segunda-feira, 21 de maio de 2012

STF decide se Cachoeira vai à CPI

O ministro Celso de Mello avalia hoje mais um pedido de Carlinhos Cachoeira para não depor na CPI que investiga as relações do bicheiro com empresários e políticos.

Cachoeira tenta de novo evitar ida à CPI

Advogado do bicheiro diz que ele permanecerá calado se STF exigir seu depoimento, esperado para amanhã

André de Souza, Jailton de Carvalho e Gabriela Valente

BRASÍLIA. Com agenda cheia, o Congresso começa a semana sem saber se haverá o ato mais esperado de amanhã. O depoimento do bicheiro Carlinhos Cachoeira na CPMI, que investiga suas relações com políticos e empresários, pode ser adiado mais uma vez. O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), deve decidir hoje se mantém ou não a decisão que desobriga o bicheiro de falar à CPMI. Se o ministro mudar de ideia e determinar que Cachoeira compareça à comissão, o advogado do bicheiro (o ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos) já avisou ontem que ele permanecerá calado.

Bastos quer mais três semanas de prazo, liberação das 90 mil horas de áudio, montagem de equipe de dez pessoas para analisar o material e acesso com mais liberdade a Cachoeira para avaliarem juntos os documentos. Integrantes da comissão, no entanto, dizem não haver motivo para o adiamento e reclamam do comportamento da defesa.

Membros da CPI dizem que defesa teve acesso às provas

Se a liminar for mantida, Bastos pedirá a cópia dos inquéritos. O ex-ministro disse que Cachoeira não tem condições de falar à CPMI sem conhecer as acusações contra ele. Integrantes da equipe de Bastos foram à CPMI, consultaram alguns dados, mas não puderam tirar cópias. Segundo o presidente da comissão, Vital do Rego (PMDB-PB), o material não pode ser reproduzido pois integra um inquérito que tramita em sigilo no STF.

Por outro lado, integrantes da CPMI reclamam que os advogados não estão aproveitando a oportunidade de ter acesso às provas em poder da comissão.

- A defesa não está se valendo desse direito (de ter acesso aos documentos). Ela está passando pouco tempo na sala da CPI. Me parece uma chicana para adiar o depoimento - disse o senador Pedro Taques (PDT-MT).

- A defesa teve todo o acesso às provas e usa esse discurso para evitar o depoimento. O Supremo não deveria acolher essa estratégia - afirmou o deputado Paulo Teixeira (PT-SP).

Na oposição, as reclamações são parecidas. Para o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), a CPMI vive um momento decisivo na expectativa de ouvir Cachoeira. Ele espera que o STF não conceda mais tempo à defesa do contraventor, ou o país estará "à beira de uma crise institucional entre Judiciário e Legislativo".

Além do depoimento de Cachoeira, o Congresso terá uma terça-feira cheia. Estão previstos o depoimento da primeira testemunha de defesa do senador Demóstenes Torres (ex-DEM-GO) no Conselho de Ética, o advogado Ruy Cruvinel, e a votação da PEC do Trabalho Escravo na Câmara dos Deputados.

No Judiciário, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) poderá concluir o pedido do PSD para receber recursos do Fundo Partidário, e o STF terá sessão para debater ritos do mensalão. Na quarta, está previsto o depoimento de Cachoeira como testemunha de defesa de Demóstenes no Conselho de Ética.

FONTE: O GLOBO

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