Ribamar Oliveira: Dois orçamentos para o próximo ano

- Valor Econômico

Decisão é de não usar operação de crédito para fechar as contas

Não foi apenas a reforma da Previdência Social que foi adiada com a intervenção do governo federal na área de segurança do Rio de Janeiro. Uma mudança na chamada "regra de ouro" das finanças públicas, definida no texto constitucional, também não poderá ser feita. Com isso, o grande desafio do governo, neste momento, é encontrar uma maneira de elaborar a proposta orçamentária para 2019 sem ferir a Constituição.

A "regra de ouro" prevê que o governo só pode se endividar para pagar investimentos, inversões financeiras e amortização da dívida pública. O endividamento não pode aumentar para pagar gastos correntes, como aposentadorias, salários de servidores, despesas com água e energia, entre outros.

A União registra déficit primário em suas contas desde 2014. Esta situação foi provocada, principalmente, pelo aumento contínuo das despesas correntes obrigatórias, como os benefícios previdenciários. Isto significa dizer que parte do gasto corrente está sendo financiada pelo aumento do endividamento. Neste contexto, a "regra de ouro" só está sendo cumprida com o uso de artifícios contábeis. No passado recente, a conta foi fechada com a ajuda do lucro contábil do Banco Central transferido ao Tesouro. Agora, com o pagamento antecipado pelo BNDES de empréstimos feitos pela União.

Everardo Maciel *: A Constituição como fator de instabilidade fiscal

- O Estado de S.Paulo

Estamos diante do desafio inédito de desafiar o Estado patrimonialista

A reverência à Constituição, pedra basilar do Estado Democrático de Direito, não pode servir de pretexto para desconhecer os problemas associados à Constituição de 1988. A Assembleia Constituinte, instituída por força de emenda constitucional, pretendeu assumir competências próprias de uma constituinte exclusiva e originária. Assim, por exemplo, proclamou cláusulas pétreas, insusceptíveis de alteração por emenda constitucional, como se fosse uma assembleia pentecostal guiada pelo Espírito Santo.

Sua concepção exibe um curioso contraste: de um lado, há uma prodigalidade de princípios carentes de regras, muitas vezes em razão de uma recorrente mora legislativa; de outro, especificamente na matéria tributária, um furor analítico que torna o texto constitucional assemelhado a uma instrução normativa.

Desta contrastante combinação decorrem ativismo judicial e propensão ao litígio, que subsidiam uma perturbadora insegurança jurídica, minando a capacidade de administrar o Estado e o ânimo privado para investir. Destaquei alguns exemplos, no campo fiscal, de impropriedades na Constituição de 1988.

O pensador italiano Michelangelo Bovero, em entrevista ao jornal Valor (12.9.2014), assinalou, apropriadamente, que direitos sociais com repercussão orçamentária são apenas benefícios, cuja concretude demanda a existência de recursos.

Novo Código Comercial induz à burocracia: Editorial | O Globo

Texto em vigor é de 1850, mas sua atualização, em tramitação no Congresso há sete anos, poderá aumentar o custo das empresas e os conflitos judiciais

Não é exagero chamar o Brasil de país da burocracia. Não por acaso, o problema, que atrapalha a vida de todos — pessoas físicas e jurídicas, ricas e pobres, grandes e pequenas — justificou, no final da ditadura militar, no governo do general João Baptista Figueiredo, a criação do Ministério da Desburocratização, conduzido por Hélio Beltrão.

O ministro fez um bom trabalho, mas, com a extinção da pasta, a burocracia voltou, por inércia, como é característico dos usos e costumes cultivados na gigantesca máquina do Estado brasileiro. Se nada for feito, esta máquina cria regras e normas, para subjugar a sociedade, torná-la dependente de seus desígnios. Burocracia, afinal, é fonte de poder.

Tudo isso é sabido, não se desconhece o pendor pela criação incessante de regras, normas, leis. E esta cultura está tão entranhada em instituições e pessoas que continuam a ser gerados monstrengos, como é a revisão do Código Comercial, há sete anos em tramitação no Congresso.

Distribuir para crescer: Editorial | O Estado de S. Paulo

Qualquer programa sério de crescimento deve incluir o combate à corrupção e à desigualdade, segundo o novo estudo sobre a economia brasileira apresentado em Brasília pela Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Não se trata apenas de acrescentar duas preocupações moralmente louváveis à política econômica. O Brasil poderá crescer mais e com maior segurança – esta é a mensagem – se desperdiçar menos dinheiro com políticas e programas desenhados para beneficiar grupos privilegiados, à custa da maior parte da sociedade, e pouco eficientes para criar e distribuir prosperidade. Isso inclui isenções fiscais e benefícios financeiros mal planejados, protecionismo comercial e favores distribuídos a empresas e setores selecionados, num sistema frequentemente movido e azeitado por propinas.

A parte mais importante do novo relatório da OCDE a respeito do Brasil está na crítica das políticas adotadas e na lista de recomendações. As projeções de crescimento são conservadoras, quando comparadas com as do mercado e do governo: 2,2% neste ano e 2,4% no próximo. O documento também traz estimativas de expansão do investimento, de 2,5% em 2018 e 2,7% em 2019, e do consumo privado em cada um dos dois anos, de 3% e 2,5%. O desemprego deve cair da média de 12,7% no ano passado para 11,2% e 9,4% neste e no ano seguinte. Mais interessantes, politicamente, são os comentários sobre as possibilidades de crescimento sustentável no médio e no longo prazos.

OCDE alerta para importância de ampla abertura comercial: Editorial | Valor Econômico

O relatório da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) sobre a economia brasileira é uma avaliação sóbria sobre os desafios futuros do país. Um de seus pontos de partida é que a longa recessão trouxe para o primeiro plano desequilíbrios estruturais importantes, que as políticas aplicadas ao longo dos últimos anos contribuíram para agravá-los. A maior parte do diagnóstico, assim como os feitos pelo Banco Mundial e pelo FMI, é conhecida dos economistas brasileiros. Mas seus principais pontos estarão presentes, de uma forma ou de outra, na campanha eleitoral - ou deveriam estar.

Para a organização, o desafio fiscal é premente e, se o teto de gastos não for cumprido à risca, o Brasil poderá entrar novamente em recessão, entre outras consequências funestas. O país gasta mais do que quase todos os outros em juros (6,1% do PIB) e com seu funcionalismo público (13,1% do PIB). Seu endividamento público deu um salto de 20 pontos percentuais do PIB em três anos, para 74% do PIB. As soluções propostas são a reforma da previdência em primeiro lugar e uma revisão radical dos gastos obrigatórios no orçamento, além do fim da indexação de benefícios sociais ao salário mínimo.

Parte da ruína fiscal é também atribuída aos subsídios específicos a setores industriais, que consumiram 4,5% do PIB, e que necessitam ser revistos em profundidade. Tanto os programas para indústria como os empréstimos subsidiados do BNDES não trouxeram avanços importantes ou contínuos de produtividade, muito menos sustentaram uma taxa robusta de investimentos. O Brasil é um dos países que menos investe dentre os analisados pela OCDE e sua produtividade esteve estagnada nos últimos 15 anos.

Passos incertos: Editorial | Folha de S. Paulo

Pasta da Segurança Pública estreia sem apresentar novas diretrizes ou recursos

A guinada da agenda governista rumo à segurança pública se dá, por enquanto, mais à base de notícias de impacto do que de uma estratégia compreensível.

Primeiro, a bombástica intervenção federal no Rio de Janeiro; depois, a criação de um novo ministério para o setor, ocupado por Raul Jungmann, que deixou a Defesa. Agora, a substituição do diretor-geral da Polícia Federal —a segunda em menos de quatro meses.

Neste último caso, é evidente que trocas de comando em intervalos de tempo tão diminutos resultam em consideráveis transtornos administrativos, tratando-se de repartição que abarca 14 mil servidores e 27 superintendências nos estados e no Distrito Federal.

Mas, ao que tudo indica, aproveitou-se a oportunidade para a correção de um erro. Fernando Segovia, que chefiava a PF desde novembro, comprometeu sua credibilidade com declarações desastradas —todasno sentido de desmerecer investigações envolvendo o presidente Michel Temer (MDB).

Freire sobre Jungmann: O Brasil ganha um homem com espírito público e republicano

- Portal do PPS

"O momento é de colaboração de todos para que a tarefa de combater o crime seja exitosa"

O presidente do PPS, deputado federal Roberto Freire (SP), disse que o partido se sentiu honrado com a escolha de Raul Jungmann para comandar o recém-criado Ministério da Segurança Pública (veja o vídeo abaixo). “Entretanto, no momento em que aceitou o convite, ele abdicou daquilo que imaginávamos ser, até pela sua dimensão política, uma cadeira de senador por Pernambuco. É uma pena, mas sabemos que estamos perdendo momentaneamente um quadro político e o Brasil está ganhando alguém que tem espírito público, espírito republicano”, afirmou Freire.

Para o presidente do PPS, o momento agora é de colaboração “para que essa tarefa seja exitosa não apenas para Raul Jungmann e para o governo para o qual ele presta seus serviços, mas para o Brasil”.

Na avaliação de Freire, o Brasil enfrenta de forma muito correta a crise da segurança pública, “com a União tomando a frente e combater, junto com os estados, uma das grandes chagas do nosso País. Daí a criação do Ministério da Segurança Pública”.

Governo busca candidato ideal

Temer exige compromisso eleitoral de novos ministros e procura nome da base para outubro

Paulo Celso Pereira | O Globo

BRASÍLIA - O presidente Michel Temer deu início esta semana às negociações pela construção de uma candidatura presidencial da base aliada que defenda seu legado. Na segunda-feira, o chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, começou a chamar para conversas individuais os ministros que devem deixar a Esplanada com a intenção de se candidatar nas eleições de outubro. O conteúdo básico dos encontros, que devem se estender até o fim da próxima semana, é o mesmo: Padilha está informando aos demissionários que a pré-condição para os ministros e seus partidos indicarem sucessores é se comprometerem com a defesa do governo durante as eleições. E a ideia do Planalto é costurar com essas legendas uma grande aliança em torno de um só candidato presidencial, que venha da base aliada.

A decisão de Temer de colocar na disputa um nome para defender sua gestão veio de reiteradas conversas com o ex-presidente José Sarney, que disse se arrepender de não tê-lo feito em 1989. O ministro Moreira Franco, da Secretaria-Geral da Presidência, é didático sobre a estratégia:

— No regime presidencialista é a Presidência que organiza as forças políticas. O fato de o governo Sarney não ter tido candidato levou as forças de situação a se dividirem. O governo vai ter candidato. Vamos procurar dentre os candidatos da base quem tem melhores condições eleitorais, além de liderança pessoal e popular para unir os partidos. E esse candidato pode ser qualquer um. Pode ser o Rodrigo Maia, pode ser o Henrique Meirelles, pode até surgir outro candidato — pontua o ministro, um dos mais próximos interlocutores de Temer.

Indagado se o próprio presidente poderia ser o nome da base, o principal conselheiro político de Temer tergiversa:

— Não sei. Nem o governo, nem o presidente Temer vão trabalhar para que seja ele. O que vai pautar a ação política do governo não vai ser aquela obstinação em torno de uma única alternativa. O que importa é nós unirmos essa base, que precisa de um nome que tenha trânsito e viabilidade eleitoral. O governo não vai ter preferência, pode ser qualquer um.

OBJETIVO DE TER NOME EM JUNHO

O objetivo do Planalto é definir o candidato até o início de junho. Para justificar a impopularidade de Temer, o discurso que eleitoral já começa a ser desenhado: Temer teria tido a coragem de realizar reformas que precisavam ser feitas — como a trabalhista, a do ensino médio e a criação do limite dos gastos públicos —, evitando medidas populistas. Outro argumento eleitoral em defesa do eventual candidato único da base seria de que apenas esse nome teria condições de governar a partir de 2019 com uma maioria parlamentar clara.

Alckmin tenta evitar que Temer assuma sozinho a bandeira da segurança

Presidenciável tucano lança ofensiva contra o crime em São Paulo

Sérgio Roxo e Silvia Amorim | O Globo

-SÃO PAULO- Numa tentativa de evitar que o presidente Michel Temer se aproprie da bandeira da segurança pública, o governador de São Paulo e pré-candidato do PSDB à Presidência da República, Geraldo Alckmin, anunciou ontem uma operação especial da polícia na região do estado mais próxima ao Rio, o Vale do Paraíba.

A segurança pública e o equilíbrio das contas públicas são os principais cartões de visita que Alckmin apresentará na campanha ao Planalto para tentar se vender ao eleitor que vive fora de São Paulo como gestor eficiente. Desde que Temer determinou a intervenção no Rio, no último dia 16, o tucano tem propagado a queda nas taxas de homicídio em São Paulo. O estado possui o mais baixo índice de assassinato por grupo de 100 mil habitantes do país.

— O principal crime, o homicídio, o crime contra a vida, nós temos o menor número da série histórica — disse o governador, ontem, na cidade de Taubaté.

Alckmin anunciou o início de uma operação policial com intensificação de blitzes justamente na divisa com o Rio, além de ações ostensivas no litoral norte paulista, ao longo da Rodovia Rio-Santos. Foram mobilizados ontem 950 policiais, batalhões de choque e helicópteros. Não há data para a ação terminar, de acordo com a Secretaria de Segurança Pública do estado.

O tucano se considera o único presidenciável com resultados para mostrar no combate à violência, apesar de o estado ser o berço da facção crimininosa PCC, hoje com atuação em todo o país. Aliados do governador avaliam que, se a intervenção no Rio não der certo ou não for capaz de expor resultados até a eleição, Alckmin continuará tendo a “melhor vitrine eleitoral” no debate sobre segurança pública. Se a intervenção for eficaz, o tucano ganhará um novo adversário nas urnas: Temer ou seu escolhido.

Temer promete que Meirelles fará sucessor

Presidente também deu aval para que ministro se filie a MDB

Marina Dias | Folha de S. Paulo

BRASÍLIA - O presidente Michel Temer prometeu que Henrique Meirelles poderá influenciar na escolha de seu sucessor no Ministério da Fazenda caso decida disputar o Planalto.

Em conversa com o ministro no sábado (24), Temer disse que ambos articularão juntos sua eventual substituição em abril e deu aval para que Meirelles se filie ao MDB, fazendo-o avançar algumas casas no tabuleiro que pode levá-lo a ser o candidato do partido nas eleições de outubro.

A promessa deixou mais claro o futuro do Ministério da Fazenda caso Meirelles seja candidato, mas Temer fez ponderações que mostraram um caminho difícil até que os planos do chefe de sua equipe econômica se concretizem.

Os favoritos de Meirelles para sucedê-lo na Fazenda são os seus secretários Eduardo Guardia (Executivo) e Mansueto Almeida (Acompanhamento Fiscal). As expectativas, porém, esbarram no projeto do presidente do MDB, Romero Jucá (RR), que tem estimulado a filiação de Meirelles à sigla, mas quer emplacar Dyogo Oliveira (Planejamento) na Fazenda.

Apesar de ter de arbitrar essa disputa, Temer acredita que ganhará tempo ao dar sinal verde para a filiação de Meirelles, colocando condicionantes para que seu nome seja chancelado pelo MDB como candidato da sigla.

Em discurso de despedida, General Mourão chama Brilhante Ustra de 'herói'

Folhapress | Valor Econômico

BRASÍLIA - No seu discurso de despedida do Exército, o general do Exército Antonio Hamilton Mourão, chamou de "herói" o coronel Carlos Brilhante Ustra (1932-2015), ex-chefe do DOI-Codi do II Exército, um dos principais órgãos da repressão durante a ditadura militar e acusado de inúmeros crimes pela Comissão Nacional da Verdade.

O general Mourão deixou ontem a Secretaria de Economia e Finanças do Comando do Exército e passou à reserva, após ter dado declarações públicas com sugestão de uma intervenção militar e críticas ao presidente Michel Temer.

Após a solenidade, indagado pela reportagem sobre a menção a Ustra, Mourão disse que ele foi seu comandante, "combateu o terrorismo e a guerrilha, por isso ele é um herói".

Na entrevista, Mourão atacou a intervenção determinada pelo governo no Rio e disse que o interventor, o general Braga Netto, é "um cachorro acuado" porque a intervenção deveria ter também afastado o governador Luiz Pezão (MDB).

"A intervenção no Rio de Janeiro é uma intervenção meia-sola. Vamos lembrar do século 19, houve várias intervenções nas províncias. O interventor era o 'Caxias'. Assumia o quê? O poder político e o poder militar. O [general interventor] Braga Netto não tem poder político. O Braga Netto é um cachorro acuado, no final das contas. Não vai conseguir resolver o problema dessa forma. E nós só vamos apanhar", disse Mourão.

O general afirmou que, agora que deixou o Exército, será candidato a presidente do Clube Militar, no Rio, e vai trabalhar na candidatura do presidenciável Jair Bolsonaro. Disse que, "se preciso", "subirá no palanque" em prol do candidato.

Boulos lança pré-candidatura à Presidência no sábado

Por Cristiane Agostine | Valor Econômico

SÃO PAULO - Ao lado de ex-apoiadores da senadora Marina Silva e do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o líder do MTST, Guilherme Boulos, deve anunciar neste sábado sua filiação ao Psol e lançar sua pré-candidatura à Presidência pelo partido. A chapa de Boulos deve ter como vice a líder indígena Sonia Guajajara, que já foi do PT e está filiada ao Psol.

O ato para o lançamento da pré-candidatura, chamado de Conferência Cidadã, deve ter a presença do cantor Caetano Veloso e da produtora Paula Lavigne, que têm ajudado Boulos a se aproximar de artistas e intelectuais. No ano passado, Boulos participou de um encontro na casa de Paula com artistas que integram o movimento 342, organizado pela produtora. Paula e Caetano articularam também um show em apoio à ocupação com centenas de sem-tetos do MTST em São Bernardo do Campo (SP), liderada por Boulos.

No evento, divulgado pelo Psol, foram anunciadas também as presenças do escritor Frei Betto, um dos fundadores da CUT e ex-assessor especial da Presidência no início do governo Lula; da ex-prefeita petista e deputada federal eleita pelo Psol Luiza Erundina (SP); do antropólogo Luiz Eduardo Soares, que ajudou a fundar o Rede, mas deixou o partido sob fortes críticas a Marina Silva; do ex-vereador Nabil Bonduki, ex-secretário da gestão Fernando Haddad (PT), além de outros políticos, artistas, intelectuais e integrantes de movimentos sociais. Deve ser exibido um vídeo do ator Wagner Moura, que já pediu voto para Marina.

À frente do MTST, Boulos comanda um dos maiores movimentos de luta pela moradia do país. Em São Paulo, o líder dos sem-teto sempre teve boa interlocução com políticos de diferentes partidos, como o ex-prefeito Haddad, o governador e pré-candidato à Presidência pelo PSDB, Geraldo Alckmin, e o ex-secretário de Habitação Rodrigo Garcia (DEM). O dirigente conversa com frequência com Lula e mantém diálogo com o PT.

PSB pode descartar coligação nacional para priorizar Estados

Presidente do partido, Carlos Siqueira diz que legenda tem 10 nomes ‘competitivos’ para as disputas a governador

Pedro Venceslau e Ricardo Galhardo | O Estado de S. Paulo.

O PSB vai abrir seu 14.º Congresso Nacional, hoje, em Brasília, com um evento formatado para marcar o “reencontro” do partido com a sua origem de centro-esquerda. Os pessebistas, que apoiaram o impeachment da presidente cassada Dilma Rousseff (PT) e romperam com o presidente Michel Temer no ano passado, já não descartam uma aliança com o PT ou com o presidenciável do PDT, o ex-governador e ex-ministro Ciro Gomes, nas eleições deste ano.

Outra possibilidade avaliada pela legenda é não entrar em nenhuma coligação nacional para dar mais autonomia às costuras estaduais, que são consideradas prioritárias para a sigla.

“O nosso objetivo central será eleger nossos governadores, temos dez nomes competitivos, e fazer uma bancada com 35 a 45 deputados. Podemos não entrar em nenhuma aliança nacional”, afirmou o presidente do partido, Carlos Siqueira, que deve ser reconduzido ao cargo.

Em conversas reservadas, os dirigentes do PSB consideram remota a possibilidade de apoiar a candidatura do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), ao Palácio do Planalto.

De acordo com Siqueira, as conversas para filiar o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal Joaquim Barbosa continuam, mas uma eventual candidatura do ex-ministro teria de ser submetida a prévias. “Há muita simpatia pela tese da candidatura do Barbosa, mas, se ele decidir entrar no partido, nós vamos fazer o debate. A candidatura dele não será automática”, afirmou o presidente do PSB.

Gal Costa: A Felicidade

Carlos Drummond de Andrade: Canto ao homem do Povo - Charles Chaplin

(Trecho / parte III)
III

Cheio de sugestões alimentícias, matas a fome
dos que não foram chamados à ceia celeste
ou industrial. Há ossos, há pudins
de gelatina e cereja e chocolate e nuvens
nas dobras do teu casaco. Estão guardados
para uma criança ou um cão. Pois bem conheces
a importância da comida, o gosto da carne,
o cheiro da sopa, a maciez amarela da batata,
e sabes a arte sutil de transformar em macarrão
o humilde cordão de teus sapatos.

Mais uma vez jantaste: a vida é boa.
Cabe um cigarro: e o tiras
da lata de sardinhas.
Não há muitos jantares no mundo, já sabias,
e os mais belos frangos
são protegidos em pratos chineses por vidros espessos.

Há sempre o vidro, e não se quebra,
há o aço, o amianto, a lei,
há milícias inteiras protegendo o frango,
e há uma fome que vem do Canadá, um vento,
uma voz glacial, um sopro de inverno, uma folha
baila indecisa e pousa em teu ombro: mensagem pálida
que mal decifras
o cristal infrangível. Entre a mão e a fome,
os valos da lei, as léguas. Então te transformas
tu mesmo no grande frango assado que flutua
sobre todas as fomes, no ar; frango de ouro
e chama, comida geral, que tarda.

Rosângela Bittar: O silêncio técnico

- Valor Econômico

Aforismo de Alckmin é devagar se vai ao longe

O governador Geraldo Alckmin não está negligente, nem abúlico, nem indiferente a uma campanha política mais objetiva para pleitear novamente a Presidência da República, dizem os especialistas da sua equipe. Ele está intencionalmente mais discreto, por uma razão, que poderia ser classificada como técnica.

O apresentador Luciano Huck não desistiu do sonho de ser candidato a presidente da República, o que ele fez foi desistir da articulação explícita neste momento, inclusive de dizer, mesmo na intimidade, que é candidato. Isso estava lhe trazendo problemas desnecessários e insolúveis por enquanto. O que não significa que não seja candidato, quem sabe num dia não muito distante.

O que se destaca nas articulações políticas atuais é que os candidatos possíveis estão se adaptando às evidências produzidas pelo eleitorado: quem se lançar agora não chegará ao fim, ou terá dificuldades adicionais de sucesso. Há muitos já ficando pelo caminho e, teoricamente, estaria cedo para isso. Ciro Gomes esconde-se, dando maior peso à sua campanha em rede social, na internet, para evitar chamuscar-se em declarações sob pilotis. Jair Bolsonaro já esteve mais exposto, agora tem colocado seu coordenador de programa como escudo de celeuma. Marina Silva some do cenário como tragada pela ausência de discurso e proposta. Luiz Inácio Lula da Silva continua a falar muito, mas inegavelmente menos do que antes de ter sua candidatura pendurada na Justiça.

Esses candidatos devem ter constatado que a eleição de 2018 não começou para valer. E quem lhes informou disso foram as pesquisas, segundo as quais o eleitor ainda não está interessado no que esses políticos têm a dizer.

Uma maioria, 65% dos consultados, são contra todos os candidatos no cenário da campanha. Portanto, o candidato Lula teria 37% não do eleitorado, mas dos 35% que já admitiram ter uma preferência. Ou seja, Lula tem 9% de eleitores que estão com ele ficando solto, sendo preso, ou em qualquer outra situação.

Bolsonaro tem 15% dos 35% decididos, ou seja, tem 4% do eleitorado que votariam nele também em qualquer circunstância. Os 65% de indecisos ainda não participam dessa eleição. Portanto, quem tiver juízo não acelera sua campanha agora.

Alckmin não é adequado nem tem temperamento para uma campanha definida como atlética, barulhenta, tal como a de Lula, de Bolsonaro, de Ciro Gomes, como seria a de Arthur Virgílio se com ele disputasse a prévia do PSDB. Ele não é de luta livre, e assim dá a impressão de estar sem apetite, mas na verdade está educadamente contido, silencioso.

Merval Pereira: Integração contra o crime

- O Globo

O plano de segurança integrado que está sendo feito para o Rio deverá ser nacional. A demissão do diretor-geral da Polícia Federal, Fernando Segovia, como primeiro ato de Raul Jungmann na encarnação de ministro da Segurança Pública tem a importância simbólica de garantir a autonomia de ações da corporação, diante das diversas iniciativas que sinalizavam a vontade de interferir nas investigações sobre o presidente Michel Temer e seu entorno, mas está longe de ser o fato mais importante do começo do novo ministério.

As coisas começam a fazer sentido quando se une a visão de Estado democrático de Jungmann com a visão estratégica do comandante do Exército, general Eduardo Villas Bôas. Ao tomar posse como ministro extraordinário da Segurança Pública, Jungmann disse que está havendo uma banalização da intervenção das Forças Armadas na Segurança Pública, que não deve ser resolvida dentro dos parâmetros da Defesa.

Para ele, é preciso combater o crime organizado “sem jamais desconsiderar a lei e os direitos humanos”, pois “(...) O Estado e a sociedade não podem se equiparar ao crime organizado, sob pena de a ele se igualar”. O comandante do Exército, que já se queixara anteriormente sobre os constantes pedidos de intervenção militar nos Estados para combate ao crime organizado, disse que o período de nove meses para a intervenção na Segurança Pública do Rio “é insuficiente para que se possa atingir com profundidade as causas que levaram a esse estado de coisas”.

Vera Magalhães: Que tiro foi esse?

- O Estado de S.Paulo

Pela primeira vez desde a decretação da intervenção federal no Rio de Janeiro, há dez dias, um auxiliar de Michel Temer que participou das negociações reconheceu ontem que uma das variáveis levadas em conta na decisão, e na subsequente criação do Ministério da Segurança Pública, foi o medo do crescimento do apelo do “discurso reacionário e antidemocrático” na população do Rio.

Em resumo: o governo Michel Temer se pautou, entre outros fatores, pela necessidade de conter o apelo da candidatura de Jair Bolsonaro, calcada sobretudo na ideia de ordem, ao decidir pela intervenção e concentrá-la apenas na área da segurança – tornada uma prioridade da gestão.

A avaliação no Planalto é de que, num primeiro momento, a tática surtiu efeito. A prova seria a forma “desorganizada” com que o deputado e pré-candidato à Presidência reagiu à intervenção – sem apoiá-la de maneira clara em suas falas, mas votando favoravelmente na Câmara.

Aliados de Temer admitem, no entanto, que é cedo para que o governo possa comemorar como bem-sucedida a transformação da segurança em bandeira do presidente. Consideram que os passos dados até aqui são coerentes e mostram a disposição de lidar com o problema, mas serão necessários ao menos dois meses para que isso resulte em dados concretos.

Até lá, a ordem em Brasília é receber, mas represar, pedidos de ações em outros Estados. O instituto da intervenção é inédito e, como tal, não deve ser banalizado, afirma um auxiliar direto de Temer, que admite que isso poderia fazer o tiro sair pela culatra.

Bruno Boghossian: Zerar o jogo

- Folha de S. Paulo

Escalado por Michel Temer no comando da Polícia Federal para controlar a Lava Jato, o delegado Fernando Segovia se transformou, nos últimos 110 dias, em um risco que precisava ser eliminado.

O presidente, que esperava estancar a sangria no momento em que a operação se aproximava dele de maneira crítica, percebeu que as declarações desavergonhadas do diretor da PF em sua defesa começavam a provocar o efeito contrário.

As inúmeras tentativas de Segovia de desmerecer o trabalho de investigadores que confrontavam Temer produziram um ambiente de hostilidade e provocaram reações enérgicas na Polícia Federal, na Procuradoria-Geral da República e no STF.

O governo passou a enxergar, por exemplo, uma ameaça de insurgência dos agentes da PF que cuidam do principal inquérito que envolve Temer, suspeito de favorecer empresas que atuam no porto de Santos.

Bernardo Mello Franco: O delegado que morreu pela boca

- O Globo

No primeiro dia, ele já disse a que veio. Minutos depois de assumir o comando da Polícia Federal, Fernando Segovia saiu em defesa do chefe. Ele sugeriu que as investigações contra Michel Temer não teriam reunido provas suficientes para denunciá-lo.

“Uma única mala talvez não desse toda a materialidade criminosa de que a gente necessitaria”, disse. O delegado se referia a um flagrante de corrupção explícita: a entrega de R$ 500 mil a Rodrigo Rocha Loures, ex-assessor do presidente.

Segovia ascendeu na polícia com a ajuda da política. Sua nomeação teve as digitais de José Sarney, Eliseu Padilha e Augusto Nardes. Em comum, todos enrolados em delações da Lava-Jato.

Os padrinhos não tiveram motivo para se arrepender. Sob nova direção, a PF reduziu o ritmo de operações contra aliados do governo. A temporada de sustos ficou para trás. Figurões em apuros, como Aécio Neves, sumiram discretamente do noticiário de escândalos.

Ricardo Noblat: Sorte de Lula ficará para ser definida mais tarde

- Blog do Noblat

STJ está pronto para negar pedido de habeas corpus para o ex-presidente

Amanhã, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deverá desconhecer o pedido de habeas corpus apresentado pela defesa do ex-presidente Lula para evitar que ele seja preso de imediato caso o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), de Porto Alegre, confirme a sentença que o condenou a 12 anos e um mês cadeia.

O pedido de habeas corpus foi negado de maneira provisória pelo STJ em 30 de janeiro último. Há prazos para que os advogados de Lula apresentem recursos contra uma eventual confirmação da sentença pelo TRF4. E enquanto não se esgotarem tais recursos, não haveria por que conceder-lhe um habeas corpus.

Se esse for de fato o entendimento da Quinta Turma, a esperança da defesa de Lula de livrá-lo da prisão se transferirá para o Supremo Tribunal Federal (STF). Ali, a ministra Cármen Lúcia, presidente do tribunal, está sob a pressão de alguns dos seus pares interessados em revogar o direito da 2ª. instância da Justiça de mandar prender um condenado por ela.

A ministra já disse que essa questão não deverá tão cedo ser reexaminada pelo plenário de 11 ministros do STF. Da última vez que foi, há dois anos, o STF decidiu por seis votos contra cinco que a Justiça de 2ª instância pode, sim, determinar o início do cumprimento de pena. O ministro Gilmar Mendes, que votou a favor, desta vez votaria contra.

Luiz Carlos Azedo: Canetada decisiva

- Correio Braziliense

Raul Jungmann assumiu o Ministério da Segurança Pública e logo demitiu o diretor da Polícia Federal, Fernando Segóvia. Foi uma demonstração de força, antes que se organizassem resistências às mudanças decorrentes da criação da pasta. Segóvia já estava no pelourinho, por sua atuação desastrada, mas ninguém esperava uma medida tão imediata e de tamanho impacto na estrutura que pretende comandar como ministro extraordinário. O demitido despachava diretamente com o presidente Michel Temer e tem amplo relacionamento político, principalmente junto à cúpula do Senado.

Vários problemas foram resolvidos com a canetada: primeiro, Jungmann assegurou o monopólio da interlocução com Temer; segundo, apaziguou a relação da PF com o ministro Luís Barroso, do Supremo Tribunal Federal, relator de inquérito que investiga o presidente da República; terceiro, limpou a área com a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, que andava indignada com o diretor da PF por causa das tentativas de monitorar as investigações da Operação Lava-Jato; quarto, aproximou a nova pasta do ministro da Justiça, Torquato Jardim, ao nomear para o lugar de Segóvia o delegado Rogério Garollo, que o assessorava como secretário de Justiça; finalmente, acenou para os delegados da PF que a autonomia na condução das investigações não sofrerá interferência.

Segóvia era um fio desencapado, em quatro meses no cargo abriu várias frentes de conflito. Por ser relacionado com a cúpula do MDB, se movimentou com açodamento na política, o que foi seu maior erro. Sua intenção era mostrar serviço para o Palácio do Planalto, mas acabou virando uma presença incômoda na equipe do governo, como é comum acontecer quando o sujeito começa a ser chamado de macaco em casa de louças. Quando Jungmann tomou posse, a demissão já havia sido decidida. Temer estava sendo responsabilizado pelas ações de Segóvia.

Garollo era o candidato do ex-diretor-geral da Polícia Federal Leandro Daiello à sua própria sucessão. Apesar do apoio do ministro Torquato Jardim, teve a nomeação barrada pela cúpula do MDB, que via em Segóvia um delegado amigo e capaz de dar um freio de arrumação na Operação Lava-Jato. Garollo atuou no Comitê Executivo da Interpol, foi adido em Washington, diretor-executivo, diretor de Administração e Logística, superintendente em Goiás, além de chefe-adjunto em Pernambuco e da Divisão de Passaportes. Também chefiou o grupo de inteligência policial e fiscalização de drogas do estado de São Paulo, o que está em sintonia com a nova prioridade do governo.

Fábio Alves: A inflação sumiu!

- O Estado de S.Paulo

Taxa acumulada em 12 meses deve voltar a subir, mas sem fôlego para assustar o BC

Após a divulgação do IPCA de setembro do ano passado, quando o índice oficial de inflação acumulou alta de 2,54% em 12 meses ante a taxa anualizada de 2,46% em agosto, os analistas foram unânimes em dizer que o vale nos preços ao consumidor havia ficado para trás e que, dali em diante, a aceleração do IPCA poderia acender um sinal amarelo no Banco Central e antecipar o fim do atual ciclo de corte de juros.

Naquela ocasião, temia-se que os preços dos alimentos voltariam a subir, após terem registrado deflação na esteira de uma safra agrícola recorde, em ritmo mais acelerado e que a recuperação da economia brasileira aqueceria a demanda de consumidores e, por tabela, os preços de bens e serviços.

Não foi o que aconteceu. Mais ainda: está em curso uma inércia inflacionária “benigna”, a qual poderá amplificar os efeitos dos preços baixos ao desestimular os vários agentes da economia a reajustar com mais força os valores cobrados por bens e serviços.

Monica de Bolle*: ‘Não mexa na minha inflação’

- O Estado de S.Paulo

Nem mesmo Meirelles e sua equipe foram capazes de dar novo rumo à política fiscal brasileira como pretendiam

Tão logo o governo ressuscitou o debate sobre a necessária autonomia do Banco Central depois do enterro da reforma da Previdência, eis que surgiram propostas de políticos clamando pela expansão do mandato do Banco Central. As propostas são oportunistas por razões diversas, inclusive porque há hoje no mundo intensa discussão sobre a abrangência dos mandatos das instituições responsáveis pela política monetária. Há quem argumente de forma rigorosa que o estreito mandato da estabilidade de preços não mais se adequa a determinadas situações que emergiram da crise de 2008. Outros defendem a manutenção da estabilidade de preços como mandato único por razões igualmente válidas. A verdade, como sempre, está nos detalhes e no contexto histórico de cada país.

Para os países que sofreram diretamente os efeitos da crise de 2008 – praticamente todas as grandes economias avançadas –, as surpresas foram grandes. Muitos esperavam que as medidas excepcionais de expansão monetária levariam eventualmente a uma expressiva alta dos preços logo que a retomada da atividade se consolidasse. Em jargão de economista, achava-se que a crise não havia influenciado o conhecido trade-off entre inflação e desemprego: quanto mais baixo o desemprego, mais alta a inflação.

Contas públicas têm em janeiro melhor resultado em 22 anos

Superávit de R$ 31 bi foi puxado por Refis, e quadro fiscal ainda é de desafios

Bárbara Nascimento e Marcello Corrêa | O Globo

-BRASÍLIA E RIO- As contas públicas encerraram janeiro com o melhor resultado em 22 anos, desde o início da série histórica, informou ontem o Tesouro Nacional. No mês passado, o governo central, formado por Tesouro, Previdência Social e Banco Central, registrou superávit primário de R$ 31,07 bilhões. O número foi divulgado um dia após relatório da Receita Federal mostrar que a arrecadação federal teve em janeiro o melhor desempenho para o mês desde 2014. Apesar dos dados positivos, especialistas alertam que o quadro fiscal ainda é de desafios no longo prazo, principalmente em relação à reforma da Previdência, que o governo acabou abandonando. Em 12 meses, as contas públicas continuam deficitárias em R$ 111,2 bilhões.

Normalmente, janeiro é mês de resultados positivos, por fatores sazonais. Os dados divulgados ontem, no entanto, são considerados fora da curva. O superávit do mês passado representa uma alta real (já descontada a inflação) de 67,8% em relação a janeiro de 2017, quando o superávit foi de R$ 18 bilhões.

Isso foi possível porque as receitas cresceram muito mais que as despesas. Enquanto o gasto teve alta de 1,6%, as receitas líquidas registraram aumento de 11,7%. O Tesouro explicou que o resultado positivo tem relação com três fatores principais: as receitas do Refis (programa de regularização tributária), o aumento do PIS/Cofins sobre combustíveis e a retomada da atividade econômica.

Vinicius Torres Freire: Mudanças históricas, juros histéricos

- Folha de S. Paulo

Situação do crédito melhora, continua desmanche da banca estatal e juros roubam poder de consumo

Cheque especial e cartão continuam arapucas assassinas mesmo depois da conversa de mudanças do BC e dos bancos. No entanto, a situação geral do crédito no país continuava a melhorar em janeiro, apesar do noticiário pessimista sobre o balanço dos empréstimos bancários, divulgado nesta terça (27).

Cheque especial e cartão de crédito rotativo ou parcelado levam menos de 3% do total do dinheiro emprestado pelos bancos. Desgraçam a vida de muita gente, mas não dizem muito sobre o crédito e a economia.

Em ritmo ainda lerdo, mas acelerando, aumenta o total de dinheiro novo emprestado. De maio de 2014 até meados do ano passado, a concessão de crédito diminuía. No início deste 2018, crescia 4,5% em relação ao ano passado (média trimestral, em relação ao mesmo período de 2017; crescimento real). Os novos empréstimos de janeiro ainda são menores que os de 2015, uma miséria, mas estamos saindo do buraco.

A despesa mensal das famílias com o pagamento de suas dívidas (o serviço da dívida) baixou ao menor nível médio desde fevereiro de 2011. O gasto com amortização é o menor desde 2005, pelo menos.

Roberto DaMatta: Intervenção e revolução

- O Estado de S.Paulo

O século passado está permeado das carcaças de revoluções fracassadas

São conceitos originários do triunfo do campo político e econômico e, não por acaso, dominam o nosso pensamento e permeiam os valores da chamada “modernidade ocidental”, hoje globalizada. Aprimorados sob a égide do indivíduo-cidadão como motor da vida social, o político e o econômico estão interligados. Vale observar, porém, como “intervenção” e “revolução” estão ausentes ou são raros no campo religioso. Essa esfera que, ao lado da economia e da política, possui primazia na nossa visão de mundo.

Fizemos muito mais revoluções (e intervenções) políticas e econômicas do que religiosas, um campo no qual – no nosso sistema cultural – predominam as “reformas”. Reformar é promover uma modificação relativa situada aquém daquilo que a nossa cosmologia ainda figura no espaço de redentoras transformações sociais. De um certo ponto de vista, a ideia de revolução com “R” maiúsculo, enfeixaria todos os campos sociais menos, é óbvio, o do paradoxal interesse ou vontade popular de realizá-la e dirigi-la. Seriam as revoluções alérgicas ao religioso porque prometem uma transcendência histórica enquanto a religião garante uma eterna salvação? Ou revolução e religião não combinam também porque o ponto de partida revolucionário seria construir (ou reconstituir, como queriam os pensadores radicais vitorianos) um paraíso neste mundo e não no outro? 

O materialismo iluminista e burguês afirma que tudo (inclusive as ideias) vêm da realidade física e biológica. Neste universo sem ironia, paradoxo, liminaridade, ambiguidade e incoerência, o elo entre a matéria e o espírito é de ordem mecânica – menos, é claro – a utopia revolucionária a qual promove sem saber um inconsciente retorno ao religioso.

*

O século passado – como diz o harvardiano Nur Yalman – está permeado das carcaças de revoluções fracassadas. Lenin, Stalin, Mao, Mussolini e Hitler tentaram todos controlar a modernidade – para detê-la ou acelerá-la – e falharam. Mustafa Kemal Pasha, o famoso Atatürk tendo como inspiração o materialismo burguês, buscou acomodar soberania popular com islamismo nas décadas de 20 e 30 do século passado, mas, como diz Yalman (que é turco), tal tentativa fracassou no atual regime de Erdogan.

Fizemos muito mais revoluções políticas e econômicas do que religiosas e, no entanto, a Reforma que, pelo credo revolucionário, seria uma mera rebelião, agenciou uma irônica mudança sem precedentes. A crer em Max Weber e Karl Polanyi, ela estilhaçou o centralismo, reinventou a racionalidade, o capitalismo e o mercado...

Tivemos também o nosso momento revolucionário com Getúlio Vargas, em 1930, e até hoje persiste dúvida na classificação do movimento militar ocorrido em 1964. Para quem diz que o movimento ocorreu no dia 1.º de abril, todo mundo caiu num golpe. Para quem se refere a um romano fim de março, teria sido revolução.

A intervenção federal no Estado do Rio de Janeiro, determinada por imoralidade administrativa, a perda de controle da rotina tomada por bandidos e a mais absoluta ausência de competência têm suscitado reações.

A missão do Ministério da Segurança Pública: Editorial | O Globo

Mesmo com suspeições em torno da nova pasta, devido ao governo Temer, ela pode servir para a tão reivindicada integração no combate ao crime

Apoio comunitário a policiais é opção para crise na segurança. Cercado de suspeições por se originar do governo Michel Temer e seu grupo no MDB, o Ministério Extraordinário da Segurança Pública está criado, entregue a Raul Jungmann, que saiu da Defesa tendo acumulado quilometragem no relacionamento com militares, essenciais no combate ao crime no estágio a que chegou no país. Espera-se que faça o que é imprescindível ser feito.

Há, neste ato, o aspecto positivo de ser o primeiro passo efetivo da União para, enfim, formalizar sua participação, junto com os demais entes federativos, no enfrentamento constante da séria crise de segurança pública que atinge o país, e há tempos. Desde a redemocratização, institucionalizada pela Constituição de 1988, nenhum presidente da República quis assumir o ônus de levar para o terceiro andar do Planalto o problema da segurança pública, embora fosse necessário.

No primeiro governo Lula, um então poderoso ministro esvaziou pertinente programa feito para integrar União, estados e municípios no combate ao crime, com o argumento meramente político-eleitoral de que era um erro permitir que cadáveres fossem depositados na porta do gabinete presidencial.

Os juros do Fed: Editorial | O Estado de S. Paulo

Com a economia em recuperação, desemprego ainda elevado e reformas emperradas, o Brasil é especialmente vulnerável a um aperto mais forte na política de juros do banco central americano, o Federal Reserve (Fed), o mais poderoso do mundo, capaz de afetar o mercado internacional de financiamentos e investimentos. Mas o aperto deve continuar gradual, como tem sido até agora, segundo indicou ontem o novo presidente do Fed, Jerome Powell, em seu primeiro depoimento na Câmara de Representantes dos Estados Unidos. A ideia, segundo ele, é manter a estratégia seguida com sucesso pela antecessora, Janet Yellen: tornar as condições de crédito menos frouxas, mas com muito cuidado até a inflação atingir a meta de longo prazo de 2% ao ano. Tranquilizador, o recado chegou, no entanto, com a ressalva habitual e hoje mais importante que nas fases anteriores: o rumo das decisões dependerá, como sempre, das perspectivas indicadas pelas novas informações.

A expectativa de três aumentos de juros neste ano foi reafirmada pela maior parte dos especialistas ouvidos pela imprensa, depois da apresentação. Alguns mantiveram, no entanto, a previsão de quatro aumentos, levando em conta o firme crescimento da economia americana, a multiplicação de empregos e a possível intensificação das pressões inflacionárias. Nenhuma frase de Jerome Powell favoreceu diretamente essa avaliação, embora sua descrição inicial do quadro econômico tenha sido quase entusiástica.

O reinado de Xi: Editorial | Folha de S. Paulo

O ambicioso líder chinês está perto de obter autorização para se perpetuar no posto

Por 25 anos a China foi uma ditadura praticamente sem rosto, conduzida pela burocracia opulenta do Partido Comunista e sem maior traço de ambições personalistas.

Esse ciclo terminou no domingo (25), quando o Comitê Central do Partido Comunista chinês propôs abolir da Constituição a cláusula que limita a dois os mandatos consecutivos do presidente.

Não que restasse grande dúvida sobre as aspirações de Xi Jinping, o ocupante do cargo desde 2013 e, desde o ano anterior, secretário-geral do partido, como é a praxe.

Com a mudança, que acrescenta algo de bolivariano ao regime, ele poderá se perpetuar no poder além de 2023, prazo final de seu segundo mandato. É algo inédito desde a saída de Deng Xiaoping, o herdeiro de Mao Tse-tung, em 1992.

A onipresença do sorriso de Xi em pôsteres, grafites e souvenirs nas grandes cidades já alimentava especulações sobre um papel que se anunciava maior do que o de seus últimos antecessores.

Discursos recentes do líder em fóruns internacionais, que delineiam com cada vez mais nitidez as pretensões globais de Pequim e de seu dirigente máximo num momento de vácuo global de estadistas, também se mostram novidade.

PC chinês muda de rumo e entrega todo o poder a Xi: Editorial | Valor Econômico

Desde 2012, quando foi elevado à máxima instância decisória do Partido Comunista da China, Xi Jinping dedicou-se a concentrar poder em suas mãos. Está prestes a dar seu último passo: eliminar os limites fixados pela Constituição de 1982, de dois mandatos, e se perpetuar no poder. Xi Jinping quebrou a regra instituída por Deng Xiaoping após os tumultos da Revolução Cultural de Mao Tsetung, que garantiu paz suficiente no estreito círculo de poder da ditadura para a surpreendente arrancada econômica de mais de duas décadas. A era da relativa estabilidade política na China começa a acabar agora.

O anúncio da mudança pretendida pela imprensa oficial chinesa foi emblemática. A quebra da tradição da direção colegiada apareceu sem destaque em meio a outros pontos que serão aprovados na reunião anual do Congresso Nacional do Povo, órgão pseudo-legislativo que apenas sanciona os desejos da direção do PC. Aos primeiros sinais de oposição, o governo usou sua "Grande Muralha" nas comunicações para impedir sua propagação. Ao Congresso caberá não só sagrar o poder definitivo de Xi como sancionar as metas econômicas para os próximos anos.

Algumas palavras voltaram a ganhar força nos órgãos de propaganda oficiais - lealdade é uma delas. Xi quer reforçar seu poder, identificando sua vontade absoluta com a do partido, como na URSS do velho Stalin. O trabalho interno de reconstrução do partido, ou "rejuvenescimento" como prefere o presidente, está em estado muito adiantado após os expurgos massivos e prisões resultantes da campanha anti-corrupção.

Alckmin faz evento sobre segurança perto do Rio

Presidenciável tucano estará com forças da polícia no vale do Paraíba

Igor Gielow | Folha de S. Paulo

SÃO PAULO - Pressionado por aliados a não deixar o debate sobre a segurança pública como monopólio do governo Michel Temer (MDB), o presidenciável Geraldo Alckmin (PSDB) deverá fazer nesta quarta (28) discurso durante uma grande mobilização policial para marcar sua posição.

Segundo o plano até a noite de terça, o governador paulista estará em uma cidade do vale do Paraíba acompanhado de aparato da Polícia Militar —helicópteros e cavalaria devem emoldurar sua fala, que, além de sinalizar disposição de combate ao crime, poderá ofertar ajuda ao Rio.

A região é a ponte entre o Estado e o vizinho, que está sob intervenção federal na segurança desde o dia 16.

Há dois cálculos envolvidos. Primeiro, conter a primazia de Temer, que interveio no Rio e nesta terça (27) catapultou Raul Jungmann do Ministério da Defesa à recém-criada pasta da Segurança.

Não que os estrategistas tucanos temam, a essa altura, o robustecimento de uma candidatura apoiada pelo governo —já se coloca na pista, por exemplo e apesar de diversas dificuldades, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles (PSD).

Nos meios políticos, o protagonismo que Jungmann vem ganhando com o apoio de Temer também tem chamado a atenção.

Jungmann assume e já troca comando da PF

Troca de comando faz policiais federais reclamarem de instabilidade

Presidente de associação de delegados fala de possíveis mudanças em todo o comando da PF

Rubens Valente | Folha de S. Paulo

BRASÍLIA - A segunda substituição no comando da Polícia Federal em apenas 110 dias causou preocupação entre policiais federais pela instabilidade no órgão. Eles preveem uma terceira troca até o fim do ano, caso Temer não consiga se reeleger ou eleger um sucessor.

Fernando Segovia assumiu o cargo em 20 de novembro passado e foi substituído nesta terça-feira (27) por decisão do novo ministro extraordinário da Segurança Pública, Raul Jungmann.

Para Edvandir Paiva, presidente da ADPF (Associação dos Delegados da Polícia Federal), a principal repercussão entre os policiais é a sensação de instabilidade na corporação. Quando um diretor-geral assume, tem por hábito substituir os responsáveis pelas seis diretorias que formam o comando da PF.

Como efeito em cadeia, superintendentes regionais podem ser substituídos para acomodar aliados do novo diretor-geral de forma a alinhar os gestores do segundo escalão com o comando em Brasília.

"A instabilidade, para a instituição, é muito ruim. Eu acho queprecisamos ter previsibilidade, não passar por tantas alterações. Essas mudanças são muito prejudiciais para uma Polícia Federal que tem tantos trabalhos em andamento", disse o presidente da ADPF.

Paiva afirmou que suas críticas não se dirigem a Galloro, que é considerado um delegado capaz, está na PF desde 1995 e desempenhou diversas funções no órgão, mas sim às "constantes trocas". Para ele, a instabilidade administrativa poderá afetar os diversos inquéritos mais sensíveis e que demandam mais gastos.

Desgastado por inquérito sobre Temer, diretor da PF é demitido

Anunciada por Jungmann, queda estava decidida há duas semanas

Raquel Dodge pede ao Supremo que presidente seja incluído em investigação a respeito do suposto recebimento de propina da Odebrecht em troca de vantagens na Secretaria de Aviação Civil

A demissão do diretor da PF, Fernando Segovia, determinada pelo ministro Jungmann (Segurança Pública), já estava decidida pelo governo há duas semanas, diante da repercussão da entrevista em que o delegado sugeriu o arquivamento de inquérito sobre Temer. Em 111 dias, Segovia se envolveu em polêmicas e provocou rebelião na PF. O substituto será Rogério Galloro, atual secretário nacional de Justiça. A procuradora Raquel Dodge pediu ao Supremo que Temer seja investigado em inquérito que apura pagamento de propina pela Odebrecht em troca de benefícios na Secretaria de Aviação Civil.

Passagem relâmpago

Temer demite diretor-geral da PF após três meses de gestão marcada por fortes críticas

Jailton de Carvalho e Catarina Alencastro | O Globo

-BRASÍLIA- No primeiro ato depois de tomar posse, o ministro da Segurança Pública, Raul Jungman, demitiu o diretor-geral da Polícia Federal, Fernando Segovia e, no mesmo instante, nomeou o atual secretário Nacional de Justiça, Rogério Galloro, para comandar a instituição. Segovia reagiu com perplexidade à notícia da demissão. Pouco antes da divulgação da informação, o agora ex-diretor tinha participado de uma reunião de quase duas horas com Jungmann, Galloro e outros dirigentes de setores a serem transferidos da pasta da Justiça para o novo ministério.

A troca fez parte de um pacote acertado pelo Palácio do Planalto a partir da definição sobre a criação da nova pasta. Desde que o governo começou a gestar o decreto de intervenção no Rio, na semana retrasada, já era dada como inevitável na equipe mais próxima de Michel Temer a saída do diretor-geral, alvo de inúmeras críticas. O fato determinante foi a repercussão, principalmente jurídica, das declarações dadas por ele sugerindo um arquivamento da investigação contra o presidente. Faltava resolver o melhor momento para demiti-lo, de modo a não chamar ainda mais atenção para o episódio.

Jungmann demite Segovia da chefia da Polícia Federal

Desgastado e apenas três meses após ter assumido o cargo, delegado será substituído por Rogério Galloro

Depois de ter se envolvido em polêmicas nos pouco mais de três meses em que permaneceu no cargo, o diretor-geral da Polícia Federal, Fernando Segovia, foi demitido ontem pelo ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann. O pedido para tirá-lo da função teria sido feito anteontem por Jungmann ao presidente Michel Temer. Segovia deve exercer a função de adido da PF nos EUA.

O fator de desgaste do agora ex-diretor da PF foi uma entrevista, concedida durante o carnaval, em que indicou a tendência pelo arquivamento de inquérito contra Temer relacionado ao Decreto dos Portos. Antes, ele já havia declarado que uma só mala não era prova suficiente de crime de corrupção – sobre a ação que flagrou o ex-assessor da Presidência Rodrigo Rocha Loures com R$ 500 mil. Segovia será substituído pelo delegado Rogério Galloro, que já foi o “número 2” da corporação.

Rogério Galloro deve trocar a cúpula da corporação o. Inteligência e investigação e combate ao crime organizado estariam na mira.

Jungmann tira Segovia da chefia da Polícia Federal

Tânia Monteiro Carla Araújo Fabio Serapião | O Estado de S. Paulo.

BRASÍLIA - Empossado ontem como ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, em seu primeiro ato na nova pasta, demitiu o diretor-geral da Polícia Federal, Fernando Segovia. O delegado será substituído por Rogério Galloro, que já ocupou o cargo de diretor executivo, uma espécie de número dois da corporação, na gestão de Leandro Daiello, antecessor de Segovia no cargo.

A mudança ocorre na esteira da criação do ministério, que ficará responsável pela PF. Segundo apurou o Estado, Jungmann fez o pedido anteontem à noite ao presidente Michel Temer, que concordou. Ao assumir o cargo, o novo ministro ganhou liberdade para montar sua equipe. De acordo com um interlocutor, Temer quis saber qual seria o destino de Segovia, que deverá exercer a função de adido da PF nos Estados Unidos.

A decisão pela troca não tem relação com um episódio específico, mas levou em conta o desgaste de Segovia no cargo. Sua nomeação, em novembro passado, foi cercada de desconfiança e atribuída à indicação de emedebistas investigados.

Nos pouco mais de três meses que ficou no comando da PF, acumulou episódios polêmicos (mais informações nesta página). Logo na posse, disse que só uma mala de dinheiro não era suficiente para provar crime de corrupção no caso envolvendo a mala com R$ 500 mil recebida pelo ex-assessor da Presidência Rodrigo Rocha Loures.

Um dia antes da demissão, PGR pede “ordem judicial” para que Segovia não comente inquéritos, sob pena de afastamento do cargo. ao chamado Decreto dos Portos. As declarações resultaram em uma forte reação de associações de delegados, um pedido de esclarecimento do ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso, além de uma petição da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, para que ele se abstivesse de “qualquer ato de ingerência” sobre investigação em curso, sob pena de afastamento do cargo.

Ontem, em outro episódio que demonstrou seu enfraquecimento no cargo, Segovia voltou atrás em um pedido para que delegados fornecessem o número do inquérito ao solicitar reforço para operações. Internamente, a norma é vista como praxe. Mas a crise de confiança envolvendo Segovia já era grande e a versão de que isso seria mais uma forma de intervir nas investigações ganhou força, resultando no recuo.

Cerimônia. Antes de ser demitido, Segovia prestigiou a posse de Jungmann, no Palácio do Planalto. Na terceira fileira, foi um dos puxadores de palmas após o discurso do novo ministro. Abordado por jornalistas, Segovia afirmou que não poderia falar sobre investigações porque a Justiça havia proibido suas manifestações. Após a cerimônia, ainda se reuniu com Jungmann. Pouco tempo depois, foi informado sobre sua demissão.

Ex-braço direito de Daiello no comando da PF, Galloro era o favorito para chefiar a corporação em novembro passado, quando foi preterido por Segovia. Seu nome era defendido pelo ministro da Justiça, Torquato Jardim, que, segundo relatos, comemorou a troca. Questionado pelo Estado, no entanto, Torquato negou ter influenciado na substituição. “Não há vencidos nem vencedores.”

Internamente, a nomeação de Galloro é considerada uma retomada do estilo de gestão de Daiello, que comandou a PF por quase sete anos. Galloro ingressou na corporação em 1995. Tem mais de 22 anos de carreira e foi adido da PF nos Estados Unidos. Também foi superintendente regional em Goiás. Para assumir o posto, deixa o cargo de secretário nacional de Justiça.

Colaboraram Naira Trindade e Vera Rosa

'Quem for o candidato do mercado vai perder', diz FHC

Ex-presidente afirma no Fórum Estadão que o País não é composto 'só de mercado'

Daniel Weterman e Marcelo Osakabe | O Estado de S.Paulo

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso afirmou que um candidato que defenda apenas bandeiras do mercado vai perder as eleições para presidente da República. "O País não é composto de mercado só. Quem for o candidato de mercado vai perder (as eleições)", disse FHC durante o primeiro evento da série 'A Reconstrução do Brasil' do Fórum Estadão realizado nesta terça-feira, 27, em São Paulo.

"É preciso candidato que mostre que a vida será melhor e mais segura. É preciso ter discurso, mas não é só discurso que convence", afirmou o ex-presidente. "O povo não sentiu melhorias do governo Temer."

FHC defendeu a candidatura do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), à Presidência. Segundo ele, o pré-candidato tucano ao Planalto pode reunir condições para se tornar um líder estadista, mas que ele terá de encontrar "a mensagem" para passar ao eleitor. "A incerteza é tanta que um pouco de certeza pode ser positivo’, diz FHC sobre Alckmin. "O Brasil precisa de reconstruir a confiança, quer segurança, emprego e renda. O País precisa de coisas simples."

O ex-presidente negou que tenha "lançado" outros candidatos à Presidência, em referência ao apresentador e empresário Luciano Huck. "Parece que lancei quatro candidatos nas últimas semanas, mas não lancei", disse. "O Luciano é meu amigo, mas não lancei." Depois de muita especulação, apresentador desistiu de disputar as eleições para presidente.

Não vejo um candidato novo, diz ex-presidente

Após Huck anunciar que não pretende concorrer ao Planalto, FHC declarou que não vê mais nenhum nome que represente o "novo" na política e tenha condições de ser eleito neste ano. "Eu francamente não vejo idealmente um candidato (nesse campo)", disse o ex-presidente. Ele afirmou que um candidato novo teria dificuldade em estruturar uma aliança de partidos e tempo de propaganda suficientes para ganhar o pleito. "O novo, sem nada disso, é só uma ideia, não é uma compreensão política."

Para ele, a sociedade está "tateando" alguém novo na eleição, mas é preciso "jogar com as cartas que estão aí". Ele negou, mais uma vez, qualquer intenção em concorrer novamente à Presidência da República. "Eu tenho 86 anos, eu tenho e quero fazer outras coisas."

Governos que não são fortes apelam aos militares

Ao ser questionado sobre escolha de um general da reserva do Exército para ocupar o cargo de ministro da Defesa, o ex-presidente da República Fernando Henrique Cardoso afirmou que na América Latina há casos de governos que utilizaram os militares para se fortalecer.

Supremo se transformou em grande espetáculo televisivo, diz ex-ministro

Segundo ex-ministro, a Constituição de 1988 é extensa demais e isso faz com que o STF se torne efetivamente uma quarta instância dos processos

Daniel Weterman e Marcelo Osakabe | O Estado de S.Paulo

O Supremo Tribunal Federal se transformou em um grande espetáculo televisivo, o que traz um problema de necessidade de protagonismo, afirmou Eros Grau, ex-ministro da Corte, durante Fórum Estadão realizado nesta terça-feira em São Paulo. O jurista citou uma pesquisa recente mostrando que 51% das decisões tomadas no Tribunal foram feitas monocraticamente, contrariando o espírito colegiado da última instância.

Segundo Eros, o STF virou um tribunal monocrático em que os interesses a visões indivuduais se sobrepõem ao plenário. Isso fez com que STF se tornasse efetivamente uma quarta instância dos processo. "Para evitar isso, bastava aplicar a lei efetivamente", disse Eros.

A tese foi defendida também pelo ex-presidente da Corte Nelson Jobim, que citou as liminares derrubando a decisão de prisão em segunda instância como exemplo da individualização da Corte. Para Jobim, um dos problemas desse protagonismo dos membros do Supremo acaba sendo a necessidade de alguns de "construir sua biografia".

"Há um problema na origem da indicação ao Supremo. Temos dois tipos de indicação, aqueles que tiveram ou passaram a ter relação direta com o presidente que indicou em consequência de sua biografia e outros que não tinham biografia antes de chegar à Corte. Quando chegam ao STF, os que não tinham biografia passam a diferir na Corte para construir seu individualismo, sua biografia."

Para FH, intervenção expõe governo fraco e 'encurralado'

Segundo ex-presidente, é legítimo que Michel Temer

Silvia Amorim | O Globo

SÃO PAULO — Para o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, o governo federal decretou a intervenção na segurança do Rio de Janeiro porque está "encurralado". O tucano evitou se posicionar sobre a medida, alegando não ser especialista em segurança. Mas falou sobre efeitos que a intervenção poderá ter na eleição e defendeu ser "legítimo" que o presidente Michel Temer tire proveito político da ação.

— Não sei quais foram os motivos que levaram (à intervenção) a não ser mesmo a segurança. Tem outros? Pode tirar proveito? É legítimo tirar proveito. Acho que o governo fez porque está encurralado. Tem que fazer alguma coisa e governos que não são fortes apelam para o militar — disse FH.

A declaração foi feita durante entrevista nesta terça-feira no evento "Fórum Estadao". Perguntado como agiria se estivesse presidente da República, ele desconversou.

— Eu sei lá. Não sou especialista em segurança pública. Não sei qual é a solução.

FH disse apenas o que acredita ser o caminho a não ser seguido.

— Não pode ser (uma ação) de repente e espetacular. É um processo que precisa ter continuidade e perseverança. Tem que restabelecer a confiança da população com a autoridade.

Ele lembrou que na gestão dele ma Presidência houve pressão para decretar intervenções em alguns estados e citou como exemplo o Espírito Santo.

— Na época não fiz porque a intervenção paralisaria as reformas constitucionais.

FH atribuiu a situação menos problemática da segurança pública em São Paulo à existência de uma única facção criminosa no estado. Para ele, a polícia paulista também estaria sendo "eficiente".

Roberta Sá: Brigas nunca mais (Tom Jobim)

Carlos Drummond de Andrade: Canto ao homem do Povo - Charles Chaplin

(Trecho/parte II)
II

A noite banha tua roupa.
Mal a disfarças no colete mosqueado,
no gelado peitilho de baile,
de um impossível baile sem orquídeas.

És condenado ao negro. Tuas calças
confundem-se com a treva. Teus sapatos
inchados, no escuro do beco,
são cogumelos noturnos. A quase cartola,
sol negro, cobre tudo isto, sem raios.

Assim, noturno cidadão de uma república
enlutada, surges a nossos olhos
pessimistas, que te inspecionam e meditam:
Eis o tenebroso, o viúvo, o inconsolado,
o corvo, o nunca-mais, o chegado muito tarde
a um mundo muito velho.

E a lua pousa
em teu rosto. Branco, de morte caiado,
que sepulcros evoca mas que hastes
submarinas e álgidas e espelhos
e lírios que o tirano decepou, e faces
amortalhadas em farinha. O bigode
negro cresce em ti como um aviso
e logo se interrompe. É negro, curto,
espesso. O rosto branco, de lunar matéria,
face cortada em lençol, risco na parede,
caderno de infância, apenas imagem
entretanto os olhos são profundos e a boca vem de longe,
sozinha, experiente, calada vem a boca
sorrir, aurora, para todos.

E já não sentimos a noite,
e a morte nos evita, e diminuímos
como se ao contato de tua bengala mágica voltássemos
ao país secreto onde dormem os meninos.
Já não é o escritório e mil fichas,
nem a garagem, a universidade, o alarme,
é realmente a rua abolida, lojas repletas,
e vamos contigo arrebentar vidraças,
e vamos jogar o guarda no chão,
e na pessoa humana vamos redescobrir
aquele lugar - cuidado! - que atrai os pontapés: sentenças
de uma justiça não oficial.