Gonet toma decisão que beneficia a si próprio, por Julia Duailibi

O Globo

O procurador-geral não deveria ter pedido a nulidade de um caso que trata dele mesmo

O procurador-geral da República tomou uma decisão que beneficia a si próprio. No relatório em que a Polícia Federal (PF) aponta as conversas entre Daniel Vorcaro e o ministro Alexandre de Moraes, Paulo Gonet aparece como uma das autoridades na teia do ex-banqueiro, seguindo à risca o roteiro já manjado de viagens, degustações e pedidos de favores. O procurador-geral da República, no entanto, não veio a público se explicar. Pelo contrário. Disse que as revelações da PF deveriam ser anuladas.

Gonet se manifestou sobre o caso em resposta ao ministro André Mendonça, que havia determinado à PF a identificação da figura misteriosa com quem Vorcaro mantinha diálogos. Quando a resposta chegou, Mendonça pediu à Procuradoria-Geral da República (PGR) que se manifestasse. Gonet não só defendeu a nulidade, como disse que Mendonça agiu irregularmente por investigar Moraes sem autorização do STF. Por essa lógica, se Mendonça investigou Moraes, também investigou o próprio Gonet. Portanto, ele não deveria pedir a nulidade de um caso que trata dele mesmo. Deveria ter se declarado suspeito.

Segundo o relatório da PF, há, entre 2024 e 2025, época em que a reputação de Vorcaro já era conhecida na República, ligações entre Gonet e Vorcaro, mensagens e pedido de viagem para o filho, tudo por meio de um advogado. “Já estou com saudades de você!” e “Oba!!! Tomara que tenha charuto e Macallan!” são alguns dos textos encaminhados para Vorcaro a pedido de Gonet. Pode ser que não tenha ocorrido nenhum favorecimento, mas isso só será possível de confirmar se o relatório não for considerado nulo e se houver investigações.

Gonet também diz que Mendonça já sabia que era Moraes a figura que conversava com Vorcaro. Não precisaria, portanto, ter mandado a PF fazer o relatório. Gonet reclama ainda que é papel do Ministério Público fazer esse tipo de intervenção, não do juiz. Mas desde março, a colunista do GLOBO Malu Gaspar revelou a questão e não se teve notícia de atitude tomada por ele. O que fez foi pedir agora a nulidade do caso.

A decisão de Gonet torna questionáveis os atos da PGR no caso. E o órgão presidido por ele tem a competência de denunciar Vorcaro e de investigar ministros, se o STF autorizar. Também foram os procuradores sob Gonet que se sentaram às mesas de negociação com o ex-banqueiro para discutir por duas vezes um acordo delação premiada. Todas as propostas foram descartadas pela PGR. Com o surgimento do nome do procurador-geral no relatório da PF, torna-se ainda mais obrigatória a divulgação das razões por que os procuradores não quiseram saber o que Vorcaro tinha a dizer sobre os poderosos da República.

Em toda essa discussão, Gonet tem um ponto. Mendonça deveria acionado o presidente do STF, Edson Fachin, logo que as conversas entre Moraes e Vorcaro foram parar no noticiário, mesmo que corresse o risco de o caso não dar em nada. É função do juiz fazer a coisa certa, e não necessariamente garantir que um dos casos sob sua relatoria tenha determinado desfecho. A maneira como conduziu a questão deu margem para que as revelações sejam, de fato, anuladas.

Gonet, porém, é conhecedor das regras. Acusa Mendonça de as ter ignorado, mas acabou por fazer o mesmo.