Unidos do superávit primário - Marcus Pastana

Viva! Chegou! É Carnaval! Esquentem os tamborins, cuícas, surdos e repeniques. A vida continua e a economia ficará na marcação, esperando as decisões de março. Apesar de seus efeitos impactarem a vida de cada brasileiro, a discussão econômica não é nada popular. Alguém aí conhece algum bloco de carnaval chamado “Unidos do Superávit Primário” ou “Grêmio Recreativo Amantes da SELIC”?  Será que a economia vai ou não atravessar o samba em 2025?

O ano começou com a inflação em alta. Os juros deverão crescer ainda mais. Teremos uma inflação fora dos trilhos acima de 5,5%. O dólar deu um refresco e chegou ao carnaval no eixo dos 5 reais e setenta e cinco centavos. O Brasil não será punido pelos jurados em função das políticas monetária e cambial. A harmonia proporcionada pelo câmbio flutuante, pelas metas inflacionárias e a autonomia operacional do Banco Central asseguram um bom desempenho dessas alas no desfile da escola.

As atenções das arquibancadas e dos críticos concentram-se nas alegorias fiscais. Não temos ainda orçamento para 2025. Ele é a bússola. Será votado na primeira quinzena de março. Em 2024, batemos na trave em termos de meta fiscal. O objetivo era zerar o déficit primário (sem despesas financeiras). Fechamos no vermelho, do Salgueiro e do Império Serrano, com um resultado negativo de 0,4% do PIB. Com os descontos das despesas de apoio ao Rio Grande do Sul e “otras cositas más”, cumprimos a meta legal usando a margem de tolerância (- 0,1% do PIB). O Brasil tem uma dívida alta. Para estancar o passivo que estamos deixando para nossos filhos e netos precisávamos estar no azul, da Portela e da Beija Flor, produzindo um superávit primário de 2,5% do PIB. Estamos longe desse objetivo. E não adianta pintar o cenário de rosa, cor da minha Mangueira. Não estamos à beira do abismo, mas os números não são confortáveis.

As nossas projeções apontam a manutenção de um déficit primário, em 2025, de 71 bilhões de reais, ou, - 0,56% do PIB. Descontadas as despesas oriundas de decisões judiciais (precatórios), cumpriremos a meta, mais uma vez usando a margem de tolerância e longe do objetivo de estabilizar o endividamento público. Além de tudo, dos 2 trilhões e 300 bilhões de reais que o presidente da República tem livres nas mãos para governar apenas 60 bilhões de reais vão para o PAC (menino dos olhos de Lula e elenco de investimentos selecionados como estratégicos pelo próprio governo).

Duas despesas essenciais não constam do orçamento: Pé de Meia (estímulo contra a evasão no ensino médio) e o Fundo de Compensação de Incentivos Fiscais, criado pela Reforma Tributária. Somam 20,5 bilhões de reais. Há bombas fiscais de efeito retardado a partir de 2027. A dívida bruta ficou menor que as projeções (76,1% x 78,0), mas a tendência da curva para os próximos 10 anos é explosiva.

Parece que o enredo da escola de samba do governo está decidido. 2023, aumento de receitas. 2024, corte de despesas. 2025 e 2026, administrar o dia a dia e o varejo, fazendo das tripas coração para manter de pé o arcabouço fiscal e cumprir as metas fiscais.

O próximo presidente da República, independente de quem for e da cor do manto carregado por sua porta-bandeira, tem um encontro marcado com uma profunda reforma fiscal que reinvente o orçamento brasileiro, hoje o mais engessado do mundo.