Míriam Leitão: Militares e o uso do medo aos civis

O Globo

Por que os fantasmas de uma intervenção militar saíram do armário? Para o contra-almirante reformado Antonio Nigro, há um “histrionismo no ambiente político que é fruto do uso do medo como instrumento”. O historiador Carlos Fico acha que são resultado “das sucessivas provocações que alguns militares têm feito, inclusive o ministro da Defesa, ao TSE.” Nigro acha que o “ambiente internacional hoje é voltado para o reforço dos regimes democráticos e uma interferência militar não será aceita” e acredita também na “resiliência das instituições brasileiras”. Fico alerta, contudo, que “essa técnica do medo e de fazer ameaças exaure” o país. Segundo o professor, “a sociedade está cansada de ficar sobressaltada”.

Esse ambiente de medo, para usar a palavra dos meus dois entrevistados no programa que fiz ontem para a Globonews, é parte de uma grave anomalia institucional do país e que se agravou no governo Bolsonaro. A 80 dias das eleições o Brasil se pergunta o que acontecerá. Nigro definiu o assassinato de Marcelo Arruda, em Foz do Iguaçu, como um “fato portador do futuro”, ou seja, ele alerta para o risco de um conflito acontecer, não apenas no plano individual, mas coletivo. “Nós temos que fazer com que essa semente não germine.”

Em bases quase diárias há meias palavras, ambiguidades, vazamentos de conversas, ameaças. Elas vêm do presidente da República, do ministro da Defesa, de comandantes das Forças, de militares do governo Bolsonaro. Alguns desses militares foram para o governo quando eram da ativa e falam como se ainda representassem as tropas. O general Paulo Sérgio Nogueira foi à Comissão de Relações Exteriores da Câmara e deixou a entender que o Ministério da Defesa se prepara para fiscalizar as eleições, função que não lhe compete. Ninguém acha que haverá um golpe clássico, mas o que se teme são as artimanhas que podem estar sendo preparadas. Como conta o professor titular de História do Brasil e estudioso dos militares Carlos Fico:

— Eu temo que nas eleições haja manifestações de bolsonaristas radicalizados na hipótese de derrota do atual presidente e seja necessário chamar as polícias militares e elas façam corpo mole, pela presença do bolsonarismo nas PMs. Isso seria por si só ruim, mas temo uma escalada. Imagine que haja incapacidade de controle do tumulto e o presidente do STF tenha que solicitar um decreto de Garantia da Lei e da Ordem e o presidente da República não baixe o decreto. Haveria um debate jurídico no meio de um tumulto?

O almirante Nigro avalia que há uma distância entre os militares que foram para o governo e os do serviço ativo.

— O que está acontecendo não é a politização das Forças Armadas, mas a partidarização que se manifesta em quem foi convidado para exercer cargo político na chefia das Forças ou no Ministério da Defesa. Ninguém sabe o que significa o silêncio eloquente dos militares do serviço ativo. Eu tenho uma interpretação, baseada no tempo em que vivi na Marinha e nos amigos que ainda tenho, de que o silêncio significa que eles estão alinhados às suas funções constitucionais, ao artigo 142 — disse Nigro.

Mas aí começa outro problema. O que mesmo diz o artigo 142 da Constituição? A interpretação do atual governo é que ele dá às Forças Armadas, nas crises, um poder acima dos outros poderes. Fico acha que isso é resultado de uma ambiguidade do texto, herança de outras constituições e que foi mantida na última Carta por pressão do então ministro Leônidas Pires Gonçalves:

— A GLO é solicitada por um dos poderes, mas a “garantia dos poderes constitucionais” é vista pela maioria dos oficiais generais de hoje como uma espécie do velho poder moderador, do Império.

Fico acha que há uma dificuldade das elites políticas brasileiras de enfrentar os militares e lembra o intervencionismo deles, ao longo da História do Brasil.
— Eles se converteram em alguns momentos em agentes insurretos e subversivos e só de chefes constitucionais derrubaram sete. Eles agora acharem que devem fiscalizar as eleições é uma iniciativa descabida e autoritária —diz Fico.

O contra-almirante Antonio Nigro acredita que os militares não vão interferir nas eleições, apesar das insinuações em contrário.

— Eles sabem que não entraram na escola naval e nas academias militares para serem fiscais de eleição.