Celso Ming - Morro abaixo

- O Estado de S. Paulo

Estava nas telas dos radares e agora ficou muito próximo de acontecer. Já é quase inevitável o rebaixamento dos títulos de dívida do Brasil para o grau de especulação. É fator que, se não houver pronta reação do governo, tem tudo para produzir reações negativas em cadeia.

Nesta terça-feira, uma das três principais agências globais de avaliação de risco, a Standard & Poor"s (S&P), colocou os títulos de dívida do Brasil "em perspectiva negativa".

Primeiramente, as preliminares. Tudo começa porque ficou impossível para qualquer credor ter noção adequada do risco de suas aplicações. A economia global está sujeita a enormes flutuações e o mercado se agigantou. Como se viu no início da crise, títulos considerados sólidos, de um dia para outro viraram "lixo tóxico". Quem adormeceu julgando que seu futuro estava amparado por sólido patrimônio acordou com enorme prejuízo a realizar. Foi por isso que certas instituições estão encarregadas de avaliar a capacidade que os devedores têm de honrar suas dívidas. As três mais importantes são a S&P, a Moody"s e a Fitch.

O que a S&P disse nesta terça-feira é que os títulos do Tesouro do Brasil continuam provisoriamente com grau de investimento. No entanto, como agora estão "em perspectiva negativa", dentro de mais alguns meses correm alto risco de serem rebaixados a grau de especulação.

Essa diferença de conceitos é importante porque um grande número de fundos de pensão, fundos de investimento e de carteiras de aplicação, por lei ou regulamentação específica, só pode aplicar em títulos seguros, que levam certificado de grau de investimento.

O agora bem mais provável rebaixamento dos títulos do Brasil a fundos de lixo (junk funds), como são chamados, implica forte redução de procura por eles, movimento que costuma ser antecipado pelos mercados. Não só os grandes aplicadores passarão a desovar os títulos do Brasil, como, também, derrubarão sua procura. A redução do preço do título implica alta dos juros. Ou seja, o Tesouro terá de pagar mais pela sua dívida.

As causas desse rebaixamento iminente são conhecidas: forte desarrumação das contas públicas, em consequência do aumento excessivo da despesa e queda da arrecadação; crescimento econômico negativo; e crise política. São fatores que reduzem a capacidade de sustentação da dívida.

Quando em 2008 a S&P puxou os títulos do Brasil a grau de investimento, o então presidente Lula festejou o acontecimento com alentado foguetório verbal. O governo Dilma, no entanto, não deu lá muita importância aos avisos de que a dívida brasileira poderia ser rebaixada. Pareceu dar ouvidos a algumas antas do seu partido para os quais as avaliações de risco são coisa dos banqueiros e das elites neoliberais. Como os indicadores da economia brasileira deslizam morro abaixo, ficará cada vez mais difícil de conter os efeitos negativos, se algo mais drástico e mais sério não se fizer para reverter a crise. E algo mais sério significa tomar decisões duras, especialmente no Congresso, para implantar as reformas estruturais que a realidade exige.