A responsabilidade não é do sistema; é de
quem comanda e opera os Poderes ao arrepio das regras e rituais
A geração subsequente aos artífices da
redemocratização foi incapaz de seguir os passos dos antecessores
Estava escrito nas estrelas das
disfuncionalidades da República que este momento de degradação nas relações,
atuações e reputações chegaria.
O enunciado da Constituição sobre a divisão harmônica e autônoma de atribuições entre os três Poderes não está lá por acaso nem é obra de diletantismo do colegiado constituinte.
É preceito básico, pré-requisito essencial
ao regime
democrático. Aquele em nome de cuja retomada inscreveram-se as normas que
passariam a valer depois de 21 anos de submissão do Legislativo e
do Judiciário ao
mando do Executivo hipertrofiado —a ditadura.
De lá para cá, o país sofreu e venceu
solavancos que testaram a firmeza do desenho institucional de 1988. Não está
conseguindo, no entanto, resistir à inaptidão da geração subsequente em seguir
os passos dos arquitetos da redemocratização.
Em meio a autoritarismos, voluntarismos,
populismos, usurpação de funções e agressão a ritos e regras, assistimos a uma
deterioração de condutas cuja solução passa longe da culpa do aludido sistema
ao qual se pedem reformas, na tentativa de fugir da responsabilidade que é de seus
condutores e operadores.
O chefe do Executivo houve por bem se escorar
em magistrados permeáveis a alianças no Judiciário, a fim de contornar
dificuldades num Legislativo interesseiro e arisco. Alheios às consequências,
entraram numa espiral descendente de desmoralização compartilhada.
A eleição presidencial se dá em ambiente de
rejeição e desencanto; o Supremo Tribunal Federal vive um impasse de gravidade
inédita e o Congresso não dispõe de lideranças com estatura institucional à
altura do desafio.
O túnel é escuro e o poço sem fundo. A
resposta em outros tempos esteve na política, que perdeu tônus e protagonismo
quando decidiu se dedicar primordialmente aos negócios e terceirizar suas
funções a juízes com pendores políticos e vocação para santos guerreiros.
Queira o bom senso que a saída não esteja em
acertos para estancar a sangria com Supremo e com tudo.
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