O que a mídia pensa | Editoriais / Opiniões

Ou STF é ágil sobre Moraes, ou Senado será

Por O Globo

Diante dos fatos, Fachin falou em evitar precipitação — mas risco maior está na procrastinação

As revelações sobre a proximidade entre o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e Daniel Vorcaro, artífice da maior fraude bancária da História brasileira, deixaram o país estarrecido. Elas exigem providências imediatas, sem tergiversação. Por isso deve ser repudiada com veemência a manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR) que defendeu a nulidade das provas recolhidas pela Polícia Federal (PF). O presidente do STF, ministro Edson Fachin, tem o dever de convocar com urgência o plenário da Corte para examinar a questão.

Em resposta ao ministro André Mendonça, relator do caso Master, o procurador-geral Paulo Gonet afirmou que as provas deveriam ser anuladas, alegando não caber a um juiz como Mendonça conduzir investigação, prerrogativa do Ministério Público. Ora, em nenhum momento Mendonça pediu para investigar Moraes ou conduziu inquérito. Apenas, tendo esbarrado em mensagens descobertas de modo fortuito, pediu que a PF, por meio de perícia técnica, descobrisse formalmente quem era o destinatário. Uma vez elucidada a dúvida, fez o que manda a lei: solicitou manifestação da PGR e informou a presidência do STF, levantando o sigilo diante do interesse público e pedindo exame presencial do plenário.

Sobre o vício e o lucro, por Eugênio Bucci

O Estado de S. Paulo

Só quem pode remediar um pouco a tirania viciosa do capital é a ordem democrática

O capital remunera o vício, jamais a virtude. Muita gente desconhece, e mais gente ainda insiste em desconhecer, mas é assim que é. Só quem pode remediar um pouco a tirania viciosa do capital é a ordem democrática.

A história nos dá provas disso. Foram as democracias nascentes que impuseram aos primeiros industriais, contra a vontade deles, os direitos trabalhistas. No século 19, em Londres, crianças trabalhavam em jornadas extenuantes dentro das fábricas insalubres como parte da normalidade. Não, não foi o capitalismo que assegurou as garantias mínimas de saúde e dignidade, mas a política. A ideia de justiça não faz tilintar a caixa registradora.

Lima Barreto, a Constituição de Bruzundanga e a crise no Supremo, por Luiz Carlos Azedo

Correio Braziliense

Supremo se reuniu, mas não tratou do assunto. Havia muita tensão no ar. O presidente do STF, Edson Fachin, reconheceu a gravidade da situação

Descendente de escravizados, Lima Barreto (1881-1922) foi um ponto fora da curva na literatura brasileira. Negro, pobre e vítima de preconceito, conheceu por experiência própria os mecanismos de exclusão da República recém-instalada. O autor de Recordações do escrivão Isaías Caminha (1909) e Triste fim de Policarpo Quaresma (1015) denunciou o o racismo, o bacharelismo, o arrivismo político e a distância entre as instituições e a sociedade.

Em Os Bruzundangas (1922), sua obra mais política, Lima Barreto construiu uma sátira devastadora dos primórdios da República, que permanece atual um século depois. Imaginou um país cuja Constituição proclamava direitos universais, mas continha uma cláusula destinada a proteger os poderosos da “situação”. A Justiça de Bruzundanga era chamada de “Chicana”.

Brigas e crises agitam Brasília, por Míriam Leitão

O Globo

STF vive crise sem precedentes, AGU ignora pedido da PF na briga com André Mendonça. Alexandre de Moraes tem explicações a dar ao país

A maior crise da história do Supremo terá que ser enfrentada pelos ministros com a consciência de que é a confiança na democracia que está em jogo. Se o ministro Alexandre de Moraes, que colocou tantos golpistas na cadeia — um fato inédito no país — não for cobrado pelos indícios fortes de ligações indevidas com Daniel Vorcaro, vai se diluir a confiança na própria instituição. Um dos ingredientes dessa crise é uma guerra aberta entre a Polícia Federal e o ministro André Mendonça. O momento da divulgação não podia ser melhor para o bolsonarismo: falta um mês para o primeiro turno das eleições gerais brasileiras.

O lado escuro, por Merval Pereira

O Globo

Será uma vergonha se, mais uma vez, o STF tentar proteger um de seus integrantes, como fez com o ministro Dias Toffoli.

Não há possibilidade de o ministro Alexandre de Moraes continuar no Supremo Tribunal Federal (STF). Pelo menos ele deveria se afastar enquanto as investigações acontecerem. Será uma vergonha se, mais uma vez, o STF tentar proteger um de seus integrantes, como fez com o ministro Dias Toffoli, diante de tantas evidências. Não é possível nem ter vergonha alheia, porque ela é nossa também, de fatos assim acontecerem na mais alta Corte do país. Ninguém acredita mais que o STF seja capaz de cortar na própria carne, de fazer mea-culpa, de punir quem merece. O presidente Edson Fachin, que vende a ideia de um código de ética, tinha de ser muito mais contundente, mais afirmativo. Soltou uma nota muito bem escrita, mas que no fundo não diz nada, apenas que analisará o caso com calma.

Gonet toma decisão que beneficia a si próprio, por Julia Duailibi

O Globo

O procurador-geral não deveria ter pedido a nulidade de um caso que trata dele mesmo

O procurador-geral da República tomou uma decisão que beneficia a si próprio. No relatório em que a Polícia Federal (PF) aponta as conversas entre Daniel Vorcaro e o ministro Alexandre de Moraes, Paulo Gonet aparece como uma das autoridades na teia do ex-banqueiro, seguindo à risca o roteiro já manjado de viagens, degustações e pedidos de favores. O procurador-geral da República, no entanto, não veio a público se explicar. Pelo contrário. Disse que as revelações da PF deveriam ser anuladas.

A campanha no meio de uma praça de guerra, por Maria Cristina Fernandes

Valor Econômico

Lula e Flávio não passarão incólumes ao desfecho do conflito no STF

O presidente do Supremo Tribunal Federal conseguiu adiar o conflito ao dizer que tomará as medidas ‘cabíveis e necessárias’ tanto sobre o envolvimento do ministro Alexandre de Moraes com o Master quanto sobre os procedimentos do relator, André Mendonça, na condução do inquérito.

Com o feriado de 7/9, o relatório com o qual Mendonça pedirá que o plenário do STF abra o inquérito só deverá chegar à mesa de Edson Fachin na terça. A sessão deliberativa pode acontecer no dia seguinte.

O relatório da Polícia Federal foi o fato de maior volume de menções nas redes sociais, em suas primeiras 24 horas, registrado este ano, de acordo com o Democracia em Xeque. O tema deve se manter aquecido até o feriado, quando uma manifestação bolsonarista vai martelar o tema até para retomar as chances de eleger, ao Senado, uma maioria pró-impeachment. É sob o impacto da véspera que os ministros vão deliberar.

Urgente debate da nova regulação financeira, por Maria Clara R. M. do Prado

Valor Econômico

Tema ganha nova relevância com a derrocada do Banco Master, considerado o maior escândalo do sistema financeiro brasileiro

O tema é árido, mas tornou-se absolutamente relevante neste século em que as operações financeiras se multiplicam com a ajuda dos avanços digitais, além da proliferação de instituições montadas em fundos de investimento e em outras atividades que até pouco tempo eram típicas dos bancos tradicionais. Sabe-se que nesse ambiente, o ilícito encontra meios e formas de fazer circular o dinheiro sujo sem maiores obstáculos.

Desde a crise dos sub primes de 2008, muitos países passaram a dedicar mais atenção à regulação e à supervisão do sistema financeiro. Como se recorda, aquela crise originou-se na alavancagem dos bancos norte-americanos tendo por base créditos inadimplentes de financiamentos imobiliários. No Brasil, o tema ganhou urgência com a derrocada do Banco Master.

A crise institucional do Supremo, por William Waack

O Estado de S. Paulo

Crise atual envolvendo Moraes coloca a Suprema Corte numa situação irreversível

Os donos imediatos do poder estão hoje na cúpula do Judiciário e do Legislativo. São, ao mesmo tempo, os que constrangem e funcionam como fiadores do chefe do Executivo, cuja reeleição é vista como essencial para que as coisas continuem mais ou menos como estão – daí a aliança que consagraram em público. O erro de cálculo político até aqui é o tamanho da crise do STF. Ela se precipitou não apenas pelo que a Polícia Federal encontrou nos celulares de Daniel Vorcaro sobre a promíscua relação com Alexandre de Moraes, que surge dali como uma espécie de advogado do banqueiro chefe de um esquema criminoso.

STF pode decidir salvar Moraes, por Carolina Brígido

O Estado de S. Paulo

Apesar dos indícios de que o ministro tinha relação imprópria com Vorcaro, opção pode ser blindar a Corte

Mesmo com indícios contundentes para justificar abertura de inquérito contra Alexandre de Moraes, o Supremo Tribunal Federal (STF) tem motivos para assar uma pizza em cima do relatório da Polícia Federal (PF). Se o caso desaguar no plenário, estará em julgamento não só a relação supostamente imprópria entre Moraes e Daniel Vorcaro, mas a credibilidade da Corte.

Avacalhação da Justiça não tem fim, mas turma poderia dar uma trégua até o fim da eleição, por Vinicius Torres Freire

Folha de S. Paulo

Degradação do STF é antiga e vai longe, mas é preciso conter manipulação eleitoral

Presidentes da República, Congresso e tribunais superiores criaram promiscuidade

A eleição para presidente até agora está sendo disputada em grande parte na delegacia, nos corredores do sistema de Justiça. Está evidente no embate entre André Mendonça e o enroladíssimo Alexandre de Moraes, ambos com conexões fortes na Polícia Federal e na política politiqueira. Ficou evidente no pinga-pinga das investigações sobre Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha das más companhias, no mínimo.

Está evidente na dosagem de vazamentos que até agora acertam mais em Luiz Inácio Lula da Silva. A PF se profissionalizou de fins dos anos 1990 a 2018. Agora, há de novo grupos da fuzarca, uns pró-Bolsonaro, uns pró-Lula.

Dos atuais dez ministros do STF, três foram Advogados-Gerais da União (AGU): Gilmar Mendes (de Fernando Henrique Cardoso), Dias Toffoli (de Lula) e André Mendonça. Um foi ministro da Justiça e AGU: Mendonça, de Jair Bolsonaro.

STF em ponto de não retorno, por Eloísa Machado de Almeida

Folha de S. Paulo

Mendonça rejeita solução a portas fechadas ao retirar seletivamente sigilo de relatório da PF

Vazamentos calculados e seletivos também fizeram desconfiança se alastrar pelo tribunal

Os desdobramentos do caso Master fizeram o STF (Supremo Tribunal Federal) entrar na maior crise de sua história. Isso porque, na esteira das investigações sobre fraudes contábeis e financeiras bilionárias, tem sido revelada uma rede de influência que abrangeria deputados, senadores, servidores do Banco Central e membros da corte.

Nas conversas oriundas do telefone apreendido de Daniel Vorcaro, ex-dono do Banco Master, e em documentos da investigação, ministros do Supremo figuram realizando negócios com o banco, recebendo mimos e viagens, debatendo casos de interesse de Vorcaro em reuniões privadas, além de terem seus familiares contratados pelo banco.

Os ministros Kassio Nunes Marques, Dias Toffoli, Alexandre de Moraes, além do próprio André Mendonça e do procurador-geral da República, Paulo Gonet, aparecem nessa ampla rede de influência.

Duas propostas para a segurança pública, por Maria Hermínia Tavares

Folha de S. Paulo

Tema é o que mais distancia centro-esquerda da extrema direita na eleição

Proposta de Lula aposta em coordenação de ações em âmbito nacional e com países amazônicos

A segurança disputa com a saúde o primeiro lugar entre as preocupações dos brasileiros. Com razão: a violência faz parte da áspera experiência cotidiana da população, especialmente dos pobres, em casa ou na rua; praticada por um parente, por desconhecidos, pela polícia.

Discute-se qual será o lugar do assunto na próxima disputa pelo Palácio do Planalto. Seja qual for, a importância da segurança como aspiração coletiva justifica o exame das propostas de governo dos dois candidatos que hoje lideram a corrida pela Presidência. Nenhum outro ponto distancia tanto a centro-esquerda da extrema direita.

Na crise institucional, a régua tem que ser a mesma para todos, por Adriana Fernandes

Folha de S. Paulo

Em ano eleitoral, os riscos associados a quadro de descrédito para a democracia e a economia se multiplicam

André Mendonça tem obrigação de adotar os mesmos procedimentos para todos e deveria derrubar o sigilo de 'Dark Horse'

A crise institucional pela qual passa o Brasil é tão grave que a sociedade perdeu totalmente o parâmetro de confiança nos principais atores da cúpula da República.

Em ano eleitoral, os riscos associados a esse quadro de descrédito para a democracia e a economia se multiplicam.

No Supremo, são os ministros Alexandre de Moraes e Dias Toffoli envolvidos diretamente com Daniel Vorcaro sem dar explicações.

Os demônios estão à solta no Supremo, por Thiago Amparo

Folha de S. Paulo

O que importa saber é como e por quem os demônios das ambições serão contidos

Por transparência, todo o sigilo das investigações do Banco Master deve ser levantado

Se os ministros do Supremo fossem anjos, nenhum controle sobre eles seria necessário. Se anjos julgassem a nós, os homens, não seriam necessários controles externos nem internos.
Ao instituir um tribunal que será administrado por homens sobre homens, a grande dificuldade está nisto: primeiro, é preciso capacitar o tribunal para julgar seus jurisdicionados; em seguida, obrigá-lo a controlar a si próprio.

Eis aqui a licença poética de (mal) parafrasear uma das maiores passagens da filosofia política ocidental: James Madison, em "O Federalista", número 51, de 1788.

À procura de insuspeitos na Justiça, por Conrado Hübner Mendes

Folha de S. Paulo

Uma instituição desinstitucionalizada precisa de outro nome

Procure a coerência jurídica, aquela estabilidade rotinizada que nos permite saber qual rito será seguido

Procure quem não foi a fóruns de Lisboa, não participou de festa em Trancoso, degustação de uísque e charuto em Londres; quem declinou convite à amizade de Vorcaro, Esteves, irmãos Batista, bet-boys; quem evitou frívolas trocas de WhatsApp terminadas em "kkk" com os novos amigos ricos.

Procure agora quem não tem empreendimento privado financiado por empresa interessada no tribunal; ou instituto que vende serviços ao poder público; quem não pegou "carona" em aviões particulares, quem não frequentou camarotes em Mônaco ou em jogo do Real Madrid.

Quão tardia foi a percepção pública da gravidade?

Com a ditadura no bolso, por Ruy Castro

Folha de S. Paulo

Se vencer, Flávio B. subirá a rampa com um subitamente lépido Jair Bolsonaro sem soluços

Não será surpresa se, ao receber a faixa do antecessor, ele disparar uma cusparada em Lula

Diante da hipotética possibilidade de Flávio Bolsonaro vencer a eleição presidencial (afinal, está concorrendo), vamos a um rápido e razoável exercício de adivinhação sobre o que poderá acontecer. Na posse, como já prometeu, ele subirá a rampa do Planalto de braço com seu pai, um subitamente ágil e lépido Jair Bolsonaro, sem soluços e com os movimentos peristálticos funcionando. Ao receber a faixa das mãos de seu antecessor, não será surpresa se Flávio B. retribuir esse gesto democrático com uma cusparada no rosto do ex-presidente.

Poesia | Soneto da saudade, de Guimarães Rosa

 

Música | MPB4 - Por quem merece amor