficos mais adiante. Na sustentação à candidatura de Dilma Rousseff, por suposto.

Mas a questão é até que ponto vale o sacrifício de uma aposta que, em se tratando de PMDB, é sempre um salto no escuro. Qual o maior prejuízo, o político ou o eleitoral? E as perdas decorrentes deste, não podem anular os eventuais ganhos daquele?

Na avaliação de petistas mais pensantes que diletantes esse tipo de balanço não caberia fazer no caso. Na visão deles, sem saída. Embora considerem que o "zigue-zague" foi mal conduzido.

Já sobre outros equilibrismos a que o PT será submetido, há divergências em relação ao que o presidente Lula considera a melhor solução.

Lula, por exemplo, está convencido de que vale a pena o PT abrir mão de disputar governos de Estados importantes em favor dos candidatos do PMDB. Sob o seguinte argumento: é mais importante o PT apostar na eleição de uma grande bancada parlamentar, principalmente de senadores, do que conquistar governos de Estados, já que a tendência dos governadores é sempre a de se compor com o Planalto por razões administrativas.

Embora o raciocínio faça sentido em tese, na prática as coisas não são tão esquemáticas. Primeiro, porque se, em princípio, a cessão de direitos ao PMDB seja um fator de harmonia, torna o PT ainda mais refém do parceiro.

Em segundo lugar, nada assegura a submissão automática dos governadores. Em terceiro, a disputa eleitoral e a conquista de espaços de poder é a razão de ser de um partido que se pretende influente.

Em quarto lugar, há as vontades partidárias regionais às quais nem sempre a direção nacional tem condições de se impor. O trauma da intervenção nacional no PT do Rio de Janeiro, que dizimou o partido no Estado, está vivo em todas as mentes.

E finalmente, e mais importante, a receita acima só dará bom prato se o PT ganhar a Presidência da República. Se perder, terá posto seu patrimônio nas mãos do PMDB para vê-lo, ato contínuo, aderir ao adversário vencedor.

Escola

Os senadores Arthur Virgílio e Heráclito Fortes criticam quando o presidente Lula confunde crítica com agressão, relatos jornalísticos com conspiração, mas navegaram as mesmas águas ao reagir na sexta-feira contra reportagem da revista inglesa The Economist sobre a "casa de horrores" em que se transformou o Senado brasileiro.

Fortes chamou a revista de "elitista e preconceituosa" e pediu aos jornalistas respeito "à autonomia dos países". Virgílio se juntou a ele lembrando acontecimentos recentes no parlamento britânico que revelaram "práticas típicas de países que não chegaram ao desenvolvimento democrático pleno".

Se o soneto do Senado reproduzido pela revista já é ruim, muito pior ficou a tentativa de emenda dos nobres senadores.

Abre de novo espaço à comparação entre a maneira inglesa e o modo brasileiro de os parlamentares lidarem com suas mazelas. Sem falar na natureza jeca da patriotada.

Lá, o presidente da Câmara dos Comuns afastou-se aos primeiros acordes do escândalo de gastos irregulares, verbas extras e auxílios indevidos pagos a seus pares. Sem ter sido envolvido em denúncia alguma, mas por ter se oposto à liberação de informações sobre os gastos.

Ficou com a pecha de defensor dos abusos e, por isso, renunciou.

Aqui, nem certidão de culpa passada em cartório do céu consegue demover uma só excelência de continuar agarrada às benesses paradisíacas do cargo.

Uns e outros

Eliane Cantanhêde
DEU NA FOLHA DE S. PAULO

BRASÍLIA - Você ouviu falar na "Operação Luxo", da PF, com a prisão do almirante-de-esquadra da reserva Euclides Janot? Pois é. Com a enxurrada de escândalos que atola o Congresso, essa notícia passou praticamente despercebida. Não deveria.

Janot é da elite militar. Foi diretor-geral de Material (responsável por licitações e compras), comandante de Operações Navais e chefe do Estado-maior da Armada, segundo cargo na hierarquia. Só não chegou a comandante da Marinha porque na última hora caiu na "expulsória" (por idade ou tempo).

Hoje sócio da empresa Internave, prestadora de serviços de logística em instalações portuárias e petrolíferas, ele é suspeito de envolvimento em licitações fraudulentas da... Marinha e da Petrobras. E tem como parceiros os donos do estaleiro Inace, de Fortaleza, com quem tem estreito relacionamento desde os tempos de diretor de Material da Marinha. Eles, aliás, também foram presos.

O que diz a PF? Tão valente contra políticos, juízes, procuradores e policiais, a PF amarelou ao falar sobre o almirante, limitando-se a uma nota bem econômica. E a Marinha? Eis aqui algumas respostas a um e-mail enviado à Força na segunda e que só chegaram na sexta: A Marinha foi ou está sendo ouvida de alguma forma nas investigações realizadas pela PF? "Não."

Pelas informações disponíveis publicamente, o almirante teria ajudado a fraudar licitações da Petrobras e da própria Marinha. As cifras seriam milionárias. As informações são suficientes para a abertura de sindicância ou investigação interna na Força?

"A Marinha só se pronunciará, se for o caso, após a divulgação oficial, pela instituição competente, dos resultados das diligências." Dois pesos e duas medidas. Contra o Sarney, vale tudo. Imagine o que os oficiais andam falando dele por aí. Mas por que do Sarney pode e do Janot não pode?

Uma grande família

Alberto Dines
DEU NO JORNAL DO COMMERCIO (PE)

O Estado não é a continuação da família, afirma peremptório Sérgio Buarque de Holanda na primeira linha do capítulo sobre o homem cordial do seu clássico Raízes do Brasil.

Há 73 anos, em outubro de 1936, o “pai do Chico” (como modestamente se apresentava nos últimos anos), identificou a marca diferenciadora da sociedade brasileira. A transferência dos valores e procedimentos da vida privada, doméstica, para a esfera pública foi, segundo ele, a responsável pelas distorções e disfunções que impedem o desenvolvimento de um Estado moderno, antifamiliar, impessoal, isonômico, democrático. E republicano.

A cordialidade que Buarque de Holanda diagnosticou não se situa no âmbito afetivo, sentimental. Não equivale à bonomia e ao bom-mocismo, ao contrário, é tenaz e autoritária, clara transgressão às normas que devem imperar numa organização social sem privilégios. A falaciosa cordialidade contida no postulado “aos amigos, tudo” é elitista, opressora, preconceituosa, além de nepotista, patrimonialista e, basicamente, corrupta.

Informalidade não é prova de avanço ou modernidade, é atraso. Preceitos, regras e leis são formalidades adotadas de comum acordo pela maioria dos cidadãos para garantir o seu bem-estar.

O que nos leva à constatação de que nos últimos dias essa incontrolável vocação para a informalidade e para o desapego aos ritos nos levou a uma irregularidade institucional: José Alencar, o presidente em exercício esteve durante muitas horas incapacitado para exercer a sua função.

O País ficou sem presidente da República essa é a verdade. A ninguém ocorreu a ideia de transferir o poder para o presidente da Câmara Federal, Michel Temer (como o previsto no artigo 80 da Cara Magna) embora a opção pela nova cirurgia já estivesse cogitada desde o momento em que José Alencar deixou Brasília para internar-se no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo.

A solidariedade e a simpatia pelo estado de saúde do vice-presidente, somadas talvez a algumas pitadas de superstição, impediram que se cumprisse uma formalidade comezinha, porém indispensável diante do imponderável e das exigências de um Estado organizado.

A cirurgia levou quase seis horas, depois da anestesia o paciente foi conduzido à sala de reanimação e em seguida à UTI onde deve ficar dois dias. Embora o primeiro boletim médico emitido sexta-feira passada tenha garantido que o presidente em exercício estivesse “bem disposto e acordado”, é certo que esteve inconsciente e/ou incapacitado para tomar decisões durante um dia.

O regresso do presidente Lula ao território nacional restabelece a normalidade, mas não invalida as preocupações pelo descuido. Sobretudo porque o seu substituto deverá ficar internado dez dias e, além disso, poderá necessitar de novas intervenções já que nem todos os tumores foram retirados.

Não cabe à junta médica que assiste a José Alencar determinar se o seu paciente estava capacitado ou não para exercer a presidência da República. Muito menos ao gabinete do presidente Lula. A Constituição prevê a sucessão do primeiro mandatário, mas não estabelece critérios para avaliar as condições físicas ou mentais do Chefe da Nação em exercício.

Num Estado não familiar, efetivamente funcional e institucionalizado, caberia aos chefes do Legislativo e do Judiciário antecipar-se a uma eventual fissura legal, sobretudo porque o presidente em exercício já estivera internado dias antes no mesmo hospital. Mas o chefe do Legislativo, José Sarney, é um morto-vivo e o sucessor de Alencar finge-se de morto para não ser envolvido na onda de escândalos.

Neste abençoado pedaço do mundo prevalece a informalidade e a cordialidade. Todos são amigos, todos são compreensivos, tolerantes, adversários de ritos, protocolos e códigos. Esta é uma grande família comandada por dois bordões – “Deus nos livre!” e “Dá-se um jeito”.

» Alberto Dines é jornalista

Mentiras ao léu

José Arthur Giannotti*
DEU EM O ESTADO DE S.PAULO

O fio da barba era firma reconhecida na política. Hoje os bigodes são fantasias que valem pelo efeito

O senador José Sarney é suficientemente esperto para não imaginar que acreditaríamos nele quando afirma ignorar o auxílio moradia que mensalmente pingava em seu holerite, ou que seu contador cometeu erro técnico deixando de declarar, para a Justiça eleitoral, o valor da casa onde mora em Brasília. A ministra Dilma Rousseff tem cancha política suficiente para saber que o pedido de afastamento do senador José Sarney da Presidência do Senado não visa a demonizar este ou aquele senador. Pede-se unicamente que alguém sob suspeita não se responsabilize por investigar irregularidades em que ele possa estar envolvido. No final das contas, não se deixa a raposa cuidar do galinheiro.

Toada semelhante é repetida pelos ilustres dirigentes do PT: a crise não atinge apenas uma pessoa, mas toda a instituição. Mas quem duvida disso? A pergunta crucial permanece: o suspeito está isento para dirigir uma investigação que pode incriminá-lo? Por fim, aparece o Presidente da República para revelar o que está por trás de toda essa camuflagem. Primeiro, o senador Sarney não é um cidadão comum, principalmente porque é peça essencial da estabilidade de seu governo. Segundo, a crise do Senado lhe interessa exclusivamente do ponto de vista da próxima eleição. Mas, ao dizer essas verdades, ao desvendar o verdadeiro sentido dessas ladainhas, simplesmente mostra que abdicou de agir como chefe de Estado para se reduzir a chefe do governo. Pouco lhe importa o princípio da legalidade, a autonomia e o fortalecimento dos três poderes. Tão-só desvenda a verdade para se negar como aquele que jurou defender a Constituição e a ordem normativa vigente.

Torna-se assim necessário perguntar: qual é o sentido político da mentira quando não se acredita que ela possa ser tomada como verdade? Qual o significado político desse ritual vazio?

Sabemos que o discurso político visa, sobretudo, ao convencimento; a verdade vem de sobremesa. É conhecida a tirada de Göbbels afirmando que, em política, uma mentira sistematicamente repetida se transforma em verdade. Mas essa conversão só ocorre num Estado totalitário, quando a Lei se confunde com a vontade do chefe, ele mesmo princípio legislador. Numa democracia, quando pontos de vista se confrontam, depois de muita propaganda a mentira pode pegar, mas sempre haverá alguma resistência a ela. No nosso caso, não necessita de resistência alguma, pois não possui pretensão à verdade. Mas então por que continua a ser dita?

Vejo nisso mais um sintoma da corrosão por que passa o sentido normativo do Estado brasileiro. Estado entendido como o "instituto político de atividade contínua quando e na medida em que, em seu quadro administrativo, mantenha com êxito a pretensão ao monopólio legítimo da coação física para manter a ordem vigente", segundo a definição clássica de Max Weber. Ao avesso do governo, dos funcionários administrativos que gerem toda uma rede de instituições públicas, o Estado encarna a trama normativa em nome da qual a violência legítima pode ser exercida, punindo as transgressões da legalidade vigente. Essa dualidade é visível nas monarquias constitucionais ou nos regimes parlamentaristas, quando o chefe de Estado não acumula as funções de chefe do governo. Eles se fundem entre nós, e na nossa história o primeiro sempre tendeu a incorporar o segundo. Parece-me que estamos invertendo esse processo na medida em que o governo passa a engolir o Estado

Antes os políticos não precisavam mentir. Sentiam-se o próprio Estado, atuavam às claras beneficiando a si mesmos e a seus afilhados. Agiam sendo a Lei, cujo rigor formal era aplicado aos inimigos. O fio de barba valia como firma reconhecida.

Hoje em dia a barba rala ou os bigodes servem antes de tudo para disfarçar os trejeitos da cara, para criar uma imagem mais valiosa do que a firmeza do caráter. Cobertos por suas respectivas imagens, as palavras dos políticos são fantasias que se sobrepõem às coisas e aos fatos, valem pelo efeito, já que tudo é descartável, sem consistência, produto trazendo em si mesmo obsolescência programada.

Se o que importa é o consumo, a manutenção momentânea de si, a mentira vale pela encenação que provoca. A ordem então parece estar em toda parte, os funcionários se fazem públicos, embora cuidando de interesses partidários e particulares. As transgressões se reduzem a pequenos desvios, inevitáveis quando a Lei é aplicada. Bastam alguns retoques para que os poderes recuperem seu caráter público imaginário. O real, em compensação, é o partidário, o privado fazendo de conta que é universal e legal.

Obviamente essa transformação da imagem em real se dá com pesos diferentes em cada poder, em cada instituição. Na universidade, por exemplo, o faz de conta já é uma tradição. Mas não deixa de espantar a força que assumiu no Legislativo. Não aumenta conforme o governo o enerva? Primeiro foi o Congresso Nacional, cujas crises - dos anões, do mensalão e assim por diante - bloquearam seu poder de decisão. Até há pouco tempo o Senado parecia resistir, mas, depois da derrota do PT aliado ao PSDB, ambos vencidos pelo senador José Sarney e seu grupo, a maioria dos senadores virou peça importante no jogo da governabilidade, isto é, da sustentação particular desse governo, cujo interesse maior é o poder pelo poder.

Perdendo autonomia e peso fora do jogo governamental, o Senado mostra suas entranhas de faz de conta, a mentira que mentia para si mesma, mas que ainda parecia verdade enquanto se mascarava como órgão do Estado. Posto em função da governabilidade, a mentira passou a ter livre curso.

A crise de nossa democracia é maior do que aquela do Senado. O enervamento das funções do Estado em proveito dos interesses do governo coloca em risco o sentido da política. O governo Lula teve o mérito de trazer para a sociedade de consumo importante parcela da população brasileira. Ganhou uma aprovação tão extraordinária que está acreditando ser possível se confundir com o Estado nacional. Ele se pensa como o público, a encarnação do público. Por isso está acima da legalidade vigente, ele e seus aliados podem então enunciar o que quiserem. No Estado totalitário, esse enunciado é Lei; no governo "populista", ele é o fazer de conta que a Lei será mantida. Mas onde está a oposição para barrar essa onipotência da imaginação? Mais do que denúncias, a oposição precisa apresentar uma agenda de reconstrução do Estado.

*Professor emérito da FFLCH/USP e pesquisador do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap)

Para dirigentes, democracia e equidade devem dominar debates no XVI Congresso

Valéria Oliveira
DEU NO PORTAL DO PPS

Democracia e equidade como principais valores e objetivos a serem buscados pela sociedade devem dar a tônica do XIV Congresso do PPS, que será realizado em agosto, na visão dos debatedores que participaram da reunião do Diretório Nacional, que ocorre nesta noite em Brasília.

"O centro das discussões no mundo é a revitalização da democracia", disse Gilvan Cavalcanti, do Rio de Janeiro. Segundo ele, no Brasil é preciso levar a democracia a todos, não apenas os que não são comuns, numa alusão à declaração do presidente Lula ao se referir ao presidente do Senado, José Sarney, colocando-o acima dos demais brasileiros perante a lei. "Estamos perdendo a batalha ética; perdemos a hegemonia, a direção, estamos em um vale-tudo, em um país no qual o presidente é um Macunaíma, o herói sem caráter", afirmou.

Liberdade

Raulino Oliveira, também dirigente do Rio, comentou a estatística feita pela universidade americana de Harward dando conta de que, se os seis mil anos de história da humanidade fossem colocados em 24 horas, a democracia ocuparia apenas 90 minutos. "A história humana é da autocracia; o que está em jogo no mundo é a questão da liberdade", disse. Na América Latina, ressaltou, ela é fundamental, porque países como a Venezuela, Equador e Bolívia acham que ser democrático é levar a cabo as práticas dos dirigentes que vêm fazendo história com golpes contra suas constituições para ficar mais tempo no poder.

Já Cláudio Vitorino, do Secretariado Nacional, insistiu que é equidade a questão que se coloca como um desafio à humanidade e deve ser o centro da ação do PPS. "A liberdade está dada; quando é desrespeitada, a consciência humanista se levanta, mas a equidade, não. Cerca de 40% da população do planeta padecem de fome", observou.

Direita

Gilvan Cavalcanti acredita que o debate em torno da democracia é fundamental no Congresso do PPS porque, ao mesmo tempo em que o mundo assiste um avanço com a eleição de Barack Obama para presidente dos Estados Unidos, também se vê o massacre na China, o golpe de Estado em Honduras, perpetrado em resposta a um atentado do presidente Zelaya contra a Constituição.

"De nossa última reunião, em outubro de 2008 para cá, vimos a crise do capitalismo se acentuar, o desemprego grassar, a indústria cair no buraco e a direita vencer na Europa, sendo que na Holanda e na Áustria a vitória foi do fascismo", observou.

Reforma eleitoral

Raulino, por sua vez, protestou contra a reforma eleitoral aprovada pela Câmara. "Além de manter e aprofundar deformações horrorosas, como é o caso de aceitar candidatos com processos judiciais, a Câmara quer fazer uma lei para restringir a Internet". Para ele, ao se lançar na tentativa de normalizar a rede, a Casa demonstra uma falta de conhecimento e cai na desmoralização. "Será que os deputados sabem quantos milhões de blogs existem no país e que estarão se movimentando nas eleições Tem noção do papel das redes sociais?".

Ele ironizou a responsabilização dos provedores pelos conteúdos relativos a material de campanha. "Se eu ligo para uma pessoa e a xingo, ela deve processar a operadora de telefone?"

O QUE PENSA A MÍDIA

Editoriais dos principais jornas do Brasil

Cliqueo link abaixo

http://www.pps.org.br/sistema_clipping/mostra_opiniao.asp?id=1386&portal=

Caminho de L"Áquila

Miriam Leitão
DEU EM O GLOBO

No caminho de L’Áquila, o presidente Lula recebeu um prêmio internacional e avisos de que salvasse a Amazônia. Em L’Áquila os escombros serviram de cenário para uma reunião marcante.

Aqui, a base governista pavimentou o terreno para destruir um pouco mais a Amazônia, dispensando licenças ambientais para estradas. Na floresta e na mesa de negociação, o Brasil precisa mudar.

A maneira de produzir retrocessos no Brasil é sorrateira: incluir um contrabando permitindo mais desmatamento numa MP sobre assunto aleatório. Fingir não ver que bancos públicos financiam o desmatamento.

Ignorar que somos o quarto maior emissor do mundo.

Distorcer argumentos na mesa de negociação. Programar centenas de termelétricas a combustível fóssil.

L’Áquila está semidestruída por um terremoto e terremotos não têm relação com aquecimento global.

Mas outros eventos trágicos têm e terão cada vez mais no futuro. Ignorar o consenso científico e os sinais recorrentes da natureza é roubar nossos descendentes.

O historiador Niall Ferguson fez, numa palestra recente, online, uma conta perturbadora: 100 bilhões de seres humanos já nasceram na Terra. Seis bilhões estão vivos agora. Somos, os vivos, apenas 6% dos já nascidos: uma fração da humanidade, que já viveu, e que viverá no futuro. A Terra é nossa, temporariamente.

O Brasil tem feito um papelão na mesa de negociação internacional sobre mudança climática: escolhe os parceiros errados, usa argumentos toscos, perde oportunidades.

Veja-se o argumento apresentado por um dos nossos negociadores. Ele batia naquela tecla gasta e equivocada de que se comprometer com metas de redução de emissões de carbono impedirá o crescimento econômico, e deu um exemplo: o Brasil precisa fazer a eletrificação rural e isso significa aumentar as emissões, explicou o nosso negociador.

Que estultice! Primeiro, o Brasil tem um índice de eletrificação já alto.

Segundo, quem disse que a expansão tem que ser à base de combustíveis fósseis? Terceiro, nunca contaram para ele que nossa principal fonte de emissão é o desmatamento da Amazônia? O Brasil faz papel de bobo porque quer. Aqui dentro, aumenta a compreensão da verdadeira natureza dos nossos objetivos. Falando ao meu blog (http://www.miriamlei-tao.com.br/), o embaixador José Botafogo Gonçalves sintetizou: “o Brasil precisa assumir suas responsabilidades climáticas”.

Em L’Áquila, o mais notável foi a postura construtiva dos Estados Unidos, que permitiu o acordo de limitação em dois graus centígrados do aquecimento global aceitável.

O objetivo é insuficiente, a maneira de chegar lá ainda não está clara, mas é um avanço inédito.

O Brasil continuou com a aliança com a Índia e a China, sustentando que o G-8 é que deve cortar as emissões porque os emergentes precisam emergir. Parece uma boa posição. É péssima.

China e Índia têm matriz energética mais suja, são grandes poluidores e querem ganhar tempo. O Brasil é grande poluidor também, mas pelo efeito do desmatamento da Amazônia, cuja interrupção será para o bem de todos e felicidade geral da Nação.

Ainda que o inventário das nossas emissões seja velho, dificilmente sua atualização tirará do desmatamento o primeiro lugar das emissões brasileiras.

Enquanto ia para o encontro, o presidente do Brasil tinha em casa quem fizesse o inacreditável trabalho de tentar reverter a exigência de licença ambiental para estradas. A licença para estradas existe desde 1986. Já era considerada necessária seis anos antes da Rio-92, quando o Brasil começou a acordar para a questão ambiental. Mesmo assim, o relator da Medida Provisória 462, deputado governista Sandro Mabel (PRGO), propôs a suspensão em estradas federais.

Nada é por acaso nessa proposta. Nem essa pressa de liberar estradas em época pré-eleitoral. Nem o patrocínio da ideia pelo ministro Alfredo Nascimento, o mesmo que tentou emplacar igual proposta na MP 452, do Fundo Soberano. O que se quer com isso é liberar a BR 319, justamente a estrada à qual o Ibama negou a licença prévia. Essa BR é o sonho de quem quer ver a Amazônia por terra. Ela corta o coração do que há de mais preservado na nossa floresta.
Já começa a ser ameaçada só com o anúncio de que pode ser asfaltada.

Por que, em L’Áquila, Lula não pode ser um líder que se diferencie dos outros emergentes? Porque o governo dele está em plena ofensiva antiflorestal; porque não cumpriu nem mesmo as fracas, e não auditadas, metas do seu plano nacional de mudanças climáticas; porque ele é mal assessorado por uma cúpula do Itamaraty que ainda não entendeu que o tempo passou e o clima mudou.

No encontro de cúpula estavam os responsáveis por 80% das emissões dos gases de efeito estufa e os negociadores brasileiros se comportam como se a lógica desse debate fosse a mesma dos anos 70, do conflito Norte-Sul, que opunha pobres e ricos. Este é um debate do século XXI e nós estamos no MEF (Major Economies Forum). O Brasil é um dos responsáveis pelo problema, está entre os maiores poluidores e, para nós, ter metas de redução é o mais sensato a fazer do ponto de vista dos nossos interesses. Limitar emissões é lutar pela preservação da Amazônia. É derrotar a proposta de ampliar o desmatamento legal. É implantar e exigir o rastreamento do gado, que vai abrir mais mercados para a carne brasileira. É aproveitar nosso potencial eólico e solar. É procurar uma alternativa a uma estrada que já está incentivando a destruição.

Para nós, a redução das emissões é desenvolvimento.

Honduras ilustra paradoxo de nova Carta

DEU NA FOLHA DE S. PAULO

Recurso a democracia direta em prol das mudanças constitucionais na região pode ensejar ditadura plebiscitária, apontam críticos

Para ideólogo bolivariano, consulta tentada por Zelaya era correta; futuro chefe da diplomacia dos EUA na região vê risco a minorias no modelo

A crise em Honduras expõe embate no hemisfério entre o "novo constitucionalismo", a corrente que guiou as novas Constituições de Venezuela, Bolívia e Equador e prega cada vez maior aplicação da democracia direta, e seus críticos, que veem nele o embrião de "ditaduras plebiscitárias".

O presidente hondurenho Manuel Zelaya foi deposto pelos militares quando tentou fazer uma pesquisa de opinião que lhe daria, segundo argumentou, legitimidade para enviar ao Congresso um projeto de lei para fazer um referendo de convocação da Constituinte.

Sem apoio no próprio partido, com a Corte Suprema em franca oposição (leia texto abaixo), foi essa a manobra que bolou para arregimentar lastro social ao projeto. Ele tentava seguir o script de seus novos aliados de Venezuela, Bolívia e Equador, mas num contexto bastante distinto em termos de base política e apoio popular.

Aí começaram as acusações de ilegalidade. Os demais Poderes o tacharam de golpista ao propor nova Carta. Mas, de acordo com analistas ouvidos pela reportagem, os processos constituintes estão justamente na fronteira da legalidade.

Poucas Constituições no mundo preveem mecanismos para convocar uma instância que fará a nova lei fundamental do país. São instaladas em momento de crise, de ruptura, ou de novo acordo entre as forças políticas, econômicas e sociais.

Para o constitucionalista espanhol, Rubén Dalmau, do Ceps, grupo que assessorou as Cartas de Venezuela, em 1999, Bolívia e Equador, em 2008, o instrumento proposto por Zelaya era o mais apropriado.

Dalmau lembra que o referendo foi usado como forma de ativar o Poder Constituinte na Colômbia, em 1991, na Venezuela, em 1999, e no Equador, em 2007. "Em todos esses lugares os referendos se realizaram sem que estivessem previstos na Constituição, pelo princípio da democracia e da soberania", disse, em entrevista por e-mail.

Plebiscitos

Os críticos de Zelaya também dizem que não poderia haver outro interesse do neoesquerdista do que o de conseguir a reeleição, já que a quase totalidade da Carta hondurenha pode ser modificada pelo Congresso. Entre as cláusula pétreas está justamente a que veta um segundo mandato presidencial, consecutivo ou não.

O espanhol vai além na defesa do projeto e da necessidade de ampliar as consultas diretas à população. Afirma que os Congressos não deveriam ter poder para reformar Cartas. "Hoje, no marco do novo constitucionalismo, não se pode defender que o poder constituído possa modificar a vontade soberana do povo plasmada na Constituição."

Mas a profusão de consultas preocupa um grande grupo de constitucionalistas e cientistas políticos, que veem no instrumento uma ameaça aos direito das minorias políticas, à diferença do que idealmente acontece nos Parlamentos. Essa é uma preocupação dos EUA.

Nesta semana, em sabatina na Comissão de Relações Exteriores do Senado americano, o futuro chefe da diplomacia para a América Latina, Arturo Valenzuela, fez uma referência clara ao tema e à Venezuela.

"Estou preocupado com a difusão da noção de que democracia é equivalente à simples lei da maioria e que, por meio das maiorias, pode-se alterar instituições e práticas constitucionais em proveito dos que estão no poder", disse o acadêmico de origem chilena.Dalmau rebate: "As democracias são o governo da maioria com o respeito das minorias. Esse respeito não implica, logicamente, a manutenção de privilégios, mas o respeito dos direitos constitucionais".

Congresso opositor elegeu Corte hondurenha

DEU NA FOLHA DE S. PAULO

Os 15 integrantes da Corte Suprema de Honduras -que afirma ter ordenado a prisão, pelas Forças Armadas, de Manuel Zelaya- foram todos eleitos em fevereiro pelo Congresso, de maioria opositora.

Formalmente, os legisladores escolhem os magistrados a partir de uma lista de 45 nomes de juízes indicados por uma junta de sete integrantes (leia quadro). Na prática, porém, a composição tem sido ditada pela negociação entre os dois principais partidos do país (o Liberal, de Zelaya, e o Nacional), que se revezam no poder há quase um século.

Na atual composição, oito juízes são liberais e sete nacionalistas, escolhidos quando já era claro o divórcio entre o presidente deposto e seu partido.

A escolha ocorreu semanas depois de o neoesquerdista Zelaya determinar um aumento de 60% no salário mínimo do país, para o equivalente a R$ 578 -mais de R$ 100 acima do mínimo brasileiro, naquele que é o terceiro país mais pobre do continente.

Foi a declaração de guerra ao empresariado, que o acusou de querer causar mais desemprego -num país em plena crise.

"Zelaya queria impor seus indicados na Corte, falou-se até que ele poderia dar um autogolpe, mas, no final, o Congresso venceu e escolheu os nomes", diz, por telefone desde Tegucigalpa, o hondurenho Tomás Ayuso, pesquisador do progressista Conselho de Assuntos Hemisféricos, de Washington.

Golpe e vazio legal.

Foi essa corte que, numa das singularidades do golpe hondurenho, publicou ao menos dois comunicados desde a deposição de Zelaya, um deles direcionado "à comunidade internacional", sustentando que as ações foram legais e respeitaram a Constituição vigente (www.poderjudicial.gob.hn).

A Corte só silencia sobre a decisão de enviar compulsoriamente o presidente para a vizinha Costa Rica. A deportação, dizem as Forças Armadas, deu-se para evitar um "mal maior"."A participação do Judiciário faz desse um golpe pós-moderno", ironiza Ayuso. "Todos aqui estão se escondendo no escudo da democracia, mas ninguém de fato estava no marco da lei."

Zelaya foi acusado de traição à pátria, abuso de autoridade, usurpação de funções e delitos contra a forma de governo.

O motivo foi ter insistido, contra a determinação do Congresso, do Ministério Público e da Justiça, em realizar a pesquisa de opinião, não vinculante, acerca de um referendo sobre a convocação de uma Constituinte, a ser feito nas eleições gerais de novembro.

Zelaya tinha um discurso errático e alguns de seus novos aliados falavam de "Constituinte já", mas os dois decretos que baixou sobre a pesquisa não falavam de reeleição. O texto previa ainda que o projeto teria de passar pelo Congresso.

"Havia rumores de todo tipo. Ele já não obedecia às determinações dos outros Poderes, tinha essa questão das cédulas virem da Venezuela", diz Ayusa. Para ele, a "situação de crise à beira de um precipício, do vazio legal" aliado ao pânico das principais forças políticas e econômicas de que o país se convertesse ao chavismo precipitou a saída golpista.

A Carta hondurenha, de 1982, veta a reeleição. Menciona que, por voto de sua maioria absoluta, o Congresso pode confiscar bens de políticos que enriqueceram ilicitamente. O artigo 375 diz que quem atentar contra a Carta "será julgado". O texto não detalha, porém, um mecanismo de impeachment. "O que poderia ter sido feito era prendê-lo e levá-lo a um tribunal. Seria o mais semelhante ao impeachment", aponta Ayusa.

Paulinho da Viola - Meu Tempo É Hoje

Vale a pena ver o vídeo

Clique o link abaixo
http://www.youtube.com/watch?v=zlNMLwUeoeU

DESCULPAS AOS AMIGOS

O Hoje, o Blog está curto, muito breve. Motivo: estou em reunião em Brasília.

Prometo que a partir de domingo tudo estará normal

Gilvan

Merval Pereira
DEU EM O GLOBO

O Frankenstein que foi aprovado pela Câmara à guisa de “reforma eleitoral” pode ser explicado por uma estranha dobradinha do DEM com o PT.

Quando posições políticas teoricamente tão diversas encontram tanta convergência, a lógica acaba derrotada pelos verdadeiros interesses corporativos que, estes sim, são suprapartidários.

Por emenda do DEM, mas com o apoio do PT e de vários outros deputados individualmente, foi aprovada a autorização para candidatura mesmo de pessoas já condenadas pela Justiça, ou que respondam a processos. “Os que buscam a imunidade parlamentar para obter impunidade criminal continuarão à vontade para assegurar suas candidaturas”, comenta, indignado, o deputado federal Chico Alencar, do PSOL.

Também o deputado Miro Teixeira, do PDT, torce para que o Senado derrube o projeto de lei e o refaça, apesar de ter aprovado uma emenda que permite o voto em trânsito dentro do país. Ele começou a reclamar ontem mesmo da legislação que limita o uso da internet, o que considera obsoleto e inviável.

Essa aliança fortuita entre PT e DEM foi quebrada, por exemplo, pelo PSDB, que conseguiu derrubar uma estranha tentativa de proibir o uso da imagem e a voz de políticos adversários nas campanhas eleitorais na televisão e rádio.

A lei previa expressamente que voz e imagem só poderiam ser utilizadas pelas coligações partidárias a que os candidatos pertencessem, isto é: som e imagem, só se fossem a favor.

E o que dizer da tentativa, que já se demonstra ineficaz, de colocar limites à utilização da internet? O jornalista brasileiro Rosental Calmon Alves, professor da Universidade do Texas e um dos maiores especialistas de internet, acha que os parlamentares brasileiros continuam sem entender o que a internet representa, e continuam com a mania regulatória, que Rosental acredita ser uma tradição da Justiça eleitoral brasileira, que estabelece regras até onde não é necessário.

Nesse caso específico, os parlamentares estariam oficializando uma censura na internet que ele acha que deve ser inconstitucional.

“Essa ideia de restringir a discussão político-eleitoral num ambiente aberto como é a internet não faz sentido e não é possível de controlar”, ressalta.

Outro absurdo do projeto de lei, na opinião de Rosental, é comparar a internet com rádio e televisão.

“É um erro em vários aspectos, a começar que rádio e televisão são veículos centralizados, ao contrário da internet, que é descentralizada”.

O que já era uma aberração na televisão e no rádio, exigir que todos os candidatos tenham o mesmo tratamento, inviabilizando até mesmo alguns debates nos primeiros turnos das eleições, por excesso de candidatos, está sendo transportado para a internet.

Rosental Calmon Alves lembra que os provedores têm, cada um, milhares de contas, e não podem controlar os conteúdos de cada um de seus usuários, e nem esse é o espírito da internet.

Ele lembra que a jurispr udência nos Estados Unidos tem sido de que os provedores não são responsáveis pelos conteúdos dos sites e blogs hospedados por eles.

Rosental compara nesse caso a internet ao telefone, lembrando que não é possível acusar a companhia telefônica por uma calúnia ou difamação que seja feita por um usuário.

Ele acha também que restringir a campanha pela internet é como querer restringir a ação de um cidadão na praça pública: “A internet é a nova ágora do mundo”, compara Rosental, referindo-se à praça principal nas cidades gregas da antiguidade, onde se travavam as discussões políticas, considerada o espaço da cidadania.

Não é possível proibir que alguém sente num banco de praça e comece a defender seus pontos de vista, diz Rosental.

Para ele, tudo decorre da falta de entendimento de como funciona a internet, e para que serve. “Além do mais, não é possível controlar”, pois a arquitetura da internet é feita para que ela seja descentralizada e livre, e qualquer restrição que se tente esbarra na própria estrutura: “Muita gente tem blogs aqui no Brasil que são sediados em outros

países, fora do controle das autoridades brasileiras. Como vão impedir isso?”.

Nos Estados Unidos, onde vive, Rosental destaca que não há praticamente limitação na propaganda política, não apenas na internet, um reflexo do que ocorre na sociedade, que é baseada na liberdade de expressão.

“Aqui queremos regular tudo, e não apenas os fatos excepcionais, para coibir abusos”. Rosental lembra que o grande destaque da internet hoje são os sites de relacionamento, a mídia social.

O marketing viral virou uma das principais matérias dos cursos de marketing político.

“Você não pode dizer que um candidato não pode se comunicar com sua própria comunidade”, reclama. O exemplo da campanha do atual presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, que tinha cerca de 4 milhões de pessoas cadastradas que recebiam notícias diárias através da internet, é o exemplo mais claro de que não há como parar essa revolução tecnológica.

“O Twitter é o mais novo instrumento dessa era tecnológica, e como se vai proibir que uma pessoa entre no Twitter e diga que apoia este ou aquele candidato ? E como se vai proibir o candidato de usar o Twitter para enviar mensagens a seus eleitores?”, espanta-se Rosental, que teme que outra vez sejamos “piada no mundo” por tentarmos controlar a internet.