quinta-feira, 28 de abril de 2016

Planalto cogita defender novas eleições para evitar afastamento

• Em troca de votos pela absolvição, presidente poderia abrir mão do mandato

Júnia Gama, Leticia Fernandes e Cristiane Jungblut - O Globo

-BRASÍLIA- Com a probabilidade cada vez maior de o afastamento da presidente Dilma Rousseff ser aprovado no Senado nas próximas duas semanas, a tese de convocação de novas eleições vem crescendo no Palácio do Planalto. O discurso que está sendo construído é de que a ofensiva seria um “contragolpe” ao impeachment e, portanto, teria mais legitimidade que a mera substituição de Dilma pelo seu vice, Michel Temer. A ideia também seria um trunfo para negociar a absolvição final de Dilma no Senado, desde que ela assumisse o compromisso de deixar o cargo para que ocorresse uma nova eleição.

Ontem, o assunto foi tema de conversa entre Dilma, seu chefe de gabinete, Jaques Wagner, e o ex-presidente Lula, em almoço no Palácio da Alvorada. Segundo relatos, Jaques Wagner já está convencido de que esta seria a melhor alternativa para o PT e o governo neste momento. O presidente Lula ainda estaria analisando a proposta e Dilma já estaria inclinada a considerar algo que, até dias atrás, nem sequer cogitava.

Além de Wagner, ministros e auxiliares próximos à presidente, como Ricardo Berzoini (Secretaria de Governo) e Carlos Gabas (Secretaria da Previdência) trabalham pela tese de novas eleições. No caso de Berzoini, há ainda dúvidas sobre a forma como isto se daria. O ministro analisa se o melhor seria enviar ao Congresso uma proposta de plebiscito ou apoiar, desde já, uma Proposta de Emenda à Constituição convocando novas eleições. Para Gabas, não há dúvidas de que uma nova eleição seria a melhor saída para o PT:

— Uma nova eleição é a melhor alternativa neste momento. É o contragolpe, um discurso à militância e às bases sociais para oferecer um amanhã — disse a interlocutores.

Gabas defende que a medida seria um caminho para trazer o ex-presidente Lula de volta e, assim, assegurar a sobrevivência do PT. Há em discussão uma proposta de, nesta nova eleição, o mandato ser de seis anos, sem reeleição.

Dilma receberá senadores a favor da ideia
As negociações de interlocutores do governo com senadores se dão no sentido de assegurar alguns dos 28 votos necessários para evitar a condenação de Dilma no Senado, quando a Casa analisar o mérito do processo, após o eventual afastamento, em até 180 dias. Segundo auxiliares da presidente, ao menos três senadores já teriam assumido o compromisso de votar contra o impeachment nesta última etapa caso Dilma “faça um gesto” e encampe o discurso das novas eleições, o que implicaria abrir mão do restante de seu mandato. O consenso no Planalto é que uma decisão sobre o tema deve ser tomada até a próxima semana, antes, portanto, do Senado apreciar o afastamento de Dilma.

Apesar de não haver consenso, o governistas já tratam a convocação de novas eleições como uma possibilidade concreta que estaria "bem encaminhada". Um interlocutor do governo disse que a presidente Dilma Rousseff até "está convencida", mas ainda avalia o "momento exato" de defender a proposta, que requer apoio político substancial do Congresso. Um dos problemas seria construir apoios para aguentar as críticas que virão do PMDB do vice Michel Temer, beneficiário direto do afastamento da presidente.

Líder do governo no Senado, Humberto Costa (PT-CE) admitiu que não será fácil construir consenso pela proposta de novas eleições.

— Tem que se criar viabilidade política, o que não é uma tarefa simples — disse o senador.

Há no Senado um movimento para viabilizar a proposta. Ontem, um grupo de senadores que defende eleição direta em outubro se reuniu com Lula, e hoje estará com a presidente Dilma. O grupo ainda se encontrou com Marina Silva, da Rede, e marcou reunião com o senador Aécio Neves (PSDB-MG). 

Os senadores apresentaram uma PEC instituindo para 2 de outubro a data para a eleição presidencial. 

Depois de um encontro ontem com Michel Temer, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), praticamente descartou a viabilidade da PEC propondo novas eleições presidenciais. Renan disse que essa ideia é "meio inatingível", lembrando que são necessários 3/5 dos votos (308 votos na Câmara e 49 votos no Senado), em duas votações, para a aprovação de uma PEC.

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