terça-feira, 18 de setembro de 2018

Reinventando o liberalismo para o século 21

The Economist | O Estado de S.Paulo (17/9/2018)

The Economist chega ao 175º aniversário defendendo a ligação entre progresso econômico e democracia liberal

Em setembro de 1843, James Wilson, um chapeleiro escocês, fundou esta revista. Seu propósito era simples: defender o livre comércio, o livre mercado e o governo limitado. Eram os princípios centrais de uma nova filosofia política à qual Wilson aderiu e com a qual The Economist está desde então comprometida. Essa filosofia se chama liberalismo.

Hoje o liberalismo é uma fé ampla – muito mais ampla que era para Wilson. Ela tem componentes econômicos, políticos e morais aos quais propostas diversificadas dão diferentes pesos. Com essa amplitude, veio a confusão. Muitos americanos associam o termo à crença esquerdista em governo forte; na França, ele é ligado ao fundamentalismo do livre mercado. Seja qual for a versão que você escolher, o liberalismo está sob ataque.

O ataque é uma resposta à ascendência de pessoas identificadas por seus detratores – de modo não totalmente irracional – como elite liberal. A globalização do comércio mundial; índices de migração historicamente altos; e uma ordem liberal mundial com base na premissa dos Estados Unidos de projetar poder duro: são todas coisas que a elite vem procurando criar e sustentar. São coisas que a elite tem feito bem, congratulando-se por sua adaptabilidade e abertura a mudanças. Às vezes, elas beneficiaram apenas uma faixa menor da população; às vezes, se consolidaram às expensas dessa faixa.

Políticos e movimentos populistas tiveram vitórias definindo-se como oposição a essa elite: Donald Trump opondo-se a Hillary Clinton; Nigel Farage a David Cameron; o Movimento 5 Estrelas à burocracia de Bruxelas; Viktor Orban a George Soros – que não estava disputando as eleições húngaras de abril, mas personifica tudo que Orban despreza, além de ser judeu.

Os populistas ridicularizam líderes do passado como obcecados por uma correção política autoritária e por não manterem contato com o que interessa às pessoas comuns; eles prometem a seus eleitores a oportunidade de “tomar de volta o controle”.

Enquanto isso, potências ascendentes – bem como a Rússia, que embora em declínio continua perigosa – procuram desafiar ou pelo menos emendar a ordem liberal mundial. E em futuro próximo a maior economia do mundo será a China, uma ditadura unipartidária. Por todos esses modos, a outrora raramente questionada ligação entre progresso econômico e democracia liberal vem sendo severamente testada. The Economist chega a seu 175º aniversário com a crença na defesa dessa ordem.

Princípios
Que assim seja. O liberalismo teve sucesso reinventando-se e se mantendo fiel ao que Edmund Fawcet, um antigo jornalista desta publicação, identificava a em sua excelente história do tema como quatro elementos chave. O primeiro é que a sociedade é um lugar de conflito, continuará sendo e deve permanecer assim; no ambiente político correto, esse conflito cria competição e argumentos produtivos. O segundo é que a sociedade é assim dinâmica, pode ser ainda mais e os liberais devem trabalhar por essa melhora. O terceiro é uma desconfiança do poder, particularmente do poder concentrado. O quarto é uma insistência, frente a todo poder, de respeito cívico pelo indivíduo e, assim, pela importância dos direitos pessoais, políticos e de propriedade.

Ao contrário dos marxistas, os liberais não veem o progresso como uma espécie de meta utópica: seu respeito pelos indivíduos, com seus inevitáveis conflitos, proíbe isso. Mas, diferentemente dos conservadores, cuja ênfase é na estabilidade e na tradição, eles lutam pelo progresso, tanto em termos materiais como no que diz respeito ao caráter e à ética. Assim, os liberais têm sido tipicamente reformadores, atuando por mudanças sociais. O liberalismo precisa hoje fugir da identificação com as elites e o status quo e retomar esse espírito reformador.

A filosofia liberal específica que Wilson buscou promulgar nasceu em meio ao tumulto da industrialização e na esteira das Revoluções Francesa e Americana. Ele resgatou na herança intelectual do Iluminismo pensadores como John Locke e Adam Smith. Essa tradição foi ainda mais moldada por uma série de intelectuais vitorianos, o mais notável deles John Stuart Mill, que incluiu o segundo editor desta publicação, Walter Bagehot.

Havia na época movimentos e pensadores liberais através da Europa Continental, como também nas Américas. Os primeiros políticos que reivindicaram o rótulo, os “liberales” espanhóis, fizeram isso numa breve era de poder parlamentarista após 1812. A crença foi abraçada pela maioria dos novos países latino-americanos independentes do século 19. Mas o centro do movimento era a Grã-Bretanha, a maior economia e o maior poder político do mundo.

Não era o mesmo liberalismo de hoje. Tomemos as relações exteriores. Os liberais vitorianos eram frequentemente pacifistas que apreciavam os laços comerciais, mas evitavam alianças militares. Mais tarde, uma tradição de “imperialismo liberal” justificou o colonialismo sob a justificativa de que ele levou o progresso – em forma de leis e direitos de propriedade – a povos que ignoravam isso. Poucos usam hoje esse argumento. The Economist era cética quanto ao imperialismo, argumentando em 1862 que as colônias “seriam tão valiosas para nós se fossem independentes. Mas, “raças não civilizadas” precisavam ser “guiadas, protegidas e instruídas”.

O liberalismo não nasceu da ligação umbilical com a liberal democracia da qual ele hoje usufrui. Os liberais eram homens brancos que se consideravam superiores para dirigir a humanidade, Embora Bagehot, como Mill, apoiassem o voto feminino, na maior parte de seus primeiros anos esta publicação não apoiava. E tanto Mill quanto Bagehot temiam que estender o direito de voto a todos os homens, independentemente de sua condição de proprietários, levaria a uma “tirania da maioria”.

Cisão
Ou, consideremos o relacionamento entre o Estado e o mercado. Liberais como Wilson tinham uma fé quase religiosa na livre empresa e viam um papel reduzido para o Estado. Os primeiros editoriais de The Economist investiram contra a educação pública sustentada por meio de impostos e contra maiores gastos públicos para mitigar a fome na Irlanda. Mas no início do século 20 muitos liberais europeus e seus primos progressistas dos Estados Unidos mudaram de rumo, passando a ver a taxação progressiva e o sistema de bem-estar social básico como intervenções necessárias para limitar as falhas do mercado.

Isso levou a um cisma. Liberais seguidores de John Maynard Keynes apoiaram o papel do Estado em incentivar a demanda para combater a recessão e garantir a previdência social. Como esta publicação assinalou em seu centenário, em 1943, “a maior diferença entre o liberal do século 20 e seus antecessores é onde ele escolheu situar os poderes organizacionais do Estado”. Seguidores de Friederich Hayek pensavam que esses poderes organizacionais sempre avançavam de modo perigoso; daí o surgimento de um “neoliberalismo” para controlar radicalmente o Estado.

The Economist abraçou, conforme a época, elementos de ambos, levada pelo pragmatismo e senso das dificuldades presentes tão ou mais que pela ideologia. Quando apoiamos o imposto progressivo sobre o lucro no início do século 20, uma posição de que Wilson teria desdenhado, foi porque ele era mais de nosso agrado que as tarifas protecionistas que os conservadores defendiam. Após a Depressão e a 2ª Guerra Mundial, seguimos a visão keynesiana de que ambos levavam a um significativo envolvimento do Estado na economia e vimos méritos em nações liberais trabalharem juntas para criar um mundo no qual seus valores triunfariam. Quando nos rebelamos contra a subsequente investida do Estado para liderar a desregulamentação e a privatização que Margaret Thatcher e Ronald Reagan mais tarde instituiriam, fomos movidos mais pelas falhas do status quo do que por um furor libertário.

The Economist em anos recentes tem apoiado a estabilidade de preços e a responsabilidade fiscal internas, o mercado aberto e o investimento no âmbito externo e o amigável coquetel de receitas políticas chamado de “consenso de Washington”. Em meio à atual descrença no liberalismo – e à dúvida do liberalismo em si mesmo – vale lembrar quão proveitosas essas posições têm sido.

As causas nucleares da liberdade individual, do livre comércio e do livre mercado têm sido o mais poderoso motor para gerar prosperidade em toda a história.

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