Como as democracias morrem, por Marcos Paulo Lima

Correio Braziliense

Democracias podem perder qualidade enquanto seus rituais permanecem intactos. O que se deteriora é menos visível: a disposição coletiva para aceitar que ninguém possui o monopólio da verdade, do patriotismo ou da própria democracia.

Democracias nem sempre morrem com tanques nas ruas, Congressos fechados e generais anunciando o fim das liberdades. Às vezes, adoecem lentamente. Continuam realizando eleições, preservam tribunais e mantêm parlamentos. Tudo parece estar no lugar. Até que algo essencial se perde.

Essa é uma das advertências em Como as democracias morrem, dos cientistas políticos Steven Levitsky e Daniel Ziblatt. Publicado em 2018, o livro revisitado na minha biblioteca não serve como régua para diagnosticar automaticamente o Brasil, mas oferece uma lente incômoda para interpretar a crise nacional.

Os autores destacam duas regras não escritas fundamentais à sobrevivência democrática: tolerância mútua e reserva institucional. A primeira significa reconhecer a legitimidade do adversário. Democracia não exige concordância. Existe justamente para administrar divergências. O problema começa quando o adversário deixa de ser concorrente e passa a ser tratado como inimigo. Esse é um dos sintomas da doença brasileira.

O STF e a crise das (in)formalidades, por Juliana Diniz*

Por mais que seja um tribunal com papel único, o de interpretar e julgar a constituição, um documento eminentemente político, o STF continua a ser um tribunal e, portanto, limitado pelas normas jurídicas

Quando pensarmos em realizar a Justiça, o modo de fazer as coisas importa tanto quanto o resultado. Por isso temos o processo judicial: ele organiza o caminho que seguiremos até se decidir se alguém é culpado ou inocente, e qual a pena justa em caso de responsabilidade. É para assegurar tal equilíbrio que o Judiciário existe em uma democracia saudável; é por isso que os juízes precisam ser decorosos e imparciais, e é em razão desse ideal que advogados e demais atores da justiça são tão ocupados em discutir formalidades.

A República, em apuros, pede socorro, por Marcus Pestana

Vivemos uma longa noite de 21 anos sob o autoritarismo. Minha geração resgatou o fio da meada deixado pelos jovens de 68, na segunda metade dos anos 1970. “A UNE somos nós, nossa força e nossa voz!”. Não era legal, a ditaduras não queria, reconstruímos na marra, na coragem, na luta. Pulmões cheios de ar, energia e esperança. Corações de estudantes, cheios de sonhos juvenis e ousados objetivos para o país.

Tudo em torno de duas palavras mágicas: democracia e República. Do grego, demokratia, significando governo do povo. República, do latim, res publica, em outras palavras, coisa pública, bem comum. O sonho da geração da redemocratização era inicialmente muito simples: um governo do povo baseado no bem comum e no respeito à coisa pública.

Brasília: nada de novo no front, por Murillo de Aragão

Veja

Vivemos uma guerra de trincheiras, entre gases tóxicos e artilharia

O que há em comum entre as guerras na Ucrânia e no Irã e a crise institucional de Brasília? O fato de que ninguém sabe como e quando vão terminar. Vivemos uma guerra de trincheiras na qual os soldados vão e voltam entre gases tóxicos e fogo de artilharia, como na I Guerra Mundial. Os avanços são medidos em escassos metros, mas o tiroteio é intenso.

Voltando à nossa novela, no fim de agosto a questão de Lulinha e Roberta Luchsinger dominou a pauta. Já na abertura de setembro, a suspensão do sigilo dos diálogos de Daniel Vorcaro desestabilizou uma Brasília já desestabilizada. Nem vale a pena citar rumores e boatos, já que, em tempos de crise, a verdade sempre anda escoltada por muitas mentiras, como disse certa vez Winston Churchill.

A crise avança, por José Casado

Veja

Moraes e Toffoli ficam expostos em 400 páginas da PF sobre a rede do Master em Brasília

Numa noite de verão houve uma reunião reservada no Supremo Tribunal Federal. Nove juízes se trancaram numa sala com José Antonio Dias Toffoli, até então responsável pelo processo sobre fraudes financeiras bilionárias no Banco Master.

Havia sido revelado que, três anos antes, um agente de negócios do banco comprara um hotel da família Dias Toffoli em Marília, a 430 quilômetros de São Paulo. Criou-se um impasse quando o chefe da Polícia Federal, aparentemente com o aval do presidente da República, apresentou ao presidente do STF um pedido de remoção do juiz relator do caso Master.

O que a mídia pensa | Editoriais / Opiniões

O Supremo vandalizado

Por CartaCapital

O ministro André Mendonça produz o seu 8 de Janeiro particular

Duas reportagens de capa assinadas por André Barrocal servem de prelúdio para o espetáculo em curso. Embora manjado, o golpe nunca deixa de enganar os incautos. E de produzir os efeitos desejados, em maior ou menor medida. Na edição 1410, de 29 de abril, sob o título “Na Mira”, CartaCapital detalha o especial interesse do ministro André Mendonça em recolocar o desafeto Alexandre de Moraes no centro das investigações sobre as falcatruas do Banco Master. No número 1425, de 12 de agosto, descrevemos os pesos e medidas do “juiz torcedor”, Mendonça, empenhado em desviar o foco das denúncias contra Flávio Bolsonaro, representante do clã que o instalou em uma cadeira no Supremo Tribunal Federal.

Augusto Cury e os órfãos, por Aldo Fornazieri

CartaCapital

Candidato do Avante salta e toma espaço que Zema e Caiado não foram competentes para ocupar

Nos últimos dias, as eleições presidenciais ganharam um grau maior de incerteza, introduzido pelo candidato Augusto Cury. Antes disso, as pesquisas indicavam – e os analistas juravam – que não havia luz fora da polarização entre Lula e Flávio Bolsonaro. A incerteza se restringia a um porcentual de 5% a 6% de eleitores pendulares, capazes de aproximar ou de distanciar um pouco as curvas de intenção de voto entre os dois polos. Uma incerteza maior só viria no segundo turno.

O salto de Cury nas redes sociais e nas intenções de voto, ocupando o terceiro lugar, carreou essa incerteza para dentro do primeiro turno. Os analistas dizem que esse crescimento é espuma e que logo vai murchar. Mas o grau de incerteza pode aumentar ainda por conta de novas revelações sobre Flávio Bolsonaro e sobre o imbróglio Lulinha. Há que se indagar também acerca dos efeitos eleitorais que a granada lançada pelo ministro André Mendonça contra Alexandre de Moraes poderá produzir. A prudência, assim, recomenda que é preciso esperar para ver melhor as movimentações do eleitorado, que é o senhor das eleições.

O STF em ruínas, por Cláudio Couto

CartaCapital

Uma reforma das regras de funcionamento da Corte se impõe. Ela deve ser agenda importante da próxima legislatura, a despeito dos desdobramentos do atual escândalo que atinge o tribunal

O Supremo Tribunal Federal, não é de hoje, merece críticas severas ao comportamento de magistrados individualmente e da Corte como um todo. Antes mesmo da ascensão da ultradireita, com seus ataques à democracia em geral e ao STF em particular, estudiosos e analistas do funcionamento de nosso sistema judicial apontavam falhas graves, cuja remediação se impunha tanto para preservar a legitimidade das instituições do Estado Democrático de Direito, como para prover justiça efetivamente.

Em meio à crise no STF, Lula critica uso político de cargos e vazamentos seletivos, por Vinícius Nunes

CartaCapital

Presidente afirma que autoridades não podem usar funções públicas em benefício próprio e diz que vazamentos por interesses políticos e econômicos ameaçam a credibilidade da Justiça

O presidente Lula (PT) criticou nesta sexta-feira 4 o uso de cargos públicos em benefício próprio e os vazamentos seletivos motivados por interesses políticos e econômicos. As declarações ocorreram no Palácio do Planalto, durante a cerimônia de sanção de projetos que criam fundos especiais para a Justiça Federal e para o Superior Tribunal de Justiça, e em meio ao agravamento da crise no Supremo Tribunal Federal envolvendo os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça e os desdobramentos das investigações sobre o Banco Master.

Fachin defende encerrar o Inquérito das Fake News, após Moraes solicitar investigação contra Mendonça, por Maiara Marinho

CartaCapital

O presidente do STF também voltou a pedir a adoção de um código de ética e a modernização do sistema de Justiça

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, defendeu nesta sexta-feira 4, em cerimônia no Palácio do Planalto, o fim do Inquérito das Fake News, processo sob a relatoria do ministro Alexandre de Moraes.

Moraes utilizou o inquérito para solicitar à Polícia Federal um relatório de inteligência sobre pedidos de apuração contra ministros da Corte. Na sequência, requisitou a abertura de uma investigação contra André Mendonça por usurpação de funções nos casos do Banco Master e do INSS.

Terra arrasada, por André Barrocal

CartaCapital

Mendonça instala uma crise no STF de olho na demolição da República

O Supremo Tribunal Federal foi arrastado para sua maior tormenta por dois de seus integrantes: André Mendonça e Alexandre de Moraes. Agora cabe ao presidente da Corte, Edson Fachin, decidir se o capítulo mais agudo da crise terá um desfecho diante das câmeras de tevê ou se a solução será outra. Mendonça investigou Moraes às escondidas no caso Master e botou na praça todas as informações recebidas da Polícia Federal. Moraes está encrencado até o pescoço, graças à relação com Daniel Vorcaro, dono do finado banco. Ao ligar o ventilador na direção do colega, Mendonça praticamente exigiu que o STF realize uma sessão aberta para decidir o futuro do desafeto. Detalhe: Moraes assumirá o comando do Supremo daqui a um ano, se sobreviver até lá. Para o trivial Fachin, o tribunal vive um momento de “especial gravidade” e tanto a atuação de Mendonça quanto os indícios contra Moraes exigem resposta. Daí sua promessa de anunciar nos próximos dias “as medidas cabíveis e necessárias”, conforme declarou em nota pública. Uma saída que preserve “a integridade do Supremo”, “a autoridade de suas decisões” e “a confiança da sociedade na instituição”.

Poesia | Soneto de aniversário, de Vinícius de Moraes

 

Música | Simone, Milton Nascimento - Encontros e despedidas