DEU EM O ESTADO DE S. PAULO
Mudar regras de reintegração de posse em invasões agrárias
Desenvolver mecanismos para impedir a ostentação de símbolos religiosos em estabelecimentos públicos da União
Inclusão do item direitos humanos" nos relatórios ambientais
Mudar a Constituição para outorga e renovação de concessão de rádio e televisão
Instituir critérios editoriais para criar um ranking de veículos de comunicação comprometidos com os princípios de direitos humanos, assim como dos que cometem violações
Regulamenta profissão de prostituta, com direitos trabalhistas
Apoia união civil entre pessoas do mesmo sexo, o direito de adoção por casais homoafetivos e inclui nos sistemas de informação do serviço público todas as configurações familiares constituídas por lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais
Proíbe homenagens em locais públicos a pessoas que tenham praticado crimes de lesa-humanidade e muda a denominação de ruas e avenidas
Regulamentar a taxação do imposto sobre grandes fortunas previsto na Constituição
Mensurar o impacto da biotecnologia nos alimentos, da nanotecnologia, dos poluentes e dos metais pesados em relação aos direitos humanos
Incorporação dos sindicatos de trabalhadores e centrais sindicais nos processos de licenciamento ambiental de empresas
Prevalência dos direitos humanos no programa orçamentário e autorização de gastos públicos
Instituir código de conduta em direitos humanos como critério para a contratação e financiamento de empresas do poder público
Estende aos quilombolas direitos iguais aos dos indígenas no tocante à posse de territórios
Destinação de edifícios vazios ou subutilizados da União à população de baixa renda
Nas ações de saúde pública, apoio diferenciado a idosos, indígenas, negros e quilombolas, moradores de rua, lésbicas, gays, travestis, transexuais, crianças e adolescentes, mulheres, pescadores artesanais e população de baixa renda
Apoia a implementação de espaços essenciais para higiene pessoal e centros de referência para moradores de rua
Muda a Constituição para considerar as polícias militares não mais como forças auxiliares do Exército
Tornar obrigatória a filmagem dos interrogatórios durante as investigações policiais
Apoiar processos judiciais privados para responsabilização de agentes da repressão do período da ditadura militar
Mudar regras de reintegração de posse em invasões agrárias
Desenvolver mecanismos para impedir a ostentação de símbolos religiosos em estabelecimentos públicos da União
Inclusão do item direitos humanos" nos relatórios ambientais
Mudar a Constituição para outorga e renovação de concessão de rádio e televisão
Instituir critérios editoriais para criar um ranking de veículos de comunicação comprometidos com os princípios de direitos humanos, assim como dos que cometem violações
Regulamenta profissão de prostituta, com direitos trabalhistas
Apoia união civil entre pessoas do mesmo sexo, o direito de adoção por casais homoafetivos e inclui nos sistemas de informação do serviço público todas as configurações familiares constituídas por lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais
Proíbe homenagens em locais públicos a pessoas que tenham praticado crimes de lesa-humanidade e muda a denominação de ruas e avenidas
Regulamentar a taxação do imposto sobre grandes fortunas previsto na Constituição
Mensurar o impacto da biotecnologia nos alimentos, da nanotecnologia, dos poluentes e dos metais pesados em relação aos direitos humanos
Incorporação dos sindicatos de trabalhadores e centrais sindicais nos processos de licenciamento ambiental de empresas
Prevalência dos direitos humanos no programa orçamentário e autorização de gastos públicos
Instituir código de conduta em direitos humanos como critério para a contratação e financiamento de empresas do poder público
Estende aos quilombolas direitos iguais aos dos indígenas no tocante à posse de territórios
Destinação de edifícios vazios ou subutilizados da União à população de baixa renda
Nas ações de saúde pública, apoio diferenciado a idosos, indígenas, negros e quilombolas, moradores de rua, lésbicas, gays, travestis, transexuais, crianças e adolescentes, mulheres, pescadores artesanais e população de baixa renda
Apoia a implementação de espaços essenciais para higiene pessoal e centros de referência para moradores de rua
Muda a Constituição para considerar as polícias militares não mais como forças auxiliares do Exército
Tornar obrigatória a filmagem dos interrogatórios durante as investigações policiais
Apoiar processos judiciais privados para responsabilização de agentes da repressão do período da ditadura militar
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