O bobo da corte e o freio nos dentes, por Marcus André Melo

Folha de S. Paulo

No 'modo sobrevivência', a relação com a base parlamentar e com o judiciário engendra erosão institucional disruptiva

Não nos depararemos com a morte da democracia, mas com sua crescente degradação institucional

Na sabatina da TV Globo, durante a campanha presidencial de 2022, Lula acusou Bolsonaro de ter capitulado: "Bolsonaro não manda em nada. Ele é refém do centrão". Arrematando: "Bolsonaro parece um bobo da corte, não controla o Orçamento".

A frase retornou como um bumerangue. Hoje, é o próprio Lula quem se vitimiza como refém de um Congresso que capturou o Orçamento. O que, sob Bolsonaro, era descrito como incapacidade pessoal passou, sob Lula, a ser apresentado como patologia institucional.

A revista The Economist acaba de publicar matéria intitulada: A grande democracia em que os parlamentares são mais poderosos que o Executivo. A revista parte de um paradoxo. Na última década, candidatos a autocratas, dos Estados Unidos à Turquia e à Índia, acumularam poder por meio do chamado executive aggrandizement: a expansão unilateral do Executivo em detrimento das instituições encarregadas de controlá-lo, sobretudo o Legislativo.

Mas isto não é novidade para os leitores desta coluna. Como argumentamos em 2024, em "Por Que a Democracia Brasileira Não Morreu?" (Cia. da Letras), escrito em coautoria com Carlos Pereira, o Brasil seguiu na direção contrária, o presidente perdeu poder para o Congresso e também para o Judiciário. O desequilíbrio teria chegado a tal ponto que os parlamentares e o mundo dos negócios já não parecem se importar muito com quem vencerá a eleição presidencial: qualquer que seja o eleito, será obrigado a capitular diante dos demais poderes.

A inversão histórica é extraordinária. O Executivo brasileiro já foi descrito como superpoderoso e majestoso. Em "His Majesty the President of Brazil", publicado em 1936, o diplomata britânico Ernest Hambloch descreveu o Congresso como "destituído de poderes vis-à-vis o Executivo" e os tribunais como "invariavelmente flácidos, dependendo demasiado do Executivo que os nomeia". O presidente da República conservava poderes quase imperiais.

Mas o poder formal da Presidência nunca contou toda a história. Ao examinar a crise do governo Vargas, em "Razões da Crise", de 1954, Hermes Lima —ex-membro do gabinete presidencial e ex-membro do STF— identificou a condição política da hegemonia presidencial: "Se o presidente é dotado de forte personalidade e seu partido conta com maioria no Congresso, o Executivo, já poderoso pelo seu caráter unipessoal, impõe de forma avassaladora sua vontade. Se o presidente é fraco, o Congresso toma o freio nos dentes".

Escasso poder partidário é só parte da explicação, como mostrei aqui. Apoio parlamentar se constrói com liderança e capacidade de gestão. No que chamo de modo sobrevivência, a construção de base parlamentar e a relação com o Judiciário tem sido pouco republicana. O resultado não é a morte da democracia através de autogolpe, mas a deterioração institucional dos três Poderes.

Isso não torna equivalentes um autocrata que captura as instituições, um Congresso que abocanha o Orçamento, ou tribunais que abusam de poder. O primeiro ameaça a sobrevivência da democracia; o segundo produz corrupção, irresponsabilidade fiscal e paralisia decisória; o terceiro, a perda de legitimidade e degradação institucional.