PENSAMENTO DO DIA - Gianotti

“Macunaíma chegou ao poder. Manteve, em termos gerais, a tão criticada política econômica desenhada nos governos anteriores; navegou sobranceiro nas ondas da bonança internacional e equilibrou assistencialismo necessário e devoção ao capital financeiro.

Mas, sobretudo, passou a representar a aspiração geral da sociedade brasileira no sentido de integrar as massas numa sociedade de consumo, mas deixando à margem os ideais de justiça social duradoura e consciência de si.”


(José Arthur Gianotti, em artigo, domingo, na Folha de S. Paulo/ Mais!)

Contra os pobres

Merval Pereira
DEU EM O GLOBO

As frases variam de acordo com o estilo de cada um, e às vezes parecem estar em bocas trocadas, mas o sentido é o mesmo: de Fernando Henrique a Lula, nos últimos 14 anos a carga tributária brasileira subiu nada menos que 10,7 pontos percentuais e hoje, ao atingir 35,8% do PIB pelas contas do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), é muito superior à carga média dos países em desenvolvimento, igualando-se à dos países industrializados.

Faltando dois anos para o término do seu segundo mandato, em seis anos de governo Lula a carga tributária cresceu 4,02 pontos percentuais, segundo o IBPT. Em oito anos de governo FH, a carga tributária aumentou 6,5 pontos percentuais.

Nos 20 anos da Constituição de 1988, a carga tributária aumentou 16,28 pontos percentuais, correspondendo a um crescimento de 80%.

Fernando Henrique disse certa vez, à la Lula, que,se cortasse impostos , mais criancinhas morreriam no Nordeste. O presidente Lula diz que um país com pequena carga tributária não tem condições de realizar as políticas sociais necessárias.

Mesmo parecendo um argumento que faz sentido em dois governos que marcam suas posições por uma política social-democrata, não resiste à análise fria dos números.

O Instituto de Pesquisa Aplicada (Ipea), ligado ao Ministério do Planejamento, divulgou estudo esses dias demonstrando que os pobres pagam, proporcionalmente, mais impostos do que os ricos, devido aos impostos indiretos.

Segundo a pesquisa, os 10% mais pobres comprometem 33 % do que ganham com impostos, enquanto os 10% mais ricos apenas 23%.

Na ocasião da votação no Congresso que determinou o fim da cobrança da CPMF, também a professora Maria Helena Zockun, da Fipe, que coordenou uma proposta de reforma fiscal para a Fecomércio, demonstrou que os pobres pagavam proporcionalmente mais CPMF do que os ricos, também devido aos impostos indiretos.

Ela aproveitou cálculos realizados pela revista da USP e converteu o peso da CPMF em proporção da renda de cada bloco de família.

A pesquisa apurou quanto da CPMF incide sobre o consumo das famílias brasileiras, divididas em dez classes de renda e por tipo de consumo.

Por ser um tributo indireto em sua maior parte, as empresas repassavam a CPMF para o preço dos produtos comprados pelas famílias, e assim a alíquota de 0,38% acabava virando entre 1,31% a 1,33% sobre o que gastavam com consumo, não havendo praticamente diferença entre ricos e pobres, que pagavam o mesmo sobre o consumo.

Pelos cálculos do Ipea, de cada R$ 100 de impostos pagos no país, R$ 42 são indiretos. Embora sejam isentos do Imposto de Renda, os trabalhadores de menor renda pagam tributos em todos os itens que consomem, com alíquotas iguais aos de maior renda. A mesma situação ocorria com a CPMF.

Ao converter proporcionalmente o peso da contribuição para cada renda familiar, chegava-se a um claro quadro de desigualdade.

Um dos argumentos do governo para valorizar os efeitos sociais do Bolsa Família, por exemplo, é que ele representa uma injeção de recursos diretamente na fonte, pois os cidadãos de baixa renda gastam tudo o que recebem, fazendo girar a economia do local onde vivem.

O mesmo efeito, porém, leva a que paguem mais impostos indiretos proporcionalmente.

Segundo o estudo da professora Maria Helena Zockun, como quem ganha menos gasta uma parcela maior de sua renda com o consumo, e os de renda mais baixa gastam tudo que ganham, o resultado é que, em proporção de renda, os pobres pagavam mais CPMF do que os ricos.

O estudo do Ipea, por sua vez, demonstrou que os trabalhadores com renda familiar mensal de até dois salários mínimos gastaram 53,9% da sua renda em tributos em 2008, o que representa uma carga tributária maior do que a paga na Dinamarca (48,9%), o país de maior carga do mundo.

Ao contrário, os cidadãos com renda acima de 30 salários mínimos pagaram 29% do que ganham em impostos, uma taxa semelhante à média dos Estados Unidos, que é de 28,3%.

A mesma distorção se verificava na cobrança da CPMF: as famílias que ganhavam até dois salários mínimos por mês pagavam 2,19% da renda total mensal com o tributo, enquanto que as famílias que ganhavam mais de 30 salários mínimos pagavam apenas 0,96% da sua renda total mensal.

Naquela ocasião, o estudo mostrava que, quando se juntava a CPMF aos demais impostos diretos e indiretos, chegava-se à conclusão de que as famílias que ganhavam até dois salários mínimos pagavam pouco mais de 51% da sua renda em impostos, enquanto os que ganham mais de 30 salários mínimos gastam em impostos apenas 27,25% de sua renda. Resultado semelhante ao que chegou agora o Ipea.

Assim como alegavam na ocasião que o fim da CPMF provocaria o caos na economia, o que nunca aconteceu, também as autoridades e muitos pseudo-analistas econômicos acusaram o estudo da professora Maria Helena Zockun, da Fipe, de ser partidário e parcial.

Nunca é de mais lembrar que, se a CPMF estivesse em vigor, a carga tributária chegaria a inacreditáveis 38% do PIB. Nada como um dia depois do outro para mostrar onde está a verdade.

Uma leve maquiagem

Dora Kramer
DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

A rigor, não seria preciso investigação alguma sobre a edição dos atos secretos do Senado. O correto seria anular todos eles por descumprimento ao princípio da publicidade, constitucionalmente obrigatório para qualquer ação de natureza pública.

A punição dar-se-ia mediante os efeitos dessa nulidade. No caso de nomeações, por exemplo, demissão dos ocupantes dos cargos e devolução dos salários pagos durante a vigência do ato ilegal. O mesmo critério valeria para todos os outros atos.

Ficariam sem efeito as exonerações secretas de parentes feitas para atender à exigência do Supremo e esconder o nepotismo, bem como estariam invalidadas as horas extras pagas durante o período de recesso.

O "cumpra-se" imediato caberia à Mesa Diretora do Senado, caso estivesse mesmo, como alega, imbuída do espírito da reformulação dos procedimentos. Como tal disposição só se manifesta ao ritmo de conta-gotas e sob pressão externa, o parâmetro transgressor continua presente nas ações da atual Mesa.

Quando o Senado opta por regularizar aqueles atos por meio da publicação com data retroativa, convalida a infração original. Confere artificialmente uma legalidade inexistente, no lugar de extinguir a ilegalidade.

Radical, complicado, agressivo aos supostos direitos adquiridos? Muito mais drástico, complexo e destrutivo ao Estado de Direito é o Senado conviver com um território paralelo de poder consentido e exercido à margem da lei.

A instituição - toda ela, pois o colegiado aceitou essa regra meia-sola - optou por contemporizar. Apostou na saída sem dor, acreditou mais uma vez na existência de almoço grátis, a despeito de todas as provas em contrário.

Resultado: vai pagar dobrado. Muito mais desastroso para o Legislativo é a determinação do Ministério Público para que a Polícia Federal investigue o caso dos atos secretos.

Os procuradores não tinham escolha. Ou cumpriam seu papel de defensores da sociedade e tomavam uma providência ou se associavam aos senadores na condescendência para com a ilegalidade.

Transigência esta que tem sido uma constante. Antes, na produção dos fatos que resultaram no escândalo em curso e também depois, na administração dos efeitos da crise.

Tudo é feito no sentido de contornar as situações. O que se pode adiar-se adia, onde há espaço para amenizar se ameniza e naquilo que é possível acomodar interesses, acomoda-se. A consequência é a perda de credibilidade na disposição do Senado de realmente mudar suas práticas.

Da crise que completa seu quinto mês, de concreto resultam até agora o anúncio de abertura de processo contra dois ex-diretores, nenhum senador responsabilizado, muitas promessas a serem conferidas, uma tendência explícita à acomodação geral e vastos sinais de que a lição não foi aprendida.

Se nem o desativado Conselho de Ética a Casa deu-se o trabalho de remontar, como acreditar nas promessas de cortar gastos, reduzir pessoal, desmontar núcleos de poder paralelo, moralizar e modernizar uma estrutura viciada e obsoleta?

Todas as tentativas de fazer a Mesa aceitar ajuda externa foram repudiadas em nome da soberania interna. Tentou-se transformar um escândalo de transgressões legais numa crise de natureza político-eleitoral.

Pois bem, só que agora a coisa muda de figura com a política na iminência de virar oficialmente um caso de polícia.

O encaminhamento poderia ter sido menos vergonhoso e mais eficaz. Mas, como ainda não se deu conta de que essa história só acabará quando efetivamente terminar a era do compadrio, o grupo controlador do Senado preferiu tomar o atalho da escora na figura do presidente da República combinada a um cardápio de soluções mornas que não resolvem, não convencem e não tiram o Senado da berlinda.

Sagrada confraria

Autoridades que usam a administração pública para assegurar fonte de renda a familiares, amigos e correligionários dizem que nada fazem de errado, pois os beneficiados não se enquadram no grau de parentesco que caracteriza o nepotismo.

Posam de ingênuos, enquanto dão asas ao mais desvairado, atrasado e cada vez mais bem aceito empreguismo.

Hoje o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, emprega a mulher para expediente de um dia na semana em gabinete na Câmara e não vê nada de mais.

Em outubro de 2003, o então secretário Nacional de Segurança Pública, Luiz Eduardo Soares, pediu demissão do Ministério da Justiça porque se sentiu desconfortável com as críticas à contratação da ex-mulher - profissional na área - como consultora num convênio entre a ONU e a secretaria que dirigia.

Nem tanto

Sendo tão exigente e vigilante conforme alega, é incompreensível como a ministra Dilma Rousseff deixou que seu currículo circulasse por anos a fio com informações maquiadas.

O cara e a cara

Eliane Cantanhêde
DEU NA FOLHA DE S. PAULO

BRASÍLIA - A fraqueza de Sarney e de Renan Calheiros evidenciou a força do PMDB na sucessão presidencial. Lula pode estar engordando o monstro que vai engolir o PT. Ele subjugou a bancada petista no Senado em favor de Sarney e articula para o PMDB participar da coordenação política do governo. Aboletado no Planalto, o comando do partido ficará ainda mais à vontade para garantir a aliança com Lula na convenção nacional e o nome de Michel Temer como vice na chapa de Dilma. Para isso, porém, o PT tem de se imolar nos Estados.

Assim como interveio no Senado, Lula tende a sacrificar o PT em favor do PMDB nas eleições para os governos estaduais. Bom exemplo é Minas Gerais. O prefeito Fernando Pimentel, do PT, é legitimamente pré-candidato a governador, mas bate de frente com o ministro das Comunicações, Hélio Costa, do PMDB. Nessa guerra de vida ou morte, Lula já decidiu quem deve viver. E não é Pimentel.

Outros líderes petistas no Estado, como os ministros Patrus Ananias e Luiz Dulci, parecem lavar as mãos. Formalmente, em nome do projeto nacional de fazer Dilma subir a rampa em 2011. De quebra, porque têm ciúmes de Pimentel. O mesmo vale para o Pará, onde o amor da governadora Ana Júlia, do PT, com o deputado Jader Barbalho, do PMDB, só foi eterno enquanto durou. Lula tomou partido no divórcio. Contra Ana Júlia.

Em outros locais, como Bahia e Rio Grande do Sul, em que não dá para forçar a barra e tirar o PT de cena, articulam-se dois palanques para Dilma. Tudo vale (ou vale tudo?) para o PMDB não retaliar pulando no barco tucano. É por essas e outras que o líder do PT no Senado, Aloizio Mercadante, esquece o que disse e aparece com aquela cara arrasada na tribuna e na TV, assumindo o discurso (de Lula) pró-Sarney e pró-PMDB e presumindo o efeito disso na sua base eleitoral em São Paulo. Lula é "o cara", segundo Obama. E Mercadante é "a cara" do PT hoje.

Leis são apenas uma parte da reforma

Maria Inês Nassif
DEU NO VALOR ECONÔMICO

A uma crise política, sempre se contrapõe uma proposta de mudança legal. Essa tem sido a regra do debate político brasileiro. Bem ou mal, as mudanças se sucedem, embora um núcleo duro da legislação eleitoral e partidária se coloque a salvo desses humores e de pressões de setores da opinião pública por mudanças. Mais de duas décadas após a promulgação da Constituinte, todavia, é preciso que se reconheça que mudar a lei não constitui, em si, uma profilaxia do ambiente político. A corrupção existe, os partidos são fracos e persiste na arena política uma forte representação impulsionada mais por interesses pessoais do que ideológicos (leia-se ideológico no sentido de representação política de setores sociais, sem emprestar sentido pejorativo ao termo: na democracia, o ideal é que existam representantes com correspondência em todos os setores sociais e em todas as posições políticas). É difícil imaginar que simples mudanças legais possam, num passe de mágicas, acabar com a corrupção, fortalecer os partidos e levar para o centro das instituições políticas representantes livres dos vícios dos interesses pessoais.

Institucionalmente, a simples aplicação das leis pode ter uma eficiência maior contra a corrupção do que imaginar regras mais restritivas - e que vão da mesma forma ser desobedecidas se a sociedade não se movimentar na direção de fazer, ela própria, uma mudança estrutural na política brasileira. Assim, o verdadeira "rapa" que acontece no meio político nos últimos anos não se deve a novas e diferentes leis, e sim a uma maior eficiência do Ministério Público, da Polícia Federal e da Justiça na aplicação das que já existem.

Na política partidária e eleitoral, escândalos que envolvem políticos sempre resultam em campanhas por mudanças na legislação, e elas têm eficiência duvidosa. Os defensores de grandes reformas legais apenas têm algum êxito se conseguem provocar uma forte comoção na opinião pública - o ambiente emocional pode obrigar um parlamentar eleito sob determinadas regras eleitorais a optar pelo desconhecido. A única hipótese de um deputado ou senador votar contra si mesmo é o risco de não ser eleito caso não faça isso.

A cada crise se retoma o debate sobre os vícios do voto proporcional e as virtudes do voto distrital - isso é invariável desde o final da ditadura militar -, mas nenhuma foi grande o suficiente para convencer a maioria dos congressistas a optar pela mudança do sistema eleitoral. Mais recentemente, a cada crise emerge também a tese de que a prevalência do voto em listas partidárias, em vez do voto ao parlamentar, teriam o poder de fortalecer um frágil sistema partidário brasileiro. Pelas dúvidas que suscita, os escândalos, e as pressões deles decorrentes, não conseguiram colocar na agenda do Congresso a instituição do financiamento público de campanha.

Reformar a legislação eleitoral e partidária na onda de uma comoção, no entanto, é sempre uma hipótese pouco provável. Este não é um tema com apelo popular - é difícil consolidar um senso comum de que a corrupção e o sistema político são a face de um mesmo problema. Até por isso, a excessiva concentração do debate nas mudanças legais acaba cumprindo um papel diversionista que, na prática, exime os partidos e os políticos de suas próprias responsabilidades na mudança estrutural da política.

A legislação eleitoral e partidária tem a virtude de conferir aos partidos enorme flexibilidade para definir seus funcionamentos internos. O PT, sob essas leis, manteve uma dinâmica de debate interno, ao mesmo tempo que definiu instrumentos para fazer prevalecer as decisões colegiadas sobre as posições individuais de seus políticos e militantes - numa votação no Congresso, por exemplo, as dissidências na bancada petista são praticamente nulas até hoje. É uma fidelidade partidária mantida independentemente dos rigores da lei. Os procedimentos internos para formação de consensos e submissão da minoria à maioria foram um aprendizado que as diversas tendências do partido trouxeram dos antigos partidos de esquerda.

O perfil ideológico do PT, até 2002, foi o produto desse dinâmica interna, que dava ao partido também um mínimo de controle sobre a qualidade de sua representação. Se o partido não manteve essas características depois que chegou ao poder, certamente não foi por culpa da legislação, mas de uma excessiva submissão da vontade do partido às exigências de formação de maiorias políticas. Da mesma forma, o PSDB, que foi fundado com a intenção de ser um correspondente orgânico do PMDB, foi perdendo, ao longo de dois governos, a identidade até então mantida em torno de lideranças que definiam, no seu conjunto, uma linha de coesão interna - uma posição coletiva que não era simplesmente a soma de interesses de seus integrantes.

Nos anos que se seguiram ao fim da ditadura militar, e gradativamente, nota-se que setores sociais estabeleceram uma identificação com partidos - pelo menos com os maiores - e emprestam organicidade a eles, mesmo quando prevalece um certo "relaxamento ideológico" dessas agremiações. Existe um liame entre as legendas e seus eleitores, mas isso tem sido construído mais no calor das disputas eleitorais do que internamente, como síntese de um debate. De qualquer forma, a "liga" que se dá via eleições é um produto do exercício da democracia, não de mudanças pontuais na lei. A reforma na política seria maior se, além disso, os partidos definissem filtros na sua representação próprios de agremiações que desenvolveram dinâmicas de incorporação de militância ao debate, uma forma de evitar a captura da máquina partidária por grupos.

Tem também a qualidade do voto. Esse componente está ligado não apenas ao amadurecimento da democracia, mas ao modelo de desenvolvimento do país. Para melhorar a qualidade do sistema político, seria mais efetivo distribuir renda e manter uma educação pública de qualidade.

Estes são os elementos básicos para a formação de cidadania.

Maria Inês Nassif é editora de Opinião. Escreve às quintas-feiras

O QUE PENSA A MÍDIA

Editoriais dos principais jornais d Brasil

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PT decide que decisão cabe a Sarney

Gerson Camarotti
DEU EM O GLOBO

Após uma semana de indefinição, os senadores do PT mantiveram sua posição sobre a crise no Senado: sugerir o afastamento temporário do presidente da Casa, José Sarney, mas só se ele, "num gesto de grandeza", assim o quiser.

PT recua e diz agora que decisão é de Sarney

O CONGRESSO MOSTRA SUAS ENTRANHAS: "A bancada se sente respeitada pelo presidente Lula em sua autonomia", diz nota

Bancada do partido no Senado sugere afastamento temporário, mas ressalta que cabe ao presidente da Casa resolver

BRASÍLIA. Depois de uma semana de indefinição, a bancada do PT no Senado se reuniu ontem, mas manteve a posição ambígua em relação ao presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). Diante do racha interno na bancada e da pressão direta do presidente Lula, os senadores petistas não declararam apoio a Sarney. Mas também evitaram entrar no tiroteio contra o senador.

Em busca de uma saída honrosa, os petistas divulgaram uma nota oficial em que reafirmam que o ideal seria o afastamento temporário de Sarney, mas ressaltam que só ele pode tomar essa decisão.

Nota lida por Mercadante reafirma a dubiedade do PT

Na nota, os senadores petistas ressaltaram que não abdicaram de suas posições individuais, e que a "bancada se sente respeitada pelo presidente Lula em sua autonomia". No texto, lido em plenário e na presença de Sarney pelo líder da bancada, senador Aloizio Mercadante (PT-SP), foram reafirmados os gestos dúbios do partido feitos na semana passada.

"A bancada dos senadores, ao longo de toda a discussão sobre a crise no Senado, manteve sua posição: a de sugerir que, num gesto de grandeza e de garantia à credibilidade das investigações, o senador José Sarney se licenciasse temporariamente, para que o Senado pudesse aprofundar as investigações e construir propostas de solução para os problemas encontrados. Admite, no entanto - como o fez a maioria dos partidos da Casa - que a licença é uma decisão a ser tomada pelo senador", diz a nota do PT.

Marina Silva tentou fazer texto em tom mais duro

Segundo senadores petistas, a reunião teve momentos de tensão. A senadora Marina Silva (PT-AC) tentou fazer uma nota em tom mais duro contra Sarney. Mas foi contida pela líder do governo no Congresso, senadora Ideli Salvatti (PT-SC). Houve propostas para que se evitasse até mesmo a reunião. Mas, pressionado por um grupo de senadores, Mercadante manteve o encontro.

A nota desagradou à cúpula do partido. O presidente do PT, deputado Ricardo Berzoini (SP), chegou a afirmar que a posição da direção era pela manutenção de Sarney no comando da Casa.

- Tomamos uma posição que não agradou a ninguém: nem ao presidente Lula, nem ao PMDB, nem a Sarney e nem à opinião pública - resumiu o senador Tião Viana (PT-AC).

Ideli Salvatti tentou minimizar a indefinição do PT:

- Não é justo dizer que não decidimos nada. Existe uma proposta concreta de várias medidas administrativas propostas pelo PT.

Candidatos poderão ter doações pela internet

Isabel Braga
DEU EM O GLOBO

A Câmara aprovou ontem reforma eleitoral que libera campanha e doações pela Internet, mas mantém a contribuição oculta, na qual o dinheiro é doado ao partido, que o repassa ao candidato sem identificar o doador. Candidaturas de fichas-sujas na Justiça continuam liberadas. E regras para sites causaram polêmica. O texto vai ao Senado.

Doações e campanhas na rede

Câmara aprova reforma eleitoral que oficializa contribuições ocultas; texto vai ao Senado

A Câmara aprovou ontem projeto que modifica a lei eleitoral e a lei dos partidos, liberando a doação de pessoa física pela internet e a campanha na rede de computadores. A proposta também explicita a possibilidade da chamada doação oculta - feita por pessoas físicas e jurídicas aos partidos, que a repassa a seus candidatos, sem que se saiba quem foi o beneficiado pelos recursos. Ou seja, não é possível saber que candidatos foram favorecidos por doações de empresas, bancos ou empreiteiras. Essa medida já é prevista atualmente, mas sua inclusão na lei tem o objetivo de prevenir qualquer movimento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no sentido de restringi-la, já que foi muito criticada nas últimas eleições.

O texto base da reforma eleitoral foi aprovado, simbolicamente, na tarde de ontem, mas os partidos ainda tentavam modificações de última hora em votações nominais até tarde da noite. Quando finalizado na Câmara, o texto ainda terá que ser analisado pelo Senado. Os parlamentares correm contra o tempo para aprová-lo antes de 2 de outubro, um ano antes da eleição de 2010, em 3 de outubro.

Como outra medida preventiva, fixaram na lei aprovada ontem o prazo de 5 de março do ano eleitoral para que as resoluções do TSE sejam válidas para aquela eleição.

Candidatos com ficha suja continuam liberados

Em plenário, os deputados mantiveram a possibilidade de um candidato concorrer, mesmo respondendo a processos na Justiça ou não tendo as contas eleitorais aprovadas.

Outra novidade é a regulamentação da pré-campanha. O texto permite a antecipação dos atos partidários sem o fantasma da punição com inelegibilidade por propaganda eleitoral fora de época. Pré-candidatos poderão participar de entrevistas, debates e programas na mídia, para a apresentação de plataformas e projetos políticos no período que antecede o início de julho, quando começa a campanha oficial. Mas o texto veda, expressamente, o pedido de voto ou menção a pedidos (de possíveis eleitores).

Na votação em plenário, foi rejeitada a proibição do uso da imagem e da voz de adversários na propaganda eleitoral. A possibilidade de uso de adversários na propaganda foi defendida pelo PSDB. Segundo deputados do partido, eles querem ter o direito de usar a imagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da pré-candidata Dilma Rousseff (Casa Civil) nas campanhas. Sobre os partidos coligados é livre o uso da imagem e voz de líderes políticos. O que significa que, mesmo que um partido não esteja coligado com o PT na disputa regional, poderá usar a imagem de Lula se tiver essa aliança nacionalmente.

Na etapa final das negociações, os deputados decidiram vedar a doação para as campanhas eleitorais de entidades esportivas, incluindo times de futebol e a Confederação Brasileira de Futebol. Outra negociação importante envolveu a bancada feminina. O texto original previa que 10% do fundo partidário e 20% do tempo de TV e rádio dos partidos fossem utilizados para estimular a participação da mulher na política.

Mas houve reação dos deputados a essa proposta. Um acordo entre o relator e as deputadas reduziu os percentuais - 5% do fundo partidário e 10% do horário de propaganda partidária de TV e rádio -, mas incluiu penalidades para os partidos que descumprirem tal decisão. Mas, tornou-se obrigatória a determinação que já é lei, de que pelo menos 30% dos candidatos de um partido sejam do sexo feminino.

- São conquistas importantes, porque os partidos terão que cumprir as regras - afirmou a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA).

Flávio Dino afirma que a intenção do projeto foi facilitar a vida dos candidatos e dos partidos e permitir amplo conhecimento das campanhas pelo eleitor.

- O projeto dá ampla liberdade do uso da internet, regulamenta a pré-campanha e esclarece questões que provocam a judicialização das campanhas - afirma Dino.

O deputado ACM Neto (DEM-BA) destaca:

- Estamos aprovando um conjunto de regras que facilitam o processo eleitoral e dão clareza ao caminho da eleição.

Um dos pontos que dividiram o plenário ontem foi a necessidade de incluir, na propaganda na imprensa escrita, o valor pago pelo anúncio. Por apenas três votos de diferença (193 a 190 votos), a obrigação foi mantida. Alguns deputados criticaram a limitação de anúncios de campanha a dez por candidato, por veículo.

- Já houve a proibição de outdoor na última campanha, o melhor meio de comunicação dos candidatos de classe média, e agora estamos restringindo a propaganda em jornais e revistas. O voto é secreto, mas o deputado não pode ser - criticou Roberto Magalhães (DEM-PE).

A instrumentalização do combate à crise para aumento dos gastos correntes

Jarbas de Holanda

Jornalista

Entrevista ao Globo, de domingo último, do prof. Rogério Werneck, da PUC-Rio, sob o título “A política fiscal exacerbou seu pior lado”, reforçou com veemência e precisão as preocupações, crescentes, com o risco de descontrole das contas públicas na próxima administração federal. Começo das declarações: “Política fiscal anticíclica tem de ser feita com gastos reversíveis, dispêndios que possam ser suspensos quando a economia se recuperar. O que o governo está vendendo com esse nome é, em boa parte, aumento dos gastos com funcionalismo e com benefícios da Previdência Social decididos há muitos meses quando a Fazenda ainda tinha uma visão rósea do futuro. São novos gastos recorrentes e incomprimíveis. Não há como reduzi-los quando a recessão for superada. O que se desenha no horizonte é um sério agravamento do quadro fiscal em que a meta de superávit não seria cumprida”. A entrevista coincide com as comemorações dos 15 anos do Plano Real, que o governo Lula praticamente ignora.

Superávit e relação dívida/PIB – Prossegue a entrevista: “É preciso ver a atual política fiscal da perspectiva adequada. O governo vinha se beneficiando, já há algum tempo, de um quadro em que sua receita tributária crescia, ano após ano, o dobro da taxa de crescimento do PIB. Até meados de 2008, o Planalto vinha apostado num final de mandato apoteótico, regado a gasto público em vertiginosa expansão. Nos últimos meses, contudo, viu-se obrigado a lidar com novas circunstâncias. A ‘marolinha’ da crise mundial não só matou o crescimento da economia brasileira como fez surgir um quadro recessivo grave. Mas o governo não se abalou. Simplesmente enrolou a bandeira da política fiscal e manteve inevitável e vertiginosa expansão de gastos”.

Investimentos públicos – Mais adiante: “Há que se lamentar a oportunidade, agora perdida, que adveio da substancial redução da taxa de juros sobre a dívida pública, observada nos últimos meses. O governo preferiu usar essa folga orçamentária para expandir gastos recorrentes de custeio, em vez de aumentar seus investimentos. Nos primeiros cinco meses de 2009, o aumento de gastos do governo central com pessoal e benefícios previdenciários foi 11 vezes maior que a ampliação de investimentos. Isso mesmo: 11 vezes. Mas a cada dia fica mais claro que a atrofia do investimento público não decorre somente da escassez de recursos. Mesmo quando há dotação orçamentária o governo tem mostrado enorme dificuldade em fazer o investimento acontecer. O PAC tem sido um exemplo vivo e multifacetado dessa dificuldade”.

Críticas ao Banco Central – “É sempre possível apontar erros na política monetária. Mas salta aos olhos que, nos últimos anos, o Banco Central (BC), tem mostrado ser a parte mais racional, previsível e consistente do aparato da condução da política macroeconômica do país. É difícil sustentar a acusação de que o BC tem sido sempre excessivamente conservador. Ao longo de uma década de experiência com o regime de metas, a taxa de inflação ficou mais acima da meta do que abaixo. É fácil demonizar o BC, defender que deve ter menos independência e argüir que, se a taxa de juros tivesse caído mais rapidamente nos últimos meses, a recessão teria sido muito mais moderada e a apreciação do câmbio, muito menor. O preocupante, contudo, é que lideranças da oposição achem que, se repisar essas críticas altamente discutíveis, não precisa ter mais nada a dizer sobre o resto da política econômica. O que se teme é que a oposição queira mais uma vez, tal como em 2002 e 2006, voltar a disputar a Presidência com um discurso escapista que passe ao largo da questão fundamental que o país tem pela frente, que é a agenda fiscal”.

Favores dos estados e aparelhamento do Banco do Brasil – Outros aspectos da entrevista de Rogério Werneck destacados na coluna de Míriam Leitão, ontem no Globo, que intitulou “Alerta Vermelho”: “Na relação com os estados, o governo abriu um ‘guichê de favores’. Isso tem um claro objetivo político, mas cada um pode concluir. Do ponto de vista fiscal, pode detonar um processo de ‘eu também quero’ interminável”. Mais adiante: “O aparelhamento do Banco do Brasil para forçar uma queda das taxas de juros. O BB, como todos sabem, quebrou durante a crise bancária e teve de ser capitalizado com dinheiro de todos nós”.

Avaliação de FHC – Trecho de artigo do ex-presidente FHC, intitulado “O pós-Real”, no Estadão também do último domingo: “Até que ponto a estabilidade está garantida? Depende: se o tripé da política econômica (meta de inflação, câmbio flutuante e Lei de Responsabilidade Fiscal) for mantido e levado adiante com consistência, pouco haverá a temer. Mas isso ocorrerá? Pelo que se vê nos últimos meses, há riscos: gastos crescentes, sobretudo onerando a folha de pagamentos, com arrecadação cadente, são sinais inquietantes”.

Armando a defesa

Míriam Leitão
DEU EM O GLOBO

O presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, disse que responderá com transparência, “explicando tudo a toda hora” do que for dito sobre a empresa, na CPI ou na imprensa. Para ele, as reportagens e a CPI já começam a afetar a reputação da companhia porque estão sendo reproduzidas no exterior. Gabrielli ligou para responder um ponto da coluna de ontem.

Registrei aqui o que ele disse ao “Estadão”, que a controvérsia da mudança do regime de caixa e competência no recolhimento de imposto não deveria ser tema de CPI, no máximo de uma conversa entre a empresa e a Receita, mas que a Petrobras nem tinha sido intimada. Gabrielli garante que ela não deixou de pagar imposto: — Não deixamos de pagar R$ 4 bilhões de impostos, como você disse. Isso é um erro factual e técnico. Nós pagamos adiantado, mas como mudamos o regime tributário de caixa para competência pudemos pagar com crédito tributário. Pagamos a mais e descontamos.

O que o GLOBO mostrou meses atrás é que essa mudança teria reduzido o imposto a pagar. Qualquer que seja o fato, é estranho a Receita não convocar o contribuinte.

Segundo Gabrielli, isso é normal: — A Receita tem até cinco anos para fazer isso e do ponto de vista formal nós só informaremos à Receita quando houver declaração do Imposto de Renda Pessoa Jurídica que é depois da declaração da pessoa física. Nós confiamos que fizemos tudo corretamente, temos pareceres de tributaristas.

Ele diz que o assunto é técnico, contábil, e tem a ver com a relação de um contribuinte com a Receita.

Não é assunto de CPI. Os outros fatos determinantes também não deveriam ser objetos de CPI.

— O primeiro tema é a Operação Águas Profundas.

A empresa colaborou com a Polícia Federal e o Ministério Público. É um problema de fornecedores da empresa, já demitimos e suspendemos envolvidos. Tudo em perfeita colaboração com as autoridades. O segundo tema se refere a ajustes cambiais nos contratos.

Como fazer quando a oscilação do câmbio provoca desequilíbrio econômico-financeiro nos contratos com contratados da empresa. Se o real se valoriza, o fornecedor pode passar a ter problemas porque ele recebe menos reais.

Ponderei que se a Petrobras sempre compensar seus fornecedores e contratados quando a moeda brasileira se valorizar isso significa que é ela quem vai correr o risco cambial. Mas ele diz que isso é assunto igualmente técnico, que está sendo tratado entre o TCU e a empresa.

— O terceiro tema é a Refinaria Abreu e Lima, outra discussão técnica e complexa de uma obra em andamento e que teve também reajustes por diversos motivos que podemos explicar. O quarto tema é a relação com ONGs e os patrocínios. Nós temos forte presença, ampla, geral e irrestrita em patrocínios. Recebemos 26 mil pedidos e aceitamos 10% disso.

Em resumo, a visão é que todos são assuntos técnicos e que estão sendo tratados nos órgãos devidos. Perguntei se a CPI, mesmo ainda não funcionando, já estaria produzindo dano na avaliação de risco da empresa.

— Tudo depende da intensidade com que essas notícias circulam. A Reuters já deu matérias sobre a CPI, que foram reproduzidos em sites de investidores. O GLOBO publicou que existem 22 superintendentes sindicalistas, mas não disse que isso é uma pequena porção do total. Essas notícias circulam e fica parecendo que a empresa está com a gestão sob suspeita.
Perguntei qual era a estratégia da empresa para enfrentar a CPI: — Transparência, responder tudo, toda hora, como estou fazendo agora com você, ligando de Brasília.

O que a imprensa divulgou até agora levanta dúvidas razoáveis.

Levantamento feito pelo Senado em mais de 4 mil contratos da Petrobras aponta que 81% foram estabelecidos sem concorrência pública ou com convite a número restrito de empresas.

Isso, por uma empresa que é a maior compradora de bens e serviços.

A refinaria Abreu e Lima teve conhecidas revisões dos preços contratados e o TCU já mandou fazer vistorias e suspender parte das obras.

Se são superfaturamento ou reajustes naturais provocados pela elevação dos preços das matérias primas e equipamentos, a empresa está explicando ao TCU, mas certamente pode ser analisado também pelo Congresso.

Uma coisa não exclui a outra.

Pelo projeto inicial, a obra custaria R$ 9 bilhões. Mais tarde, o valor subiu para mais de R$ 23 bilhões.

Na questão do patrocínio, a dúvida é a concentração em pessoas e ONGs ligadas ao PT. Um caso chamou atenção.

Duas ONGs dirigidas por petistas receberam quase R$ 3 milhões para realizar festas em municípios da Bahia.

A CPI alega que tem dúvidas a esclarecer em licitações e contratos para reforma e construção de plataformas de exploração de petróleo. Há uma dúvida sólida, que nada tem a ver com a Petrobras: em relação aos R$ 153 milhões pagos pela ANP a usineiros antes da decisão final da Justiça.

Se a atitude da Petrobras for dar transparência e responder a todas as perguntas, ela sairá da CPI ainda com melhor reputação. Como se sabe em qualquer país democrático, o Parlamento tem o poder de fiscalizar o executivo e a Petrobras, ainda que tenha acionistas privados, é uma empresa estatal.

Com Alvaro Gribel

China promete executar envolvidos em mortes nos protestos

DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

Partido Comunista afirma que governo reprimirá qualquer atividade vista como ameaça à segurança em Urumqi

URUMQI, China - A China executará os responsáveis pelas mortes ocorridas nos distúrbios étnicos ocorridos nos últimos dias em Urumqi, capital da província de Xinjiang, afirmou nesta quarta-feira, 8, o líder local do Partido Comunista, Li Zhi. Numa entrevista coletiva transmitida pela televisão chinesa, Li afirmou que diversas pessoas foram detidas, inclusive estudantes.

"Aqueles que cometeram crimes cruéis serão executados", prosseguiu.

Sem entrar em detalhes, Li advertiu ainda que o governo reprimirá qualquer atividade vista como ameaça à segurança em Urumqi, onde gangues das etnias rivais uigur e han tem percorrido as ruas e promovido ataques mútuos nos últimos dias. A China reforçou a presença de agentes de segurança na capital de Xinjiang.

Distúrbios iniciados no fim de semana, durante uma manifestação de muçulmanos uigures, provocaram a morte de pelo menos 156 pessoas. Mais de 1.100 ficaram feridas. Ainda não se sabe ao certo quantos hans e uigures morreram nos distúrbios nem quem estaria por trás das mortes.

A violência obrigou o presidente da China, Hu Jintao, a cancelar sua participação na reunião de cúpula do Grupo dos Oito (G-8, composto por Alemanha, Canadá, Estados Unidos, França, Grã-Bretanha, Itália, Japão e Rússia), que começa em Áquila, região central da Itália.

A cidade de Urumqi, capital da província no noroeste chinês, impôs um toque de recolher noturno após milhares de chinesas Han terem tomado as ruas para protestar e pedir vingança contra a etnia uigur pela violência de domingo. Houve alguns desentendimentos entre a multidão nesta quarta-feira, o que levou a polícia a deter possíveis líderes dos protestos.

Honduras: Arias pede paciência a ambas as partes

DEU EM O GLOBO

TSE não deseja adiantar eleições e Zelaya dá prazo para golpistas

SAN JOSÉ. A casa do presidente da Costa Rica, Oscar Arias, nos arredores de San José, converte-se hoje no cenário da primeira tentativa de diálogo para solucionar a crise gerada pelo golpe em Honduras. Mas, pelos indícios de ontem, Arias terá que usar toda a experiência que lhe valeu o prêmio Nobel da Paz para contornar obstáculos. Em Honduras, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) disse que não pretende antecipar as eleições, enquanto o Ministério Público discorda sobre uma possível anistia para o presidente deposto, Manuel Zelaya. Este, por sua vez, chamou o líder do novo governo, Roberto Micheletti, de "gorila" e disse que pedirá a remoção do governo golpista em 24 horas na reunião de hoje:

- Esperamos que nas próximas 24 horas tenhamos uma resposta clara da contraparte golpista - disse Zelaya.

O fato de os dois lados terem concordado com a mediação de Arias, na terça-feira, foi visto como um progresso. Mas ontem, enquanto Zelaya voava para a Costa Rica, Micheletti não confirmava se iria. Micheletti afirmou que a reunião era "para dialogar, não para negociar", enquanto o presidente deposto afirmava haver "pontos inegociáveis". Arias pediu paciência:

- Uma vez sentados à mesa, tem que se produzir o milagre de gerar muita confiança, ter humildade para entender que numa negociação nem sempre se consegue o que se quer - disse Arias, que ganhou o Nobel da Paz de 1987 por mediar o fim de conflitos na América Central.

Venezuela formaliza o corte de petróleo

Mas em Tegucigalpa, juízes do TSE se manifestaram contra a ideia de adiantar as eleições presidenciais de 29 de novembro como um mecanismo para solucionar a crise. Para os juízes Enrique Ortez Sequeira e David Matamoros, para modificar a data é preciso ouvir o Congresso e o próprio TSE e, se a medida for aprovada, demandaria mais dinheiro, pois o trabalho se duplicaria com o adiantamento.

- É preciso separar o que é desejável e o que é viável - disse Matamoros.

Além disso, o Ministério Público considera remota a possibilidade de uma anistia, afirmando que dará continuidade aos processos contra Zelaya, acusado de delitos como abuso de poder e traição ao tentar convocar uma consulta sobre reforma constitucional, abrindo caminho para uma reeleição. Congressistas também se mostraram contrários a uma anistia.

Já Zelaya afirmou que Micheletti é "um gorila", que cometeu "assassinatos, violações de direitos humanos e traição", "delitos que não prescrevem".

Em novas sanções, a Venezuela formalizou a suspensão do envio de 20 mil barris de petróleo por dia. E o governo cubano decidiu retirar 120 assessores que integravam o programa de alfabetização no país.

Saudosa Maloca - Demônios da Garoa

Vale a pena ver o vídeo

Clique o link abaixo
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O PENSAMENTO DO DIA - Jarbas Vasconcelos

“Ao enquadrar a bancada do PT no Senado e interferir de maneira despudorada em outro Poder da República, Lula encerra de vez o sonho daqueles que o elegeram acreditando em um país mais justo. A estrela vermelha ruma para o ocaso pelas mãos de seu próprio líder.”


(Senador Jarbas Vasconcelos, (PMDB-PE) em discurso segunda-feira, no Senado)

O fantoche PT

Meval Pereira
DEU EM O GLOBO

A profunda divergência que existe entre a maioria da bancada petista do Senado e o presidente Lula com relação à permanência do senador José Sarney à frente do Senado reflete a diferença de visão que os dois lados têm sobre a eleição de 2010, embora não seja tão forte a ponto de fazer com que o PT se rebele contra seu criador. O máximo que a bancada conseguirá é não ser obrigada a dar uma declaração formal de apoio a Sarney, e fingir que nada aconteceu, na esperança de que os eleitores se esqueçam deste e de outros episódios.

Para começar, as divergências surgiram na escolha da candidata petista à sucessão de Lula, a ministra Dilma Rousseff, imposta ao partido por Lula, que tirou seu nome do bolso do colete há mais de dois anos, e vem trabalhando com afinco sua identificação junto ao eleitorado não com o PT, mas consigo mesmo.

Assim como Lula tem como objetivo prioritário eleger sua sucessora, os senadores do PT têm outro objetivo: nove dos doze da atual bancada vão tentar a reeleição, e, na maior parte, são políticos de voto de opinião, que não se beneficiarão diretamente da mudança de público operada por Lula nos últimos anos.

Com essa mudança, que fortaleceu sua imagem política no Norte e no Nordeste do país, é importante o apoio do PMDB mais até do que o do PT, já que há um consenso em torno do eleitorado ideológico petista, que dificilmente deixará de votar no candidato do partido, seja ele quem for.

Esse eleitorado, pelas pesquisas, gira em torno de 20% do total, e Dilma Rousseff já está praticamente com ele garantido. O eleitorado chamado "de esquerda" tem cerca de 30% dos votos, e essa diferença de 10% é que Dilma disputará com o governador de São Paulo, José Serra, e com outros eventuais candidatos que se apresentem, como Ciro Gomes, do PSB.

Portanto, para vencer a eleição o candidato petista terá que fazer o que Lula já fez a partir da eleição de 2002, correr atrás dos 30% do eleitorado que, não sendo de esquerda, pode eventualmente votar num candidato esquerdista "palatável", no que Lula se transformou pelas graças do marqueteiro Duda Mendonça.

A partir daí, ele mesmo tratou de aprofundar sua relação com as oligarquias políticas no governo, e é por isso que está tão empenhado na defesa de Sarney e na manutenção da parceria política com o PMDB.

Da mesma maneira, tratou com a mesma dose de atenção os que estavam abaixo da linha de pobreza e os "do andar de cima", conseguindo a proeza de agradar aos dois, o que não é ruim se as doses de bondade distribuídas forem sustentáveis, o que é discutível.

O cientista político Cesar Romero Jacob, da PUC do Rio, vem fazendo há anos estudos sobre as transformações da geografia eleitoral dos candidatos a presidente. Seus estudos mostram que para se ganhar eleição no Brasil, o candidato não pode deixar de lado as oligarquias que dominam os grotões, os pastores pentecostais e os políticos populistas das periferias metropolitanas pobres.

As oligarquias continuam sendo as máquinas eleitorais nos grotões do país, e os trabalhos do professor Cesar Romero indicam que o programa Bolsa Família, em vez de ter substituído as oligarquias nos grotões, transformou-se em mais um instrumento dessas oligarquias, manipulado pelas prefeituras.

Os programas assistencialistas do governo como o Bolsa Família fizeram do Nordeste a base do lulismo, e alteraram a oratória eleitoral do próprio Lula, que trocou a ênfase em sua origem operária pela do pobre nordestino. Uma sutileza que o distancia do PT do voto de opinião e o aproxima do populismo e das máquinas oligárquicas, porque nos municípios pobres as oligarquias não têm ideologia, e o chamado "voto de opinião" fica para as classes médias urbanas das cidades grandes e médias.

Em 2002, os mapas de Cesar Romero já mostram que a capilaridade da candidatura de Lula cresce para o interior do país graças às alianças com as oligarquias políticas.

Todos esses movimentos políticos não acontecem por acaso, representam o lulismo em ação, para um segundo mandato acima dos partidos e baseado nos programas assistencialistas que lhe deram a reeleição.

Lula teve 17% da votação em 1989, 27% em 1994 e 32% em 1998, um "crescimento endógeno", somando os votos da esquerda, na definição de Cesar Romero: se somar os 17% de Lula com os 16% de Brizola em 1989, dá 33%; em 1994, os 27% do Lula com os 3% do Brizola dá 30%; e Brizola e Lula juntos em 1998 somam 32%.

Quando o presidente Lula alcança esse ponto, se afirmando como o principal líder de esquerda, para chegar à Presidência ele tem que fazer um movimento para o centro, e foi o que aconteceu em 2002.

O PT seguiu quase que involuntariamente esse traçado lulista, e cresceu no Nordeste, onde ganhou diversos governos estaduais, e caiu no Sudeste.

Atualmente, tem dificuldade até mesmo de ter um candidato ao governo de São Paulo para a disputa de 2010 e não existe no Rio de Janeiro, onde há uma intervenção branca para garantir o apoio do partido ao governador do PMDB Sérgio Cabral.

É esse o partido que se transformou em mero fantoche do presidente Lula, infestado de fisiológicos, mensaleiros e aloprados de todos os calibres, que disputam um lugar na máquina administrativa em busca de consolo para a utopia perdida, se é que houve utopia um dia. Parece irreversível sua peemedebização.

Satisfação garantida

Dora Kramer
DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

Distante do PMDB atormentado no Senado pelo cerco das denúncias, o abandono dos mais fiéis aliados e uma crise em que qualquer hipótese representa uma derrota, há um PMDB feliz da vida que não pensa em criar problemas para o governo Lula e não condiciona a eleição de 2010 a atitudes do presidente da República em relação ao senador José Sarney.

É o PMDB que controla a estrutura partidária, sabe o que se passa em cada um dos diretórios regionais, administra o andar da carruagem rumo à convenção decisiva, negocia com o presidente Luiz Inácio da Silva seus interesses específicos, transita pelo campo adversário e calibra as regras do jogo do processo sucessório no dia a dia.

Empresta solidariedade contida ao presidente do Senado, lamenta muito toda a situação, mas acha que Sarney está pagando o preço da imprudência de ter levado adiante o plano de ser pela terceira vez presidente do Senado, quando a vida já não lhe dava tempo de tentar a volta por cima se algo saísse errado.

Portanto, a esse PMDB interessa menos o desfecho da crise e mais as possibilidades futuras. Logo, nesse quadro não cabem ameaças de ruptura.

Ao contrário, o interesse é de crescente aproximação. Por exemplo, por ali se considera que a entrega ao partido de um assento no Palácio do Planalto seria um passo de peso em direção à formalização da aliança com a candidatura da ministra Dilma Rousseff.

Meio à brinca, meio à vera é citado o cargo hoje ocupado pelo ministro das Relações Institucionais, José Múcio Monteiro, em vias de se transferir para o Tribunal de Contas da União.

Nesse caso seriam sete ministérios, sem contar os penduricalhos, muitos deles fabulosamente valiosos, espalhados pela administração federal Brasil afora.

Osso que o PMDB não se dispõe a largar ainda que Lula, por hipótese absurda, resolvesse entregar Sarney à própria falta de sorte. Essa participação governamental é apresentada como o principal motivo da tendência do partido em fechar com a candidatura Dilma.

É o mais provável, segundo o comando do PMDB, que já começa a "ver semelhanças" entre 2002 e 2010. Lá, o partido estava no governo Fernando Henrique e fechou com o candidato José Serra dizendo que não poderia se transformar do dia para noite de governo em oposição. Agora diria o mesmo.

A outra possibilidade - tida nesse momento como menos cotada - seria a adesão à candidatura tucana. Se a convenção nacional assim decidisse por força da posição dos diretórios regionais, não precisaria outra justificativa.

A indecisão de resultados, que possibilitaria ao partido se dividir entre os dois principais oponentes, é praticamente descartada. Posição surpreendente, porque sempre se esperou que o PMDB seguisse com um pé em cada canoa.

Os dirigentes alegam que seria uma desmoralização para o partido.

Altiva, a alegação. Mas inverossímil. Mais provável é que a tomada de uma posição oficial seja exigência de Lula. Afinal, só assim a candidatura presidencial poderia dispor do tempo de televisão do PMDB no horário eleitoral gratuito. Só assim também o PMDB poderia ficar com a vaga de vice.

Ademais, a formalização da aliança não impede que os candidatos pemedebistas aos governos dos Estados façam outras coligações, porque a lei não obriga mais que haja uniformidade partidária entre a parceria nacional e as regionais. Cada qual se alia com quem bem quiser.

Mas o PMDB da bonança negocia com Lula o maior número possível de alianças com o PT nos Estados. Pede que o presidente convença os petistas a desistir de disputar governos, apoie os candidatos do PMDB que, em troca, sustentariam os candidatos petistas ao Senado.

A ideia de Lula é montar bancada forte no Senado, uma fonte de problemas para o governo federal muito maior que os governadores. Estes, mesmo quando de partidos de oposição, são obrigados a manter boa relação com o Planalto por força das questões administrativas.

Toda essa engenharia passa ao largo da crise do Senado e está sendo montada para chegar a um desfecho ainda este ano, provavelmente em outubro.

Muito antes do prazo fatal da lei, em julho. Oficialmente, a justificativa é a de que a antecedência permitiria ao PMDB guardar honrosa quarentena, caso a decisão seja apoiar a oposição. Mas, na prática, a antecipação favorece a opção Dilma, pois daqui a três meses Lula ainda estará dando as cartas como o todo poderoso.

Redução de dano

O PT adiou nova rodada de discussão sobre a posição dos senadores em relação ao presidente do Senado e, tão cedo, a bancada não deverá voltar a se pronunciar.

Considerando as opiniões externadas por Tião Viana e Marina Silva e o fato de que a maioria também acha que Sarney não é capaz de levar o Senado à melhor solução, o silêncio deve ser interpretado como um gesto de reverência à autoridade do presidente Lula.

FHC cobra decência na política e critica Lula

Renato Andrade, Brasília
DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

Não é uma pessoa ou governo que fazem Nação, diz

Da tribuna do Senado, adotando um discurso diplomático, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso cobrou ontem dos políticos "mais decência, frugalidade e simplicidade". O ex-presidente, no entanto, evitou comentar a atual crise do Congresso, ao afirmar que "em casa de enforcado, não se fala em corda."

Numa referência ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, FHC afirmou que "não são uma pessoa e um governo" que constroem uma nação. Acrescentou que as nações são construídas com memória, história e, "fundamentalmente, com instituições." As frases de FHC se contrapuseram à expressão "nunca antes neste País", usada por Lula, para falar das políticas do seu governo. FHC contou a história do Plano Real e atribuiu o trabalho à "democracia", que teve na construção a "tolerância (de Sarney) no Congresso e no Planalto". Sem citar nominalmente o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), FHC disse que a discussão de "detalhes constrangedores" tomou o lugar do debate de ideias dentro do Parlamento brasileiro. "O Congresso ficou menos ativo e quando fica menos ativo as questões que não deveriam ser as mais importantes se tornam mais importantes", disse FHC, após participar de comemoração aos 15 anos do Plano Real.

Logo ao chegar ao Congresso, Fernando Henrique disse que não faria comentários sobre a crise que envolve diretamente Sarney, acusado de patrocinar uma série de atos secretos e o emprego de parentes em diferentes cargos dentro do Senado. "Em casa de enforcado, não se fala em corda", afirmou, então, o ex-presidente, antes de ser recebido por Sarney no gabinete da presidência do Senado.

Sarney, que esteve durante toda a solenidade ao lado de Fernando Henrique, não fez comentários, limitando-se apenas a parabenizar os idealizadores e condutores políticos da implementação do plano econômico que encerrou um longo período de inflação no País a partir de 1994.

As críticas de FHC sobre a falta de atividade dentro do Congresso não se limitaram aos parlamentares. Para o ex-presidente, boa parte do problema decorre da falta de uma agenda por parte do Poder Executivo.

"Num sistema presidencialista, o Congresso funciona quando o Executivo tem uma agenda. Quando o Executivo não tem uma agenda, não quer reformas, o Congresso fica menos ativo", disse.

No fim de semana, em entrevista à revista Veja, o senador Tião Viana (PT-AC) já havia tratado do desgaste que o governo do presidente Lula impõe ao Legislativo. Depois de admitir que o governo se relaciona com a Câmara à base do "fisiologismo", Viana acrescentou que "Lula nada fez para evitar a desconstrução e a perda de autoridade moral do Congresso".

"Os partidos estão mais fracos e deteriorados do que antes da sua posse. E é papel do chefe de Estado fazer com que as instituições como o Parlamento sejam vigorosas", afirmou o parlamentar.

Culpa de todos justifica perdão aos amigos?

José Nêumanne
DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

A notícia de que aliados do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), estocam munição para atacar os oposicionistas e, com isso, reduzir a pressão do noticiário de escândalos do Senado dá ideia do ponto a que a luta política leva os homens públicos no Brasil, mas se apoia em lógica plana. Foi-se o tempo em que o Partido dos Trabalhadores (PT) e seu constante candidato à Presidência da República buscavam diferenciar-se dos adversários para chegar ao poder pela distinção de seu estofo do restante dos colegas. Sua aliança com a velha elite dirigente dos mandachuvas regionais (Jader Barbalho, José Sarney e tantos outros) e o baixo clero mais rastaquera (que tem em Severino Cavalcanti seu pontífice) os levou a mudar o tom do discurso político. E a delação do "mensalão" pelo ex-aliado Roberto Jefferson forçou-os a virar o discurso pelo avesso: "Eles não são diferentes de nós, somos farinha do mesmo saco" - eis seu lema oculto.

A vitória eleitoral em 2006 levou Luiz Inácio Lula da Silva e toda a sua corte de áulicos a investirem cada vez mais na tática genialmente definida pelo cafajeste Tavares, personagem imortal do humorista Chico Anysio, que consagrou o bordão: "Sou, mas quem não é?" Ou seja, "meus pecados deverão ser perdoados, pois também são podres os dedos de todos quantos nos delatam". O feito inédito e espetacular de atingir índices estratosféricos de popularidade no segundo mandato, que normalmente conduz ao purgatório da execração e, depois, ao ostracismo (vide Fernando Henrique e Carlos Menem, dois exemplos recentes), fez com que o presidente imaginasse que os milhões de votos somados a porcentuais crescentes de prestígio popular lhe dão o condão da inimputabilidade transferível. Ou seja, ele passaria não apenas a merecer indulgência plenária por todos os pecados que viesse a cometer - incluindo os mais graves -, mas também a poder ungir com o dom seus amigos de fé, seus irmãos, companheiros. Por isso, saiu pelo País distribuindo essa unção a aliados de última hora cujos pecados foram remidos pelos serviços prestados ao governo que redime os pobres brasileiros de séculos de miséria e opróbrio.

Noço guia genial obra diariamente, mercê de sua notória capacidade de falar a língua de flagelados da terra seca e favelados da periferia das urbes, o milagre da transposição da redenção, distribuindo-a aos companheiros de jornada e negando-a a renegados. Cultor da lógica simplista da metáfora do ludopédio, Sua Excelência abusa de forma absurda do truísmo.

Ao aceitar o convite para participar de um ágape frequentado por tiranetes africanos em Trípoli, recorreu a uma duvidosa norma social - ninguém pergunta quais são os outros convidados de uma festa à qual comparece - para negar a obviedade mais ululante de que ninguém é obrigado a dizer sim a todos os convites que lhe são dirigidos. E fingiu desconhecer a evidência de que nenhum chefe de Estado frequenta ambientes que não sejam antes devassados por seus batedores e diplomatas. Foi essa crença na própria capacidade de manipular a ignorância alheia (de mais de uma centena de milhões de patrícios) que o levou a apostar todo o seu cacife em lances de jogadores para os quais a definição de suspeitos chega a ser elogiosa e cuja disposição para os deveres cívicos inexiste.

Com a prática de anos de investimento na demolição da reputação alheia, Lula deve saber melhor que ninguém que a fonte da divulgação dos escândalos na administração do Senado fica a uma distância lunar dos adversários da oposição. É mais provável que ela jorre nos jardins dos companheiros derrotados na disputa pela presidência da Casa. Quando atribuiu ao PSDB e ao DEM a vontade de ganhar o jogo no "tapetão", não estava fazendo um diagnóstico, mas prolatando uma sentença dirigida principalmente aos próprios correligionários. Como se diz no interior de Pernambuco, de onde ele saiu em tenra idade, para o burro entender basta bater na cangalha. Sua Excelência aposta na incompetência dos oposicionistas e na cega adesão dos governistas.

Do líder de seu partido no Senado, Aloizio Mercadante (PT-SP), não surpreende a pusilanimidade de sugerir uma licença de 30 dias para José Sarney na véspera e, no dia seguinte, assumir o comando da luta pela permanência do presidente da Casa em seu assento, mas, sim, a incapacidade de perceber o óbvio. Até os peixes do espelho d?água do Planalto sabem que Lula precisa do grupo de Sarney para continuar fazendo o que bem entende no Congresso e, sobretudo, para ajudar a carregar o poste Dilma Rousseff ao longo de uma exaustiva e complicada campanha eleitoral presidencial. O que pode, então, ter dado ao professor Mercadante a ilusão da autonomia que ele não tem, nunca teve nem jamais terá? Muito mais esperto, Eduardo Suplicy (PT-SP) sabe que pode bancar o independente, pois essa imagem é útil ao partido e Lula aposta que, na hora de a onça beber água, ele será o primeiro a evitar que alguma ovelha afoita impeça sua chegada ao rio. Suplicy só pede a renúncia de Sarney porque tem a certeza de que nem este renunciará nem ele será obrigado a votar por seu afastamento - não porque não se disponha a isso, mas porque essa votação nunca vai ocorrer.

A escolha da estratégia de defesa de Sarney - a crise não é da pessoa do velho patriarca, mas, sim, da instituição - revela, no fim das contas, a causa da luta pela manutenção do status quo no Senado e também a justificativa de Lula para exercer as funções - que se atribuiu no poder - de perdoador-geral dos amigos e carrasco-mor dos inimigos. O raciocínio é simplista: "Se a culpa é de todos e é impossível punir todos, pois seria o fim do Estado Democrático de Direito, vamos manter os companheiros no céu e os adversários no purgatório da distância do poder." O resto é papo furado.

José Nêumanne, jornalista e escritor, é editorialista do Jornal da Tarde

A favor dos eleitores, dos partidos e do Legislativo

Marcos Cintra e Maria Celina D´Araujo
DEU NO VALOR ECONÔMICO

Democracia é cara em qualquer parte do mundo, mas é sempre mais barata do que os desmandos das ditaduras

A reforma eleitoral merece exame objetivo e detalhado. A proposta colocada no Congresso (e aparentemente já descartada) não é solução ideal, mas apresenta vantagens que não são desprezíveis.

O projeto de reforma eleitoral em discussão no Congresso tenta atingir três objetivos: a) atribuir diretamente aos partidos a responsabilização pela qualidade dos candidatos; b) permitir maior (e não menor) correlação entre a vontade do eleitor e a resultante representação popular nos Parlamentos; e c) ajustar a representação parlamentar às características da população brasileira.

Para atingir esses objetivos a reforma eleitoral propõe quatro instrumentos: a) financiamento público exclusivo de campanha como medida moralizadora e inibidora do famoso "caixa 2"; b) votação em listas partidárias fechadas que contariam com o aval das direções partidárias e dariam ao eleitor mais transparência do que o partido lhe oferece atualmente; c) proibição de coligações nas eleições parlamentares como forma de fortalecimento dos partidos éticos e programáticos; e d) obrigatoriedade de quotas na representação em termos de gênero e de etnias.

Vejamos como os objetivos seriam atendidos.

Em primeiro lugar, ao atribuir diretamente aos partidos a responsabilidade de selecionar a ordem dos eleitos, nomes "sujos", maculados eticamente ou notoriamente despreparados, e que hoje se elegem facilmente com a lista aberta, precisariam ser endossados pela direção partidária para encabeçar a lista. Os partidos seriam cobrados pela qualidade das escolhas que fazem. Com o sistema atual, apenas o eleitor é "culpado"... o partido apenas lhes dá legenda para concorrerem.

Em segundo lugar, o eleitor pode identificar quem ele está elegendo. Ao votar em uma lista partidária, o eleitor sabe exatamente quem e em que ordem os eleitos serão chamados a assumir suas funções. A consequência disto é a aproximação do eleitor com os eleitos, o fortalecimento dos mecanismos de accountability e de cobrança e a valorização da atividade política, hoje profundamente desprestigiada perante a opinião pública. O afastamento dos cidadãos de bem da vida política, como ocorre hoje, é caldo de cultura para a forte atração de aventureiros, corruptos e oportunistas para a atividade pública.

Em terceiro lugar, obrigar a presença dos dois sexos a cada três candidatos nas listas seria a forma mais fácil para incorporar as mulheres ao sistema político. Além do mais, cada partido seria praticamente forçado ainda a mesclar suas listas com minorias étnicas e sociais dando maior densidade e qualidade à representação política.

Bom lembrar que o financiamento público de campanha não é novidade no Brasil, ainda que atualmente coexista com o financiamento privado. Os fundos partidários distribuídos aos partidos políticos brasileiros somam altas quantias, chegando a cerca de R$ 136 milhões em 2008. Bom lembrar também que democracia é cara em qualquer parte do mundo, mas é sempre mais barata do que os desmandos das ditaduras, e do que o desperdício da corrupção.

Na proposta em pauta, o financiamento público se tornaria exclusivo. Ao excluir o financiamento privado, as campanhas se tornariam mais baratas, o poder econômico perderia força eleitoral e os controles de custeio de campanha seriam coletivos, em benefício de todos os candidatos da legenda. Os partidos seriam mais solidários, mais coesos em seus interesses. A proibição de financiamento privado de campanhas faria os lobbies econômicos, a corrupção e o tráfico de influência perderem importante instrumento de ação na vida pública.

Vale lembrar que o fundamental para o sucesso desta medida é o rigor da punição aos infratores. Doações privadas em dinheiro ou qualquer ação estimável em dinheiro precisariam ser rápida e rigorosamente punidas com a imediata perda de mandato, perda de registro partidário e outras sanções, até mesmo penais. Democracia só existe com rígidos controles.

As listas partidárias, por sua vez, diferentemente do que se apregoa, serão importantes instrumentos de fortalecimento do voto popular. O sistema proporcional atual afasta o eleitor dos legisladores, pois em geral o voto nominal em um candidato resulta na eleição de um desconhecido ou até mesmo de um candidato visceralmente rejeitado pelo eleitor. No nosso sistema de lista aberta, o eleitor vota em um candidato e elege outro, pois, de fato, por decisão do STF, o voto é do partido e não do candidato. Com a lista fechada e ordenada ele saberia de antemão quem seriam os eleitos com o seu voto.

Outro equívoco que precisa ser desfeito é o de que os chefes partidários manipularão as listas de forma a favorecer a eles mesmos e a seus acólitos. Os "donos" dos partidos que montarem listas compostas por candidatos notoriamente despreparados ou corruptos simplesmente afastarão os eleitores, inviabilizando a legenda e suas próprias eleições. Seria ilógico uma legenda ser dada a figuras carimbadas da alta corrupção política brasileira. Tais figuras sempre atrairão mais rejeição do que votos para o partido, diferentemente do que acontece hoje. No atual sistema proporcional, essas figuras não apenas obtêm legenda, mas ainda conseguem se eleger, pois se beneficiam dos votos dados a outros candidatos não eleitos e de financiamentos privados nem sempre declarados ou limpos. Ademais, com a votação proporcional de lista aberta, um candidato notoriamente corrupto ou criminoso pode fazer campanha quase incógnito dentro de seu partido e se eleger. Os partidos lhes dão legenda pois, ao fazerem milionárias campanhas silenciosas, eles trazem votos sem atrair rejeição.

Isto não poderia ocorrer nas listas partidárias fechadas e ordenadas. Um candidato ruim tenderia a afastar votos da legenda e a criar constrangimentos para a direção partidária, enfraquecendo sua organização. A imprensa, lembremos, será importante elemento fiscalizador da qualidade dos candidatos.

Outro ponto problemático de nosso atual sistema proporcional atual é que os maiores adversários de um candidato são seus próprios companheiros de partido. A lista fechada obrigaria os candidatos a serem mais solidários em seus compromissos e em suas ações eleitorais.

Finalmente, a proibição de coligações nas eleições legislativas acabaria com as legendas de aluguel. Com isso, beneficiar-se-ia a consolidação partidária e a nitidez programática seria acentuada. Hoje, partidos de última hora, com caráter aventureiro, coligam-se com partidos fortes e elegem representantes na esteira dos votos dados a outros candidatos.

Em suma, as listas podem moralizar os partidos, fortalecer o voto popular, garantir maior rigor e mais accountability dos partidos perante a sociedade. Demonizar o voto em lista fechada simplesmente, apelidando-o de golpe, sem analisar os problemas do sistema proporcional entre nós não é bom caminho para o exame de um assunto tão importante para a qualidade da democracia.

Marcos Cintra é doutor em Economia pela Universidade Harvard (EUA), professor e vice-presidente da Fundação Getúlio Vargas.

Maria Celina D´Araujo é doutora em Ciência Política e professora do Cpdoc/FGV.

PPS lança Soninha ao governo de SP

DEU NO VALOR ECONÔMICO

A direção do PPS paulista decidiu lançar a candidatura da ex-vereadora paulistana Soninha Francine ao governo do Estado de São Paulo. "Não tenho vontade de ser parlamentar novamente, foi muito bom, aprendi muita coisa, mas minha vontade é estar no Poder Executivo", disse Soninha, ao confirmar sua candidatura ontem na capital paulista.

A ex-vereadora falou ainda sobre sua campanha à prefeitura no ano passado e sua relação com o PPS. "Tive total liberdade [durante a campanha], nunca o partido falou não diga isso ou aquilo. Fui muito feliz, uma campanha atrevida, afirmou a ex-apresentadora da MTV.

Soninha afirmou que recebeu o convite da legenda para sair candidata ao governo há cerca de um mês. Na segunda-feira, no entanto, a candidatura foi oficializada pela legenda. Ela disse que o partido ainda não tratou de alianças políticas, e que primeiro está "arrumando a casa".

A direção do PPS marcou para o dia 23 de agosto o ato político que apresentará a candidata oficialmente ao partido e aos eleitores. Antes disso, entre os dias 7 e 9 de agosto, a sigla irá realizar seu Congresso Nacional, que este ano ocorre no Rio de Janeiro.

Na ocasião, o partido vai para reafirmar o apoio da legenda à candidatura do governador paulista José Serra (PSDB) à Presidência da República, com a indicação do governador mineiro Aécio Neves (PSDB) para ser o vice na chapa puramente tucana.

Soninha, também ligada ao prefeito Gilberto Kassab (DEM-SP), comanda a Subprefeitura da Lapa, na capital paulista.

O QUE PENSA A MÍDIA

Editoriais dos principais jornais o Brasil

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http://www.pps.org.br/sistema_clipping/mostra_opiniao.asp?id=1384&portal=

Nem só os quartéis desafiam a democracia na região

Mary Beth Sheridan / The Washington Post
DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

O governo Barack Obama evidenciou seu apoio à democracia na América Latina. Washington condenou o golpe em Honduras e uniu-se aos países do continente, no domingo, para suspender Tegucigalpa da Organização dos Estados Americanos (OEA), em uma rara decisão.

Mas soldados de baioneta em punho não são a maior ameaça à democracia na região, onde mais de dez presidentes foram tirados prematuramente de seus cargos desde 1990. Nos últimos anos, uma série de líderes eleitos, de tendência autoritária, encheu os tribunais de partidários, promoveu eleições duvidosas e atacou a imprensa.

As legislaturas também forçaram os limites da ordem, dando cobertura a "golpes civis" em que grupos se uniram em protestos, obrigando presidentes a renunciar. "A ameaça contra a democracia na América Latina - e de modo nenhum quero atenuar o que ocorreu em Honduras - não é a dos golpes militares, mas de governos que ignoram o sistema de freios e contrapesos, passando por cima de outras instituições", disse Jeffrey Davidow, embaixador americano que foi assessor de Obama na Cúpula das Américas.

Tem sido difícil para o governo americano e para organismos regionais responder a crises constitucionais muito próximas de um golpe. Embora a OEA tenha feito um esforço para recolocar Manuel Zelaya na presidência de Honduras, reagiu muito brandamente a outras mudanças irregulares do poder e aos abusos de presidentes e Congressos.

Os acontecimentos em Honduras refletiram uma mudança do modelo antigo de golpes militares na América Latina. As Forças Armadas hondurenhas reconheceram rapidamente um novo presidente civil, juramentado pelo Congresso, enquanto os deputados hondurenhos votaram de maneira esmagadora pela destituição de Manuel Zelaya depois que ele foi posto em um avião rumo à Costa Rica.

Jennifer McCoy, diretora do Programa Américas do Centro Carter, afirmou que, nos últimos anos, raramente a comunidade internacional insistiu na reinstalação de um presidente deposto na América Latina.

Mas, desta vez, a visão de soldados atacando um presidente de pijama foi demais. Obama uniu-se ao coro para condenar o golpe, apesar de sua frustração com Zelaya, aliado do venezuelano Hugo Chávez.

"Agora, estamos em um contexto diferente de arcabouços democráticos na América Latina. O que não significa que não haverá crises. É a natureza das crises que é diferente. E não descobrimos como solucioná-las", afirmou McCoy.

"Estávamos do lado errado. Pagamos por isso de inúmeras maneiras, em termos bilaterais na região, e também na OEA", comentou Peter Romero, ex-assistente para a América Latina do Departamento de Estado.

A declaração de Obama de que o golpe hondurenho era "ilegal" e constituía um "terrível precedente" foi aplaudida em uma parte do mundo em que o governo americano está perdendo influência.

Obama andou cortejando a América Latina e o Caribe, prometendo uma "parceira entre iguais" com a região em uma cúpula realizada em abril. Em um estímulo para a política dos EUA, a OEA tratou a crise recorrendo à Carta Democrática Interamericana, adotada em 2001.

No mês passado, diplomatas americanos travaram uma batalha extremamente difícil em uma assembleia da OEA para que o documento final evitasse a readmissão de Cuba após 47 anos.

Com a crise hondurenha, a OEA invocou, pela primeira vez, uma parte da carta que pode suspender um país em razão da interrupção da ordem democrática.

Alguns críticos questionam por que razão a OEA não agiu com mais rigor quando Zelaya resolveu levar adiante uma consulta popular ilegal, chegando a demitir o comandante do Exército por recusar-se a ordenar aos soldados que distribuíssem as cédulas de votação.

"Aparentemente, não há vontade política de opor resistência ao caudilhismo que está ressurgindo no continente", disse Roger Noriega, estrategista sênior para a América Latina no governo George W. Bush.

A forte reação da região ao golpe hondurenho contrasta com a resposta limitada à situação na Venezuela. Na última década, Chávez assumiu o controle dos tribunais, das Forças Armadas e de todos os organismos de fiscalização, restringiu a imprensa contrária ao governo e ordenou investigações de políticos da oposição.

O Equador experimentou uma série de impasses constitucionais, com três presidentes destituídos, de 1996 a 2006. A Nicarágua ficou atolada em uma crise por meses após as eleições locais de 2008, criticadas pela oposição e por observadores internacionais.

"Isso é o que hoje estamos enfrentando na América Latina na medida em que suas democracias amadurecem, com conflitos entre as instituições governamentais", disse McCoy. "Precisamos solucionar essas situações antes que elas se transformem em crises totais. Mas ainda não aprendemos como fazer isso."

* Mary Beth Sheridan é jornalista especializada em política latino-americana

Zelaya e líder de facto reúnem-se amanhã sob mediação da Costa Rica

Patrícia Campos Mello, Washington
DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

Após encontro com Hillary, presidente deposto de Honduras aceita costa-riquenho Oscar Arias como mediador

O presidente deposto de Honduras, Manuel Zelaya, e o governante de facto, Roberto Micheletti, concordaram em se reunir amanhã na casa de Oscar Arias, presidente da Costa Rica. Arias, que recebeu o prêmio Nobel da Paz em 1987 por liderar o acordo de paz que pôs fim à guerra civil em El Salvador e Nicarágua, será o mediador da crise em Honduras.

A ideia de trazer Arias para a negociação veio do governo americano. "Arias era a escolha natural para assumir esse papel", disse a secretária de Estado dos EUA, Hillary Clinton, após se reunir com Zelaya, ontem. "Esperamos que as negociações levem à restauração da ordem constitucional e democrática em Honduras."

Hillary tentou convencer Zelaya a não tentar voltar novamente para o país nos próximos dias para não provocar mais mortes. Segundo Hillary, em vez disso, o presidente deveria esperar pelas negociações mediadas por Arias. No domingo, quando o avião no qual ele viajava tentou pousar em Tegucigalpa e foi impedido, houve tumultos e uma pessoa morreu. "Vamos experimentar o diálogo e ver o que vai dar", disse Hillary.

Segundo a secretária de Estado, os EUA passaram vários dias tentando convencer a Organização dos Estados Americanos (OEA) e os envolvidos de que a melhor solução era pôr os hondurenhos para dialogar entre eles. A escolha de Arias foi considerada também uma alfinetada no secretário-geral da OEA, José Miguel Insulza, que esteve em Honduras na semana passada. Insulza chegou a dar um "ultimato" a Micheletti, mas saiu de mãos vazias.

O governo de facto de Honduras começou a ceder porque está sob intensa pressão econômica. Segundo fontes, Tegucigalpa tem petróleo suficiente para apenas mais cinco dias. O presidente da Venezuela, Hugo Chávez, principal aliado de Zelaya, cortou na quinta-feira o fornecimento de petróleo subsidiado para o país, que no mês passado aderiu à Aliança Bolivariana para as Américas (Alba).

A missão de Arias será mediar um plano para que Zelaya volte a seu posto, com o compromisso de não tentar se reeleger. Micheletti disse estar muito feliz com a escolha do presidente costa-riquenho e afirmou estar "aberto para o diálogo". Em seguida ele recuou, dizendo que não iria à Costa Rica "negociar, mas conversar". Zelaya, por sua vez, disse que a reunião será "uma plataforma de retirada dos golpistas" e sua restituição.

O embaixador de Honduras em Washington, Roberto Flores Bermúdez - que ontem teve suas credenciais retiradas pelo Departamento de Estado -, disse que Micheletti agradeceu a Arias seu papel de mediador.

DIÁLOGO

"Estamos abertos ao diálogo, não queremos impor condições logo de cara", disse Flores, em um discurso mais conciliador do que o de Micheletti. Após o golpe, o embaixador declarou apoio a Micheletti e foi destituído verbalmente por Zelaya.

Lula e Sarkozy divergem sobre eleições no Irã

Deborah Berlinck – Correspondente
DEU EM O GLOBO

Brasileiro volta a defender legitimidade

PARIS. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente francês Nicolas Sarkozy fizeram esforço para mostrar sintonia em relação à crise política no Irã. Ao saírem de um encontro no Palácio do Eliseu, ontem, eles condenaram a violência do governo iraniano contra os manifestantes que saíram às ruas denunciando fraude na reeleição do presidente Mahmoud Ahmadinejad.

Mas a diferença de posição e tom entre França e Brasil ficou evidente quando Lula disse que, até que se prove o contrário, os resultados das eleições não podem ser contestados: — Houve uma eleição.

Um cidadão teve 62% dos votos, outro cidadão teve 38% dos votos. Até agora não se provou absolutamente se houve qualquer ato ilícito no processo eleitoral.

Lula afirmou que o Brasil condena a violência. E disse que se a Justiça ou “qualquer outro foro” comprovasse que as eleições no Irã foram fraudulentas, “a comunidade internacional pode pedir para que haja novas eleições no Irã”. Mas até agora, frisou, não houve esta comprovação.

— O Brasil respeita o resultado de cada eleição de cada país, até que se prove o contrário — disse Lula.

Um contraste com o presidente Sarkozy, que tem multiplicado declarações denunciando fraude nas eleições e chegou a dizer que o povo iraniano “merece coisa melhor” do que os atuais dirigentes.

— Os primeiros a contestarem o resultado das eleições iranianas são os próprios iranianos. Não é uma intervenção da França ou do Brasil. Centenas de milhares de manifestantes querem dizer alguma coisa — argumentou Sarkozy. — Se o presidente Ahmadinejad estivesse tão tranquilo em relação ao resultado das eleições, nos perguntamos por que houve uma tamanha repressão contra os manifestantes.

Ameaças e fatos

Miriam Leitão
DEU EM O GLOBO

No fim de 2007, o presidente Lula atacou os senadores da oposição que votavam o fim da CPMF. Definiu-os como "a direita impiedosa". Afirmou que pediria aos governadores que fossem às casas dos pobres, explicando quem eram os responsáveis por eles ficarem sem o dinheiro do Bolsa Família. Os fatos: a carga tributária subiu e o governo gasta com Bolsa Família apenas 1% do dinheiro que arrecada.

Lula continuou ofendendo. Chamou de "mesquinhos" e criticou a "pequenez" dos que estavam contra o imposto. Quando a contribuição foi derrubada, ele prometeu que não aumentaria imposto algum. Quinze dias depois, o governo subiu as alíquotas do IOF para todos os contribuintes e da Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL) para o setor financeiro.

O ministro Guido Mantega disse que se a CPMF acabasse o Brasil seria rebaixado pelas agências de risco. O país foi promovido e chegou ao grau de investimento. Quando subiu o IOF e a CSLL, Mantega garantiu que a carga não subiria, pelo contrário, já que as novas alíquotas não compensariam a perda da contribuição. Durante todo o ano passado, o governo insistiu que estava eliminando impostos e que, por isso, a carga não aumentaria. Como se viu ontem, ela subiu um ponto percentual do PIB. Como o PIB subiu 5%, significa que os impostos pagos pelos brasileiros subiram ainda mais. Na conta da Fazenda, 8%.

O fato é: os brasileiros pagam impostos demais, seu peso é mal distribuído, o fruto da arrecadação é também desigualmente distribuído em benefícios. Como agora. A Fazenda conta que as desonerações para estimular a economia já provocaram a perda de R$11 bilhões. A maior parte foi para quem produz carro e para quem compra carro.

- Para ser justo, o governo deveria, quando há um aumento de carga tributária, devolver isso ao contribuinte, mas os planos de desoneração tem sido injustos. Da forma que tem feito, o governo tem beneficiado alguns setores em detrimento do resto da sociedade - diz Gilberto Amaral, do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário.

Tudo é desigual. Até a fúria da Receita. Ela se abate implacável sobre o contribuinte pessoa física que, às vezes, apenas se enganou, não entendeu o que tinha que recolher. Mas a Petrobras, que deixou de pagar R$4 bilhões, não foi chamada para se explicar. Pelo menos foi isso que o presidente da empresa, José Sérgio Gabrielli, disse em entrevista ao jornal "Estado de S. Paulo". Gabrielli defendia a tese de que esse assunto não deveria ser tratado pela CPI. "No máximo deveria ser uma discussão entre a Petrobras e a Receita Federal. E nem isso existe porque não fomos intimados". Como a entrevista saiu no dia 28 de junho, quem sabe a Receita já tomou alguma providência?

A carga tributária era 30% em 2000. Ontem, a Receita divulgou que ela fechou 2008 em 35,8%: quase seis pontos percentuais do PIB em oito anos. O ex-secretário da Receita Federal Everardo Maciel explica que existe aumento de carga sem pressão fiscal e com pressão fiscal. Um pouco o que o governo está dizendo:

- Parte do aumento se deve ao fato de que as empresas tiveram mais lucratividade no começo do ano e mesmo que tenha havido crise no final do ano não foi suficiente para derrubar a arrecadação. Houve um aumento muito forte de consumo.

O problema, segundo Maciel, é que o governo está fazendo "um caminho suicida":

- Está aumentando o gasto corrente de maneira irreversível. Ao mesmo tempo, está, por causa da crise, tendo uma queda de arrecadação de 6%, maior do que a queda do PIB. Está compensando os aumentos dos gastos e a queda da arrecadação, com a redução progressiva do superávit primário, o que elevará a dívida/PIB. Isso é um caminho suicida.

Com essa queda de arrecadação maior do que a queda do PIB, a carga tributária cairá no ano que vem. Mas por maus motivos. O que o governo deveria fazer é o que o ministro Guido Mantega disse esta semana ao "Financial Times" que fará, mas que dificilmente fará: a redução dos impostos que pesam sobre a folha de pagamentos das empresas. Ou seja, o custo enorme, de quase 25%, que as empresas têm que recolher pelo fato de estarem concedendo emprego e pagando salário.

- Desejável, a redução do custo da folha é. Factível, não acho que seja - afirmou Everardo.

Provavelmente essa promessa vai engrossar outras tantas feitas pelo governo que não foram cumpridas, como a da reforma tributária ou do mecanismo que o governo disse que iria criar para inibir o aumento da carga tributária.

No dia 26 de fevereiro do ano passado, uma terça-feira, o ministro Guido Mantega se reuniu com líderes da oposição e fez várias promessas. Disse que enviaria na quinta-feira, dois dias depois, a proposta de reforma tributária. Ela teria um mecanismo que inibiria o aumento da carga tributária daí para diante. Prometeu que a carga não aumentaria e disse que, três meses depois de aprovada a reforma, o governo iria propor a desoneração da folha. Nada disso aconteceu.