Cristovam Buarque - Um século perdido

Revista Veja

O horário integral nas escolas exige planejamento do governo

O descuido histórico com a educação faz propostas antigas continuarem atuais. Quando voltou de sua pós-graduação nos Estados Unidos, há quase 100 anos, Anísio Teixeira trouxe a ideia da escola em horário integral. Para um país que nem praticava matrícula para todos, sugeriu que a criança brasileira estudasse parte do dia em uma “escola-classe” tradicional, com quatro horas, continuando as aulas em uma “escola-parque” para arte, esporte e reforço escolar. Solução insuficiente, mas considerável avanço diante da triste realidade do sistema educacional na época.

Nas décadas de 1920 e 1930, no cargo de inspetor-geral do ensino na Bahia e depois como secretário da Educação do Rio de Janeiro, ele implantou esse modelo em forma experimental. Em 1950, quando secretário de Educação, inaugurou em Salvador o Centro Educacional Carneiro Ribeiro: uma “escola-parque” que atende no contraturno complementar 4 000 alunos de quatro “escolas-classe”. Foi o primeiro modelo de educação integral pública no Brasil, embora ainda de forma complementar. Em 1960, repetiu a experiência em Brasília, onde até hoje há cinco “escolas-parque”. Foi necessário esperar mais de vinte anos para Darcy Ribeiro, no governo Brizola, adotar o horário integral dos Cieps (Centros Integrados de Educação Pública) em parte do sistema educacional do estado do Rio de Janeiro. Dez anos depois, o presidente Fernando Collor levou os Cieps para o Brasil, criando algumas centenas de unidades desse tipo com o nome de Ciacs (Centros Integrados de Atendimento à Criança).

“O descuido histórico com a educação faz propostas antigas continuarem atuais”

Mais três décadas foram necessárias até que, em 2023, o atual governo federal lançasse o programa Escola em Tempo Integral, prometendo recursos financeiros aos municípios e estados que desejem alongar a permanência diária dos alunos nas escolas. Nada indica que a execução dessa intenção ocorrerá na amplitude territorial, nem na profundidade pedagógica que se necessita. Não há demonstração expressa de vontade política e prioridade nacional pela educação de base, faltam instrumentos administrativos federais que induzam os governos locais, as escolas não têm condições físicas nem de pessoal para implantar horário integral e os recursos financeiros previstos são insuficientes: 4 bilhões de reais para três anos, em um país com quase 50 milhões de crianças em idade escolar.

Se realmente tivesse a vontade de oferecer um sistema público em horário integral para todas escolas do país, o governo federal deveria definir e implantar estratégia de médio prazo, pela qual assumiria, em cronograma viável, a responsabilidade pela educação de base em todo o território nacional. Seriam Cieps ou Ciacs implantados por cidade, como no programa iniciado em 2003, no primeiro governo Lula, com o nome de Escola Ideal, e proposto desde o Senado à presidente Dilma. Mas, considerando a falta de ambição para implantar um sistema nacional em horário integral, um caminho seria a adoção do secular modelo de Anísio Teixeira, implantando “escolas-parque federais” ao lado das “escolas-classe municipais ou estaduais”.

Em alguns anos, seria possível implantar uma rede de “escolas-parque federais”, que atenderiam com horário complementar todos os alunos das “escolas-classe municipais ou estaduais”. No lugar de simples intenção, sem condições de gerar o efeito que o futuro exige, o governo federal daria um passo concreto na direção de ampliar a permanência de toda criança na escola.

Publicado em VEJA de 8 de dezembro de 2023, edição nº 2871