Juiz aceita denúncia contra presidente da Odebrecht e mais 12

Juiz toma Marcelo Odebrecht réu por suspeita de corrupção e lavagem

- Folha de S. Paulo

O juiz da 13a Vara da Justiça Federal do Paraná, Sérgio Moro, acolheu nesta terça (28) denúncia contra o presidente da Odebrecht, Marcelo Odebrecht, e executivos do grupo por participação em esquema de corrupção em grandes obras da Petrobras mediante pagamento de suborno a dirigentes da estatal.

Ao todo, 13 pessoas denunciadas pelo Ministério Público Federal na última sexta passam a responder criminalmente por corrupção e lavagem de dinheiro. Segundo a denúncia, os crimes envolveram contratos de R$ 13,1 bilhões em obras de refinarias no Paraná e Pernambuco, no Complexo Petroquímico do Rio (Comperj) e na sede da estatal em Vitória (ES).

Outro foco de corrupção, segundo a Procuradoria, foi o contrato firmado pela Petrobras para vender, a preços abaixo do valor de mercado, nafta (principal matéria-prima para a indústria de plástico) à Braskem, petroquímica do grupo Odebrecht.

Marcelo Odebrecht e os executivos Rogério Araújo, Márcio Faria, César Rocha, Alexandrino Alencar e estão presos desde 19 de junho. O funcionário da empresa Paulo Sérgio Boghossian também foi denunciado.

Embora a denúncia afirme que licitações foram supostamente montadas e dirigidas para favorecer o conglomerado, a ação penal vai discutir somente acusações de pagamentos ilegais a servidores da estatal e lavagem de dinheiro. Formação de cartel e fraude em licitações devem ser objeto de outra denúncia.

Segundo os promotores, a Odebrecht realizou pagamentos, por meio de empresas off-shores, em contas secretas dos ex-diretores da Petrobras Paulo Roberto Costa e Renato Duque e do ex-gerente Pedro Barusco na Suíça.

As provas da ligação da Odebrecht com os depósitos no exterior, segundo a Procuradoria, vieram de uma investigação das autoridades suíças que identificou US$ 16,4 milhões (R$ 55,1 milhões) nas contas dos dirigentes.

Também houve pagamentos no Brasil, segundo a acusação, por meio do doleiro Alberto Youssef. No caso da sede da Petrobras em Vitória, erguida pela Odebrecht, a propina foi paga ao gerente da Petrobras Celso Araripe.

Youssef e Araripe também passaram a réus nesta terça. Os demais são Bernardo Frei-burghaus e Eduardo de Oliveira Freitas Filho, suspeitos de intermediar propina.

A Justiça Federal do Rio de Janeiro aceitou na sexta (24) pedido do Ministério Público Federal para devolver à Petrobras R$ 69,5 milhões repatriados das contas de Barusco na Suíça.

Isso equivale a 80% do dinheiro bloqueado em suas contas no exterior e cuja devolução foi acertada no acordo de delação premiada. A entrega será na próxima sexta (31).