O governo federal
apregoa na sua propaganda institucional que "país rico é país sem
pobreza". Noves fora o pleonasmo do slogan, trata-se de uma situação que o
Brasil ainda está longe de alcançar, como mostra mais um levantamento feito
pelo IBGE. Distribuir renda não é suficiente quando o Estado falha em cumprir
suas funções e em prover bem-estar naquilo que diretamente lhe cabe.
A Síntese dos
Indicadores Sociais (SIS) 2012, divulgada ontem, buscou averiguar como andam as
condições de vida do brasileiro, não se limitando à mera aferição de
indicadores de renda. Constatou que o país não apenas mantém-se muito desigual,
como também continua sem prover serviços básicos como saneamento adequado, água
encanada, lixo coletado e luz elétrica a uma larga parcela da sua população.
Segundo o
levantamento, 22,4% dos brasileiros ainda vivem em situação considerada
"vulnerável". Isso significa que, simultaneamente, não têm água
tratada, nem esgoto coletado (seja por meio de redes públicas ou por meio de
fossas sépticas), não têm lixo recolhido, não dispõem de eletricidade, não têm
acesso à educação e estão excluídos do mercado formal de trabalho. Também
ganham menos de R$ 370 por mês. Em números absolutos, 41,2 milhões de pessoas
sobrevivem assim no Brasil hoje.
O grupo dos que têm
renda classificada como "suficiente", ou seja, acima de R$ 370
mensais, mas não têm acesso aos serviços básicos soma 30,6% dos domicílios
urbanos do país ou cerca de 64 milhões de pessoas. Isso equivale a dizer que,
para cada duas moradias habitáveis, há uma sem condições mínimas de vida. Entre
2001 e 2011, o total de domicílios com acesso simultâneo a todos os serviços
subiu de 67,1% para 69,4%, um avanço muito tímido.
É verdade que a
desigualdade de renda vem diminuindo entre nós, o que merece lauta comemoração.
O coeficiente de Gini - parâmetro usado para medir a disparidade de rendimentos
entre os mais ricos e os mais pobres - caiu a 0,508 em 2011. É a mais baixa
taxa em 30 anos -em 1980, estava em 0,583. Quanto mais se aproximar do zero,
melhor.
Ainda assim, o
Brasil ainda é uma das mais desiguais nações do mundo. Na América Latina,
conseguimos deixar alguns países para trás nas últimas décadas, mas ainda somos
o quarto mais desigual do continente, como mostrou a ONU-Habitat em agosto. Aqui os 20% mais ricos
ganham 16,5 vezes mais que os 20% mais pobres, relação que nos países
desenvolvidos costuma ficar entre quatro e seis vezes apenas.
Ao analisar tanto
as carências de renda quanto as sociais, o SIS fornece um retrato mais fiel das
condições de vida no país. Permite jogar luz sobre as políticas públicas que
vêm sendo praticadas pelo governo e analisar até que ponto elas têm sido bem
sucedidas em efetivamente melhorar a vida dos brasileiros. A conclusão é que,
onde mais é necessário, o Estado fracassa.
Nos últimos anos, a
ênfase das políticas públicas levadas a cabo pelas gestões petistas tem sido
ampliar o acesso ao mercado de consumo. A distribuição massiva de benefícios
sociais e o aumento do salário mínimo foram orientados nesta direção, com
sucesso. Mas viver bem é muito mais do que poder ter acesso a bens de consumo,
e nisso o Estado petista tem malogrado de maneira recorrente.
Melhorar os
serviços de saneamento, oferecer educação pública de qualidade, facilitar a
formalização do mercado de trabalho e criar ambiente favorável à expansão da
oferta de energia são, todas, atribuições do Estado. Não que a execução dos
serviços seja necessariamente prerrogativa do poder público, mas cabe a ele
gerar condições para que isso se dê de forma adequada.
Num Estado dominado
pela ineficiência e pela predação, como temos visto no país nos últimos anos,
as circunstâncias adequadas para que os avanços na prestação dos serviços
públicos não se apresentam. Por mais dinheiro no bolso que o cidadão tenha, há
atribuições inalienáveis ao aparato estatal, que, cada vez mais, menos cumpre o
seu papel.
O levantamento do
IBGE mostra, claramente, os limites das políticas públicas patrocinadas pelo
PT, seu viés meramente consumista e distributivista. Escancara a ineficiência
do Estado em prover bons serviços à população mais vulnerável e também seu
retumbante fracasso em criar condições para que o investimento privado floresça
em áreas essenciais. Com tanta pobreza e desigualdade, não há como transformar
o Brasil num país rico.
Fonte: Instituto Teotônio Vilela
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