Pablo Spinelli - 1974: a derrota vitoriosa

Voto Positivo

O ano de 1974 é deveras importante para a análise e a ação da política no tempo presente. Dez anos antes se instaurou no país aquilo que a academia há cerca de duas décadas intitulou de Ditadura Militar-Civil. O termo civil é exposto para lembrar a adesão do empresariado, de políticos, de setores eclesiásticos, da mídia escrita e falada, de grupos da heterogênea classe média, dentre outros, que transbordavam quantitativamente o número de militares quanto à proposta da derrubada do governo constitucional de João Goulart que foi substituído por generais em simulacros de eleições organizadas pelo Alto Comando das Forças Armadas.

Não cabe no espaço aqui adentrar com detalhes, mas a proposição daquela que era chamada pelos seus simpatizantes como “Revolução” ou “A Redentora” servia a propósitos claros: a perspectiva de um novo modelo de liberalismo que mais tarde foi chamado de neoliberalismo; para isso, tornava-se premente derrubar o arcabouço da construção de Estado feito desde os anos Vargas e que foi conseguido por pressão do mundo sindical – nem todos eram pelegos -, dos intelectuais, dos trabalhadores rurais. Além desses dois vértices – o desmantelamento do Estado e a introdução do mundo do mercado se sobrepondo ao da política – havia um terceiro, a desorganização e destruição das esquerdas, mais representadas pelo PTB, que conseguia aumento de representantes no legislativo federal e pelo PCB, que quase sempre ilegal na sua vida partidária, tinha ecos no mundo das artes, no universitário e no mundo sindical.

A partir de 1964 a oposição ao governo foi se cindindo a ponto de se criar uma bifurcação; os adeptos do foquismo (os focos de guerrilha que vinham de Cuba de Castro, Guevara, Debray) com ou sem o protagonismo do mundo rural, seguindo a linha chinesa maoísta; por outro lado, os adeptos da luta política, que defendia a articulação de uma Frente Democrática (e não de esquerda) ou Frente Ampla, que inseriria de comunistas do PCB a liberais e dissidentes da Ditadura. Dessa forma, Marighella, Lamarca, Apolônio de Carvalho, os Grabois, dentre outros, seguiram a linha de enfrentamento (sempre desigual) ao regime, embebidos do “otimismo da vontade”, enquanto que os dirigentes do PCB foram adeptos da “guerra de posição” (sem o uso desse termo): dentro da fórmula do bipartidarismo criada pela Ditadura em 1966 para dar um verniz democrático para consumo externo coube às armas da política fortalecer o MDB, o partido de oposição que foi consentido pelo alto.

Ambas as lutas eram desiguais. A luta armada foi trágica, por mais que pareça romântica. Seus ganhos foram muito menores que as suas perdas. Arroubos individuais como o roubo do cofre do governador Adhemar de Barros não tinham adesão popular seja por conta da censura, seja pelo que o melhor do pensamento político brasileiro nos ensina: a sociedade brasileira é conservadora. Por outro lado, a luta política era árdua desde a composição das candidaturas até o processo eleitoral no legislativo. As análises recentes mostram que há um amplo cinturão bolsonarista no centro-oeste do país, assim como nos estados do sul, além de cidades de pequeno e médio porte. Pensemos como eram disputas eleitorais nessa região naqueles anos.

O ponto de inflexão deu-se com a crise do petróleo causada por um conflito no Oriente Médio. O dólar disparou, as divisas sumiram e o capital especulativo que teve com o regime militar uma excelente recepção esfumaçou. Esse cenário foi decisivo para a agonia do “milagre econômico brasileiro” (1968-1974), um slogan para um momento de índices econômicos primorosos sob o custo de arrocho salarial, repressão a greves (como Osasco e Contagem), aumento da desigualdade social a ponto de ter sido cunhado o termo “Belíndia” pelo economista Edmar Bacha para sintetizar a Bélgica e a Índia que existiam no Brasil. Com o escalonamento inflacionário, aumento do subemprego, degradação das periferias aglomeradas das grandes cidades, endividamento dos municípios houve o olhar virtuoso sobre essa Fortuna: o fortalecimento da oposição pelo voto.

A Frente Democrática conseguiu emplacar os melhores nomes para os legislativos estadual e federal, algo que a França há poucas semanas fez e que nossos analistas – muito por falta de história – entendem como algo original. Há de se destacar a coragem do “anticandidato” Ulysses Guimarães, que fez uma campanha ciente da derrota no Colégio Eleitoral. Seu objetivo e do vice, Barbosa Lima Sobrinho, era o de capilarizar as críticas ao regime militar e propor o voto nos nomes do MDB de cada estado, de cada cidade visitada. Dentro da linha de raciocínio de John Stuart Mill, o debate de ideias faz parte de um processo civilizatório, e foi isso que aproveitou a oposição com debates no rádio e na televisão.

O resultado foi a vitória do Movimento Democrático Brasileiro sobre a ARENA (partido de civis que apoiavam a Ditadura) com 16 senadores das 22 vagas em disputa e a conquista de 44% das cadeiras na Câmara. Os votos dos descontentes com a Ditadura iam da endividada classe média às classes subalternas. Políticos começaram ou consolidaram sua carreira pela democracia, como Ulysses, Itamar Franco, Mauro Benevides, Marcos Freire, Orestes Quércia, Ramez Tebet, Pedro Simon, Fernando Lyra.

O que pode ser extraído desse acontecimento de 50 anos? A) a defesa da política e o olhar da virtú diante da Fortuna; B) a importância da consolidação de uma Frente Democrática sem ressentimentos; C) que essa Frente Democrática perceba a importância do Legislativo; D) a necessidade de capilarização da política democrática para furar as bolhas; E) dialogar com setores que nem sempre votaram com o que as Forças Democráticas defenderam e sem olhar inquisitorial e punitivista para aquele com quem discordamos; F) a necessidade de formação de bons quadros para momentos de debates e não baixar o nível neles, ser propositivo; G) ter clareza que uma derrota pode ser vitoriosa, como nos mostrou Ulysses Guimarães. Derrotado como “candidato” seu objetivo era fortalecer o MDB e a luta democrática. 14 anos depois ele erguia com as duas mãos a Constituição Cidadã de 1988.