As razões de cada um - Merval Pereira

A condução dos trabalhos do julgamento da ação penal 470, popularmente conhecida como "a do mensalão", é talvez a tarefa mais delicada que o atual presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ayres Britto, enfrentou em sua carreira. Graças à sua capacidade de alcançar consensos o processo, depois de sete anos de tramitação, chegou a julgamento.

Mas também devido a seu temperamento ameno, o presidente do STF muitas vezes é criticado por permitir que personalidades fortes como a de muitos ministros da Corte se sobreponham aos interesses da maioria.

É dentro dessa estreita faixa entre a busca de acordos e a imposição da autoridade do cargo que Ayres Britto se movimenta, em busca de um julgamento "com racionalidade, operacionalidade, urbanidade e segurança", para deixar o STF em novembro com a sensação de ter cumprido um dever.

A cada bate-boca em plenário, cresce a importância de ter na presidência neste momento um homem afável e respeitado como Ayres Britto.

Os desentendimentos entre os ministros nas primeiras sessões não chegaram a macular o julgamento, embora seja desejável que eles se mostrem capazes de chegar a consensos antes que as divergências venham a público.

Mais do que ao temperamento de cada um dos envolvidos, atribui-se a interesses específicos as posições tomadas tanto pelo relator Joaquim Barbosa quanto pelo revisor Ricardo Lewandowski, cada um representando um polo no julgamento.

Ao revisor, porém, não cabe necessariamente o papel de contraponto ao relator, função que Lewandowski assumiu em declarações públicas, o que de antemão demonstrou seu pendor contra a acusação.

Ele vê no relator uma tendência a se alinhar com o Procurador-Geral da República, o que Barbosa considera "uma ofensa", pois pressupõe que comece seus trabalhos com parcialidade.

Não é normal que a tarefa do revisor tenha tanto destaque, e por isso não se ouviu falar em revisor protagonista de um julgamento antes do mensalão.

No que se refere à sua incumbência direta, Lewandowski aprovou o relatório de Barbosa com um erro evidente, que teve que ser corrigido pelo pleno do STF.

O processo contra o argentino Quaglia foi anulado graças ao trabalho de um anônimo defensor público, que denunciou irregularidades que deveriam ter sido detectadas pela revisão do processo.

Diz-se que os ministros do STF são 11 ilhas, por decidirem isoladamente, sem o espírito de coletividade. Mas pelo menos uma questão preocupa o conjunto: a credibilidade da Corte.

O maior elogio que se pode fazer ao STF, a esta altura do julgamento, é que ninguém tem certeza do veredicto final, embora se possam fazer tentativas de adivinhar o voto de um ou outro membro a partir de atitudes passadas.

Mesmo que as provas dos autos devam determinar a decisão dos juízes, as circunstâncias em que os fatos ocorreram dão à narrativa, tanto da acusação quanto da defesa, mais ou menos credibilidade.

Por isso é que o relator Joaquim Barbosa fez questão de separar em partes seu voto, para contextualizá-los.

Mesmo fatos ocorridos fora dos autos, e que estão na vida cotidiana, que não para enquanto o julgamento prossegue, têm interferência na decisão dos juízes.

Foi o caso da decisão do TCU validando a apropriação da agência de Marcos Valério dos bônus de volume que, por contrato, deveriam ser do Banco do Brasil.

Essa decisão, revogada em seguida, poderia dar a sinalização ao Supremo de que, em vez de representar desvio do dinheiro público, como quer a acusação, tratava-se de uma atitude empresarial normal.

Mesmo não sendo possível se apoiar na nova lei sobre lavagem de dinheiro que está em vigor para acusar um réu, pois quando os crimes foram cometidos a lei era outra, mais restrita, os ministros não ignoram que novos conceitos sobre esse crime de caráter internacional estão sendo aplicados com o objetivo de melhorar o combate ao crime organizado.

Nesse mesmo tópico entra o livro do ex-deputado petista Antonio Carlos Biscaia, que foi o presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara em 2005.

Ao relatar pressões que diz ter sofrido por parte de Dirceu para que não fosse à frente o processo de sua cassação e, anteriormente, a relação do então Chefe do Gabinete Civil com o deputado Roberto Jefferson, ele dá mais informações sobre como se passavam as coisas no Palácio do Planalto à altura do escândalo do mensalão.

FONTE: O GLOBO

Jardim de infância - Eliane Cantanhêde

Um apelo à presidente Dilma Rousseff: por favor, capriche na escolha dos próximos ministros do Supremo Tribunal Federal. Tem de agradar o PT e o PMDB, preencher a cota disso e daquilo? Põe no Turismo. Que tal na Pesca? Mas na corte suprema do país não dá.

O ex-presidente Cezar Peluso completa a idade limite em setembro e o atual, Carlos Ayres Britto, em novembro. O decano Celso de Mello arruma as malas para sair antes do tempo.

Dos experientes, vão sobrar dois: Marco Aurélio Mello e Gilmar Mendes. Ambos são tecnicamente muito respeitados, mas um é do contra e o outro dá a vida por uma polêmica. Pior: os dois se detestam e olham à volta como se estivessem ilhados. Até quando Gilmar Mendes e seu pavio curto vão resistir? Será que também vai pular fora, como Celso de Mello?

Numa hora, sussurra-se que o relator do mensalão, Joaquim Barbosa, não suporta mais a pressão e as dores na coluna. Noutra, o revisor, Ricardo Lewandowski, admite que se sente atropelado pelos colegas de toga e ameaça renunciar. Ora reclama que não foi consultado sobre o cronograma e o rito do julgamento. Ora que não combinaram a metodologia dos votos previamente com ele.

Se diante das câmeras de TV já está esse clima que se vê, pode-se supor como está nos bastidores. Nervos à flor da pele, cansaço, incômodo pelas longas horas de exposição pública e, afinal, o peso da responsabilidade diante do que se convencionou chamar de "o maior julgamento da história do Supremo" ou do "maior escândalo do governo Lula".

É assim que o sujeito do tridente gosta. E é quando explodem as vaidades, as falhas humanas, as disputas internas de poder. Sem falar no mais grave: a falta de consistência.

Discordar é preciso, argumentar é fundamental, mas bater boca, fazer birra e rodar a toga parecem coisa de jardim de infância, não da mais alta corte do país decidindo sobre a reputação e o destino de 38 cidadãos.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Fio da meada - Dora Kramer

O relator Joaquim Barbosa, no seu voto em tese condutor do julgamento, avançou em algumas questões até então em aberto: levou em conta as investigações da CPI, foi além da versão do crime eleitoral e mostrou que a dúvida sobre se havia pagamentos mensais ou não a parlamentares em troca de apoio ao governo Lula pode ser secundária.

O ministro condenou o deputado João Paulo Cunha, o publicitário Marcos Valério e dois sócios dele na agência SMP&B por peculato, corrupção e lavagem de dinheiro pelo uso da Câmara dos Deputados como instrumento de desvio de recursos públicos mediante contratação de serviços cuja prestação não correspondia aos pagamentos recebidos.

No período em que João Paulo foi presidente da Câmara, a empresa recebeu quase R$ 11 milhões pela execução de trabalhos no valor de apenas R$ 17 mil. Segundo o entendimento do relator, o deputado direcionou a licitação em favor de Marcos Valério, que o remunerou por isso.

A evidência seriam os R$ 50 mil recebidos pela mulher de João Paulo no caixa de uma agência do Banco Rural em Brasília, pagamento autorizado mediante fax pela empresa de Marcos Valério. Se a pedido do tesoureiro Delúbio Soares ou não, se para pagar dívida de campanha eleitoral ou não, o relator repetiu: pouco importa, pois o essencial é a caracterização da troca de favores.

Daí a corrupção, daí a infração do princípio da impessoalidade previsto no artigo 37 da Constituição. Da tentativa de ocultação (a primeira versão era a de que a mulher de João Paulo teria ido ao banco pagar uma fatura de tevê a cabo) decorreria a lavagem de dinheiro, e do uso das prerrogativas de presidente da Câmara para favorecer a SMP&B, o peculato.

Um episódio síntese, a partir do qual Joaquim Barbosa parece pretender desvendar a trama toda arquitetada pela organização cujos participantes cometeram o que o relator entendeu terem cometido os primeiros condenados por ele: corrupção, peculato, lavagem de dinheiro, evasão de divisas e, por óbvio, formação de quadrilha.

A contabilização ou não de recursos nesse quadro, convenhamos, é o de menos.

À míngua. Houve um tempo em que as comissões de inquérito emitiam ordens de prisão, faziam operações de busca e apreensão e não davam trégua aos convocados para depor.

Cometeram-se muitos abusos, humilhações, sem contar memoráveis chamamentos ao "teje preso".

Da exorbitância caiu-se no terreno oposto da completa inação em decorrência dos sucessivos habeas corpus concedidos pelo Supremo, nem sempre interpretados em sua real dimensão pelos parlamentares que, no lugar de encontrar um caminho adequado para fazer valer suas prerrogativas, preferiram abrir mão delas.

Chegou-se agora ao clímax da interpretação de que nada valem e podem muito pouco com o pedido de Fernando Cavendish ao STF para não atender à convocação da CPI do Cachoeira. O pedido em si é uma impertinência. Se atendido, terá se configurado um desacato ao Congresso.

Lições do abismo. A três fatores o tucanato atribui a queda de José Serra nas pesquisas e o empate com Celso Russomanno: o peso da rejeição a Gilberto Kassab, a desconfiança do eleitorado de que Serra não cumprirá o mandato até o fim e o gosto por uma nova experiência, também conhecido pelo nome de fadiga de material.

Deixam de lado, contudo, outros dois: o desacerto interno do PSDB – nacional e regionalmente falando – e o "incentivo" de Kassab e companhia à candidatura de Russomanno na expectativa de tirar Fernando Haddad do segundo turno.

O último partido (PT) que tentou esperteza dessa natureza elegeu Severino Cavalcanti presidente da Câmara dos Deputados. Agora a esperança dos tucanos é o pouco tempo de televisão do candidato do PRB e a preferência dos petistas por Serra na hora do vamos ver.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Punir o culpado pega mal – Ferreira Gullar

Estar, hoje, a mais alta corte de Justiça do país, julgando um processo que envolve algumas importantes figuras do mundo político nacional é um fato de enorme significação para o país.

É verdade que esse processo estava há sete anos esperando julgamento e que muitas tentativas foram feitas para inviabilizá-lo. Até o último momento, no dia mesmo em que teve início o julgamento, tentou-se uma manobra que o suspenderia, desmembrando-o em dezenas de processos sujeitos a recursos e protelações que inviabilizariam qualquer punição dos réus.

Mas a proposta foi rechaçada e, assim, o julgamento prossegue. Se os culpados serão efetivamente punidos, não se pode garantir, uma vez que os mais famosos e sagazes advogados do país foram contratados para defendê-los. Além disso, como se sabe, punição, no Brasil, é coisa rara, especialmente quando se trata de gente importante.

E é sobre isso que gostaria de falar, porque, como é do conhecimento geral, poucos são os criminosos condenados e, quando o são, nem sempre a pena corresponde à gravidade do crime cometido. Sei que estou generalizando, mas sei também que, ao fazê-lo, expresso o sentimento de grande parte da sociedade, que se sente acuada, assustada e, de modo geral, não confia na Justiça. Nem na polícia.

Agora mesmo, uma pesquisa feita pelo Datafolha deixou isso evidente. Embora 73% dos entrevistados achem que os réus do mensalão devem ser condenados, apenas 11% acreditam que eles sejam mandados para a cadeia.

E é natural que pensem assim, uma vez que a criminalidade cresce a cada dia e parece fugir do controle dos órgãos encarregados de detê-la e combatê-la.

Outro dia, um delegado de polícia veio a público manifestar sua revolta em face das decisões judiciais que mandam soltar criminosos, poucas horas depois de terem sido presos em flagrante, assaltando residências e ameaçando a vida dos cidadãos. Parece que uma boa parte dos juízes pensa como um deles que, interpelado por tratar criminosos com benevolência, respondeu que "a sociedade não tem que se vingar dos acusados".

Entendo o delegado. Mas pior que alguns juízes é a própria lei. Inventaram que marmanjos de 16, 17 anos de idade, que assaltam e matam, não sabem o que fazem. Lembro-me de um deles que, após praticar seu oitavo homicídio, ouviu de um repórter: "Ano que vem você completa 18 anos, vai deixar de ser de menor". E ele respondeu: "Pois é, tenho que aproveitar o tempo que me resta".

Todo mundo sabe que os chefes de gangues usam menores para eliminar seus rivais. São internados em casas de recuperação que não recuperam ninguém e donde fogem ou recebem permissão para se ressocializar junto à família. Saem e não voltam. Meses, anos depois, são presos de novo porque assaltaram ou mataram alguém. E começa tudo de novo.

Mas isso não vale só para os menores de idade. Criminosos adultos, reincidentes no crime, condenados que sejam, logo desfrutam do direito à prisão semiaberta, que lhes permite só dormir no presídio.

Há algumas semanas, descobriu-se que dezenas desses presos, da penitenciária de Bangu, no Rio, traziam drogas para vender na penitenciária. E tudo articulado com o uso de telefones celulares, de que dispõem à vontade, inclusive para chantagear cidadãos forjando falsos sequestros. Com frequência, ao prender assaltantes, a polícia constata que se trata de criminosos que cumpriam pena e que, graças ao direito de visitar a família no Dia das Mães, das tias ou das avós, saem e retornam, não à prisão, mas à prática do crime.

Esses fatos se repetem a cada dia, com o conhecimento de todo mundo, especialmente dos responsáveis pela aplicação da Justiça, mas nada é feito para evitá-los ou sequer reduzi-los.

A impressão que se tem é que tomou conta do sistema judiciário uma visão equivocada, segundo a qual o crime é provocado pela desigualdade social e, sendo assim, o criminoso, em vez de culpado, é vítima. Puni-lo seria cometer uma dupla injustiça.

O que essa teoria não explica é por que, havendo no Brasil cerca de 50 milhões de pobres, não há sequer 1 milhão de bandidos. Isso sem falar naqueles que de pobres não têm nada, moram em mansões de luxo e mandam no país.

FONTE: ILUSTRADA / FOLHA DE S. PAULO

O risco de banalizar o ilegal - Míriam Leitão

Todo caixa dois tem um crime antecedente. Um dos piores resultados possíveis do julgamento do mensalão seria a aceitação do caixa dois como fato da vida ao qual deveríamos nos resignar. Aceitá-lo como espécie de subcrime porque “política é assim mesmo”. Empresa que doa de forma clandestina tem propósito inconfessado ou dinheiro de origem criminosa.

Tempos atrás, quando surgia denúncia de que havia caixa dois numa campanha política a notícia ocupava espaço nos jornais e o país se indignava. Agora se infiltra uma cultura de aceitação resumida na frase “isso foi só caixa dois”. Se isso ficar confirmado em sentenças amenas para esse crime, o Brasil estará abrindo uma enorme brecha para que o crime de corrupção se alastre.

O que levaria uma empresa a preferir a doação de campanha não declarada? Vários motivos, nenhum deles lícito. Pode estar imaginando auferir vantagens num possível governo futuro e por isso não quer deixar rastro. Pode ser um dinheiro não declarado que está em caixa por negócios escusos anteriores. Pode ser pela exploração de algum ramo de negócio ilegal. Um dinheiro que circula fora do sistema bancário em espécie, em grandes volumes, está correndo um risco óbvio. Só pode estar fugindo do perigo maior que é ser detectado pela estrutura de controle dos meios de pagamento. Lícito não é.

A atitude implícita na naturalização do crime de caixa dois é o maior perigo que está surgindo no julgamento do mensalão. Desde que Delúbio admitiu “o dinheiro não contabilizado”, e após o ex-presidente Lula ter dito a famosa frase de que “o PT fez o que é feito sistematicamente neste país”, construiu-se a convicção de que é aceitável o que não é.

O advogado de Delúbio Soares, Arnaldo Malheiros Filho, ao falar no Supremo admitiu que seu cliente quando tesoureiro do PT distribuíra dinheiro de caixa dois. E por isso é que o fez pelas vias tortuosas descritas nos autos. “O procurador pergunta: por que não se faziam transferências bancárias? Porque era ilícito. Deram despesas sem nota. Quem tem uma vivência de eleições no Brasil sabe que o que circula é a moeda sonante. Era ilícito mesmo. Delúbio é um homem que não se furta a responder por aquilo que fez. Ele fez caixa dois de campanha, isso ele não nega. Agora, ele não corrompeu ninguém.”

O primeiro ato não tem sujeito. Ele diz que “deram” dinheiro sem nota. O raciocínio oficializa o divórcio entre caixa dois e corrupção. O problema é que aceitando-se isso e transformando o caixa dois numa espécie de crime tolerável, inúmeros outros podem estar sendo encobertos e oficializa-se o manto protetor ao corrupto.

Já é difícil combater o dinheiro ilegal na campanha, ficará impossível se ele for tratado como parte da paisagem da política no país, uma espécie de efeito colateral inevitável.

A proposta de solução leva ao risco de aumentar a prática. O financiamento público exclusivo de campanha pode levar, diz Cláudio Abramo, da Transparência Brasil, a um aumento das doações clandestinas. Se proibidas essas doações, os partidos continuarão indo nas grandes empresas e todo o caixa um virará caixa dois.

O problema pode acontecer em qualquer país e já houve muitos escândalos no mundo por doações não contabilizadas. Um deles colocou Helmut Kohl no eterno ostracismo. O que difere um país de outro é o rigor da punição que recai sobre esses políticos. É esse o momento em que estamos decidindo: se aceitaremos mais rigor nas punições ou se vamos tratar com leveza um crime que é a ponta do iceberg de outros crimes.

FONTE; O GLOBO

Novos nomes, velhos métodos - Tereza Cruvinel

O Departamento Intersindical de Apoio Parlamentar (Diap) divulgou a já tradicional lista dos 100 parlamentares mais influentes do Congresso. O grau de conservantismo político de um país mede-se também pela renovação de sua elite dirigente. No Brasil republicano, a mais forte alteração no retrato da elite política deu-se com a eleição do ex-presidente Lula e a ascensão de um partido com a gênese e a composição do PT. A plebeização do poder, no sentido sociológico, explica a intolerância de setores da elite para com Lula. Ele teve mais de 60% dos votos, mas o PT conquistou apenas 17% da Câmara. Isso explica muito do que se passou depois, e agora está em cartaz no STF. A governabilidade exigiu uma coalizão com partidos liberais, repetida no segundo mandato e ampliada no governo Dilma. A ela pertence, naturalmente, a maior parte dos "100 cabeças do Congresso" identificados pelo Diap.

Apesar de algumas mudanças nominais na lista, persiste a lógica institucional que leva um parlamentar a ingressar na elite. Ele precisa ser indicado pela cúpula partidária para postos de destaque: líder, relator, presidente de comissão etc. Por não jogarem esse jogo é que muitos bons parlamentares, de diferentes partidos, deixaram a carreira: Roberto Magalhães, Roberto Brant, Delfim Netto, Eduardo Jorge, o hoje ministro José Eduardo Cardozo e agora Maurício Rands, entre outros tantos. Mesmo assim, vale analisar a lista em busca de revelações. Entre os 100, 61 são deputados e 39, senadores. Como a Câmara tem 513 cadeiras e o Senado 81, infere-se que os senadores continuam sendo mais influentes. A Câmara segue piorando e perdendo relevância. A grande renovação foi na elite da elite, na lista dos "10 mais": todos eles, no passado, ainda estavam em ascensão. Sete são deputados: Amauri Teixeira (PT-BA), Carlos Zarattini (PT-SP), Givaldo Carimbão (PSB-AL), Guilherme Campos (PSD-SP), Jilmar Tatto (PT-SP), Lincoln Portela (PR-MG) e Silvio Costa (PTB-PE). Três são senadores: Ana Amélia (PP-RS), Blairo Maggi (PR-MT) e Vital do Rêgo (PMDB-PB).

Na distribuição partidária, verifica-se o óbvio: são do PT, que tem o governo e a maior bancada, 28 dos 100 "cabeças". Vem a seguir o aliado PMDB, com 16; o PSDB, com 12; o DEM e o PDT, com cinco cada. Os demais têm menos que isso. Na distribuição por estados, quem haveria de duvidar, a hegemonia é de São Paulo, que tem 21 nomes na lista, seguido de Pernambuco e Rio Grande do Sul. Minas, celeiro de quadros, ficou num oitavo lugar, descolado de sua tradição e peso econômico. As mulheres, já sendo apenas 15% do Congresso, são apenas 9% da elite que decide.

A forma de escolher deputados no Brasil encarece as campanhas e faz com que sejam eleitos, preferencialmente: os homens, os mais ricos, os brancos, os apoiados pelo poder econômico. Vale dizer, os que recebem as maiores doações. A Câmara não mudará para melhor enquanto nosso sistema proporcional não for trocado pelo voto em lista, pelo voto distrital ou pelo sistema misto. Um deputado da base governista, Henrique Fontana (PT-RS), e um da oposição, Marcus Pestana (PSDB-MG), lideram o esforço para um cessar fogo entre seus partidos, que permita a aprovação da reforma política no início de 2013. É a última chance nesta legislatura.

Outros problemas. A semana passada terminou com um ponto para a presidente Dilma na frente da economia. Apesar da estridência das militâncias petista e tucana sobre ser ou não uma privatização, o lançamento do pacote de concessões rodoferroviárias foi um sucesso para quem interessa agora: os empresários, que podem investir, e os governadores, que podem ser parceiros. Há, entre esses últimos, tucanos bem emplumados, como Geraldo Alckmin. Os mais experientes economistas acreditam que o crescimento será retomado, mesmo demorando mais que o desejado.

Mas Dilma tem problemas em outras frentes, como a da gestão política. Muitos deputados de sua coalizão vestem por baixo a camisa da bancada ruralista. Ameaçam impor ao governo nova derrota na questão do Código Florestal. No esforço concentrado do início de agosto, o Senado aprovou uma penca de matérias. A Câmara, nada. Culpou-se a minguada oposição que, irritada com o descumprimento de um acordo sobre emendas orçamentárias, encenou uma obstrução. Mas ela só funcionou porque a base faltou. No palácio, culpam o presidente da Câmara, Marco Maia, e o líder do governo, Arlindo Chinaglia. Diz-se que esse último pode ser traçado depois da eleição. Eles podem estar sendo usados como biombo, para esconder o problema estrutural: a insustentável volatilidade da coalizão dilmista. Tão grande, tão disfuncional.

Indústria de defesa. "Um país que se julga importante precisa ter uma política de defesa consistente", costuma dizer o ministro Celso Amorim. Isso exige uma forte indústria nacional no setor. Na semana passada, aconteceu em Brasília a exposição BID Brasil. As empresas compareceram, expuseram seus produtos e tecnologias. Com a redução tributária já anunciada, muitas estão firmando parcerias estrangeiras e, sobretudo, regionais.

"A forma de escolher deputados no Brasil encarece as campanhas e faz com que sejam eleitos, preferencialmente: os homens, os mais ricos, os brancos, os apoiados pelo poder econômico. Vale dizer, os que recebem as maiores doações"

FONTE: CORREIO BRAZILIENSE

O sindicalismo trombou com o Planalto

Estilo Dilma de negociar reajustes, endurecendo e recorrendo à Justiça, surpreende grevistas e deixa as centrais com saudades de Lula

Gabriel Manzano, Roldão Arruda e Vera Rosa

BRASÍLIA - Mais cedo do que imaginavam, os movimentos sindicais descobriram razões para ter saudades da Era Lula. Depois de oito anos de intimidade com o Planalto, perceberam nas últimas duas semanas que, na cadeira do velho amigo do ABC que lhes garantiu tantos avanços, está sentada uma economista exigente, que diz não ter dinheiro para reajustes e que, de quebra, avisa que vai cuidar primeiro de outros brasileiros mais desprotegidos.

Foi uma surpresa atrás da outra. Nas negociações com 36 categorias, que representam cerca de 1 milhão de trabalhadores, a presidente Dilma Rousseff mandou sua equipe negociar diretamente com as categorias - sem as centrais. Por fim, na última quinta-feira recorreu ao Superior Tribunal de Justiça para proibir operações-padrão de policiais em portos, estradas e aeroportos.

Antes desse gesto nada amistoso, houve reuniões tensas sobre quanto gastar, sobre qual a urgência maior - os professores universitários, os fiscais aduaneiros, os policiais federais... A certa altura, o secretário-geral da Presidência, Gilberto Carvalho, avisou que o ponto dos grevistas seria cortado. “Isso faz parte do passado”, retrucou no ato Oton Neves, do Sindicato dos Servidores Públicos Federais.

“De fato, Dilma não tem relação afetiva ou profissional com o movimento sindical”, admite o economista Antonio Augusto de Queiroz, do Departamento Intersindical de Assuntos Parlamentares, o Diap. “Ela não os recebe com a frequência de Lula. Seus ministros não têm origem sindical nem são do serviço público.” Familiarizado com os meandros que ligam os sindicatos a Brasília, o professor de Sociologia do Trabalho da Unicamp, Ricardo Antunes, define o episódio como “o primeiro grande impasse do governo Dilma na área social”. Segundo Antunes, “até mesmo a Central Única dos Trabalhadores e a Força Sindical reconhecem a postura dura de Dilma”. Seu governo não tem ministros dialogando com trabalhadores “e o Ministério do Planejamento, que devia fazer as contas e programar as negociações, não tem lastro social”.

Longe do PT. A resistência da presidente em negociar com as centrais sindicais incomoda dirigentes e parlamentares do PT. Em conversas reservadas, eles afirmam que o governo do PT está, sim, se distanciando de suas bases, o que é preocupante num ano eleitoral como o de 2012.

Apesar de dizerem em público que Dilma está certa em não ceder aos grevistas, esses dirigentes do PT avaliam, a portas fechadas, que o governo perdeu o “timing” da negociação, deixou o movimento fugir do controle e, agora, a fatura cobrada poderá ser bem maior.

Na quarta-feira, quando esses comentários já circulavam, a presidente anunciou um vasto plano de concessões de ferrovias e rodovias à iniciativa privada - coisa de R$ 120 bilhões em 30 anos. Com isso, ao estranhamento na negociação sindical se somou uma desconfiança quanto ao seu compromisso com o modo petista de governar.

Correção de rota. Nesse cenário, o cientista político José Alvaro Moisés, da USP, descarta as versões de um afastamento de Dilma das origens lulistas de seu governo. Não há “um deslocamento ideológico” para uma posição menos à esquerda, mas “uma correção de rota” de um governo de esquerda que “tenta dar mais racionalidade às suas ações”.

Moisés vê nesse embate duas coisas em jogo. Primeiro, o tipo de coalizão que sustenta o atual governo - grupos “que querem compartilhar o poder, mas não as responsabilidades de governar”. Nem a CUT nem o PT, diz ele, expressam solidariedade à presidente, numa situação em que ela aparentemente quer aplicar critérios de racionalidade às negociações com os grevistas. Segundo: as centrais tentam aproveitar o atual episódio para “recuperar o terreno perdido” para grupos surgidos mais à esquerda, no movimento trabalhista.

Por seu lado, Queiroz, do Diap, descarta as desculpas de que falta dinheiro. O governo fala em queda de arrecadação e de exportações, para endurecer, “mas o fato é que a despesa com pessoal tem caído em relação ao PIB”. Ele também não vê, no horizonte, nenhuma chance de enfraquecimento das centrais: “Elas estão, institucionalmente, em todas as instâncias colegiadas em que interesses dos trabalhadores sejam objeto de discussão.”

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Carta é ambígua sobre limites do direito de greve no setor público - Almir Pazzianotto

Aeroportos lotados, estradas fechadas, portos entupidos de navios: o País voltou a conviver, na semana passada, com um problema de que muitos já tinham até esquecido: as greves e operações-padrão em ampla escala, que afetam a vida de milhões. As centrais sindicais, habituadas ao tratamento privilegiado que lhes dava o ex-presidente Lula, pressionam a presidente Dilma Rousseff que, ciente do perigo, tratou de isolá-las e tenta dialogar com os sindicatos, e convencê-los de que não dispõe de caixa para atender a extemporâneas reivindicações.

Nesse desafio, o núcleo do poder parece atuar sozinho. Os Ministérios da Educação e do Trabalho pareciam indiferentes aos acontecimentos.

E, nesse cenário de confusão geral, o que determina a lei? Ao servidor público civil a Constituição assegura a livre associação sindical. Quanto à greve, entretanto, o texto constitucional é ambíguo, pois o exercício concreto da garantia permanece condicionado aos "termos e limites definidos em lei específica" (art. 37, VII) - e essa lei, 24 anos depois de promulgada a Constituição, continua inexistente. Por ignorância ou má-fé, os integrantes da Assembleia Nacional Constituinte agiram de forma leviana. Ofertaram a greve com uma das mãos, e a retiveram com a outra.

A Constituição reserva ao presidente da República a iniciativa de leis que disponham sobre a organização administrativa e judiciária, e serviços públicos (art. 71). Nenhum, porém, se empenhou em obter, do Legislativo, lei regulamentadora da greve no setor público.

O dispositivo constitucional existe. Permanece, contudo, em estado latente, à espera da norma legal que lhe dê vida e lhe abra portas para o universo jurídico.

Dessa situação anômala valem-se dirigentes sindicais para sustentar, equivocadamente, que o servidor público está autorizado a deflagrar paralisações gerais, por tempo determinado ou indeterminado.

No Brasil de 2012, seja qual for a saída da atual confusão, não existe solução que não passe pela aprovação de lei que fixe os termos e limites do direito de greve, na administração pública. O desafio é imenso, pois o governo revela que teme se indispor com os servidores e seus sindicatos. Da solução que vier a ser dada, a população descobrirá de que lado se coloca a presidente.

Ex-ministro do trabalho

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Proposta de alta salarial de 15,8% é o teto, diz governo

Secretário de Relações do Trabalho diz que o governo ainda não dimensionou o impacto para os cofres públicos dos aumentos salariais em negociação com o funcionalismo

Ricardo Brito

Responsável pelas negociações com o funcionalismo público, o secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Planejamento, Sérgio Mendonça, afirmou neste sábado que o Executivo não tem como arcar com reajuste acima dos 15,8% propostos para as categorias, a ser pago de forma escalonada até 2015. Ao longo do dia, Mendonça participou de uma nova rodada de reuniões com representantes dos servidores públicos. Na sexta-feira, a proposta de aumento já havia sido apresentada a outros 18 setores do serviço público federal.

Após se reunir com o negociador do Planejamento, todas as categorias saíram do encontro se queixando do reajuste. Mas Mendonça já avisa que o governo não tem margem no caixa para conceder reajustes acima desse porcentual. Ressaltou que nem todos poderão chegar a esse patamar. "Esse é um parâmetro de negociação. O rebatimento desse parâmetro é diferenciado para as diversas carreiras. Esse é o nosso limite", afirmou.

Segundo Mendonça, o governo federal estipulou o final da semana que vem como prazo limite para encerrar as negociações. Isso porque até o dia 31 de agosto o Executivo tem que encaminhar a proposta orçamentária de 2013, com a previsão dos reajustes salariais, para o Congresso Nacional.

Questionado sobre eventuais abusos cometidos por categorias em greve, com a realização de operações-padrão declaradas ilegais pela justiça, o secretário disse que o Executivo reconheceu que as paralisações comprometem a prestação de serviços para a sociedade, mas ressaltou que o governo tem agido "nesse front" com tranquilidade. "O governo segue dialogando para fazer os acordos e voltar tudo à normalidade", afirmou, ressaltando que não há diferença de importância entre as categorias que estão em greve.

Mendonça disse que o governo ainda não dimensionou o impacto dos aumentos para os cofres públicos. O único que o Executivo tem na ponta do lápis é dos professores universitário, que chega a R$ 4,2 bilhões nos próximos três anos. "Não estamos fazendo essa conta, porque ele está totalmente dependendo da dinâmica das negociações e dos acordos", afirmou.

Pouco antes de se reunir com o negociador do governo neste sábado, o secretário da Confederação dos Trabalhadores do Serviço Público Federal (Condsef), Josenilton Costa, admitiu à Agência Estado que a proposta do governo está aquém do esperado pelas categorias. Para ele, o que foi oferecido é considerado insatisfatório para as lideranças sindicais, mas já é um aceno para o diálogo.

"Qualquer proposta que seja apresentada fica abaixo da nossa expectativa, porque está muito distante da correção salarial prevista nos últimos anos", afirmou Costa, da entidade que representa 80% do funcionalismo.

Pela manhã, Mendonça fez o anúncio da proposta do governo para representantes de nove entidades de carreira dos estados. As categorias devem levar a proposta do governo para as bases ao longo da semana e devem se reunir novamente com o governo.

O presidente da Associação Nacional de Carreiras de Planejamento e Orçamento (Assecor), Eduardo Rodrigues, considerou a proposta "altamente decepcionante", porque implica perda salarial de 23% desde 2008. "Com essa proposta, ficaremos mais três anos sem possibilidade de negociação, e ela não trata de várias questões relevantes, como a reestruturação de algumas carreiras, eliminação de distorções e atualização de benefícios", disse Rodrigues, que representa analistas e técnicos do Ministério do Planejamento.

Antes mesmo da reunião deste sábado, os trabalhadores da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) já decidiram entrar em greve a partir da próxima terça-feira (21). "Vamos esperar voltar aqui na semana que vem e ouvir a categoria, mas o indicativo é de greve por tempo indeterminado", afirmou Leonardo Winstok, presidente do sindicato da CVM.

Na tarde deste sábado, uma nova rodada de negociações com outras categorias ocorreu. O presidente da Associação Nacional dos Advogados da União (Anauni), Marcos Luiz da Silva, afirmou que a proposta apresentada pelo governo não recompõe as perdas da categoria nos últimos anos. Ele estima que a defasagem salarial é de 22,8% e chegará, ao fim de 2012, na casa dos 30%. "O resultado é que, efetivamente, não se avançou muito porque a proposta nem sequer recompõe a inflação do período", afirmou.

O presidente da entidade, que representa cerca de 1.700 filiados, comentou que o Executivo federal passou "um bom tempo" sem negociar com a categoria. Outra queixa da Anauni apresentada na reunião foi o fato de o governo ter editado o decreto 7.777, de 24 de julho deste ano. A norma autoriza ministros firmarem convênios com unidades da federação e municípios, para continuar a prestação de serviços considerados "essenciais" no período de greves e paralisações. "É uma postura de intransigência", criticou Silva.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Presidenciáveis entram em campo mirando 2014

Dilma adota cautela; Aécio Neves aposta na superexposição

Paulo Celso Pereira

BRASÍLIA - A campanha municipal deste ano começa para valer na terça-feira, com o início do horário eleitoral gratuito de rádio e TV. Mas, muito além dos candidatos a prefeito e vereador, a elite da política nacional já pensa na melhor forma de usá-la com vistas a 2014. A presidente Dilma Rousseff (PT), o senador Aécio Neves (PSDB) e o governador Eduardo Campos (PSB) têm cada um seu plano para chegar a novembro mais cacifado.

Com a dupla tarefa de articular 2014 e manter sua base no Congresso, Dilma não deverá fazer qualquer movimento até meados de setembro. Sua estratégia é não criar cizânia com integrantes da base aliada; evitar patrocinar derrotas e manter — ao contrário de Lula — distância entre ações de governo e atos de campanha. Ela só subirá nos palanques onde sua presença for, de fato, decisiva.

— Em São Paulo, por exemplo, é preciso que as pessoas primeiro saibam que têm eleição, depois que o Haddad é o candidato de Lula e só então ela deve entrar — explica um interlocutor da presidente.

Aécio Neves e Eduardo Campos farão o caminho oposto. Principal pré-candidato da oposição, Aécio já definiu uma intensa agenda de gravações e viagens pelo país. Na última semana, foi montado um estúdio de televisão em seu apartamento em Belo Horizonte no qual fez gravações para 192 candidatos, cerca de 80 de fora de Minas. Nesta semana, fará sua primeira viagem para Curitiba, no Paraná.

Aécio quer percorrer 17 estados, especialmente no Nordeste, onde os tucanos enfrentam grande resistência desde 2006.

— Os candidatos têm pedido para falarmos principalmente sobre gestão, que é uma marca do PSDB. 2014 vai acontecer lá na frente. Agora, eu irei onde for possível, porque isso consolida a imagem e ajuda a homogeneizar um discurso nacional — desconversa Aécio.

FONTE: O GLOBO

Candidatos no Rio mostrarão estratégias diferentes na TV

Líder nas pesquisas, Paes tem mais tempo que os de seus adversários somados

Luiz Gustavo Schmitt, Renato Onofre

RIO - A oposição ao prefeito Eduardo Paes (PMDB) aposta todas as fichas no programa eleitoral gratuito, que começa nesta terça-feira no rádio e na televisão, para virar o jogo e tentar reduzir o favoritismo de Paes apontado nas pesquisas. No cabo de força da TV, o prefeito leva grande vantagem com 16m17s para defender a sua gestão. Já Marcelo Freixo (PSOL), Rodrigo Maia (DEM), Otavio Leite (PSDB) e Aspásia Camargo (PV), somados, terão apenas 9m57s para convencer o eleitor sobre suas propostas. Enquanto Eduardo Paes se apresentará como o prefeito que fez o “renascimento” do Rio, os opositores tentam estratégias diferentes na busca do voto.

Segundo colocado no pleito, o candidato Marcelo Freixo vai utilizar a popularidade do filme “Tropa de Elite 2” para romper a imagem de político da Zona Sul. Rodrigo Maia prepara as armas para atacar o que chama de pontos fracos da atual gestão. Rodrigo será o único candidato que dará destaque à participação de seu vice na chapa: Clarissa Garotinho (PR) dividirá cena com ele.

Aspásia Camargo vai se apropriar da história da legenda e exibirá cenas de campanhas eleitorais ao lado de Marina Silva e Fernando Gabeira. E o tucano Otavio Leite vai contar com a participação dos principais caciques do partido, como o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e o senador mineiro Aécio Neves.

Para o professor do departamento de Ciências Sociais da PUC-Rio Ricardo Ismael, a campanha na TV é decisiva para os rumos do processo eleitoral:

— É na campanha na TV que os candidatos poderão se mostrar e tentar reverter o quadro político, mesmo quem tem pouco tempo.

Cem profissionais para TV

Líder nas pesquisas e com a maior previsão de gastos na campanha, Paes tem cerca de cem profissionais para cuidar da TV. Quem comanda a estratégia é o coordenador de comunicação Renato Pereira, que contratou três diretores para formatar a campanha. Para ele, o principal desafio será manter a atenção do telespectador:

— Tivemos que fugir do programa tradicional. Vamos defender este momento do Rio, por meio de quem mais importa: o carioca. A estrela do programa será o morador do Rio e sua história. Os investimentos e avanços que o prefeito conquistou estarão inseridos neste contexto.

O enredo será o lema da campanha Somos o Rio e vai defender a ideia de que foi Paes que resgatou o Rio.

Freixo viu no cinema a chance de aumentar se apresentar, principalmente, para o eleitor nas zonas Norte e Oeste. O programa vai mostrar que o personagem do deputado Diogo Fraga, que denuncia as milícias no “Tropa de Elite 2”, foi inspirado nele.

— A ideia é não criar personagem e nem manipular. Somente mostrar quem é o Marcelo. Um político que tem uma história de defesa das questões sociais, dos direitos humanos e do combate à corrupção — disse o cineasta Victor Lopes, que encabeça uma equipe de cerca de 20 pessoas.

Se de um lado a guerra à milícia pode trazer popularidade a Freixo, por outro o candidato vive um dilema. A coordenação da campanha avaliou que era necessário “humanizar” Marcelo Freixo e o convenceu a gravar com sua família.

— Mas a decisão de exibir ou não é dele — explica Lopes.

Estacionado na terceira colocação nas duas pesquisas eleitorais divulgadas pelo Ibope, com 5%, o deputado federal Rodrigo Maia buscou na ex-equipe de TV da campanha da presidente Dilma Rousseff (PT) a solução para comandar as gravações: o diretor de criação Fabiano Ribeiro.

O programa será aberto com a história de Rodrigo Maia e sua carreira parlamentar. A ideia é mostrar que o candidato tem luz própria, constantemente ofuscada pela figura do pai, o ex-prefeito Cesar Maia. O diretor define como um programa de oposição, mas propositivo:

— O eleitor vai ver que Rodrigo está preparado e pronto para ser prefeito — afirma Ribeiro.

A campanha contratou uma pesquisa do Instituto GPP — usado por Maia — que tem histórico de consultas para os Maia — onde mostra claramente a formulação do ataque. Ele tenta vincular a imagem do candidato como um candidato dos “ricos” e que não olha os pobres.

Imagens com Gabeira e Marina

Responsável pelo programa de TV de Aspásia Camargo, o diretor de cinema e teatro Moacyr Góes vai apresentar a verde como a mulher que defende o meio ambiente e que tem experiência administrativa. Moacyr Góes utilizará imagens de arquivo da candidata ao lado de nomes como Marina Silva e o ex-deputado, Fernando Gabeira. Ambos não declararam apoio.

Já Otavio Leite será apresentado aos eleitores como um candidato com experiência no Legislativo e no Executivo. De acordo com o produtor de TV, Julio Uchôa, o candidato será apresentado como um político ficha-limpa e que tem o apoio de lideranças do PSDB.

— Vamos mostrar o Otavio como um candidato real, com depoimentos de pessoas que testemunharam a trajetória dele. Um político ético, que tem uma história de 20 anos no Rio. Não queremos competir com candidatos que tem o apoio dos famosos — afirma Uchôa, que produziu a série “As cariocas” para a TV Globo.

FONTE: O GLOBO

Briga de ex-aliados beneficia DEM em Fortaleza

Rompimento entre PSB de Cid Gomes e PT da prefeita Luizianne favorece Moroni Torgan

Maria Lima

BRASÍLIA - A guerra aberta por espaço em 2014 entre o PSB do governador do Ceará, Cid Gomes, com o PT da prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins, está levando o Democratas a sonhar com a segunda vitória numa capital nordestina nas eleições de outubro. Além de ACM Neto, que lidera a disputa com folga em Salvador, o ex-deputado Moroni Torgan, com 31% das intenções de voto, segundo pesquisa Ibope encomendada pelo Diário do Nordeste, tem boa margem sobre os candidatos de Cid, Roberto Cláudio (8%), e da prefeita, Elmano de Freitas (6%).

O cenário é ainda mais favorável a Moroni considerando que Cid e Luizianne têm altos índices de rejeição e que fragmentação da base que apoia Dilma Rousseff nacionalmente não se restringe a PSB e PT em Fortaleza. Comunistas e pedetistas também lançaram candidatos próprios e estão em melhor colocação nas pesquisas que os apoiados pelo governador e pela prefeita. Inácio Arruda (PCdoB) tem 13% e Heitor Ferrer (PDT), 12%.

Não se pode dizer sequer que os petistas marcharam desde o início unidos em torno de Luizianne, pois nem Dilma conseguiu convencê-la a desistir de lançar um candidato desconhecido. Por trás da desavença petista há também uma disputa entre a prefeita e o deputado José Guimarães (PT-CE), que tentam se cacifar para uma candidatura ao governo do estado em 2014:

— Para não jogar a vitória no colo de Moroni, que significa o conservadorismo, é preciso ter juízo. Caminhamos no fio da navalha para tentar levar um desses dois candidatos, do PT ou PSB, para o 2º turno.

A distância do eleitorado nos últimos dois anos, ao menos por enquanto, não afetou o desempenho de Moroni, que, dois anos após perder as eleições para a prefeitura em 2008 por uma pequena margem de votos, foi morar em Portugal. Sua curva nas pesquisas, até o momento, é ascendente.

— O senador José Pimentel (PT) diz, alto e bom som, que Moroni está no 2º turno. E Cid, senão publicamente, por debaixo dos panos vota em Moroni. Luizianne, a mesma coisa, não votaria nunca no candidato de Cid. A briga entre eles é de feder a chifre queimado — diz o presidente do DEM, senador Agripino Maia (RN).

FONTE: O GLOBO

Na TV, Serra destacará obras e 'laços' com SP

Daniela lima

SÃO PAULO - Conhecido por 99% da população, com duas eleições presidenciais na bagagem, e o mais alto índice de rejeição registrado até agora entre os candidatos desta eleição, José Serra (PSDB) tentará reeditar sua biografia na memória dos paulistanos no seu primeiro programa eleitoral na TV, que vai ao ar na quarta.

No lugar da tradicional narrativa sobre os cargos já ocupados pelo tucano, a campanha desenhará a trajetória de Serra com base no legado de obras e projetos desenvolvidos por ele na cidade.

Alardeada em eleições anteriores, a gestão do tucano no Ministério da Saúde (1998-2002), por exemplo, ficará, desta vez, em segundo plano.

À frente dela, estarão investimentos promovidos por ele na capital como governador e prefeito. O programa também irá enaltecer uma "ligação emocional" de Serra com a capital --"a cidade em que eu nasci, em que vivem os meus filhos e os meus netos", como costuma dizer. Um trecho vai fazer uma espécie de "ode" a São Paulo.

Rejeição. O programa foi construído pelo marqueteiro Luiz Gonzalez para iniciar a batalha contra a rejeição ao tucano.

Nas últimas pesquisas de intenção de voto, Serra é o nome mais citado pelos eleitores quando questionados sobre o candidato em quem não votariam de jeito nenhum: tem 37% das menções.

O índice é a principal preocupação da campanha. Desde 1992 (a primeira eleição municipal com segundo turno), não há registro de candidato vitorioso em São Paulo que tenha iniciado o horário eleitoral com rejeição tão alta. Em 2008, o prefeito Gilberto Kassab (PSD) tinha 31%.

Os tucanos atribuem a rejeição a Serra a dois fatores: o abandono do cargo de prefeito em 2005 --para disputar o governo do Estado-- e a baixa avaliação de Kassab, que era vice de Serra e herdou a prefeitura após sua saída.

Para amenizar a mágoa pelo abandono do cargo, Serra dará destaque a obras que fez como governador e que têm impacto na capital --o Rodoanel e a ampliação da marginal. Dirá que fez pela cidade mais que seus antecessores.

Serra será o único a falar no programa. Os aliados Kassab e o governador Geraldo Alckmin (PSDB) aparecerão apenas em imagens, vinculadas a obras do candidato.

Haddad. O petista Fernando Haddad, por sua vez, estreará com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Conforme publicado ontem pela Folha, Lula vai mostrar que suas apostas políticas dão certo, como ocorreu com a eleição de Dilma Rousseff em 2010.

Já Serra usará parte de seu tempo para explicar por que está se candidatando novamente --concorre a prefeito pela quarta vez-- e dirá que pretende "se realizar" como gestor de São Paulo.

Isso deverá servir como uma vacina contra as especulações sobre outra possível saída da prefeitura para disputar a Presidência da República, em 2014.

Tido como trunfo da campanha, o jingle "Eu Quero Serra Já", versão do hit sertanejo "Eu Quero Tchu, Eu Quero Tchá", ganhou um clipe.

O programa foi todo gravado em full HD, com a resolução máxima existente na praça. Em 2010, o marqueteiro usou equipamentos de gravação menos sofisticados.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Prefeituráveis do Recife num "cara a cara" inédito no Portal NE10

Os quatro candidatos a prefeito mais bem colocados nas pesquisas vão se enfrentar, em debate pela internet, na quinta-feira(23)

O Portal NE10, em parceria com o UOL, promoverá, em vídeo e ao vivo, inédito debate eleitoral exclusivo pela internet com os mais bem posicionados nas pesquisas de intenção de voto para a Prefeitura do Recife, na próxima quinta-feira (23), das 15h às 17h.

Participam do encontro os candidatos Daniel Coelho (PSDB), Geraldo Julio (PSB), Humberto Costa (PT) e Mendonça (DEM). No debate, os candidatos também responderão a perguntas dos internautas, com tema livre. O debate será realizado em um dos estúdios da TV Jornal, no Bairro de Santo Amaro, e também terá transmissão pelo UOL.

Por respeito aos candidatos, não serão aceitas agressões verbais de cunho pessoal, que digam respeito à vida privada – pregressa ou atual – do candidato e/ou familiares, bem como palavras de baixo calão. Esses comentários serão excluídos da página.

O debate terá três blocos. No primeiro, candidato pergunta a candidato. No segundo, será a vez das perguntas dos internautas. Já no último bloco, os prefeituráveis respondem a perguntas dos jornalistas do Sistema Jornal do Commercio de Comunicação (Jamildo Melo do Blog de Jamildo; Sérgio Montenegro Filho, do Jornal do Commercio; Antônio Martins, da TV Jornal; e Mário Neto, das Rádios Jornal JC/CBN Recife.

Quem vai mediar o debate é a jornalista Inês Calado, do Portal NE10. “Nós temos o diferencial de contar com toda a estrutura do Sistema Jornal do Commercio de Comunicação (SJCC). Além disso, o debate será exibido pelo UOL, o que aumenta ainda mais sua visibilidade”, destaca Inês. O debate será o primeiro promovido pelo NE10 numa disputa eleitoral.

Além de assistir à transmissão em vídeo e contar com a cobertura completa e em tempo real do NE10, os internautas poderão interagir com a equipe do portal ao vivo através de uma página criada especialmente para o debate e pelas redes sociais, usando a hashtag #debatene10 no Twitter ou pela página do portal no Facebook (www.facebook.com/portalne10).

Para Rodolfo Tourinho, superintendente do SJCC, a iniciativa é bastante democrática. “Hoje a internet tem uma força muito grande, e, como temos o maior portal do Norte/Nordeste, promover esse debate online se torna um processo fundamental da democracia, pois a discussão precisa chegar a todos”, diz Rodolfo.

Números

Maior portal de comunicação do Norte/Nordeste, o NE10 tem audiência média mensal de 50 milhões de páginas vistas e 8 milhões de visitantes únicos.

O NE10 é um dos pioneiros da internet brasileira e soma 15 anos de vida. Parceiro do UOL desde sua criação, tem larga experiência em transmissões online e em tempo real, a exemplo do debate presidencial nas eleições de 2010 realizado pela TV Jornal.

Para o debate deste dia 23, o portal vai contar com toda estrutura de engenharia da TV Jornal e de streaming do UOL, além de servidores e tecnologia de redundância para garantir a excelência na transmissão

FONTE: JORNAL DO COMMERCIO (PE)

O que é isso, companheiro? - Celso Ming

Na semana passada, os comentaristas de Assuntos Econômicos chamaram a atenção para o fato de que, finalmente, a presidente Dilma Rousseff deixou de lado certos preconceitos e decidiu passar à iniciativa privada investimentos e administração de serviços públicos em operações de concessão – que a confraria petista há anos vêm denominando de privataria ou privatização disfarçada, como se esses processos fossem coisa do diabo.

Não são apenas parcerias desse tipo com o setor privado que vêm paralisando decisões de política econômica dos governos liderados pelo PT. Toda a atividade econômica se mantém eivada de preconceitos ideológicos partilhados pelos companheiros do Partido.

Esta Coluna, no dia 9 de agosto (Apesar de você), ao analisar o novo recorde de produção de grãos, denunciou algumas ambiguidades não resolvidas da administração do PT em relação ao desempenho da agropecuária. Para bom número deles, continua sendo uma atividade predadora liderada por latifundiários dedicados ao agronegócio que, além de explorar boias-frias e mão de obra semiescrava, praticam o desmatamento sistemático, destrói a agricultura familiar, trabalha para o avanço da monocultura da laranja, da cana-de-açúcar, do eucalipto e do pinus, promove o envenenamento do meio ambiente com agrotóxicos e espalha variedades artificiais transgênicas, na opinião deles, potencialmente nocivas para a saúde do homem, dos animais e para a biodiversidade.

As ambiguidades e a demonização ideológica que seguem paralisando a administração da política econômica não param por aí. Para essa gente, a “grande mídia” ou a “imprensa burguesa” não passa de instrumento pelo qual as classes dominantes dominam e empobrecem os demais brasileiros.

Os empresários são a “burguesia endinheirada” ou, então, o “patronato” sempre disposto a extorquir mais valia do proletariado. Os banqueiros que atuam no Brasil se dividem em dois grupos: a “banca nacional” e a “banca globalizada” que, no entanto, pouco se distinguem entre si quando se trata de impor o jogo do mercado financeiro, como se o mercado financeiro fosse constituído apenas de bancos e não, também, das aplicações feitas pelo assalariado e pelos fundos de pensão que sempre buscam a melhor rentabilidade.

A empresa estrangeira continua sendo o instrumento do imperialismo global, muitas vezes em versão mais moderna dos empreendimentos colonialistas.

As políticas destinadas ao desenvolvimento devem ser “verticais”, ou seja, devem eleger o segmento menos nocivo da “burguesia”, para receber benefícios em isenções fiscais, juros favorecidos e reservas de mercado. As melhores políticas devem ser “tiradas” em “câmaras setoriais tripartites”, às quais compareçam governo, empresários e sindicalistas.

Embora a solidariedade de classe deva ser internacional, as políticas devem favorecer preferencialmente o trabalhador da “empresa nacional”. Daí porque sempre se deve exigir participações variadas de “conteúdo local”, como nos tempos da substituição de importações, não importando o aumento do custo de produção e quantos prejuízos cause à competitividade das empresas, inclusive as controladas pelo Estado ou por capitais nacionais.

No mais, fora com o neoliberalismo, especialmente aquele que sempre foi inoculado pelo Fundo Monetário Internacional… Oooops! É preciso repensar isso, porque o governo Lula passou a prestigiar o Fundo, reforçou seu capital e quer participar mais de sua administração.

CONFIRA

Apesar da vacilação, o Índice Bovespa, que mede o comportamento das principais ações negociadas na bolsa, ensaia a segunda boa valorização mensal consecutiva. A alta de julho foi de 3,4%. Em agosto, até sexta, acumulou avanço de 5,3%.

E o tsunami? Nem a presidente Dilma voltou a falar no tsunami monetário nem o ministro Mantega voltou a falar na guerra cambial. E, no entanto, nenhum dos grandes bancos centrais enxugou a dinheirama despejada nos mercados nos últimos três anos. Ao contrário, sugere que vêm aí mais emissões de moeda.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Estilo Dilma de governar diz a que veio

Trato com a base aliada, diálogo com a iniciativa privada, apreço pela meritocracia e pragmatismo econômico são exemplos de que a presidente não é uma mera continuadora da gestão Lula

Essa moça está diferente ...

Dilma se distancia cada vez mais do jeito Lula de governar. Exemplos recentes não faltam, como a relação com o funcionalismo, a forma de lidar com o Congresso e a ocupação de cargos por aliados políticos

Paulo de Tarso Lyra

A presidente Dilma Rousseff está cada vez mais à vontade na cadeira presidencial para imprimir um ritmo próprio no governo, escapando da asa de seu mentor político, Luiz Inácio Lula da Silva, e da vigília ideológica de seu partido, o PT. O pacote de concessões de estradas e ferrovias anunciado na semana que passou é apenas um dos exemplos do distanciamento gerencial imposto pela presidente em relação ao seu antecessor. "Sentou naquela cadeira, é prestar contas para a sociedade, não para o PT ou para Lula", disse ao Correio um petista que integra a ala dilmista.

Não são poucos os pontos de divergências entre ambos. Cercada por ruidosos sindicalistas que comandam a maior greve do funcionalismo público em muitos anos, Dilma demonstra pouca paciência para uma conversa com os representantes dos trabalhadores, algo que sempre dava prazer em Lula, ele próprio oriundo desse meio. "Se dependesse da presidente, ela não daria reajuste para ninguém. Na cabeça dela, servidor público tem que ser premiado pela meritocracia, não por regras anacrônicas como tempo de serviço e aposentadoria integral", declarou um interlocutor da presidente.

Dilma tampouco vê problemas em estender as mãos para a iniciativa privada fazer investimentos nas áreas em que o governo federal está engessado. Quando ela lançou o plano de concessão para os aeroportos, no ano passado, petistas e sindicalistas chiaram, mas afirmavam que ela estava "sob a influência maléfica de Antonio Palocci", considerado o mais neoliberal e patrimonialista dos petistas.

Transportes. Palocci já é passado, e Dilma amplia as concessões para portos e rodovias, um ano e um mês depois do escândalo que defenestrou a cúpula do Ministério dos Transportes, reforçando que o ex-todo-poderoso chefe da Casa Civil apenas cumpria ordem de uma planilha gerencial. "É natural que essas atitudes provoquem enfrentamentos no partido e nos antigos parceiros de Lula", completou um aliado da presidente.

O ciúme existe. A começar pelo fato de tanto Lula quanto uma ala importante no PT jamais abandonar a possibilidade de o ex-presidente candidatar-se em 2014 para um novo mandato. Na semana que passou, a ex-primeira-dama Marisa Letícia descartou essa hipótese, afirmando que a vida pós-Planalto vai muito bem, obrigada. "Há alguns meses, ele falou brincando que, se a Dilma não quisesse, ele sairia, mas foi uma brincadeira. Dilma é quem deve disputar a reeleição", afirmou Dona Marisa, em entrevista ao jornal ABCD Maior, de São Bernardo do Campo (SP).

É preciso, antes, avisar a incautos filiados à legenda. "Eu não sei se a Dilma será candidata ou não. Se ela estiver mal nas pesquisas de intenção de voto em 2014, Lula passa a ser a nossa esperança para continuarmos no governo federal", afirmou ao Correio um parlamentar com certo grau de influência no PT e que jamais escondeu preferir Lula a Dilma. "Ela é muito mais estatizante que o Lula. Acabou de criar uma estatal para o trem-bala e outra para administrar as ferrovias e rodovias e todos estão louvando-a como alguém que pretende fazer parcerias com o setor privado", reclamou, enciumado.

Congresso. Habilidosa, Dilma não rompeu politicamente com Lula. Segundo relato de ministros próximos a ela, os dois ainda se falam praticamente dia sim, dia não. A presidente segue consultando-o nos momentos delicados, especialmente nas relações com os aliados no Congresso. Lula, contudo, por mais de uma vez, teve que defender o direito da presidente de tomar as atitudes que lhe aprouver.

Na primeira vez foi a crise com o Congresso que culminou com as substituições de Romero Jucá (PMDB-RR) e Cândido Vaccarezza (PT-SP), respectivamente, das lideranças do governo no Senado e na Câmara. Lula avisou que agiria diferente, mas não se envolveu. Na última semana, teve que vir a público defender o rompimento da presidente com as centrais sindicais. Afirmou que era importante negociar, mas lembrou que algumas categorias tinham recebido reajustes generosos ao longo dos oito anos de mandato em que esteve no Planalto.

Dilma teve habilidade para não começar se impondo. Gerente dura, mas neófita na política, ouviu críticas de que seu primeiro ministério, anunciado no final de 2010, era fraco, com muitos nomes repetidos da gestão Lula. Ancorava-se no discurso do governo de continuidade para justificar as escolhas, algo que não convenceu pessoas próximas a ela. "Os dois primeiros anos de governo terão uma gestão Dilma-Lula. A partir daí, teremos um governo Dilma puro", explicou um petista afinado com a presidente.

Vencida essa etapa, ela começa a preparar-se para 2014. Do ponto de vista administrativo, cercou-se de um núcleo duro composto por Bernardo Figueiredo, indicado para presidir a nova estatal criada para planejar e comandar os investimentos do setor de logística; Nelson Barbosa, secretário-executivo da Fazenda; e Nelson Hubner, presidente da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Do lado político, escolheu um núcleo duro composto por cinco ministros: Fernando Pimentel (Indústria e Comércio); Gleisi Hoffmann (Casa Civil); Paulo Bernardo (Comunicações); Aloizio Mercadante (Educação); e Alexandre Padilha (Saúde). Ocasionalmente, Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral) é agregado ao grupo.

Dilma definiu as marcas de sua gestão. Combate à pobreza — herdada de Lula mas aprofundada com o Brasil Carinhoso; defesa dos direitos do cidadão, refletido na pressão pela redução dos juros e por um serviço de qualidade na telefonia; e intransigência diante dos chamados malfeitos, que inclui desde relações políticas a contatos com setores da iniciativa privada, como a CBF. Tudo para ter o que mostrar daqui a dois anos. "Dilma é candidatíssima à reeleição, não tem outra opção", garantiu um integrante do primeiro escalão.

FONTE: CORREIO BRAZILIENSE

Pacote não evita pibinho em 2102

Programa de concessões de rodovias e ferrovias ao setor privado sinaliza retomada mais firme dos investimentos, mas efeitos sobre a atividade só virão a longo prazo

Sílvio Ribas

O pacote de concessões federais de rodovias e ferrovias, anunciado na semana passada com um orçamento estimado de R$ 133 bilhões para um período de 30 anos, terá contribuição praticamente nula para a meta do governo de colocar a economia num ritmo de crescimento anual de 4% neste ano e no próximo. Empresários e especialistas, contudo, aplaudem o ousado plano de investimentos, sobretudo como reconhecimento da incapacidade estatal de tocar grandes empreendimentos com custo e velocidade razoáveis.

Mas eles também lamentam que a iniciativa tenha chegado tarde demais para impedir que 2012 se torne mais um ano, o segundo consecutivo, de fraco desempenho, com pouco impulso para 2013. Depois dos 2,7% de 2011, a economia dificilmente atingirá 2% neste ano, conforme ficará explícito no próximo dia 31, quando o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgar oficialmente a evolução da atividade no segundo trimestre.

A percepção realista da necessidade de fortalecer a produção e não apenas o consumo se distancia cada vez mais da euforia com a expansão de 7,5% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2010. Na nova postura também está presente a compreensão de que os obstáculos burocráticos e de gestão do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) precisavam ser driblados, injetando agilidade da iniciativa privada. Mas, mesmo assim, o pacote logístico será insuficiente para garantir que o PIB de 2013 apresente crescimento de 4%.

Competitividade. Outro ponto destacado foi o argumento explícito da presidente Dilma Rousseff de que os projetos visavam atacar, ao mesmo tempo, dois fatores estruturais de inibição da expansão do PIB: o nível de investimento ainda abaixo do ideal e os gargalos que retiram competitividade das empresas, o chamado Custo Brasil.

Segundo analistas, o principal resultado prático do pacote logístico acabou sendo a sinalização ao mercado de uma retomada mais firme do ritmo de investimentos, duramente afetado pelo adiamento de projetos de grandes empresas. Apesar de o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) apostar que a taxa de investimento vá crescer nos próximos meses acima do ritmo da economia, o fraco desempenho do primeiro semestre do ano, inclusive do PAC, impedirá recuperação frente a 2011, quando atingiu a marca de 19,3% do PIB.

Paulo Godoy, presidente da Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdib), espera que o programa ajude o país a elevar a taxa de investimento na área de transportes para o percentual ideal de 1,6% do PIB, mais do dobro do atual (0,74%). Ele considerou acertada a aposta na parceria com o setor privado, torcendo para que o governo procure o equilíbrio entre realização rápida de projetos de qualidade, sem perder de vista o retorno financeiro aos investidores. "Não adianta fazer cálculos que apontem valores de pedágio nas estradas pouco atraentes ou que tornem investimentos inviáveis no longo prazo", sublinha.

Modelos diferentes. O pacote logístico do governo prevê impacto significativo na economia só depois de 2013. Serão leiloados ao setor privado 7,5 mil km de rodovias e 10 mil km de ferrovias. Cerca de 60% dos investimentos ocorrerão no período de cinco anos após a assinatura dos contratos. No modelo para rodovias, vai operar quem propuser menor pedágio, a ser cobrado só quando 10% das obras estiverem prontas. Nas ferrovias, o modelo de parceria público-privada (PPP) define que construção, manutenção e operação ficam em mãos privadas. Mas o governo vai comprar, por meio da Valec, toda a capacidade de transporte dos trechos, revendendo esse direito a terceiros.

FONTE: CORREIO BRAZILIENSE

Inflação, seca e Petrobrás - José Roberto Mendonça de Barros

As perspectivas da inflação para este ano se alteraram bastante, devido a dois diferentes choques: um agrícola, resultado do clima conturbado deste ano, e outro referente ao curso futuro dos preços de combustíveis, decorrente da publicação do balanço do segundo trimestre da Petrobrás.

Comecemos com a questão agrícola. No final do ano passado, as cotações internacionais de alimentos apontavam para uma grande folga no abastecimento global, tendo caído algo como 15% entre agosto e dezembro de 2011, medido pelo índice CRB de produtos agrícolas. Com isso, os analistas e as autoridades esperavam uma folga no custo de alimentação, o que deu uma das bases para a queda na taxa básica de juros (Selic) fixada pelo Banco Central.

Entretanto, diz-se bem que o homem põe e Deus dispõe. Desde o início do ano problemas climáticos vêm cobrando um pesado tributo sobre a produção agrícola. No nosso verão forte, a seca quebrou a safra de milho e soja nos Estados do sul, no Paraguai e, especialmente, na Argentina.

Em seguida, a produção de trigo (o cereal com maior folga de oferta) na Ucrânia e na Rússia foi afetada tanto pelo frio como por uma seca forte, e o milho na França por seca e calor.

Até aí, o sistema ainda conseguiria se equilibrar apenas com altas moderadas de preços. Mas, a partir de meados de junho, e em curtos 45 dias, o mercado virou espetacularmente com a confirmação de uma devastadora onda de calor e seca nos Estados Unidos.

A estimativa mais recente do Departamento de Agricultura prevê uma quebra superior a 100 milhões de toneladas de milho, resultado irreversível a esta altura. A quebra da soja é da ordem de 15 milhões de toneladas, que pode ainda ser alterada, a depender das chuvas no resto deste mês.

O desastre poderia ser algo amenizado caso a mistura de etanol de milho na gasolina fosse temporariamente reduzida naquele país. Entretanto, isso parece muito pouco provável, uma vez que o presidente Obama não correria o risco de desagradar os produtores rurais do Meio-Oeste americano em ano de eleição.

Com isso, os preços de grãos subiram muito, e atingiram nesta semana US$ 8 por bushel para o milho, US$ 16,30 para a soja e US$ 8,90 para o trigo. No final de março as cotações eram, respectivamente, US$ 6.40, US$ 14 e US$ 6,50 por bushel, provocando altas de 25% para o milho, 16% para a soja e impressionantes 37% para o trigo. A quebra dos grãos irá se refletir em toda a indústria de alimentação, especialmente no setor de óleos e carnes, aqui via elevação no custo das rações.

O choque dos preços de grãos imediatamente se transmitiu ao Brasil. O preço do milho em Campinas estava 24% maior que em março, e a soja em Paranaguá, 45%, afetando desde já os preços no atacado e o IGP-10, divulgado esta semana. Este último subiu 1,59% em agosto e 7,5% em 12 meses. A alta do custo das rações está destruindo valor na cadeia das carnes; o caso dos suínos é o mais agudo, uma vez que os produtores independentes estão liquidando seus plantéis com grande prejuízo.

Nos produtores integrados, o peso fica na indústria, pois é ela quem deve entregar a alimentação para os produtores. De qualquer forma, a produção de carne suína vai se reduzir até o Natal, o que elevará os preços, no momento de maior demanda aqui no Brasil.

O mesmo processo ocorrerá nas outras carnes. Isso significa que o índice do custo de vida, o IPCA, vai ser muito pressionado até o final do ano, com o custo da alimentação chegando próximo aos 10% e o índice geral na casa de 5,5%.

O segundo elemento novo no cenário decorre da publicação do resultado da Petrobrás no segundo trimestre. O prejuízo da companhia causou espanto a todos, mas a franqueza da presidente Graça Foster ao comentar o evento foi muito bem-vinda. Acredito que os seguintes pontos merecem ser destacados.

Em primeiro lugar, chamo a atenção para a fragilidade da gestão Gabrielli. Convenhamos que derrubar o caixa da Petrobrás exige muita aplicação. Entre outros exemplos, deve ser mencionada a queda na eficiência nos poços da Bacia de Campos para 70%, o que exigiu a montagem de um plano emergencial de ações e gastos para recolocá-la em 90%.

Dois bilhões de reais foram lançados como despesa na abertura de poços que se revelaram secos ou não comerciais. Embora tal fato seja normal nesse tipo de negócio, isso me faz lembrar a hipótese básica que suportou a mudança no regime de exploração do petróleo. Recordemos que o bem-sucedido sistema de licitação foi alterado para o esquema atual de partilha, que coloca toda a primazia da exploração nas mãos da Petrobrás, tendo por base um alardeado "risco zero" no pré-sal e, nesse caso, não se deveria entregar para estrangeiros qualquer tipo de prêmio.

Ora, fica agora ainda mais claro que o risco geológico existe de fato, algo que a Exxon já havia provado ao gastar US$ 500 milhões na perfuração de dois ou três postos secos, que a levou a abandonar a exploração no País. O fator risco e a queda de eficiência sem dúvida sugerem que os custos de exploração da companhia seguirão crescendo no futuro, e pressionando seu fluxo de caixa.

A companhia perdeu a bagatela de R$ 7 bilhões no trimestre com o subsídio à gasolina, um valor excepcionalmente alto e insustentável até para alguém do porte da Petrobrás. Recordemos que a importação de gasolina em larga escala é um fenômeno recente que remonta a março do ano passado, quando a capacidade de refino da Petrobrás atingiu o limite. Desde então, cada barril adicional de consumo de gasolina no Brasil é um barril adicional de produto importado.

Tal fenômeno continuará a ocorrer nos próximos anos, simplesmente porque as refinarias da Petrobrás ou não saíram ainda do papel (casos do Ceará e do Maranhão) ou estão com os projetos atrasados em vários anos e não se tem segurança de quando começarão a operar. Sabe-se apenas que não será antes de 2015.

O caso das refinarias em construção, Abreu de Lima em Pernambuco e o Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro, é extraordinário. Seus orçamentos iniciais rondavam os US$ 2 bilhões. Alterações de projetos, ampliações e um enorme atraso na construção resultaram em números esperados da ordem de US$ 20 bilhões, muitas vezes maior que os custos de projetos similares no mundo.

Como disse a presidente Graça Foster, é um caso para ser analisado e nunca mais repetido. Afora a pressão sobre os recursos da Petrobrás é seguro que por vários anos a conta de importação da gasolina será elevada. Por isso, é imperativo que o preço da gasolina reflita mais diretamente o custo de importação e o produto não fique mais submetido a uma política populista de congelamento de preços, como ocorreu nos últimos anos. Espero, em consequência, uma elevação nos preços da gasolina antes do final do ano.

A Petrobrás agora, também precisa de uma expressiva elevação na produção de etanol, para que possa economizar também por aí sua conta de importação. Por isso, não será possível continuar apenas na estratégia de abaixar tributos para manter o preço da bomba inalterado. O setor de etanol, que está sendo destruído pela política populista de derivados de petróleo, deverá, finalmente, receber um estímulo de preços para retomar níveis maiores de produção na próxima safra.

Além da alimentação, parece-me inevitável que os combustíveis também pressionarão os índices de inflação.

Uma última observação acerca da Petrobrás. A companhia é vítima do excesso de ambição da política pública. O governo deseja produzir muito petróleo, muito rápido, com a melhor tecnologia, a custos razoáveis e com 60% de conteúdo nacional. Conseguir tudo isso, ao mesmo tempo, é simplesmente impossível.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Áurea Martins - Canção da volta (Ismael Neto e Antônio Maria)

Canção – Cecília Meireles

No desequilíbrio dos mares,
as proas giram sozinhas...
Numa das naves que afundaram
é que certamente tu vinhas.

Eu te esperei todos os séculos
sem desespero e sem desgosto,
e morri de infinitas mortes
guardando sempre o mesmo rosto

Quando as ondas te carregaram
meu olhos, entre águas e areias,
cegaram como os das estátuas,
a tudo quanto existe alheias.

Minhas mãos pararam sobre o ar
e endureceram junto ao vento,
e perderam a cor que tinham
e a lembrança do movimento.

E o sorriso que eu te levava
desprendeu-se e caiu de mim:
e só talvez ele ainda viva
dentro destas águas sem fim.

OPINIÃO DO DIA – Roberto Freire: ‘o mensalão maculou a República’ (XIV)

“Do ponto de vista internacional, será de uma forma que Lula não imaginava que fosse ocorrer. No mundo, as pessoas estão vendo esse processo como o julgamento do governo dele, envolvendo ministros e seu partido; para a opinião pública internacional, é o julgamento de um governo.

Mesmo que não tenha sido colocado no rol dos acusados, fica entendido que o mensalão pertence ao governo dele. O que pode ser discutido é por que falta ele no processo.“

Roberto Freire, deputado federal (SP) e presidente do PPS, Portal do PPS, 17/8/2012