A eleição volta a mover a roda:: César Felício

Sem o cabresto que as direções nacionais dos partidos colocaram sobre as situações políticas regionais no ano passado, a perspectiva eleitoral de 2012 começa a ganhar velocidade para decolagem. Houve tempo em que o começo de uma administração federal levava a um grande realinhamento partidário entre os parlamentares. Como o Judiciário instituiu a norma de garantir o mandato proporcional ao partido, e não ao eleito, são os prefeitos que começam a mover as divisões partidárias de espaço em seus redutos.

Trata-se de um movimento descentralizado, uma vez que a Presidência da República deixa de ser o referencial para a organização de alianças. Não deve haver dentro do PT, por exemplo, uma orientação para abrir mão de candidaturas próprias em nome da aliança nacional, como se deu no ano passado. E nem um alinhamento em regra entre PSDB e DEM.

Tendem a migrar de partido pelo menos dois prefeitos de capital, Gilberto Kassab, de São Paulo, e João Henrique, de Salvador, ambos sem ter como concorrer novamente em 2012, mas com perspectivas significativamente diferentes: o primeiro busca alçar voo para 2014; o segundo tenta sobreviver politicamente. Sem a perspectiva de mudança partidária, há sinais de um rompimento à vista em Belo Horizonte, onde o prefeito Márcio Lacerda (PSB) vai armando sua candidatura à reeleição.

Na capital mineira, há quase uma competição entre PSDB e PT para saber quem tem o prefeito do PSB como aliado preferencial. Márcio Lacerda é um tímido em ações administrativas ou políticas, mas favorito a ganhar um novo mandato pelas dificuldades tucanas e petistas de se estruturarem ou reestruturarem em Belo Horizonte. É uma reviravolta irônica em relação a 2008. Naquela ocasião, o então prefeito Fernando Pimentel forçou o PT a apoiar um aliado do então governador Aécio Neves para a sua sucessão.

Pimentel e Aécio praticaram um jogo de esperteza, em que o petista lançava uma ponte no universo aecista para se credenciar na eleição seguinte e o tucano tentava fincar um pé na base do lulismo. É um cenário que não se repete em 2012, eleição em que o atual prefeito passou a ser visto como um trunfo, e não peso. Já os padrinhos de 2008 não conseguiram tudo que esperavam da insólita aliança.

Pimentel passou a enfrentar resistência crescente dentro do PT e a divisão partidária fez com que o partido fosse cabalmente derrotado no ano passado: Minas é o único grande Estado em que nenhum petista ganhou cargo majoritário. Aécio divide-se entre atrair parte da base lulista e afirmar-se como uma liderança de oposição a Dilma. Lacerda poderá escolher entre manter-se aliado ao PT e firmar uma aliança com o PSDB.

Tanto PT quanto PSDB querem condicionar o apoio a Lacerda a um compromisso em 2014, mas se fragilizam pela falta de alternativas a um voo próprio, inevitável para quem for preterido pelo prefeito. O tucano mais citado, o deputado federal Rodrigo de Castro, teve votação pífia na cidade: 13 mil votos, o 20º mais votado. No PT, Pimentel já avisou que não há hipótese de entrar na disputa e o ex-ministro Patrus Ananias foi humilhado por consecutivas derrotas nas eleições internas do partido. Sobra o vice-prefeito, Roberto de Carvalho. Para desestabilizá-lo, Lacerda sem pressa alimenta expectativas no PSDB: apoiou um tucano para a presidência da Câmara dos Vereadores e acena com espaço na administração, sem mover um músculo da face sequer sobre 2014, a preocupação maior de Kassab.

O prefeito paulista está imerso em uma guerra por ocupação de espaços desde que ficou patente que o cenário mais provável para a eleição estadual será o de confronto entre o seu projeto político e o dos tucanos. Pretende manter em seu redil o DEM, onde conta com seis deputados federais e herdar o espólio político do quercismo no PMDB do vice-presidente Michel Temer. Irá aguardar o novo desenho da cúpula do DEM para definir se fica ou sai do partido.

Segundo um antigo aliado do prefeito, Kassab se sentiria mais confortável para sair se a atual direção, sob comando do deputado Rodrigo Maia, fosse derrotada. Na hipótese de seus inimigos prevalecerem, Kassab não teria como migrar para o PMDB e mandar no DEM paulista. Seria alta a possibilidade da direção nacional impedir que os parlamentares aliados de Kassab o acompanhassem no PMDB. O prefeito teria que mudar de casa sem levar a mobília.

A sinalização de que o PSDB poderia compor com o prefeito para um candidato único em 2012 é vista dentro do bloco que apoia o governador como retórica. "Kassab e Alckmin só estarão juntos em 2012 se o [José] Serra ou o Aloysio [Nunes Ferreira] se lançarem candidatos a prefeito", afirmou um dirigente do PPS.

Em Salvador, João Henrique tenta sobreviver em um cenário de falência política, desencadeado quando teve suas contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Município. O prefeito está sendo virtualmente expulso do PMDB pelo ex-ministro Geddel Vieira Lima, provavelmente aborrecido com o comportamento do prefeito na eleição estadual, em que Geddel ficou em terceiro para governador. Vivendo o seu auge na Bahia, o governador Jaques Wagner já indicou o deputado Nelson Pellegrino para ser o candidato do PT a prefeito, o que autorizou aliados a começarem a especular sobre o impeachment de João Henrique.

Interessado em fechar uma aliança com o PMDB, o DEM também joga o prefeito ao mar: "ele que vá procurar abrigo com o governador", comentou o deputado José Carlos Aleluia, derrotado ao Senado e pré-candidato a prefeito. João Henrique negocia sua filiação com o varejo da Câmara dos Vereadores, encarregada de examinar o parecer do Tribunal de Contas. Provavelmente irá para um partido de pequeno porte e a chance maior é de que termine o seu mandato no prazo normal. João Henrique é um sobrevivente: em 2008 conseguiu se reeleger mesmo com um índice de aprovação inferior a 30% e contra PT, PSDB e DEM. Contou na ocasião com a sombra de Geddel, mas dificilmente deixará de estar exposto ao sol na eleição do próximo ano. Sua provável saída do PMDB, segundo avalia um antigo aliado no PT, deve reduzir sua influência no processo eleitoral ao ponto da que o então prefeito de São Paulo Celso Pitta exerceu na eleição de 2000.

César Felício é correspondente em Belo Horizonte. A titular da coluna, Maria Cristina Fernandes, está em férias

FONTE: VALOR ECONÔMICO

Depois da chuva, o vento pode virar::Marcos Sá Corrêa

Tromba-d"água, em qualquer lugar, cai de repente. Mas, nas cidades serranas do Rio de Janeiro, desastre ambiental é notícia velha. Data no mínimo de cinco anos, pela tabela em que a procuradora Vanessa Seguezzi listou ações civis públicas na Área de Proteção Ambiental de Petrópolis.

Dela consta, por exemplo, a tentativa de "conter a expansão das ocupações irregulares" na "Comunidade da Vila União, acesso pela Estrada Velha, Rua Lopes Trovão". É uma história de 2005. Em 2009, saiu a liminar que mandava a prefeitura "demolir as moradias desocupadas no prazo de 60 dias, sob pena de multa diária de R$10 mil" e encomendava ao Ibama a restauração da floresta nas áreas ainda desocupadas, "no mesmo prazo e sob a mesma pena", determinando que ambos ficassem dali para a frente encarregados de fiscalizar o local "bimestralmente", contra a construção de novas casas.

Dito assim, parece que foi tiro e queda. Mas, na coluna seguinte, vem uma anotação que suspende todas as presunções em contrário: "Aguardando sentença." Naquele mesmo ano, começou o processo de "reparação e compensação dos danos ambientais ocorridos na Rua Professor Stroller nº 1.883, Quarteirão Brasileiro". O Ibama e a Prefeitura foram intimados a apresentar em 150 dias um "estudo técnico da área de risco". E a administração municipal, a proceder à "retirada e realocação dos habitantes", nos termos do tal estudo técnico, "informando ao juízo as eventuais pessoas que se recusarem a deixar o local".

Mas o espaço reservado às informações sobre a exceção dessas ordens está ocupado por um lacônico "não há". Coisa que só acontece em favela? Quem dera. Existe uma ação de 2003 contra danos ambientais "ocorridos na Ladeira Nair de Oliveira Kronemberg", como sempre por "ocupação irregular". Entre os proprietários, há um Kronenberg, o sobrenome da rua. Pelo cadastro do IPTU, os imóveis pertencem à Companhia Imobiliária Quitandinha.

Ali também caberia à Prefeitura "realocar as famílias e demolir todas as ocupações irregulares". Ao Ibama, "apresentar projeto de reflorestamento". A todos os réus, executá-lo. Nesse ponto, mais uma vez, a história acaba de repente. Não dá mesmo para exigir muita eficácia de um município que, segundo Seguezzi, "destina 6,5 milhões de reais à área da Cultura", "310 mil ao meio ambiente" e "370 mil à habitação".

Dos dez casos arrolados pela procuradora, só um, iniciado há mais de cinco anos na Rua Hermógenes Silva, bairro do Retiro, terminou em "sentença condenatória", cinco meses atrás. O resto foi deixado no ar. Se não caiu sobre alguém nas últimas chuvas. Além das ações e de 12 inquéritos contra ocupações regulares, Vanessa Seguezzi está juntando provas contra "condomínios irregulares" na APA de Petrópolis. Santo remédio contra a lenda de que a lei só cai em lombo de pobre.

Fora os processados e os procuradores, até poucos dias atrás ninguém teria maiores motivos para manter os olhos sobre este inventário. Mas ele desceu a serra com a enxurrada. Chegou no Rio de Janeiro ao gabinete da procuradora Cristina Schwansse Romanó, que é chefe da Procuradoria Geral da República na 2ª Região. Ali, inspirou um pedido para que o Ministério Público siga em Teresópolis e Nova Friburgo o exemplo de Petrópolis, e lhe envie dossiês semelhantes.

Romanó, pelo cargo que ocupa, tem linha direta com o plenário do Tribunal Regional Federal. É nessa instância que se processam administradores municipais. E, numa calamidade que até o momento teve mais de 700 mortos e nenhum culpado, eis o primeiro sinal de que os ventos podem virar.

Marcos Sá Correa é jornalista.

FONTE: O GLOBO

Chovendo na política::Fernando Gabeira

É pau, é pedra, é o fim do caminho. O sítio onde foi composta Águas de Março, de Tom Jobim, foi arruinado pela enchente. Pelo menos restou dele uma transfiguração cultural. Mas o que restará não só do sítio de Tom, mas de todos os mortos e casas humildes na imaginação dos políticos brasileiros?

Austrália, Venezuela e Brasil viveram grandes desastres naturais. Três respostas diferentes.

A primeira-ministra Julia Gillard visitou a região e designou o general Mick Slater, que é de Queensland, para coordenar os esforços de socorro e reconstruir a área devastada. Foram 24 mortos, 12 desaparecidos. A especialista Debarati Guha-Sapir, do Centro para a Pesquisa da Epidemiologia de Desastres, na Bélgica, explica assim a performance australiana: "A Austrália é um país com uma infraestrutura melhor, com maior capacidade de alocar recursos e equipamentos para a prevenção e o resgate, com instituições e mecanismos mais democráticos, que conseguem atender toda a sociedade, incluindo os mais pobres, que estão em áreas de mais risco".

O caso da Venezuela é singular. O presidente Hugo Chávez teve papel decisivo e direto. Ele se jogou no trabalho, visitou comunidades, tornou-se o comandante de toda a operação de resgate. Mas utilizou esse esforço para fazer avançar seu projeto de socialismo, a partir da autoritária Lei Habilitante.

Chávez manipulou, politicamente, o desastre natural em duas outras direções. Numa delas, tentou enfraquecer os seus adversários, insinuando que a Igreja Católica não foi solidária o bastante; na outra, focalizou a discussão apenas no destino das vítimas, evitando qualquer tipo de conversa sobre prevenção. Chávez está no governo há 11 anos e já confessou o fracasso no campo da moradia popular.

No Brasil não houve nem a eficiência da resposta australiana, nem a comoção política detonada por Chávez. Aqui o processo de desastres naturais é tratado na cintura, com drible de corpo, empurrando com a barriga, fingindo de morto, enquanto passam as denúncias de descaso e editoriais exaltados.

Chávez é especial, mesmo entre os populistas. Seu impulso de ir às favelas é irresistível. Não é necessário grande protagonismo presidencial. Mas cairemos na velha malemolência se ficarmos apenas nos projetos de reconstrução, que não se concluem e, às vezes, almejam o absurdo de deixar as coisas como estavam antes.

O Brasil precisa rever sua política para desastres naturais. Dada a importância do problema no século 21, não se pode designar sempre alguém de um partido e sempre do Nordeste. Passou a época em que desastre natural era sinônimo de seca, concentrada no sertão. E o tema é grande demais para se tornar feudo de um partido.

Com tanta tragédias, o País ainda não aprovou um fundo especial para amenizá-las. Essa lacuna permite que presidentes sobrevoem as áreas, vertam algumas lágrimas e prometam alguns milhões, quase uma dádiva pessoal. Quem acompanha os desastres sabe que, de milhões anunciados, apenas milhares chegam ao destino, e sem vigilância social na aplicação.

Um ministro à altura dos tempos tem como tarefa criar uma Defesa Civil capaz de responder com treinamento, simulações e planos concretos para cada área. Não pode ter apenas qualidades gerenciais, ao menos na fase de implantação. Precisa de diálogo com a sociedade, para atrair adesão ao projeto.

Tanto na Austrália como no Caribe, a comunicação com a sociedade é vital. É feita pelo rádio e pela internet, mas as práticas modernas aconselham também a desenvolver lideranças locais e dotá-las de equipamento para receber e difundir as mensagens de alerta.

Quando Santa Catarina sofreu o golpe do furacão, as cartilhas do Caribe, colhidas na internet, ajudaram na emergência. Em Santo Antônio de Pádua (RJ) a tempestade arrasou o único hospital, foi preciso tirar às pressas todos os que dependiam de hemodiálise. Com uma lista prévia dos que dependem de certos procedimentos médicos, de quem não pode andar, de asilos, creches, orfanatos, as coisas ficam menos difíceis.

Muitas cidades não têm Defesa Civil. Não há como deslocar forças nacionais com eficácia sem uma correspondência local. Pode-se exigir isso com restrições na distribuição do fundo municipal, caso a cidade resista.

O debate nacional concentra-se muito na definição das culpa e nos caminhos estratégicos, tais como definição de áreas de risco, construção de novas e seguras moradias. Com isso ficou um pouco de lado o debate específico sobre a qualidade da resposta aos desastres naturais. A responsabilização dos políticos, até mesmo com sanções penais, é importante. Também o é a construção de uma infraestrutura adequada.

O problema é o seguinte: vai chover de novo, antes de se construir infraestrutura e os políticos tomarem vergonha. Daí a necessidade urgente de ocupar um novo espaço. A presidente Dilma poderia inspirar uma convergência em torno do ponto específico: resposta aos desastres naturais. Não adianta o governo confessar sua fragilidade à ONU nem desengavetar um projeto antigo. É preciso discutir com a sociedade que corre o risco.

Chávez enveredou pela desapropriação de terrenos e vai decretar o fim do despejo legal por falta de pagamento de aluguel. A ideologia tem uma saída pronta.

A miséria da política brasileira não é politização extrema do desastre natural. Sua tendência é continuar com a cabeça enterrada na areia, discutindo cargos e verbas, até o vendaval passar.

Há um fator permanente na sociedade brasileira: a solidariedade às vítimas No entanto, não há ainda interesse pela prevenção, nem cobertura da imprensa para o tema.

Os desastres naturais obrigam-nos a uma mudança cultural de grande porte. O ideal seria estar à altura da tragédia ou, pelo menos, crescer um pouco diante dela. Toda uma política jaz sob os escombros das recentes tragédias que chamamos de naturais, sabendo que a natureza não existe sem nós.

Jornalista

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Nos extremos:: Míriam Leitão

Dois economistas me disseram nos últimos dias que o mundo está vivendo extremos. Só um deles falava do clima. Alguns países estão crescendo fortemente, como a China, que não conseguiu desacelerar; outros estão em crise, da qual ainda não se viu a luz no fim do túnel. Alguns, gelados, outros, superaquecidos, economicamente falando.

Mas a vida de extremos, seja no clima, seja na atividade econômica, está afetando a economia. José Roberto Mendonça de Barros, que me falou dos efeitos climáticos, e Armínio Fraga, que me falou dos níveis polares de ritmo da economia do mundo, apontaram para a mesma direção: o aumento da inflação.

Outro economista com o qual conversei, Luiz Roberto Cunha, me falou dos efeitos nos preços da tragédia da Região Serrana do Rio. Ainda que nem tudo vá para os índices, pelo sistema de pesos, os consumidores estão sentindo já os aumentos de preços de alimentos.

Mas como se faz com uma inflação de tão amplo espectro? Basta subir os juros? No clima, às vezes fenômenos diversos se somam. Segundo me explicou recentemente o meteorologista Marcelo Seluchi, a Zona de Convergência do Atlântico Sul produziu um aumento da umidade, a Região Serrana já é normalmente nebulosa, e o Sistema de Bloqueio, outro fenômeno, impediu, por alguns dias, que o que é vulgarmente chamado de frente fria se espalhasse.

Na economia, está assim: a inflação sobe, puxada por fatores externos como a alta de preços de commodities; alguns alimentos aqui sobem - ou caem pouco apesar de ter terminado o período da entressafra, como a carne -; a demanda cresce puxada por salários e crédito farto; os preços dos serviços que não enfrentam competição externa sobem mais fortemente; o governo expande muito seus gastos. Mesmo se fosse um aumento de despesas relacionado a investimento, antes de ser crescimento ele será mais demanda agregada. Mas o aumento foi principalmente de gastos de custeio encomendados no ano passado, com a leniência do Ministério da Fazenda, que não apenas dizia não haver relação entre gasto público e inflação, como mudou números e fórmulas de cálculo das contas públicas para que elas parecessem mais equilibradas do que estão.

Tudo isso se juntou a outro fato: a mudança de governo. Os empresários, pressionados por pedidos de aumentos de salários dos funcionários, que estão sendo disputados por outras empresas, e por elevação de alguns custos, olharam para o Banco Central. A inflação em 12 meses está mais perto do teto do que do centro da meta. Pelo regime de metas, o BC teria que subir os juros. Se ele não subisse, o radar da economia captaria o seguinte sinal: o governo Dilma não está disposto a pagar o preço de manter a inflação baixa. Isso afetaria o clima econômico. O empresário repassaria seus custos para os preços com mais um percentual de expectativa de alta de inflação; o seguinte, na cadeia de produção, também aumentaria. O atacado exigiria mais do varejo. O varejo subiria os preços ao consumidor.

Mais do que ter um efeito de derrubar a inflação no curto prazo, o que o Banco Central está tentando é alterar o ambiente econômico, cujo clima estava mudando na direção de mais aceitação da inflação.

A Fiesp disse que foi um mau começo. O que seria um bom começo? Aceitar que a inflação continuasse subindo numa virada de governo, com dúvida sobre se o Banco Central, que não é autônomo na lei, teria autonomia de fato - como nos dois últimos governos - para perseguir a meta de inflação?

Os juros produzem efeitos perversos na economia. O mais imediato deles é mandar para o câmbio o sinal oposto do que se quer enviar. Ontem, a economista Monica de Bolle disse que o Copom está "entre o câmbio, objetivo que não quer ter, mas que também não pode perder, e a inflação, cujas rédeas não pode soltar. Nem afrouxar." O câmbio em queda ajudou a segurar a inflação, mas derrubar o dólar não é o objetivo do Banco Central. O Relatório de Inflação de dezembro, lembra Monica, disse que não havia pressões inflacionárias vindas de fora. O cenário mudou e elas começaram a vir.

José Roberto Mendonça de Barros lembrou que o Índice da FAO que mede os preços de uma cesta de alimentos está nos mesmos níveis de 2008, na crise de preço de alimentos. Outros medidores têm indicado isso também.

A elevação dos juros no Brasil pode aumentar o fluxo de capitais para o país. O jornal inglês "Daily Telegraph" disse que o presidente do Banco Central brasileiro, Alexandre Tombini, inaugurou sua gestão tomando uma decisão que pode aumentar a inundação de dólares especulativos (hot money). A elevação dos juros pode provocar uma "tsunami" nessa entrada de dólares, diz o jornal. O Brasil não é o único a subir os juros. China e Índia também fizeram, assim como outros emergentes. O problema é que no Brasil os juros já são altos demais, o que faz o país cada vez mais atrativo para o capital que quer vir apenas por curto prazo. Para sair desse sistema de bloqueio, só havendo uma zona de convergência entre a política fiscal e a monetária. Sozinho, o BC não consertará a economia.

Por falar em consertar. Ontem, no texto que escrevi sobre a vida de Ramiro Saraiva Guerreiro, houve um erro. O nome do livro é "Lembranças de um empregado do Itamaraty". Minhas desculpas. Conheço bem o livro e o tempo que ele relata, período que fiz a cobertura do Itamaraty.

FONTE: O GLOBO

Sobrecarga fiscal e visão de futuro::Rogério L. F. Werneck

A preservação do atual regime fiscal, que há mais de 15 anos vem exigindo aumento sem fim da carga tributária, põe em risco a sustentação do dinamismo da economia brasileira. Se não for possível conter a expansão do gasto público dos três níveis de governo, o aprofundamento requerido da extração fiscal acabará por sufocar aos poucos o crescimento econômico do País. São conclusões que advêm da análise agregada dos dados. Mas essa perspectiva do problema pode e deve ser complementada por visões mais específicas, microeconomicamente, de como a sobrecarga fiscal, que hoje recai sobre a economia brasileira, conspira contra o futuro do Brasil.

Estima-se que a carga tributária bruta esteja hoje em torno de 35% do PIB. Mas isso é apenas uma média. Há segmentos da economia que arcam com taxação muito mais pesada. A carga fiscal que recai, por exemplo, sobre serviços de telecomunicação e certos produtos importados é muito maior. E deixa patente a deplorável visão de futuro que permanece entranhada no sistema tributário brasileiro.

No Rio de Janeiro, o ICMS onera os serviços de comunicação em quase 43% (alíquota "por fora"). Em São Paulo, em 33,3%. E ainda há de se ter em conta todos os outros tributos que incidem sobre o setor de telecomunicações e acabam repassados, em boa parte, às tarifas. Em 2005, a carga tributária do setor, estimada com base nas contas nacionais, correspondia a mais de 57% do valor dos serviços.

É curioso que, nesse quadro de absurda sobrecarga fiscal, o governo ainda esteja em busca da razão primordial pela qual a disseminação do acesso à internet em banda larga avançou tão pouco até agora. É lamentável que o País esteja entrando na segunda década do século 21 com tributação tão escorchante de serviços de telecomunicação, tendo em vista sua crescente importância econômica e social.

Desde a Constituição de 1988, quando passaram a cobrar ICMS sobre tais serviços, os Estados vêm mantendo uma extração fiscal extremada no setor, tirando o melhor proveito possível das exíguas possibilidades de sonegação que lhe são inerentes. No tempo em que telefone era considerado "coisa de rico", ainda havia quem se dispusesse a arguir que essa taxação tão pesada estaria contribuindo para tornar a carga tributária menos regressiva. Mas já não há mais qualquer espaço para esse tipo de argumento.

O quadro mudou da água para o vinho desde a segunda metade dos anos 90. Na esteira da privatização, o acesso ao telefone vem sendo universalizado. Há hoje mais de 190 milhões de aparelhos celulares no País, 82% pré-pagos. É sobre o povão, portanto, que boa parte da sobrecarga fiscal vem recaindo. Por outro lado, as comunicações passaram a abranger uma gama de serviços muito mais complexos que vão muito além da velha telefonia. O que se vê agora é o País taxando pesadamente seu futuro.

A mesma visão de futuro equivocada e arcaica que permanece entranhada na tributação das telecomunicações fica também evidenciada na taxação de certos produtos importados. Basta ver o que vem ocorrendo com dois produtos emblemáticos das novas tendências tecnológicas na área de informática. Os chamados tablets, como o iPad, da Apple, e os leitores de livros digitais, como o Kindle, da Amazon.

Um levantamento recente constatou que, entre 20 países pesquisados, é no Brasil que o iPad é mais caro (O Globo, 9/1/2011). Após a incidência de seis tributos, o produto chega ao consumidor brasileiro 84% mais caro do que nos EUA. Já o Kindle, que nos EUA custa US$ 189, pode ser entregue no Brasil se o cliente estiver disposto a arcar com um frete de US$ 20,98 e encargos fiscais que a própria Amazon estima em nada menos que US$ 199,73. O que perfaz um total de US$ 409,71. São níveis de tributação completamente injustificáveis, fora de qualquer padrão de razoabilidade, advindos de um juggernaut arrecadador que avança como autômato, alheio ao processo de modernização do País.

Economista, Doutor pela Universidade Harvard, é Professor Titular do Departamento de Economia da PUC-Rio.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

O que pensa a mídia

Editoriais dos principais jornais do Brasil

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Governo vetou a inclusão de plano de alerta no PAC

O secretário demissionário de Políticas e Programas de Pesquisa e Desenvolvimento do Ministério da Ciência e Tecnologia, Luiz Antônio Barreto de Castro, disse ontem, em audiência no Congresso Nacional, que o governo falou muito e não fez nada para impedir tragédias como a da Região Serrana do Rio, que deixou 762 mortos e 400 desaparecidos. Barreto revelou que não conseguiu incluir no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) investimentos de R$ 115 milhões para a implantação de um sistema de alerta com radares que ajudaria a prever desastres ambientais em áreas de risco. "Eu venho aqui dizer isso mesmo, falamos muito e não fizemos nada", disse Barreto. A queda de um helicóptero do Exército, que, trabalha nas operações de resgate na serra, deixou ontem cinco feridos, em Teresópolis.

Plano de prevenção foi ignorado

Técnico diz que União deixou de investir R$115 milhões em radares para detectar desastres

Adriana Vasconcelos

O secretário demissionário de Políticas e Programas de Pesquisa e Desenvolvimento do Ministério da Ciência e Tecnologia, Luiz Antônio Barreto de Castro, admitiu ontem, em audiência da Comissão Representativa do Congresso Nacional, que o governo falou muito e não fez nada para impedir tragédias como a da Região Serrana do Rio. O número de mortos em consequência das chuvas já chega a 762. Cerca de 400 estão desaparecidas, segundo o Ministério Público. Convidado pela senadora Marina Silva (PV-AC) para participar do debate, Barreto revelou sua luta, sem sucesso, para tentar incluir no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) investimento de R$115 milhões para implantação de um plano de radares que ajudaria a prever desastres ambientais em áreas de risco.

- Eu venho aqui dizer isso mesmo, falamos muito e não fizemos nada. Há dois anos fizemos um plano de radares para entrar no PAC 1, não conseguimos. Fomos orientados a entrar no PAC 2, ficamos fora. Aí eu perguntei para o meu ministério: E agora? O presidente disse que devíamos colocar no PCTI (Plano de Ciência, Tecnologia e Inovação Governamental), que não teria fôlego para financiar os R$115 milhões - revelou o secretário que só aguarda a chegada de seu substituto, Carlos Nobre, para deixar o cargo.

Recursos não foram liberados

Barreto contou que foi criado, em agosto do ano passado, um grupo de trabalho que ouviu estados e instituições para definir um projeto piloto, que aproveitaria parte da estrutura já montada em algumas regiões e ajudaria a prevenir desastres ambientais. Embora o custo tenha sido reduzido para R$36 milhões, os recursos não foram liberados:

- Se gastarmos adequadamente R$36 milhões ao longo deste ano, não morre ninguém no ano que vem. Isso não significa que nós devemos gastar só os R$36 milhões. Nos próximos anos também vamos ter de gastar dinheiro. Mas o modelo é simples. Há dez anos fui à Venezuela e encontrei um sistema desses funcionando em Caracas, com uma sala de situação, onde as pessoas ficam sentadas todos os dias, em contato com a Defesa Civil e radares para prever chuvas.

Na opinião de Barreto, um grande sistema nacional de prevenção de catástrofes ambientais terá mais dificuldade de funcionar do que um programa descentralizado montado por prefeituras de médio porte, citando o sistema de alerta que está sendo implementado pela prefeitura do Rio.

Outro técnico que participou do debate no Congresso, o engenheiro civil André Pacheco revelou que, em janeiro do ano passado, o Clube de Engenharia do Rio e a Associação Brasileira de Mecânica dos Solos e Engenharia Geotécnica (ABMS) divulgaram uma lista de recomendações sobre ações para a segurança da população que vive em encostas. Segundo ele, se parte das medidas sugeridas tivessem sido tomadas, o número de vítimas na tragédia no Rio poderia ter sido menor.

Pacheco acha fundamental um mapeamento das áreas de risco em todo o país para as autoridades decidirem o que fazer com as construções nestas áreas, paralelamente à implantação de um centro de previsão de desastres ambientais.

O ministro da Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante, afirmou ontem que o sistema nacional de prevenções e alerta de desastres naturais vai estar pronto em quatro anos. Ele criticou governantes que não adotaram medidas para resolver o problema:

- Governos passados não fizeram isso em 510 anos. Vamos fazer o mais rápido possível. Também no passado não havia o desequilíbrio no clima que ocorre hoje, com intensificação das chuvas.

Colaboraram Jaqueline Ribeiro e Ruben Berta

FONTE: O GLOBO

Comissão do Congresso discute enchente no Rio

Durante cerca de quatro horas, a tragédia provocada pelas chuvas no Estado do Rio de Janeiro foi tratada em desabafos, críticas, propostas, relatos emocionados e até sugestão - não aprovada- de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar responsabilidades. Mas, sem competência para aprovar medidas concretas, deputados e senadores convocados a Brasília nesse recesso para discutir o assunto aprovaram apenas a "recomendação" de criação de comissão especial no Congresso para estudar ações de prevenção de catástrofes ambientais.

O presidente da Câmara dos Deputados, deputado Marco Maia (PT-RS), que deve ser eleito para novo mandato em 1º de fevereiro, afirmou não ver razão para mudança do texto do Código Florestal em tramitação na Casa, do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), apesar de críticos - como a senadora Mariana Silva (PV-AC) - considerarem que a proposta aumenta o risco de desastres com inundações e deslizamentos de terra, por legalizar a ocupação de áreas como encostas e morros.

Ontem, durante a reunião da comissão representativa do Legislativo, Marina reafirmou a preocupação. O assunto, no entanto, não chegou a ser discutido pelos parlamentares. A comissão foi convocada pelo presidente do Congresso, senador José Sarney (PMDB-AP), para discutir medidas de enfrentamento da tragédia no Rio, atendendo a solicitação de Marina, ex-ministra do Meio Ambiente do governo Lula e candidata a presidente da República em 2010.

A senadora, que termina seu mandato no dia 31, propôs que o governo crie "um plano nacional de prevenção e enfrentamento dos desastres ambientais", envolvendo vários ministérios e coordenado pelo ministro Antonio Pallocci (Casa Civil), a exemplo do plano nacional de desmatamento implantado em sua gestão, que levou à redução do problema.

"Vai chegar a quase mil vidas perdidas [na tragédia da região serrana do Rio]. Com essa profunda dor, temos que ter uma aprendizagem. Nós gastamos em ações de socorro e assistência, em 2010, R$ 2,3 bilhões. E em prevenção, gastamos R$ 167 milhões. Nós temos que inverter essa equação: gastar mais em prevenção e cada vez menos quando leite foi derramado", disse. Segundo ela, o país precisa adotar uma combinação de políticas emergenciais (sistemas de alertas, mapas de risco, planos de contingência, etc) e estruturais.

Convidado por Marina para participar da discussão, o secretário demissionário de Políticas e Programas de Pesquisa e Desenvolvimento do Ministério da Ciência e Tecnologia, Luiz Antônio Barreto de Castro, criticou a falta de ação do governo federal na implantação de medidas para evitar tragédias como esta. "Falamos muito e não fizemos nada. Há dois anos fizemos um plano de radares, ao custo de R$ 113 milhões, para entrar no PAC 1, não conseguimos. Fomos orientados a entrar no PAC 2, mas ficamos fora", disse.

O líder do PSDB no Senado, Álvaro Dias (PSDB-PR), disse que tramitam 48 projetos no Senado e 68 na Câmara, tratando da prevenção de tragédias ambientais. "Não devemos gerar uma falta expectativa de que resolveremos o problema", disse. Ele defende uma lei que criminalize prefeitos, governadores e governo federal pela ocupação irregular de áreas de risco. O senador Cristovam Buarque (PDT-DF) disse que talvez fosse o caso de investigação por uma CPI, mas não levou o assunto à frente.

O senador eleito Lindberg Farias (PT-RJ), ex-prefeito de Nova Iguaçu, sugeriu fixação de prazo para o Congresso aprovar novo marco regulatório para a defesa civil, que defina as responsabilidades. Defendeu um cadastro nacional de áreas de risco e uma força nacional da defesa civil nos moldes da Força Nacional de Segurança Pública.

FONTE: VALOR ECONÔMICO

Serra volta à cena por comando do PSDB

Na esperança de se viabilizar para a presidência do PSDB, o ex-governador José Serra se empenha para ocupar o papel de porta-voz da oposição no país.

Candidato derrotado à Presidência, Serra se vale do patrimônio pós-eleitoral para se apresentar como o líder ideal da oposição. Enquanto o ex-governador de Minas Aécio Neves tira férias da política, Serra se coloca como crítico do governo Dilma.

A estratégia foi posta em prática anteontem, quando usou o Twitter para atacar o governo Dilma e foi ironizado pelo presidente do PT, José Eduardo Dutra.Aos quase 600 mil seguidores, Serra condenou desvios de cerca de meio bilhão na Funasa (Fundação Nacional de Saúde), revelados nesta semana pela Folha.

Por volta das 21h, desejou boa noite aos internautas. Dutra retribuiu.

"O PT destruiu a Funasa e a Anvisa, com fisiologismo, corrupção e incompetência", escreveu Serra.

Dutra reagiu: "Retiro meu boa noite". Sem responder, Serra manteve a crítica, disparando contra a economia de "inflação em alta, deficit sideral do balanço de pagamentos, nó fiscal, carências agudas de infraestrutura".

Segundo aliados, Serra avalia a oportunidade de disputar a presidência do partido em maio. Até lá, trabalha para construir seu nome. Outra hipótese é a presidência do Instituto Teotônio Vilela.

"Seria um desperdício de talento e liderança se ele não se recolocasse na vida pública", disse o senador eleito Aloysio Nunes Ferreira.

O presidente do PSDB, Sérgio Guerra, diz que Serra assumirá "papel importante na oposição". Mas que não foi informado se há interesse pela presidência do partido.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

UOL: Freire quer fim de líder da minoria

"Não dá para ter um líder que represente DEM, PPS, PSOL e PSDB", afirmou Roberto Freire, deputado federal e presidente nacional do PPS

"Vou propor que se acabe com a figura do líder de minoria", diz Roberto Freire (PPS-SP)

Sem cargos para disputar no governo federal, partidos de oposição vivem outras discussões. Na Câmara, um dos postos a que têm direito é o de líder da minoria, cargo que, segundo Roberto Freire (PPS-SP), nem deveria existir. “Não dá para ter um líder que represente DEM, PPS, PSOL e PSDB”, afirmou Freire, deputado federal e presidente nacional de seu partido, em entrevista ao UOL Notícias. “Vou propor que se acabe com a figura do líder de minoria”, disse

Com 12 deputados, o PPS tem a terceira maior bancada da oposição na Câmara – PSDB elegeu 53 e DEM, 43. Por causa do número de representantes, apenas os dois partidos maiores têm cargos garantidos na mesa da Casa. Além disso, o cotado para líder da minoria é o tucano Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG).

Apesar das divergências sobre a liderança da minoria, o PPS está afinado com tucanos e demistas quanto à candidatura de Marco Maia (PT-RS) à presidência da Casa. O partido também declarou apoio ao petista usando argumento de “respeito à proporcionalidade” – segundo a qual os partidos escolhem seus cargos de acordo com o tamanho de suas bancadas.

“O mais importante nessa questão da mesa da Câmara é saber se o presidente dará dignidade ao cargo e representará de forma digna”, disse Freire. Para ele, uma candidatura alternativa poderia até ser discutida pela oposição caso algum nome representativo tivesse se apresentado. Mas, segundo ele, todas as alternativas a Maia eram “genéricos do governo”.

“Não havia nenhuma grande dissidência que pudesse gerar uma contradição.”

Mesmo apoiando o candidato petista, Freire diz que vai cobrar do eleito independência com relação ao Executivo. E também mostra como será o tom de seu partido em relação ao governo Dilma: “Soa estranho falar de ética e ter a Casa Civil na mão do [Antônio] Palocci”, critica.

Leia a seguir, a íntegra da entrevista concedida por Freire:

UOL Notícias: Qual o significado do apoio dos partidos de oposição à candidatura de Marco Maia, do PT, para presidente da Câmara?

Roberto Freire: Em uma democracia em que a relação [dos poderes] não tivesse sido tão promíscua, essa questão de presidência da Câmara não teria o tratamento que está tendo ou que se pretende ter, como se fosse uma disputa contra o governo, contra o Executivo.

O mais importante nessa questão da mesa da Câmara é saber se o presidente dará dignidade ao cargo e representará de forma digna e respeitável um dos poderes da República. O presidente da Câmara deve representar bem o Poder Legislativo.

Se tivesse dissidência importante, a oposição poderia até analisar. Valorar se o [candidato] dissidente poderia melhor representar interesses da oposição na Casa e na sociedade. Daí tudo bem. Mas não tinha nenhuma dissidência.

Os candidatos que surgiram eu chamei todos de “genéricos do governo”. Não havia nenhuma grande dissidência que pudesse gerar uma contradição, um candidato oposicionista, nada disso.

Tanto é verdade que, no primeiro telefonema do governo –isso é lamentável, porque demonstra subalternidade–, eles retiraram [suas candidaturas], no primeiro telefonema.

UOL Notícias: Mas o presidente da Câmara também tem a importância de ser o terceiro na sucessão do presidente da República [depois do vice-presidente e antes dos presidentes do Senado e do Supremo Tribunal Federal].

Freire: Isso é numa hipótese de você ter traumas na República. Eu tenho que, primeiro, pensar num presidente não com traumas, mas como presidente de um poder. E eu quero saber de um candidato se ele terá responsabilidade em representar, com dignidade, o poder. A necessidade do Brasil, hoje, é que a gente tenha um presidente da Câmara dos Deputados que respeite o poder, que não seja subalterno. Já demos um passo importante.

UOL Notícias: Como está a relação do PPS com outros partidos da oposição? Já se diz que a liderança da minoria deve ficar com o PSDB.

Freire: Você ter um líder do governo, tudo bem. Até se justifica, porque o governo tem uma política. Agora, ter líder da minoria, da oposição, é complicado. Não dá para ter um líder que represente DEM, PPS, PSOL e PSDB. O PPS não está plenamente representado por líder de minoria, porque não somos um bloco. É um equívoco do regimento.

Tem que ter liderança dos vários partidos de oposição. Líder do governo defende política do governo, mas quem defende política das oposições? As oposições são diferentes.

Vou propor que se acabe com a figura do líder de minoria e defender que a bancada [do PPS] exija da Câmara que nos exclua dessa minoria. Seremos minoria da minoria. Não sou bloco nem com DEM, nem com PSDB ou com o PSOL. Talvez formemos bloco com o PV. Então, nós com o PV vamos ter uma liderança e pronto, acabou.

UOL Notícias: É palpável conseguir essa mudança no regimento da Câmara?

Freire: Vou pedir à mesa [diretora da Câmara] que mude isso. Não tem lógica: não sou bloco [com todos os partidos de oposição] e vai ter liderança que represente a oposição? Não estou discutindo se [o líder] é do PSDB ou do DEM. O que estou dizendo é que não tem bloco de oposição para se ter uma liderança de minoria. Você tem oposição de vários partidos, que têm posições distintas sobre o governo.

UOL Notícias: Os deputados que pretendiam disputar com Marco Maia criticam o fato de haver só um candidato, dizendo que isso inibe o debate na Câmara. O senhor concorda?

Freire: Eles [possíveis concorrentes de Maia] reclamam disso aí e vão fazer a política do governo. E fica difícil fazer a política do governo sem ser um dos dois, PT ou PMDB. Eu não quero outro Severino [Cavalcanti, ex-presidente da Casa, protagonista do escândalo do “mensalinho”]. Quem quis Severino foi Lula, que até hoje o elogia.

A representação da Casa pode ter um consenso em torno de quem a representa bem. Não se trata de governo, oposição, de posições políticas e ideológicas. Quando se vai à Constituição, se vê que se deve respeitar a proporcionalidade. A casa ali é a representação do poder e não pode ser representado por maioria ou minoria. Não é banda ideológica “A” ou “B”.

Minha briga com o governo é a briga na sociedade. Mas, no Parlamento, quero independência frente ao governo. Não é questão de maioria ou minoria, é questão do poder. Hoje a subalternidade é regra.

O Executivo fica querendo mandar no Legislativo e ficam inventando dissidências quando não tem. A oposição fez muito bem de não entrar nessa. E agora tem que cobrar independência e seriedade do futuro presidente da mesa.

A briga com o governo vai ser a briga no dia a dia. E até pra brigarmos bem, do ponto de vista da política, é preciso um Legislativo independente. Que fique claro que a oposição não vai dar trégua. Até já está pegando as incongruências da dona Dilma. Ela fala de ética e já esta buscando proximidade com aqueles que não têm ética. Daqui a pouco volta pro PT o Delúbio [Soares, ex-tesoureiro do PT, expulso do partido]. Esta lá a Erenice [Guerra, ex-ministra da Casa Civil]. O Pedro Novais [atual ministro do Turismo] ficou. A Ideli [Salvatti, atual ministra da Pesca] ficou. Soa estranho falar de ética e ter a Casa Civil na mão do [Antônio] Palocci.

FONTE: Portal UOL

Europa pede novo parecer sobre Battisti

Aprovada por 86 votos a 1, moção de parlamento continental exorta Brasil a rever decisão de Lula

Por 86 votos a favor, um contra e duas abstenções, o Parlamento Europeu aprovou ontem uma moção que exorta o governo brasileiro a alterar seu parecer sobre a não extradição do ex-ativista italiano Cesare Battisti, ex-membro do grupo Proletários Armados pelo Comunismo (PAC), de extrema esquerda.

O texto foi proposto por deputados italianos, que pediram à Comissão Europeia, braço executivo do bloco, sua intervenção nas discussões diplomáticas com Brasília. Em resposta, Bruxelas repetiu que não tem jurisprudência sobre o tema.

A resolução foi aprovada em uma sessão do parlamento dedicada a temas de direitos humanos. O caso Battisti veio à pauta entre as discussões sobre o assassinato de um líder paquistanês e a prisão supostamente ilegal de uma advogada no Irã. A moção pede "que a autoridade brasileira exerça seu dever de atender à solicitação do governo italiano".

"O Conselho Europeu (órgão que reúne os chefes de Estado e de governo) e a Comissão Europeia devem conduzir o diálogo político com o Brasil e monitorar o caso constantemente para que a decisão respeite os princípios fundamentais da União Europeia e das boas relações entre os países-membros", completa o documento.

Antes do voto sobre a resolução, eurodeputados italianos se revezaram em discursos pela extradição de Battisti, preso em 2007 no Rio e beneficiado pelo refúgio político por decisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 31 de dezembro, seu último dia de mandato.

"Esperamos que por meio desta resolução o Parlamento Europeu seja uma caixa de ressonância de um mesmo grito: não à vingança, mas que a Justiça seja feita", discursou o eurodeputado italiano Mario Mauro, líder do partido do premiê Silvio Berlusconi, Povo da Liberdade (PdL).

David Sassoli, eurodeputado ligado ao Partido Democrático (PD), de oposição ao governo italiano, foi outro que se manifestou a favor da resolução. "Estamos aqui para recordar, como Parlamento Europeu e como Europa, que todas as instituições democráticas devem proteger e ser próximas das vítimas de terrorismo", disse.

A pressão diplomática exercida pela Itália via Legislativo, porém, não tem nenhum efeito coercitivo sobre o Brasil. Nem parece ter surtido efeito na Comissão Europeia. Representando o Executivo no parlamento, o comissário Europeu de Expansão, Stefan Fule, reiterou o discurso que Bruxelas vem repetindo: "Nós não temos competência em temas de extradição."

Mesmo assim eurodeputados italianos como Mauro e Sassoli e militantes da luta pela extradição de Battisti, como Alberto Torregiani, pretendem se encontrar na próxima semana com a alta representante para Relações Exteriores da União Europeia, Catherine Ashton, a fim de tentar obter a intervenção do bloco nas discussões com o Brasil.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Sobem 24% os gastos com cartão corporativo

Os gastos do governo federal com cartões corporativos bateram recorde em 2010 ao atingir R$ 80 milhões, o que representa um aumento de 24% em relação a 2009, mostra levantamento da ONG Contas Abertas.

Governo gasta R$ 80 mi com cartão corporativo

Mesmo após escândalo de 2007, que motivou até abertura de CPI no Congresso, despesas no ano passado cresceram 24% em relação a 2009

Os gastos do governo federal com os cartões corporativos bateram recorde em 2010 ao atingir R$ 80 milhões, o que representa um aumento de 24% em relação a 2009. Segundo levantamento da ONG Contas Abertas, as despesas em 2009 foram de R$ 64,5 milhões.

O cartão, destinado aos pagamentos de rotina de autoridades em gastos que sejam considerados emergenciais ou essenciais, foi adotado em agosto de 2001 com intuito de melhorar o controle de despesas do governo e, desde então, já consumiu R$ 342 milhões dos cofres públicos. Sua utilização gerou polêmica em 2007, e motivou inclusive uma CPI no Congresso.

O acréscimo no gasto com os cartões em 2010 deve-se em grande parte ao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), ligado ao Ministério do Planejamento - que consumiu R$ 19,3 milhões, valor três vezes maior do que o gasto de 2009. A elevação se explica pela utilização do recurso para o recenseamento da população feito no ano passado. Os agentes do IBGE custearam gastos de transporte, hospedagem e fizeram saques de dinheiro com o cartão. Do aumento total de R$ 15,5 milhões nos gastos de cartões corporativos, o Planejamento responde por R$ 12,9 milhões, ou 83% do total.

Segundo informação do Ministério do Planejamento e da Controladoria-Geral da União (CGU), o aumento de gastos é normal em razão do recenseamento e também da inflação (que foi de 5,9% em 2010, segundo o IPCA).

A auditoria dos gastos feitos pelo IBGE em 2010, ainda segundo a CGU, deve ser completada só no fim do 1º semestre de 2011, seguindo os prazos do órgão.

Sigilo. A Presidência da República foi o segundo órgão que mais gastou em 2010 - R$ 18,9 milhões -, aumentando em 26% suas despesas. O principal responsável pelo aumento na Presidência foi a Agência Brasileira de Inteligência (Abin), que elevou em 66% os gastos - de R$ 6,8 milhões em 2009 para R$ 11,2 milhões em 2010. O motivo do aumento, porém, não é divulgado por se tratarem de "informações protegidas por sigilo, para garantia da segurança da sociedade e do Estado".

Questionada pelo Estado, a Casa Civil não respondeu, até o fechamento desta edição, sobre as razões do aumento de 26% nos gastos da Presidência. A CGU informou não ser responsável pela fiscalização dos gastos da Presidência - incluindo a Abin.

O setor que mais gastou desde 2001 com o cartão foi a Presidência, somando um total de R$ 105,5 milhões. Não se pode, no entanto, acessar a discriminação de como foi gasto esse valor, pois ele também é sigiloso.

PARA LEMBRAR

Ideia de facilitar a rotina virou fonte de abusos

Quando criado, em 2001, pela Lei 3.892, o cartão corporativo se destinava a simplificar a vida dos servidores. Em vez de formulários e ordens bancárias, eles poderiam agilizar as decisões fazendo saques com o cartão, sem autorização prévia, para justificar depois. Não deu certo. A CGU constatou, com o tempo, que havia mais de 7.000 cartões em circulação. Notas frias eram comuns. Cresciam as despesas em choperias, restaurantes, lojas de presentes, óticas, free shopping. Uma CPI discutiu o assunto em 2007, ano em que a ministra de Igualdade Racial, Matilde Ribeiro, perdeu o cargo por gastar R$ 115 mil com aluguel de carros e restaurantes.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Parlamentares evitam o rótulo ideológico

BRASÍLIA – Os deputados e senadores que tomarão posse em fevereiro e vão integrar o novo Congresso Nacional, não se arriscam mais a dizer se seus partidos são de esquerda ou direita. Um levantamento realizado pelo Instituto FSB-Pesquisa revela que os parlamentares adotam uma postura cautelosa no quesito ideológico. Numa linha de 0 a 10 entre extrema-esquerda e extrema-direita, a média partidária ficou em 5, e a média individual dos parlamentares, em 4,7.

Nem mesmo o PT se declara um partido de esquerda. Os petistas deram uma nota 4,1 para o grau ideológico da legenda, muito mais próxima da posição de centro. Pela pesquisa, o partido que se posicionou mais para esquerda foi o PCdoB, que ficou com nota 3,1. Já o partido mais a direita foi o DEM, que aparece na tabela com nota 6,3. O partido de oposição ficou bem perto da nota de outros dois partidos da base aliada: o PP, com nota 6, e o PR, com nota 5,9.

Isso revela que o espectro ideológico do governo Dilma é amplo com partidos de vários segmentos. No centro ideológico, aparecem os partidos de oposição, como PSDB, com nota 5,3, e o PPS, com 4,9, e partidos da base aliada, como o PMDB, com nota 5,5, e PTB, com nota 5,3. Já o PDT, ficou com nota 3,8 e o PSB com nota 4,5.

“Atualmente, nenhum político quer ser de extrema-esquerda ou de extrema-direita. Portanto, ser de centro virou pop. Ser de direita tem o estigma da ditadura militar. E ser de extrema-esquerda é inadequado para os tempos modernos. Por isso, desde a Constituinte, até a linguagem mudou: os parlamentares costumam usar o termo conservador para identificação de direita, ou progressista, para quem é de esquerda”, observou o cientista político David Fleischer, professor da Universidade de Brasília.

Para esta pesquisa, foram entrevistados 307 deputados federais (181 reeleitos e 126 novos) e 33 senadores (5 reeleitos, 16 novos e 12 com mandato até 2015). Ao todo, foram 340 entrevistas, totalizando 57% dos parlamentares da nova legislatura, entre os dias 6 e 17 de dezembro. A margem de erro é de 3,5 pontos percentuais.

FONTE: JORNAL DO COMMERCIO (PE)

Simone - Iolanda - Bem Brasil

Os poemas::Mário Quintana

Os poemas são pássaros que chegam
não se sabe de onde e pousam
no livro que lês.
Quando fechas o livro, eles alçam voo
como de um alçapão.
Eles não têm pouso
nem porto
alimentam-se um instante em cada par de mãos
e partem.
E olhas, então, essas tuas mãos vazias,
no maravilhado espanto de saberes
que o alimento deles já estava em ti...

Reflexão do dia – Bolívar Lamounier

"[...] construir a democracia é fundamentalmente construir instituições, eneste sentido o Brasil já percorreu bem mais que a metade do caminho. Paradizer isto eu peço data vênia ao José Dirceu, ao Tarso Genro e à“companheirada” petista. A democracia brasileira não começou em 1979, com afundação do PT. Começou em 1822, com a Independência, em 1824, com o fim doabsolutismo, e em 1826, com a instalação do Congresso Nacional. São quase dois séculos."

LAMOUNIER, Bolívar. A teodicéia de cada um: o Brasil, de onde veio, para onde vai? Blog do Bolívar, São Paulo, 19/1/2011

Tragédia incalculável:: Merval Pereira

Os esquemas de emergência estão funcionando razoavelmente bem no interior, a solidariedade da população continua muito alta e neutraliza a desorganização oficial, que é grande, e ao mesmo tempo são preocupantes os relatos de prefeitos e voluntários que estão nos locais mais atingidos. Há o receio de que o tamanho da tragédia seja muito maior do que se divulga oficialmente.

Até agora existem ainda muitas áreas inatingíveis pelos serviços de socorro, muitas áreas soterradas, muita gente desaparecida.

É possível que o número de mortos passe de mil, um número que pode ser maior ainda se levarmos em conta que vilas inteiras, pequenas cidades inteiras, foram soterradas.

Conversei com um motorista que participou no fim de semana de resgates em Nova Friburgo, que me relatou fatos impressionantes.

A equipe da qual fazia parte chegou a uma área que estava isolada há dias, e um sobrevivente contava que debaixo daquele lamaçal todo um dia houve uma praça, um comércio típico do interior. Tudo agora encoberto por uma camada profunda de lama e entulho.

Não há possibilidade de saber quantas pessoas estão soterradas. É bem possível que dezenas, centenas de corpos não sejam encontrados.

A partir dessa tragédia de proporções nunca antes vistas no país (nesse caso vale a comparação, que se banalizou no governo Lula), há alguns avanços que podem ser obtidos.

O mais importante seria mudar essa nossa cultura, que nos coloca mobilizados solidariamente para ajudar os atingidos pela catástrofe, mas não privilegia a prevenção como ação de cidadania.
O tamanho da tragédia pode obrigar as autoridades dos três níveis de governo (municipal, estadual e federal) a entrarem em uma nova fase, em que flertar com a irresponsabilidade e o descaso pode significar o fim de um projeto político, pela reação do eleitorado à demagogia e às promessas vãs.

Este é um pensamento otimista, que a nossa realidade não autoriza. Mas, num momento desses, é preciso ter esperanças de que alguma coisa mude para melhor.

É o caso do economista José Roberto Afonso, que tem casa no Vale do Cuiabá e está empenhado em transformar o que aconteceu lá num "case" de virada. O local está tão destruído, diz ele, que é hora de refazer tudo. "Nem é recuperar ou reconstruir, porque não dá para voltar ao que era. Vamos fazer algo novo e diferente, e, se Deus quiser, melhor".

A prefeitura do Rio está montando um sofisticado sistema de previsão do tempo, cujo novo radar meteorológico, instalado no Alto do Sumaré, na Zona Norte da cidade, captou a possibilidade de chuvas fortes, mas a previsão não teve resultados porque não existe um sistema integrado na Defesa Civil que permita dar consequência operacional às informações dos satélites e radares.

É o que vai se tentar montar com o novo sistema de previsão do tempo da cidade. A previsão, hoje com até seis horas de antecedência da chegada de tempestades, será melhorada com o funcionamento de um sistema de alta resolução que, segundo a prefeitura, fará previsões com 80% de acerto e até 48 horas de antecedência.

Também o sistema de alarme comunitário para chuvas fortes no Rio vai ter uma rede de 60 sirenes espalhadas pela cidade, com membros da Defesa Civil devidamente capacitados dando treinamento para os moradores das comunidades com áreas de risco.

Em nível nacional, o sistema de alertas e prevenção anunciado há cinco anos já está em testes para começar a funcionar nas regiões mapeadas no meio do ano. Será implantado gradativamente ao longo do tempo.

Essa questão de treinamentos e prevenção é fundamental. Lembro-me que quando morei na Califórnia, em 1990, a casa que alugamos tinha no quintal dois enormes contêineres com provisões para uma semana de sobrevivência em caso de terremotos, o grande problema da região.

E havia também na casa um vídeo com instruções sobre como agir caso um terremoto atingisse a área.

Também na Universidade de Stanford havia treinamentos nas salas de aula sobre como reagir quando a sirene de alarme soasse.

Na Alemanha, há uma rádio oficial que transmite apenas mensagens sobre as condições das estradas e as previsões climáticas, e, quando há algum acidente no percurso, a rádio oficial interrompe a programação normal e passa a dominar o noticiário naquela região em que é preciso dar informações para os cidadãos.

A tragédia na Serra do Rio pode levar também a uma mudança de atitude dos parlamentares em relação ao novo Código Florestal, que estava sendo aprovado com a força da bancada ruralista, apesar dos protestos das ONGs preservacionistas.

Ficou agora no ar a ameaça de que as mudanças possam ampliar os riscos em algumas regiões, em vez de apenas incentivar a agricultura, que é declaradamente seu objetivo, especialmente o pequeno agricultor.

O texto não considera topos de morros como áreas de preservação permanente, e libera a construção de casas em encostas, além de reduzir a faixa de preservação nas margens de rios.

Essas mudanças agora poderão ser discutidas com mais vagar, para compatibilizar a necessidade de incentivar a agricultura com a cultura de prevenção de desastres ambientais que se quer implantar.

A se crer na versão dos produtores do filme "Lula, o filho do Brasil", a mesma política que colocou o filme inexplicavelmente como o representante do Brasil na disputa do Oscar o tirou da corrida ontem.

Na política interna, a popularidade do biografado foi incapaz de transformar o filme em sucesso de crítica ou público, mas teve força para indicá-lo representante oficial do país no Oscar de filme estrangeiro.

Na política externa, a relação quase de amizade entre o presidente Lula e o ditador iraniano Mahmoud Ahmadinejad, e a posição de boa vontade do governo brasileiro com o programa nuclear do Irã, levou a uma reação negativa do governo dos Estados Unidos e de Israel.

Segundo Paula Barreto, produtora do filme, ele foi prejudicado por isso em Nova York devido a um boicote de distribuidores judeus.

Também em Hollywood a influência de produtores e distribuidores judeus é reconhecidamente forte, e seria surpreendente que "Lula, o filho do Brasil" pudesse ser selecionado.

FONTE: O GLOBO

Autoabsolvição:: Dora Kramer

Figura síntese do escândalo símbolo do PT no poder, Delúbio Soares tenta pela segunda vez retomar sua filiação ao partido. A primeira, depois de ter sido expulso por causa da engenharia montada na tesouraria petista para fazer frente às necessidades financeiras de filiados e aliados, foi no final de 2009.

A proximidade do ano eleitoral levou os companheiros de Delúbio a convencê-lo a desistir, já que seu retorno inevitavelmente invocaria a memória do processo em tramitação no STF, no qual o ex-tesoureiro do PT e mais 37 acusados respondem pelos crimes de peculato, lavagem de dinheiro, gestão fraudulenta, formação de quadrilha, corrupção passiva e ativa.

Passado o perigo, ele volta à cena com apoio de companheiros importantes. Por exemplo, o líder do governo na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza, cujo entendimento é o de que Delúbio Soares já pagou por seus pecados e não pode ter "pena definitiva".

Aliás, não só o ex-tesoureiro, mas "todos eles", segundo o líder, "já pagaram um preço maior do que seus pecados".

Convenhamos, quando há movimentos concatenados não se pode acreditar em coincidências.

Lula acaba de deixar a Presidência da República avisando que além da reforma política e da fome na África vai tratar de "provar que o mensalão não existiu".

Foram cinco dias de julgamento em agosto de 2007, feitos 40 réus (hoje são 38, um foi excluído e outro morreu), envolvidos cinco partidos, três ministros de Estado, 11 parlamentares, um voto de 500 páginas redigidas pelo relator. Atualmente o processo tem 50 mil páginas e julgamento previsto para este ano, segundo os otimistas.

Portanto, ao contrário do que prega o deputado Vaccarezza, ninguém pagou preço algum, porque a Justiça ainda não se pronunciou. Ao pretender reincorporar Delúbio Soares, depois da reabilitação dos mensaleiros hoje integrantes do Diretório e da Executiva Nacional do partido ou em bons postos no governo, o PT quer preparar o ambiente para o julgamento.

Reescreve a seu modo a história, decreta autoabsolvição geral e Lula politiza a questão, tentando transformar o processo em fator de desestabilização do País.

Vai e racha. Até agora a relação entre os ex-governadores José Serra e Aécio Neves foi sempre em tese cordial e tensa na prática.

Pode ser só uma ligeira e quem sabe equivocada impressão de quem observa de longe os movimentos, mas daqui em diante a corda tende a esticar.

Pelo seguinte: Serra quer ser candidato a presidente outra vez e Aécio em 2014 também quer. E de verdade. Em 2006 e 2010 não jogou para valer, mas para se posicionar.

Por enquanto mesmo os serristas acham difícil o PSDB deixar de caminhar com Aécio, hoje visto como candidato natural. Tanto quanto Serra na eleição passada.

Pelo andar (tíbio) da carruagem dos tucanos, a batalha dar-se-á no campo da afirmação partidária no exercício da oposição. Governadores de São Paulo e Minas Gerais, nenhum dos dois se opôs politicamente ao governo federal, alegando que como gestores dependiam da preservação de boas relações com Brasília.

Não usaram as respectivas forças políticas para sustentar a bancada congressual quando ela mais precisou em sua única vitória significativa: o fim da CPMF, alcançado com a persistência do DEM, a ajuda do PMDB e o engajamento da sociedade.

Por motivos diferentes, Aécio e Serra agiram por cálculo: o mineiro ciente de que a ruptura não faria bem ao projeto de manter o controle da província e o paulista crente que Lula retribuiria a gentileza pegando leve na eleição.

É possível que Serra tenha percebido o tamanho do equívoco e, por isso, cobra do partido agora oposição de verdade. Se o PSDB achar por bem responder ao chamado, é provável que Aécio se veja obrigado a atuar com assertividade oposicionista no Senado.

Os dois desobrigados das tarefas administrativas, ambos almejando o mesmo espaço, disputando hegemonia no mesmo partido com ressentimentos acumulados de parte a parte: um cenário nada propício à unidade.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

O famoso quem?:: Eliane Cantanhêde

Um fantasma ronda o Congresso: a vitória do baixo clero e a eleição de um novo Severino Cavalcanti para a presidência da Câmara em fevereiro, derrotando o PT e o recém-empossado governo Dilma Rousseff. Mas eles -o PT e o governo- estão escaldados.

Há basicamente três deputados na disputa: Marco Maia (PT) é franco favorito, Sandro Mabel (PR) é candidato a Severino, Aldo Rabelo (PCdoB) fica na espreita, torcendo para os outros se anularem e ele surgir como "tertius".

O governo finge que não se mete, mas mergulhou na campanha do petista Marco Maia. O chefe da Casa Civil, Antonio Palocci, trabalha freneticamente, o vice-presidente Michel Temer segura a insubordinação no PMDB, e os ministros, petistas e não petistas, "operam" (em linguajar brasiliense) pró Maia junto a seus partidários.

Sandro Mabel pode não saber, mas está virtualmente fora da disputa depois que o seu partido, o PR, fez jantar para alardear o apoio a Marco Maia, com direito a Tiririca e tudo. Se não tem nem o seu partido e o Tiririca, quem Mabel teria?

O PDT da Câmara e o ministro Luppi (Trabalho) também já garantiram seus votos para Maia, que vai fechando um leque expressivo de apoios: PT, PMDB, PR, PDT, capazes de arrastar o resto da sólida maioria governista na Casa e de isolar a oposição. Se é que não vai ter votinhos daqui e dali no PSDB, no DEM, no PPS...

Nunca se sabe.

Até chegar aí, o gaúcho Maia bateu o líder Cândido Vaccarezza (SP) na votação interna do PT. E Vaccarezza tem mais densidade, proximidade do Planalto e interlocução -inclusive com a oposição.

Maia repete assim a eleição de 2003, quando o então inexpressivo João Paulo Cunha (PT-SP) foi eleito presidente da Câmara no segundo mês de Lula. Ele deverá ser para Dilma o que João Paulo foi para Lula. Mas, por favor, sem transformar a Câmara numa bagunça nem reviver o "mensalão".

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

A hora da política remover entulhos:: Maria Inês Nassif

Ao chegar em 1987, ano da instalação da Constituinte, o Brasil vivia a grande contradição de seu processo de redemocratização. A mobilização popular, que alimentou esperanças e estratégias para um processo de redemocratização pacífico, surpreendeu uma sociedade imersa num silêncio de quase duas décadas e cresceu ao longo de uma campanha pela anistia, da campanha pelas eleições diretas para presidente e, mais tarde, na própria eleição indireta de Tancredo Neves (PMDB) no Colégio Eleitoral instituído pela ditadura (1985).

De outro lado, a transição democrática negociada por uma amplíssima frente, que contou com a maciça adesão de setores políticos tradicionais antes alinhados aos militares, manteve intactos setores conservadores, na época garantidos pelos votos das regiões mais pobres do país.

A Constituinte foi uma queda-de-braço, sem trégua, entre setores fortalecidos pela mobilização popular e uma aliança conservadora unida no grupo autodenominado "Centrão". Os movimentos populares que pressionavam parlamentares conseguiram grandes avanços de direitos individuais, mas perderam feio em outras questões, principalmente as que poderiam alterar estruturalmente o status quo de setores sociais e políticos antes ligados ao governo autoritário, e também nas que mudassem significativamente o papel de tutela das Forças Armadas sobre a sociedade civil.

A nova Constituição primou pelo reconhecimento de direitos, mas esteve longe de balançar a estrutura política que se alimentou historicamente de relações com governos autoritários e com uma máquina política azeitada para eternizar a hegemonia desses grupos conservadores. A reconstrução institucional brasileira foi feita sobre destroços do velho regime. Em situações mais delicadas, o equilíbrio precário das medidas democratizantes sobre as sobras autoritárias produz abalos. Na normalidade, o sistema institucional tecido pela Constituinte tem uma grande dificuldade de assimilar mudanças que ocorrem na base da sociedade. A qualidade das instituições brasileiras se reduz na proporção direta da dificuldade que elas têm de se modernizar.

Foro privilegiado é um desserviço ao sistema democrático

De outro lado, um sistema de freios e contrapesos introduzido por obra dos setores mais progressistas representados na Constituinte, tem sido outra fonte de desequilíbrios. Sem mudanças significativas nas relações entre o Executivo e o Legislativo, ou alterações grandiosas nas instituições políticas, a Constituição se armou de garantias contra um sistema político atrasado, ao mesmo tempo em que deu garantias a esse poder político que foi altamente vulnerável no período autoritário. No final das contas, prevaleceu um Poder Executivo ainda com muito poder; um Legislativo que resgatou prerrogativas mas conseguiu uma proteção imensa do foro privilegiado; partidos com fraca densidade orgânica; um Judiciário que tem o poder de ser a última palavra em qualquer assunto, inclusive os relativos à política eleitoral e partidária, e que também foi investido de uma autorização para legislar incomum em regimes democráticos; e instituições autônomas, como o Ministério Público, que rivaliza em poder com o Executivo e disputa com o Judiciário decisões que seriam afetas a governos eleitos.

No final das contas, as instituições tradicionais da democracia mudaram muito pouco, e as criadas como pesos e contrapesos nem sempre ajudam na melhora da qualidade dos poderes da República. A ideia de proteger as prerrogativas de parlamentares e juízes contra um Poder Executivo que prevalecia sobre todos os outros no período autoritário acabou se convertendo numa proteção individual, não política. O foro privilegiado por prerrogativa de função tornou-se um desserviço à democracia, porque tornou o Legislativo atrativo a pessoas com problemas na Justiça, ou negociantes da política que no futuro podem ter que se ver com o Poder Judiciário.

Nessas circunstâncias, o poder econômico garante uma parcela do Congresso a políticos de ocasião, sem vínculos orgânicos com setores sociais ou preocupação com a coisa pública. Regras partidárias que valorizam a ação individual - o político como dono do voto, sem a mediação do partido - fortalecem esse tipo de bancada.

Isso explica, por exemplo, a existência de partidos fracos e políticos fortes, ou as intensas crises partidárias em contextos de grandes derrotas políticas. O sistema político brasileiro preferiu dar garantias individuais plenas aos políticos - não mais ameaçados pelas perseguições de uma ditadura - e, para suprir as deficiências de controle inerentes a esse sistema, investir contra ele outros aparelhos institucionais que competem com o voto desses políticos, mesmo ao preço de imobilizar as demais instituições.

Trocando em miúdos, acontece o seguinte: o sistema político brasileiro não tem poder de controle sobre os seus atores, porque eles têm garantias de impunidade constitucionais que não são da instituição a que pertencem, mas particulares; para compensar isso, a Constituinte deu um poder de polícia e de intervenção política imenso para o Ministério Público, que em vários momentos podem resultar em medidas que interferem na decisão de voto do eleitor. O desprestígio das instituições presididas pelo voto direto, por conta de sucessivos escândalos - ou mesmo do senso comum de que a política é desonesta por princípio -, acaba legitimando o poder de interferência do Judiciário, do Ministério Público ou mesmo da Polícia Federal sobre as decisões de governo ou legislativas.

Esse descompasso não vitimiza políticos, mas as instituições. Na verdade, os políticos mal intencionados trocaram o prestígio e a autonomia de suas instituições por garantias individuais de impunidade. Existe, de fato, uma criminalização da política por parte de setores sociais, e a política é a essência da democracia. Mas, convenha-se, os políticos não reagem a isso da forma como deveriam: limpando a área para que o Legislativo deixe de ser atrativo aos mal intencionados e aos fora-da-lei.

Maria Inês Nassif é repórter especial de Política.

FONTE: VALOR ECONÔMICO

700 mortos e 8 passaportes :: Demétrio Magnoli

Marco Aurélio Garcia qualificou como assunto "de uma irrelevância absoluta" a concessão de passaportes diplomáticos aos filhos e netos de Lula. Ele, certamente, considera relevante a tragédia que ceifou mais de 700 vidas e destruiu cidades inteiras na Região Serrana do Rio de Janeiro. Os dois eventos, cujos impactos sobre a vida nacional são incomparáveis, estão relacionados, ainda que indiretamente. Eles, além disso, têm igual relevância, pois procedem da mesma fonte: a delinquência atávica de uma elite política hostil ao interesse público.

A lei é cristalina ao listar os critérios que regulam a concessão de passaportes diplomáticos. O ex-ministro Celso Amorim violou a lei, a pedido de Lula, quando presenteou a prole estendida do ex-presidente com o privilégio reservado aos representantes do Estado. O gesto ilegal não é amenizado, mas agravado pelo recurso cínico à invocação do "interesse nacional". O que o Ministério Público precisa para acusar o ex-ministro e o ex-presidente de abuso de autoridade?

Certos grupos ambientalistas propensos à mistificação culpam as mudanças climáticas globais pela catástrofe no Rio de Janeiro. Mas as precipitações torrenciais e os deslizamentos em encostas de morros fazem parte da dinâmica climática e geomorfológica normal das serras do Sudeste brasileiro. A intensidade das chuvas não é explicação suficiente das causas de uma das maiores tragédias humanas da história do País. Uma urbanização descontrolada, com ocupação extensiva de encostas de morros e várzeas inundáveis, moldou o cenário do desastre. Os mortos, as famílias devastadas, os desabrigados são o produto de décadas de escolhas políticas baseadas numa racionalidade avessa ao interesse público e, muitas vezes, às próprias leis. O que o Congresso Nacional precisa para instalar uma CPI dedicada à investigação do enredo completo da tragédia anunciada?

O patrimonialismo "é a vida privada incrustada na vida pública", segundo a definição de Octavio Paz. Na sua trajetória rumo ao poder, o lulismo conectou-se com um anseio profundo da sociedade brasileira ao fazer a denúncia sistemática de uma elite política consagrada ao intercâmbio de privilégios oriundos do controle do aparelho de Estado. Lula tocou um nervo exposto com seus "300 picaretas do Congresso", tirada irresponsável que se converteu em canção popular e sintetizou a bandeira de mudança com a qual alcançaria o Planalto. De lá para cá, ele e seu partido traíram noite e dia o compromisso original. A emissão dos passaportes diplomáticos equivale a uma abjuração escrita: o presidente que sai transforma a corrupção em virtude, zombando da "lei das gentes".

Não há mais de 700 mortos no Rio de Janeiro porque Lula concedeu à sua descendência o privilégio ilegal, mas porque a elite política que hoje Lula personifica zomba da "lei das gentes". Cada uma das áreas de risco ocupadas na Região Serrana fluminense tem a sua história singular. Alguns bairros surgiram por incúria das autoridades públicas. Outros se estabeleceram sob o amparo de acordos espúrios entre loteadores e políticos em cargos de mando. Prefeitos e vereadores formaram clientelas eleitorais estimulando a ocupação de vertentes e várzeas, ou apenas condescendendo com a violação das normas. A catástrofe foi tecida com os fios de uma política que combina populismo, patrimonialismo e clientelismo. Na Austrália, inundações muito mais amplas deixaram um saldo de mortes que se conta na casa de poucas dezenas, não de várias centenas.

Lula e os seus não se limitaram a absorver os usos e costumes da elite política estabelecida, mas foram bem mais longe, produzindo uma espécie de elogio público do patrimonialismo. O ex-presidente proclamou a inimputabilidade de José Sarney (o "homem incomum"), mudou a lei para beneficiar a empresa financiadora do negócio de seu filho e, na hora da despedida, comportou-se como um potentado, oferecendo passaportes diplomáticos aos familiares com a desenvoltura de um pai que distribui ovos de Páscoa. Como exigir de autoridades estaduais e municipais o respeito à lei, a adesão à norma, quando a República se transfigura na fazenda dos Lula da Silva?

"Sempre tem a hora de fazer avaliação. Tem que se fazer uma autocrítica, por que se permitiu fazer tudo isso. Mas agora é resgatar corpos e ajudar famílias desabrigadas. Não vamos perder tempo nesse momento." O governador Sérgio Cabral não é mais responsável pela tragédia que seus predecessores ou que os prefeitos, vereadores e lideranças locais da Região Serrana do Rio de Janeiro. Contudo, ao fabricar uma acusação preventiva contra os críticos, ameaçando crismá-los como inimigos da ajuda às vítimas, revela-se mais inteligente - e muito mais nocivo ao interesse público. A sua operação de linguagem tem o objetivo de suspender o debate político enquanto perdurar a emergência humanitária. É a receita certa para proteger a elite política que parasita a sociedade.

Uma tristeza avassaladora começou a se espalhar pelo Brasil inteiro com as primeiras imagens da tragédia. A memória dos mais de 700 mortos merece um monumento que não seja feito de pedra nem se preste à demagogia das inaugurações políticas. O monumento só pode ser um programa plurianual ambicioso de reconstrução das cidades devastadas e remodelação estrutural dos padrões de ocupação do solo na Região Serrana fluminense e em inúmeras outras cidades e corredores urbanos do País. Os recursos para tanto existem, mas serão queimados na pira ardente das obras colossais da Copa do Mundo e da Olimpíada.

As chuvas de janeiro provocaram um trauma nacional duradouro. O verão não terminou. As águas da destruição ainda podem apagar o fogo do desperdício sem freios e das negociatas fabulosas promovidas em nome do orgulho nacional. É a única homenagem verdadeira que os vivos podem prestar aos mortos.

Sociólogo e Doutor em Geografia Humana pela USP.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Dilma. O anúncio da desistência de reformas e o Conselho de Gestão da Competitividade::Jarbas de Holanda

Definitiva, ou reversível após a eleição das mesas diretoras do Congresso, a desistência da presidente Dilma Rousseff de encaminhar ao Legislativo propostas de reformas constitucionais, anunciada às vésperas da primeira reunião ministerial promovida, surpreendeu negativamente a maioria dos analistas. Cujo cálculo era que, aproveitando o capital da vitória recente, ela incluiria entre as iniciativas do início do governo um projeto de reforma tributária e partiria para montar um segundo voltado à reforma política. Por esse cálculo, outra reforma considerada relevante, a da Previdência, seria deixada de lado em face da forte pressão contrária que previsivelmente sofreria da base governista – de várias correntes do PT e do bloco sindicalista.

O motivo central da desistência de Dilma, inclusive quanto à reforma tributária de que chegou a tratar na campanha eleitoral, deve ter sido a insegurança em relação a sua base parlamentar. Sentimento gerado pelos conflitos entre o PMDB e o PT e pelas manifestações de descontentamento nas bancadas dos dois e dos demais partidos da aliança situacionista, nos processos de composição do governo. A provável conclusão da presidente é que qualquer das reformas implicará elevado custo político para o Executivo e sem a garantia, no caso da tributária, da aprovação de pontos considerados essenciais. Avaliação assim tratada em editorial de ontem do Valor – “A prematura renúncia às reformas” -: “A tese em curso é que o alto custo e a dispersão de energia política, que as reformas exigiriam, só valeriam a pena se elas propiciassem uma melhoria de curto prazo”.

Como resposta às graves distorções fiscais e tributárias existentes, o que Dilma Rousseff decidiu foi autorizar o ministro da Fazenda Guido Mantega a negociar com os governadores uma simplificação da cobrança do ICMS que ao menos reduza a verdadeira guerra fiscal travada entre as diversas unidades da federação, em troca, de possível ampliação de prazos de pagamento das dívidas estaduais com a União. Neste terreno o risco, persistente, com uma queda de receitas decorrente do menor crescimento do PIB à vista, será o de retomada da CPMF ou criação de tributo extra equivalente. Quanto ao abandono da reforma da Previdência Social, a referida matéria do Valor adverte para as sérias consequências que o descontrole de suas contas terá “em uma ou duas gerações”. E quanto à reforma das custosas relações capital/trabalho, tão importante quanto à fiscal/tributária para a redução do Custo Brasil e para a competitividade de nossa economia, está claro que nenhum espaço poderá ganhar num governo Dilma sob forte pressão do corporativismo sindical.

A boa notícia, mais recente, sobre a atuação da nova presidente, como que compensatória da desistência das reformas, foi a de que decidiu instituir um Conselho ou Fórum de Gestão e Competitividade, a ser monitorado pelo empresário Jorge Gerdau. Segue-se a avaliação da iniciativa em trechos do artigo de Merval Pereira, em sua coluna do Globo na última sexta-feira: “O chamado ‘choque de gestão’ que era bandeira do PSDB, tido como importante diferencial em relação às administrações petistas, passa a ser parte integrante do novo governo, inclusive com previsões da privatização de aeroportos e obras de infraestrutura. Tratamento do dinheiro público com base em boa gestão, previsão orçamentária e acompanhamento de metas e de desempenho são algumas medidas adotadas pelos países desenvolvidos para tornar o Estado mais eficiente”. “O sonho da presidente era ter Gerdau como seu ministro do Desenvolvimento, mas ele, que é presidente do conselho do Instituto de Desenvolvimento Gerencial, do consultor mineiro Vicente Falconi, uma das principais consultorias sobre moderna gestão empresarial, preferiu tentar ajudar a implantar no governo essa nova maneira de gestão pública. A eficiência de cada setor governamental será medida pelo estabelecimento de metas a serem cumpridas, como se cada ministério assinasse com a Presidente da República um ‘contrato de gestão’. Diante da (preocupante) situação das contas públicas, a ênfase do primeiro momento será dada à redução dos custos, dentro da máxima de ‘fazer mais com me-nos’, cunhada pela ministra do Planejamento Miriam Belchior”. O Conselho de Gestão e Competitividade será a versão brasileira dos organismos governamentais que controlam a eficácia dos órgãos do governo na Nova Zelândia e na Austrália”. “A nova Lei de Responsabilidade Fiscal, nos seus princípios maiores foi inspirada na Nova Zelândia”.

No setor público brasileiro, a contribuição mais significativa de Jorge Gerdau e Vicente Falconi foi dada ao governo do estado de Minas Gerais, na gestão de Aécio Neves.

É jornalista

Dilema do prisioneiro:: Míriam Leitão

O Banco Central subiu os juros em 0,5% na primeira reunião do governo Dilma. Isso aprofunda a baixa do dólar, motivo de queixa dos exportadores e dos produtores brasileiros. Se não subisse os juros, o BC estaria dando um sinal de que a inflação pode continuar subindo num momento em que ela se aproxima do teto da meta. O câmbio é a única pressão deflacionista na economia.

A inflação hoje é alimentada pelos preços internacionais de commodities, pela demanda aquecida, pelos gastos do governo. As importações favorecidas pelo dólar baixo ajudam a atender à demanda e atenuar a alta dos preços. Mesmo que a valorização do real seja um efeito colateral - em certa medida até indesejado - é o que tem evitado a alta maior da inflação no Brasil.

O Banco Central está nesse dilema do prisioneiro, ou, mais popularmente falando, na situação de se correr, o bicho pega, se ficar, o bicho come, nesse conflito entre juros e câmbio. Num texto publicado ontem no "Financial Times", o jornal registrou que o Brasil tem o segundo maior juros do mundo, perdendo apenas para a Croácia. O economista Kenneth Rogoff disse que não precisa ser PhD em economia para saber que a redução dos juros seria um longo empurrão para o investimento brasileiro, mas politicamente o país estaria congelado no dilema de como reduzir o tamanho do governo.

Poucos tinham dúvida de que o Banco Central fosse subir os juros nesta reunião, mas a dúvida que ainda persiste é qual é o tamanho do ciclo de alta dos juros? Outra dúvida é: até que ponto o novo governo aguentará a elevação dos juros? Se o governo reduzisse os gastos de forma mais efetiva, o Banco Central não estaria sozinho em sua tarefa e poderia diminuir a intensidade do ciclo de alta. Mas o fato é que: apesar de todas as promessas de corte, congelamento prévio de despesas, pedidos para revisão do custeio, o governo ainda não cortou coisa alguma, de um orçamento que já chegou inflado e depois de um ano em que o setor público gastou de forma descontrolada.

O objetivo principal do Banco Central é conter a piora das expectativas e esfriar a atividade econômica, para que o aumento de preços das matérias-primas não seja repassado para o resto da economia. É o que os economistas chamam de efeitos de segunda ordem. Funciona mais ou menos assim: um prestador de serviços vai ao supermercado e percebe que o salário dele compra menos itens que em meses anteriores. Como ele tem muitos clientes, decide aumentar o preço do seu serviço. Já os clientes, sentem que a renda está crescendo e não se importam em pagar mais caro. Dessa forma, a inflação que começou nos alimentos se espalha.

O boletim Focus sobe por seis semanas seguidas a projeção de inflação para este ano. Desta vez, foi de 5,35% para 5,47%, quase 1 ponto acima do centro da meta. Ao mesmo tempo, a demanda continua forte, sustentada pelo aumento da renda, pelo mercado de trabalho que bate recordes, e pela oferta de crédito. O Bradesco estima que a oferta de crédito ainda crescerá 15% este ano, mesmo com todas as medidas macroprudenciais anunciadas pelo Banco Central.

O dilema não está só no dólar, que prejudica nossa indústria exportadora. O aumento dos juros também pode afetar mais à frente o comércio, que vendeu muitos itens a prazo. Subir demais a taxa de juros pode afetar o emprego e provocar um aumento na inadimplência.

Para Fábio Silveira, da RC consultores, não havia mais tempo para o Banco Central esperar:

- Temos inflação demais no Brasil: de commodities, de contratos, de serviços. O BC precisa esfriar a demanda agregada, já que não pode atuar sobre o preço das commodities. Essa é a única maneira dele evitar um aumento generalizado. Se a demanda continuar forte, haverá repasse porque as pessoas continuarão comprando - explicou.

Luis Otávio Leal, do Banco ABC Brasil, acha que a inflação brasileira tem um agravante: o gargalo de mão-de-obra, resultado do forte crescimento dos últimos anos e do baixo investimento em educação e qualificação de profissionais.

- Ao contrário de outras inflações, que tinha a Utilização da Capacidade Ociosa como referência, agora temos um problema de falta mão-de-obra. Antes, era só importar máquinas e fazer investimento que se ampliava a produção. Agora, é mais difícil, porque não se importa mão-de-obra com facilidade, não só pela distância, mas também por aspectos culturais, do próprio idioma. O treinamento também é mais demorado. Leva mais tempo qualificar do que comprar máquina - afirmou.

Na verdade, a inflação neste momento não tem um único fator. Tem vários. É a pressão no mercado de trabalho, aumento de consumo, elevação dos gastos do governo, inflação de alimentos, matérias-primas e energia. Nem todas as variáveis respondem à pressão dos juros, mas certamente a batalha das expectativas começou a ser vencida ontem com essa dose amarga do remédio de sempre.

Muita gente duvidava que o Banco Central teria autonomia para decidir sobre a alta dos juros. A mudança no comando parecia indicar um BC mais dócil aos reclamos da Fazenda de que essa inflação é passageira e que os juros não deveriam subir. Alexandre Tombini avisou, logo que foi escolhido, que recebeu a incumbência de manter a inflação na meta. No discurso de posse, a presidente definiu inflação como "praga". Ontem, o BC mostrou que sim, pode subir juros. Falta agora acionar a outra arma, mais poderosa e com menos efeitos colaterais para reduzir a inflação: o corte de gastos públicos.

FONTE: O GLOBO