Sistema brasileiro exige compartilhar proporcionalmente poder e recursos com os aliados
Ao invés de cortar na própria carne, como
algumas lideranças do PT haviam anteriormente anunciado, Lula preferiu criar
mais pastas ministeriais para acomodar os novos aliados, o Partido Progressista
(PP) e o Republicanos, na sua coalizão.
A expectativa é que o número de ministérios chegue a nada menos do que 38 ou 39, o recorde atingido pela malsucedida coalizão de sobrevivência pré-impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, que terminou se quebrando.
Com essa decisão, o custo de
governabilidade do governo Lula, que já era muito alto, tende a ficar ainda
mais alto. Super coalizões, como a de Lula 3, que agora passa a ter 16 partidos
com perfil ideológico extremamente heterogêneo, tendem a ser muito caras. Esses
maiores custos seriam decorrentes de problemas de coordenação de uma coalizão
tão ampla e sem uma plataforma clara de ação que unifique ou que gere coesão e
disciplina dos partidos da coalizão.
Outro aspecto que torna a governabilidade
do governo Lula ainda mais cara, é o fato de o PT, mais uma vez, ser sobre
recompensado com um número desproporcionalmente superior de ministérios em
relação ao tamanho da sua bancada no Legislativo. A grande maioria dos aliados
da coalizão, por outro lado, têm sido sub recompensados, com um espaço
ministerial muito inferior ao respectivo peso político no Congresso.
O mais surpreendente é que muitos
observadores consideram que os partidos aliados, especialmente os novos
parceiros do Centrão, seriam gananciosos por condicionarem seu ingresso na
coalizão de governo ao acesso a um número maior de ministérios, de mais espaços
na burocracia e mais recursos financeiros. Entretanto, não qualificam o PT como
ganancioso por acumular a grande maioria dos ministérios, cargos na burocracia
pública e recursos orçamentários.
Essa percepção é decorrente de um viés de
preferência por sistemas majoritários do tipo “winner takes all”. Ou seja,
acredita-se que um partido vencedor em uma eleição majoritária para a
presidência deveria “levar tudo” ou, no mínimo, ter acesso a um bônus desproporcional
de ser o formateur do governo.
Entretanto, o sistema eleitoral brasileiro é híbrido: majoritário, para o Executivo, e proporcional, para o Legislativo. Um partido pode até ganhar a Presidência, mas outros partidos, por escolha da sociedade, também são proporcionalmente vencedores ao ocupar espaços relevantes de poder no Legislativo e/ou na esfera subnacional.
*Cientista político e professor titular da Escola
Brasileira de Administração Pública e de Empresas (FGV Ebape)
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