Lula recorre para tentar suspender inquérito do MP

• Ex-presidente diz que ação de procurador foi irregular; investigação agora está sob sigilo

- O Globo

SÃO PAULO e BRASÍLIA - Os advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresentaram ontem uma reclamação ao Conselho Nacional do Ministério Público, para pedir a suspensão do inquérito aberto pela Procuradoria da República do Distrito Federal para investigar tráfico de influência internacional em benefício da Odebrecht.

O Instituto Lula alega que os procuradores que avaliaram o caso expuseram, em despacho, que não há nenhum indício de crime. Por causa disso, os advogados pedem a apuração da conduta do procurador Valtan Timbó Furtado, autor do pedido de abertura do inquérito criminal.

Os defensores de Lula alegam que houve "violação dos deveres funcionais" por parte do procurador, porque ele teria interferido na apuração preliminar conduzida pela procuradora titular Mirella de Carvalho Aguiar e desconsiderado prazos e instâncias do próprio Ministério Público. O Instituto Lula afirma que Furtado instaurou o inquérito contra o ex-presidente antes de esgotado o prazo final para apresentação de esclarecimentos aos questionamentos do MP na apuração preliminar.

Os advogados do petista alegam ainda que Furtado não estava habilitado para substituir a procuradora titular do caso, Mirella Aguiar, que estava de férias. Dizem também que o procurador tentou quebrar o sigilo fiscal e de correspondência de Lula e de seu instituto por meio de pedido de compartilhamento de informações com a Operação Lava-Jato. "Vê-se, com isso, que houve um verdadeiro atropelamento, desrespeito e tumulto ocasionado pelo procurador Valtan Furtado nas investigações preliminares em curso", diz o texto.

Procurador não vai se pronunciar

O MP do Distrito Federal diz que não é necessário esperar o prazo final da investigação preliminar para converter a apuração em procedimento investigatório criminal. Sobre a representação no Conselho Nacional do MP, o procurador Valtan Furtado disse, por meio da assessoria do MPF, que não foi notificado e que não vai se pronunciar.

A procuradora Mirella Aguiar decretou ontem o sigilo da investigação que apura se Lula praticou tráfico de influência. No dia 8 de julho, a investigação preliminar aberta contra o ex-presidente avançou, sendo convertida em procedimento investigatório. Em abril, O GLOBO revelou que o ex-diretor de Relações Institucionais da Odebrecht Alexandrino Alencar levou Lula em um périplo por Cuba, República Dominicana e Estados Unidos, em janeiro de 2013. A viagem foi paga pela construtora e, oficialmente, não tinha relação com atividades da empresa nesses países. A suspeita é que Lula possa ter atuado junto ao BNDES e a agentes públicos estrangeiros para que a empreiteira conseguisse contratos no exterior.