Hélio Schwartsman - Revolução ortodoxa

Folha de S. Paulo

Afastado o risco de golpe, Supremo precisa voltar a atuar sem recurso a heterodoxias

Nem tão depressa que pareça fuga, nem tão devagar que pareça provocação, a cúpula do Judiciário, mais especificamente o ministro do STF Alexandre de Moraes, vai adotando um tom menos belicoso em relação a Jair Bolsonaro e seus aliados, como mostrou reportagem de José Marques. Vejo essa movimentação com bons olhos. Se a Justiça brasileira quer recobrar ao menos parte da credibilidade de que já gozou, precisa voltar a atuar no modo ortodoxo.

É claro que Bolsonaro deve responder por seus crimes —e não consigo imaginar nada mais inoportuno do que uma anistia ao ex-presidente. Mas é importante, para não dizer fundamental, que ele seja julgado no mérito pelos delitos mais graves que cometeu. Acho que não faltam elementos para montar bons casos contra ele, tanto pela tentativa de golpe como pela apropriação de bens da União (joias sauditas). E essas ações precisam ser iniciadas logo.

As heterodoxias de Moraes foram importantes para preservar a democracia num momento em que instituições como a Procuradoria-Geral da República (PGR) e o próprio Legislativo se omitiram. Mas o jogo mudou. Bolsonaro já não segura a caneta presidencial e foi tornado inelegível. A PGR voltou a funcionar. O risco de golpe está afastado. A direita, incluindo suas variantes extremistas, não irá embora. Mas esse é um problema com o qual precisaremos lidar de modo permanente e não mais emergencial.

O STF, sem deixar de cumprir suas funções, precisa distanciar-se de movimentações que possam ser lidas como políticas. É difícil, mas não vejo outro caminho. E não é só de Moraes e seus inquéritos que não acabam que estamos falando. A impressão de que ministros estão fazendo jogo combinado com o governo é muito ruim. A decisão do STF de validar a Lei das Estatais, mas permitir que Lula mantenha as indicações que a violaram, por exemplo, é constrangedora —o exemplo mesmo do que não deve ser feito.