Autossuficiência dos 'superpartidos' deturpa relação entre Poderes, por Vera Magalhães

O Globo

Verbas de emendas e de fundos turbinam legendas, que não precisam mais de alianças para prosperar, e evitam se comprometer com candidatos a presidente

A autossuficiência da maioria dos partidos — demonstrada até pelo indisfarçado desinteresse de siglas robustas e tradicionais na campanha presidencial — é a prova até aqui mais eloquente de que o mecanismo irrigado por emendas a rodo e fundos partidário e eleitoral bilionários empoderou as legendas de forma inédita na História do Brasil, com consequências que já começam a aparecer, mas que podem ter extensão muito maior.

Os partidos, que já têm dado de ombros ao Executivo pelo menos desde o governo Jair Bolsonaro, agora também esnobam os principais candidatos a presidente. Dizem na cara dos favoritos saber que mandarão e estarão no governo quem quer que vença, que as emendas praticamente asseguram previsibilidade sobre o tamanho que terão no Parlamento depois de outubro e que, portanto, é mais jogo cuidarem da própria vida, e os candidatos que lutem na lama da polarização encarniçada para ver quem leva a melhor.

Só Lula conseguiu fazer uma coligação, mesmo assim magrinha, com perfil mais à esquerda do que ele gostaria e seu último governo recomendaria. A grande maioria de partidos que ocuparam ministérios nos últimos quatro anos tinha disposição deliberada de sugar até a última gota e depois pular fora. Esse raciocínio, por si só, explica as agruras enfrentadas por Lula no Congresso, sem nenhum compromisso dos integrantes de seu primeiro escalão em obter votos das próprias bancadas em favor de políticas públicas ditadas a partir do Palácio do Planalto.

Com o divórcio entre as siglas do Centrão e os candidatos nas urnas, o descompasso tende a se agravar no próximo quadriênio. Cada vez mais, a negociação das pautas legislativas passará pela intermediação das frentes parlamentares e dos caciques partidários, com o Executivo como coadjuvante ou, por vezes, mero espectador de arranjos que, no limite, podem inviabilizar as plataformas que submeterá ao eleitor (embora isso também seja artigo cada vez mais em falta na política brasileira).

A solução para essa inversão de papéis e para a hipertrofia das siglas partidárias parece longe de ser um compromisso que Lula ou Flávio Bolsonaro pretendam ou tenham força para assumir. Podem até bater no peito e cantar de galo no palanque, mas a esnobada que principalmente o senador do PL levou dos dirigentes mostra que não incutem temor em ninguém.

Em outras palavras, a chance de reforma do mecanismo de definição das emendas ou de financiamento de campanhas é remota. Mesmo o Supremo Tribunal Federal (STF), que tentou pegar um desses touros à unha nos últimos anos, tende a enfrentar dificuldades para travar a batalha a partir do ano que vem. Isso porque tudo indica que, a depender da composição congressual que saia das urnas, será ele, STF, que estará na berlinda, pressionado pela ameaça de uma série de medidas supressoras de prerrogativas — quando não francamente revanchistas.

Até aqui, a anomalia na relação entre os Poderes aparece apenas subsidiariamente como tema da campanha, e não na forma de preocupação com os superpoderes conferidos aos partidos, que, com o andar dessa carruagem luxuosa, tendem cada vez mais a ser bunkers, governados pelos mesmos caciques, que não largarão o osso cheio de carne nem que a vaca tussa.

O contexto histórico que levou a essa realidade remonta aos primórdios da redemocratização. A concentração da definição do Orçamento no Executivo e o uso de emendas como mecanismo de compra de apoio parlamentar fizeram com que o comando do Congresso passasse devagarinho a mudar essa lógica. Da mesma forma, os repetidos e ecumênicos escândalos com financiamento de campanha levaram à adoção do fundo público para bancar os pleitos. Em tese, pode ser o sistema mais republicano, mas, como tudo no Brasil, ele acabou desvirtuado pelo aumento ano a ano a valores estratosféricos como os de hoje.

Fornido com emendas muitas vezes sem qualquer transparência e recursos partidários destinados só aos escolhidos pelo dono da banca, a possibilidade de renovação real no Congresso também se reduz dramaticamente.