DEU EM O GLOBO
Ministro da Agricultura diz que pacote cria insegurança jurídica no país
Após provocar uma crise militar que levou o ministro da Defesa, Nelson Jobim, e os comandantes das Forças Armadas a pedir demissão ao presidente Lula, desta vez o Programa Nacional de Direitos Humanos provocou um confronto público entre os ministros Reinhold Stephanes (Agricultura) e Guilherme Cassel (Desenvolvimento Agrário). Stephanes queixou-se que o programa ataca o agronegócio e aumenta a insegurança jurídica ao tratar da reintegração de posse de áreas invadidas. “Da forma que está colocado, traz um preconceito implícito em relação à agricultura”, protestou. Em resposta, Cassel afirmou que “há quem aposte na violência no campo e na truculência”. Como o programa também propõe a fiscalização de meios de comunicação, entidades do setor, como Abert e ANJ, denunciaram a ameaça à liberdade de expressão. “Esse decreto é uma sinalização pré-eleitoral de que o governo é de esquerda”, criticou Renato Lessa, professor do Iuperj.
Mais uma crise no governo
Ministro da Agricultura critica Programa de Direitos Humanos e é contestado por colega
Eliane Oliveira e Evandro Éboli - BRASÍLIA
Depois da crise envolvendo as Forças Armadas e o ministro Paulo Vannuchi (Direitos Humanos), o Programa Nacional de Direitos Humanos gerou novo confronto no governo. Desta vez, os ministros Reinhold Stephanes (Agricultura) e Guilherme Cassel (Desenvolvimento Agrário) expuseram ontem publicamente divergências em relação ao programa, que invade praticamente todas as áreas de ação do governo e também trata de reforma agrária. Stephanes, aliado dos ruralistas, disse que o programa ataca o agronegócio. Cassel, próximo dos movimentos sociais, defendeu o decreto e afirmou que, no Brasil, “há quem aposte na violência no campo e na truculência”.
O ministro da Agricultura se queixou de que sua pasta não foi convidada a participar das discussões do programa e afirmou que o decreto que o editou cria insegurança jurídica, ao flexibilizar as regras para reintegração de posse de propriedades invadidas.
Stephanes também se queixou de que o ato demonstra preconceito contra a agricultura comercial.
— Ele (o decreto) aumenta a insegurança jurídica no campo. Da forma que está colocado, traz esse preconceito implícito em relação à agricultura comercial ou ao agronegócio, como também aumenta a insegurança jurídica que nós já temos em função de várias outras questões — afirmou.
Cassel diz que plano é contemporâneo
Cassel defendeu o modelo proposto no Programa de Direitos Humanos de só cumprir a reintegração de posse de áreas invadidas após a realização de audiências de conciliação.
Disse que esse sistema tem sido adotado por vários juízes, antes de se conceder liminar para retirada dos sem-terra. Diante das críticas do agronegócio e de Stephanes, Cassel respondeu: — Neste país tem gente que aposta no diálogo, na negociação e na solução pacífica dos conflitos. E tem quem aposte na violência, na truculência e na solução de liminar. A violência no meio rural sempre serviu para encobrir grilagem de terra pública, para encobrir trabalho escravo e devastação ambiental. Infelizmente, tem gente que gosta de polícia, de tiro e de mortes.
Para Cassel, o Programa de Direitos Humanos é contemporâneo: — É um plano que passou por muitas mãos, por conferências no Brasil todo. Ele é contemporâneo, se preocupa com meio ambiente, com direitos sociais, com cidadania, com a não violência, direitos das mulheres. Enfim, com temas que são caros a todos.
O decreto também tem sido criticado por abordar temas variados, como taxação de grandes fortunas, impacto da biotecnologia e mudanças nas regras de concessão de rádio e TV.
Stephanes disse que não se pode mais dividir a agricultura em familiar e comercial, já que há uma classe média rural em crescimento. O ministro deixou claro que não participou da elaboração do decreto: — Se houve debate, o Ministério da Agricultura não participou. Temos que participar dessa discussão.
Stephanes afirmou que levará sua posição diretamente ao presidente Lula. Disse que, ao participar dos debates, tentará modificar o plano.
A Secretaria Especial de Direitos Humanos informou que não procede a crítica de Stephanes de que sua pasta não participou da discussão. Representantes do Ministério da Agricultura participaram e, segundo a secretaria, enviaram sugestões incluídas no texto.
Apesar de criticar o programa, Stephanes descartou prejuízos financeiros causados pelo decreto.
— Nós já temos insegurança jurídica com relação a invasões, a questões do código ambiental, a questões indígenas e a outras questões quilombolas.
Stephanes ressaltou as qualidades do agronegócio brasileiro: — É um dos mais eficientes do mundo.
Ministro da Agricultura diz que pacote cria insegurança jurídica no país
Após provocar uma crise militar que levou o ministro da Defesa, Nelson Jobim, e os comandantes das Forças Armadas a pedir demissão ao presidente Lula, desta vez o Programa Nacional de Direitos Humanos provocou um confronto público entre os ministros Reinhold Stephanes (Agricultura) e Guilherme Cassel (Desenvolvimento Agrário). Stephanes queixou-se que o programa ataca o agronegócio e aumenta a insegurança jurídica ao tratar da reintegração de posse de áreas invadidas. “Da forma que está colocado, traz um preconceito implícito em relação à agricultura”, protestou. Em resposta, Cassel afirmou que “há quem aposte na violência no campo e na truculência”. Como o programa também propõe a fiscalização de meios de comunicação, entidades do setor, como Abert e ANJ, denunciaram a ameaça à liberdade de expressão. “Esse decreto é uma sinalização pré-eleitoral de que o governo é de esquerda”, criticou Renato Lessa, professor do Iuperj.
Mais uma crise no governo
Ministro da Agricultura critica Programa de Direitos Humanos e é contestado por colega
Eliane Oliveira e Evandro Éboli - BRASÍLIA
Depois da crise envolvendo as Forças Armadas e o ministro Paulo Vannuchi (Direitos Humanos), o Programa Nacional de Direitos Humanos gerou novo confronto no governo. Desta vez, os ministros Reinhold Stephanes (Agricultura) e Guilherme Cassel (Desenvolvimento Agrário) expuseram ontem publicamente divergências em relação ao programa, que invade praticamente todas as áreas de ação do governo e também trata de reforma agrária. Stephanes, aliado dos ruralistas, disse que o programa ataca o agronegócio. Cassel, próximo dos movimentos sociais, defendeu o decreto e afirmou que, no Brasil, “há quem aposte na violência no campo e na truculência”.
O ministro da Agricultura se queixou de que sua pasta não foi convidada a participar das discussões do programa e afirmou que o decreto que o editou cria insegurança jurídica, ao flexibilizar as regras para reintegração de posse de propriedades invadidas.
Stephanes também se queixou de que o ato demonstra preconceito contra a agricultura comercial.
— Ele (o decreto) aumenta a insegurança jurídica no campo. Da forma que está colocado, traz esse preconceito implícito em relação à agricultura comercial ou ao agronegócio, como também aumenta a insegurança jurídica que nós já temos em função de várias outras questões — afirmou.
Cassel diz que plano é contemporâneo
Cassel defendeu o modelo proposto no Programa de Direitos Humanos de só cumprir a reintegração de posse de áreas invadidas após a realização de audiências de conciliação.
Disse que esse sistema tem sido adotado por vários juízes, antes de se conceder liminar para retirada dos sem-terra. Diante das críticas do agronegócio e de Stephanes, Cassel respondeu: — Neste país tem gente que aposta no diálogo, na negociação e na solução pacífica dos conflitos. E tem quem aposte na violência, na truculência e na solução de liminar. A violência no meio rural sempre serviu para encobrir grilagem de terra pública, para encobrir trabalho escravo e devastação ambiental. Infelizmente, tem gente que gosta de polícia, de tiro e de mortes.
Para Cassel, o Programa de Direitos Humanos é contemporâneo: — É um plano que passou por muitas mãos, por conferências no Brasil todo. Ele é contemporâneo, se preocupa com meio ambiente, com direitos sociais, com cidadania, com a não violência, direitos das mulheres. Enfim, com temas que são caros a todos.
O decreto também tem sido criticado por abordar temas variados, como taxação de grandes fortunas, impacto da biotecnologia e mudanças nas regras de concessão de rádio e TV.
Stephanes disse que não se pode mais dividir a agricultura em familiar e comercial, já que há uma classe média rural em crescimento. O ministro deixou claro que não participou da elaboração do decreto: — Se houve debate, o Ministério da Agricultura não participou. Temos que participar dessa discussão.
Stephanes afirmou que levará sua posição diretamente ao presidente Lula. Disse que, ao participar dos debates, tentará modificar o plano.
A Secretaria Especial de Direitos Humanos informou que não procede a crítica de Stephanes de que sua pasta não participou da discussão. Representantes do Ministério da Agricultura participaram e, segundo a secretaria, enviaram sugestões incluídas no texto.
Apesar de criticar o programa, Stephanes descartou prejuízos financeiros causados pelo decreto.
— Nós já temos insegurança jurídica com relação a invasões, a questões do código ambiental, a questões indígenas e a outras questões quilombolas.
Stephanes ressaltou as qualidades do agronegócio brasileiro: — É um dos mais eficientes do mundo.
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Um comentário:
pelos seus favoritos, da para dizer quem és, como o ditado "digas com quem andas que direis quem sois".
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