O inacreditável programa do PT - Samuel Pessôa

- Folha de S. Paulo

O Partido dos Trabalhadores divulgou o documento "O futuro está na retomada das mudanças", com a sua interpretação da conjuntura econômica e com propostas de enfrentamento da atual crise.

Além de retomar diversas políticas da nova matriz econômica, aquela que nos colocou no atoleiro que nos encontramos hoje, o documento defende estultices, como o uso das reservas para financiar obras de infraestrutura.

Segundo o texto, essas medidas seriam necessárias para lançar as bases da retomada da economia.

O documento trata o crescimento econômico como um ato de vontade. Não crescemos porque não queremos, ao adotar as medidas erradas. Adotamos as medidas erradas, segundo o texto, porque o mercado financeiro pauta a política econômica da Fazenda segundo seu interesse, o que impede a adoção do pacote que estimule o crescimento.

Adicionalmente, o documento defende que aquilo que propõe fora adotado no governo Lula.

Os signatários do texto parecem acreditar em Papai Noel ou no coelhinho da Páscoa.

O crescimento resulta de anos de política macroeconômica consistente –combate à inflação, estímulo à poupança pública e privada e política fiscal responsável–, além de medidas que incentivem a competição e a eficiência microeconômica.

O mais curioso é que esse tipo de política consistente foi exatamente o que Lula praticou nos primeiros anos de seu governo.

Como lembrou meu colega Alexandre Schwartsman, que ocupa este espaço às quartas-feiras, entre 2003 e 2008 o superavit primário esteve sempre acima de 3% do PIB. A taxa real de juros, que desconta a inflação esperada, reduziu-se de 16% ao ano no início de 2003 até pouco menos de 7% em 2010. Evidentemente a queda consistente foi causada pela consistente política fiscal. Nada mais ortodoxo.

Quando, no primeiro mandato de Dilma, tentou-se baixar a taxa de juros na marra –sem que a política fiscal e a expectativa de inflação permitissem–, colhemos somente mais inflação e juros. Chegamos aonde agora estamos.

Ao longo dos oito anos de Lula, o crédito livre cresceu muito. Foi resultado da estabilização da economia e de um pacote de políticas microeconômicas que aumentou a eficiência da concessão de crédito: nova lei de falências; crédito consignado; melhoras no instituto da alienação fiduciária para automóveis; instituição da alienação fiduciária e criação do patrimônio de afetação no crédito imobiliário; e modalidades de dívidas com execução extrajudicial (que reduz em muito o custo de reaver garantias).

O crédito cresceu muito, fruto de um duro trabalho de construção institucional e de solidez da macroeconomia: inflação sob controle, elevados superavit primários e Banco Central praticando a taxa de juros necessária para termos inflação na meta.

Quando tentamos aumentar o crédito artificialmente, por meio dos bancos públicos, colhemos péssimos projetos –indústria naval, estádios da Copa, refinarias da Petrobras etc.–, que não geraram crescimento e tiveram elevado custo fiscal.

O crescimento resulta de muito trabalho. Não é ato de vontade nem é impedido por conspiração de banqueiros.

Inacreditável que eu tenha que escrever isso!

Os dois gumes da lâmina - Pedro S. Malan

- O Estado de S. Paulo

“O passado é uma terra estrangeira: eles lá fazem as coisas de modo diferente”, escreveu Hartley (em O Mensageiro, 1953). O tempo do verbo é instigante: fazem, não faziam ou fizeram. Afinal, a terra estrangeira do passado pode ser visitada, no presente, por viajantes interessados em saber como eles fazem por lá. E por que viajam? Porque cada geração visita, aprende, interpreta e por vezes reescreve o passado, à luz de exigências interrogativas impostas pelo presente e de sonhos, desejos - e temores - sobre o futuro. Há encruzilhadas-chave desse infindável diálogo.

O Brasil encontra-se hoje - como raras vezes em nossa História - num desses angustiantes momentos definidores de sua trajetória futura. É obvio que não há soluções simples e as que parecem sê-lo estão erradas (na economia como na política). Não haverá uma grande batalha que tudo defina. Não há um dia D. Não há um(a) salvador(a) da pátria (como o Brasil, espero, tenha aprendido ou esteja aprendendo). Mas é imperativo acelerar o processo de ampliação do espaço das convergências possíveis.

Na área econômica, é mais do que chegada a hora de avançar na tentativa de convencer governos (nos três níveis), políticos e eleitores a aceitar a existência de restrições à tendência natural do Estado à expansão de suas incumbências, com frequência por pressão da própria sociedade. Mas o Estado apenas redistribuiu recursos que por ele transitam e que lhe vêm de tributação, do endividamento, da venda de ativos, do imposto inflacionário e/ou do uso sub-reptício de poupanças compulsórias. Tem aumentado, gradualmente, a percepção de que há claros limites para esse processo de expansão, quando o Estado já se sobrecarregou de obrigações. Ao dispersar demais suas atividades, o Estado fica mais suscetível a ceder ainda mais a interesses isolados, a persistir em fazer promessas que não pode cumprir, a criar expectativas de mais direitos por adquirir e a assumir metas e objetivos inalcançáveis - que acabam, com frequência, em retumbantes problemas de dívidas por equacionar.

Como afirmei em artigo neste espaço (12/1/2014) sobre um descabido, primitivo e maniqueísta “debate” sobre o Estado (que não deveria ser nem mínimo nem máximo, apenas mais eficiente naquilo que faz, e se propõe a fazer): “É possível que uma discussão aberta, transparente e não ideologizada mostre situações em que existam incumbências, existentes ou programadas, que poderiam estar além das possibilidades técnicas, humanas, financeiras e fiscais do próprio Estado - e de suas empresas”. Faltou acrescentar: como vem demonstrando cabalmente a nossa experiência ao longo dos últimos anos.

Apenas uma ilustração exemplar, e típica, do dito acima, há cerca de dois anos (21/4/2014) a presidente Dilma declarou o seguinte: “Só em 2014, estão em construção ou contratados para serem construídos aqui no Brasil, 18 plataformas, 28 sondas de perfuração e 43 navios-tanque (...). Graças à política de compras da Petrobrás, iniciada no governo Lula e desenvolvida no meu governo, renasceu uma indústria naval dinâmica e competitiva, que irá disputar o mercado com as maiores indústrias navais do mundo”.

Este é apenas um dentre incontáveis exemplos de voluntarismo explícito em outras áreas, como petróleo e gás, energia elétrica, concessões em infraestrutura (ferrovias, rodovias, saneamento, trens-bala, etc.). Exemplos adicionais podem ser encontrados na memorável, reveladora e imperdível longa entrevista do ex-presidente Lula, no auge da inflação-de-si, ao jornal Valor (17/9/2009).

Essas lembranças me vieram à mente ao reler uma conferência do ex-secretário do Tesouro dos EUA Larry Summers sobre uma discussão específica de política pública no seu país, mas que tem uma aplicação mais geral - e relevante para a necessidade que teremos ao longo dos próximos anos de lidar com consequências de descaminhos do tipo dos mencionados acima.

Disse Summers: “A primeira coisa que você sempre tem que se perguntar ao propor mudanças em uma importante política pública é: bem, esta política foi posta em vigor por alguma razão? Talvez seja uma boa razão e a política deve permanecer; existe sempre alguma presunção a favor do status quo e, portanto, você devia ter razões convincentes para superar tal presunção”. Summers concluiu: “Mas você também pode chegar à conclusão de que não há nada, na história do estabelecimento daquela política, que gere qualquer razão para acreditar que ela seja funcional, numa base continuada, hoje”.

O Brasil precisará aprofundar esta questão, como vem insistindo número crescente de respeitados economistas brasileiros: análises cuidadosas, não ideologizadas, mas baseadas nas melhores evidências e informações disponíveis, que permitam avaliar não conjecturas e opiniões, mas projetos, políticas e programas em execução e/ou em estudo. A experiência mostrará que as grandes diferenças na área de políticas públicas não são sobre os objetivos gerais a serem alcançados, e sim sobre as formas mais eficazes de fazê-lo.

Quero concluir este artigo, nestes dias turbulentos, com espesso nevoeiro à frente e um governo à deriva, com duas observações de dois exemplares “espectadores engajados”. Uma, de Raymond Aron, que escreveu: “A sociedade moderna precisa ser vista sem arroubos de indignação ou de entusiasmo”. A outra, de Eduardo Giannetti, que expressou preocupação semelhante: “A lâmina da serenidade precisa de dois gumes, para eliminar excessos de otimismo e de pessimismo”.

Estamos precisando, agentes políticos, agentes econômicos e espectadores engajados, usar um pouco mais os dois gumes das lâminas de Aron e Giannetti. Porque, não nos iludamos, estaremos “no sereno” por alguns anos mais. O futuro é terra estrangeira.

---------------

Economista, foi ministro da Fazenda no governo FHC.

O zumbi e a crise - Rolf Kuntz

- O Estado de S. Paulo

Se der tudo certo, a economia brasileira vai encolher 6,69% na metade inicial do segundo mandato da presidente Dilma Rousseff. Será a primeira sequência de dois anos de recessão desde a crise dos anos 30 do século passado, como lembrou o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, repetindo comentário de um analista. “Tudo certo”, nesse caso, refere-se à projeção mais otimista: uma contração de 3% a partir da base rebaixada pelo desastre de 2015, quando o produto interno bruto (PIB) diminuiu 3,8%, segundo a primeira estimativa oficial. Em outras bolas de cristal o resultado previsto para este ano fica entre - 3,5% e - 4%. Mas a devastação econômica é apenas a parte mais vistosa da obra de dona Dilma. Em princípio, qualquer governo pode provocar uma recessão se cometer um grande erro ou uma sequência de equívocos menores, mas bem escolhidos. A façanha da presidente brasileira - de fato, iniciada por seu antecessor e por ela completada - é muito mais espetacular e raramente registrada na História.

Sem bomba, sem sangue e sem arroubos dramáticos, ela foi muito além do anarquismo tradicional, irrealista e fracassado, e terminou o desmonte do governo por dentro. Não do governo de um país minúsculo ou de um Estado corroído pela guerra interna, mas de uma das dez maiores economias do mundo. Mais que isso: em vez do Estado mínimo, sonho radical do neoliberalismo, produziu o governo mínimo, ou, com um pouco mais de precisão, tendente a zero. O Estado sobrevive, como indica a firmeza da Operação Lava Jato, mas com danos consideráveis.

Sem apoio do próprio partido, incapaz de se entender com a base parlamentar e sem propostas claras para consertar a economia, esse governo zumbi nem mesmo consegue definir um rumo para suas ações. Pouco depois da reeleição, no fim de 2014, a presidente Dilma Rousseff procurou um nome com prestígio no mercado para comandar, na Fazenda, um programa de estabilização. Teria de ser um gestor preparado para fazer o papel de durão e promover os ajustes mais penosos. No ano seguinte ela mesma torpedeou essa política, prestigiando as opiniões do então ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, um dos pais da fracassada - e desastrosa - “nova matriz macroeconômica”.

Transplantado para o Ministério da Fazenda, Barbosa acabou assumindo, sem muito jeito, o discurso do ajuste e das mudanças estruturais. Mas sua proposta para a política orçamentária abriu espaço para um déficit primário (sem a conta de juros) de até R$ 60,2 bilhões, ou 0,97% do PIB estimado para o ano. Formalmente o governo ainda está comprometido com um superávit primário de cerca de R$ 24 bilhões, mas ninguém leva isso a sério.

Nada se espera, por enquanto, da possível agenda de reformas, exceto uma proposta, ainda pouco clara, de reforma da Previdência. O PT opõe-se a qualquer ideia de austeridade - embora nenhum sinal de política austera tenha surgido até agora - e prefere adiar a proposta de alteração do regime previdenciário. Defende, além disso, o uso de reservas cambiais para ações de estímulo ao crescimento, uma irresponsabilidade já contestada também pelo ministro Barbosa.

Nesta altura, até o complacente gradualismo defendido pelo ministro da Fazenda parece uma ortodoxia digna da tradição de Chicago, quando comparada com as alucinações do programa petista.

Sem uma presidente com força e convicção para sustentá-lo, e sem um verdadeiro governo engajado em sua política, o ministro é forçado a se entender com a cúpula petista. Seu comparecimento ao seminário organizado pelo Instituto Lula, na quinta-feira, nada mais foi do que uma prestação de contas ao partido e uma tentativa de obter as bênçãos dos caciques petistas. Nenhum dos chefões se comprometeu com o ministro. Sua posição no governo zumbi se torna dia a dia mais parecida com a de seu antecessor e ele deve ter consciência desse fato.

Novos estímulos de curto prazo serão insuficientes para a retomada do crescimento, sem ações de maior alcance, havia dito o ministro em Brasília, antes do seminário petista. Mas o governo pouco tem feito além de propor medidas de efeito limitado e, mais que isso, muito duvidoso, como o aumento do crédito fornecido por bancos oficiais. É preciso um mínimo de confiança para ir atrás de novo financiamento. Essa confiança inexiste, até porque fica mais difícil, a cada dia, enxergar através da névoa criada pela combinação das crises política e econômica.

Quanto à agenda de reformas, nem sequer foi esboçada com um mínimo de clareza. Qualquer pessoa pode incluir nessa pauta a mudança da Previdência, a revisão tributária, a desburocratização e a desvinculação de verbas orçamentárias. Mas nem sobre esses tópicos há acordo entre os ministros e entre o governo e sua base. Além disso, onde estão as propostas claras e razoavelmente formuladas? Onde está, por exemplo, o projeto de um sistema tributário compatível com a busca da eficiência e da competitividade?

Loteamento, apadrinhamento, inchaço, gastança irresponsável, prioridade a interesses partidários, distribuição de favores fiscais e financeiros e desprezo ao profissionalismo e à competência devastaram o governo e a economia. Não se chegou de um dia para outro a um déficit público nominal equivalente a 10% do PIB, um dos maiores do mundo, nem ao atoleiro da estagflação. Não só o governo foi devastado. Também a máquina do Estado foi severamente danificada, como comprovam as descobertas da Operação Lava Jato e poderão comprovar investigações em outra áreas.

Qualquer governo, em outro país, precisaria de muito esforço, muita negociação, muita competência e muita força política para resgatar a economia de um atoleiro parecido com a estagflação brasileira. No Brasil o desafio é muito maior: como recompor e reanimar o sistema produtivo quando só se dispõe de um governo zumbi?

Opinião do dia - ITV

“As manifestações deste domingo expressarão também o clamor dos brasileiros para que o país supere o enorme atraso a que foi levado pelos governos petistas, a partir de Lula, em termos econômicos, éticos e políticos. Sob a capa de paladino da moralidade, o PT promoveu retrocessos de décadas, pondo em risco conquistas e avanços arduamente conquistados pela sociedade brasileira.

O país que irá às ruas neste domingo, em defesa das instituições, rezando pela Constituição e em absoluta paz, estará mais coeso do que nunca em busca de um objetivo comum: a favor do Brasil e contra o PT.”

Delcídio aponta propina de Belo Monte em eleição de Dilma

Em delação, Delcídio aponta esquema de desvio para campanhas de Dilma, diz revista

• Senador aponta que aliados da presidente movimentaram R$ 25 bi e desviaram ao menos R$ 45 mi de cofres públicos

O Estado de S. Paulo

O senador Delcídio Amaral (PT-MS) apontou, em acordo de delação premiada, um "sofisticado esquema de corrupção" nas obras da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, diz reportagem da revista IstoÉ publicada na edição desta semana. A revista afirma que conseguiu o anexo 7 do acordo de delação de Delcídio, de onde retirou as informações.

A IstoÉ afirma que o senador do PT de Mato Grosso do Sul apontou a existência de um "triunvirato" constituído pelos ex-chefes da Casa Civil Erenice Guerra e Antônio Palocci (também ex-ministro da Fazenda) e o ex-ministro de Minas e Energia Silas Rondeau, que teria movimentado aproximadamente R$ 25 bilhões e desviado ao menos R$ 45 milhões dos cofres públicos diretamente para as campanhas eleitorais do PT e do PMDB em 2010 e 2014, que formavam coligação com a presidente Dilma Rousseff nos dois pleitos.

“A propina de Belo Monte serviu como contribuição decisiva para as campanhas eleitorais de 2010 e 1014”, disse Delcídio aos procuradores, de acordo com a publicação. A reportagem lembra que a delação do senador do PT precisa ainda ser homologada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e depois enviada ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para fazer parte da ação que requer a cassação do mandato de Dilma.

Segundo o texto da IstoÉ, a operação começou a ser concebida no leilão para a escolha do consórcio que faria a obra, em 2010, e se desenrolou até pelo menos o início de 2015, quando a Operação Lava Jato estava em andamento.

“A atuação do triunvirato formado por Silas Rondeau, Erenice Guerra e Antônio Palocci (ex-ministro da Fazenda) foi fundamental para se chegar ao desenho corporativo e empresarial definitivo do projeto Belo Monte”, teria dito Delcídio aos procuradores da Lava Jato, conforme a revista. Segundo as declarações do ex-líder do governo no Senado obtidas por IstoÉ, em todas as etapas do processo houve superfaturamento.

Ainda sobre a campanha eleitoral de 2014, no anexo nove da delação, também obtido pela revista, Delcídio afirma, segundo a reportagem, que o atual chefe da Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência da República, Edinho Silva, tesoureiro da campanha da presidente Dilma naquele ano, atuou para “esquentar” dinheiro oriundo da indústria farmacêutica, usando a contabilidade das campanhas para governador e "forjando falsas prestações de serviço".

Delação lança suspeitas sobre Renan e Aécio

• Delcídio Amaral, ex-líder do governo no Senado, cita ainda parte da bancada do PMDB na casa, além de representantes da oposição

- O Estado de S. Paulo

O ex-líder do governo no Senado Delcídio Amaral (PT-MS) cita, no acordo de delação premiada, parte da bancada do PMDB na Casa, além de representantes da oposição, segundo reportagem da revista IstoÉ. De acordo com a publicação, o alvo principal de Delcídio é a bancada ligada ao presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL). Ele mencionou também o senador e presidente nacional do PSDB, Aécio Neves (MG).

Conforme a reportagem, no caso dos peemedebistas, o grupo de Renan seria composto pelos senadores Romero Jucá (PMDB-RR), Edison Lobão (PMDB-MA), Jader Barbalho (PMDB-PA), Eunício Oliveira (PMDB-CE) e Valdir Raupp (PMDB-RR). O ex-líder do governo no Senado afirmou, segundo a publicação, que Renan, Jucá e Eunício “jogaram pesado com o governo para emplacarem os principais dirigentes” das agências nacionais de Saúde Suplementar (ANS) e de Vigilância Sanitária (Anvisa).

“Com a decadência dos empreiteiros, as empresas de plano de saúde e laboratórios tornaram-se os principais alvos de propina para os políticos e executivos do governo”, afirmou Delcídio, conforme a reportagem. Em outro ponto do acordo de delação, o ex-líder do PT declarou que o “time” comandado por Renan (Lobão, Barbalho, Jucá e Raupp) exerce um arco de influência amplo no governo, como no Ministério de Minas e Energia, Eletrosul, Eletronorte, diretorias de Abastecimento e Internacional da Petrobrás, além das usinas de Jirau e Belo Monte, afirma o texto da IstoÉ.

A revista diz ainda que Delcídio afirmou que os senadores apadrinharam a permanência dos ex-diretores da Petrobrás Nestor Cerveró e Paulo Roberto Costa nos cargos.

De acordo com a publicação, o ex-líder do governo disse também ser testemunha do “elo” entre Renan e o ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado. “Seguidas vezes o vi (Machado), semanalmente, despachando com Renan na residência oficial da presidência do Senado”, relatou, segundo a IstoÉ.

Dimas Toledo e CPI. Na referência a Aécio, a revista escreve que Delcídio disse que em uma conversa com Lula durante uma viagem a Campinas, o então presidente perguntou-lhe quem era Dimas Toledo (ex-diretor de Furnas). “Um profissional do setor elétrico. Por que o senhor pergunta isso?”, teria respondido Delcídio. Ao que Lula teria explicado: “É porque o (José) Janene (ex-deputado, que morreu em 2010) veio me pedir pela permanência dele, depois o Aécio e até o PT, que era contra, já virou a favor da permanência dele. Deve estar roubando muito”.

O ex-líder do governo afirmou ainda que quando presidia a CPI dos Correios, aceitou estender um prazo para que o Banco Rural fornecesse a quebra de seu sigilo bancário. Segundo ele, a solicitação de dilatação de prazo foi necessária para que o Rural ganhasse tempo para maquiar seus demonstrativos contábeis, evitando que o mensalão atingisse o governo de Minas Gerais na gestão do tucano.

Depois deste trecho, afirma a revista, o nome de Aécio aparece entre parênteses ao lado de Clésio Andrade – ex-vice-governador do Estado. A publicação diz que há dúvidas se neste caso os dois políticos mineiros foram mesmo citados por Delcídio ou se a interpretação partiu dos integrantes da Procuradoria-Geral da República. Clésio, que foi vice de Aécio no primeiro mandato do tucano em Minas, foi também sócio de Marcos Valério na agência SMPB. Clésio é réu no mensalão mineiro.

Temer. Delcídio também mencionou o vice-presidente Michel Temer, segundo a reportagem. Conforme o senador, diz a revista, João Augusto Henriques, preso por ordem judicial da 13.ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Curitiba, “operou um dos maiores escândalos envolvendo a BR Distribuidora entre 1997 e 2001, durante o governo FHC”.

No acordo de delação, o ex-líder do governo sublinha que Temer era o “padrinho” de João Henriques.

O Estado não conseguiu contato na noite de ontem com Renan, Temer e os outros peemedebistas citados. À reportagem, a assessoria de Aécio informou que não tinha tido acesso ao texto da IstoÉ ou à delação de Delcídio e por isso não iria comentar. Durante a semana, o senador mineiro afirmou que a citação a seu nome ma delação do ex-líder do governo era “mais uma tentativa de vincular a oposição à Operação Lava Jato”. Ele se disse indignado. Dimas Toledo e Clésio não foram localizados.

Em delação, Delcídio acusa ministro Edinho Silva

• Senador também aponta que propina de Belo Monte irrigou campanhas

- O Globo

Trecho da delação premiada do senador Delcídio Amaral, publicado pela “IstoÉ”, diz que a obra de Belo Monte irrigou as campanhas de Dilma em 2010 e 2014. O senador Delcídio Amaral (PT-MS) disse na proposta de acordo de delação que teria havido pagamento de propina na obra da hidrelétrica de Belo Monte. Ele também acusou o ministro da Secretaria de Comunicação Social, Edinho Silva, de pedir que recursos de empresa farmacêutica, obtidos por meios de contratos fictícios, fossem usados para pagar despesas da campanha de 2014. Em novos trechos da delação divulgados pela revista “IstoÉ", Delcídio também fez acusações aos ex-ministros da Casa Civil Antonio Palocci e Erenice Guerra e a Silas Rondeau (Minas e Energia).

Segundo a “IstoÉ”, Delcídio afirmou que na campanha eleitoral de 2014 foi procurado por Edinho Silva, então tesoureiro da candidatura à reeleição da presidente Dilma Rousseff. Delcídio disputava o governo do Mato Grosso do Sul. O senador contou que Edinho teria pedido para que “pagasse R$ 1 milhão do saldo da dívida de sua campanha”, sem deixar claro se estava se referindo à campanha de Dilma ou do próprio Delcídio.

Edinho teria apontado débitos de R$ 500 mil com a empresa de assessoria FSB Comunicação, e outros R$ 500 mil com Zilmar Fernandes, sócia de Duda Mendonça. O pagamento seria feito por meio de contratos fictícios com o laboratório EMS.

Delcídio disse, na delação, que chegou a pedir que a FSB e Zilmar emitissem notas fiscais para o laboratório, mas reconheceu que os pagamentos não foram feitos, e que os dois credores retiraram as notas por temer envolvimento com o laboratório.

Em nota, Edinho rebateu as acusações: “A afirmação é uma mentira escandalosa. Jamais mantive esse diálogo com o senador, jamais mantive contato com as mencionadas empresas, antes ou durante a campanha eleitoral. Isso é facilmente comprovado. As doações para a campanha de Dilma em 2014 estão todas declaradas ao Tribunal Superior Eleitoral, bem como os fornecedores. As contas da campanha foram todas aprovadas por unanimidade pelos ministros do TSE”.

Triunvirato em Belo Monte

Em nota, a FSB afirma que nunca recebeu recursos da EMS, “empresa que jamais foi cliente da agência”, e acrescenta que está processando o diretório de Mato Grosso do Sul do PT para receber os valores devidos por serviços prestados na campanha de 2014.

Em outro trecho, Delcídio afirma que um “triunvirato” formado por Palocci, Erenice e Rondeau atuou para definir o projeto de Belo Monte, o que teria garantido a participação de empresas que iriam, em contrapartida, dar dinheiro para campanhas do PT e do PMDB. Segundo a delação, as propinas ligadas à obra de Belo Monte seriam de pelo menos R$ 30 milhões, mas o próprio senador admitiu que o valor poderia ser ainda maior.

“A propina de Belo Monte serviu como contribuição decisiva para as campanhas eleitorais de 2010 e 2014”, afirmou Delcídio. “A atuação do triunvirato formado por Silas Rondeau, Erenice Guerra e Antônio Palocci foi fundamental para se chegar ao desenho corporativo e empresarial definitivo do projeto Belo Monte”. A delação do senador ainda não foi homologada pelo ministro Teori Zavascki, do STF.

Delcídio disse que a corrupção em Belo Monte ocorreu tanto na execução das obras civis, orçadas em R$ 19 bilhões, como na compra de equipamentos, avaliados em R$ 4,5 bilhões.

Ministro diz que acusações são mentirosas

• De acordo com Edinho, 'as doações para a campanha de Dilma Rousseff em 2014 estão todas declaradas ao Tribunal Superior Eleitoral, bem como os fornecedores'

O Estado de S. Paulo

O ministro Edinho Silva (Comunicação) negou as afirmações que, segundo a revista IstoÉ, Delcídio Amaral fez em sua delação premiada e que envolvem o próprio Edinho, a presidente Dilma Rousseff e a Casa Civil do governo.

O Estado confirmou com fontes da Operação Lava Jato e com políticos e assessores próximos ao senador Delcídio Amaral que Dilma, Erenice e Palocci estão citados no depoimento prestado aos procuradores, assim como os senadores Renan Calheiros e Aécio Neves.

Segundo Edinho Silva, “a afirmação é uma mentira escandalosa”. “Jamais mantive esse diálogo com o senador, jamais mantive contato com as mencionadas empresas, antes ou durante a campanha eleitoral.”

Ainda de acordo com Edinho, “as doações para a campanha de Dilma Rousseff em 2014 estão todas declaradas ao Tribunal Superior Eleitoral, bem como os fornecedores. As contas da campanha foram todas aprovadas por unanimidade pelos ministros do TSE”.

O criminalista Mário de Oliveira Filho, constituído pela ex-ministra Erenice Guerra, disse que não teve acesso à delação do senador Delcídio Amaral. Por isso não iria comentar. “Estou indignado. A imprensa tem acesso, o porteiro do prédio tem acesso, o japonês da Federal tem acesso. Só as defesas não têm. É um absurdo. Vou falar o quê. Não conheço, não sei o que tem nessa delação.”

O advogado José Roberto Batochio, que defende o ex-ministro Antônio Palocci, não foi localizado. Desde que o nome do ex-ministro da Fazenda foi citado na Operação Lava Jato e tornou-se alvo da investigação da força-tarefa do Ministério Público Federal, Batochio tem reiterado que Palocci nunca recebeu propinas do esquema de corrupção instalado na Petrobrás entre 2004 e 2014. "Não há e nem pode existir um único indício de que (Palocci) recebeu algum valor de origem ilícita, nem para ele nem para campanhas eleitorais.”

O Estado não conseguiu contato com o ex-ministro de Minas e Energia Silas Rondeau nem com o vice-presidente Michel Temer.

PMDB e Temer estão preparados para assumir, diz líder do partido no Senado

• Um dos parlamentares a integrar a defesa de Dilma no Congresso, Eunício avalia que situação dela é crítica

Ricardo Brito - O Estado de S. Paulo

BRASÍLIA - Líder do PMDB no Senado e um dos principais aliados da presidente Dilma Rousseff, Eunício Oliveira (CE) diz que o vice-presidente Michel Temer está pronto para assumir o governo se a petista for afastada. “Se os fatos avançarem e levarem à condição de o vice Michel Temer, presidente do meu partido, ter de assumir, obviamente que ele está preparado e o partido está preparado”, disse.

Em entrevista ao Estado, Eunício Oliveira, de 63 anos, 42 dos quais filiado ao mesmo partido, ressalvou que o PMDB não está “arquitetando a derrubada do governo”. Mas disse que, embora Dilma tenha sido eleita para os quatro anos de mandato, se os fatos se apresentarem contrários à permanência dela, “paciência”.

Na convenção do PMDB marcada para hoje, Temer será reconduzido à presidência do partido e Eunício permanecerá como tesoureiro.

Leia a seguir a entrevista.

O PMDB decidirá na convenção deixar o governo Dilma?

O objetivo da convenção é eleger a nova direção (do PMDB). Na pauta não existe nenhum outro item que não seja isso. É possível se discutir tudo. Moções devem aparecer, mas ela não tem qualquer caráter vinculativo de decisão partidária.

Diante do agravamento da crise, uma moção de afastamento do governo deve ser aprovada?

Pode, mas não terá qualquer resultado prático final, serve de alerta. O importante é que o PMDB está preocupado com a gravidade da crise. O Brasil está derretendo, a economia se desmanchando e nós, do PMDB, temos procurado discutir não só com nossos líderes como também com os demais partidos. Eu estava agora com o presidente do DEM (senador Agripino Maia). Estamos discutindo o que fazer para retirar o Brasil do buraco, independentemente da presidenta Dilma e do PT. Não podemos perder o Brasil para a crise. Estamos entrando em recessão e, se virar depressão, se torna perigoso.

O fato de o PMDB do Senado conversar com a oposição não mostra que o partido admite uma saída política sem Dilma?

Essa pergunta me foi feita no jantar na casa do Tasso Jereissati (senador do PSDB).

Vocês se uniram à oposição para derrubar o governo?

Não é assim que pensamos, estamos discutindo com a oposição para salvar o Brasil. Temos um processo de impeachment em aberto. Não há que se esconder nada, fazer algo no subterfúgio. Tem a outra questão no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) que é algo delicado e ainda a inquietude das pessoas nas ruas. Quem tem preocupação com o Brasil está preocupado com isso, não com a saída da presidente.

Temer está pronto para assumir a Presidência se Dilma sair?

Se os fatos avançarem e levarem à condição de o vice-presidente Michel Temer, presidente do meu partido, ter de assumir, obviamente que ele está preparado e o partido está preparado. Mas isso não quer dizer que estejamos arquitetando a derrubada do governo. Eu disse isso com todas as letras nas reuniões. Estamos lutando por uma saída política e econômica que dê condição de vida melhor para os brasileiros. Essa é a nossa função, não é tirar nem botar alguém. As questões estão todas postas na mesa, não tem o que esconder.

O PMDB votará a favor do impeachment?

Não sei. O PMDB não definiu essa questão. Tenho muito cuidado para não parecer que esse movimento que as lideranças do PMDB estão fazendo não apareça para a sociedade e para a mídia como uma trama para derrubar um governo. Estamos diante de fatos e, diante deles, temos que nos organizar, tomar nossas decisões, pensar o Brasil. Precisamos ter muita cautela, o que tem faltado em muitas pessoas e autoridades. Nós queremos assumir o poder no Brasil pela democracia e não num ato de golpe.

O PMDB do Senado deu sinais de estar chegando ao limite no apoio a Dilma.

Não vamos perder o Brasil para a crise. Esse é um propósito de um partido e de um senador que tem alguma inserção no contexto político nacional. Nós do PMDB do Senado – eu pelo menos estou dizendo – vamos esgotar tudo e todas as condições políticas e democráticas para que não tenhamos nenhum tipo de atropelo na democracia, para que o PMDB não apareça como partido oportunista ou golpista.

A presidente tem condições de governar até o fim do mandato?

Ela foi eleita para quatro anos de mandato. Agora, as circunstâncias se agravaram de tal forma que não esperávamos. Ninguém aguardava essa deterioração política, econômica e ética. Se essa junção levar a uma posição (de ela não concluir o mandato), só o tempo vai dizer.

Então, o senhor não descarta o abreviamento do mandato dela?

Ela foi eleita para quatro anos, mas, se fatos no meio do caminho se apresentarem contrários a essa manutenção, paciência.

Os fatos levam à saída dela?

A junção da questão ética – não falo da presidenta, falo do contexto –, a questão política muito grave, a crise e a questão econômica que é mais grave, é o combustível para que a sociedade se movimente numa direção contrária. Isso ninguém pode esconder ou negar.

Os protestos de amanhã podem deflagrar um processo de afastamento da presidente? O PMDB está atento a isso?

Numa democracia a população tem voz, voto e vez. Se através da movimentação pública, pacífica, não desejar um governante, é difícil você dar continuidade a esse governo. Vamos trabalhar com fatos, eles dirão qual a posição a seguir.

A ida de Lula ao governo poderia fortalecer a gestão Dilma?

Acho que vai gerar muitas especulações. Ele podia ter sido candidato em 2014. Depois, quando o governo começou a apresentar problemas, acho que talvez tivesse sido importante a participação efetiva do presidente Lula num governo da presidente Dilma.

O que achou do pedido de prisão de Lula feito pelo Ministério Público de São Paulo?

Honestamente, um exagero.

Cunha retoma impeachment

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha, retomará o processo de impeachment na quinta-feira. O PMDB adiará por um mês a decisão sobre sua saída do governo.

PMDB espera fim rápido, e Cunha prepara rito para impeachment

• Presidente da Câmara calcula que pedido pode ser votado em 45 dias

Isabel Braga, Simone Iglesias e Júnia Gama - O Globo

Caso o Supremo Tribunal Federal resolva na próxima quarta-feira o rito do processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), prometeu ontem que levará o pedido rapidamente ao plenário, que poderá analisá-lo em 45 dias. Cunha é o autor do recurso contra a regra definida pelo próprio STF para a tramitação do pedido.

— Se você respeitar todo o cronograma estipulado na lei e no regimento, começando a partir de quinta-feira, se seguir o rito e os prazos, 45 dias é um prazo razoável. Vamos ver o que o Supremo decide. Não posso dizer que eu vou instalar (a comissão), quero ver o que o Supremo vai decidir. Mas, na quinta (se houver decisão do STF), o processo volta ao curso da continuidade — disse Cunha.

O presidente da Câmara, no entanto, disse que não é possível afirmar, com certeza, que o prazo será seguido, porque há fatores que podem influenciar a tramitação, como movimento de obstrução por parte dos deputados e recursos que possam ser feitos à Justiça. O próprio Cunha se vale de todo tipo de manobra para atrasar a análise do processo de cassação a que responde no Conselho de Ética, em decorrência das denúncias de recebimento de propina.

O desfecho rápido do processo — e do governo Dilma — não é esperado apenas por Cunha, adversário do Planalto. O presidente da Assembleia Legislativa do Rio, Jorge Picciani (PMDB-RJ), e outros caciques peemedebistas estão botando prazo de validade no governo petista. A cúpula do partido, que se prepara para a convenção nacional hoje, não acredita em reação de Dilma e chega a falar que o governo acabará dentro de um mês.

Em reunião com servidores e deputados, quarta-feira, Picciani, que se transformou em importante aliado do governo, afirmou: “O governo federal vai cair nos próximos três meses”.

Aproximação com tucanos

Em Brasília, o sentimento é de que o impeachment torna-se, a cada dia, mais fortalecido. A cúpula do PMDB avalia que a falta de perspectivas com Dilma levou o diretório do Rio a apoiar a reeleição de Temer a presidente do partido, por aclamação.

A mesma análise é feita sobre o presidente do Senado, Renan Calheiros, que ensaiou dificultar a recondução de Temer, mas acabou recompondo. Internamente, peemedebistas apostam no prazo de validade de Dilma, variando de 30 dias a 5 meses.

Recolhido, Temer telefonou quinta-feira para o presidente do PSDB, senador Aécio Neves (MG), para parabenizá-lo pelo aniversário. O tucano relatou a Temer uma conversa muito proveitosa em jantar com a cúpula dos peemedebistas no Senado, no dia anterior. Os dois combinaram de conversar “futuramente” sobre os rumos do país. No encontro, na casa do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), integrantes dos dois partidos combinaram de “caminhar juntos” e buscar alternativas.

— Não podemos ficar paralisados vendo o país derreter — disse Eunício Oliveira (CE), líder do PMDB no Senado.

Há 15 anos presidente do PMDB, Temer será reconduzido ao cargo, por aclamação, numa demonstração de unidade em torno do afastamento do governo. Sem poder romper formalmente, já que Temer é vice-presidente eleito, o partido sinalizará descontentamento com a petista e garantirá aos deputados e senadores independência em relação ao Planalto nas votações, inclusive sobre o impeachment.

Renan, considerado por Dilma um importante aliado, é um dos que está redigindo o documento que será aprovado na convenção e que dirá que o compromisso do PMDB é com o país, e não com o governo.

Serão apresentadas moções pelo rompimento com o Planalto por membros do partido na Bahia, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná. Os peemedebistas deverão juntá-las em um documento único, dando ao diretório nacional prazo de 30 dias para aprovar o rompimento. A estratégia é esperar o avanço do impeachment.

Revisão prejudicial ao governo ganha força no STF

• Tribunal pode modificar pontos que foram favoráveis ao governo em análise sobre o rito do impeachment

Beatriz Bulla - O Estado de S. Paulo

BRASÍLIA - Diante da proximidade do julgamento pelo Supremo Tribunal Federal (STF) do recurso sobre o rito do impeachment, o grupo de parlamentares que defende o afastamento da presidente Dilma Rousseff ganhou nos últimos dias reforço dentro da própria Corte para que haja uma revisão de alguns pontos que favoreceram o governo na decisão proferida pelo plenário em dezembro do ano passado.

Se no primeiro julgamento sobre o rito do impeachment, em dezembro, as pressões estavam voltadas ao ministro Luiz Edson Fachin, relator do processo na Corte, agora o foco é Luís Roberto Barroso. Ele foi o primeiro a adotar o entendimento vencedor no plenário, tido como favorável ao governo. Por ter sua tese consagrada, Barroso tornou-se relator do recurso proposto pela Câmara contra o resultado do julgamento.

De forma enfática, o ministro se posicionou no plenário a favor do voto aberto e contra as candidaturas avulsas para formação da comissão do impeachment, os dois pontos que a oposição ainda espera reverter. Na prática, a exigência da indicação do nome pelo líder partidário, sem chapa avulsa, engessa os dissidentes da base. Uma reversão nesses pontos facilita o processo de impeachment da presidente. Ambos os procedimentos foram barrados no Supremo por 6 votos a 5 e 7 votos a 4, respectivamente, seguindo entendimento de Barroso.

O julgamento está previsto para quarta-feira. A articulação para que Barroso reverta seu voto nestes pontos ganhou força nos últimos dias à medida em que a crise política cresceu. Nesta semana, 26 deputados da oposição se reuniram com o presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, e saíram do encontro otimistas.

Oficialmente, o presidente disse apenas que a questão precisa ser solucionada pelo Poder Legislativo e que o caso seria pautado de forma célere. Na noite após o encontro, os parlamentares da oposição admitiam a possibilidade de Barroso alterar seu voto. A percepção na oposição, é de que o presidente da Corte, tido como figura com boa interlocução com o governo, tem recebido de forma mais “sensível” demandas dos congressistas nas últimas semanas e se distanciado cada vez mais do Palácio do Planalto.

“Espero que o STF tenha clarividência em revisar a intervenção brutal no Legislativo. É pior que o AI-5”, disse o deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS).

De acordo com ele, há “alguma sinalizações” favoráveis à oposição. Em um congresso no início do ano na Praia do Forte, na Bahia, o ministro chegou a ser interpelado pelo deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS) em um evento. O parlamentar, que faz parte do grupo que tem conversado com ministros do STF, chegou a ensaiar uma discussão sobre o impeachment.

Um dos ministros do STF, vencido na discussão do impeachment, chegou a sugerir aos parlamentares que ampliassem até quarta a pressão sobre os magistrados do Supremo na tentativa de convencê-los a revisar o voto. A bancada oposicionista na Câmara planeja uma romaria pelos gabinetes do Supremo na próxima semana.

Avaliação. Pessoas próximas a Barroso no Tribunal avaliam que a disseminação da informação de que Barroso está propenso a alterar sua avaliação é uma tentativa de pressionar o ministro e estimular que os ministros que formaram a maioria repensem a decisão.

Desde as reações contrárias à decisão do Supremo após o julgamento do impeachment, Barroso se mantém reservado e evita declarações públicas sobre o tema. No gabinete, o voto, que deve ser arrematado neste final de semana pelo ministro, é tratado com discrição. Ele irá receber líderes da oposição em seu gabinete na véspera do julgamento. / colaborou Daniel Carvalho

Dilma nega renúncia e diz que teria orgulho de Lula no governo

• Presidente classificou de ‘ofensa’ a ideia de deixar o cargo

• Ela fez um apelo para que os protestos de amanhã sejam pacíficos

Em tom de desabafo e às vésperas das manifestações contra seu governo, a presidente Dilma Rousseff afirmou ontem que nunca passou por sua cabeça a renúncia ao cargo. Ela tomou a iniciativa de tocar no assunto ao falar para reitores de universidades federais. E, em entrevista, voltou a negar com veemência a ideia de renunciar, o que chamou de “ofensa”. Dilma afirmou ainda que seria um orgulho ter o expresidente Lula em seu Ministério e fez um apelo para que não haja confronto nas manifestações de amanhã.

Dilma: ‘Não sairei desse cargo’

• Presidente descarta renúncia e diz que teria o ‘maior orgulho’ em ter Lula no seu governo

Eduardo Barretto e Evandro Éboli - O Globo

BRASÍLIA - Às vésperas de um protesto nas ruas pelo seu afastamento e sob o risco de perder o apoio do PMDB, o que aumentaria seu isolamento político, a presidente Dilma Rousseff reagiu ontem aos que pregam sua saída da Presidência e negou que pretenda renunciar a seu mandato, ideia que considerou uma “ofensa” à sua trajetória de vida. Dilma disse que nunca lhe passou pela cabeça renunciar e que faltam argumentos aos que pedem sua saída do cargo. Para a presidente, solicitar sua renúncia é reconhecer que não existe base para o pedido de impeachment feito pela oposição. A presidente afirmou também que teria o “maior orgulho” em ter o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em seu governo como ministro e criticou o pedido de prisão preventiva de Lula, feito pelo Ministério Público de São Paulo na quinta-feira, afirmando que “passou de todos os limites”. Dilma pediu serenidade nas manifestações de domingo.

Antes da coletiva de imprensa, em encontro com reitores de universidades federais e o ministro da Educação, Aloizio Merdacante, Dilma fez um longo desabafo e anunciou aos presentes que não iria renunciar. Na entrevista, foi enfática em rejeitar a hipótese:

— Nunca. Isso é uma invenção. Não tenho o menor interesse, a menor propensão. E não há nenhuma justificativa. Para mim, isso, inclusive, é uma ofensa... Agora, por favor, pelo menos testemunhem que eu não estou com cara de quem vai renunciar.

A fala de Dilma começou a ser planejada na noite de quinta-feira, quando a presidente reuniu-se no Palácio da Alvorada com ministros depois de voltar do Rio e após tomar conhecimento do pedido de prisão preventiva de Lula pelo Ministério Público paulista. Os presentes, Jaques Wagner (Casa Civil), José Eduardo Cardozo (Advocacia-Geral da União), Ricardo Berzoini (Secretaria de Governo) e o assessor especial Giles Azevedo defenderam que Dilma precisava ir a público para botar fim a boatos e apostas de que o governo estaria “no fim”.

Os fatos recentes, como a reunião entre a cúpula do PSDB com caciques do PMDB, em que concluíram que não seria possível superar a crise com Dilma à frente do governo, e o pedido de prisão do ex-presidente foram apontados pelos ministros como questões que mereciam resposta por parte da presidente. Ontem, notícias de que Dilma estaria resignada com a possibilidade de não terminar o mandato, foram a gota d'água para que a presidente se pronunciasse. Ao negar resignação, a presidente chegou a se confundir:

— É impossível, quem me conhece, achar que, pela minha trajetória pessoal, pela minha honradez e pelo respeito que eu tenho pelo povo brasileiro, eu me renuncie… eu me resigne.

Renúncia

“Eu acredito que não é absolutamente correto por parte de nenhum líder da oposição, de ninguém, ter o direito de pedir a renúncia de um cargo de presidente legitimamente eleito pelo povo. Sem dar elementos comprobatórios que eu tenha de alguma forma ferido qualquer inciso da Constituição. A renúncia é um ato voluntário. Aqueles que querem a renúncia estão reconhecendo que não há nenhuma base legal para pedir a minha saída desse cargo. Portanto, por interesses políticos de quem quer que seja eu não sairei desse cargo sem que haja motivo para tal. Solicitar a minha renúncia é reconhecer que não existe base para impeachment. Ou então, tentem o impeachment, e nós vamos disputar isso, nós vamos discutir com a sociedade, com o país inteiro. Por que querem tirar um presidente legitimamente eleito? Não há base para qualquer ato contra a minha pessoa”.

Pedido de prisão de Lula

“Eu acredito que o pedido de prisão preventiva do ex-presidente Lula passou de todos os limites. E acho que isso é quase consenso entre os juristas. Não existe base nenhuma para esse pedido. É um ato que ultrapassa o bom senso. Um ato de injustiça. É um absurdo que um país como o nosso assista calmamente a um ato desses contra uma liderança política responsável por grandes transformações no país, respeitado internacionalmente. O governo repudia em gênero, número e grau esse ato praticado contra o presidente Lula”.

Lula ministro

“Não costumo discutir como eu formo meu ministério. Eu teria o maior orgulho de ter o presidente Lula no meu governo, porque é uma pessoa com experiência, com grande capacidade de formulação de políticas. E aí estou falando da capacidade gerencial do presidente Lula. E, por isso, posso garantir a vocês que teria um grande orgulho de tê-lo no meu governo. Não vou discutir se o presidente vai ser ou não vai ser (ministro). Também não vou discutir essa questão (se o convidou para ser ministro)”.

Resignação

“Vocês acham que eu tenho cara de quem está resignada? Que eu tenho gênio de quem está resignada? Acho que tem que ter uma certa responsabilidade. É impossível quem me conhece achar que, pela minha trajetória pessoal, honradez, respeito que tenho ao povo brasileiro, eu me resigno. Fui presa, fui torturada pelas minhas convicções. Eu devo ao povo brasileiro o respeito pelos votos que me deu. Eu não estou resignada diante de nada. Não tenho essa postura diante da vida. Acredito que por isso represento o povo brasileiro, que não se resigna. O povo brasileiro é lutador, combatente e teimoso”.

Manifestações

“Não temo confronto. Acredito e peço que não haja confronto. Faço um apelo às pessoas para que não haja confronto, que sejam capazes de se manifestar de forma pacífica. A manifestação é importante para o país como afirmação democrática. Não deve ser manchada por nenhum ato de violência. Eu peço como presidenta da República: a gente tem que manter aquelas que são vitórias da democracia brasileira. Uma delas é o direito de livre manifestação. Não cabe de jeito nenhum a gente perder essa oportunidade”.

Ministro da Justiça

Eu não discuto ministro. A decisão do Supremo (que impediu que o procurador Wellington César Lima e Silva continue à frente do Ministério da Justiça se não pedir exoneração do Ministério Público da Bahia) eu não acho, eu cumpro. Vou fazer o seguinte: vou olhar para ele (Wellington) e falar: 'olha meu querido, você decida seu destino de acordo com suas convicções'. Ele tem 25 anos de Ministério Público. Não cabe a mim fazer nenhum apelo, não posso prejudicar ninguém. Não adianta jogar casca de banana. (Colaboraram Júnia Gama e Geralda Doca)

Ato deverá marcar ponto de partida do ‘desembarque’

• Ala oposicionista do partido acredita que haverá poucos focos de resistência e que maioria entregará cargos

Daniel Carvalho, Beatriz Bulla e Julia Lindner - O Estado de S. Paulo

BRASÍLIA –A convenção nacional de hoje será o ponto de partida do desembarque que o PMDB pretende fazer do governo da presidente Dilma Rousseff, avaliam líderes da legenda. A cúpula do partido já decidiu que o processo de abandono deve durar um mês, até que o diretório nacional do partido se reúna para sacramentar o rompimento com o Palácio do Planalto.

“Não vai ser definido amanhã (hoje) porque não está pautado. Vamos dar um passo adiante porque vamos submeter ao plenário uma proposta para decidir em 30 dias”, afirmou Eliseu Padilha, ex-ministro do governo Dilma e um dos principais articuladores do PMDB.

A decisão de estabelecer esta espécie de “aviso prévio para o governo” envolveu uma série de reuniões com o vice-presidente da República, Michel Temer (SP), os presidentes do Senado, Renan Calheiros (AL), e da Câmara, Eduardo Cunha (RJ), além do ex-presidente da República José Sarney (AP) – ele deverá ser escolhido presidente de honra do partido.

Além de não estar na pauta oficial da convenção, peemedebistas dizem querer evitar o desgaste de anunciar o desembarque e, na próxima semana, receber mais um ministério: a Secretaria de Aviação Civil, prometida à bancada de Minas Gerais em troca de apoio à recondução de Leonardo Picciani (RJ) à liderança do partido na Câmara dos Deputados.

Os peemedebistas querem também ter a garantia de que o “divórcio” será aprovado, apesar de acreditarem que terão apoio da maioria do diretório nacional do partido.

O PMDB tem atualmente, além da vice-presidência, seis ministérios sob seu comando – as pastas da Saúde, Ciência e Tecnologia, Minas e Energia, Agricultura, Turismo e também de Portos. Se o desembarque se confirmar, os ministros serão orientados a deixar as respectivas pastas.

Avaliação. A ala oposicionista do partido acredita que os focos de resistência serão pontuais, pois a maioria aceitará abrir mão do cargo tendo em vista a perspectiva de que Temer assuma como presidente da república, caso Dilma seja efetivamente derrotada no processo de impeachment no Congresso.

Ao longo dos próximos 30 dias, a orientação é não intervir no processo de decomposição do governo. Dessa forma, os parlamentares deverão ser oficialmente liberados pelo partido para não votar de acordo com os interesses do Planalto. /

Lava Jato sequestrou agenda do governo, avalia Planalto

Vera Rosa – O Estado de S. Paulo

No Palácio do Planalto, uma avaliação é voz corrente: o governo foi “sequestrado” pela agenda da Operação Lava Jato. Sem conseguir sair da crise política e com a investigação da Polícia Federal avançando sobre quem poderia lhe dar apoio, a presidente Dilma Rousseff perde pouco a pouco seus últimos fiadores e vive uma situação considerada insustentável até mesmo pelo PT.

“Por favor, pelo menos testemunhem que eu não tenho cara de quem vai renunciar”, disse ontem aos jornalistas uma presidente 17 quilos mais magra, com um sorriso nos lábios. A frase marca a tentativa praticamente solitária de Dilma de reagir ao agravamento da crise, na véspera da convenção nacional do PMDB, que ameaça se afastar do governo.

Apesar das declarações da presidente, os sinais no Planalto são de deterioração. O governo está atônito com os desdobramentos das delações premiadas, que atingiram o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o PT e batem à porta do Planalto. Na prática, ninguém mais sabe o que fazer para evitar o impeachment.

Até mesmo no Senado, onde Dilma tinha mais apoio, os aliados já começam a virar-lhe as costas. Na quarta-feira, por exemplo, o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), sugeriu a ela um modelo “semipresidencialista”, semelhante ao parlamentarismo, como tábua de salvação.

Dilma ficou assustada. Embora a mudança tenha de passar pelo crivo do Congresso, por meio de emenda constitucional, a simples menção do tema mostra como o governo está fragilizado. Não é só: a proposta foi articulada por Renan com o senador José Serra (PSDB-SP). Conta com o aval da oposição e de fatia expressiva da base aliada.

Os movimentos de Renan foram feitos com conhecimento de Lula. Naquele dia, o senador foi anfitrião de um café da manhã com o ex-presidente, conversou à tarde com Dilma e jantou com tucanos, na casa do colega Tasso Jereissati (PSDB-CE).

Os sinais de afastamento dos aliados não param por aí. Nesta semana, o senador Blairo Maggi (MT) – que assinou ficha de filiação ao PMDB em novembro, mas continua no PR – postou um vídeo nas redes sociais no qual pede que as pessoas saiam às ruas contra Dilma, no domingo. “O Congresso Nacional só se mexerá se tiver um apoio popular bastante forte”, disse ele. Em dezembro, Blairo chegou a ser cotado até mesmo para o lugar do senador Delcídio Amaral (PT-MS), que era líder do governo e foi abatido pela Lava Jato. Hoje, a velocidade da debandada aflige o Planalto.

Odebrecht bancou mão de obra usada no sítio de Atibaia

Flávio Ferreira, Bela Megale – Folha de S. Paulo

SÃO PAULO - A empreiteira Odebrecht bancou metade da mão de obra usada na construção de um anexo com quatro suítes no sítio em Atibaia (SP) frequentado pelo ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva Lula e sua família.

Os trabalhos tiveram início no fim de 2010, quando o petista ainda ocupava o cargo de chefe do Executivo.

Segundo a Folha apurou, a construtora forneceu 15 de seus funcionários e o engenheiro que conduziu as obras, Frederico Barbosa, que depois ficou conhecido nacionalmente pela direção do projeto do estádio do Corinthians em São Paulo.

O próprio Barbosa reconheceu o fato em depoimento à força-tarefa de procuradores da Lava Jato, que investiga o esquema de corrupção na Petrobras, em fevereiro.

Porém, nenhum dos envolvidos no caso admitiu até agora ter sido o responsável pelo pagamento dos materiais de construção usados nas obras da propriedade.

Como a Folha revelou em janeiro, cerca de R$ 500 mil (R$ 700 mil em valores atualizados) foram gastos só em itens de construção, segundo a ex-dona de uma loja da cidade que realizou vendas para o sítio.

O empresário Fernando Bittar, um dos donos do imóvel no papel, já afirmou à força-tarefa que a mulher de Lula, Marisa Letícia, coordenou a construção do anexo com quatro suítes.

Assim, segundo Bittar, somente a ex-primeira-dama pode esclarecer quem bancou a compra dos materiais usados nas obras, uma vez que ele não arcou com esses custos, apesar de ser o proprietário.

O engenheiro Barbosa também revelou aos procuradores que atuou na propriedade rural para atender a um pedido de seu superior Emyr Diniz Costa Junior, diretor de Contratos da CNO (Construtora Norberto Odebrecht).

Segundo Barbosa, no sítio ele recebeu orientações do então assessor do presidente Lula, Rogério Aurélio Pimentel, que era o responsável pela execução de pagamentos em dinheiro vivo para fornecedores de produtos e serviços.

Fora do padrão

Barbosa apontou aos procuradores circunstâncias das obras que saíram do padrão da Odebrecht.

Segundo petição do Ministério Público que embasou a 24ª fase da Lava Jato, o engenheiro disse que o trabalho na propriedade rural era "uma reforma em imóvel particular, que fugia do escopo de trabalho da Odebrecht".

Ainda de acordo com Barbosa, "os trabalhadores foram pagos pela empreiteira, mas não era 'uma obra da Odebrecht'".

Por fim, também chamou a atenção de Barbosa o curto período de tempo entre o contato inicial com o assessor de Lula e o começo das obras, sem que houvesse a assinatura de contrato entre a Odebrecht e uma outra pequena construtora chamada Rodrigues do Prado.

Segundo o engenheiro, a Rodrigues do Prado forneceu a outra metade da mão de obra que executou os serviços no sítio.

Em entrevista à Folha, Carlos Rodrigues do Prado, dono da pequena empreiteira, disse que o assessor de Lula lhe pagou R$ 167 mil (R$ 233 mil em valores atualizados) pela mão de obra. Porém, afirmou desconhecer a origem do dinheiro.

Quando o caso foi revelado pela Folha, a Odebrecht afirmou não ter ligação com as obras no sítio.

Após o depoimento de Barbosa, a empresa mudou de versão e admitiu a atuação do engenheiro a mando de um superior da construtora.

Outro lado

O advogado de Luiz Inácio Lula da Silva, Cristiano Martins, disse que o ex-presidente soube que a família Bittar e Jonas Suassuna haviam adquirido o sítio em 13 de janeiro de 2011 e esteve pela primeira vez no local dois dias depois.

O defensor do ex-presidente diz que o petista "não teve conhecimento e nem participou de qualquer reforma" antes dessa data.

As versões da Odebrecht

29 de janeiro

Em entrevista à Folha, o engenheiro da Odebrecht Frederico Barbosa admitiu que deu "apoio informal" para uma empresa que atuou em obra no sítio, porém, disse que o trabalho não teve ligação com a empreiteira. A Odebrecht também negou relação com a obra

24 de fevereiro

Após depoimento de Barbosa à Lava Jato no qual ele admitiu ligação com o sítio, a Odebrecht também confirmou que o engenheiro "realizou acompanhamento técnico de obras", mas que as pessoas envolvidas foram remuneradas pela empreiteira Rodrigues do Prado, apontada como principal responsável pelos trabalhos

12 de março

A Folha confirmou com fontes internas da Odebrecht que a empreiteira cedeu, além de Barbosa, mais 15 funcionários –metade da mão de obra empregada no sítio. A Odebrecht também foi a responsável pelo pagamento desses funcionários

Juíza diz que decisão sobre prisão de Lula 'demandará algum tempo'

Flávio Ferreira – Folha de S. Paulo

SÃO PAULO - A juíza responsável pelo julgamento do pedido de prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou em despacho que a decisão sobre o requerimento "demandará algum tempo".

A manifestação da magistrada Maria Priscilla Veiga Oliveira foi divulgada na tarde desta sexta-feira (11) pela assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça de São Paulo.

O texto aponta que a denúncia relativa a Lula é "processo de elevada repercussão social, em que há acusações contra ex-presidente da República e requerimento de medidas cautelares sérias".

No despacho, a juíza relatou que a acusação da Promotoria possui 36 volumes e apesar de a digitalização desse material ainda não ter terminado as defesas dos denunciados já estão buscando acesso aos autos.

Segundo a magistrada, a análise da viabilidade da acusação e dos pedidos de prisão de denunciados requer "detida apreciação de todo o material apresentado, o que demandará algum tempo".

A juíza afirmou que a divulgação do despacho era necessária, apesar de a denúncia estar em segredo de Justiça, "para elucidar à população o andamento do feito que terá seu curso no estrito termo da Lei".

Aviso prévio - Merval Pereira

- O Globo

O PMDB decidiu dar uma espécie de “aviso prévio” ao governo da presidente Dilma. Na reunião de hoje que elegerá a nova Executiva Nacional, vai dar um prazo de 30 dias para que sejam analisadas as moções que serão apresentadas, em sua larga maioria a favor de um rompimento com o PT e da saída do ministério.

Como se trata do PMDB, é possível que o prazo acabe sendo um pouco maior — 45 a 60 dias —, mas de todo modo será uma decisão mais drástica do que simplesmente declarar-se independente, como era a ideia original do grupo dissidente, que hoje é tão majoritário que, acreditam seus dirigentes, se houver proposta no sentido de manter apoio ao governo Dilma, será a confirmação de que essa posição só conta com pouquíssimos adeptos.

Ficar independente, mas permanecer com os cargos no governo, seria mais cômodo, pois permitiria continuar usufruindo as benesses governamentais enquanto o partido caminhasse para o impeachment. Mas à medida que a crise vai se desenrolando, cresce a sensação de que o governo Dilma já está exaurido e não há futuro nele.

A fala dela ontem, negando que pense em renunciar, é sinal disso. Além do ato falho, quando disse “eu me renuncio”, toda sua fala confusa mostra que ela não digere bem o assunto, nem pessoal nem historicamente. Afirmar que sugerir a renúncia significa o reconhecimento de que nada há contra ela mostra que desconhece o caso emblemático de Nixon nos EUA.

Como o objetivo principal é manter a unidade “dentro da diversidade”, e a reeleição do vice Michel Temer na presidência do partido, postergar o rompimento definitivo para daqui a 30 ou 60 dias parece uma decisão sensata, enquanto se define o quadro político.

A tensão na família Picciani, uma das principais lideranças políticas do PMDB do Rio, com ares nacionais agora que o filho Leonardo assumiu a liderança do partido na Câmara, é exemplo da dificuldade que o partido tem para se posicionar. O chefe do clã, Jorge Picciani, não se policiou e disse com todas as letras que o governo Dilma estará no chão “em três meses”, deixando o filho em maus lençóis.

Certamente o prazo para o “aviso prévio” do PMDB ao governo Dilma tem um cálculo político que leva mais em conta esse prazo do Picciani pai do que a anunciada lealdade de Picciani filho, que de resto é muito relativa. As manifestações de domingo em todo o país certamente serão um dado fundamental nessa movimentação em direção à porta de saída do governo, que começou a se explicitar ainda no final do ano passado.

De acordo com a literatura sobre impeachment, a consistência e a extensão dos protestos de rua são os aspectos mais importantes para que processos desse tipo sejam bem-sucedidos. A situação do PMDB já não permite tanta tergiversação quanto o partido está acostumado, pois terá que se apresentar como uma alternativa real aos problemas que o governo Dilma enfrenta.

Foi o que começou a explicitar ao lançar seu programa “Ponte para o Futuro”, que reflete proposta de um governo liberal, diametralmente oposta à do PT, claramente estatizante, proposta de governo a ser implementada caso o vice Michel Temer chegue à Presidência da República com o impedimento da presidente Dilma.

Alguns pontos são historicamente polêmicos, como o que estabelece um limite para as despesas inferior ao aumento do PIB, ou o que defende as privatizações e concessões. O PMDB, que está deixando aos poucos o governo, buscando uma saída honrosa, parece ter chegado ao limite, levado pelas circunstâncias políticas que o reaproximaram do PSDB. Vai reafirmar seu protagonismo político e aguardar os acontecimentos, declarando-se à disposição “do Brasil”.

Pressão

Noticia-se que a juíza Maria Priscilla Veiga Oliveira, depois que recebeu o processo do Ministério Público de São Paulo contra o ex-presidente Lula, se queixa de que está sofrendo pressão de militantes petistas, que até mesmo já localizaram a residência de sua mãe, uma senhora de 80 anos. 

Essas atitudes agressivas, mais as manifestações em frente ao foro onde trabalha, e a ação de militantes do MST fechando estradas em alguns estados, podem convencer a juíza de que os procuradores têm razão de pedir a prisão preventiva de Lula.

Questão de desembarque - Celso Ming

- O Estado de S. Paulo

Para este fim de semana, estão agendados dois acontecimentos de forte densidade política, com potencial para provocar importantes mudanças na atual relação de forças que ainda sustentam o governo Dilma.

O primeiro deles é a convenção do PMDB, a ser realizada neste sábado, em Brasília, em que será discutido o “desembarque” do partido da base de apoio do governo.

O segundo fato político será a manifestação, que deverá ser realizada neste domingo nas capitais e nas principais cidades do Brasil, cujo principal objetivo é pressionar pelo afastamento da presidente Dilma.

A avaliação sobre qual dos dois eventos é mais importante depende de muita coisa: dos seus resultados práticos, da capacidade de mobilização e, no caso da convenção do PMDB, da qualidade e do ritmo do que seria esse “desembarque”.

No entanto, porque envolve quem realmente vota e pesa na tomada das decisões, em princípio, a convenção do PMDB tende a ter maior peso político. Conhecendo-se o espúrio DNA do partido e a ficha oportunista de alguns dos seus dirigentes, parece improvável que saiam dessa convenção decisões drásticas, de rompimento aberto e de proclamações gerais do tipo “fora Dilma”. Mas não será preciso muito para aumentar a desestabilização do governo e, mais do que isso, para desencadear articulações destinadas a formar novo núcleo hegemônico de poder, de orientação diferente da que prevaleceu até aqui.As negociações de líderes do PMDB com alguns dirigentes da oposição dão alguma ideia do desfecho desse jogo.

A presidente Dilma já não governa e não conta nem sequer com o apoio do seu próprio partido, o PT, que continua exigindo mudanças radicais na economia. O programa econômico do partido, já o sabemos, é uma farofa de propostas estapafúrdias, como a da queima de reservas, a derrubada unilateral dos juros e despejo de crédito. São ineficazes se o objetivo imediato é tirar a economia da encalacrada em que está.

A principal conclusão que poderá sair da convenção do PMDB é a de que a presidente Dilma já não conte mais com os tais 172 votos de que precisaria para evitar um processo de impeachment no Congresso. Não bastasse isso, há o enorme potencial de estrago político que poderá ser produzido pelo avanço da Operação Lava Jato.

O outro evento de impacto é a manifestação, anti-Dilma e anti-tudo-isso-que-está-aí, que dará uma ideia do volume do rugido das ruas. A população está cansada e, mais do que isso, se sente ameaçada pela corrosão do seu poder aquisitivo pela inflação, pelo crescimento do desemprego, pelas proporções da corrupção e pela paralisia que prostra todo o governo.

A novidade neste país é a de que, desta vez, não são as botas dos militares que se metem cozinha adentro; são as canetas dos magistrados e dos promotores do Ministério Público. Ainda nesta sexta, 11, o diário inglês Financial Times observava em editorial que essa demonstração de maturidade não se observaria nem na Rússia nem na China.

O fetiche das ruas - Igor Gielow

- Folha de S. Paulo

É da natureza política o dualismo entre jogos de sombra e arroubos públicos. Neste ocaso do PT no poder, vivemos a combinação dos fatores sob um véu de ironias.

Uma das maiores é a dinâmica entre Lula e Dilma. A história é rica em tensões que deságuam no momento em que o "golem" se volta contra o rabino criador, ou vice-versa. Isso foi insinuado algumas vezes, mas agora a união ganhou conotação fatalista. Se a petista (sic, né?) estava confortável em sua queda com Eduardo Cunha, hoje só tem o padrinho.

A presidente assiste impotente à montagem de alternativas a seu governo, com ela no cargo ou não. O show deste sábado na convenção do PMDB será apenas uma faceta pública do acordão que buscam forças de resto sob a espada da Lava Jato.

Restou o insano plano de trazer Lula para o governo, uma confissão de culpa para o petista, mas talvez o único choque capaz de fazer o cadáver chacoalhar por uns meses. Se o defunto levantaria, parece improvável, mas estamos no Brasil.

A questão maior para o PT é que a Lava Jato avança a passos largos, e nunca esteve tão próxima do centro do poder. Aqueles que gritam por isonomia cega fingem ignorar quem segura a caneta há 13 anos.

E há o fetiche das ruas. Não estamos em 1992, quando havia um clima de vigília pela saída de Collor com grupos menores; nosso mundo de rede sociais privilegia atos esporádicos e números que virem rankings.

Parece tolo, mas a precariedade dos arranjos é tal que todos os olhos estão voltados para o domingo. A crise não irá acabar de uma vez, salvo eventos excepcionais. Já o fetiche será instrumentalizado de lado a lado.

Quase não há ninguém na política e no PIB que não veja um ato estrondoso como senha do desenrolar do novelo; já foi assim em 2015, não custa lembrar. Mas do lado do governo, afora alguma animação militante com o esdrúxulo pedido de prisão de Lula, só restou torcida silenciosa.

Impeachment, urgente! - Demétrio Magnoli

- Folha de S. Paulo

O círculo íntimo de Lula abrange apenas dois escudeiros. Paulo Okamotto cuida do caixa; Gilberto Carvalho, da política. Falando à Folha (7/3), o segundo disparou uma ameaça dirigida a Dilma Rousseff e outra ao país inteiro. Com Dilma, funcionou: enquadrada, a presidente reposicionou-se na vanguarda do combate à Lava Jato. Agora, a escolha tornou-se incontornável: é o impeachment ou o triunfo da velha ordem.

Carvalho chamou Dilma a mudar sua agenda econômica, sob pena de acentuar seu "conflito com o partido", e formulou uma sentença de morte condicional: "a sobrevivência dela estaria muito ameaçada se saísse do PT". Quanto ao país, tudo dependeria do "comportamento da Polícia Federal, do Ministério Público e do Judiciário". Há uma linha vermelha: "Se ficar claro que a Lava Jato busca combater a corrupção, não o Lula", ok. Caso contrário, "temo muito um processo que nos leve ao que acontece na Venezuela". Ok?

Nas democracias, o Estado detém o monopólio da força legítima. Nos sistemas autoritários, o regime tem o monopólio da força, que é ilegítima. O regime chavista em declínio conserva o controle sobre o Judiciário, as forças armadas e a polícia, usando-o para calar a imprensa, encarcerar opositores e anular as prerrogativas da maioria parlamentar eleita. Nana, nenê, que a Cuca vem pegar: pronunciando a palavra "Venezuela", Carvalho apela ao discurso mitológico, traçando um paralelo impertinente, mas eficaz.

O Brasil é uma democracia. Mesmo longevo, o governo do PT não se converteu num regime. Temos um Judiciário independente. A polícia e as forças armadas são leais a suas funções constitucionais, não a um partido. A Cuca de Carvalho só pode existir na esfera da imaginação ""mas é nela que investe o porta-voz de Lula. Seu recado dirige-se à parcela da elite política que, temendo a Lava Jato, está disposta a abraçar-se ao lulopetismo sob o pretexto da manutenção da "paz social".

Antes da entrevista de Carvalho, Dilma iniciara a primeira manobra ostensiva contra a Lava Jato: a troca do ministro da Justiça. José Eduardo Cardozo tombou sob a acusação lulista de não "controlar a Polícia Federal", papel que seu substituto deveria desempenhar. Na hora do depoimento de Lula, a presidente avançou o sinal, disparando ácidas críticas à condução coercitiva, decisão judicial questionável por qualquer um exceto a figura que exerce o Poder Executivo. Depois, ela ouviu a mensagem de Carvalho e pintou-se para uma guerra contra o sistema de justiça.

A visita presidencial a Lula, em São Bernardo, um ato oficial de desagravo a um investigado pela justiça, foi seguida pelo jantar em palácio no qual Dilma ofereceu um ministério a seu antecessor. O cargo serviria para alçar Lula acima da jurisdição de Sergio Moro e, ainda, para transformá-lo, oficialmente, em coordenador político de um governo devotado ao combate contra o Judiciário. Na sequência, o investigado reuniu-se com Renan Calheiros, ensaiando unificar a resistência à Lava Jato num bloco político suprapartidário. Segundo um cândido mas eufemístico Calheiros, Lula "falou da necessidade de costurarmos a união nacional".

A oposição errou ao apresentar um pedido de impeachment fundamentado precariamente sobre as "pedaladas fiscais" –e mais ainda ao articular o afastamento de Dilma com Michel Temer, líder de um PMDB consorciado no "petrolão", e Eduardo Cunha, o homem das contas na Suíça. O cenário, hoje, é outro. Nas múltiplas evidências recentes do financiamento das campanhas de Dilma, em 2010 e 2014, por dinheiro oriundo da corrupção encontram-se motivos suficientes para o impeachment. Contudo, a urgência da remoção de Dilma decorre da operação criminosa em curso: a transformação do Planalto na sede de um poder ilegal, consagrado à obstrução da justiça. Impeachment já, pois o Brasil não é a Venezuela.