PPS começa a formatar proposta para reforma política e prepara PEC sobre o tema

Foto: Tuca Pinheiro

Dirigentes vão abrir o debate com toda a base do partido

Luís Zanini

O PPS começou a definir nesta segunda-feira as linhas principais da proposta que o partido vai apresentar nas comissões especiais na Câmara dos Deputados e do Senado Federal que vão debater a reforma política. Durante o encontro, em Brasília, com a presença dos membros da Executiva Nacional e integrantes da bancada federal, a legenda deu início a formatação de uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que propõe, entre outros pontos o fim das coligações nas eleições proporcionais, o voto distrital misto e a possibilidade do lançamento de candidaturas avulsas.

O fim da reeleição para os cargos executivos, a forma de financiamento das campanhas eleitorais, e o voto em lista partidária também foram foco central dos debates da reunião.

Ao abrir a reunião, o presidente da Executiva Nacional do PPS, deputado federal Roberto Freire (SP), disse que o ex-presidente Lula, em seus oito anos de governo, não quis debater a reforma política. "Preferiu ficar na superficialidade, como a (mini-reforma eleitoral) que foi feita há dois anos, sem aprofundar discussões como a questão das coligações e financiamento de campanha", criticou Freire.

Reeleição

Embora o senador Itamar Franco (PPS-MG) defenda o fim da reeleição com a instituição de mandato de cinco anos para presidente, governador e prefeito, o deputado federal Sandro Alex (PPS-PR) acredita que a mudança vai sofrer forte resistência no Congresso. Para ele, que vai representar o PPS na comissão da reforma na Câmara, o afastamento do cargo do mandatário que é candidato à reeleição é mais viável.

Leia mais: PPS vai abrir debate entre militantes para discutir proposta de Itamar sobre fim da releição

O deputado estadual pelo Amazonas, Luiz Castro (PPS), disse que é favorável ao fim da reeleição, mas considerou que o ponto mais importante da reforma é a questão da forma do financiamento das campanhas. Para Castro, é preciso buscar uma forma de dar mais transparência ao financiamento, seja ele privado ou público.

Já o dirigente Givaldo Siqueira, membro da Executiva do partido, ressalvou que o uso da máquina pública acontece , mesmo quando o presidente da República, governador ou prefeito não estejam concorrendo à reeleição. "Veja o caso de Lula, que não estava na disputa, mas usou e abusou da máquina para eleger a Dilma", alertou.

Lista

Irina Storni, integrante da Executiva Nacional, acredita que o voto em lista fechada de candidatos – sistema em que o partido define os nomes e o eleitor vota na legenda – é uma forma de fortalecer os partidos. Segundo ela, a instituição da lista tornaria os partidos mais programáticos.

Para Tereza Vitale, que também faz parte da Executiva Nacional, o voto em lista de candidatos aumentará a democracia interna e proporcionará que os partidos se “reinventem”. A dirigente do PPS defendeu ainda o financiamento público de campanha para ampliar a participação da mulher na política.

Financiamento

Na avaliação do deputado federal Geraldo Thadeu (PPS-MG), a definição clara sobre o financiamento de campanha vai moralizar o processo eleitoral, principalmente nas eleições proporcionais, hoje, segundo ele, tomadas pelas campanhas milionárias. "Se continuar o atual modelo, quem não tem dinheiro não terá a menor chance de concorrer. Estamos no limite. Chega de caixa-dois", reclamou Thadeu.

Suplentes de senadores

Já o deputado federal Arnaldo Jordy (PA) defendeu que o partido inclua na discussão da reforma política o debate em torno da figura do suplente de senador, que, mesmo não sendo votado, é eleito junto com o candidato principal. Ele citou como exemplo a situação do Pará, em que dois-terços da bancada do Senado Federal são formados por suplentes. "A suplência é uma fraude à vontade popular. Uma imoralidade que precisa acabar", afirmou o vice-líder da bancada do PPS na Câmara.

Reforma eleitoral

Para o presidente da Fundação Astrojildo Pereira e dirigente nacional do PPS, Caetano Araújo, a PEC que está sendo discutida pelo partido precisa de um debate profundo. Como o assunto é complexo, ele sugeriu que o PPS comece a definir suas propostas pela reforma eleitoral. "As regras têm de mudar para que tenhamos partidos fortes~, defendeu.

Prazo de filiação

Durante o debate, Roberto Freire defendeu ainda a diminuição do prazo de filiação partidária para os cidadãos que querem concorrer às eleições. De acordo com ele, o atual sistema, que obriga os pretensos candidatos a se filiarem um ano antes das disputas eleitorais, é antidemocrático e cassa o direito dos cidadãos.

FONTE: PORTAL DO PPS

Dilma fecha questão e exige mínimo de R$ 545

Governo endurece para sinalizar ao mercado seu compromisso de conter a inflação e cortar gastos

A presidente Dilma Rousseff avalia que a aprovação do salário mínimo de R$ 545 pelo Congresso é questão de honra para sinalizar ao mercado que o corte nos gastos públicos não tem volta. Com a expectativa de que a taxa básica de juros, hoje em 11,25%, chegue a 12,5% em junho para conter a inflação, o Planalto elegeu o mínimo como a âncora fiscal desse início de governo. Definido como a primeira prova de fogo do pós-Lula, o projeto de lei que fixa o piso em R$ 545 será votado amanhã na Câmara e depois seguirá para o Senado. Na tentativa de quebrar as resistências no Congresso, o ministro Guido Mantega (Fazenda) explicará hoje a proposta do Planalto a uma comissão de deputados, empresários e sindicalistas. Embora o governo tenha maioria na Câmara e no Senado, a base aliada não está totalmente unida, e o Planalto sabe que haverá dissidências.

Dilma exige mínimo de R$ 545 para ancorar pacote de corte de gastos

Em reunião da coordenação política ontem, presidente disse a ministros que mercado só acreditará em intenção de cortar R$ 50 bilhões do Orçamento se reajuste do piso for contido; presidente do BC informou que juros alcançarão 12,5% até junho

Vera Rosa

A presidente Dilma Rousseff avalia que a aprovação do salário mínimo de R$ 545 pelo Congresso é questão de honra para sinalizar ao mercado que o corte nos gastos públicos não tem volta. Com a expectativa de que a taxa básica de juros - hoje em 11,25% - chegue a 12,5% em junho, para conter a inflação, o Palácio do Planalto elegeu o mínimo como a âncora fiscal do início de governo.

A necessidade de demonstrar segurança aos agentes financeiros foi o principal assunto da reunião realizada ontem entre Dilma e os ministros que compõem a coordenação política de governo, no Planalto. No diagnóstico da presidente, o mercado só acreditará que o corte de R$ 50 bilhões no Orçamento é para valer quando souber de onde sairá a economia dos gastos.

Definido como a primeira prova de fogo do pós-Lula, o projeto de lei que fixa o piso em R$ 545 passará amanhã pelo crivo da Câmara dos Deputados e depois seguirá para o Senado. O governo também vai reajustar a tabela do Imposto de Renda para 2011 em 4,5%, como havia anunciado o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho. De qualquer forma, na avaliação do Planalto a maior pressão inflacionária é provocada pelo reajuste do mínimo.

Foi o presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, que traçou internamente um cenário no qual os juros devem ter sucessivos aumentos até junho, quando o patamar tende a ficar em 12,5%. Em conversas reservadas, integrantes da equipe econômica têm dito que, se a preocupação do momento é com a alta do custo de vida, no fim do ano será com a desaceleração.

Na tentativa de quebrar as últimas resistências no Congresso, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, explicará hoje a proposta do Planalto sobre o reajuste do salário mínimo a uma comissão geral, composta por deputados e representantes de empresários e centrais sindicais. Embora o governo tenha maioria na Câmara e no Senado, a base aliada não está totalmente unida e o Planalto sabe que haverá dissidências. A intenção, agora, é neutralizá-las ao máximo.

O deputado Paulinho Pereira da Silva (PDT-SP), que preside a Força Sindical, promete intensificar a "campanha" para aprovar amanhã um piso de R$ 560. As centrais sindicais reivindicavam R$ 580, mas, nas negociações com o governo, concordaram em reduzir o valor.

"Nós não vamos nos submeter a nenhuma ameaça nem a troca de favores ou de carguinhos", disse Paulinho. Para dobrar os sindicalistas, até o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva entrou em campo. Depois de chamar os colegas de "oportunistas" por reivindicarem um mínimo maior do que R$ 545, Lula amenizou o tom, mas continuou defendendo a manutenção do pacto firmado em seu governo com as centrais, em 2007.

Pelo acordo, o reajuste do mínimo deve obedecer à variação do índice de inflação anual somado ao crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) dos dois anos anteriores. Dilma prometeu a "política de valorização do salário mínimo" até 2014.

"Estamos confiantes na aprovação do projeto enviado pelo governo para o mínimo e na unidade da base", afirmou o líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP). "Não existe plano B. Temos relação de confiança com os partidos da base aliada", avisou o ministro Luiz Sérgio (Relações Institucionais). "O País vive um momento de pressão inflacionária. Se agora precisamos apertar o cinto, mais à frente teremos situação mais tranquila", completou o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE).

O PSDB quer um piso de R$ 600 para o mínimo, valor que foi defendido na campanha presidencial pelo candidato derrotado José Serra. Mas, na prática, o PSDB poderá fechar um acordo com o DEM e o PDT e apoiar o piso de R$ 560.

O governo teme defecções no PMDB e PSB. Os pessebistas têm dois ministros, indicados pelos governadores Eduardo Campos (PE) e Cid Gomes (CE), que hoje vivem às turras. Os deputados e senadores socialistas, no entanto, não foram contemplados com cargos no governo.

RITUAL DA VOTAÇÃO

Terça-feira

O acordo prevê a votação do regime de urgência para a votação do projeto. Aprovado o requerimento de urgência dos líderes, o projeto entrará na pauta no dia seguinte.

Quarta-feira

A sessão extraordinária está marcada para as 19h.

O relator deverá dar parecer favorável ao projeto do governo, rejeitando as emendas apresentadas ao texto.

Para ganhar tempo e garantir que o projeto tivesse só um relator, houve encaminhamento especial pela Secretaria-Geral da Mesa. Em tese, o projeto deveria ter tido pareceres nas comissões temáticas, como a de Constituição e Justiça, a do Trabalho e a de Finanças.

O projeto do governo entra em votação primeiro, mas a fixação do valor em R$ 545,00 dependendo das votações seguintes. Pelo acordo dos líderes, serão votados de forma nominal, com o registro dos votos dos deputados no painel eletrônico.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Tucanos escalam economista de Serra para defender R$ 600

Geraldo Biasoto ajudou a formular a proposta de elevar o salário mínimo, apresentada durante a campanha pelo tucano

André Mascarenhas e Eduardo Kattah

O PSDB convocou um dos principais consultores econômicos do ex-governador José Serra, o economista Geraldo Biasoto Junior, para expor no plenário da Câmara a viabilidade do salário mínimo de R$ 600, promessa feita por Serra no período eleitoral. A bancada do PSDB vai apresentar emenda, na votação de amanhã, propondo esse valor.

O objetivo do partido é mostrar argumentos de que o mínimo maior não afetará as contas da União se forem feitos ajustes nos gastos do governo. O foco da apresentação deve ser o aumento das despesas do governo entre 2008 e 2010. Nela, o economista vai defender a necessidade de redução das despesas aos níveis de 2009, apontando o que dá para cortar.

Diretor executivo da Fundação do Desenvolvimento Administrativo de São Paulo (Fundap), Biasoto colaborou com o candidato derrotado do PSDB na disputa pela Presidência e foi um dos autores da proposta de R$ 600 para o mínimo.

Pela análise do economista, o governo central gasta demais com programas de pequena abrangência, transferências de recursos para entidades não governamentais, políticas anticíclicas que já poderiam ter sido abandonadas, entre outros.

Na lista de exemplos de Biasoto devem constar programas dos ministérios de Esporte e Cultura de baixa execução orçamentária. Em alguns casos, o total de recursos executados não passa de 20%, segundo o estudo..

O economista fará sua apresentação na sessão extraordinária de hoje, que funcionará como comissão geral para debater o mínimo. O encontro convocado pelos líderes partidários acontece na véspera da votação, marcada para amanhã. Também participará do debate o secretário executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa.

Emenda. O líder do PSDB na Câmara, Duarte Nogueira (SP), disse ontem que o partido vai apresentar amanhã emenda propondo o reajuste para R$ 600. O tucano, contudo, admitiu a dificuldade de a proposta ter sucesso na votação. Após um encontro com o governador de Minas, Antonio Anastasia (PSDB), Nogueira falou em "coerência" e afirmou que espera que a bancada tucana adote um posicionamento único sobre o tema,

A legenda e seus aliados se dividem entre posições já manifestadas pelo senador Aécio Neves e por José Serra. O tucano mineiro acha que é possível e que há espaço para um reajuste maior do que o valor de R$ 545 proposto pelo governo, mas não encampa o valor de R$ 600.

"Nós na campanha eleitoral apontamos que o salário mínimo de R$ 600 era possível. Entendemos nesse momento, com os argumentos técnicos, sem desequilíbrio do Orçamento da União, de que há uma margem, por subestimativa da receita da Previdência, de poder dar o salário mínimo de R$ 600", afirmou o líder tucano.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Sindicatos preparam cerco a deputados na entrada da Câmara

Representantes das centrais sindicais farão protestos em Brasília hoje e amanhã, dia da votação, contra os R$ 545

João Domingos

Divididas, as centrais sindicais realizam hoje e amanhã manifestações em Brasília por um mínimo maior do que os R$ 545 propostos pelo governo.

A Central Única dos Trabalhadores (CUT), majoritariamente ocupada pelo PT, admite um acordo com o governo em torno de R$ 560. Para tanto, defende a antecipação de 2,75% do reajuste do ano que vem para 2011. As outras centrais querem R$ 580.

A Força Sindical, presidida pelo deputado Paulinho Pereira da Silva (PDT-SP), promete pôr hoje em Brasília e no Congresso cerca de 500 dirigentes sindicais, todos eles dispostos a fazer muito barulho pelos R$ 580. Paulinho disse que quer evitar o rolo compressor do governo. "Se quiserem votar na marra, vão ter de usar o Exército para cercar o Congresso", afirmou.

A CUT garantiu a presença de 200 líderes, em Brasília. Eles vão se concentrar a partir das 14 horas na portaria dos anexos 2 e 4 da Câmara, por onde os deputados passam no caminho de ida e volta dos gabinetes.

Na quarta-feira, as centrais pretendem reunir milhares de manifestantes na Esplanada dos Ministérios, aproveitando para tratar de uma pauta mais extensa, que vai desde o salário mínimo à campanha salarial nacional unificada do funcionalismo.

A intenção dos sindicalistas é concentrar o barulho amanhã, data em que foi marcada a votação do aumento do mínimo pela Câmara.

A concentração dos sindicalistas começa às 9 horas, diante da catedral de Brasília. De lá, por volta das 10 horas, eles pretendem iniciar uma caminhada rumo ao Congresso, onde farão ato político em defesa da valorização dos servidores e também por aumento real no salário mínimo.

Se há impasse entre as centrais e o governo em relação ao salário mínimo de 2011, há negociações em curso relativas a outras pautas dos sindicalistas.

Entre elas, a correção da tabela do imposto de renda, a garantia da manutenção da política de valorização do salário mínimo para os próximos anos e criação de uma política de longo prazo para valorizar aposentadorias.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Revolta Árabe: Junta promete projeto de Carta em 10 dias

Segundo as Forças Armadas, que assumiram governo, a nova Constituição do Egito irá a referendo em 2 meses

Comissão incluirá nome ligado à sigla opositora Irmandade Muçulmana; manifestante dá voto de confiança aos militares

Hani Mohammed/AssociatedPress

Manifestantes iemenitas protestam contra o ditador Ali Abdullah Saleh no quarto dia seguido de protestos, em Sanaa

Marcelo Ninio

Em meio ao ambiente de incerteza predominante no Egito desde a queda do ditador Hosni Mubarak, a junta militar que assumiu o governo deu mais um passo para convencer a oposição de que irá cumprir a promessa de uma transição democrática.

Reunidos com jovens oposicionistas que deflagraram os protestos contra o regime, os militares comunicaram que as emendas à Constituição serão finalizadas em dez dias. Após dois meses, elas irão a referendo popular.

A composição da comissão que estudará as mudanças ainda não foi anunciada. Mas a Folha apurou que sete integrantes já foram escolhidos, incluindo um ligado ao partido oposicionista Irmandade Muçulmana.

A informação foi dada por Ahmed Mekki, juiz de Alexandria que fez parte da comissão instituída por Mubarak na crise. Segundo ele, o presidente da nova comissão será Tariq al Bashri, conhecido analista político do país.

Além de prometer concessões, a junta militar também alertou contra a onda de protestos e greves nos últimos dias que focaram a insatisfação nos baixos salários e nas más condições de trabalho.

Soldados tentaram ontem impedir manifestações na praça Tahrir, foco dos 18 dias da mobilização popular que pôs fim à era Mubarak.

Embora a maioria dos manifestantes tenha se retirado e os carros já circulem onde antes havia barracas, a praça preservou a vibração política, com protestos esporádicos, homenagens aos mortos nos protestos e local de peregrinação de famílias inteiras.

Greves e protestos se estenderam a setores de transportes, bancos, turismo, óleo, gás e mídia. O Conselho Supremo das Forças Armadas disse que as greves "comprometem a segurança" e pediu unidade à população.

A promessa de uma transição democrática parece convencer a maioria dos opositores, mesmo após medidas anunciadas no domingo que colocaram o país sob tutela direta dos militares.

Os generais que formam a junta suspenderam a Constituição, dissolveram o Parlamento e estabeleceram seu período de permanência no governo em seis meses, ou até as eleições. Em seguida, porém, trataram de assegurar a jovens líderes opositores que não têm intenção em se perpetuar no poder.

VOTO DE CONFIANÇA

Um dos 13 jovens que participaram do encontro com dois dos generais foi Wael Ghonim, o executivo da Google que se tornou herói da revolução após fomentar protestos em páginas da internet e ficar preso por 12 dias.Em sua página no Facebook, Ghonim escreveu que a comissão constituída para reformar a Constituição "é conhecida pela integridade", num expressivo voto de confiança para a junta militar.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Iêmen vive quarto dia seguido de protestos

Confrontos ferem 5; revolta atinge Bahrein

Manifestantes inspirados pelas bem-sucedidas insurreições na Tunísia e no Egito foram ontem às ruas de Sanaa, capital do Iêmen, pelo quarto dia consecutivo para exigir a saída do ditador Ali Abdullah Saleh, um militar aliado dos Estados Unidos no poder desde 1978.

Centenas de estudantes, militantes de direitos humanos e advogados vestindo togas marcharam em várias partes da capital ostentando cartazes antigoverno e gritando palavras de ordem como "Ei, Ali, cai fora".

No campus da Universidade de Sanaa, manifestantes foram agredidos por simpatizantes do regime vestidos à paisana, armados com pedras, porretes e garrafas de vidro quebradas e comandados pelo governo, segundo ONGs de direitos humanos.

A polícia separou os grupos após confrontos que fizeram ao menos cinco feridos.

Pressionado, Saleh já anunciou que não concorrerá à reeleição no pleito de 2013 nem tentará emplacar seu filho como sucessor. O ditador também anunciou incentivos econômicos à população no país que é o mais pobre do mundo árabe.

Líderes oposicionistas receberam bem as medidas e iniciaram diálogo com Saleh. Mas a base militante antigoverno rejeita as conversas.

As revoltas tunisiana e egípcia incentivaram protestos em outros países.

No Bahrein, que viveu ontem os primeiros protestos desde o início da atual revolta árabe, a polícia usou balas de borracha contra manifestantes na capital, Manama. Segundo relatos, uma pessoa morreu. No Iraque, manifestantes cobraram mais eficiência do governo.

FONTE: AGÊNCIAS DE NOTÍCIAS

Irã reprime novas manifestações contra o regime

Oposicionistas em Teerã e Isfahan exigem saída do presidente Ahmadinejad e do líder supremo Khamenei

Protestos são os maiores desde 2009, quando população foi às ruas para contestar reeleição presidencial

A polícia iraniana entrou em confronto com dezenas de milhares de manifestantes contrários ao governo ontem no centro de Teerã e na cidade de Isfahan (320 km da capital). Uma pessoa morreu nos choques.

Foram as maiores manifestações no país desde dezembro de 2009, quando o regime reprimiu com força protestos contra a reeleição supostamente fraudulenta do presidente conservador Mahmoud Ahmadinejad.

Os atos foram organizados pelos líderes oposicionistas Mir Hossein Mousavi e Mehdi Karoubi, derrotados no último pleito presidencial.

Mousavi e Karoubi pediram autorização ao governo na semana passada para convocar a população a participar de uma passeata em solidariedade aos protestos contra a ditadura egípcia.

O pedido colocou o regime em uma situação delicada, já que o governo havia apoiado os protestos no Egito.

A autorização foi negada, e os dois líderes oposicionistas foram colocados sob prisão domiciliar.

A passeata de ontem em Teerã começou pacífica, com uma multidão caminhando em silêncio pelas principais avenidas do centro.

"Nós apoiamos você, Mousavi", gritava a multidão. Os manifestantes ainda bradaram "morte ao ditador", mas não estava claro se se referiam a Ahmadinejad ou ao líder supremo, aiatolá Ali Khamenei, detentor da palavra final na gestão do país.

Fotos do líder supremo foram queimadas nas ruas.

Os confrontos começaram quando a polícia e membros da milícia à paisana Basij, favorável ao governo, usaram gás lacrimogêneo e balas de tinta para impedir que a multidão se concentrasse nas praças principais da capital.

A rede de telefonia celular foi cortada durante horas.

A imprensa independente foi impedida de cobrir as manifestações, mas testemunhas relataram que a repressão policial deixou dezenas de feridos e presos.

VÍTIMA FATAL

Uma agência de notícias oficial relatou que uma pessoa morreu, supostamente atingida por disparos de uma milícia de oposição que teria aberto fogo contra pedestres em uma calçada.

A secretária de Estado americana, Hillary Clinton, incentivou ontem o Irã a seguir o exemplo do Egito e a "abrir" seu sistema político.

"Queremos para a oposição e o povo heroico nas ruas das cidades do Irã as mesmas oportunidades que alcançaram seus homólogos egípcios", afirmou Hillary.

FONTE: AGÊNCIAS DE NOTÍCIAS

A crise egípcia e seus desafios:: Dina Lida Kinoshita

O mundo aplaude com júbilo a revolução egípcia. Como afirma em seu artigo, *Os Dias Gloriosos do Egito, *Alon Ben Meir

O mundo aplaude o povo egípcio “não só por seu heroísmo, mas também por suatenacidade, seu profundo senso de compromisso com os seus companheirosconterrâneos, a responsabilidade demonstrada e sua perseverança para ver suarevolução popular atingir seus objetivos. Talvez nada disto sejasurpreendente – o Egito, acima de tudo, é um país com mais de quatromilênios de história contínua com uma riqueza cultural insuperável, um berçode civilização que vem iluminando uma geração após a outra. Osrevolucionários permaneceram firmes, extraindo da história gloriosa do paísaquilo que os imbuiu de força interior e determinação para se levantarnovamente e viver à altura do destino futuro do Egito”.

Também, se pode saudar as novas tecnologias que vêm propiciando de maneiraquase instantânea a mobilização das redes sociais, uma nova maneira dearrebatar, sobretudo, a juventude.

Mas isto é insuficiente para uma análise mais séria e serena de um eventocomplexo. Fazer política só com a emoção pode levar a grandes equívocos.

Ao fazer um passeio pela história, pode-se verificar que pelo menos desde aRevolução Francesa, ocorrem vendavais que sacodem o mundo, seguidos porrestaurações conservadoras. Portanto há avanços e retrocessos no processohistórico. E estes eventos ocorrem com uma certa periodicidade. Marxanalisou o primeiro deles no *18** Brumário*, quando aconteceu a restauraçãobonapartista. Uns 50 anos depois, em 1848, ocorreu a Primavera dos Povos e,paralelamente, com o ascenso das lutas dos trabalhadores ocorreu o Congressoda I Internacional e a publicação do Manifesto Comunista de Marx e Engels.

No início do século XX, no fim da I Guerra Mundial, assiste-se à derrocadados impérios Otomano, Áustro-Húngaro, Czarista e à Revolução de Outubro. Nopós II Guerra Mundial ocorreram as independências das colônias da Ásia eÁfrica e o triunfo da Revolução Chinesa. Em 1968, têm início as revoluçõesdas alteridades com a Revolução da Juventude. Entre 1989-1991assistiu-se aofim do “socialismo real na Europa. E agora, o vendaval sacode o mundo árabe.

Diga-se que houve tentativas de modernização árabe e muçulmana logo após aderrocada do Império Otomano, seguida de uma restauração. Embora a Revoluçãode Outubro tivesse conseqüências mais duradouras e mais profundas, com o seuesgotamento, surgiu uma restauração conservadora caracterizada por umcapitalismo selvagem capitaneado por grupos mafiosos. A revolução dos jovensem 68 mudou basicamente os costumes e a moral embora do ponto de vistapolítico quase não tivesse conseqüências ou quando as houve, muitas vezesforam trágicas. Em particular, no Brasil, protestos e passeatas passaram afazer parte do cotidiano; após a realização da Passeata dos 100 Mil no Riode Janeiro, muitos chegaram a pensar que a ditadura estava em seusestertores e no fim, em dezembro daquele ano veio o AI-5. Outro exemplotrágico é do Irã – o mundo progressista saudou com júbilo a queda do xá daPérsia e quem assumiu o poder foram os ayatolás transformando o país em umateocracia.

Portanto saudar a queda de Mubarak pensando que esta se deu apenas pelosprotestos dos jovens em praça pública e acreditando que num passe de mágicaos problemas do Egito serão resolvidos é primário. Na Tunísia, iniciadora doprocesso de mudanças, já vem aflorando uma série de dificuldades.

O Exército governa o Egito desde a década de 50 do século passado quando osjovens coronéis derrubaram o Rei Farouk. E todos os militares governaram commão de ferro. Gamal Abdel Nasser, o primeiro deles, em nome do nacionalismoe da utopia pan-árabe, aproximou-se da URSS mas internamente, assassinoubarbaramente os comunistas egípcios sem falar de opositores. QuandoNasserfaleceu, quem assumiu o poder foi seu vice,

Anuar Sadat, que se reaproximou dos EEUU e celebrou a paz com o Estado deIsrael. Havia uma forte oposição no Egito a este acordo de paz e poucodepois, Sadat foi assassinado; foi sucedido por seu vice, Hosni Mubarak. Deforma que o Egito, como os demais países árabes, jamais experimentou umademocracia.

E neste preciso momento, após a renúncia de Mubarak, quem conduz a transiçãoé o Exército, a instituição mais prestigiada e respeitada pelo povo. E esteacaba de dissolver o parlamento e promete elaborar uma nova constituição comtodos os atores políticos do país que será submetida a um plebiscito.

Ao longo dos últimos 35 anos o Egito, maior país árabe em território epopulação, tornou-se um aliado de confiança dos EEUU que vem injetando somasexpressivas em múltiplos investimentos. Como conseqüência houve umamodernização do país e do seu exército. O Egito possui uma economiadiversificada onde despontam as atividades no Canal de Suez e o turismo. SóIsrael e Irã investem mais em Ciência e Tecnologia no Oriente Médio. O Egitotem especialistas de bom nível em engenharia química e em ciênciasagrícolas.

No entanto, dois fatos são visíveis no novo contexto mundial daglobalização: por um lado o processo de esgotamento dos regimesnacionalistas autoritários nos países árabes e, por outro, o novocomportamento dos EEUU nesta crise: por estarem atolados nas guerras noIraque e no Afeganistão sem nenhum avanço contra o terrorismo, oDepartamento de Estado pode ter entendido que o melhor seja apostar emsociedades democráticas nos países em desenvolvimento, sobretudo numa regiãotão nevrálgica como o Norte da África e o Oriente Médio. E não só nãoutilizaram a força para manter Mubarak no poder como sugeriram queencaminhasse a transição sem derramamento de sangue. Sem dúvida, as massasreunidas nas praças e ruas aceleraram o processo mas, não me parece que asmanifestações por si só teriam o efeito desejado.

Por outra parte, como nos demais países em desenvolvimento, há uma elite quedetém uma parcela enorme do poder e da riqueza o que gera uma grandedesigualdade social, muita pobreza e muita insatisfação popular. Certamenteo Irã aposta numa solução que rompa esta aliança com os EEUU, esperando queas massas egípcias escolham um regime teocrático.

Mas o exército acaba de prometer a democracia e a paz com Israel, isto é, acontinuidade do atual projeto estratégico internacional. O compromisso dajunta promotora da transição é honrar acordos internacionais e entregar opoder aos civis.

Num país com uma sociedade civil débil, com forças políticas proscritas hádécadas, o grande desafio para uma democracia sustentável é a possibilidadede um entendimento e um trabalho conjunto do establishment com a oposição.Isto exige um grande pacto de forças que têm um amplo espectro - doscomunistas à Irmandade Muçulmana, principal opositor de um Estado laico. Ébem verdade que a Irmandade Muçulmana não possui uma figura carismática comofoi Khomeini no Irã, até porque os sunitas não cultivam estas personalidadese ademais esta força que já apoiou o terrorismo e foi o germe da Al Qaida,hoje abdicou destes métodos. É bem provável que não tenha condições de tomaro poder, mas numa eleição democrática calcula-se que possa eleger cerca demetade dos assentos no parlamento.

A maior dificuldade se encontra quanto às decisões estratégicas. Comoresolver esta questão numa democracia plena onde a opinião popular tem umgrande contingente anti-americanista e anti-israelense o que pode acarretara interrupção do fluxo de capitais e recursos?

O mais provável é que haja uma certa liberalização do regime, com maioresliberdades e respeito aos Direitos Humanos com uma ênfase a reformaseconômicas dentro da ordem econômica internacional vigente, mantendo asdecisões estratégicas à margem da opinião popular. Alterar a ordem destesistema seria uma verdadeira revolução. Isto, porém, é muito mais complexo edifícil.

Para concluir, dois comentários.

Por seu peso na comunidade dos países árabes, é de se esperar que o caminhoseguido pelo Egito seja acompanhado pelos demais.

E por fim, quando se abre uma Caixa de Pandora podem surgir coisas nãoprevistas.

Oxalá o povo egípcio escolha o caminho da democracia e da paz. Semdeterminismos é uma possibilidade.

Dina Lida Kinoshita é Professora Doutora, membro do Conselho da Cátedra UNESCO de Educação para a Paz, Direitos Humano, Democracia e Tolerância, junto ao Instituto de Estudos Avançados da Universidade de São Paulo, e secretária de relações internacionais do PPS.

La 'generación Y' hace la revolución:: Frank Emmert

El alzamiento juvenil en Egipto no ha sido por el pan y el trabajo. Gente educada y de clase media se ha jugado la vida por otra cosa: por la libertad de debate y disidencia, por la democracia, por la dignidad

Cuando contemplamos los acontecimientos en Egipto a través de Al Yazira, BBC World y CNN, inevitablemente se nos plantean tres interrogantes:

Primero, ¿qué es lo que ha motivado a los manifestantes, en número de cientos de miles, día tras día, a salir e incluso resistir a la brutalidad policial y a la demostración de fuerza militar? ¿Es esta realmente una revolución contra el desempleo y la pobreza?

Segundo, ¿qué va a pasar ahora, después de que Mubarak dimitiera finalmente como consecuencia de la persistente presión popular?

Y tercero, ¿qué tendrían que hacer, en caso de hacer algo, Occidente, y la comunidad internacional en su conjunto, para apoyar la consolidación del ahora movimiento prodemocrático en Egipto?

Diversos comentaristas, incluido el presidente Obama y la secretaria de Estado, Clinton, han achacado a la falta de trabajo y de perspectivas económicas el principal motivo subyacente en las protestas de Egipto. Es verdad que en Egipto los jóvenes sufren un fuerte desempleo y tienen unos salarios frustrantemente bajos en los escasos trabajos de que disponen. ¿Y quién no es joven en un país de 80 millones de habitantes, donde la media de edad es de solo 24 años?

Sin embargo, es importante reconocer que la revolución la pusieron en marcha y ha sido conducida por estudiantes moderados y con un aceptable nivel de educación residentes en las principales ciudades. En contraste, el desempleo y la pobreza son más severos entre la población rural y con menor nivel de educación.

Basándome en numerosas conversaciones con los participantes, puedo asegurar que esta no ha sido nunca una revolución por el pan y el trabajo. Los pacíficos manifestantes son los egipcios de clase media, que son los egipcios de mayor educación y de relativamente mayor prosperidad económica. Si no somos capaces de reconocer las razones reales que han llevado a esta gente a salir a la calle y luchar por el cambio de régimen y por la democracia no seremos capaces de apoyarles, de hecho podríamos estar haciendo el juego al antiguo régimen o a los elementos más radicales de la sociedad egipcia.

Sin negar el papel que desempeña la economía, esta ha sido primordialmente una rebelión contra el puño de hierro del Gobierno que durante muchos años ha estado asfixiando el debate crítico y aplastando despiadadamente cualquier forma de disidencia. Al igual que las rebeliones populares de Polonia, Checoslovaquia y Hungría, que significaron el comienzo del fin del telón de acero, las rebeliones de Túnez y de Egipto están haciendo sonar las campanas del funeral de las férreas dictaduras de Oriente Próximo. Por lo que la gente está luchando realmente es por el fin de la omnipresente autoridad de la policía estatal, de la opresiva falta de libertad de expresión, de la sistemática eliminación de cualquier forma de disenso y de oposición, de la impunidad de las fuerzas policiales, causantes de la desaparición de personas y conocidas por torturar e incluso golpear hasta la muerte a detenidos a plena luz del día, sin haber sido nunca responsabilizadas por ello. "Dignidad" y "respeto" han sido y son las palabras clave de este levantamiento, mucho más que las quejas contra la "pobreza" o el "desempleo".

Así que, ¿por qué la gente no se fue a casa incluso cuando Mubarak prometió no presentarse a su reelección y no imponer a su hijo Gamal como sucesor? En primer lugar, la gente no se fiaba del viejo zorro que había hecho tantas promesas tantas veces.

Puesto que Mubarak ya había soltado a sus matones de los servicios secretos contra los manifestantes pacíficos ¿quién podía decir que no intentaría detener a los cabecillas y llenar las cárceles con quienes se interponían en su camino? Tenemos todas las razones para creer que quiso emplear su mano más dura y poner un sangriento final a la revuelta hace una semana y que trató de ahuyentar a los periodistas para poder hacerlo sin testigos. Una estrategia que solo quedó frustrada por el valor de los periodistas que inmediatamente comprendieron por qué de pronto eran atacados por "manifestantes pro-Mubarak" y por el valor de los propios manifestantes, que acudieron cada vez en mayor número. Sin embargo, ello no s ignifica que la batalla estuviera ganada y que Mubarak se hubiera dado por vencido. Podía haber consentido que hubiera unas elecciones pluralistas en otoño en las que él no fuera candidato, pero contaba con varios compinches, como Suleimán, el jefe de su KGB, a los que podría tratar de colocar en su lugar para asegurarse de que el sistema cleptocrático que ha funcionado tan bien para la familia Mubarak siguiera funcionando hasta nueva orden. Por eso la gente siguió protestando, cada vez en mayor número, y terminó consiguiendo, el viernes, la dimisión de Mubarak.

Alrededor de cinco millones de personas han participado activamente en las manifestaciones de El Cairo, Alejandría, Suez y otras ciudades de Egipto. Lo cual hace que se suscite la pregunta de que dónde estaban los 75 millones restantes. Como dije antes, los campesinos pobres y los millones de jornaleros tenían más cosas por las que estar preocupados antes que por la dimisión del rais y su Gobierno. No obstante, serán llamados a votar en otoño, lo mismo que los demás. Y, una vez más, serán objeto de una hábil manipulación. Incluso en los últimos días, Al Ahram, el principal -y, por supuesto, controlado por el Gobierno- periódico egipcio, mostraba a las masas de manifestantes antigubernamentales en las calles con un pie de foto que sugería que millones de personas se habían reunido ¡en apoyo! de Mubarak. Dudo que se tratara de una inocente equivocación.

Mientras los candidatos que concurran a las elecciones tengan que ser aceptados por el Gobierno, mientras no haya una genuina libertad de asociación y de expresión, mientras una supervisión internacional de las elecciones no haya sido asegurada, realmente los manifestantes no tienen asegurada su victoria definitiva, pese a tener ya en el bolsillo algo tan grande como el derrocamiento de Mubarak. Lo que se necesita ahora es una Carta Magna, aceptada por el Gobierno y apoyada por todos quienes traten de participar en la política egipcia, que garantice los derechos civiles y políticos fundamentales para todas las personas y todos los partidos. Ese sería un paso creíble y tangible hacia un amplio abanico de enmiendas de la Constitución egipcia, que hoy por hoy todavía tiene como principal propósito asegurar el poder absoluto del régimen.

Los estudiantes que se han manifestado no tenían líderes. Sin embargo, se ha constituido un Comité de Sabios. Tienen la confianza de los manifestantes y se han encargado de negociar con el Gobierno. Sería conveniente que les ofreciéramos nuestra ayuda y les garantizáramos su seguridad. El objetivo tiene que ser el de capacitar a todas las fuerzas políticas para organizarse y hacer campaña abiertamente ante las próximas elecciones.

Por último, Occidente tiene que aceptar también lo que los egipcios elijan votar en sus primeras elecciones libres y limpias, incluso si un futuro Gobierno de coalición tuviera que incluir a los Hermanos Musulmanes. La democracia es indivisible. Supone el respeto a la elección del pueblo y a su capacidad de corregir una mala elección pocos años después en las siguientes elecciones. Eso es lo que Occidente tiene que defender, y no la continuación de la estabilidad, sin que le importe lo corrupta u opresiva que esta sea, ni la elección de fuerzas prooccidentales o antiislamistas. Hagamos lo que esté a nuestro alcance para dar a la gente de Egipto la dignidad y el respeto por el que han luchado tan valientemente. Dudo que ellos nos devuelvan la moneda con políticas y polémicas antioccidentales, anticristianas o antijudías.

Frank Emmert dirige un programa de colaboración entre la Universidad de Indiana y la Universidad del Cairo e imparte regularmente la enseñanza en Egipto. Entre sus alumnos se cuentan diversos jueces, fiscales, funcionarios públicos y abogados del sector privado de El Cairo y Alejandría. Traducción de Juan Ramón Azaola.

FONTE: EL PAÍS, 14/02/2011

‘Vitória da paz é catástrofe para a AL-Qaeda’

O historiador Jean-Pierre Filiu, diz que O extremismo está em declínio e o pluralismo fará bem à irmandade Muçulmana

Fernanda Godoy

O historiador e cientista político francês Jean-Pierre Filiu, professor visitante na Universidade Columbia, em Nova York, afirma que vitória de revoluções pacíficas e democráticas em países árabes como Egito e Tunísia é a derrota da al-Qaeda e do movimento jihadista.

"É uma catástrofe para a al-Qaeda. Todas as coisas pelas quais os manifestantes lutam são anátema para os jihadistas: eleições livres, transparência, poder para o povo", diz Filiu, autor dos livros "O apocalipse do Islã" e "As fronteiras da jihad" (Editora Fayard).

Para o historiador, especialista em jihadismo, a ideia de que o Oriente Médio é refém da alternativa entre as últimas ditaduras e regimes extremistas islâmicos é completamente equivocada. Segundo ele, o extremismo está em declínio.

Filiu acredita que a "pedagogia do pluralismo" de uma coalizão será benéfica para a Irmandade Muçulmana. "Ser minoria faz muito bem à cabeça e ao coração de gente que é um pouco rígida", diz.

Professor do Instituto de Estudos Políticos de Paris, Filiu, de 49 anos, viveu durante 20 anos no Oriente Médio. Em Nova York, ele trabalha no seu próximo livro, "A revolução árabe: 10 lições sobre o levante democrático", e atende com um sorriso de alívio os alunos.

"Quando esses meninos me procuravam, eu sentia tanta pena deles, iam passar 20 anos com Mubarak, com a polícia secreta, o medo; agora eles participam da festa nas ruas do Egito."

A outra diferença é que seus colegas não torcem mais o nariz quando Filiu manda os alunos pesquisarem no Facebook.

O que o senhor espera ver no Oriente Médio nas próximas semana e meses? O senhor acredita que o exemplo dado pelo Egito tenha ressonância e se repita em outros países da região rapidamente?

Jean-Pierre Filiu - O que acontece sempre que você está diante de um momento histórico é que nada do passado pode ser usado para interpretar ou analisar o que é radicalmente novo. Não acredito em efeito dominó. A comparação com a queda do Muro de Berlim em 1989 não é válida, porque ali havia um comando central, a União Soviética, e o fato de que a União Soviética estava se desmantelando levou mecanicamente à liberação de todos aqueles países.
No caso atual, temos a sociedade civil confrontando o regime, com uma coragem incrível, e temos um processo de emulação. As duas revoluções, na Tunísia, e no Egito, têm um enorme poder de emulação porque o medo foi derrotado, e o povo descobriu que aquilo com o que sonhava é possível.
São eventos de uma magnitude tal que serão sentidos em toda a região, mas isso não significa que a cada semana, ou a cada mês outro regime cairá. O que é certo é que se trata de uma nova era, e nesta nova era os governantes sabem que o tempo de impunidade absoluta acabou.

Olhando para o futuro, o senhor vê candidatos a presidente surgindo com força, como Amr Moussa, que anunciou sua renúncia da presidência da Liga Árabe ou o prêmio Nobel Mohamed ElBaradei? O senhor acha que os partidos de oposição conseguirão se organizar a tempo para a eleição?

Jean-Pierre Filiu - Não devemos olhar para isso com olhos do passado. A era dos líderes salvadores terminou. Esses jovens não querem um líder, um modelo.

Mas alguém terá que assumir o poder, não?

Jean-Pierre Filiu - Este problema é nosso, não deles. Nosso problema, nossa ansiedade, é ver alguém no lugar de Mubarak. Os egípcios não estão nem aí. Eles não fizeram esta revolução para substituir um Mubarak por outro. Se não entendermos esta mensagem, estaremos interpretando o movimento de uma maneira totalmente errada.
Se houver pressa em chegar a uma conclusão de que agora é ElBaradei ou Moussa, corre-se o risco de cair nos mesmos erros do passado. Temos que entender que essa geração é jovem não apenas porque usa o Facebook ou o Twitter, ela é jovem porque não quer um pai que diga a ela o que é certo e o que é errado. A questão mais importante, para eles, certamente não é ter um líder.
Tudo tem que ser reconstruído. Vai levar muito tempo, não se constrói um partido político ou um sindicato num piscar de olhos, nem mesmo uma ONG. Eles querem imediatamente o fim do estado de emergência, que gera vulnerabilidade a todos.
Mas não estão correndo para encontrar um salvador. Eles estão sendo muito maduros, querem antes desmanchar esse aparelho de repressão. Para eles, o mais importante é a eleição para o Parlamento, não o voto para presidente. É fascinante ver como essa pressa vem de fora, não de dentro do Egito.

Um dos motivos pelos quais os países ocidentais têm pressa é o medo que o extremismo cresça no Oriente Médio. Mas o senhor escreveu que a vitória de movimentos pacíficos na região vai desestabilizar a al-Qaeda, certo?

Jean-Pierre Filiu - É uma catástrofe para a al-Qaeda. Em primeiro lugar, porque o movimento pela democracia é um sucesso, e eles são um fracasso. O que a al-Qaeda conseguiu em 20 anos? Nada. Pior do que nada: conseguiu guerra civil no Iraque, guerra civil no Paquistão, ocupação prolongada no Afeganistão.
Do outro lado, um movimento pacífico, sem motivação islâmica, sem bandeira verde, e, em menos de um mês, o ditador caiu. Em segundo lugar, todas as coisas pelas quais os manifestantes lutam são anátema para os jihadistas: eleições livres, transparência, responsabilidade dos governantes, poder para o povo. A al-Qaeda está tão chocada que não consegue dizer uma palavra, e, quando diz algo, é terrível.
O braço iraquiano da al-Qaeda divulgou um comunicado no dia 8 de fevereiro insultando os manifestantes egípcios, por "adorar os ídolos podres do patriotismo e da democracia infiel". Eles não podem estar mais fora de contato com a realidade. Eles sempre disseram que esses regimes não importavam, que eles tinham que atacar o inimigo distante, o World Trade Center, para desestabilizar o Egito ou outros países.
E aqui temos uma revolução feita pelo povo, genuinamente local, dizendo ao Ocidente: "Não interfiram, não estamos pedindo sua ajuda." Esse movimento tem um grande potencial para amizade e até aliança com o Ocidente. Ele é o oposto do jihadismo, e funcionou. Mas não dou a al-Qaeda por terminada, eles mostraram capacidade de se renovar muitas vezes.

Depois do sucesso da revolução, se esses governos eleitos livremente trouxerem melhores condições de vida às pessoas, o extremismo ficará mais debilitado?

Jean-Pierre Filiu - Precisamos prestar atenção em duas coisas: o jihadismo está em alerta e vai aproveitar qualquer oportunidade para se relançar. A oportunidade para eles é a repressão, é um banho de sangue. Eles podem tentar provocações, como o assassinato de um líder de um movimento democrático que provocasse uma dinâmica de confronto. Agora é o momento de deter esse tipo de provocação contra-revolucionária, porque isso poderia abrir um ciclo de violência que poderia botar o processo democrático em risco.

E a Irmandade Muçulmana?

Jean-Pierre Filiu - A Irmandade Muçulmana sabe que tem que ser uma aliada da coalizão. A questão não é apenas paz versus violência. A questão é a pedagogia do pluralismo. Ser minoria faz muito bem à cabeça e ao coração de gente que é um pouco rígida. Numa coalizão você tem que negociar e se dá conta de que não é o dono da verdade.
Abaixo da superfície, a Irmandade é muito diversificada, e, no momento em que entrar numa coalizão, a diversidade dessas cores vai aparecer. É claro que haverá tensões, mas, se o processo evoluir bem, essa tendência democrática dominará a radical. O modelo é a Turquia, que obteve sucesso nessa processo.

Por que o senhor acha que ouvimos, durante os 18 dias de protestos, tantas expressões de preocupação e de medo no Ocidente, e não tantas de esperança? Na sexta-feira, o chanceler de Portugal, Luís Amado, disse na ONU que a Europa deveria se preparar para um Egito islamizado, e aceitar isso sem medo.

Jean-Pierre Filiu - A ideia de que a alternativa é entre autoritarismo e islamização é completamente errada. Já estamos no pós-Islã. Mas como estamos sempre atrasados, muitas pessoas estão dizendo, com boas intenções, que, afinal de contas, a islamização não é tão má, mas essa não é a questão! Acabou! O problema do debate sobre o Islã no Ocidente é tão marcado por clichês e preconceitos. As pessoas misturam tudo: o véu, a política, sharia, tudo. No mundo muçulmano, as pessoas querem ter mais Islã em suas vidas: comida islâmica, banco islâmico, um monte de coisas, mas isso não significa que queiram um governo islâmico.

Foi positivo para o movimento que a vitória não tenha dependido de ajuda externa?

Jean-Pierre Filiu - Claro. A atitude ideal para quem está de fora é uma neutralidade benevolente, mas tem que ser benevolente.

E talvez a contribuição mais importante do Ocidente tenha sido pressionar o Exército para que não houvesse uma repressão violenta, não?

Jean-Pierre Filiu - Sim, e a mesma coisa aconteceu na Tunísia. Mas isso não é interferência, é abrir o campo das possibilidades. Não é mandar um avião para retirar Mubarak, como já aconteceu no passado. De qualquer forma, estamos no amanhecer de algo muito diferente. Seja graças aos EUA ou não, para esses ditadores o jogo acabou.

O fato de que essa geração tem acesso à mídia ocidental, de que as pessoas tenham ficado felizes com a cobertura, tenham beijado e agradecido a repórteres de emissoras americanas nas ruas, isso muda algo na relação com o Ocidente?

Jean-Pierre Filiu - O ambiente é muito positivo, porque houve neutralidade e houve empatia. Em segundo lugar, porque houve um eco do que foi mostrado no Ocidente pela mídia, que fez um trabalho maravilhoso. Mas não somos o centro do mundo. O que a mídia ocidental fez é o que a Al Jazeera vem fazendo há dez anos.
Os herois das ruas árabes, os que são festejados e protegidos pelos manifestantes são os repórteres da Al Jazeera. São eles que estão na vanguarda. Mas o potencial para amizade é enorme. Hospitalidade é a chave para esses países. O conceito de xenofobia é totalmente estranho à essa civilização, é uma cultura da generosidade.

O senhor acha que a Argélia é agora o país mais vulnerável?

Jean-Pierre Filiu - Acho que a Argélia é a chave para muitas questões, porque foi na Argélia que parte dos sonhos que vemos hoje foi enterrada com um banho de sangue. A ideia de alternativa entre ditadura e islamização vem da suspensão do processo eleitoral na Argélia, em janeiro de 1999. Argélia é a chave para mostrar que outro futuro é possível, diferente dessa alternativa terrível. É isso o que os manifestantes na Argélia estão dizendo.
Mas, quando um regime é capaz de sobreviver quase intocado a um pesadelo desses, é claro que ele tem muita capacidade de se regenerar e cooptar. O Iêmen vai ter que se ajustar, e o presidente já disse que não vai concorrer de novo. A ideia de transmissão de poder de pai para filho acabou em todos os lugares.
Na Jordânia, a demanda principal é ter um primeiro-ministro escolhido pelo Parlamento, não pelo rei. E a Líbia está ansiosa, mas é um país tão opaco, nunca se sabe. Mas, com certeza, entre e o Egito e a Tunísia, eles não estão conseguindo dormir.

FONTE: O GLOBO (14/2/2011)

Clara Nunes -Juízo final - Nelson Cavaquinho

O Rio – continuação::João Cabral de Melo Neto

Ou
relação da viagem
que faz o Capibaribe
de sua nascente
à cidade do Recife

Terras de Limoeiro

Vou na mesma paisagem
reduzida à sua pedra.
A vida veste ainda
sua mais dura pele.
Só que aqui há mais homens
para vencer tanta pedra,
para amassar com sangue
os ossos duros desta terra.
E se aqui há mais homens,
esses homens melhor conhecem
como obrigar o chão
com plantas que comem pedra.
Há aqui homens mais homens
que em sua luta contra a pedra
sabem como se armar
com as qualidades da pedra.

Dias depois, Limoeiro,
cortada a faca na ribanceira.
É a cidade melhor,
tem cada semana duas feiras.
Tem a rua maior,
tem também aquela cadeia
que Sebastião Galvão
chamou de segura e muito bela.
Tem melhores fazendas,
tem inúmeras bolandeiras
onde trabalha a gente
para quem se fez aquela cadeia.
Tem a igreja maior,
que também é a mais feia,
e a serra do Urubu
onde desses símbolos negros.

Porém bastante sangue
nunca existe guardado em veias
para amassar a terra
que seca até sua funda pedra.
Nunca bastantes rios
matarão tamanha sede,
ainda escancarada,
ainda sem fundo e de areia.
Pois, aqui, em Limoeiro,
com seu trem, sua ponte de ferro,
com seus algodoais,
com suas carrapateiras,
persiste a mesma sede,
ainda sem fundo, de palha ou areia,
bebendo tantos riachos
extraviados pelas capoeiras.

Reflexão do dia – Caetano Veloso

“Ruim mesmo foi a entrevista de Emir Sader que li sobre sua entrada na Casa de Rui Barbosa. Se há uma coisa de que não gostei no governo Dilma foi a troca de Zé Almino por ele. Posso parecer suspeito, mas toda a sofisticação discreta, todo refinamento difícil (capaz de encarar as sutis complexidades da cultura e da política) de Almino contrastam enormemente com o estilo esquerda convencional de Sader.

Sou amigo do Almino (amigo no coração, pois quase nunca o vejo) e nada tenho contra a pessoa de Sader (que não conheço) Mas o que se lê em sua entrevista é um anúncio de palestras das figuras marcadas da esquerda oficial: Zizek, Marilena Chauí, Eduardo Galeano.

Zizek é um astro pop. Amo o Galeano, sua suavidade uruguaia e sua lealdade a sonhos de antigamente. Mas ler esses nomes na programação da Casa de Rui dá a sensação de empobrecimento de visão.

Gosto de Marilena mas não de sua cantilena contra a mídia para absolver mensaleiros. Refrão que Sader repete na entrevista. Tou fora. “

VELOSO, Caetano. O Egito é a Bahia. O Globo, 13/2/2011.

Os sindicatos e o Estado:: Luiz Werneck Vianna

Os sindicatos estão retornando às páginas políticas, e, por várias razões, não há nada de imprevisto nisso. A primeira delas é a de que eles sempre fizeram parte, em lugar estratégico, da construção da moderna ordem capitalista brasileira, não apenas como base passiva do seu desenvolvimento, mas como protagonistas de momentos determinantes da sua história. Não se pode contar os episódios da montagem da indústria de base sem a participação política dos sindicatos, muito particularmente nas lutas pela criação das indústrias da siderurgia e do petróleo. E, mais recentemente, narrar a conquista da democracia política, consagrada pela Carta de 1988, sem se deter na história dos metalúrgicos do ABC e do sindicalismo da época.

O empreendimento para as tarefas da modernização do país, sob a forma autoritária com que foi concebido e realizado, em especial após a institucionalização do Estado Novo, em 1937, teve como um dos seus pontos de partida, como é largamente sabido, a regulação pela lei dos sindicatos e dos direitos trabalhistas, consolidados, em 1943, pela CLT. Era mais do que uma frase denominar o Ministério do Trabalho como o "ministério da Revolução". Pela Carta de 1937, aos sindicatos delegaram-se papéis de caráter público, convertendo-os em correias de transmissão da vontade do Estado às massas dos trabalhadores, que deviam se alinhar "ao pensamento dos interesses da Nação".

Com essas marcas institucionais, defendidas pelo Ministério do Trabalho e pelo recém-criado aparato do judiciário trabalhista, o sindicalismo perdeu autonomia, figura da fórmula corporativa com que as elites estatais davam curso à sua empreitada de nos trazer "por cima" o moderno e a modernização. A tutela de que eram objeto se fazia compensar não só pela legislação de amparo ao trabalho, mas também por meio de forte manipulação simbólica, instalando-se um culto oficial de consagração do trabalho e do trabalhador. O paradoxo da situação foi o de que, ao se interditar a política aos sindicatos, eles foram expostos a ela, embora de modo inteiramente subordinado, com a sua conversão em agências paraestatais. O fato é que esse tipo de construção tornou-os mais próximos da dimensão do público do que da de mercado, e esse traço, de algum modo, vai se instalar no seu DNA institucional.

Findo o Estado Novo, a Carta de 1946 preservou, "sem a ganga autoritária", no dizer de um jurista de então, as linhas mestras da legislação anterior, mas, naquela nova circunstância de liberdades civis e de avanços nas liberdades públicas, o sindicalismo inicia uma fase de crescentes postulações por autonomia diante dos controles exercidos sobre eles, com base em um duplo movimento: agindo no campo propriamente sindical, de um lado, e, de outro, a partir de suas intervenções no interior do Estado, onde estava instalado em algumas posições-chave, notadamente no sistema previdenciário.

Nessas ações, atuavam amparados por partidos, alguns ocupando posições influentes no aparato estatal. Sob a presidência de João Goulart, dirigente do PTB, começa a se inverter a relação entre sindicatos e Estado: eles passam a invadir, levando com eles suas políticas, o sistema construído para tutelá-los. Goulart chegou a ser acusado de pretender instalar uma república sindicalista no país.

O regime militar, que alterou minimamente a legislação, baniu a presença dos trabalhadores do interior do Estado e exerceu cerrado controle das atividades sindicais que já não dispunham, no mundo da política, com os partidos que antes lhes apoiavam, todos dissolvidos por ato discricionário. Naquele contexto desfavorável, o retorno à vida dos sindicatos não virá da política, mas de suas ações no mercado, em que se notabilizou, sob a liderança de Lula, o sindicalismo da ABC, que contestava a legislação da CLT em nome da autonomia dos trabalhadores.

Tal orientação política do sindicalismo, que o PT herdou das lutas sindicais do ABC, se não foi abandonada, foi deixada em segundo plano nos dois mandatos de FHC, apesar das vizinhanças doutrinárias entre o PT e o PSDB em matéria da legislação sindical, ambos contrários ao princípio da unicidade. Na oposição ao governo de FHC, contudo, o PT, ao caracterizar as suas propostas de reformas, entre elas a sindical e a trabalhista, como atentatórias a direitos dos trabalhadores, começa a deslizar da sua denúncia da CLT para uma admissão implícita, ao menos como movimento tático e circunstancial, da necessidade da sua permanência.

Tal mudança de posições, porém, se consolida, igualmente por razões instrumentais, no primeiro mandato presidencial de Lula, com a legislação que disciplina sobre as centrais sindicais, a que se acrescenta a abertura do Estado à sua participação, como no caso, em 2007, das próprias negociações que culminaram com a atual regulação do salário mínimo. Com isso, o sindicalismo se unifica, reabilitando-se, no curso do governo Lula, as práticas e os quadros com origens e motivações diversas das que vieram à luz com a emergência do sindicalismo do ABC.

A questão do mínimo salarial, ora contrapondo sindicatos ao governo, tem aí suas origens, e as disputas sobre o valor a ser estipulado não tem o seu valor de face. O que as centrais querem é o seu lugar de volta no interior do Estado, que entendem que o governo Dilma lhes recusa. Sua memória de tempos idos, reavivada por sua prática nos oito anos de governo Lula, em nada sugere que aceitem, sem resistência, serem enviados de volta ao mundo do mercado e ao prosaico cotidiano sindical. Inclusive porque, agora, estão mais fortes, de uma perspectiva puramente sindical, do que em qualquer outro momento da sua história, e também porque foi o próprio PT, partido governante, quem declinou de sua proposta de reforma sindical, que sinalizava para outros caminhos.

Luiz Werneck Vianna é professor-pesquisador da PUC-Rio. Escreve às segundas-feiras

FONTE: VALOR ECONÔMICO

A presidente Dilma não dá lide, nem explicações :: Marco Antônio Rocha

Acho que até quem nunca foi jornalista entende o jargão, sabe o que é lide. Em todo caso, aqui vai: a palavra deriva do inglês, lead, e é a cabeça da notícia, da matéria, da reportagem, do artigo, do editorial, enfim, do que saia publicado. E destina-se a atrair a atenção do leitor para o tema.

Lula dava lides sobre os mais diversos temas nos seus dois ou três discursos diários, da permanente villegiatura pelo Brasil ou no exterior. Se não tivesse um assunto, criava-o.

Bom, pelo menos até agora, essa me parece a maior diferença entre os dois: Lula falava demais, Dilma fala de menos. Lula não gosta de que a gente aponte diferenças entre eles. Disse na festa do PT que isso é parte da tática da "desconstrução do governo Lula". Acho que não. Acho que é parte normal das análises que a imprensa, nacional ou estrangeira, sempre faz a respeito de governantes que se sucedem. Mas pouco importa o que ele diga. No que me concerne, como diria o ex-presidente Jânio Quadros - outro que falava muito, e muito bem, com rico vernáculo, mas também não fazia nada -, trabalho, sim, pela desconstrução total de Lula naquilo que posso. Nunca gostei dele, e gosto menos ainda depois de oito anos de Lulíadas.

A questão aqui não é a mera diferença de estilos parlatórios dos dois, mesmo porque, ambos falam muita besteira de improviso. Por exemplo, o slogan do primeiro pronunciamento de Dilma pela televisão: "Brasil, país rico é país sem pobreza". Bobagem. Além da tautologia rasgada, não existe nenhum país no mundo sem pobreza - até na Suécia existe pobreza -, portanto, não existiria nenhum país rico. Mas, deixemos, a lógica nunca foi o forte do PT e das suas lideranças.

O importante, na verdade, é a clareza de enunciados, propósitos e ações.

Nesse aspecto, o primeiro mês de mandato de Dilma não difere muito dos oito anos de ações de Lula, cujos enunciados, propósitos e ações eram propositalmente confusos.

A semana encerrou-se com um propósito enunciado, mas não definido, de cortes de R$ 50 bilhões no orçamento, como parte do programa fiscal para este ano. Deixemos, mais uma vez, de lado o fato de que a nova presidente, quando candidata, ironizou e repudiou a necessidade de ajuste fiscal, pois, na sua opinião, a economia ia bem e ajuste fiscal era conversa mole de economistas ortodoxos para prejudicar o povo e os pobres. Se agora o seu governo embarca num ajuste fiscal dessa magnitude, palmas para a oposição que alertava para essa necessidade nos últimos dois anos.

O problema é que, da maneira como foi anunciado, o corte orçamentário não granjeou nenhuma credibilidade, pois, para bons entendedores do mundo da economia e dos negócios, ao contrário do que se diz, meias palavras não bastam. É necessário tudo muito bem explicadinho. E praticamente nada foi explicado sobre onde serão feitos os cortes para se chegar àquela vultosa quantia, a não ser algumas dúbias referências a cortar verbas de emendas de parlamentares e algumas coisas no custeio do governo federal. Emendas parlamentares que propõem despesas, mas não criam receitas, podem ser cortadas à vontade, pois é o mesmo que cortar vento. Feitas algumas poucas contas, já se percebe que, isso tudo somado, não representaria quase nada do que se propõe.

Acresce que os mensageiros do pacote foram os ministros Guido Mantega, da Fazenda, e a ministra Miriam Belchior, do Planejamento. A presidente não se fez presente. A credibilidade do primeiro, com quem comanda a economia - analistas, investidores, empresários - compete seriamente com a dos técnicos de futebol, para dizer o mínimo. Já a ministra Belchior disse que o corte "não vai ser sem dor", mas também não explicou direitinho como e onde seria feito, e na foto do jornal Valor parecia é estar arrancando os cabelos...

Talvez tenha algum motivo para isso.

O fato é que a inflação disparou para fora da meta, e os mais otimistas creem que será possível reconduzi-la para dentro da meta só no ano que vem. Talvez, se realmente for feito um corte significativo no custeio do governo, pois é essa despesa do dia a dia que alimenta a inflação, e se for feito um corte não desprezível nos investimentos do PAC. Fora essas duas coisas, ainda há o problema do excesso de crédito, dos financiamentos a juros subsidiados, dos déficits da previdência, do câmbio supervalorizado que estimula o consumo e, last but not least, do reajuste do salário mínimo. Esse é um assunto que, parece, terá solução nesta semana. E, segundo se diz, a presidente não quis definir a questão dos cortes sem ter definido, antes, a do salário mínimo, tal a importância desse para a preservação do equilíbrio do conjunto das contas públicas. Assim, caso não consiga o reajuste do salário mínimo em R$ 545, e tiver de aceitar algo maior, como os R$ 560 que teriam sido acordados com a oposição, o jeito será aumentar os cortes no custeio e nos investimentos.

Já o plantador desses abacaxis, que a sucessora colhe agora, aproveitou o aniversário do PT para já começar a sua campanha eleitoral, exortando os companheiros a correrem para, daqui a dois anos, abocanhar muitas prefeituras, e proclamando que o sucesso de Dilma será o dele.

Jornalista

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Cirurgia eletiva:: Melchiades Filho

O Planalto prefere a versão de que Dilma gritou basta, de que enfim um presidente disse não à banda podre do Congresso. Há, no entanto, mais cálculo político do que propósitos edificantes na decisão de desalojar a ala mais estridente do PMDB de posições estratégicas da máquina federal.

O objetivo é esterilizar o campo de ação do grupo que deveria dirigir a Câmara, com poder sobre votações e CPIs, nos dois últimos anos de Dilma -se respeitado o acordo chancelado pelo próprio governo.

As canetadas da Presidência têm precisão cirúrgica. Vão derrubando, um a um, os redutos da bancada peemedebista da Câmara. Furnas, Correios, Funasa, Conab...

Ligados ao vice Michel Temer, esses deputados já haviam recebido migalhas na montagem dos ministérios: pastas sem fôlego orçamentário, quando não partilhadas com outros partidos (Agricultura, Turismo e Assuntos Estratégicos).

Já o PMDB do Senado, tão ou mais fisiológico, não foi até agora incomodado por Dilma. Renan Calheiros manteve o setor de transporte de combustíveis e ganhou o INSS de bônus. A área elétrica segue sob influência de Sarneys -José e o filho indiciado, Fernando.

É fato que as estatais operadas pelo PMDB da Câmara frequentaram o noticiário policial durante o governo Lula. Mas é verdade, também, que Dilma não se viu movida a limpar outros notórios recantos de escândalos, como, por exemplo, a administração de estradas e ferrovias, há anos sob tutela do PR.

Ocupar altos cargos tornou-se fundamental para o exercício partidário -não apenas para a roubalheira. Determinar a estrada que ganhará asfalto ou escolher a cidade que abrigará uma faculdade é mais do que uma decisão técnica. Tem imediatas implicações eleitorais.

Como Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) convencerá os colegas a fazê-lo presidente da Câmara em 2013 se ele não tem força nem para garantir as próprias nomeações?

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Salve Dilma I :: Ricardo Noblat

Existem 64 servidores efetivos e comissionados para assessorar cada um dos nossos 81 senadores. Você liga para isso?

Querem elogiar a presidente Dilma Rousseff pensando com isso desqualificar Lula? Elogiem, ora. Talvez até o tirem do sério. Querem elogiá-la com a intenção de —contudo, porém, todavia, quem sabe? — cavar um fosso entre os dois? Santa ingenuidade! É natural que haja tensão entre sucessor e sucedido. E até rupturas. Mas no presente caso...

Tem melhor dos mundos para oPT do que este? Basta Dilma fazer um governo razoável para que dispute um novo mandato com amplas chances de se reeleger. Se não o fizer, o candidato será Lula. Ahora édo“projeto Dilma”, disse Lula na semana passada, em Brasília, durante a festa de aniversário do PT.

“O sucesso dela será o meu sucesso. O fracasso, o meu fracasso”, declamou. Exagero! Se sua pretensão for voltar um dia à Presidência, ela se tornará remota com o eventual sucesso de Dilma. A fila na política anda rápido. Outros aspirantes a candidato ambicionarão a vaga de Dilma. E em2014, Lula estará com 69 anos de idade.

O eventual insucesso de Dilma não obrigará Lula necessariamente a se aposentar da política. A maioria dos brasileiros desejava a Lula um terceiro mandato consecutivo. Como não pôde, atendeu ao seu pedido evotou em Dilma. Mas sabe que Dilma éLula. E que Lula não pode ser culpado se, por acaso, ela for mal.

Lula sacrificou o PT para eleger Dilma com o apoio de 17 partidos. Outro está por vir: o da Democracia Brasileira, a ser criado pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, e quase duas dezenas de deputados federais que abandonarão o DEM. No futuro, o partido de Kassab se fundirá com o PSB e cairá no colo do governo.

Dilma recompensa o PT pelo sacrifício. Dela se dizia que era centralizadora em excesso. Diz-se agora que a tudo conduz sem fugir às suas responsabilidades — ao contrário de Lula. Dizia-se que era grosseira com os subordinados. A grosseria deu lugar à austeridade. Cobrou-se de Dilma um plano de governo. Não se cobra mais.

O loteamento de cargos no governo foi apontado como um dos malfeitos de Lula. Assim como o aparelhamento do Estado para beneficiar o PT.Oloteamento continua sob nova direção.

O aparelhamento, também. O PT ocupa 17 ministérios. E avança sobre os cargos do segundo e do terceiro escalões. Reclama de barriga cheia.

Se for verdade, como repetia a propaganda durante a campanha eleitoral, que Dilma cogovernou opaís junto com Lula nos últimos quatro anos, dela se deveria impedir explicações para o quadro fiscal que exigirá um aperto inédito, este ano, de R$ 50 bilhões nos gastos públicos. Por que se gastou além da conta? Por que ela nunca chiou?

De toda forma, Deus salve a rainha! Para o bem dela e para onosso próprio bem. Que ao cabo do seu governo possamos dizer: foram e merecidos os elogios de primeira hora. Quanto a Lula... Seremos a admitir que ele soube escolher bem a sua sucessora.

Eles ligaram

● Moradores do bairro City Boaçava, em São Paulo, o engenheiro Raymundo Medeiros, a secretária Rosemary O’Neil Minson, a dona de casa Francisca Belizia Shlithler e o representante comercial Paulo Antonio de Oliveira moveram uma ação em 1994 contra os 55 vereadores da cidade para obrigá-los a devolver parte do salário sobre a qual nãohaviam recolhido o Imposto de Renda. Ganharam a ação 17 anos depois. O Supremo Tribunal Federal decidiu que cada um dos 55—entre eles o atual prefeito,Gilberto Kassab— devolverá aos cofres públicos R$ 98 mil. Um vereador paulistano custa a bagatela de R$ 114,8 mil mensais — mais que um deputado federal. Que tal?

FONTE: O GLOBO

Um corte de R$ 50 bilhões :: Paulo Brossard

Passados apenas 40 dias do novo governo, consumou-se o que era anunciado desde o fim do governo passado, após as eleições, é claro. Dizia-se ser necessária disciplina nos gastos, mediante enxugamento (sic), ao mesmo tempo em que, sem rebuços, festejava-se o maior e melhor governo de todos os tempos e o que mais gastara. E aí residia indisfarçável e inafastável antinomia. Houve quem estimasse o enxugamento em R$ 40 a 50 bilhões, enquanto outros o situassem entre R$ 50 e 60 bilhões; fixado em R$ 50 bilhões, ambas as previsões foram contempladas. Chama a atenção que o enxugamento se desse depois do endeusamento da prodigalidade do governo findo, em meio a uma publicidade até então nunca vista.

A antiguidade conheceu o século de Péricles, depois o século de Augusto, mais tarde o século das Luzes..., agora parecia ter chegado a vez do século Luiz Inácio! Fosse Serra o presidente e não faltaria quem jurasse tratar-se de uma mesquinharia ou coisa que o valha, mas vinda da própria costela do ex-presidente, para lembrar o precedente bíblico de Eva, tirada da costela de Adão, a medida só teria sentido se imperiosa a adoção, hipótese em que a explicação se chocava com as supostas e incomparáveis benemerências do governo passado. Afinal, a severidade de agora só se justificaria em face da leviandade imediatamente anterior. A própria cúpula do governo, que migrara do antigo para o atual, dizia-se preocupada com os sinais visíveis da inflação. Limito-me a registrar o fato. Aos doutos caberá solucionar o enigma. A minha preocupação é de outra ordem, impessoal e institucional, pois alguma coisa vem acontecendo e não me parece ser para melhor.

Enquanto o presidente da República é eleito com maioria absoluta em segundo turno, o seu partido não elegeu cem deputados, numa casa de 513 membros, nem a décima parte do Senado, o que não é modelo de funcionalidade. O chefe do Executivo, com seu pragmatismo, achou o caminho, entregar a vice-presidência ao seu maior concorrente. O resto foi por acréscimo, a maioria se fez numerosa, mas a um preço caro: desapareceu a oposição, tão necessária como o governo. Outrossim, um pedaço do governo foi dado em usufruto aos novos consortes, senão uma espécie de pecúlio castrense. Daí a “base aliada”.

No entanto, está me parece mais justaposta do que orgânica. Basta ver o que se passa com a fixação do salário mínimo, que não é tranquila, a despeito da numerosa “base aliada”. Outrossim, o critério para o corte dos R$ 50 bilhões pode suscitar outras surpresas. De resto, extremamente grave é o que pode ocorrer quando o governo expirante se empenha em eleger o sucessor e não consegue fazê-lo e se despe da moderação que deve conservar em seus dias derradeiros. Três ou quatro medidas simpáticas, mas onerosas, podem inviabilizar o governo a ser instalado. O sistema presidencial permite essas coisas. O que começa a ser praticado é diferente de que se fazia; tratar-se-á de deformação ou agravamento. Talvez de ambas. Mas esta é outra estória.

*
Outro dia, em elogiosa referência à excelência da Faculdade de Direito da Avenida João Pessoa e simpática menção à minha passagem por ela, foi publicado que, dias antes, eu voltara à Faculdade “para integrar banca da monografia do neto, Marcos Brossard Iolovitch, 24 anos”. O equívoco é evidente, pois não sendo professor daquela Escola não poderia participar de um ato estritamente escolar e, especialmente, não poderia figurar como examinador de um neto e nem ele poderia ser examinado pelo avô. Realmente fui à Escola com o propósito de assistir a um exame, que é público, aliás, inexistia ao meu tempo de estudante, como assisti a de quatro formandos, um dos quais meu neto; dos quatro fui espectador. Examinadores foram os professores Luiz Carlos Buchain, Luis Felipe Spinelli e Carlos Klein Zanini, orientador. Também presente como espectador encontrava-se o professor Manoel André da Rocha, já aposentado.

*Jurista, ministro aposentado do STF

FONTE: ZERO HORA (RS)

O que pensa a mídia

Editoriais dos principais jornais do Brasil

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Esquerda, a filha enjeitada do PT de meia-idade

Nos 31 anos do partido, estudiosos debatem o vazio ideológico que ele deixou e o futuro das utopias socialistas

Gabriel Manzano

Houve muita festa, bolo com velinha e convidados ilustres, mas, se alguém na sala gritasse "fora FMI" ou "o mundo marcha para o socialismo", iria estragar o clima. O PT de meia idade que comemorou 31 anos na quinta-feira, em Brasília, é um senhor comportado - ideologicamente - que ao chegar ao governo trocou, como já fizeram tantos outros partidos-camaradas, as bandeiras da utopia socialista pela lógica da manutenção do poder. Ao subir a rampa do Planalto, em 2002, o petismo deixou para trás uma esquerda órfã, que foi se esvaziando, ficou desimportante e sem horizontes. E nenhum dos pequenos grupos radicais conseguiu reverter esse quadro.

O debate sobre esse vazio, num terreno onde antes pululavam grupos trotskistas, o velho Partidão e o PTB da era Vargas, leva a uma polêmica interminável. Há os que entendem que o sonho socialista morreu. Uma minoria acredita que dá para revivê-lo. E, para muitos outros, a esquerda vai muito bem, obrigado, só deixou de lado a briga por mais-valia ou uma sociedade sem classes e se concentrou no controle puro e simples da economia e da política pelo aparelho do Estado.

"A esquerda se esvaziou com o colapso do comunismo nos anos 90 e a guinada da China rumo ao mercado. Pode-se dizer que não há hoje um sistema alternativo ao capitalismo", resume Aldo Fornazieri, diretor da Escola de Sociologia e Política de São Paulo. Para ele, "o espaço encurtou e isso influiu no processo político do Brasil. O PT foi para o centro".

Sonho vivo. Mas a utopia socialista continua de pé para grupos à esquerda do PT, dos quais o PSOL é o mais expressivo, embora o PC do B ainda mantenha, misturado às suas aventuras esportivas, algumas bandeiras e forte militância estudantil. "O fato é que o PT peemedebizou-se", diz o deputado Chico Alencar (PSOL-RJ). "Hoje ele é um grande partido social liberal, de centro-esquerda, com práticas convencionais, frouxidão ideológica e seguidas concessões éticas". Alencar, ao lado de vários outros petistas, foi expulso da legenda em 2005, por votar contra a reforma da Previdência do governo Lula.

"Nós apostamos ainda na ressignificação do socialismo" , diz ele. "Não se trata de "rupturismo total", pois a conjuntura não é revolucionária, mas de uma reforma profunda, dentro das instituições. Reforma agrária, urbana, política, tributária e outras, sempre estimulando a organização e o protagonismo populares".

A polêmica passa pelos que tentam, sem sucesso, um debate sério da social-democracia - uma agenda que não atrai os políticos nem o eleitorado. E passa também pelos que veem no fortalecimento do aparelho do Estado a prova de que a esquerda está avançando. "O socialismo declinou, como proposta e como regime", admite o cientista político Leôncio Martins Rodrigues, "mas sempre ressurge. No estatismo, na rejeição do mercado, da democracia representativa, do liberalismo, do individualismo e na defesa do partido único".

Alguma chance de a utopia socialista ressurgir? "Até onde se pode ver no horizonte, não", diz Aldo Fornazieri. O grande conflito do mundo, diz ele, não é mais entre patrões e operários, mas uma diferença civilizacional entre Ocidente e islamismo". No Brasil, ou lá fora, os paradigmas mudaram. O que existe agora, e o Egito acaba de dar um exemplo, são rebeliões para derrubar regimes autoritários.

Fornazieri faz uma certa ponte com Leôncio Rodrigues, ao admitir que "cresceu a percepção, pela esquerda, do Estado como mediador da ascensão social". Leôncio vê a esquerda crescer nas grandes bancadas do PT na Câmara e no Senado e na ocupação do aparelho de governo. "Aumentou a separação entre esquerda e socialismo", adverte. "Hoje a esquerda incorpora temas que nada têm com a classe operária, como proteção ambiental e defesa das minorias".

A dificuldade de outros grupos de esquerda para se firmar, segundo Leôncio, resulta da salada ideológica montada na origem do PT, que misturou marxismo com catolicismo progressista. "Ele era o partido dos operários e também do povo de Deus". Projetos com os quais o PT já não se comove, diz Alencar, para quem "ser de esquerda no Brasil de hoje é moer no áspero."

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

'Fator Serra' embaralha articulação para 2012

Nome do ex-presidenciável, repetindo a aliança PSDB-DEM-PMDB, volta a circular e afeta planos de todos os interessados na sucessão de Kassab

Julia Duailibi

A iminente saída do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, do DEM e o chamado "fator Serra" delinearam um novo rumo nas articulações para a eleição municipal de 2012.

À revelia do ex-governador José Serra, que tem dito não ter interesse em disputar a Prefeitura de São Paulo, tucanos passaram a ventilar seu nome como alternativa capaz de reeditar a aliança entre PSDB, DEM e PMDB, vitoriosa na última eleição no Estado.

Paralelamente, o PT começa a estudar novos nomes para fazer frente a uma eventual candidatura Serra. A possibilidade de Kassab migrar para o PSB - ele negocia ainda com o PMDB ou a formação de um novo partido - também levou o PTB a procurar o deputado Gabriel Chalita (PSB) para oferecer-lhe a sigla, se quiser entrar na disputa. O deputado ainda está na mira do PMDB paulista, caso Kassab não escolha a legenda como destino.

O governador Geraldo Alckmin tem dito que Serra deve ser o nome para 2012. Apesar da atual resistência de Serra, tucanos apostam que ele pode aceitar a missão e se fortalecer na cena política, num momento em que a ala do PSDB do senador Aécio Neves trabalha para retirar espaço do ex-governador.

Em 2004, Serra também não queria ser candidato a prefeito. Diante das pressões do partido, inclusive de Alckmin, que ameaçava lançar o seu então secretário de Segurança Pública, Saulo Abreu, ele aceitou. Assinou, então, um documento em que se comprometia a ficar até o final do mandato, caso vencesse. Tomou posse e um ano e três meses depois, renunciou para disputar o Palácio dos Bandeirantes. A atitude tornou-se hoje um argumento contra o lançamento de seu nome.

Apesar do consenso de uma candidatura Serra à Prefeitura, tucanos veem motivação nele para disputar o governo estadual, numa articulação em que Alckmin ficaria com a Presidência - o governador não dá sinais de que aceitaria a dobradinha. Serra, de qualquer maneira, afinou o discurso com Alckmin, com quem viajou no sábado pelo interior e tem conversado semanalmente.

No front petista, o ministro Aloizio Mercadante (Ciência e Tecnologia) conta com mais apoio no diretório paulista para disputar a Prefeitura que a senadora Marta Suplicy. O petista chegou a propor acordo para Marta em 2010, segundo o qual ela ficaria com a vaga para o Senado e ele, com a Prefeitura. A senadora não aceitou. Os dois, entretanto, aguardariam a definição de Serra para se decidir.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a insistir num nome novo. Recentemente, falou do ministro Fernando Haddad (Educação), que queria ter lançado para o Estado em 2010. Além de Haddad, que não conta com respaldo o PT e está desgastado com a crise do Enem, entra na cota a novidade Alexandre Padilha (Saúde), que não tem título em São Paulo. Corre por fora o deputado Carlos Zarattini, visto como o mais forte no PT paulistano entre as apostas "novas".

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Cúpula tucana tenta unificar sigla

Disputa entre Serra e Guerra por comando do partido acirra ânimos no PSDB

Adriana Vasconcelos

BRASÍLIA. Diante da guerra declarada entre serristas e aecistas em busca do comando do PSDB, a cúpula do partido decidiu agir para tentar unificar a legenda. Embora a maioria dos cardeais tucanos não deseje ver o ex-governador paulista José Serra na presidência do partido, todos o consideram um líder importante, que não pode ser isolado ou afastado do processo decisório da sigla. O desafio é encontrar uma saída que agrade a Serra e ajude a consolidar o apoio que o deputado Sérgio Guerra (PE) vem recebendo em favor de sua reeleição para presidir o PSDB.

Diante desse quadro, um grupo de tucanos começou a ventilar a possibilidade de Serra disputar, mais uma vez, a prefeitura de São Paulo em 2012. O ex-governador, por enquanto, não quer ouvir falar nessa hipótese, porque já venceu duas eleições para o cargo. Mas sua candidatura não só atenderia aos interesses do PSDB, que gostaria de recuperar o comando da capital paulista, como seria uma boa vitrine para Serra tentar se manter no páreo na disputa pela vaga de candidato à Presidência em 2014, almejada também pelo senador Aécio Neves (PSDB-MG).

Para oposição, é melhor que embate ocorra agora
De qualquer forma, a avaliação que a oposição tem feito nos bastidores é que foi melhor essa guerra entre Serra e Aécio ter sido deflagrada agora, do que às vésperas da próxima eleição presidencial. O grande temor é que o PSDB repita o erro cometido ano passado, quando demorou para oficializar a candidatura de Serra, o que inviabilizou a ampliação da aliança partidária em torno do projeto oposicionista.

A curto prazo, a reeleição de Sérgio Guerra para a presidência do PSDB é considerada o caminho mais fácil para o partido começar a reconstruir sua unidade. Mas, para isso, Serra não poderá ficar à margem do projeto de reestruturação da legenda. Até por sua trajetória política, que o levou a receber 44 milhões de votos no segundo turno da disputa presidencial de 2010.

Caso contrário, Serra poderá se transformar em vítima, o que poderia abalar a maioria que hoje defende a recondução de Guerra ao comando do PSDB. Mesmo assim, são poucos os que acreditam que o ex-governador paulista teria condições de conquistar a presidência do partido, pois, diante de uma eventual instabilidade na candidatura de Guerra, tudo indica que Aécio será convocado por seus aliados para se lançar nessa disputa - o que o mineiro não gostaria de fazer neste momento.

Recém-eleito para o Senado, Aécio pretende se dedicar, nos próximos dois anos, ao novo mandato parlamentar. Seus planos como senador, aliás, deverão ser mais bem expostos em pronunciamento que já começou a preparar, mas que só deverá fazer após o carnaval.

A ideia de Aécio é aproveitar sua passagem pelo Senado para reorganizar a oposição. Seu primeiro desafio será impedir que o governo aproveite a comissão especial de reforma política no Senado para criar uma janela que permita novo troca-troca partidário, o que poderia reduzir ainda mais as fileiras da oposição no Legislativo.

Estratégia de Serra não tem o efeito esperado
A estratégia traçada por Serra para se cacifar para a disputa pela presidência do PSDB, por enquanto, não surtiu o efeito esperado. A avaliação é que ele, mais uma vez, teria demorado a expor seus planos. Em parte, porque confiava que os votos recebidos na eleição de 2010 seriam suficientes para lhe garantir o posto que melhor lhe conviesse no partido.

A ofensiva iniciada por Serra semana passada, quando desembarcou em Brasília para conversar com as bancadas tucanas da Câmara e do Senado, poderá enfrentar resistências. Até porque Guerra também já começou a percorrer o país em busca de apoio à sua reeleição. Enquanto Serra, na última quinta-feira, se reunia no interior do Paraná com um grupo de tucanos, Guerra almoçava com o governador do estado, Beto Richa.

FONTE: O GLOBO

Ministro decide tirar Pochmann do Ipea

Moreira Franco, de Assuntos Estratégicos, tem queixas quanto à qualidade e profusão das pesquisas do instituto

Rui Nogueira

O ministro-chefe da Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE), o peemedebista Moreira Franco, vai tirar o economista Márcio Pochmann do comando do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Militante do PT, o economista e professor da Universidade de Campinas (Unicamp) assumiu em 2007 e faz uma administração polêmica, sempre debaixo de suspeitas de aparelhamento político-partidário.

Moreira Franco, apurou ontem o Estado, ainda está conversando com assessores para definir os nomes da nova diretoria, mas há duas queixas generalizadas: com a qualidade e a profusão de pesquisas do Ipea e com a decisão de Pochmann segurar a liberação (por empréstimo) de pesquisadores altamente capacitados para cargos no governo Dilma Rousseff. "Isso não é assunto para ser tratado pela imprensa", disse ontem o ministro.

Pochmann e o diretor do Departamento de Macroeconomia, o economista João Sicsú, impuseram uma orientação de alinhamento com o ideário "estatista", privilegiando as pesquisas que apoiam o crescimento da máquina e dos gastos do Estado. Defesa de privatizações e reformas estruturais são assuntos fora da pauta.

Apesar de ter assumido criticando a falta de pesquisas estratégicas, de longo prazo, Pochmann é acusado de transformar o Ipea numa máquina de coletar números para apoiar o governo. "Se eu quero saber o que a população está achando do SUS eu contrato o Ibope", desabafou Moreira Franco, em conversa recente. O Estado ligou ontem para o economista, deixou recado, mas não houve retorno.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Inflação bate ganho de mais pobres com mínimo

Índices do Norte e Nordeste no último trimestre de 2010, acima da média nacional, superam correção defendida pelo Planalto, diz economista

Fabio Graner, Renato Andrade

Além do impacto nas contas públicas, a discussão sobre o reajuste do valor do salário mínimo tem um novo ingrediente: a escalada da inflação, que tem pesado bem mais no bolso da camada mais pobre do Brasil. Pior: a inflação está mais alta também nas regiões mais pobres, do Norte e o Nordeste.

O economista Mansueto Almeida, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), reconhece que um reajuste menor, num contexto de inflação em alta, pode gerar uma perda de renda para o trabalhador. Mas é preciso considerar, alerta, que a política defendida pelo governo garantirá no ano que vem um reajuste bem acima da inflação.

Na semana passada, o Banco Central apresentou em Salvador (BA) dados mostrando que, no último trimestre de 2010, o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), a medida oficial de inflação, ficou acima da média nacional no Norte e Nordeste, as áreas mais pobres do País e onde o governo garantiu a eleição de Dilma Rousseff.

Segundo o BC, nessas duas regiões a inflação subiu 2,78% e 2,49% de outubro a dezembro, contra a média nacional de 2,23%. Esse movimento decorre da alta nos preços dos alimentos, que nessas regiões tem peso maior na cesta de consumo em comparação com o resto do País.

Outro dado que evidencia a perda maior do poder de compra pelos mais pobres é o aumento da cesta básica, que subiu 15,8% de janeiro a janeiro.

Dessa forma, a reposição apenas pela inflação cheia representa perda real de renda para parte significativa da população. Apesar disso, Dilma demonstra firme disposição de gastar parte de sua popularidade para aprovar só o valor de R$ 545, parte da estratégia de repor as contas públicas em ordem.

Uma fonte da área econômica argumenta que essa perda de renda real de quem ganha um salário mínimo ocorre no curto prazo, já que no médio prazo a atual política garante que essa parcela se aproprie do crescimento da renda nacional. A fonte lembra que em 2012 o mínimo terá aumento real de 8%.

Para o economista, o aquecimento do mercado de trabalho é outro fator que precisa fazer parte da discussão. "Numa conjuntura como a atual, com o mercado de trabalho aquecido, o impacto do salário mínimo é menor. O trabalhador tem melhores condições de arrumar um emprego."

Escalada

2,23%
É o IPCA nacional medido no último trimestre de 2010

2,49%
É o IPCA da região Nordeste, também no último trimestre

2,78%
É o índice da região Norte medido no mesmo período

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO