sexta-feira, 29 de janeiro de 2010

Fernando de Barros e Silva: Chávez e a esquerda

DEU NA FOLHA DE S. PAULO

SÃO PAULO - É quase incontornável a tentação de ver Hugo Chávez como uma figura folclórica. Nele, o traje militar evoca uma fantasia de Carnaval. E seu personagem, de uma afetação teatral, parece saído de um filme de Glauber Rocha.

Com seus intermináveis discursos a reiterar o mantra do anti-imperialismo, Chávez também funcionou como um substituto de Fidel Castro para amplos setores da esquerda, inclusive a brasileira.

O declínio do ditador cubano abriu espaço para a ascensão da pantomima bolivariana no imaginário de algumas viúvas da revolução.

Mas nada tem de folclórica a destruição paulatina e determinada das instituições democráticas levada a cabo pelo chavismo. Nem pode ser considerada inocente a condescendência das esquerdas diante da ditadura "in progress" vivida pela Venezuela nos últimos dez anos.

Foi-se o tempo em que a experiência bolivariana poderia ser eventualmente confundida com uma forma de radicalização democrática. Entre a direita golpista que tentou derrubar Chávez em 2002 e o que Chávez passou a representar depois é preciso... criticar os dois.

Alterações no arcabouço legal, métodos ostensivos de aliciamento e intimidação de adversários políticos, perseguição aos meios de comunicação não submetidos à cartilha bolivariana, coerções físicas ou institucionais em larga escala -valeu tudo, ou quase, para concentrar o poder nas mãos do caudilho.

A inclinação autoritária do governo mudou de patamar a partir de 2007, quando Chávez foi derrotado no plebiscito que lhe daria direito à reeleição ilimitada -direito conquistado na marra, em 2009. Desde o revés, ele dobrou a aposta no seu poder autocrático, galvanizando, em contrapartida, a insatisfação das classes médias, sobretudo dos estudantes que saíram às ruas.

A tensão política atinge agora níveis inéditos enquanto a economia do país desmancha, com inflação em alta, recessão, racionamentos. Está evidente que as coisas não vão acabar bem nesse laboratório tardio de certa esquerda autoritária.

César Felício :: A estrela não sobe

DEU NO VALOR ECONÔMICO

O amplo noticiário sobre o Plano Nacional de Direitos Humanos lançou uma curiosa zona de dúvidas no meio empresarial em relação à ministra da Casa Civil e pré-candidata petista, Dilma Rousseff. Começaram a cogitar a possibilidade, de, quem sabe, Dilma ser realmente uma pessoa de esquerda, mais à esquerda que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Capaz até mesmo de tirar do plano discursivo as bandeiras tradicionais, aquelas vermelhas com uma estrela branca no meio, que tanto assustavam certos setores da sociedade antes da campanha presidencial marcada por Duda Mendonça, de um lado e a "Carta ao Povo Brasileiro", do outro.

É uma preocupação curiosa, dada a maneira como Lula está construindo a candidatura da sua ungida. São condições que apontam para um ambiente político não muito propício a movimentos bruscos. Para efeito de análise, tome-se um improvável cenário de uma acachapante vitória da candidata e de seus aliados.

Pela moldura lulista, que implica sacrificar a candidatura própria petista em todas as ocasiões em que há um forte candidato aliado e há divisão dentro do partido, na hipótese mais favorável o PT pode emergir em novembro com oito governos estaduais, sendo quatro relevantes - Bahia, Pará, Rio Grande do Sul e Distrito Federal - e quatro de Estados pequenos: Sergipe, Acre, Mato Grosso do Sul e Piauí. O PMDB, além da Vice-Presidência, poderia contar pelo lado governista da sigla com outros sete governos: Rio de Janeiro, Espírito Santo, Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso, Paraíba e Maranhão. Entre os aliados conservadores, é possível que o PR vença no Amazonas e no Tocantins; o PTB, em Alagoas; e o PP, em Santa Catarina e Roraima. Entre os parceiros tradicionais do petismo, o PDT talvez ganhe no Paraná e no Amapá e o PSB, no Ceará, Rio Grande do Norte e Pernambuco.

Neste cenário de pesadelo para a oposição, que, é necessário frisar, não é o mais provável, os governistas só teriam derrotas claras em São Paulo, com o PSDB, e em Rondônia, com PSDB ou PPS. Emergeria das urnas, em um quadro destes, que é o melhor possível para o governo, uma grande força centrista, do PMDB, PP, PTB e PR, governando cerca de 35% do PIB. O PSDB, com São Paulo, teria mando em 33%. E PT e parceiros de esquerda ficariam aproximadamente com o outro terço. No Congresso Nacional devem ser mantidas as características de presidencialismo de coalizão em que maiorias são negociadas proposta a proposta.

Em um também improvável cenário de derrota total de Dilma, os governistas venceriam apenas em Pernambuco, Paraíba, Ceará, Maranhão, Amazonas, Acre, Amapá e Espírito Santo. O PT ficaria reduzido a um único governo e os tucanos talvez levassem São Paulo, Minas, Paraná, Pará, Goiás, Roraima, Rondônia, Tocantins, Alagoas e Piauí. Os integrantes do DEM poderiam triunfar no Rio Grande do Norte, Mato Grosso, Bahia, Sergipe e Santa Catarina. Aliados no PMDB, PSC e no PV poderiam levar Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Distrito Federal e Mato Grosso do Sul. Observe-se que é maior o número de candidatos fortes armados diretamente pelo PSDB dentro do seu universo de aliados do que o do PT em relação ao universo lulista.

Uma vitória retumbante de Serra significaria o fortalecimento do PSDB, na mesma medida em que o sucesso de Dilma não significa força para o petismo. O PT serve de moeda de troca para alianças em vários Estados, sendo Minas Gerais o da vez. O PSDB, caso venha a sacrificar seus candidatos para beneficiar aliados, o fará talvez no Tocantins, Paraná, Mato Grosso do Sul e no Mato Grosso. "Nossa aliança é menor e a deles é enorme, despertando ambições desmedidas. Pelo menos um lado bom esta circunstância tem: é mais fácil para nós organizar palanques, enquanto para o PT o retrato de 2010 será amargo", comenta o ex-ministro Roberto Brant, um integrante do DEM.

As concessões organizadas por Lula para alavancar a sua candidata devem confirmar a interrupção da escalada de crescimento petista já sentida na eleição de 2006 e dissociar, para sempre, o petismo do lulismo. O primeiro ainda guarda aspectos de uma confusa frente de movimentos sociais. O segundo tem no nacionalismo e no fortalecimento do Estado seus principais traços distintivos.

Foi a dissociação entre o presidente e o partido que paulatinamente levou às dissidências de Cristovam Buarque e Heloisa Helena, que garantiram o segundo turno em 2006, e que podem garanti-lo novamente, com Marina Silva. Egressa do PDT, Dilma representa o lulismo, e não o petismo e talvez exatamente por isso tenha sido a escolhida de Lula, em detrimento de outras opções dentro da sigla.

César Felício é correspondente em Belo Horizonte. A titular da coluna, Maria Cristina Fernandes, está em férias

Itamar anuncia que vai disputar vaga no senado

DEU NO ESTADO DE MINAS

Itamar disputará o Senado

Depois do governador Aécio Neves e do vice-presidente José Alencar, ex-presidente também anuncia candidatura e esquenta concorrência pelas duas cadeiras destinadas a Minas Gerais

Daniela Almeida

A disputa pelas duas vagas mineiras ao Senado nas eleições deste ano ficou mais acirrada. Com a declaração do ex-presidente Itamar Franco (PPS) de que também concorrerá a uma cadeira, mais um nome de peso da política de Minas entra na briga. O anúncio, feito ontem na sede do PPS-MG, em Belo Horizonte, ocorreu dois dias depois de uma reunião a portas fechadas de Itamar com o governador Aécio Neves (PSDB), também candidato a senador. Além de Itamar e Aécio, o vice-presidente José Alencar (PRB) também será candidato e ao menos menos mais quatro candidatos já pleitearam a vaga ou podem vir a disputar o cargo.

Alencar já anunciou em diversas ocasiões seu desejo de voltar ao Senado caso consiga se curar do câncer que combate há 12 anos. Podem concorrer ainda os pré-candidatos ao Palácio da Liberdade Patrus Ananias (PT), ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, e Fernando Pimentel (PT), ex-prefeito de Belo Horizonte, e o peemedebista Hélio Costa, ministro das Comunicações. Tudo depende de como se resolver a questão da coligação PT e PMDB em Minas para a eleição ao governo – quem sobrar pode ser agraciado com uma vaga na chapa.

Outro nome que já afirmou a disposição pela vaga é o presidente do PR Clésio Andrade, que poderia concorrer a uma cadeira em uma coligação com o PSDB, tradicional aliado do PR, com o PT ou PMDB, duas legendas que têm tentado angariar o apoio da base de Aécio Neves no estado. Sobre o cenário, no mínimo complicado, Itamar lembrou que já enfrentou brigas piores. “Nas duas vezes em que fui candidato ao Senado, concorri com uma vaga só. Agora renovamos dois terços da Casa, ou seja, são duas cadeiras”, avaliou. “Ninguém ganha de véspera, mas também ninguém perde de véspera. Não entro derrotado nem achando que os outros candidatos são mais fortes. Os eleitores é que vão definir.”

VICE
Candidatura lançada, o PPS ainda tem mais uma questão a resolver: a composição de chapa com o vice-governador Antonio Augusto Anastasia (PSDB) para o Palácio da Liberdade e o governador Aécio para o Senado. Itamar ocuparia a segunda vaga para senador na chapa, caso os partidos façam uma coligação oficial. Para o presidente do partido em Minas, Paulo Elisiário, uma vez que o PPS faz parte do conjunto de forças da oposição no Brasil, é natural que a coligação ocorra em Minas. “Fazemos parte do governo e isso vai continuar. Agora, a candidatura do Itamar é uma coisa nova. Vamos comunicar ao governador, fazer o esforço possível para estarmos juntos. Já está certa a coligação.”

De acordo com o presidente do PSDB mineiro, Nárcio Rodrigues, a prioridade no momento é consolidar a candidatura a governador do vice Anastasia, o que implica a construção de uma aliança mais ampla possível. A estratégia inviabilizaria o anúncio de Itamar como candidato à segunda vaga para o Senado na chapa do partido tucano. “Temos dívidas com o ex-presidente, não estamos negando a participação dele em uma coligação, mas só anunciaremos os nomes que vão compor a chapa majoritária às vésperas da convenção do partido (em junho)”, disse.

Com ou sem participação na chapa tucana para o governo do estado, o que ficou certo, de acordo com Itamar e Elisiário, é que a candidatura do ex-presidente é, nas palavras do candidato a senador, “decisão irreversível”. Caso a coligação não ocorra, a candidatura de Itamar, pode vir a ser um voo solo. “São duas vagas, espero que ele (Aécio) vote nele e vote em mim. Vamos comunicar o governador porque nosso partido faz parte do grupo dele. Mas eu, particularmente, apoio o Aécio há oito anos. Espero que ele venha a apoiar a minha candidatura. Eu vou apoiar a dele. é lá e cá. Mas, se o governador disser que eu siga o meu caminho e ele seguir o dele, eu sigo.”

Itamar será candidato ao Senado por Minas

DEU EM O GLOBO

Ex-presidente diz que fará campanha com Aécio, pré-candidato a uma das duas vagas do estado

Fábio Fabrini

BELO HORIZONTE. Após vários meses de indefinição sobre seu projeto eleitoral, o ex-presidente Itamar Franco (PPS-MG) anunciou ontem que será candidato ao Senado por Minas. O comunicado foi feito depois de uma longa reunião com a executiva estadual do partido e um encontro, dois dias antes, com o governador Aécio Neves (PSDB), que também é pré-candidato a uma vaga de senador. Itamar avisou que fará campanha ao lado de Aécio, sem risco de concorrer com ele, pois, este ano, estão em disputa duas cadeiras por estado, e cada eleitor terá de escolher dois nomes.

— Posso votar no Aécio e posso votar em mim. E eu espero que ele vote nele e em mim — resumiu Itamar, acrescentando que pretende subir no palanque do vice-governador Antônio Augusto Anastasia, pré-candidato tucano ao Palácio da Liberdade, ao lado do governador mineiro.

O ex-presidente entra num páreo acirrado. Além dele e de Aécio, que tem índice alto de aprovação e é tido como o mais forte na disputa, podem se lançar, na base de apoio ao presidente Lula, o vice-presidente José Alencar (PRB) e quem, eventualmente, sair derrotado das negociações para a candidatura ao governo mineiro. O ministro das Comunicações, Hélio Costa, é líder nas pesquisas e tenta ser o cabeça de chapa pelo PMDB.

No PT, concorrem internamente o ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Patrus Ananias, e o ex-prefeito de Belo Horizonte Fernando Pimentel.

— Vamos à luta. Eu costumo dizer o seguinte: ninguém ganha de véspera, mas ninguém perde de véspera — afirmou Itamar, bem humorado. — Quem for (candidato), o que posso fazer, tenho de enfrentar.

Não entro derrotado. Os eleitores é que vão decidir.

A decisão de se lançar foi precedida de longas conversas entre líderes do PPS e Aécio para acertar estratégias. Além de Itamar, que passou quase duas horas com o governador na terçafeira, esteve com ele anteontem o presidente nacional da legenda, Roberto Freire. No mesmo dia, o ex-presidente se reuniu com Anastasia.

Até a noite de ontem, o governador de Minas não havia comentado a decisão de Itamar.

Aécio vem sendo pressionado por setores da oposição para que aceite ser vice na chapa do governador de São Paulo, José Serra (PSDB), ao Planalto. Itamar voltou a criticar o governador paulista, que ainda não assumiu publicamente sua candidatura

PSDB: liberação de obras suspeitas é ação de Dilma

DEU EM O GLOBO

"Ela quer mandar em tudo. Não quer ouvir ninguém", diz Guerra

BRASÍLIA. O PSDB atribuiu à “ação autoritária” da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, o veto do presidente Lula à suspensão, no Orçamento de 2010, de obras da Petrobras consideradas irregulares pelo Tribunal de Contas da União.

— Foi a ministra quem liderou isso — disse o presidente do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE). — Ela toma uma decisão por cima da investigação do Tribunal de Contas, por cima da decisão do Congresso. Este é um dos problemas do PAC. E esta é a marca desta ministra. Ela quer mandar em tudo. Não quer ouvir ninguém. Ela quer tomar as decisões sozinha. É autoritária — disse Guerra.

O senador lançou mais suspeitas sobre a refinaria Abreu e Lima (PE), uma das quatro da Petrobras retiradas da lista do Orçamento. As outras obras são refinarias no Paraná, Espírito Santo e no Rio.

— A refinaria no meu estado só vai ser concluída daqui a quatro ou cinco anos, e tem problema grave de superfaturamento.

Ela estava prevista para custar US$ 5 bilhões, hoje ninguém sabe quanto vai custar. É provável que seja US$ 11 bilhões.

Já o DEM desconfia da alegação do Planalto de que Lula vetou atendendo a pedidos de empresários, governadores e trabalhadores.

O presidente do DEM, deputado Rodrigo Maia (RJ), vai requisitar oficialmente explicações ao ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, sobre os pedidos: — Não é porque a Petrobras entregou uma carta a um ou dois membros (do Congresso) que a questão está resolvida. É um abuso. E quem decide é o plenário do Congresso. Ele quis polemizar com a oposição, mas o que queremos é tudo (as obras) dentro das regras do jogo

Freire: "Lula desmoraliza as instituições e a democracia; daí para o fascismo é um pulo"

DEU NO PORTAL DO PPS

Freire: Serra e Aécio vão corrigir rumos e reafirmar valores republicanos.

Valéria de Oliveira

"Ele se acha acima da lei", disse o presidente nacional do PPS, Roberto Freire, analisando a atitude do presidente Lula de desafiar o Congresso Nacional e o TCU (Tribunal de Contas da União) e decidir, autocraticamente, destinar dinheiro do orçamento para obras com irregularidades descobertas pela instituição. "Lula mostra que não é para fiscalizar, que a falta de controle é a regra; ele desmoraliza as instituições e a democracia; daí para o fascismo é um pulo".

Para Freire, "se o presidente dá esse sinal (de desrespeito às leis e às instituições), a sociedade também vai começar a formar seus comitês, como as tropas do fascismo, e fazer o que bem desejar, porque, como Lula, tem gente que acha que as instituições não têm importância". O ex-senador diz que estamos diante do ovo da serpente. Ele não acredita que haverá reação na volta do Congresso Nacional, que está em recesso, porque existe uma maioria governista.

Presidencialismo

"Se o Congresso não reage, a sociedade precisa reagir; senão, daqui a pouco veremos se esvair a liberdade de expressão e outras conquistas da democracia", adverte Freire. Ele contou que se esteve nesta quarta-feira (27) com o governador Aécio Neves e ficou feliz em saber que Minas Gerais será "um baluarte nessa campanha (eleitoral), porque é preciso corrigir rumos, reafirmar valores éticos, republicanos".

Na avaliação de Roberto Freire, atitudes como essa de Lula de desconsiderar o TCU e o Congresso, de agir como melhor lhe convém, são resultado do sistema presidencialista, que dá ao presidente poderes absolutistas.

"É bom saber que tanto Serra (governador de São Paulo e pré-candidato do PSDB a presidente) quando Aécio são parlamentaristas; eles sabem que não podemos continuar a viver nesse presidencialismo que temos suportado, sujeito a ser comandado por um presidente dado ao deboche às leis, acostumado a desdenhar das instituições, acabar com a liberdade de imprensa".

Segundo auditoria do TCU, a refinaria de Abreu e Lima, cujos recursos estavam bloqueados e foram liberados pelo presidente, tem indícios de superfaturamento de R$ 96 milhões nas obras de terraplenagem e sobrepreço de R$ 121 milhões. Pela lei, ela não poderia receber mais dinheiro até que as irregularidades fossem sanadas. Outras obras, na refinaria de Presidente Getúlio Vargas (no Paraná); no terminal de escoamento do Barra do Riacho (Espírito Santo), e no complexo petroquímico (Rio de Janeiro), que estavam na "lista negra" do TCU por superfaturamento, gestão temerária e critério de medição inadequada também voltaram a receber dinheiro normalmente por decisão do presidente.

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''Lei é para todos'', diz TCU sobre ato de Lula

DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

Para procurador, obras da Petrobrás não poderiam ter sido liberadas

Eugênia Lopes

O procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), Marinus Marsico, criticou ontem a decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de retirar quatro obras da Petrobrás da lista de projetos com indícios de irregularidades do Orçamento de 2010.

Ao sancionar o Orçamento deste ano, Lula excluiu da "lista negra" as obras da estatal na refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco; na Presidente Getúlio Vargas, no Paraná; no terminal de escoamento de Barra do Riacho, no Espírito Santo; e no complexo petroquímico do Rio de Janeiro.

"Foi uma decisão lamentável", disse Marsico. "Entendo que a lei é para todos e todos têm de obedecer às leis e às decisões dos tribunais." Para ele, o Executivo deveria se dedicar a consertar os erros e fiscalizar eventuais falhas nas obras. "O TCU coloca que há indícios de irregularidades para que as obras sejam paralisadas. Cabe ao Congresso dizer se a obra entra ou não na lista daquelas que devem parar, e não o presidente da República", argumentou o procurador.

Os ministros do órgão preferiram não polemizar com Lula. Por meio de sua assessoria, o presidente do TCU, ministro Ubiratan Aguiar, ponderou que o órgão cumpriu a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) ao apontar obras com indícios de irregularidade.

Observou ainda que o Congresso aprovou uma lei que recomendava a paralisação de 24 obras com falhas graves. Parte dessa lei foi vetada por Lula, que tirou quatro desses empreendimentos da "lista negra" do Orçamento de 2010. "Cumprimos nosso papel e não vamos entrar nessa polêmica", afirmou Aguiar.

ESCRITÓRIO AVANÇADO

As auditorias do TCU têm sido alvo frequente de críticas de Lula. Ele acusa o órgão de paralisar obras, causando prejuízos ao País.

O descontentamento do governo com o TCU é tão grande que há projetos no Palácio do Planalto para reduzir e limitar seu poder de atuação. Para tentar brecar a paralisação de obras com irregularidades, Lula pretende criar um escritório avançado da Advocacia-Geral da União (AGU) dentro do TCU. A ideia é quintuplicar o número de profissionais escalados para atuar junto ao órgão de fiscalização dos gastos públicos. O escritório terá como tarefa principal determinar correções nas obras e nos contratos antes de o TCU determinar a suspensão de sua execução. "O ideal será a AGU agir prontamente para responsabilizar e bloquear os bens dos responsáveis pelas obras que apresentam irregularidades", disse Marsico.

Duas das quatro obras da Petrobrás que saíram da "lista negra" do Orçamento de 2010 são do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Em 30 de setembro do ano passado, o TCU recomendou ao Congresso o bloqueio das verbas destinadas à refinaria Abreu e Lima, no Recife, depois de auditoria que verificou indícios de superfaturamento de R$ 96 milhões nas obras de terraplenagem e de sobrepreço avaliado em R$ 121 milhões.

A refinaria, que tem a construção orçada em R$ 4,2 bilhões, é construída em parceria com a venezuelana PDVSA, além de ser uma das maiores obras do PAC. Outro empreendimento do PAC, as melhorias na refinaria Getúlio Vargas, no Paraná, estão orçadas em R$ 2,5 bilhões e também tiveram falhas apontadas pelo TCU.

As obras de construção de terminal de granéis líquidos no porto de Barra do Riacho, no Espírito Santo, orçadas em R$ 347,7 milhões, apresentaram indícios de irregularidades, como projeto básico deficiente e gestão temerária. Já o complexo petroquímico do Rio, com investimentos previstos de R$ 11,5 bilhões, entrou na "lista negra" por decisão do Congresso ao votar o Orçamento no fim de 2009. Não há recomendação de paralisação da obra pelo TCU.

Durante 2009, o órgão fiscalizou no local 219 obras do governo federal - 99 eram do PAC. Desse total, o TCU determinou a paralisação de 41 empreendimentos com indícios de irregularidades, como superfaturamento, sobrepreço e critérios de medição inadequados. Treze das 41 obras com recomendação para o bloqueio de recursos fazem parte do PAC. Do total de 219 obras fiscalizadas, apenas 35 - o correspondente a 16% do total - não tiveram registro de irregularidades.

País sai da crise com indústria mais fraca nas exportações

DEU EM O GLOBO

Participação de produtos básicos cresce e Brasil gera empregos na China

Com a crise no ano passado, o Brasil aumentou a concentração de exportações em produtos primários e a indústria perdeu espaço. Apenas seis produtos básicos (soja, minério de ferro, petróleo, açúcar, frango e farelo de soja) respondem por um terço das vendas externas, contra 27,7% em 2008. Pela primeira vez em 20 anos, os bens primários são mais de 40% das exportações. Já a fatia dos manufaturados caiu de 46,8% para 44%. Analistas alertam para os riscos de enfraquecimento da indústria e o comércio exterior depender da China. Do total exportado ao mercado chinês, 76% são produtos básicos e 98% dos importados são industriais, que geram emprego no país asiático.

Básica e concentrada

Exportação de bens primários ganha força. Indústria perde espaço

Henrique Gomes Batista e Eliane Oliveira RIO e BRASÍLIA

A concentração das vendas externas do país em produtos primários e o enfraquecimento da indústria ganharam força em 2009. Apenas seis produtos básicos foram responsáveis por praticamente um terço (32,17%) das exportações brasileiras: soja, minério de ferro, petróleo, açúcar, frango e farelo de soja.

No ano anterior, este grupo respondia por 27,72% das vendas brasileiras a outras nações e, em 2004, somente 20,69%. Isso ocorre porque a crise mundial afetou mais fortemente os compradores de produtos acabados brasileiros — como Estados Unidos, Europa e América Latina — e favoreceu a exportação para a China, grande compradora de bens primários e hoje o maior parceiro comercial do Brasil.

O ano de 2009 foi o primeiro em que não havia nenhum item industrializado entre os seis mais vendidos.

Entre os dez produtos mais exportados, apenas dois — aviões, na sétima posição, e automóveis, em décimo lugar no ranking — são manufaturados.

Em 2004, o top ten continha outras duas manufaturas, além das atuais: peças de automóveis e aparelhos de transmissão e recepção.

Com isso, os produtos primários responderam por 40,50% das exportações brasileiras em 2009. Esta é a primeira vez, em 20 anos, que a categoria ultrapassa os 40% do total — em 2008, estava em 36,89%. Por outro lado, os produtos manufaturados, que representaram 46,82% das vendas de 2008, passaram a significar apenas 44,02% no ano passado.

Para o economista da RC Consultores, Fábio Silveira, hoje o país está dependente das commodities, sem autonomia para planejar seu futuro, sob o ponto de vista comercial. O quadro é positivo, quando os preços sobem.

Mas uma queda nas cotações dos produtos, a curto prazo, acaba afetando negativamente a balança.

— Esta forte concentração de produtos na pauta de exportações é preocupante, pois são produtos sobre os quais o Brasil não tem qualquer controle, nem de preços, nem quantidade — confirmou o vice-presidente da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB), José Augusto de Castro

Dependência deve aumentar em 2010

O Brasil vive hoje esse problema da “primarização” de sua pauta exportadora.

Alguns dizem que isso não é um problema, pois Chile, Canadá e Austrália se desenvolveram com exportações de bens primários. Há quem alegue, inclusive, que existe mais tecnologia em alguns primários, como carnes, com pesquisa genética, que em alguns manufaturados. Mas é polêmico, e o Brasil precisa saber se quer ser um grande exportador de básicos ou se quer diversificar a sua pauta — afirmou Luís Afonso Lima, presidente da Sociedade Brasileira de Estudos de Empresas Transnacionais e da Globalização Econômica (Sobeet).

Para Lima, essa concentração tende a continuar em 2010, pois ele acredita que os grandes compradores de manufaturados do Brasil ainda estarão com economias relativamente fracas, enquanto a China deve aumentar seu apetite por produtos básicos. Em sua opinião, o país perdeu a oportunidade de, na bonança mundial, de fazer as reformas tributária e trabalhista, o que daria mais competitividade para o setor industrial brasileiro.

O governo reconhece que as commodities têm tido um papel imprescindível nas exportações. Mas argumenta que a queda da participação de manufaturados se deve ao desaquecimento da demanda mundial. Outros dois fatores são o dólar desvalorizado, que tira a rentabilidade, em reais, dos exportadores, e a concorrência chinesa em terceiros mercados.

Os setores que melhores resultados apresentaram em 2009 mostram suas estratégias. Produtores de açúcar, por exemplo, se beneficiaram da quebra de produção da Índia, o que abriu mercado ao produto nacional, com preços melhores no mercado mundial. O presidente da Associação Brasileira da Indústria Exportadora de Frango (Abef), Francisco Turra, disse que o segredo foi focar em mercados menos atingidos pela crise: Ásia e Oriente Médio. Outro fator considerado fundamental pelo setor foi a abertura do mercado chinês para o frango: — As vendas para Rússia, União Europeia, Japão e Venezuela caíram muito. Por isso, incrementamos negócios em outras regiões.

Segundo o vice-presidente do Instituto Aço Brasil, Marco Polo de Mello Lopes, a siderurgia brasileira manteve o esforço de exportação, mesmo com queda de preços para manter os níveis de produção, tendo em vista que o mercado interno desaqueceu: — Além disso, houve a entrada em operação de novas indústrias. A queda das exportações em volume foi de 2,9% e em receita 38,8%.

Luiz Carlos Mendonça de Barros:: Assombrações rondam os mercados

DEU NA FOLHA DE S. PAULO

A fixação de regras mais duras para mudar a forma como operam os bancos é imperativa, mas não será fácil

OS MERCADOS financeiros do mundo viveram dias de grande volatilidade em janeiro. Nas duas primeiras semanas o otimismo generalizado foi a sensação dominante entre os investidores; depois, o quase pânico voltou a rondar as Bolsas de Valores e os mercados de câmbio em todo o mundo.

Para o analista que acompanhou esse vaivém fica a impressão clara de que mudanças fortes precisam ser feitas na regulação do sistema financeiro mundial. Não é possível que a vida de bilhões de pessoas fique na dependência dos humores e exageros de alguns milhares de profissionais das finanças.

Os custos sociais gerados pela crise financeira que vivemos, e que serão cobrados ao longo dos próximos anos em várias sociedades, serão muito maiores do que os estimados anteriormente. O crescimento econômico, principalmente nos países do mundo desenvolvido, estará comprometido por muito tempo em função do esforço fiscal que precisará ser realizado para reequilibrar as finanças dos governos.

A história nos mostra que não havia outra alternativa, além da utilização de trilhões de dólares dos governos, para salvar um grande número de instituições financeiras da falência.

Os custos da depressão, que certamente se seguiriam ao colapso do sistema bancário, seriam muito maiores. Mas essa conta será cobrada nos próximos anos. Por isso a fixação de regras mais duras para mudar a forma como operam os bancos para evitar a repetição do que aconteceu é agora imperativa.

Mas não será fácil essa tarefa. Principalmente por duas razões: de um lado, as novas regras precisarão ter uma abrangência mundial; do outro, porque o risco do populismo dominar as decisões é muito forte e compreensível. Afinal, os eleitores -que são os que pagarão a conta- estão revoltados e querem sangue.

As dificuldades técnicas, associadas a uma regulação que nos proteja contra novas crises e, ao mesmo tempo, permita que as instituições bancárias funcionem de forma eficiente, são imensas. Se adicionarmos a essas dificuldades um clima de caça às bruxas não vamos chegar a lugar nenhum.

O Brasil é hoje um paraíso quando se trata de regulação financeira. Aprendemos com as crises do passado -a última durante o mandato de presidente Fernando Henrique Cardoso- e não caímos no conto do vigário das ideias desenvolvidas principalmente nos Estados Unidos e na Inglaterra. Hoje a sociedade em função da blindagem racional e eficiente das nossas instituições bancárias.

Uma das causas dessa estabilidade é a existência de uma burocracia eficiente nos principais órgãos reguladores no Brasil. A cultura de instituições como o Banco Central e a CVM nos protegeu de alucinações liberais em vários momentos de nossa história recente. Por isso estamos hoje fazendo apenas pequenas alterações nas regras existentes. Um exemplo disso é a mudança na legislação relativa aos chamados derivativos de crédito e câmbio, implementada recentemente pelo Conselho Monetário Nacional.

Enquanto a grande maioria dos países está metida em uma verdadeira camisa de onze varas, nós brasileiros podemos nos dar ao luxo de passar um pente fino em nossa legislação e fazer pequenos ajustes -como esse- para melhorá-la. Isso vai fazer uma enorme diferença nos próximos anos.

Luiz Carlos Mendonça de Barros, 67, engenheiro e economista, é economista-chefe da Quest Investimentos. Foi presidente do BNDES e ministro das Comunicações (governo Fernando Henrique Cardoso).

Chávez ameaça manifestantes da oposição

DEU EM O GLOBO

Em discurso, presidente diz que poderá tomar "decisões radicais". Universitários voltam às ruas de Caracas

CARACAS. Num discurso transmitido em cadeia nacional, o presidente da Venezuela, Hugo Chávez, ameaçou ontem os oposicionistas que, pelo quinto dia seguido, foram às ruas da capital pressionar o governo. Segundo Chávez, caso os distúrbios continuem, será obrigado a “tomar decisões radicais” contra manifestantes, acusando-os de incitar militares a participar de uma rebelião.

O presidente conclamou prefeitos e governadores a usar policiais para coibir duramente protestos. Nos últimos dias, boatos de que o dirigente havia sido preso ou mesmo assassinado por militares, numa tentativa de golpe, levaram Chávez a ir a público desmentir as versões.

— Deve-se condenar esses atos. Continuem assim e vocês vão ver — disse Chávez ontem, segundo o jornal “El Nacional”.

Ontem, enquanto o presidente discursava, dois mil universitários se concentraram em frente à Corpoelec (empresa estatal de energia) para protestar pela liberdade de expressão e contra a atual crise de abastecimento de eletricidade e água que o país atravessa. O movimento foi duramente reprimido por policiais militares, com gás lacrimogêneo e balas de borracha.

Policiais reprimem manifestação Segundo o jornal venezuelano “El Universal”, três pessoas ficaram feridas. Antes da confusão, porém, os universitários entregaram à direção da estatal um documento exigindo que o governo envolva especialistas das universidades em discussões sobre racionamento elétrico.

Medidas controversas tomadas pelo governo para contornar a atual crise de energia — causada por uma longa estiagem que secou represas e ameaça a principal hidrelétrica do país — foram reprovadas pela população.

Na capital, um programa de racionamento foi suspenso no dia seguinte à sua implantação.

No discurso de ontem, Chávez advertiu os autores dos protestos que se multiplicaram desde a suspensão do sinal de seis canais de TV a cabo pelo governo no fim de semana, entre eles a RCTV Internacional. E alertou a oposição a não provocar um cenário semelhante ao de 11 de abril de 2002, quando houve uma tentativa de golpe.

— Outra vez há grupos chamando militares ativos, incitandoos. Recomendo que não o façam, porque minha resposta (contra um golpe) seria mais a fundo, juro. Faço um alerta a esses senhores que andam (...) dis parando contra os guardas nacionais para tentar provocar reações, matando estudantes inocentes, um menino de 15 anos — disse, segundo o jornal “El Universal”, referindo-se a um dos dois jovens mortos em protestos em Mérida, na terça.

Ontem à noite, a direção da RCTV recorreu ao Supremo Tribunal Justiça para pedir a anulação da decisão de tirar o canal do ar, emitida pela Comissão Nacional de Telecomunicações (Conatel). A emissora diz ter adequado sua programação às exigências da nova lei sobre radiodifusão do país, ao contrário do que alega o governo

O QUE PENSA A MÍDIA

EDITORIAIS DOS PRINCIPAIS JORNAIS DO BRASIL
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Cabral faz licitação de R$ 180 mi para mais propaganda

DEU NA FOLHA DE S. PAULO

Em três anos de mandato, governo do RJ já gastou R$ 250 milhões em divulgação de seus atos e obras

Raphael Gomide
Da Sucursal do Rio

O governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB), abriu uma nova licitação no valor de R$ 180 milhões para contratar seis agências de publicidade por um ano. O valor é 80% superior ao da última licitação, de 2008, de R$ 100 milhões anuais para cinco agências.

O governo Sérgio Cabral já gastou R$ 250 milhões em "Serviços de Comunicação de Divulgação" em seus primeiros três anos, de acordo com o Siafem (Sistema Integrado de Administração Financeira para Estados e Municípios). Foram R$ 81,4 milhões em 2007, R$ 82 milhões em 2008 e R$ 86,5 milhões no ano passado.

A sua antecessora, Rosinha Garotinho, gastou R$ 223,7 milhões (em valor corrigido pelo IGP-M, da Fundação Getulio Vargas), em período equivalente, ou menos R$ 26,3 milhões.

A licitação deve acontecer em março e pretende substituir as atuais agências de publicidade, cujos contratos se encerram em setembro. O novo contrato vale por um ano, mas o governo não pode gastar mais do que R$ 83,3 milhões em 2010, ano eleitoral -quando, por lei, os gastos do gênero são limitados à média dos três anos anteriores.

Atualmente prestam serviço ao governo a Agência 3 Comunicação Integrada Ltda., Agnelo Pacheco Criação Com. e Prop. Ltda. -que já atuavam na gestão Rosinha- , PPR Profissionais de Pub. Reunidos Ltda., a Artplan Comunicação S/A e a 3P Comunicação Ltda.

As cinco venceram a licitação de 2008 e tiveram o contrato renovado. Uma cláusula permitia renovações por até cinco anos. O acordo previa R$ 100 milhões de gastos anuais e a possibilidade de aditivos de até 25%, ou R$ 25 milhões.

O secretário do Gabinete Civil, Régis Fitchner, afirmou que o valor de R$ 100 milhões vigorava havia anos e precisava de reajuste. Com o novo montante, R$ 180 milhões, diz, não será necessário haver aditamentos.

"Com a realização da Copa e da Olimpíada, nós também prevemos um aumento dos gastos nessa área", disse Fitchner. De acordo com ele, o Estado do Rio centraliza todos os gastos de publicidade da administração direta e indireta nessas contas.

Em 2007 e 2008, Cabral manobrou com o orçamento inicial para serviços de publicidade, multiplicando-o por até quatro vezes. Em 2007, a dotação prevista de R$ 20 milhões se transformou em despesa de R$ 81,4 milhões, superior aos Estados de SP (R$ 77 milhões) e MG (80,7 milhões).

No ano seguinte, os R$ 22,9 milhões viraram R$ 82 milhões liquidados ao fim do ano. Em 2009, o valor de partida foi o triplo dos anos anteriores, R$ 66,9 milhões, e as despesas também aumentaram para R$ 86,5 milhões.

PT quer inquérito contra Cabral

DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

Decreto beneficia Luciano Huck, cliente de sua mulher

Alfredo Junqueira

O deputado estadual Alessandro Molon (PT) vai pedir ao procurador-geral de Justiça do Rio, Cláudio Soares Lopes, abertura de inquérito para investigar as origens e motivações do decreto 41.921/2009, do governador Sérgio Cabral (PMDB), que beneficiaria o apresentador de TV Luciano Huck e poderia influir em ação civil pública na qual ele é defendido pelo escritório da primeira-dama Adriana Ancelmo Cabral.

Segundo o parlamentar, a atuação do escritório Coelho, Ancelmo e Dourado Advogados no processo, movido pela Prefeitura de Angra dos Reis em outubro de 2007, colocam sob suspeição a posterior edição da medida - ocorrida em junho do ano passado. Na ação, Huck é acusado de fazer obras irregulares e prejudiciais ao meio ambiente em sua casa, na Ilha das Palmeiras, na Baía de Ilha Grande. A assessoria do governo do Rio informou que não vai se pronunciar.

"Vou pedir para que o Ministério Público Estadual investigue o caso e tome as providências que julgar apropriadas em relação à denúncia, que coloca o decreto sob suspeição", afirmou Molon, que tenta desde o ano passado suspender a vigência da medida. O deputado já apresentou projeto de decreto legislativo na Assembleia Legislativa do Rio e entrou com ação judicial para tentar caçar a medida. A constitucionalidade do decreto também é questionada pela Procuradoria-Geral da República no Supremo Tribunal Federal (STF).

O PSOL também deve pedir investigação sobre o caso. "Esse caso precisa, no mínimo, ser esclarecido. E, se o governo não tiver motivos para temer a investigação, não deverá tentar impedi-la", diz o deputado estadual Marcelo Freixo (PSOL).

Desde domingo, o Estado mostra a atuação da primeira-dama e de seu escritório de advocacia em ações que tramitam na Justiça fluminense.

Respeito à Carta - Editorial

DEU EM O GLOBO

É legítima a intenção do governo Lula de dar uma guinada à esquerda, seja devido a razões eleitorais ou a qualquer outra. Trata-se de caminho equivocado, anacrônico, querer ressuscitar a Telebrás, bem como tentar refazer o monopólio da Petrobras a partir da exploração do pré-sal, empreitada de muitas dezenas de bilhões de dólares, de grande risco financeiro para uma empresa apenas, mesmo uma das grandes companhias de petróleo multinacionais. Porém, o governo está no seu direito de propor o que quiser à nação, por meio dos canais institucionais. Não pode é atropelar o estado de direito.

Mas é o que Lula faz quando antecipa na marra a campanha eleitoral, numa afronta à Justiça eleitoral, inerte, de forma preocupante, diante da evidente ilegalidade — a ponto de o presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, alertar para a omissão.

Outra ação inaceitável é atropelar o Tribunal de Contas da União (TCU) e o Congresso ao manter no Orçamento obras embargadas sob suspeita de irregularidades. Em vez de eliminar os erros, o Planalto prefere testar os limites da lei e das instituições. Não faz bem à democracia brasileira.

A rixa em torno dessas obras, a maioria da Petrobras, se arrasta há meses. Num movimento também de inspiração autoritária, o Executivo encomendou projeto de lei para limitar a fiscalização do tribunal apenas a obras concluídas. Diante de tamanho absurdo, até o controladorgeral da União, ministro Jorge Hage, criticou, de público, a ideia.

A mesma ousadia é encontrada no tal “programa de defesa dos direitos humanos”, na sua terceira versão — ele vem da Era FH —, usado como Cavalo de Troia para abrigar investidas contra a liberdade de expressão e a propriedade privada, direitos garantidos pela Constituição.

É esfarrapado o argumento oficial de que se as obras forem de fato paralisadas, como aconselhou o tribunal e acatou o Congresso, 25 mil trabalhadores ficarão desempregados.

Ora, não é porque o crime organizado é empregador que deixa de ser reprimido. Nada justifica a ilegalidade.

Preocupa o fato de um certo cesarismo contaminar a atuação do governo à medida que se aproximam as eleições. Brasília ganha aos poucos ares de Caracas, e o Planalto, semelhanças com o Miraflores.

Grave engano imaginar que o Brasil será um dia a Venezuela chavista.

O presidente não pode interpretar os índices recordes de popularidade obtidos em pesquisas de opinião como carta-branca para ultrapassar fronteiras delimitadas pela Constituição

CHARGE


Diário do Nordeste (CE)

BOM DIA - Homenagem a Olinda.wmv

quinta-feira, 28 de janeiro de 2010

Reflexão do dia – Roberto Freire

“(...)que ter Aécio e Serra em uma mesma chapa seria a melhor opção, não apenas por juntar candidatos dos dois maiores colégios eleitorais do país, mas por se tratar de dois governadores muito bem avaliados e lideranças expressivas nacionais. Aécio tem muita consciência do papel que tem que desempenhar nesta disputa eleitoral”.


(Roberto Freire, ontem, em Belo Horizonte )

Merval Pereira:: Como controlar?

DEU EM O GLOBO

DAVOS. Espantosamente em se tratando do Fórum Econômico Mundial não houve vozes dissonantes quanto à necessidade de uma nova regulamentação do sistema financeiro internacional, e o programa do governo Obama, que foi classificado de populista pelo mercado financeiro e por críticos liberais, recebeu o apoio do consultor Nouriel Roubini, tido como um dos poucos, talvez o único economista a prever a crise econômica que estourou em setembro de 2008.

Mas, para mostrar a dificuldade de se chegar a um consenso sobre uma regulamentação dos mercados financeiros, houve discussões durante todo o dia sobre a profundidade das novas medidas, e até que ponto uma regulamentação muito rigorosa não trará mais prejuízos que benefícios ao sistema financeiro internacional.

E m diversos painéis nesse primeiro dia de Fórum, houve um consenso de que a nova regulamentação deve garantir os interesses dos contribuintes e dos cidadãos de maneira geral, diante da possibilidade real de que dinheiro público venha a sustentar instituições financeiras, como aconteceu na recente crise financeira, para evitar que sua quebra afete o sistema como um todo.

No entanto Roubini alertou para o fato de que não é mais possível tolerar a existência de instituições financeiras que sejam “muito grandes para quebrar”, colocando em risco todo o sistema.

O contraponto foi feito pelo professor de Finanças da Universidade de Chicago Raghuram G. Rajan, que acrescentou que também não pode haver o caso de muitos pequenos bancos.

O que dividiu opiniões foram a profundidade e o rigor dessa nova regulamentação, e os objetivos dela. Embora considerada inevitável, a regulamentação do sistema financeiro, com motivações políticas e provocada pela raiva da opinião pública não será eficiente e, ao contrário, pode levar a novas crises.

Foi o que se viu no discurso do presidente da França, Nicolas Sarkozy, que na fala de abertura do Fórum pediu regulamentação “mais apertada” e limites para o pagamento de executivos financeiros, advertindo que “lucros excessivos” não serão mais tolerados quando não tiverem relação com a criação de empregos e bem-estar para a sociedade.

O painel de que participou Roubini chegou a uma conclusão que tem tudo a ver com a atuação dos políticos no atual momento da crise: o foco em questões periféricas, mas de apelo popular, como pagamentos de bônus para os executivos, pode desviar a atenção para as questões que realmente importam, como a transparência nas negociações e o risco de uma má gestão financeira.

Foi este, por exemplo, o ponto levantado pelo professor Rajan, que ressaltou que corremos o risco de atacar as questões mais visíveis em vez de fazer um trabalho de profundidade.

Uma das críticas feitas a uma regulamentação financeira com objetivos políticos foi a de que ela poderia levar a aumentar os custos do sistema de maneira geral.

Além do mais, a nova regulamentação não deveria atingir apenas os bancos, mas também as agências de risco e o sistemas não bancários de investimentos.

Sempre levando em conta que apenas a regulamentação não resolverá o problema sozinha, muito menos uma regulamentação que não tenha uma coordenação internacional.

Mesmo que seja considerado impossível um sistema regulatório único, as legislações nacionais terão que ter um mínimo de harmonia entre si para que as regras tenham eficácia.

Com relação ao alcance dessa regulação, o professor de Chicago advertiu que os países emergentes, que estão saindo da crise antes das economias maduras, não deveriam ser tolhidos por ela, pois deixariam de exercer o papel de motor da recuperação econômica.

No painel intitulado “A próxima crise global”, organizado pela rede de televisão CNBC, três fatores foram destacados como potencialmente geradores de uma futura crise, sendo o principal deles o descontrole do débito soberano dos países, considerado em uma votação como o mais provável detonador da próxima crise global.

Para combater a crise internacional, países da Europa e os Estados Unidos aumentaram suas dívidas entre 75% e 100%, e podem ter penhorado seu futuro em troca de uma solução de curto prazo, ressaltaram os debatedores.

Outras ameaças seriam o protecionismo, que prejudicaria o livre comércio e a globalização, e uma regulamentação excessiva do sistema financeiro.

Enquanto alguns economistas consideram que esse é um risco grande, o público colocou essa causa como a menos arriscada de todas, mostrando bem a distância entre a percepção das pessoas e o comportamento dos executivos financeiros.

No painel sobre “bolhas especulativas”, essa diferença ficou patente. Uma discussão fundamental, na qual não se chegou a um consenso, foi sobre a atuação de governos para prevenir novas bolhas ou esvaziálas enquanto não estão grande demais.

Enquanto a maioria concordava que medidas regulatórias como limitação de alavancagem e até mesmo controle de créditos são necessárias para evitar novas bolhas como a imobiliária, que levou à atual crise financeira, houve quem chamasse a atenção para o fato de que , em determinadas condições, bolhas especulativas podem ser encorajadas, ou pelo menos toleradas, como maneira de estimular ou revitalizar uma economia.

Fábio Ulhoa Coelho :: A busca de um rosto fundamentalista

DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

Certamente Lula não leu o decreto, que aprovou, do 3º Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3). Dilma, tampouco. Mas isso não tem nenhuma importância. Os dois sabiam muito bem do que tratava o documento. Estavam em busca de um rosto fundamentalista para o governo.

Estudiosos do fundamentalismo costumam traçar um paralelo com a utopia. Tanto os fundamentalistas quanto os utópicos querem mudar a sociedade. Mas, enquanto os utópicos projetam uma sociedade que não existe ("não existe ainda", dirão), os fundamentalistas se batem pela restauração de uma ordem social que já existiu. Os utópicos miram o futuro, os fundamentalistas, o passado.

O termo "fundamentalismo" está hoje fortemente associado ao islamismo. Algumas lideranças muçulmanas centram sua pregação na restauração da ordem que, de acordo com a leitura que fazem do Alcorão, era a propagada e implantada pelo Profeta. Mas a palavra foi inicialmente empregada na identificação de um movimento de protestantes nas primeiras décadas do século 20, no meio rural dos EUA. Também em razão da leitura que faziam da Bíblia, esses protestantes defendiam o retorno ao modo de viver dos antigos colonos.

Com esse significado de ânsia pela restauração de uma ordem social passada é que se pode falar em fundamentalistas de esquerda. Foi para eles que Lula e Dilma aprovaram o PNDH-3.

Os fundamentalistas de esquerda querem implantar, no Brasil do século 21, o poder soviético, isto é, o poder dos "conselhos populares" (soviets, em russo). A estratégia de Lenin para tornar vitoriosa a Revolução Russa consistiu em organizar conselhos populares, fortalecendo-os a ponto de se caracterizar uma dualidade de poderes. Durante certo tempo rivalizaram-se duas estruturas no Estado russo, fragilizado pela queda do czarismo: de um lado, assembleias um tanto inspiradas na democracia ocidental, de outro, os conselhos populares. Acabou prevalecendo a estrutura organizada pelos bolcheviques, mais forte que a da incipiente democracia russa, seguindo-se, então, a tomada do poder, a guerra civil e, finalmente, a criação da União das Repúblicas Socialistas Soviéticas, que existiu de 1922 até 1991.

Essa estratégia funcionou apenas na Rússia daquele tempo. Gramsci, nos anos 1930, advertia que na Europa, com sociedade civil e instituições estatais bem mais fortes, a estratégia leninista era inviável. Rosa de Luxemburgo, na Alemanha, alguns anos antes, havia ensaiado crítica semelhante.

Os fundamentalistas de esquerda não leem Gramsci. Imaginam espalhar conselhos populares Brasil afora, que, robustecidos, poderiam um dia se afirmar politicamente como instâncias mais representativas do que as legitimadas pela Constituição (Congresso Nacional, Poder Judiciário, Ministério Público, etc). Em seus delírios fundamentalistas, vislumbram uma dualidade de poderes capaz de abalar as instituições democráticas brasileiras e possibilitar a instauração da ditadura de partido único.

Na democracia, a conquista do poder resulta de um processo transparente e universal, isto é, de vitória nas eleições periódicas destinadas à identificação e afirmação da vontade da maioria do povo. No modelo soviético, ao contrário, tem poder quem dispõe de paciência e astúcia suficientes para suportar e manipular as enfadonhas reuniões dos ditos conselhos populares. São úteis, também, alguma habilidade com discursos inflamados, não necessariamente consistentes, e capacidade de articulações sorrateiras nos bastidores da organização partidária (de preferência, que abram as portas para a celebração de um convênio com o governo, por meio de uma ONG fajuta qualquer).

Na democracia, a alternância no poder é da essência do sistema. Periodicamente, de modo transparente e universal, renovam-se as lideranças. No modelo soviético, a alternância representa um grande problema e os rearranjos periódicos são sempre traumáticos. Se Trotski tivesse vencido Stalin, a História registraria o terror trotskista por trás de abomináveis processos de Moscou. Após a morte de Mao Tsé-tung, foi necessário julgar e executar sua viúva. Che Guevara provavelmente voltou à guerrilha por perceber que Cuba era uma ilha um tanto pequena para ele e os Castros.

Lula não foi eleito, nem reeleito, pelos fundamentalistas. Aliás, enquanto contava apenas com o apoio deles, amargou sucessivas derrotas nas eleições majoritárias. Logrou chegar à Presidência da República depois de ampliar o leque de sustentação política. É certo que até o escândalo do mensalão o mais importante sustentáculo do lulismo foram os fundamentalistas. Lula sobreviveu a esse escândalo graças, em parte, às demais forças políticas de sustentação do seu governo.

Um governo de muitos rostos, com os quais os fundamentalistas de esquerda têm dificuldade de se identificar.

Contudo, para levar adiante o plano de tornar plebiscitária a próxima eleição presidencial, Lula precisa impedir que os fundamentalistas acabem se empolgando em demasia com a candidatura Marina Silva. Para isso seu governo precisa exibir um rosto em que eles se reconheçam. A desastrada aprovação do PNDH-3 tinha só esse objetivo, assim como a vindoura Conferência de Cultura, em que a tese do controle social dos meios de comunicação certamente renascerá, ou mesmo a controvertida concessão de asilo ao preso Cesare Battisti.

Os democratas devem ficar atentos, sem dúvida, para que medidas eleitoreiras desse naipe não impliquem ameaças concretas às instituições. Até agora, contudo, Lula tem tido dificuldade em sua busca de um rosto fundamentalista para o governo, em razão da resistência vinda das demais forças políticas que o sustentam.

Fábio Ulhoa Coelho, jurista, é professor da PUC-SP

As gafes da ministra em Recife

DEU EM O GLOBO

Na sua vez de discursar, Dilma cometeu uma série de gafes. Ela se referiu ao escritor Ariano Suassuna como nascido em Pernambuco e autor da frase “nós somos madeira que cupim não rói”. Ariano é paraibano; sua família foi para Pernambuco porque seu pai foi assassinado por questões políticas. E o autor da frase é do compositor Lourenço Barbosa, o Capiba.

Ela errou, também, o nome da cidade onde estava ao lado do presidente.

Chamou-a de Paulistas duas vezes. Na terceira, acertou, tirando os que estava sobrando. Referiu-se ao “prefeito Romildo”, de Olinda. Ele se chama Renildo Calheiros (PCdoB) e é irmão do senador Renan Calheiros (PMDB). Também cumprimentou Romero Jucá (PMDB-RR), como líder do partido no Senado.

Depois, corrigiu-se, afirmando que ele era líder do governo.

Aliados querem Aécio como vice

DEU NO ESTADO DE MINAS

Cúpula do DEM e do PPS conversa com governador e insiste para que ele reformule sua posição e componha chapa com Serra

Thiago Herdy

A cúpula dos dois principais aliados do PSDB na campanha presidencial de outubro voltou ontem a defender o nome de Aécio Neves (PSDB) como vice na candidatura de José Serra (PSDB) ao governo federal. O deputado federal Antônio Carlos Magalhães Neto (DEM-BA) e o presidente nacional do PPS, o ex-senador Roberto Freire (PE), estiveram com o governador mineiro para discutir a estratégia política da oposição para 2010. Apesar da negativa de Aécio em ser vice, voltaram a afirmar que ele seria o melhor nome para compor a chapa que tentará derrotar a candidata do presidente Lula, a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff.

“O nome do governador é inquestionável e é unanimidade, em todos os campos da oposição. Mas essa decisão não cabe ao DEM, nem ao PSDB, cabe ao governador Aécio Neves. Pessoalmente, eu gostaria muito que isso acontecesse. Agora, é evidente que nós temos que respeitar a opinião presente e a decisão futura do governador Aécio Neves”, disse o deputado ACM Neto, na saída de um almoço no Palácio das Mangabeiras, em Belo Horizonte. No encontro, os dois discutiram não apenas a candidatura de José Serra à Presidência, mas também a formação das chapas da oposição nos estados, inclusive Minas Gerais. O DEM integra a base aliada de Aécio desde o início do seu governo.

O dirigente democrata afirmou que, caso Aécio não reconsidere sua decisão, o DEM não abrirá mão da indicação do candidato a vice. “O Democratas procurará discutir com o PSDB, vai analisar nomes internamente”, disse ACM Neto, que evitou citar possíveis nomes da legenda ao cargo. “Vamos continuar torcendo para que, quem sabe, lá na frente, o governador reflua (retroceda) da sua decisão e aceite ser vice. Hoje ele não admite compor a chapa nacional. Mas isso não impede que a gente continue torcendo”, afirmou ACM Neto.

Três horas depois, no Palácio da Liberdade, o presidente do PPS, Roberto Freire, disse ter a mesma expectativa de ACM Neto. “Se eu pudesse seduzí-lo ou sensibilizá-lo, já o teria feito”, afirmou o dirigente pernambucano, antes de lembrar que, política é como nuvem, muda de formato a todo momento. “Não sei quem disse isso, Magalhães (Pinto) ou Tancredo (Neves). Eu preferia que fosse Tancredo.” Freire disse que ter Aécio e Serra em uma mesma chapa seria a melhor opção, não apenas por juntar candidatos dos dois maiores colégios eleitorais do país, mas por se tratar de “dois governadores muito bem avaliados e lideranças expressivas nacionais”. O presidente do PPS lembrou que esta decisão caberá mais a Aécio do que a qualquer pessoa. “Ele tem muita consciência do papel que tem que desempenhar nesta disputa eleitoral”, disse o dirigente, que hoje participa de um encontro do PPS em Minas Gerais, com a presença de Itamar Franco (PPS).

O ex-presidente mineiro reagiu anteontem a uma declaração de Freire, que havia dito que Itamar seria um plano B para o lugar de vice na chapa de Serra, caso Aécio mantivesse sua negativa. “Nunca fui, nem vou ser plano B de ninguém”, disse Itamar. Ontem, Freire mudou o tom de seu discurso e afirmou que caberá a Itamar escolher a sua posição em 2010. “O craque não fica subordinado ao técnico. Ele vai escolher qual será o seu papel, e será papel importante”, afirmou.

O vice de Serra

DEU EM O GLOBO
Panorama Político :: Ilimar Franco

Brasília - O presidente do PPS, Roberto Freire, está costurando a candidatura do ex-presidente Itamar Franco para vice na chapa do governador José Serra (PSDB). Ontem ele esteve com o governador Aécio Neves (MG). Nessas conversas, Freire sustenta que a presença de Itamar na chapa sinalizaria um compromisso com a ética. A tese é a de que Itamar Franco teria, ao contrário do DEM, autoridade para criticar mensalões e mensaleiros.

Serra diz que falta tempo para inaugurar suas obras

DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

Silvia Amorim

A pouco mais de dois meses do prazo para deixar o governo caso seja candidato à Presidência da República, o governador de São Paulo, José Serra, disse ontem que falta tempo em sua agenda para inaugurar todas as obras de sua gestão. A declaração foi feita durante a inauguração de uma escola técnica na capital e logo depois de Serra criticar indiretamente o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

"Tem gente que inaugura pedra fundamental. Aqui nós não conseguimos inaugurar nem as novas escolas técnicas", afirmou. "O Centro Paula Souza é uma autarquia do Estado na área do ensino técnico e tecnológico que faz muito. Aliás faz tanto que a gente não consegue inaugurar", repetiu.

Há duas semanas, Lula esteve no Maranhão para lançar a pedra fundamental de uma refinaria da Petrobrás. No ano passado, o presidente participou de algumas cerimônias para lançar a pedra fundamental de universidades. O discurso de Serra ocorre ainda uma semana depois de Lula dizer que quer inaugurar o máximo de obras possível até abril.

O governador tem demonstrado em eventos públicos preocupação recorrente com o trabalho de publicidade de sua gestão. Ontem, ele queixou-se da divulgação sobre o trabalho do Centro Paula Souza. "Só tenho um problema, de natureza de comunicação, com o Centro Paula Souza. Muitas vezes quando se faz o anúncio dá a impressão que é de uma tia Paula, senhora benemérita e rica que constrói as escolas."

Na semana passada, ele foi irônico ao comentar as ações gerais de comunicação do governo. "Tucano é nota 100 em esconder a autoria das coisas. Nem todo mundo na política do Brasil é nota 100 nessa matéria, pelo contrário", disse, ao entregar kits de material escolar. Os únicos itens sem logotipo do governo eram borracha e apontador. Mochila, caderno, lápis, caneta e cola tinham o símbolo.

Os recursos destinados a propaganda por Serra têm crescido a cada ano. No ano passado, foram gastos 75% a mais do que em 2008 ? R$ 313 milhões contra R$ 178 milhões.

Apesar de reclamar da falta de tempo, o governador cobrou ontem a inauguração de, ao menos, uma das dez escolas de ensino técnico que começaram a funcionar em escolas municipais.

Por que Lula não se esquece?

DEU NO EX-BLOG DO CESAR MAIA

1. Nos últimos dois anos e meio, sempre que Lula vem ao Rio, faz algum tipo de agressão ao ex-prefeito. Algo aparentemente sem propósito para um presidente da república. Nos primeiros anos de seu governo, não havia "comício" que participava que não sacasse uma carta do ex-prefeito do Rio agradecendo ações do governo federal que ajudaram a cidade.

2. Esta carta, gentilmente, agradecia a compreensão da base aliada de Lula no Congresso na votação de um projeto de lei e na execução de outro que favoreceram muito o Rio. Quando falam em parceria, é importante lembrar que a melhor parceria é aquela institucional e permanente e não convênios eventuais que flutuam conforme o humor do chefe. Por obstrução dos líderes do PFL/DEM no Congresso, a lei da municipalização do salário educação foi aprovada. Isso dá definitivamente ao Rio 200 milhões de reais por ano. E em outra obstrução se conseguiu fazer cumprir a lei do acesso dos municípios aos depósitos judiciais, o que gerou um caixa instantâneo, no mesmo dia, para a prefeitura do Rio, de 250 milhões de reais.

3. Esse era o sentido da carta, o reconhecimento, pois a base do governo poderia não ter aceitado, embora naquele fim de dezembro se votassem leis federais de ajuste de receitas de interesse do governo federal. Lula lia a carta no palanque dando provas de que não discriminava ninguém. Mas por que mudou tanto nos últimos dois anos e meio? Elementar, meu caro Watson: "as malditas vaias", como seus assessores passaram a chamar as vaias que Lula recebeu na abertura do PAN-2007. Vaias monumentais. Vaias estrondosas. E na frente de autoridades mundiais e esportivas das Américas. E para que não maculasse a sua popularidade, colocou a culpa no prefeito do Rio, como se este pudesse mobilizar o Maracanã.

4. Daí para frente, cada vez que vem ao Rio, Lula encontra uma maneira, mesmo que mentindo, de atacar o ex-prefeito, que, aliás, já saiu do governo há um ano e um mês. Mas a memória das vaias é tão grande, doeu tanto, que Lula não se esquece e agride, como se aquele tivesse alguma responsabilidade. Bem, o dia em que vier ao Rio e não agredir mais é porque já se esqueceu das vaias. Pelo jeito ainda vai levar muito tempo para isso.

Jarbas como alvo do presidente

DEU NO JORNAL DO COMMERCIO (PE)

Primeira visita do ano do presidente Lula começa com um ato que se transforma em palanque eleitoral, onde o principal alvo foi o senador peemedebista

Cecília Ramos

Sem a menor cerimônia, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva transformou, ontem, sua primeira passagem pelo Recife, este ano, em comício a favor das candidaturas da presidenciável do PT, a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, e do governador Eduardo Campos (PSB), que disputará a reeleição. Fazendo graça para uma plateia barulhenta que lotou um apertado salão na inauguração da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Paulista, o presidente defendeu a “brabeza” da sua pupila como qualidade de “mulher séria”, aconselhou Eduardo a colocar “a tropa na rua” porque ele vem ajudar à reelegê-lo (veja na página 4) e dedicou boa parte do seu discurso de 22 minutos a um alvo: o senador Jarbas Vasconcelos (PMDB), um dos principais críticos de Lula no Congresso e possível adversário de Eduardo na eleição.

Detalhe que o próprio Lula fez uma auto-advertência de falso cuidado com a campanha antecipada no meio do seu discurso, ao mesmo tempo em que alfinetava Jarbas, que governou Pernambuco de 1999 a 2006. “Companheiro Eduardo, a gente não pode falar de eleição, mas você pode ficar sabendo: esse Estado não pode retroceder e voltar a um passado mesquinho”. Antes, já tinha sugerido que Jarbas é um dos políticos que tem “carimbado na testa prazo de vencimento” por possuir “cabeça atrasada”.

A referência mais clara que Lula fez ao seu desafeto foi declarar que “se Pernambuco tivesse tido no meu primeiro mandato (2003-2006) o Eduardo governando, Pernambuco estaria muito mais avançado do que está hoje”. Na época, o governador Jarbas cumpria seu segundo mandato – no primeiro (1999-2002), o presidente era o tucano Fernando Henrique Cardoso (PSDB-SP). E Lula completou: “E olha que eu dei mais dinheiro para o meu adversário que governava do que o presidente, aliado dele, deu para ele quando os dois governavam este País”. Lula disse ainda que ele e Eduardo precisam “fazer mais” para “recuperar os danos que a elite política deste Estado causou ao longo de tantas e tantas décadas”.

Como se tratava de um evento da saúde, presidente e governador trouxeram à tona, em seus discursos, o fim da CPMF, o “imposto do cheque”, que o governo não conseguiu prorrogar pois perdeu a votação no Senado, em 2007. A derrota governista implicou em corte de R$ 40 bilhões no orçamento de 2008. Lula culpou a oposição que queria, segundo ele, “prejudicar meu governo”. “O problema era de maldade (da oposição)”. Por meio de sua assessoria, Jarbas informou que não comentaria as declarações de Lula porque seu nome não foi citado e, portanto, ele não veste a carapuça. Mas lembrou que Eduardo votou contra a CPMF em 1999 e 2002.

A visita de Lula coincidiu com uma entrevista de Jarbas – publicada ontem nos jornais. O senador disse estar sendo agredido pelos adversários e que revidaria na mesma moeda. “Se ele (Lula), me chamar de babaca, dou o troco na hora”, disse Jarbas. Ontem, Eduardo, ao discursar no evento da UPA, não “passou recibo”, como se diz na política. Repetiu o de sempre: que seu governo é um sucesso, pois ele não perde tempo xingando ninguém.

Lula ignora TCU e dá verba para obras sob suspeita

DEU NA FOLHA DE S. PAULO

Veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à lei orçamentária liberou pagamentos de R$ 13,1 bilhões para quatro obras da Petrobras que, segundo o TCU (Tribunal de Contas da União), apresentam irregularidades "graves", como preços acima dos de mercado e falhas nos projetos. Entre as obras que foram liberadas pelo veto de Lula está a refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, que deve receber R$ 6,1 bilhões.

Lula contraria TCU e libera verba para obras irregulares

Tribunal recomendou paralisação de quatro projetos da Petrobras por problemas "graves"

Pagamentos liberados pelo no Orçamento chegam a R$ 13,1 bi; presidente do TCU, Ubiratan Aguiar diz que corte "cumpriu sua parte"

Marta Salomon
Da Sucursal De Brasília

Veto do presidente Lula à lei orçamentária libera pagamentos de R$ 13,1 bilhões a quatro obras da Petrobras com irregularidades "graves" apontadas pelo TCU (Tribunal de Contas da União), como preços superiores aos de mercado, falta de detalhamento nos gastos e falhas nos projetos.

As obras que a lei orçamentária mandava paralisar são, por ordem de valor, a refinaria Abreu e Lima (PE), o Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro, a modernização da refinaria Presidente Getúlio Vargas (PR) e o terminal de Barra do Riacho (ES). Os pagamentos liberados no Orçamento deste ano variam de R$ 6,1 bilhões, caso da Abreu Lima, a R$ 184,3 milhões, o custo estimado para o porto de Barra do Riacho.

Outras 38 obras, inclusive do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), foram mantidas como irregulares Orçamento (que não podem receber recursos públicos em 2010).É a segunda vez na história que o presidente manda liberar verbas para obras consideradas irregulares pelo TCU, por meio de veto. Em 2005, Lula também vetou o bloqueio de dinheiro público para a construção da usina de Angra 3.

Na justificativa de veto divulgada ontem, Lula alega que a paralisação das obras da Petrobras representaria corte de 25 mil empregos e prejuízo mensal de R$ 268 milhões, por causa dos custos de desmobilização e degradação dos trabalhos já feitos. Lula afirma também que o atraso poderia impedir o abastecimento de óleo diesel com baixo teor de enxofre porque "parte dos contratos" apresenta "90% de execução", ou seja, estaria em fase adiantada.

O TCU contestou esse dado e diz que as obras da Abreu e Lima e do Comperj estão no início. Nos casos da Repar e do porto de Barra do Riacho, também existiriam contratos não iniciados ou longe do fim.

Dever cumprido

"Cumprimos a nossa parte", disse o presidente do TCU, Ubiratan Aguiar, que não vê a decisão como um "ataque" ao tribunal. Aguiar disse que cabe ao Congresso se manifestar sobre o veto à lei orçamentária. Ele lembrou que a Petrobras poderia ter evitado a inclusão das obras na lista com a apresentação de informações detalhadas sobre os projetos ao tribunal.

Por meio de nota, a Petrobras informou que não há irregularidades em contratos referentes às obras. Segundo a nota, "existem diferenças nos parâmetros utilizados pelo TCU e pela Petrobras, o que resultou em diferentes valores em alguns contratos destas obras". A estatal diz ainda que "colabora sistematicamente com os órgãos de controle e, quando há diferenças, procura esclarecê-las, o que vem sendo feito no caso destas quatro obras".

Para derrubar um veto presidencial são necessários os votos de dois terços dos deputados e senadores. Essa hipótese é considerada mais do que remota, apesar de o Congresso ter se recusado, em dezembro, a excluir as obras da Petrobras da "lista negra". Na ocasião, o lobby da estatal e do governo foi barrado por senadores na Comissão Mista de Orçamento.

O veto de Lula foi proposto pelo Ministério de Minas e Energia e teria contado com o apoio de governadores que abrigam as obras da Petrobras.

Com a sanção do Orçamento para 2010, decidiu aguardar até março para definir o limite de gastos públicos no ano eleitoral. Até lá, os órgãos públicos vão se basear uma programação "provisória" de gastos.

Habitação fica muito aquém do palanque

DEU EM O GLOBO

A promessa de construir 1 milhão de imóveis não saiu de onde começou: os palanques.

Embora tenha dobrado o crédito, a Caixa não atingiu a meta de 400 mil moradias financiadas no programa Minha Casa, Minha Vida em 2009. Foram 275 mil. Com isso, terá de triplicar o total de imóveis financiados para atingir a meta em 2010.

Caixa dobra crédito, mas fica longe da meta de moradias

Total em 2009 chega ao recorde de R$ 47 bi. CEF atingiu 275 mil dos 400 mil imóveis previstos no Minha Casa, Minha Vida

Karina Lignelli

SÃO PAULO. A Caixa Econômica Federal bateu no ano passado o recorde de financiamentos habitacionais no país, com R$ 47,05 bilhões em créditos para a compra da casa própria, que beneficiaram 896.762 famílias. Embora tenha dobrado o volume de crédito imobiliário, a Caixa não atingiu a meta estabelecida para o programa Minha Casa, Minha Vida, que previa encerrar 2009 com 400 mil moradias populares financiadas.

Do total de financiamentos do banco, R$ 14,1 bilhões foram destinados a moradias populares, o que representou a venda de 275.528 unidades.


Por isso, a Caixa tem o desafio de triplicar o número de unidades financiadas pelo Minha Casa, Minha Vida, para atingir a meta do governo federal de construir um milhão de moradias populares até o fim de 2010.

Segundo o vice-presidente da área de Governo da Caixa, Jorge Hereda, as metas não foram atingidas nos oito meses iniciais devido ao “processo de aprendizado” dos agentes envolvidos na liberação dos financiamentos.

— Mas a velocidade vem aumentando: só no último trimestre de 2009 foram contratadas 188 mil moradias. Será o programa habitacional com mais peso neste ano, inclusive nos feirões da casa própria. A meta é manter a média de contratação de 60 mil unidades/ mês, o que beneficiaria um milhão de famílias até dezembro — garantiu.

Caixa respondeu por 71% do crédito imobiliário em 2009

Até 31 de dezembro, de acordo com Hereda, o total de propostas apresentadas para todas as faixas de renda do programa federal chegou a 656.368, ou 66% da meta: — Por isso, esperamos atingir um milhão já em maio. A perspectiva é receber 30% de propostas acima disso. Ou seja, até julho chegaremos a 1,3 milhão de propostas e tentaremos viabilizar a maioria nos sete meses restantes para bater a meta.

Os R$ 47,05 bilhões liberados pela Caixa representaram 71% de todo o crédito imobiliário do mercado brasileiro no ano passado. E superaram as estimativas divulgadas em dezembro pela instituição, de R$ 41 bilhões em 2009. Os financiamentos com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), para imóveis novos ou na planta, totalizaram R$ 9,4 bilhões, número 109% maior que 2008, com 144.309 unidades comercializadas — 31%, a mais que em 2008. Para os imóveis usados, os recursos aumentaram 36%, saltando de R$ 5,74 bilhões para R$ 7,84 bilhões. No total, os financiamentos pelo FGTS cresceram 65% no ano passado.

Sem projetar metas para a expansão do crédito habitacional neste ano, a Caixa informou apenas que em janeiro dispunha de R$ 50 bilhões em recursos disponíveis para a casa própria. O montante, contudo, pode ser revisto ao longo do ano — assim como em 2009, em que a provisão inicial para a área era de R$ 27 bilhões.

O vice-presidente da Caixa aposta que os recordes devem continuar sendo quebrados neste ano. Até o último dia 21, a Caixa havia registrado média diária de 145 mil acessos no simulador de financiamento disponível em seu site.

— É um bom número para janeiro, mês considerado fraco para o mercado. Só perde para os dois meses de início da operação do Minha Casa, Minha Vida, em abril e maio de 2009, quando foram registrados 201.311 e 164.328 acessos diários, respectivamente — explicou Hereda.

Eliane Cantanhêde:: Perdeu o bonde e pagou a conta

DEU NA FOLHA DE S. PAULO

BRASÍLIA - O Brasil começou bem, mas perdeu o bonde na crise de Honduras. A reação brasileira ao golpe de junho de 2009 foi rápida e contundente, em defesa do princípio de que militares não podem catar presidentes eleitos democraticamente e jogar fora em outros países na calada da noite.

Da defesa de princípios à busca de protagonismo, porém, foi um pulo. Ou um salto no escuro. Admitida como verdadeira a versão de que Zelaya chegou sem pedir e sem avisar, o Brasil não tinha outra alternativa se não acolhê-lo na embaixada em Tegucigalpa. Mas deveria acolhê-lo na condição de asilado, como prevê a legislação internacional, e estabelecendo limites. Não fez uma nem outra.

O resultado é que o Brasil agarrou-se a Zelaya, assumiu um só lado da questão, isolou-se e bateu de frente com os EUA e parte da América Latina ao se recusar a tratar a eleição do novo presidente como saída da crise -aliás, a única.

Assim, o bonde hondurenho chegou ao destino com um projeto de união nacional, novo maquinista, Porfírio "Pepe" Lobo, e todos os passageiros que interessam: a Corte Suprema de Justiça, o Congresso, a mídia, a igreja, os EUA, boa parte da comunidade internacional e o mais fundamental, o povo, que votou no novo presidente em eleições cuja lisura não foi questionada nem por adversários.

Mas o governo brasileiro não embarcou. Ficou do lado de fora, sem ter o que fazer nem o que dizer, ao lado da turma da Alba (Aliança Bolivariana para as Américas), que orbita em torno de Hugo Chávez.

Zelaya ganhou quatro meses de casa, comida, telefone, palanque e holofotes de graça na embaixada brasileira, junto com a mulher, a parentada e centenas de amigos, militantes e agregados. E o Brasil, o que ganhou com isso? Ou melhor: e você, ganhou alguma coisa? Não. Só pagou a conta.

Jarbas de Holanda:: Do velho esquerdismo no Fórum Social ao prêmio de “estadista global” em Davos

A ambiguidade do comportamento e das relações do presidente Lula tem esta semana mais uma oportunidade de evidenciar-se por inteiro em dois eventos simultâneos, de forte significado simbólico. Ontem, ele estava em Porto Alegre, ao lado de João Pedro Stédile, do MST, e de outros radicais nativos, latino-americanos e da Via Campesina européia, participando do balanço dos dez anos do Fórum Social Mundial. Num contexto em que cobranças de atos e propostas mais esquerdistas ao Palácio do Planalto foram diluídas pela própria retórica do presidente e pelo respaldo por ele recebido de sindicalistas e de militantes e dirigentes do PT, tudo ao final traduzido em manifestações de apoio ao governo e de prévia hostilidade aos adversários “neoliberais” na disputa da presidência da República. Mas enquanto participava desse diálogo “bolivariano”, Lula já tinha provavelmente definido com sua assessoria o conteúdo do discurso que vai proferir no Fórum Econômico Mundial, que se realiza em
Davos, na Suíça, reunindo os representantes das elites políticas e empresariais do Primeiro Mundo, ao receber o primeiro prêmio – de “Estadista Global” – conferido por elas a um governante. Como reconhecimento ao papel dele no combate aos efeitos da crise financeira desencadeada em 2008 e para preservação e garantia da estabilidade e do horizonte de crescimento do país com base na iniciativa privada. O discurso de Lula em Davos – aonde chegará acompanhado do presidente do BC, Henrique Meirelles – procurará certamente vincular e subordinar o realismo da política macroeconômica à redistribuição de renda, de par
com a retomada da proposta de políticas globais contra a fome e a defesa, insistente, de protagonismo do Brasil no cenário internacional.

Externamente, essa ambigüidade tem sido beneficiada pela identificação (por parte de tais elites) do presidente brasileiro como o contraponto possível – insuficiente por suas atitudes conciliatórias, mas mesmo assim importante – ao radicalismo antimercado e autoritário desencadeado na América Latina pelo chavismo e seus petrodólares. Numa onda que se configurou como capaz de espraiar-se por muito países além dos já envolvidos nela (Bolívia, Equador e Nicarágua); que quase afogou Honduras por meio do fracassado golpe reeleitoral tentado por Zelaya; influente na Argentina e no Paraguai; e buscando submeter a Colômbia, em parceria com as Farc. Mas o peso da referida identificação tende a diminuir progressivamente em face da perspectiva de mudança de cenário na região - de esvaziamento dessa onda com o crescente descontrole econômico na matriz dela, a Venezuela, com a erosão do desbragado populismo dos Kirchners, na Argentina, e com a vitória do liberal Sebastião Piñera, no Chile (que propõe uma ampla articulação antichavista (do México ao Chile, passando pelo Peru e pela Colômbia e incluindo o Brasil).

Internamente, porém, segue prevalecente e sem problema ainda visível a capitalização política feita pelo presidente Lula do prestígio e do relacionamento qualificado de que desfruta junto
aos governos e aos círculos financeiros dos países mais desenvolvidos. As quais, num quadro de consistente retomada do crescimento e apesar de tendências e passos centralizadores e dirigistas de vários setores do governo, desdobram-se em muitos negócios próprios e em associações com o Estado também de grandes empresas nacionais. É o mix dessa capitalização e desse jogo microeconômico com a intensificação dos programas
assistencialistas, o aumento real do salário mínimo e o largo empreguismo na máquina estatal, é a soma desses ingredientes, por mais contraditória que ela seja, que propicia, de um lado bons indicadores econômicos de crescimento do PIB, de baixa inflação, de mais empregos e de reforço do crédito corporativo, e, de outro lado, a melhora dos indicadores sociais e do grau de satisfação e confiança da maioria do eleitorado, que propicia os elevados índices de popularidade do presidente.

Tais índices são tão fortes que deverão poupá-lo de ataques diretos na disputa sucessória, até daqueles que se empenhará em provocar agredindo os adversários. Mas poderão ser
insuficientes como resposta ao desafio básico que ele tem pela frente: assegurar alto grau de transferência dessa popularidade para a candidatura de Dilma Rousseff. Cuja fraqueza própria está gerando ou ampliando dois problemas: a tentativa de grupos petistas de vetar a indicação de Michel Temer como candidato do PMDB a vice e a excessiva ideologização da campanha dela através de propostas ultraquerdistas, como a de institucionalização das invasões de terra e a do “controle popular” dos meios de comunicação, com potencial de quebrar a latitude da pragmática ambigüidade do lulismo.

Jarbas de Holanda é jornalista

Dia D em Honduras

DEU EM O GLOBO

Novo presidente, Porfirio Lobo, toma posse, e Manuel Zelaya deixa embaixada após 128 dias

Ana Lúcia Borges
Tegucigalpa e Rio

O impasse que há quase sete meses domina a cena política de Honduras — disparado pelo golpe de Estado que derrubou o então presidente Manuel Zelaya — chegou ao fim. Ontem, numa cerimônia marcada por segurança reforçada no Estádio Nacional, finalmente tomou posse o presidente Porfirio “Pepe” Lobo, eleito dia 29 de novembro. Duas horas após o novo dirigente ter recebido a faixa presidencial, outra novela se encerrou: Zelaya deixou a Embaixada do Brasil em Tegucigalpa por volta das 15h (19h de Brasília), onde passara os últimos 128 dias, sob forte escolta e driblando o assédio da imprensa. Numa caravana, o ex-presidente rumou para a base aérea da capital, onde embarcou para a República Dominicana num bimotor da Embraer. Antes de partir, entregou ao chefe da embaixada, Francisco Catunda, uma carta de agradecimento ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva pelo apoio durante a crise.

Encontro “cortês” antes da viagem

Eu seu primeiro discurso como presidente, Lobo apelou a uma “necessária e indispensável” reconciliação com a comunidade internacional.

Agradeceu ao presidente da Costa Rica, Óscar Arias, “por ter se interessado (...) numa solução justa e pacífica” para a crise; ao presidente da República Dominicana, Leonel Fernández, um dos protagonistas no acordo que facilitou a saída de Zelaya do país, ao lhe conceder salvo-conduto, e à Organização dos Estados Americanos (OEA), entidade de que Honduras foi suspensa após o golpe. Disse, ainda, que seu mandato durará quatro anos, “nem um dia a mais, nem um dia a menos”. Roberto Micheletti, que ocupava interinamente o cargo após o golpe, não assistiu à cerimônia de posse.

— Acabamos de sair da pior crise política de nossa história democrática, mas conseguimos evitar todos os grandes perigos que afrontavam nossa nação — disse Lobo.

Minutos após a posse, o novo presidente sancionou o decreto aprovado na véspera pelo Congresso, que concedeu anistia política tanto a Zelaya quanto aos integrantes do governo participantes no golpe que o derrubara. Depois da cerimônia, Lobo foi para a embaixada, onde se encontrou rapidamente com Zelaya e Leonel Fernández, e, em seguida, acompanhou-os à base aérea, informou Francisco Catunda, ao GLOBO, por telefone.

— Foi uma conversa rápida, de cerca de cinco minutos, e muito cortês.

Eles se cumprimentaram, Zelaya desejou êxito ao governo de Porfirio Lobo e agradeceu a sua iniciativa. Foi muito correto — disse Catunda, acrescentando que Zelaya tirou fotos com sua comitiva, e, depois, entregou uma carta de agradecimento endereçada a Lula e outra aos diplomatas Catunda e José Wilson Batista, que se revezaram nos últimos quatro meses na representação.

O último dos 128 dias na embaixada foi agitado, mas sem confusões.

Pouco antes do almoço, Zelaya recebeu assessores e familiares — como a mãe, Ortensia, que lhe levou uma sopa de galinha, e a sogra. Recebeu ainda um estilista, responsável por seu terno para a partida e pela roupa de sua mulher, Xiomara Castro, segundo o jornal “La Prensa”. As malas, prontas, foram dispostas no primeiro andar, para agilizar o processo.

E, a fim de facilitar a saída, o ex-presidente pedira que seus simpatizantes, que organizavam uma manifestação de despedida, desobstruíssem as vias de acesso à embaixada e se concentrassem nas proximidades da base aérea.

Ao deixar a representação, porém, Zelaya e seus acompanhantes na viagem à República Dominicana — sua mulher, a filha mais nova, também chamada Ortensia, e o assessor Rasel Tomé — conseguiram escapar da imprensa. Uma hora antes da partida, Ortensia, de 23 anos, disse ao GLOBO que a família “continuaria lutando”, mesmo fora do país: — Representamos a vontade do povo, continuaremos à luz das propostas feitas pela Frente de Resistência (Frente Nacional de Resistência Popular, movimento que exigia a volta do expresidente ao poder) e vamos continuar lutando.

Logo depois, deixaram a embaixada os outros seis zelayistas que ainda permaneciam no local — pessoal de apoio como segurança e limpeza. Segundo Catunda, o plano de Zelaya agora seria passar de 15 dias a um mês na República Dominicana e, depois, morar no México.

Ele pretenderia, ainda, incorporarse ao Parlacen (Parlamento Centroamericano) — presidentes dos países membros da entidade têm direito a um assento ao concluírem seu mandato. No entanto, a decisão de se a vaga será destinada a Zelaya ou a Micheletti, que estava interinamente à frente do país, caberá à Corte Centroamericana, com sede em Manágua.

— Zelaya é muito ambicioso politicamente — disse Catunda.

Colaborou: Ângela Góes dos Santos

Problema de imagem

DEU EM O GLOBO

OPINIÃO

COM A posse do presidente Lobo e a saída de Zelaya do país, anistiado parcialmente, chega ao fim a longa crise institucional em Honduras.

LOBO TEM pela frente o desafio de recuperar a confiança de parte da comunidade internacional e anular sanções impostas após o golpe contra Zelaya.

O Brasil sai com a imagem arranhada por ter sido um joguete da tentativa chavista de implantar em Honduras uma “república” bolivariana, ou seja, um regime populista autoritário.

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BOM DIA! - PORTO DA PEDRA SAMBA CAMPEÃO para 2010

quarta-feira, 27 de janeiro de 2010

Reflexão do dia - Gilmar Mendes

“Tem que haver critério único para aferir a chamada campanha antecipada. Não se pode usar um critério para prefeitos e governadores e outro para presidente da República. A Justiça Eleitoral tem que primar por um parâmetro único”


(Gilmar Mendes, em cerimônia no Conselho Nacional de Justiça, em O Globo, hoje)