Os preços do petróleo fecharam nesta
sexta-feira a US$ 93,27 por barril, recorde em sete anos. As projeções de que
está próximo o dia em que passariam dos US$ 100 não são despropositadas. A
retomada da atividade econômica com o relaxamento das restrições de circulação
e a crise da Ucrânia devem continuar a empinar as cotações, que saltaram 75% em
um ano.
Não há tensão econômica maior em tempo de eleições do que gasolina perto de R$ 10 por litro. Daí as tentativas para segurar os preços dos combustíveis. São cinco as propostas em exame – todas elas com seus custos.
A Petrobras segue firme na prática da paridade internacional, pela qual os preços dos derivados devem refletir as cotações internacionais convertidas em reais pelo câmbio interno. A Petrobras não pode fazer políticas públicas. Se o governo quer pagar parte da conta do consumidor, pode usar as receitas com dividendos, tem repetido o presidente da empresa, Joaquim Silva e Luna.
Na quinta-feira, o pré-candidato à
Presidência da República Luiz Inácio Lula da Silva avisou que, caso eleito, não
vai tolerar a dolarização dos preços. Não esclareceu que critério adotará. Mas
dentro do PT circula a proposta de criar um fundo de estabilização que bancaria
subsídios quando os preços estiverem em alta. Uma PEC de autoria do senador
Rogério Carvalho (PTSE) prevê que esse fundo seja formado por um imposto de
exportação de petróleo que arrecadaria R$ 8,5 bilhões por ano. Se essa ideia
passar, haverá perda de interesse dos capitais por novos investimentos em
petróleo no Brasil. Provavelmente esse montante será insuficiente para dar
conta do achatamento desejado de preços. E não está claro se o petróleo de
propriedade da União obtido por meio de contratos de partilha também estaria
sujeito a esse imposto.
Em nome do presidente Bolsonaro, o deputado
Christino Áureo (PP-RJ) encaminhou à Câmara dos Deputados uma PEC que zeraria
os impostos federais sobre os combustíveis nos anos de 2022 e 2023. Pretende
com isso pressionar os governadores a fazer o mesmo com o ICMS sobre os
derivados. Custaria, em perda de arrecadação federal, pelo menos R$ 54 bilhões.
Outra PEC, encaminhada ao Senado pelo
senador Carlos Fávaro (PSD-MT), amplia a isenção de impostos. Alcançaria todos
os combustíveis e a energia elétrica e, ainda, prevê auxílio a caminhoneiros e
ao transporte público. Se aprovada, custará R$ 100 bi por ano para a União.
O pré-candidato à Presidência pelo Podemos,
Sérgio Moro, defende a privatização.
O governo está tão perdido nesse campo que
outras propostas podem surgir. Mas a urgência de uma solução cresce com a
escalada das cotações.
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