Vinicius Torres Freire - A vitória amarga da esquerda grega

• Se forçar demais a mão, esquerda tira Grécia da eurozona, com novo desastre econômico

- Folha de S. Paulo

A esquerda grega ora vitoriosa pode seguir três caminhos, do péssimo ao menos pior, passando pelo ruim: suicídio político, autoflagelação econômica e tortura econômica com mais ou menos desconto, a depender da habilidade de Alexis Tsipras, o novo premiê grego, e sua coalizão, o Syriza.

O suicídio político imediato será, óbvio e improvável, deixar as coisas como estão. Caso a Grécia dê o calote e tenha de abandonar a eurozona, haverá outros tantos anos de horror econômico. Resta negociar um desconto da tortura imposta pelas forças de ocupação econômica. De quanto será o desconto é uma das questões políticas mais importantes da Europa de agora.

O grande trunfo de Tsipras é também sua maior fraqueza. O trunfo é o alerta que a vitória do Syriza representa: a paciência do povo anda pelas tampas; talvez seja preciso aliviar a pressão social. A fraqueza vem daí mesmo: caso a elite europeia faça alguma concessão aos gregos, pode animar ainda mais as esquerdas. Logo, talvez seja bom cortar o mal pela raiz ou bem rente, dando apenas uma esmola.

Para início de conversa e negociação, a elite europeia recusa a revisão do "ajuste" grego, mas faz um aceno de extensão do prazo para pagamento da dívida, acompanhado da "permissão" de aumento de gastos com miseráveis, pois agora há fome na Grécia, um país com o dobro da renda média brasileira. Seria esmola, derrota política para o Syriza.

Em um artigo espantoso para o diário britânico "Financial Times", Reza Moghadam sugeriu, por exemplo, que se perdoe metade da dívida grega e que se reduza também pela metade a poupança do governo.

Quem é o famoso Moghadan? Um vice-presidente do bancão Morgan Stanley e ex-chefe do departamento de Europa do FMI. Como executivo do Fundo, negociou o pacote de "ajuste" grego, pelo que faz um mea culpa.

Desde 2008, a renda média grega (PIB per capita) caiu 25%, um desastre da escala da Grande Depressão dos anos 1930 (na média, a perda na eurozona foi de uns 3%). O custo do trabalho ponderado pela produção (custo unitário do trabalho) caiu dez pontos percentuais, um arrocho histórico, de longe o maior da eurozona, onde, aliás, tal indicador subiu, com exceções previsíveis como Espanha e Portugal. A redução do deficit público grego foi uma das maiores.

Aliás, as necessidades de financiamento do governo são menores que as de muito país "sério". O problema é que a dívida é uma das maiores do mundo, um dos motivos pelos quais o país não tem crédito (além de ser uma desordem ineficiente).

Tsipras tem de arrancar pelo menos um corte na dívida (a ser bancado pelos governos europeus ricos) e um alívio no arrocho fiscal, à maneira do sugerido pelo banqueiro do Morgan Stanley (Paul Krugman acha que isso é pouco, não vai dar em grande coisa).

A alternativa é o calote, a saída do euro, a volta da dracma e um arrocho ainda maior, pois o país não teria crédito por anos: o governo teria de viver do que arrecada (ainda menos, dada a nova crise) e apenas no limite daquilo do que conseguiria exportar. Além do mais, teria de amargar uma inflação mais ou menos violenta, se não superinflação.

Tsipras está entre a cruz e a caldeirinha, no fio da navalha.

Míriam Leitão - Desfazer a confusão

- O Globo

A reunião ministerial tem muito a discutir se o tema fiscal for mesmo tratado de forma profunda. O ano passado terminou, provavelmente, com déficit primário. Está de novo se formando um arriscado novelo de dívidas cruzadas. Há passivos não assumidos na dívida pública. O país está em um perigoso processo de descontrole das despesas do governo.

Foi difícil organizar as contas públicas e preparar o terreno para a Lei de Responsabilidade Fiscal, aprovada em 2000. Agora as notícias assustam quem viu esse processo. Auditores do TCU avisaram, segundo o "Valor" na semana passada, que há um esqueleto de R$ 40 bilhões, e economistas encontraram R$ 35 bi de dívidas cruzadas entre estatais e Tesouro.

Os auditores que estão estudando as pedaladas fiscais - postergação do pagamento de dívidas para melhorar a aparência das contas do governo - recomendaram que o Banco Central inclua na dívida o valor de R$ 40 bilhões. São débitos com o BNDES, Banco do Brasil e FGTS. Por não serem contabilizadas, estão virando um esqueleto. O BC, em nota, afirmou que segue metodologias internacionais e não deixou de registrar nada fora desses padrões.

Em um estudo, economistas da Fundação Getúlio Vargas se debruçaram sobre os balanços das cinco estatais mais importantes e encontraram dívidas cruzadas no valor de quase R$ 35 bilhões. Não se pode somar os dois valores, porque há uma parcial sobreposição entre o que auditores do TCU e economistas da FGV encontraram. O interessante é que, independentemente do caminho que se escolha, é possível encontrar o rastro das manobras contábeis.

Bancos públicos financiaram o Tesouro, o que é proibido pela Lei de Responsabilidade Fiscal. A Caixa usou recursos próprios para pagar benefícios como o Bolsa Família, seguro-desemprego, abono salarial, contribuição adicional ao FGTS e repasses ao Minha Casa, Minha Vida.

No estudo da FGV, o BNDES tem a receber do Tesouro R$ 23,7 bilhões só do Programa de Sustentação do Investimento. O BNDES, pelo programa, cobrou juros menores, mas o Tesouro teria que compensá-lo. Ao todo, o banco registra que o governo lhe deve R$ 30 bi pelos subsídios a juros de alguns programas. Há aí uma confusão enorme, já que o Tesouro é credor do BNDES em R$ 450 bilhões por repasses feitos de 2008 a 2014. Sabe-se lá quando isso vai ser resolvido.

O BNDES tem a receber da Eletrobrás, que também deve à Petrobras. Quer dizer, no último balanço publicado da Petrobras está registrado que ela tem créditos de R$ 7,3 bilhões contra a Eletrobrás. A estatal de energia também deve ao BNDES R$ 7,3 bilhões, de acordo com o balanço do banco, mas nos demonstrativos da Eletrobrás essa dívida não está reconhecida.

Se alguém ficou confuso com esse relato não deve se culpar. O governo criou um emaranhado de dívidas cruzadas, da mesma natureza do que teve que ser desfeito no passado para se organizar as contas públicas.

O trabalho de saneamento, iniciado com o Plano Real, levou uma enormidade de tempo e precisou ser feito diligentemente. As dívidas ficaram conhecidas como "esqueletos". O governo FHC tirou os esqueletos do armário, fez o encontro de contas, pagou, registrou uma parte como prejuízo e incluiu na dívida pública. Tudo foi feito para que a LRF fosse a travessia para um tempo novo onde não aconteceria mais essa insensatez. Mesmo assim, nos últimos anos, parte do trabalho de ajuste foi desfeito.

Certamente não haverá tempo para discussão de toda essa pauta na reunião. Será um avanço se a presidente estiver convencida dos passos dados pelos ministros da área econômica para reduzir despesas e aumentar receitas. Há muita insatisfação com os cortes em cada área - o que normalmente acontece - e rejeição às escolhas econômica de Joaquim Levy.

Essa confusão de dívidas cruzadas, passivos não registrados e déficits ainda não anunciados terá que ser desfeita aos poucos. Haverá trabalho para mais de ano até pôr a casa em ordem. O mais importante será a presidente ter noção dos riscos que o país corre se nada for feito para corrigir os erros fiscais do seu primeiro mandato.

Celso Ming - Outra vez a Grécia

- O Estado de S. Paulo

O Syriza, partido antiausteridade da Grécia, conseguiu vitória histórica nas eleições de domingo. Agora vem a hora da verdade, que consiste em colocar em prática o que foi prometido pelo seu líder, o carismático Alexis Tsipras .

O discurso eleitoral foi de rejeição à política imposta pelos credores representados pela troica (União Europeia, Banco Central Europeu e Fundo Monetário Internacional). Mas não conseguiu evitar a ambiguidade. A rejeição feroz à política de aperto de cintos exigiria, como última consequência, a saída da área do euro e da Comunidade Europeia. Mas a esse ponto Tsipras não chegou. Ele garantiu que seu governo não pretende abandonar a área do euro, radicalização que poderia pôr ainda mais a perder. Nos últimos cinco anos, o PIB da Grécia encolheu 25%. Apesar da ajuda da troica, a dívida aumentou, de 120% a 174% do PIB, por efeito da quebra do PIB. Mas o eventual abandono do euro e a volta da moeda nacional, a dracma, carregariam o risco de provocar dramática fuga de capitais e de investimentos.

Nas semanas que precederam as eleições, os analistas temeram pelo pior: por contágios e turbulências em ondas sucessivas por toda a Europa. Mas, ontem, o comportamento dos mercados foi de relativa calma, aparentemente porque ficou reforçada a percepção de que a opção pelo calote pelo novo governo grego foi mais um recurso de retórica do que será agora um plano de ação. Se levado às últimas consequências, produziria mais estragos econômicos e políticos do que vem resultando a austeridade imposta pela tróica.

Tudo se passa como se durante a campanha eleitoral o então candidato Tsipras estivesse juntando poder de barganha para uma nova renegociação da dívida da Grécia. Agora, depende da troica aceitar ou não, e em que termos.

A Grécia é uma economia nanica. Corresponde a apenas 2% do PIB da área do euro. E sua dívida não passa de 15,5% da dívida da França. O problema não é o tamanho, mas o que viria depois de uma rejeição, ainda que parcial da dívida que viesse a ser tolerada pela cúpula da União Européia.

É que um grande número de países está atolado em dívidas, em desemprego e em falta de perspectivas. Aceitar o precedente de distribuir molezas para a Grécia implicaria aceitar tratamento parecido para Portugal, Itália, Espanha, França e sabe-se lá que outras economias mais.

Na semana passada, o Banco Central Europeu anunciou o plano de afrouxamento quantitativo (quantitative easing) que prevê a recompra de títulos públicos e privados da ordem de 60 bilhões de euros por mês até um total de 1,1 trilhão de euros. É uma forte emissão de moeda com o objetivo de reativar a economia da área.

Austeridade é ruim e pode piorar tudo. Mas, para tesouros quebrados e com baixa ou nenhuma capacidade de crédito, qual a saída? O que está sendo testado agora – e não só pela Grécia – é algum tipo de solução política. No entanto, em última análise, solução política requer transferências de recursos, ou uma espécie de Plano Marshall, a gigantesca operação de resgate da Europa após a 2.ª Grande Guerra. Só que, desta vez, não há a torneira dos Estados Unidos.

Aí estão alguns dados estatísticos da economia da Grécia.

Rubens Barbosa - Mudanças em Cuba

• Há escassez de alimentos e de quase tudo no país

- O Globo

Estava em Havana, na semana passada, quando se iniciaram os históricos entendimentos entre Cuba e EUA para o estabelecimento de relações diplomáticas entre os dois países. O primeiro aspecto que chama a atenção de qualquer visitante é a resignação da população diante das suas limitadas condições de vida. Há escassez de alimentos e de quase tudo, de serviços, em especial de transportes coletivos, e de moradia, com famílias dividindo precários edifícios de pequenos apartamentos.

Em 2011, o governo de Havana passou a implementar um plano econômico de longo prazo com vistas a estabilizar a economia com maior crescimento e a corrigir as grandes distorções macroeconômicas atuais quanto ao câmbio, à taxa de juros, aos salários e ao baixo nível de investimento. Esse programa de governo vai agora ser confrontado pelos restabelecimento das relações com os EUA.

Assim como ocorre na área política, Cuba devera continuar a manter a economia sob rígido controle. A aspiração mais forte hoje na sociedade cubana é por trabalho, casa e carro, sem preocupação ideológica contra o governo. Há uma pacifica submissão política, contestada por uma minoria sem significação na prática. A “perestroika” cubana em curso continuará a ser gradual e realizada segundo prioridades e interesses do Partido Comunista no poder. Com as ressalvas das peculiaridades de cada país, o modelo que Cuba deverá seguir será muito semelhante ao da China e do Vietnã: abertura econômica gradual e nas áreas de interesse do Estado, e rígido controle político pelo partido e pelos militares.

A negociação para o restabelecimento das relações e a abertura das embaixadas em Havana e em Washington deverá estar concluída nos próximos meses, abrindo-se uma nova fase na história de Cuba. Do lado cubano, os principais objetivos nessa etapa da negociação são a retirada do país da lista de países que apoiam o terrorismo e o fim do embargo, “o mais longo genocídio da historia”, lê-se em uma grande placa perto da Praça da Revolução, para restabelecer a normalidade econômica, comercial e financeira com os EUA e com o mundo.

E importante que o setor privado, com o apoio do governo brasileiro — que desfruta de uma posição privilegiada junto ao governo cubano — tenha uma ideia clara dos desafios e das oportunidades do mercado cubano, sobretudo para minimizar as dificuldades para explorar o mercado local. O risco de perda do espaço conquistado até aqui pelas empresas brasileiras estarão na área dos investimentos de infraestrutura, do fornecimento de maquinas e equipamentos, de alimentos e de produtos agrícolas. As oportunidades que se abrirem deverão concentrar-se nos setores e nos projetos de interesse do governo como o de alimentos (mercado de US$ 2 bi em 2014) e o de geração de energia a partir de bagaço de cana.

Nesse cenário, se nada for feito, o Brasil poderá ser um dos mais afetados negativamente pelas mudanças, assim como Rússia, Canadá e China, o maior parceiro comercial de Cuba.

------------------------

Rubens Barbosa é presidente do Conselho de Comercio Exterior da Fiesp

Desconfiança e pessimismo – Editorial / O Estado de S. Paulo

O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, e seus companheiros de equipe ainda vão ter muito trabalho para levar os empresários a confiar na política econômica e retomar o otimismo. Confiar na política, nesse caso, é confiar, antes de mais nada, na determinação da presidente Dilma Rousseff de fazer o necessário para arrumar a casa. Em Davos, na semana passada, um empresário estrangeiro perguntou ao ministro da Fazenda, numa reunião fechada, se ele esperava sustentação suficiente para realizar seu trabalho. Segundo um participante do encontro, o ministro contornou o problema sem dar uma clara resposta à questão. No dia seguinte, num painel sobre perspectivas globais, ele cuidou indiretamente do tema. Em sua primeira intervenção, e antes de qualquer pergunta sobre o assunto, Levy atribuiu a uma decisão presidencial a adoção de um programa de ajustes e de reformas.

A mensagem do ministro sobre seus planos de trabalho tem sido geralmente bem recebida, mas a confiança na determinação do governo depende principalmente das atitudes da presidente. Ela é fiadora dos ministros e de seus projetos. Mas quem pode ser o fiador de um fiador, senão ele mesmo, com sua imagem e seu passado? Neste caso, a história da fiadora, no seu primeiro mandato e também nos dois períodos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, pouco ajuda e muito atrapalha. Qualquer pessoa razoavelmente informada identifica as origens internas do baixo crescimento, da fraqueza da indústria, da inflação persistente e da piora das contas externas.

O esforço do governo para animar os empresários e especialistas do setor privado, disse também em Davos o presidente do Banco Central (BC), Alexandre Tombini, já se reflete nas projeções de inflação para os próximos anos. Mas os sinais de otimismo e de confiança ainda são muito escassos, pelo menos em relação a 2015 e 2016 - metade do segundo mandato da presidente Dilma Rousseff.

As projeções de inflação para 2015 subiram desde o fim do ano, segundo a pesquisa Focus, produzida semanalmente pelo BC. Em quatro semanas, a mediana das estimativas subiu de 6,53% para 6,99%, distanciando-se progressivamente da meta de 4,5%. Para 2016, houve uma queda de 5,7% para 5,6%.

Esse é o mais claro sinal de otimismo indicado pela pesquisa. Os preços ao consumidor ainda estarão bem acima da meta no fim do próximo ano, mas os juros básicos, segundo os consultados, tenderão a diminuir de 12,5% no fim deste ano para 11,5% no fim do próximo. A aposta numa inflação de 5,6% depois de dois anos de nova política dificilmente poderá ser descrita como um sinal de entusiasmo, mas a tendência prevista pelo menos é favorável.

Todos os demais indicadores vitais continuarão muito ruins. Em queda há quatro semanas, a projeção de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) em 2015 caiu, nesse período, de 0,55% para 0,13%. A estimativa para o próximo ano recuou, no mesmo intervalo, de 1,8% para 1,54%. O prometido aperto fiscal, somado à alta de juros, até poderia fundamentar a expectativa de baixo crescimento em 2015, mas em 2016, segundo os participantes da pesquisa, a economia brasileira continuará estagnada, no pelotão das mais fracas do mundo.

Não é esse o cenário da equipe econômica. Depois do aperto inicial, tem dito o ministro da Fazenda, haverá condições para a retomada.

A projeção para o PIB é compatível com a previsão de mais dois anos penosos para a indústria, com crescimento de 0,69% em 2015 e de apenas 2,5% em 2016. As estimativas para os dois anos também recuaram nas últimas semanas. O quadro se completa com a expectativa de resultados muito fracos no comércio exterior. O saldo comercial previsto para este ano caiu de US$ 5 bilhões para US$ 4,5 bilhões nas últimas pesquisas Focus. O resultado esperado para o próximo ano deslizou de US$ 15 bilhões para US$ 10,02 bilhões.

A reabilitação da indústria, devastada nos últimos anos, é crucial para a retomada do crescimento. Os economistas do mercado sabem disso e parecem levar pouco a sério essa possibilidade. O governo deveria tentar entender a causa dessa descrença.

Romper o silêncio e apoiar a equipe econômica – Editorial / O Globo

• Até para poder se dedicar ao grave problema da seca e os reflexos na geração de energia, Dilma não pode permitir que haja dúvidas sobre a administração da economia

Marcada para hoje, a primeira reunião ministerial do segundo mandato da presidente Dilma vem a calhar. Antes de qualquer outra consideração, por ser uma oportunidade de a chefe do Executivo quebrar o longo silêncio mantido nas semanas iniciais do seu novo governo, um período fértil em problemas e também em medidas na área econômica.

No campo das dificuldades, destaca-se a persistência da seca no Sudeste, com impacto direto num setor de energia elétrica já com sérios desequilíbrios financeiros, causados por equívocos cometidos pela presidente no primeiro mandato.

Quanto às medidas, todas destinadas a rearrumar as contas públicas e, com isso, reverter as más expectativas diante do futuro do país — o que começa a acontecer —, o silêncio presidencial semeou mais especulações sobre o verdadeiro compromisso de Dilma com a própria política econômica, algo difícil de entender para observadores menos familiarizados com as peculiaridades brasileiras.

Ao sequer anunciar os nomes de Joaquim Levy e Nelson Barbosa para as Pastas da Fazenda e Planejamento, delegando a tarefa ao porta-voz, e não se referir a qualquer das medidas já tomadas pela equipe econômica, Dilma pareceu querer se distanciar daquilo que disse na campanha eleitoral que não faria — o ajuste. Mas está fazendo, por imposição da vida real, por sensatez. Não é boa política fingir que Levy e Barbosa são parte de um governo paralelo, pois, afinal, joga-se no ajuste econômico o futuro do segundo mandato.

Lula, em todo o seu primeiro mandato, flutuou sobre um governo que era “neoliberal” na economia e “assistencialista” no campo social. Ele administrava as tensões entre os polos de “direita” e “esquerda" do governo. Tinha flexibilidade para tal. Não é o caso de Dilma Rousseff, sem a mesma capacidade de se acomodar às circunstancias e também sem qualquer ascendência sobre o PT.

Mas Lula demonstrou, entre 2003 e 2006, que defender o ajuste é o melhor que Dilma Rousseff fará, o que significa criar anteparos para proteger a equipe econômica. Assim, protegerá a si mesma. Chega a ser infantil imaginar que algo é executado na questão vital da economia sem a concordância do Planalto. Seja quem for o presidente.

Quanto mais blindada estiver a política econômica, melhor para todos. A começar pela própria presidente Dilma, que precisa se dedicar ao cada vez mais complicado problema do abastecimento de energia, setor sob risco de entrar em colapso caso a seca persista até próximo de abril, quando se inicia período normalmente de poucas chuvas.

Cortes no fornecimento de energia, involuntários ou administrados, terão efeito negativo na economia. Se a isso se somarem novas dúvidas sobre a convicção presidencial nas correções de política econômica, o quadro se deteriorará em alta velocidade.

A 'autocrítica' do PT – Editorial / O Estado de S. Paulo

O Partido dos Trabalhadores (PT) está para completar 35 anos e pretende celebrar a data promovendo mais um processo de "autocrítica" e "revisão". Fosse a sério, tal avaliação teria necessariamente de questionar como um partido que nasceu se arvorando em vestal da moralidade pública permitiu que à sua sombra fosse praticada corrupção da grossa e por atacado. Mas o escrutínio interno, ao que parece, deverá se restringir apenas a uma investigação que encontre os motivos pelos quais o partido quase perdeu a eleição presidencial no ano passado, mantendo intacta a estrutura que, enquanto lhe garantia imenso poder nas entranhas do Estado ao longo dos anos, transformava a legenda em abrigo de malfeitores.

Não resta mais dúvida, a esta altura, que o PT vive uma convulsão interna, típica dos momentos que antecederam expurgos como os que geraram o PSOL e o PSTU. A disputa das diversas correntes pelo sentido a ser dado à história da "era PT" no poder é pautada pela memória da fundação do partido, com mais ou menos nostalgia daqueles tempos, mas nenhuma delas se propõe a fazer um diagnóstico realista da ruína moral petista. Nesse aspecto, a "autocrítica" tende a ser somente mais uma encenação para afastar aqueles que efetivamente exercem sua capacidade crítica e expõem os erros do partido. A depuração que o PT persegue agora não deverá servir para punir os filiados que defendem o vale-tudo para se manter no poder, e sim para preservá-los. Disso resultará - é o que certamente esperam os capas pretas do partido - uma unidade de pensamento e ação, com vista a estender o poder petista para além de onde a vista alcança.

Quando o secretário nacional de Organização do PT, Florisvaldo Souza, diz que "houve um desvio de rota" e que é preciso "retomar o curso original" do partido, como registrou o Estado, não se deve pensar que os líderes petistas estejam falando de uma reformulação que implique compromissos éticos coerentes com os ideais de fundação da legenda. Trata-se apenas de um aviso da cúpula de que toda dissidência será tratada com especial rigor.

Uma vez restabelecida a unidade, por bem ou por mal, o PT pretende, sabe-se lá como, recuperar sua imagem. Para tanto, recorrerá ao que sabe fazer de melhor, isto é, encenará uma abertura "democrática" a diversas opiniões, ouvindo inclusive "jornalistas, economistas, gente da academia, de preferência críticos ao PT, para ajudar nessa reflexão", conforme disse o secretário-geral do partido, Geraldo Magela.

Segundo os dirigentes, devem ser criados mecanismos online para que filiados em cargos no Executivo e no Legislativo se manifestem sobre os rumos do PT. Além disso, o partido pode ter sessões para discutir economia e cultura, com a participação de acadêmicos e de artistas, e incluir em sua agenda problemas de forte apelo para a juventude, como mobilidade urbana e meio ambiente.

Como se nota, trata-se de uma estratégia para criar uma forte sensação de mudança, sem que nada efetivamente saia do lugar - pois, afinal, todos sabem que o PT só responde a seu dono, o ex-presidente Lula. Com esse truque, os petistas querem dar a sensação de que estão de volta às "origens", tal como as idealizam os mais radicais, enquanto o PT continua a operar a imensa e corrupta máquina partidária em que transformou o Estado.

De tudo isso se conclui que a única preocupação do PT é manter-se no poder, alimentando o fisiologismo que seus fundadores diziam combater e sem ter em conta nenhum dos desafios que o País impõe ao governo - muitos deles criados pelos erros cometidos pela presidente petista Dilma Rousseff. Nessas condições, como disse José Arthur Giannotti em entrevista ao Estado, "tem pouca eficácia clamar pelo retorno às origens", pois o PT "se corrompeu infiltrando sua burocracia na burocracia estatal, com prejuízo das duas", ajustou-se ao presidencialismo de coalizão, tornando-se "uma das forças que o sustentam", e em razão disso não tem uma "visão mais ampla e adequada" para promover o crescimento sustentado do País.

Grécia entre o populismo e o pragmatismo – Editorial / O Globo

• Resta saber se o jovem líder esquerdista Alexis Tsipras fará o que prometeu nos palanques ou se, confrontado pela realidade, buscará uma gestão responsável

A vitória de Alexis Tsipras, líder do partido radical de esquerda Syriza, nas eleições gregas do último domingo coloca o país diante de um difícil dilema. A expressiva votação no principal partido da oposição significa um claro repúdio às consequências sociais da política de austeridade econômica adotada pelo agora ex-premier Antonis Samaras, do Nova Democracia. Embora duras, tais medidas não apenas buscavam reequilibrar as finanças do país, destruídas por anos seguidos de irresponsabilidade fiscal, como garantiram o acordo de resgate financeiro grego no valor total de € 245 bilhões.

O resgate manteve a Grécia solvente, o que, entre outras coisas, viabilizou sua permanência no bloco europeu e também sinalizou um caminho claro de combate à crise da zona do euro. O dinheiro vem sendo liberado em parcelas à proporção que a Grécia cumpre as metas de austeridade estabelecidas no acordo — cuja supervisão é feita periodicamente pela chamada troika: Comissão Europeia, FMI e Banco Central Europeu. Tais recursos, é bom lembrar, provêm dos bolsos dos contribuintes europeus, notadamente dos países mais prósperos, como a Alemanha.

A lógica é que os efeitos negativos do aperto fiscal, como desemprego e perda de benefícios sociais, serão compensados à medida que o país volte a crescer de forma sustentável e duradoura. Tais sinais já se vislumbravam no horizonte, com a recente saída da Grécia de uma persistente recessão. Mesmo assim, o gosto amargo do remédio acabou azedando o clima das eleições, cuja retórica em busca de votos tende a simplificar as complexas implicações da situação grega. Nos palanques, Tsipras prometeu acabar com a austeridade, e suas palavras foram tomadas por vários analistas como um sinal de colisão com a União Europeia.

Mas a estratégia funcionou. O Syriza obteve 149 vagas no Parlamento de 300 assentos, dois a menos para obter autonomia de governabilidade. Esta foi confirmada ontem, após o anúncio de uma coalizão, inesperada, com o partido conservador Gregos Independentes, liderado por Panos Kammenos. Os próximos passos do novo governo grego definirão o futuro do país, inclusive se permanecerá ou não no bloco europeu. O desfecho também sinalizará um caminho para grupos políticos nacionalistas, à direita e à esquerda, que defendem a desintegração do bloco.

Resta saber se o jovem líder do Syriza, o primeiro de extrema-esquerda a chegar ao poder na zona do euro, vai traduzir a retórica dos palanques, para recorrer à imagem criada pelo “Financial Times”, em um programa populista de governo à la Hugo Chávez — que cobra hoje um alto preço da população venezuelana — ou, confrontado pela realidade, buscará uma gestão pragmática, como fez Lula no início de seu governo.

Paulinho da Viola - Timoneiro

Joaquim Cardozo - Menina

Os teus olhos de água,
Olhos frios e longos,
Esta noite penetraram.
Esta noite me envolveram.

Bem querida madrugada...

Olhos de sombra, olhos de tarde
Trazem miragens de meninas...
Bundas que parecem rosas.

Sob o caminho de muitas luas
O teu corpo floresceu.

Opinião do dia - José Serra

“A oposição pode ir mais longe: além da vigilância, da crítica e da mobilização, tem de forçar o debate de ideias, fazer propostas, apresentar soluções. Eis uma bela e eficaz ação contra quem não tem mais nada a dizer.”

-----------------

Senador eleito José Serra (PSDB-SP)

Esquerda radical chega ao poder na Grécia

• Vitória de Alexis Tsipras, que prega a renegociação da dívida de A 321,7 bi com a troica, relança a instabilidade econômica na Europa

Andrei Netto – O Estado de S. Paulo

ATENAS - Após cinco anos de depressão econômica e cortes das despesas sociais, a população da Grécia elegeu no domingo, 25, o líder antiausteridade Alexis Tsipras, da Coalizão de Esquerda Radical (Syriza), como novo primeiro-ministro. O resultado leva ao poder o grupo que prega a renegociação da dívida de € 321,7 bilhões com a Comissão Europeia, o Banco Central Europeu (BCE) e o Fundo Monetário Internacional (FMI) - relançando a instabilidade econômica na Europa. Para o novo premiê, “a troica é passado”.

Graças à legislação eleitoral grega, Syriza ficou perto de alcançar a maioria absoluta de 151 deputados do Parlamento, já que poderá contar com bônus de 50 assentos na Câmara atribuído ao primeiro lugar. Ainda que não conquiste sozinho a maioria, Tsipras poderá formar ampla aliança progressista: dos sete partidos que devem superar a cláusula de barreira de 3%, cinco são de centro-esquerda ou esquerda.

Às 23h30 de domingo (horário local), com 69,45% dos votos apurados, Syriza obtinha 36,03%, à frente da Nova Democracia, com 28,15%. O terceiro lugar estava em disputa entre o partido neonazista Aurora Dourada e o To Potami (centro-esquerda), com 6,35% e 5,94% dos votos, respectivamente. O Movimento de Socialistas Democráticos, recém-criado pelo ex-primeiro-ministro George Papandreu, reunia 2,4%, com maior probabilidade de não superar a cláusula de barreira. É provável que o ingresso ou não desse partido no Parlamento defina se Tsipras contará com a maioria absoluta.

Independentemente da maioria absoluta, a hipótese de uma grande aliança de esquerda já era evocada em Atenas desde quarta-feira, quando dirigentes de dois partidos, To Potami e Pasok, defenderam a formação de uma frente de partidos progressistas para governar o país. Essa aliança daria a Tsipras estabilidade para administrar o Parlamento e reforçaria a posição da Syriza, que espera obter um amplo consenso nacional para renegociar os termos do reembolso da dívida com a troica.

No fim da noite, Tsipras fez uma declaração de vitória a milhares de militantes reunidos em Atenas e aos 900 jornalistas de todo o mundo que acompanharam o pleito. O líder de esquerda classificou como “histórica” a decisão do povo grego. “A Grécia deixa para trás a catástrofe e cinco anos de medo e de humilhação”, afirmou. O novo primeiro-ministro foi cauteloso com as críticas à política de austeridade implantada no país por orientação da troica. “Não haverá choque catastrófico (com os credores), nem uma continuidade dessa submissão. O novo governo grego está pronto para cooperar e negociar com parceiros da Grécia uma solução justa e viável”, disse Tsipras. “Estamos bem ciente de que não temos um cheque em branco. Vamos formar um governo que represente todos os gregos.”

Prioridades. Ao Estado, Yanis Varoufakis, um dos autores do programa de governo da Syriza e um dos dois principais nomes cogitados para o Ministério de Finanças, disse que o governo de Tsipras terá três prioridades imediatas: “Enfrentar a crise humanitária, lançar um programa de reformas estruturais para impulsionar o crescimento e, obviamente, renegociar a dívida”.

Varoufakis, eleito deputado, não respondeu se o novo governo vai propor aos credores um novo corte da dívida ou apenas o seu reescalonamento, com redução drástica dos juros. “Não farei nenhum pronunciamento neste momento”, disse, ressaltando porém que a negociação será profunda.

A dívida da Grécia, que em 2008 era de 112,9% do PIB, fechou 2014 em 177% do PIB, segundo estimativas parciais. Em dados concretos, significa que cada grego tem uma dívida externa de € 29,7 mil a pagar.

Para enfrentar o risco de falência, dois programas de socorro foram assinados por governos gregos com a troica no valor total de € 245 bilhões. Em troca, a Grécia teria de reduzir investimentos e fazer cortes de salários, que envolveram funcionários públicos ativos e aposentados, e do salário mínimo, que encolheu 20% de uma só vez.

A política de austeridade levou à depressão de 24% do PIB entre 2008 e 2013, elevando o desemprego de 10,7% em dezembro de 2009 a 25,5% hoje. Diante da crise social, e obrigado a convocar eleições, Antonis Samaras não resistiu à maior bandeira de Tsipras: a renegociação dos termos da dívida, que começa a partir de hoje.

Grécia rejeita austeridade e elege partido de esquerda

• Primeira sigla a vencer sob essa bandeira na zona do euro, Syriza pede perdão de 50% da dívida

• Com 96% de apuração, legenda precisava de 2 cadeiras para governar sozinha; apreensão ronda líderes europeus

Leandro Colon - Folha de S. Paulo

ATENAS - O partido de esquerda radical Syriza venceu neste domingo (25) as eleições legislativas na Grécia, realizadas para formar um novo governo no país, tornando-se o primeiro partido antiausteridade a assumir o poder na zona do euro.

Até a conclusão desta edição, com 96% dos votos apurados, o Syriza havia conquistado 149 das 300 cadeiras do Parlamento.

O segundo colocado, o centro-direita Nova Democracia, do atual primeiro-ministro Antonis Samaras, obteve 76.

O Syriza precisava de apenas mais duas cadeiras para governar sozinho --caso contrário, terá de negociar coalizão com legendas menores.

Na noite de domingo, ao menos uma sigla já havia declarado apoio.

O partido, uma união feita em 2004 de várias tendências de esquerda, indicará como primeiro-ministro Alexis Tsipras, um político de 40 anos que fez campanha criticando credores e prometendo resgatar a "dignidade" da Grécia.

Ao discursar após o resultado, ele mandou um recado para a Europa: a "troica", o programa de recuperação dos países em crise baseado em medidas de austeridade fiscal, ficou no "passado".

"A população grega fez história e deixou para trás cinco anos de humilhação e sofrimento. Vamos recuperar nossa soberania, com nossas propostas de negociação", disse o líder de esquerda.

A praça Klathmonos, uma das principais de Atenas, foi tomada por militantes do Syriza para celebrar a vitória.

O resultado é um marco na história do país: um partido de esquerda radical assume o poder pela primeira vez em quase 200 anos de existência do Estado moderno grego.

Se a esquerda comemora, por outro lado as principais lideranças europeias assistem com apreensão à vitória de um partido que defende o perdão de 50% da dívida pública, hoje em torno de € 320 bilhões (175% do PIB), e uma moratória temporária do restante.

O seu programa promete mais benefícios sociais para os gregos, como energia de graça para 300 mil deles, moradias populares e extinção de impostos.

Rota de colisão

"A eleição na Grécia vai aumentar a incerteza econômica em toda a Europa", declarou o primeiro-ministro britânico, David Cameron, após a divulgação do resultado.

O Syriza entra em rota de colisão com as potências da União Europeia porque ameaça romper compromissos financeiros firmados pelo país dentro do bloco e impactar as contas públicas da já frágil economia grega.

O discurso de campanha foi em cima das medidas de austeridade fiscal negociadas e compromissadas pela Grécia para receber em troca, desde 2010, um socorro de € 245 bilhões do FMI (Fundo Monetário Internacional) e do BCE (Banco Central Europeu).

Para o Syriza, o ajuste fiscal, marcado por aumento de impostos e cortes de gastos em salários e cargos públicos, não melhorou a vida da população e levou a Grécia a uma dívida pública impagável.

O que ocorreu nas urnas da Grécia deve não só representar uma nova era nas suas relações dentro da União Europeia como estimular movimentos parecidos em lugares como a Espanha, onde cresce a atuação do Podemos, partido criado em 2014 sob diretrizes antiausteridade.

O líder da sigla espanhola, Pablo Iglesias, celebrou a vitória do Syriza. "Os gregos não tem mais um delegado de [Angela] Merkel", disse, referindo-se à chanceler alemã.

A permanência na zona do euro certamente será tema de discussão daqui para frente, embora o partido venha negando a intenção de abandonar a moeda única.

O premiê Antonis Samaras disse, ao reconhecer o resultado, que seu governo foi positivo e avisou aos que chegam: deixa o posto com a Grécia integrante da União Europeia e da zona do euro.

A Grécia, de fato, deu sinais de que saiu da recessão, pela primeira vez em seis anos, no fim de 2014. Mas apresenta, por exemplo, a maior taxa de desemprego da Europa --em torno de 25%, sendo de 60% entre os jovens. Sua economia encolheu 25% desde 2008.

Festa da vitória

"Eu nunca imaginei que ganharíamos uma eleição. É a última chance de a Grécia se recuperar da crise", celebrou a estudante de ciências sociais Mina Kostopoulou, 22, na praça Klathmonos.

Ao todo, 9,8 milhões de pessoas estavam aptas para votar. A eleição foi convocada em dezembro depois que a coalizão de Samaras, no poder desde 2012, não conseguiu os votos necessários para eleger o novo presidente do país.

Embora seja um cargo simbólico, a não eleição do presidente significa, em tese, que o governo perdeu maioria e são necessárias novas eleições.

Partido de esquerda Syriza vence eleições na Grécia

• Tsipras comemora vitória e promete acabar com ‘desastrosa austeridade’

- O Globo

ATENAS — Com mais de 99% das urnas apuradas na Grécia, o Syriza, partido radical de esquerda, venceu neste domingo as eleições legislativas na Grécia com 36,3% dos votos — o que significa 149 cadeiras no Parlamento, ou seja, a duas cadeiras de obter a maioria absoluta no Legislativo de 300 lugares. O Nova Democracia, do atual primeiro-ministro, Antonis Samaras, ficou em segundo, com 27,8%, na frente do neonazista Aurora Dourada que, mesmo com a maioria dos seus líderes na cadeia, conseguiu manter a marca de 6,3%.

Alexis Tsipras, líder da legenda, comemorou sua chegada ao poder em Atenas com promessas renovadas de acabar com uma era que chama de “austeridade desastrosa” imposta pela União Europeia nos últimos cinco anos.

Apesar da vitória clara, o nervosismo ainda marcava a contagem de votos na noite de domingo. Os gregos foram dormir sem saber se o Syriza conseguira conquistar pelo menos 151 cadeiras no Parlamento — necessárias para que o partido governe sozinho, sem ter que fazer alianças com os rivais. Outras seis legendas conseguiram vaga na Casa, sendo três de esquerda: os comunistas do KKE, os socialistas do Pasok e os Gregos Independentes.

O resultado do pleito deve fazer de Tsipras, aos 40 anos, o mais jovem primeiro-ministro do país nos últimos 150 anos. Ele celebrou a vitória e reforçou as promessas de campanha, como o aumento do salário mínimo, a abolição de impostos para os mais pobres e a negociação da dívida externa, que soma € 300 bilhões, 175% do PIB.

— O sol voltou a brilhar para a Grécia. Fizemos história e deixamos para trás a austeridade depois de cinco anos de humilhação. Temos uma grande oportunidade para um novo início numa nova Europa — disse ele, prometendo uma “nova solução viável”.

Horas antes, o premier Antonis Samaras havia reconhecido a derrota, não sem alfinetar o adversário:

— Os gregos falaram, e respeitamos sua decisão — disse o premier do Nova Democracia. — Deixo um país que está saindo da crise e é membro da União Europeia e da zona do euro. Pelo bem deste país, espero que o próximo governo mantenha estas conquistas.

A resposta foi rápida. Na abertura dos mercados asiáticos, na noite de domingo, a cotação do euro caiu para o seu menor patamar em 11 anos. Na Bolsa de Tóquio, a moeda recuou para US$ 1,1135, bem próximo do patamar de US$ 1,1115 alcançado na sexta-feira após o anúncio do pacote de estímulos do Banco Central Europeu.

Diante da crise na zona do euro, as eleições gregas ultrapassaram as fronteiras do país têm implicações diretas no futuro da União Europeia. O partido vencedor é ferozmente contrário à política de austeridade imposta pelo bloco e promete ir na contramão das políticas mais caras a Bruxelas — e à chanceler federal alemã, Angela Merkel.

O risco de a Grécia, endividada, abandonar a zona do euro existe. E por isso, os ministros das Finanças do bloco europeu já convocaram para segunda-feira uma reunião para avaliar as possibilidades de negociação. O premier britânico, David Cameron, foi um dos poucos líderes europeus a se pronunciar sobre o resultado, afirmando que ele “aumenta a incerteza econômica na Europa”.

Partido cresceu com a crise

Nascido como uma coalizão de 13 grupos e partidos que inclui maoistas, trotskistas, comunistas, ambientalistas, social-democratas e populistas de esquerda, o Syriza tinha pouca força eleitoral até 2012. Mas o aprofundamento da crise econômica no país levou-o à marca de 27% dos votos naquele ano, passando os sociais-democratas — e tornando-se, assim, a segunda força política da Grécia e a principal voz da oposição.

Seguindo as determinações da UE, do Fundo Monetário Internacional e do Banco Central Europeu, o governo de Samaras implementou uma série de medidas de austeridade, como aumento de impostos e cortes de gastos, em troca de um pacote de resgate para a economia grega. Mas o resultado não foi capaz de recuperar a economia e frear o empobrecimento da classe média.

Ajuste dominará pauta da primeira reunião ministerial de Dilma

Para Dilma, falta de dinheiro não serve de desculpa

• Na primeira reunião do governo, presidente vai cobrar resultados e alertar para cortes pesados nos ministérios

Luiza Damé – O Globo

BRASÍLIA - Em meio à mobilização para a eleição da nova cúpula do Congresso e ao bombardeio às medidas econômicas do governo, Dilma Rousseff fará, amanhã, a primeira reunião ministerial do segundo mandato. A presidente vai dizer aos ministros que o momento é de restrição orçamentária, mas também cobrará resultados e projetos de cada área. Antes mesmo da aprovação do Orçamento Geral da União de 2015, o governo cortou R$ 1,9 bilhão sobre o total que os ministérios podem gastar mensalmente com o custeio da máquina.

Desde que tomou posse, no último dia 1 º de janeiro, a presidente não fez nenhum evento público, mas recebeu os ministros em seu gabinete no Palácio do Planalto para orientá-los sobre a transição. Dilma Rousseff tem dito que "o momento econômico é difícil, e os ajustes nos orçamentos dos ministérios serão pesados, mas que a falta de dinheiro não é pretexto para falta de iniciativas e projetos".

Meta é 1,2% de superávit

O discurso será repetido na reunião, no Palácio do Planalto, em um gesto claro da presidente para dar força à dupla de ministros Joaquim Levy (Fazenda) e Nelson Barbosa (Planejamento). A meta da nova equipe econômica é fazer um superávit primário equivalente a 1,2% do Produto Interno Bruto (PIB) neste ano e, nos dois seguintes, de 2%.

Na reunião ministerial, Joaquim Levy vai falar sobre conjuntura econômica, avaliando os cenários nacional e internacional, além de mostrar o impacto das medidas do governo e a necessidade de cortar gastos. Também deverá fazer um balanço sobre sua participação no Fórum Econômico Mundial em Davos, na Suíça, ao lado do presidente do Banco Central, Alexandre Tombini.

A ministra do Desenvolvimento, Tereza Campello, terá um espaço de destaque na reunião. Caberá a ela mostrar os resultados positivos do Brasil sem Miséria no fim estatístico da pobreza extrema no país.

Diante das críticas, inclusive de aliados, às medidas anunciadas desde dezembro, a presidente quer unificar o discurso do governo, ao mesmo tempo em que pretende dar uma resposta positiva à sociedade, mostrando que está agindo. Por isso, os ministros deverão apresentar projetos de suas pastas, tendo como horizonte os próximos quatro anos.

Outro ponto que deve ser levantado na reunião é a crise hídrica no país. Na semana passada, após uma reunião no Palácio do Planalto entre seis ministros, Izabella Teixeira, do Meio Ambiente, pediu que a população consuma menos água e energia.

Tucanos apoiam declaração de Armínio Fraga sobre Levy

• Em entrevista ao Estado, ex-presidente do Banco Central disse que o ministro da Fazenda é 'uma ilha em um mar de mediocridade'

Daiene Cardoso, Nivaldo Souza - O Estado de S. Paulo

BRASÍLIA - Líderes do PSDB no Congresso Nacional concordaram com a avaliação do ex-presidente do Banco Central, Armínio Fraga, sobre o ministro da Fazenda, Joaquim Levy. Em entrevista ao Estado, Armínio disse que o ministro "largou bem, mas é uma ilha de competência em um mar de mediocridade, com honrosas exceções".

Para o líder no Senado, Aloysio Nunes Ferreira (SP), Armínio fez um diagnóstico correto da "inépcia" do governo, do domínio ideológico e da corrupção. O tucano disse que Levy é um executor "solitário" quando quem formula a política econômica, a presidente Dilma Rousseff, está "escondida". "O Levy não é só a ilha em mar de mediocridade, ele tem acima dele alguém que é a encarnação da mediocridade", declarou.

Já o líder do PSDB na Câmara, Antonio Imbassahy (BA), disse que Levy é um intérprete do "neoliberalismo petista" e que no primeiro mês de gestão só conseguiu aumentar impostos. "Até agora o que ele fez de positivo foi reconhecer que a presidente Dilma fracassou na política econômica", concluiu Imbassahy.

'Colaborador do tucanato'

O deputado Sibá Machado (PT-AC), candidato a líder do partido na Câmara, considerou "muito fortes" as declarações de Armínio e afirmou que o ex-presidente do BC pegou "pesado demais" nas críticas ao governo. Sibá lembrou que parte da legenda considera o ministro da Fazenda "um grande colaborador do tucanato".

Apesar da crítica, o deputado defendeu as medidas de austeridade fiscal anunciadas pelo ministro. "A presidente Dilma passou quatro anos convivendo com o efeito da crise internacional e teve de proteger setores com pacotes de bondades", disse, referindo-se às desonerações bilionárias concedidas a segmento como a indústria automotiva. "Agora, este não será um ano fácil para a economia. As medidas (anunciadas por Levy) podem não ser o que a gente (do PT) esperava, mas são necessárias", disse.

O petista criticou também a declaração do ministro ao jornal Financial Times, de que o seguro-desemprego está "completamente ultrapassado". "É um pouco da forma de pensar do ministro Levy. Mas não vamos abrir mão de direitos trabalhistas", afirmou.

Sibá considerou que as mudanças nas regras de acesso a benefícios como abono salarial, seguro-desemprego, pensão por morte e auxílio-doença foram necessárias porque eles "estavam sangrando pelo mau uso". No entanto, o parlamentar avalia que as mudanças serão "muito difíceis de passar" pelo Congresso.

Nova regra para benefícios foi planejada antes da eleição

Revisão de regras trabalhistas foi planejada antes da eleição

• Governo definiu mudanças e previu cortes ainda na gestão de Guido Mantega

• Durante a campanha, Dilma insinuou que rivais reduziriam os direitos do trabalhador e prometeu mantê-los

Leonardo Souza – Folha de S. Paulo

RIO - A mudança nas regras para a concessão de benefícios trabalhistas e previdenciários, anunciada no final do mês passado como uma das medidas de redução das despesas públicas, foi decidida pelo governo de Dilma Rousseff antes da eleição, encerrada em outubro de 2014.

Um integrante do governo confirmou à Folha que as novas normas, que limitam a obtenção do seguro-desemprego e do abono salarial, foram definidas em meados de 2014.

Em agosto, o governo reduziu em R$ 8,8 bilhões a previsão do gasto com o abono salarial para este ano. A revisão consta do Ploa (Projeto de Lei Orçamentária Anual) de 2015, enviado naquele mês pelo Planalto ao Congresso.

O integrante do governo disse à Folha que a previsão foi feita com base em regras então definidas, que seriam anunciadas após a eleição.

Na campanha, em ataques a adversários, Dilma disse que não faria alterações na lei que comprometessem direitos do trabalhador. Ao insinuar que seus opositores mudariam direitos trabalhistas, disse que não mexeria em benefícios como férias e 13º salário. "Nem que a vaca tussa", cravou a então candidata.

O tema virou um dos slogans da campanha de Dilma. O PT anunciou no site da candidata uma mobilização nacional, batizada de "Nem que a vaca tussa", contra mudanças nos direitos trabalhistas.

Antecipação

No dia 6 de novembro, o então ministro Guido Mantega (Fazenda) antecipou o que sua equipe já havia preparado. "Nós temos agora que fazer uma redução importante das despesas que estão crescendo, como o seguro-desemprego, abono salarial e auxílio-doença", disse, durante evento da FGV (Fundação Getulio Vargas) em São Paulo.

Quando as novas regras foram divulgadas, no final de dezembro, Joaquim Levy já havia sido anunciado como o substituto de Mantega na Fazenda. Levy foi convidado oficialmente por Dilma para ocupar o cargo no dia 20 de novembro, duas semanas, portanto, depois da declaração de Mantega na FGV.

Hoje, um trabalhador para receber o seguro-desemprego pela primeira vez precisa ter trabalhado seis meses nos últimos 36 meses anteriores à data da dispensa. Se requisitar o benefício pela segunda vez, vale a mesma regra.

Novas regras

Com as novas normas, válidas a partir de março, a pessoa pede o seguro-desemprego pela primeira vez precisa ter trabalhado 18 meses nos últimos 24 meses antes da demissão. Para obter o benefício pela segunda vez, é necessário ter recebido salário por ao menos 12 meses nos últimos 16 anteriores à dispensa.

Segundo cálculos da Fazenda, metade dos trabalhadores que pediram o seguro em 2014 pela primeira vez não teria direito ao benefício com as novas regras.

Para o abono salarial, pago ao trabalhador que recebeu até dois salários mínimos, haverá carência de seis meses de trabalho ininterrupto para a concessão do benefício. Hoje, basta trabalhar um mês no ano.

As novas regras tornam mais rígidas também as concessões de abono salarial, pensão por morte, auxílio-doença e seguro-defesa, pagos a pescadores durante períodos de proibição da pesca.

A maior parte das alterações será feita por medidas provisórias, que terão de ser aprovadas pelo Congresso. O governo espera economizar R$ 18 bilhões. As novas regras foram bem recebidas pelo mercado e por especialistas, por corrigirem distorções e reduzirem os gastos públicos.

Empreiteiras ameaçam a Petrobras

O ataque das empreiteiras

• Executivos envolvidos na Lava-Jato ameaçam acusar estatal de chantagem

Chico Otavio – O Globo

Escândalos na Petrobras

O advogado criminalista Alberto Toron revelou que dirigentes de uma empreiteira, cujo nome mantém em segredo, guardam um e-mail para provar que foram vítimas de coação feita por "funcionário graduado" da Petrobras. "Se não pagar, vão sangrar até o fim", teria escrito o funcionário, ao exigir da empresa o pagamento de propina. Toron, que viu a mensagem, disse que a empreiteira procurou-o por precaução, mas ainda não foi chamada pelos investigadores da operação Lava-Jato.

A revelação do conteúdo do e-mail fortalece uma ameaça que prospera entre os executivos envolvidos no escândalo da Petrobras: a intenção de provar judicialmente que, para obter contratos ou receber os valores devidos, as empreiteiras tinham de se sujeitar à chantagem dos diretores da estatal. Toron já advoga para a UTC, empresa cujo principal executivo, Ricardo Pessoa, está preso há dois meses. Na cadeia, Pessoa estaria amadurecendo a ideia de prestar uma delação premiada.

- É uma linha plausível, mas não quer dizer que vamos segui-la. Por enquanto, só posso dizer que os funcionários da Petrobras não podem ser tratados como anjinhos, como coitadinhos. Não dá. Houve uma postura ativa de pedir dinheiro, de exigir dinheiro. Isso é incontestável - disse o criminalista.

Empresas teriam montado "clube"

Dirigentes de seis das maiores empreiteiras do país são acusados pela Lava-Jato de fazer parte de grupo acusado de ter cometido os crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e formação de organização criminosa. De acordo com o Ministério Público Federal, as empresas montaram uma espécie de "clube" que combinava quem ganharia contratos da Petrobras e definia as obras simulando um regulamento de campeonato de futebol.

A longa permanência na prisão, somada ao declínio nos negócios, contribui agora para a disposição de abrir a boca. Advogados contam que no Natal, por exemplo, quatro executivos da OAS passaram 72 horas trancados em cela de 12 metros quadrados na sede da Superintendência da Polícia Federal no Paraná. Não puderam tomar banho de sol ou higienizar o único vaso sanitário da unidade porque as equipes de plantão estavam reduzidas. A solução proposta pelo juiz Sérgio Moro, de transferi-los para Tremembé, onde ficariam com presos comuns, foi recusada.

A defesa da OAS já apresentou 20 pedidos de habeas corpus para tentar libertá-los, todos negados por instâncias superiores. A realidade fora da cela também é dura. O advogado da empresa, Eduardo Ferrão, disse que parte dos ativos está sendo vendida, e fornecedores estão sendo chamados para negociar prazos para evitar que a crise se aprofunde.

Alguns advogados chegaram a acusar Moro de manter os dirigentes presos para obter confissão forçada. O magistrado rebateu na época:

- As prisões cautelares foram decretadas porque têm presentes seus pressupostos e fundamentos. Se, após a prisão, o investigado decidir colaborar ou não com a investigação, trata-se de escolha voluntária dele e que não guarda relação necessária com a manutenção ou revogação da preventiva, o que será decidido à parte.

Até agora, apenas os executivos da Toyo Setal aceitaram colaborar com a Justiça. Júlio Camargo e Augusto Mendonça Neto detalharam ao MPF o suposto pagamento de propina a pessoas apontadas como operadoras do PT e do PMDB dentro da Petrobras. Contaram também como funcionaria o cartel criado para as licitações da estatal. Advogados da Camargo Corrêa, com três executivos presos, estariam ajustando termos para um acordo de delação com o Ministério Público.

- Por enquanto, só especulação - desconversa o advogado da empresa, Celso Vilardi.

Engevix: governo "loteou" estatal

O vice-presidente da Engevix, Gerson de Mello Almada, preso desde novembro, também fez um movimento na direção da delação premiada. Em petição apresentada pela defesa, ele acusou o governo federal de "lotear" a administração pública para satisfazer partidos políticos e de usar a Petrobras para "geração desses montantes necessários à compra da base aliada do governo".

No documento, Almada aponta o ex-diretor Paulo Roberto Costa como o personagem escolhido para "exigir" as propinas e "extorquir" os empresários: "Nessa combinação de interesses escusos, surgem personagens como Paulo Roberto Costa, que, sabidamente, passou a exigir percentuais de todos os empresários que atendiam a companhia. Leia-se, exigir. O que ele fazia era ameaçar, um a um, os empresários, com o poder econômico da Petrobras. Prometia causar prejuízos no curso de contratos", afirma.

Pela tendência demonstrada até aqui, os executivos insistirão que o esquema partiu do grupo político que assumiu a Petrobras nos governos Lula e Dilma e apresentou novas regras e novos valores de propina para fechar contratos com a empresa. Tanto assim que, em manuscrito de seis folhas de caderno, revelado pela revista "Veja", Ricardo Pessoa, da UTC, cita nominalmente o tesoureiro do comitê de Dilma Rousseff, o deputado petista Edinho Silva (SP): "Edinho Silva está preocupadíssimo. Todas as empreiteiras acusadas de esquema criminoso da Operação Lava-Jato doaram para a campanha de Dilma".

No mesmo manuscrito, Pessoa, referindo-se ainda ao caixa do comitê eleitoral da presidente, pergunta: "Será se (sic) falarão sobre vinculação campanha x obras da Petrobras?". De acordo com as investigações, o dirigente da UTC atuava como uma espécie de coordenador do cartel que reunia, ao redor da Petrobras, outros gigantes do setor. Embora cresçam as especulações de que o próximo passo de Pessoa seria a delação, o advogado de defesa não confirma e nem nega a disposição.

- Não há uma linha (de defesa) que eu vá adotar. Mas muitos advogados já demonstraram isso (a pressão pelo pagamento de propina) de forma inconteste - disse Alberto Toron.

Procurada por email, canal que utiliza para contato com jornalistas, a Petrobras não havia se manifestado sobre o assunto até a noite de ontem.

Empresas usam parceiro comercial para camuflar doações eleitorais

Talita Moreira, Fábio Pupo, André Guilherme Vieira e Raphael DiCunto – Valor Econômico

Além do grande volume de doações para campanhas eleitorais declarado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), grandes doadores, como empreiteiras e grupos de telecomunicação, entre outros segmentos, transferiram recursos para candidatos por meio de parceiros comerciais com o objetivo de ocultar parte das contribuições, relatou ao Valor um executivo próximo a um grande grupo.

Essa prática, confirmada por três parlamentares, é adotada quando empresas já atingiram o limite legal de doações, de 2% sobre o faturamento, ou, por alguma razão, não querem ser relacionadas à campanha de algum candidato. Em troca, o "laranja" (que aparece como doador) é remunerado pelo favor por meio de descontos ou pagamentos "extras" em contratos de negócio.

Dessa forma, as companhias lançam mão de mecanismos legais para fazer doações, mas sem recorrer a operações típicas de caixa dois. Há indícios de uso desse procedimento nas eleições de 2014, segundo apurou o Valor.

Sob a condição de se manter no anonimato, dois parlamentares disseram que o esquema existe, mas que não deram detalhes de como funciona. O terceiro afirmou que a prática é adotada por grupos empresariais de diversos setores.

A Operação Lava-Jato da Polícia Federal revelou a existência de um "clube" de empreiteiras para prestar serviços à Petrobras e o pagamento de propinas em contratos com a estatal. Parte do dinheiro teria sido repassada a partidos políticos por intermédio do doleiro Alberto Youssef. Os relatos, porém, sugerem a existência de outros canais usados por empreiteiras - tradicionalmente grandes doadoras de campanha - para abastecer o caixa das legendas.

O próprio doleiro, que aderiu à delação premiada, afirmou em seu depoimento que algumas doações a partidos feitas formalmente por empresas têm dinheiro oriundo do esquema de corrupção na Petrobras. Por conta disso, a Polícia Federal já investiga indícios de manobras envolvendo as contribuições legais de campanha, no âmbito da investigação geral referente à refinaria Abreu e Lima, de Pernambuco. A suspeita é que doações registradas tenham sido usadas como uma forma de lavagem de dinheiro.

Evidências de participação no esquema de notas frias do doleiro levaram a Justiça a decretar, em novembro, a prisão preventiva ou temporária de executivos das empresas Camargo Corrêa, OAS, Mendes Junior, Engevix, Galvão Engenharia, UTC, Queiroz Galvão e Iesa. Andrade Gutierrez e Odebrecht também são citadas nas investigações, mas não foram encontradas provas da ligação entre elas e o Youssef.

O desafio para os investigadores é que as doações feitas por meio de "laranjas" aparecem na contabilidade legal dos partidos. Oficialmente, quem faz a contribuição é uma determinada empresa. Porém, quem recebe o dinheiro é avisado de que os recursos partiram, na verdade, da cota de outra companhia.

O doador oficial pode ser um prestador de serviços da empresa em questão. Outra possibilidade são trocas de doações entre duas companhias. A empresa "A" dá uma contribuição a um candidato regional, mas prefere não torná-la pública. A companhia "B" faz a contribuição em seu nome e, em outra região, a empresa "A" devolve o favor.

Nesse processo, a doação é formalmente registrada, mas a origem do dinheiro fica camuflada. Com isso, fica mais difícil comprovar se aquele dinheiro esconde alguma irregularidade - como o pagamento de propinas, por exemplo.

Cumprir o limite legal é o principal atrativo da prática de contribuições feitas por meio de terceiros, disse um parlamentar a par do assunto. Segundo ele, disfarçar a ligação entre o doador e o beneficiário não é um motivo tão relevante, já que algumas empresas costumam financiar mais de uma centena de candidatos em todo o país. É comum um mesmo grupo doa para grupos políticos opostos.

Manobra tem blindagem jurídica

Raphael DiCunto e André Guilherme Vieira – Valor Econômico

A transferência de recursos de grandes grupos empresariais para candidatos por meio de prestadoras de serviços nunca foi investigada pela Justiça Eleitoral e é de dificílima comprovação, apontam juristas e especialistas em doações eleitorais, o que torna improvável qualquer punição as empresas que adotam este tipo de prática e, principalmente, aos candidatos beneficiados.

"Isso está no âmbito do jeitinho brasileiro, o que é lamentável porque a prestadora de serviços fica no papel de laranja", afirma o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello, ex-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). "Moralmente é condenável, mas legalmente não tem como pegar, não vejo o que possa ser feito. É o tipo da coisa escamoteada que não tem como glosar", diz.

O juiz Márlon Reis, um dos redatores da Lei da Ficha Limpa, afirma que nunca tinha ouvido falar desse tipo de transferência e acredita que a legislação atual não é suficiente para coibir estas práticas. "Nossas leis são falhas, sequer preveem que caixa dois de campanha seja crime, mesmo sendo algo que desequilibra as eleições", pontua, ao opinar, contudo, que este seria um crime de dificílima comprovação.

Promotor eleitoral em Minas Gerais e professor de Direito Eleitoral, Edson de Resende Castro também avalia que a investigação deste tipo de transferência seria extremamente complexa. "Teríamos que fazer verdadeira devassa nas finanças das duas empresas e levantar valores de serviços e contratos para tentar detectar o montante excedente."

Castro, porém, avalia que é possível punir as empresas que adotam este tipo de prática de duas formas: com uma multa se tiverem extrapolado o teto legal de doações e por crime de falsidade ideológica. "Foram fornecidos para a Justiça Eleitoral dados que não correspondem com a verdade. Ficaria registrado que a doação foi pela empresa A, mas na verdade o dinheiro veio da B".

A outra punição ocorreria caso a empresa, ao incorporar o volume de doações feitas através de fornecedores, ultrapassasse o limite de 2% de seu faturamento bruto do ano anterior. "Neste caso, a multa é de cinco a dez vezes o valor do excesso", explica Castro. Já a punição do candidato beneficiado pela transferência oculta é ainda mais improvável. "A não ser que existam provas concretas de que ele soubesse do excesso, e aí caberia cassação do mandato e inelegibilidade por oito anos, não há como punir."

As tentativas de ocultar as doações eleitorais já ocorreram de várias formas. Em 2010, o então prefeito de São Paulo Gilberto Kassab (PSD), atual ministro das Cidades, teve o mandato cassado junto com o de 25 vereadores por receberem doações da Associação Imobiliária Brasileira (AIB). A instituição, acusava o Ministério Público Estadual (MPSP), servia de fachada para doações do Sindicato da Habitação (Secovi), que é proibido por lei de dar dinheiro para campanhas. Kassab, que nega fraude, conseguiu uma liminar para continuar no cargo.

Até a eleição do ano passado, as empresas também camuflavam as doações para políticos ao transferir o recurso primeiro para diretórios partidários e comitês financeiros. Ao prestar contas, o candidato omitia a fonte original do dinheiro e indicava o partido como doador. Isso praticamente acabou em 2014, quando o TSE determinou que os candidatos, além de informar quem repassou, também deveriam dizer a origem do dinheiro.

Eleição na Câmara racha base governista

• Candidatos do PMDB e PT à presidência da Casa trocam acusações, enquanto oposição lança duas chapas

Júnia Gama, Cristiane Jungblut – O Globo

BRASÍLIA - Na reta final da campanha pelo comando da Câmara, o clima foi de troca de acusações entre PMDB e PT, numa demonstração do abismo que existe hoje entre os dois principais partidos da base do governo da presidente Dilma Rousseff. A guerra estourou depois que o candidato do PMDB à Presidência da Casa e favorito na disputa, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), denunciou que estaria sendo alvo de uma armação supostamente orquestrada pela Polícia Federal, a mando do governo, com o objetivo de constranger sua candidatura. O PT acusou Cunha de ter criado um factoide.

O bate-boca acabou envolvendo Cunha e o próprio candidato do PT, Arlindo Chinaglia (PT-SP), que tenta se desvincular da pecha de candidato do Palácio do Planalto. Houve radicalizações de ambos os lados, o que levou a disputa a uma polarização entre os dois candidatos da base, deixando escanteado o candidato que representa a oposição, Júlio Delgado (PSB-MG).

Pacote de bondades

Num pacote de bondades, os três principais candidatos prometem manter o salário igual ao dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), hoje em R$ 33,8 mil, e o pagamento de verbas indenizatórias, auxílio-moradia e ainda a construção de novos prédios para abrigar gabinetes mais amplos. Além de Cunha, Chinaglia e Delgado, o deputado Chico Alencar (PSOL-RJ) entrou na disputa na última sexta-feira. O carioca vem com um discurso diferente em relação aos colegas, admitindo, por exemplo, que há "demasias" nos benefícios a que têm direito os parlamentares. Mas, com uma bancada de apenas cinco deputados, há poucas chances de conquistar votos para tornar-se competitivo.

Para ser eleito, é preciso ter o voto da maioria dos 513 deputados, numa eleição com votação secreta. Eduardo Cunha, que é a apoiado pelo PMDB, SDD, DEM, PTB, PSC, PRB e PHS, fez campanha em um jatinho pelos 27 estados. O candidato mais alinhado com o Planalto é o ex-presidente da Câmara Arlindo Chinaglia. Ele conta com apoio do PT, PCdoB e PSD. Júlio Delgado, por sua vez, segue como azarão. O deputado tem apoios basicamente em seu partido, no PPS, PV e no PSDB.

No Senado, disputa nos bastidores para enfrentar Renan

• Atual presidente é favorito; oposição busca alternativa

- O Globo

BRASÍLIA - Enquanto na Câmara a disputa pela presidência da Casa se dá com uma guerra aberta entre os candidatos, no Senado a eleição é toda feita nos bastidores. A menos de uma semana da escolha, nem mesmo o atual presidente, Renan Calheiros (PMDB-AL), visto como favoritíssimo para a disputa, se lançou oficialmente como candidato à reeleição. A oposição, por sua vez, ainda tenta viabilizar um nome da própria base aliada para evitar um novo mandato para Renan. O PMDB espera oficializar a candidatura do presidente à reeleição apenas no final da semana, por temer que ele ainda seja alvejado pelo Petrolão.

Insatisfeita com o que qualificam como um "enfraquecimento crescente" do PMDB no governo, a cúpula do partido quer agora assumir também a vice-presidência da Casa, que sempre foi ocupada pelo PT.

Mas o PT não pretende abrir mão da vice. Hoje, a primeira vice é ocupada por Jorge Viana (PT-AC). A segunda vice é ocupada justamente por Jucá. Segundo integrantes do PT, o partido analisa os nomes do próprio Jorge Viana e de José Pimentel (PT-CE), atual líder do governo no Congresso, para o cargo.

PSB lança candidatura

Do lado da oposição, o desafio é viabilizar uma candidatura dentro da base capaz de derrotar Renan. Preocupados com um dano maior à instituição, diante de um possível envolvimento concreto de Renan no esquema de desvios e de propina da Petrobras, não só parlamentares da oposição, mas também líderes de partidos da base têm tentado articular a formação de chapas alternativas para sucedê-lo.

E justamente apostando na crise da Petrobras e em eventual desgaste de Renan com o escândalo, o PSB moveu uma peça desse jogo no último sábado e lançou o nome de Antônio Carlos Valadares (PSB-SE) para a presidência do Senado. Mas num único cenário: se Renan disputar a reeleição.

A decisão do PSB, definida no último sábado, tem o apoio do PDT. O senador Cristovam Buarque (PDT-DF) endossou o lançamento de Valadares, que, consultado, aceitou colocar seu nome na disputa.

O senador João Capiberibe (PSB-AP), que costurou o acordo, explicou que a condição de lançar Valadares é somente num enfrentamento com Renan..

- A disputa é apenas pela presidência do Senado, e não pelos outros cargos da Mesa Diretora, como se deu em anos anteriores. O nome de Valadares é para mudar a situação que está aí - disse Capiberibe.

Os líderes do PSDB, Aloysio Nunes Ferreira (SP), e do Democratas, José Agripino Maia (RN); senadores e líderes da base como Ciro Nogueira (PP-PI), Walter Pinheiro (PT-BA), e o próprio Cristovam, têm conversado com os senadores Waldemir Moka (PMDB-MS), Ricardo Ferraço (PMDB-ES) e Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC) para convencê-los a montar uma chapa .

- O ideal é ter um candidato da base, para ganhar. Alguém de dentro, que tope e traga votos - diz José Agripino Maia.

Preocupado com essas articulações, Renan tem procurado cada um desses senadores de seu partido para ver a disposição de cada um de levar à frente uma candidatura.

País pode ganhar mais 43 partidos

• Maioria das siglas que está em processo de coleta de assinaturas se encaixa no espectro ideológico de direita conservadora ou liberal

Eduardo Miranda – Brasil Econômico

O número de partidos com pedido de criação nos tribunais regionais eleitorais dos estados ultrapassa 40. Mas a soma pode ser ainda bem maior. De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nem todos os tribunais disponibilizam esses dados na internet. Além disso, algumas siglas estão registradas em cartório, mas ainda colhem assinaturas para a legalização, fase anterior ao protocolo do pedido de registro nos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs). Legendas como PMB (Partido Militar Brasileiro) e Rede Sustentabilidade já contam com mais de 400 mil assinaturas de eleitores em pelo menos um terço dos estados, conforme exige o TSE.

O tribunal estabelece que o número de firmas de eleitores aptos deve corresponder a, no mínimo, 0,5% dos votos dados na última eleição para a Câmara dos Deputados, excluindo votos em branco e nulos. O que significa que os partidos devem colher mais de 490 mil assinaturas de apoiadores. Sem as mais de 40 legendas que algum dia tentarão um lugar no cenário político-eleitoral, as críticas já são muitas. Mas, na opinião do cientista político da UFRGS Benedito Tadeu César, o maior problema não é a quantidade de siglas (atualmente, são 32): "Os Estados Unidos têm mais de 100 partidos.

A diferença é que lá os partidos precisam se manter. No Brasil, há tempo de propaganda eleitoral gratuita e os recursos do Fundo Partidário. Isso acaba sendo usado como moeda de troca". O fisiologismo, apontado pelo cientista político, pode ser traduzido no programa de vários partidos que buscam registro. Alguns conseguem amalgamar no mesmo programa pautas claramente progressistas com outras conservadoras. Na maioria, porém, prevalece o discurso de direita, seja ela liberal ou conservadora. Um documento do Partido Militar Brasileiro afirma que o programa Bolsa Família "faz uma geração de pais vagabundos" e coloca sob o rótulo de "esquerda" siglas diversas como PT, PSDB e PMDB.

O Partido Nova Arena, que pretende ser refundado a partir das posições da antiga Arena, também coloca em xeque argumentos sobre o fim das dicotomias entre esquerda e direita. Em suas propostas, a Nova Arena aclara que possui como ideologia "o Conservadorismo, o Nacionalismo, o Empreendedorismo e a Ética, tendo para todos os efeitos a posição de Direita no espectro político bidimensional (Direita e Esquerda) e de terceira alternativa no espectro político tridimensional (Esquerda, Centro e Direita)". O conservadorismo também está nos regimentos internos. No estatuto do Partido Novo, consta que "os mandatos dos membros do Diretório Nacional são de prazo indeterminado, até que o respectivo dirigente atinja 75 anos de idade".

Já o Partido da Mulher Brasileira (PMB), que recolheu mais de 400 mil assinaturas, afirma querer dar mais voz às mulheres. Entretanto, não nega a filiação e a eleição de políticos do sexo masculino. Especialista em Direito Eleitoral e professora da FGV/RJ, Silvana Batini explica que os partidos não estão obrigados a adotar internamente um formato democrático. "O TSE não pode, em princípio, negar registro a um partido que tenha essa cláusula esdrúxula de organização interna. Trata-se de uma pessoa jurídica de direito privado. É muito estranho, mas se pensarmos nas formas de intervenção vertical de diretórios que existem em praticamente todos os partidos, veremos que práticas democráticas não são o forte das agremiações partidárias".