Serra e Marina cobram de Dilma medidas enérgicas

Tucano diz que crise no governo é fruto do loteamento de cargos

SÃO PAULO. O ex-governador José Serra (PSDB) e a ex-senadora Marina Silva (sem partido) - que disputaram ano passado a Presidência da República - cobraram ontem da presidente Dilma Rousseff atitudes mais enérgicas para combater a corrupção no governo. Serra afirmou não considerar suficientes as medidas tomadas até agora. Para ele, a crise é fruto de loteamento de cargos, que, em sua opinião, ocorre de maneira exacerbada há muitos anos.

- Todos os problemas que acontecem hoje são resultados do que vem acontecendo no passado. Esse é o esquema, inclusive, que prevaleceu no processo eleitoral brasileiro. O que país inteiro quer é que a situação mude, porque o Brasil precisa ser bem governado - disse o tucano.

Marina frisou que não pode haver diferença de tratamento em razão do tamanho dos partidos:

- Corrupção é corrupção. Não importa se é de partido grande ou pequeno. Deve ser tratada com todo vigor.

Os dois disseram que o governo deve se antecipar e não ser apenas pautado pelas denúncias feitas pela imprensa.

FONTE: O GLOBO

Agora sem Marina, PV negocia volta à base aliada do governo

"Tentamos muito ficar independentes", diz presidente da sigla

Natuza Nery e Catia Seabra

BRASÍLIA - O governo já comemora, nos bastidores, o que chama de a "novidade" do momento: o retorno do PV, pós Marina Silva, para a base da presidente Dilma Rousseff.

O partido ainda negocia os termos da união. As conversas ocorrem um mês após Marina ter deixado a sigla, levando consigo parte expressiva dos 19,6 milhões de votos conquistados em 2010.

O casamento, segundo os verdes, depende de gestos do Planalto. Presidente da legenda, José Luiz Penna defende uma agenda socioambiental capaz de atraí-los à órbita de Dilma.

Na gestão Lula, a sigla comandou o Ministério da Cultura. Distanciou-se do Executivo em 2010 para lançar Marina à Presidência.

"Tentamos muito ficar independentes. Mas, diante da crise econômica [mundial], a gente está disposto a rever. Com a gravidade internacional, precisamos trabalhar para o país", disse Penna. E acrescentou: "Ainda não temos um horizonte definido, isso dependerá do governo".

Na semana passada, o deputado José Sarney Filho (PV-MA) teve encontro com a ministra Ideli Salvatti (Relações Institucionais). Dilma deve recebê-lo em breve.

O PV tem um integrante no Senado e 13 representantes na Câmara.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Sem expectativa :: Merval Pereira

Não existe nada que agregue mais na política do que a expectativa de poder. Agrega mais, em certas circunstâncias, que o poder presente, finito por definição. Essa "sabedoria política" anda muito presente nas conversas brasilienses, à medida que cresce a sensação na sua base aliada de que a própria presidente Dilma parece admitir ter um mandato datado, que se encerra em 2014.

Sua atitude inusitada em relação às necessidades da base aliada, subvertendo em determinados momentos as regras não escritas deixadas por seu antecessor e mentor político, seria a indicação de que ela estaria tentando marcar sua passagem pela Presidência de maneira pessoal, sem se interessar por uma extensão do mandato por mais quatro anos, isto é, abrindo mão de criar "expectativas de poder" pessoal.

É claro que esse raciocínio é de quem considera ser impossível governar sem o apoio de partidos fisiológicos, uma distorção de nosso sistema de coalizão partidária.

Há também as "polianas" políticas, que gostam de uma teoria conspiratória. Essas acreditam ainda hoje, e depois de tantos casos acontecidos, como o mensalão, que Lula não tem tanta afinidade assim com os políticos fisiológicos que sempre protegeu.

Ele, na verdade, "precisou" deles para governar e ter sucesso. Ao escolher Dilma como candidata à sua sucessão, o fez por ela não dever favores nem ao PT nem aos partidos aliados, estando livre, portanto, para fazer a "limpeza ética" que seria, nessa teoria, um projeto de Lula, e não de Dilma.

Os conselhos do ex-presidente para que Dilma vá mais devagar com a vassoura nada significam para esses ingênuos que ainda acreditam que o Lula crítico dos "300 picaretas" do Congresso ainda existe (se é que existiu).

É verdade que ele, na montagem da campanha presidencial de 2010, subverteu todos os conceitos e, ao contrário do que queria o partido, usou toda sua força política para inviabilizar candidatos potenciais petistas até tirar do fundo da cartola uma candidata improvável, que acabou elegendo.

Mas essa espécie de "fuga para frente" deveu-se a dois fatores, que nada têm a ver com o propósito de realizar a "faxina", muito ao contrário.

Lula temia que se escolhesse um petista daqueles tradicionais não apenas dividiria o partido como corria o risco de perder a eleição.

Ao mesmo tempo, mesmo derrotado, estaria criado um novo líder dentro do PT, o que Lula nunca deixou acontecer nesses anos todos em que foi o único candidato petista à presidência da República.

O que Lula queria era eleger um candidato que devesse a ele, que fosse interpretado pelo eleitor como um fantoche a ser manipulado pelo grande líder.

Tanto que escolheu os ministros mais importantes de sua pupila, e mantém até hoje uma influência inédita sobre as decisões do governo. Ou pelo menos é ouvido pela presidente com mais assiduidade do que qualquer outro ex-presidente de que se tenha notícias.

Mas, como nem tudo é previsível, a presidente Dilma teve que enfrentar um problema político grave com as acusações contra seu principal ministro, Antonio Palocci, e em seguida teve que lidar com uma série de denúncias de corrupção que se espalharam pela Esplanada dos Ministérios.

Diante da realidade, especialmente no que se refere à corrupção, Dilma agiu como lhe recomendavam os sentimentos próprios e os anseios da sociedade, definidas em pesquisas de opinião regulares.

Como não é política tradicional, está se aproveitando desse fato para angariar prestígio entre os cidadãos que se cansaram da atividade política da maneira como se pratica no país.

Mas, se de um lado consegue ser mais popular que seu governo, mesmo fenômeno que aconteceu com Lula, mas por razões distintas, a presidente Dilma perde apoio no meio político, que já não vê nela uma "expectativa de poder" futuro.

Lula era mais popular que seu governo porque se exibia permanentemente ao grande público, carregando nas costas os ministros e os programas de governo.

Todas as coisas boas que aconteciam eram sua "culpa", e as ruins eram culpa dos outros, ou da "herança maldita que recebera dos tucanos".

Dilma é mais bem avaliada que seu governo porque deixa transparecer a fraqueza de seu ministério e a inoperância das ações de administração, mas se destaca como a combatente contra a corrupção.

Lula é um mestre na manipulação política, e está conseguindo manter-se em evidência mesmo fora do poder.

Na sua obsessão por não perder a primazia, Lula faz o que sabe mais, transmitir uma expectativa de poder futuro. Os partidos aliados, incomodados com a maneira Dilma de governar, sonham com a volta de Lula, ou se preparam para desembarcar do que consideram uma canoa furada, isso mal começado o novo governo.

Como Plano B, a candidatura oposicionista do senador Aécio Neves ganha realce nos bastidores, para o caso de Lula não se dispor a disputar a eleição de 2014 - o que é improvável, dado o apetite pelo poder que ele vem demonstrando, sem se incomodar muitas vezes em criar embaraços para a presidente em exercício.

Mesmo negando que pretenda se candidatar novamente em 2014, Lula no momento é a maior aposta petista para continuar no governo.

Também na oposição o que mais se persegue é a tal da expectativa de poder, e nas conversas de bastidores o tucano Aécio Neves vai armando uma rede de potenciais apoios que conta com o PSB do governador Eduardo Campos e com alas importantes do PMDB.

Em ambos os casos, e para muitos outros pequenos partidos que fazem parte da base aliada do governo, a convivência com o PT tem sido bastante difícil, e não tendo Lula para garantir uma isonomia no tratamento, a disputa por espaço se torna especialmente delicada.

Paradoxalmente também a possibilidade de um retorno de Lula em 2014 é uma preocupação de todos os partidos aliados do governo que têm projetos políticos de mais longo prazo, como o PSB, e mesmo o PMDB, que volta e meia anuncia que pode ter Michel Temer como candidato próprio ao governo na sucessão de Dilma.

A busca de um futuro sem o PT certamente está provocando pensamentos estratégicos de longo prazo nas forças partidárias hoje na base aliada.

FONTE: O GLOBO

Prova dos nove :: Dora Kramer

Ou bem os senadores governistas não acreditam na eficácia da dita faxina ética da presidente Dilma Rousseff ou torcem para que ela não dê certo. Uma dessas duas premissas, quiçá as duas, explica a razão da indiferença por parte da base aliada à proposta do senador Pedro Simon de criar uma Frente Suprapartidária contra a Corrupção e a Impunidade.

Apenas Simon e mais oito senadores se animaram com a ideia de emprestar apoio à empreitada da presidente. Algo em torno de 10% do Senado, nada mais.

O restante do colegiado dividiu-se entre o receio de que tal movimento signifique alinhamento político a Dilma, a desconfiança de que da frente resulte a criação de uma ou mais comissões de inquérito, o temor de que essa exaltação à ética alimente uma comparação negativa em relação ao ex-presidente Luiz Inácio da Silva e o habitual (e crescente) menosprezo a iniciativas moralizantes.

Embora não se justifique, o descaso da oposição até se explica. Escaldada, provavelmente não quer dar aval a algo que ainda não está claro se é fato ou factoide.

Mas, da parte dos aliados não deixa de ser esquisito que a presidente empreenda uma ofensiva em prol da melhoria dos costumes e seus parceiros de coalizão não se sintam ao menos formalmente obrigados a lhe conferir apoio.

Se a frente ficar só nos nove, teremos a prova cabal de que a proposta de sustentação pela melhoria do padrão de formação de governos não interessa ao Congresso.

Mesmo a oposição teria jeito de aderir à proposta de Simon sem se aliar automaticamente ao governo: bastaria pontuar o caráter exclusivamente ético do movimento e trabalhar para transformá-lo até numa plataforma de cobrança ao governo sobre a continuidade e veracidade daquilo que, por ora, ainda não se configura numa limpeza em regra, dado, por exemplo, o desinteresse do Planalto diante da série de denúncias contra o ministro da Agricultura.

Não é a primeira vez que falam isoladas as vozes que se levantam contra a degradação que assola a política e desqualifica a democracia brasileira. Poderia ser uma oportunidade de pôr a teste certos discursos. Mas, pelo visto, governo e oposição preferem passar sem essa.

Isonomia. Vai ser difícil para a presidente liberar o dinheiro das emendas dos parlamentares depois de ter vetado aumento acima da inflação para os aposentados que ganham mais de um salário mínimo.

Tecnicamente são coisas diferentes, mas o gesto sendo o mesmo dá margem à leitura de que em face do ajuste de gastos no Orçamento alguns são mais iguais que os outros perante as regras.

Serventia. Levantamento do PSOL mostra que parlamentares do PMDB e do PT foram os que mais apresentaram no Orçamento de 2011 emendas individuais destinadas ao Ministério do Turismo, loteado entre os dois partidos - 36,5% do total de R$ 1,411 bilhão em emendas.

Fica clara umas das razões pelas quais os políticos se batem tanto por dominar áreas da administração: deputados e senadores apresentam emendas em ministérios onde teriam mais chances de ter o dinheiro liberado por obra e graça da ação de seus aliados ali instalados.

Etiqueta. O governo fez divulgar que o senador João Durval pediu carona no avião presidencial que iria à Bahia levando a presidente Dilma e foi vetado mesmo depois de ter retirado a assinatura-chave para a criação da CPI do Ministério dos Transportes.

Depois disso, a ministra Ideli Salvatti já telefonou para ele três vezes e não foi atendida.

O senador não gostou do método da grosseria em público e do pedido de desculpas em particular.

Quem sois. "Não há necessidade de CPI", disse o ministro dos Transportes, Sérgio Passos, avocando para si um juízo pertencente ao Congresso Nacional.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

A solidão de Dilma :: Fernando de Barros e Silva

Os gestos de Dilma Rousseff para inibir e controlar um pouco a corrupção não encontram eco no meio político em geral, o que é sabido, mas tampouco têm o respaldo do PT, o que é menos falado.

Quem, no partido da presidente, abraçou em público, se não a causa, ao menos o discurso da faxina? Talvez Eduardo Suplicy, o eterno Rousseau do PT, levante a mão, solitário e sorridente. A solidão que chama a atenção, porém, é a da própria Dilma,

desamparada pelo partido, que -diga-se- nem dela é.

O PT não se deixa mobilizar pela moralização da política, em primeiro lugar, porque é sócio majoritário do sistema que aí está, do qual Lula foi (ou ainda é) o grande fiador.

Desde que chegou ao poder, em 2002, o partido encontrou basicamente duas maneiras para ser aceito como "um dos nossos" pelo establishment: distribuiu dinheiro para banqueiros e tolerou vícios fisiológicos e esquemas de corrupção enraizados no sistema político, muitas vezes participando deles.

Além disso, depois do mensalão, o PT percebeu que a "agenda ética" tem impacto residual na base da sociedade. E soube tirar dividendos da máxima brechtiana: primeiro vem o estômago, depois a moral.

Diante de evidências de corrupção à sua volta, Lula tratava de atacar a "mídia burguesa" para sair em defesa de seus corruptos.

Buscava deslegitimar a acusação para proteger os ladrões aliados, como se tudo não passasse de mais uma reedição do golpismo udenista contra o pai dos pobres -Getúlio ou ele. Dilma não age assim. Não é de espantar, também por isso, que o PT se sinta mais confortável com Lula.

O apoio suprapartidário na cruzada pela ética que a presidente recebeu anteontem de nove senadores tem algo de quixotesco. A causa é nobre, mas encampada pela turma de Pedro Simon e Cristovam Buarque assume ares românticos e sonhadores, de quem parece meio descolado da realidade. Os neoamigos de Dilma são o reflexo involuntário da sua solidão na Petelândia.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

O paralelo Lula:: Rosângela Bittar

A instalação esta semana do Instituto Lula, uma espécie de Presidência da República para chamar de sua, com mais ministros da Casa e assessores diretos do que tem a presidente de direito, além de um Conselhão de intelectuais e assessores, entre eles dois ministros de fato em dupla jornada, revigorou a constatação que volta e meia chacoalha a pasmaceira político-empresarial: Lula, e não Dilma, concorrerá à Presidência em 2014.

No registro do cenário de segunda-feira o presidente se curva levemente na fotografia para dar uma impressão de que se trata de um escrete do qual é apenas o artilheiro. O disfarce, porém, revelou mesmo um Ministério completo, em pose e formação.

Todos os gestos do ex-presidente são óbvios: denotam decisão e objetivo, campanha aberta para suceder Dilma Rousseff. Na verdade, campanha continuada, permanente, como tem feito há anos, para eleger-se. Portanto, claro está que Lula trabalha para manter acesa a chama do seu eleitorado ao longo desses próximos três anos e meio.

Melhor cenário para ex é Dilma dar-se por satisfeita até 2014

Teoricamente, o ex-presidente vai usar o seu Instituto para promover andanças pelo mundo fazendo palestras, em especial para levar sua experiência à África e à América do Sul. E também para, em matéria de atividade político-eleitoral, ajudar candidatos do PT às disputas municipais de 2012. Até vai, como já foi, mas são atividades singelas demais, que seguem no automático, diante da imensa capacidade da estrutura política que montou. Lula instituiu, na verdade, o governo paralelo, uma Presidência para o ex passar o interregno.

Recebe políticos em romaria, alguns telefonam para seus líderes do Congresso da fila de espera do gabinete de Lula, outros procuram presidentes de partidos para conseguir com ele uma audiência. Mantém os laços com a aliança de partidos que o apoiaram e quer que permaneçam unidos na perspectiva do futuro poder. Alimenta as relações que estreitou com empresários que tiveram excelente trânsito no seu grupo. Procura, ele próprio, os governadores. E, palanque máximo, pede a eles uma agenda para si nos Estados.

Na coreografia da semana passada, por exemplo, Lula conseguiu que Sergio Cabral, governador do Rio, e Pezão, o vice que chefia o governo, organizassem um grande encontro no Estado, para o qual levaram os aliados, deputados, senadores, secretários. Lula presente, houve uma reclamação estridente da presidente Dilma do começo ao fim. Em outro evento da mesma semana, sem a presença física de Lula, o governador de Brasília, Agnelo Queiroz, reuniu os governadores do Norte, Nordeste e Centro-Oeste, os presidentes do Senado e da Câmara, e a choradeira contra o governo federal e a presidente, os grandes ausentes não convidados à catarse, dominou a reunião. Um relatório completo foi dado a conhecer ao governo paralelo, cujas preocupações centrais vão ao encontro das preocupações centrais dos Estados: dinheiro para a Copa, dinheiro para o PAC.

Lula vai também se metendo de corpo e alma no governo de direito, sem maiores constrangimentos, não só para evitar a dispersão da base aliada, insatisfeita com o estilo da presidente, mas para manter seus ministros nos postos e tratar, caso algum deles caia em desgraça, de emplacar o substituto. Foi o que ocorreu no Ministério da Defesa.

O grande plano estratégico do ex-presidente lhe exige, porém, alguma delicadeza na tática. Na avaliação que fazem alguns de seus próximos aliados na atual empreitada, não interessaria a Dilma ou a Lula explicitar a disputa, isso os fragilizaria. Melhor, para os dois, fazer o discurso do projeto único.

Por mais que a história dos dois personagens desautorize a constatação, não haveria, segundo os aliados, acerto preliminar entre Lula e Dilma para que ela abra mão da sua reeleição permitindo a volta do ex. Acham mesmo que se ela estiver bem, vai querer disputar, e tem arsenal para isso.

Ela teria toda uma base de apoio no Congresso que segue o esquema de poder formal, teria seus ministros que trabalhariam para ela continuar no governo e eles também, teria o poder real e a caneta para levar adiante o projeto. E, claro, está construindo uma agenda própria, diferente da do ex-presidente e até, em alguns casos, em conflito com ele, como seria o caso da das ações de combate à corrupção, que acabam por aproximá-la mais de um eleitorado da classe média e até mesmo da mídia, dois grupos de quem o ex-presidente guardou distância. É o tipo de agenda que, comenta um de seus aliados próximos, a fortalecem, a diferenciam de Lula e a levam a adquirir instrumentos para a reeleição.

O poder, nas análises desse grupo, tem uma vocação, uma vida própria, e ninguém que detenha um mandato de presidente da República vai passá-lo adiante sem razão forte, mesmo que seja para devolvê-lo a quem lhe possibilitou obtê-lo. Isto significa que para Lula voltar, teria que haver uma situação excepcional. Na marra, seria impossível. Uma questão a conferir.

Se estiver à época apropriada com um razoável grau de aprovação do seu desempenho e uma aceitação razoável do governo, a presidente Dilma não seria impedida por Lula de tentar a reeleição. "Seria uma violência inominável, chocaria a vida política, as instituições, o eleitorado", comenta um analista desta delicada equação apontando as dificuldades para tirá-la do palanque no caso de sucesso. Se, por outro lado, o governo Dilma não estiver dando certo, estará aberto para Lula o espaço da candidatura. Há, contudo, mais duas questões a considerar.

Se Dilma estiver mal, será em razão de crises econômicas e políticas com reflexos no desempenho do governo. Difícil uma situação que debilita a criatura não respingar no criador. Ele será sempre o responsável por ela, o contágio será inevitável.

Lula está em campanha, há uma grande evidência de que cava sua candidatura com garra e as dificuldades, por sua estreita relação com a presidente, como se tem visto, não o impedem de ser ousado e barbarizar. O melhor cenário para ele seria Dilma dar-se por satisfeita com um mandato exitoso. A alternativa, não tão boa assim, é o ex-presidente conseguir convencer Dilma, pela persuasão e sem agredir o eleitorado, a não disputar um novo mandato apesar do bom desempenho. Rosângela Bittar é chefe da Redação, em Brasília. Escreve às quartas-feiras.

FONTE: VALOR ECONÔMICO

Rossi : safra recorde de escândalos :: Fernando Gabeira

Quando surgiram as primeiras acusações contra Wagner Rossi, o governo afirmou que não eram graves.

Quando surgiram acusações que eram graves, o governo afirmou que não havia provas.

E quando surgem acusações que o próprio Ministro confirma, o governo insinua que só demitira Rossi em caso de batom na cueca.

Se aparecer o batom na cueca, o governo dirá que é mancha de ketchup.

As últimas acusações publicadas pelo Correio Brasiliense não se referem apenas a viagens num avião de uma empresa que vende vacinas para o Ministério.

Elas falam também num sócio da empresa que teria uma secretaria no Ministério.

O governo vai, de sobressalto em sobressalto, mantendo seu apoio a Rossi. As acusações contra ele são antigas. Lembro-me , na Câmara, de um deputado paulista que, volta e meia, subia à tribuna para desancar Rossi.

Seu nome é Fernando Chiarelli. Ficava muito emocionado e com isso passava a sensação de algo pessoal e localizado em Ribeirão Preto.

Rossi não era deputado naqueles anos, mas não me lembro de alguém discursando em sua defesa. Rossi é do PMDB, Chiarelli do PDT.

Jamais poderia prever que aquelas acusações de Chiarelli sobre o enriquecimento de Rossi pudessem ser revistas à luz de um problema nacional.

Rossi é uma cereja no bolo de casamento do PT e PMDB. Mas os noivos, com sua experiência, já devem ter percebido que ela pode ser devorada por uma CPI.

No mínimo, Rossi terá de voltar ao Congresso para se explicar. E dessa vez as explicações serão mais difíceis .

Se Rossi não cair dessa, é melhor marcar na agenda do Congresso “um dia da semana para ouvir o Rossi”.

Trabalho dobrado para ele: passará um dia se preparando para falar no Congresso e um dia respondendo às perguntas dos parlamentares.

Seu ministério trata da agricultura, um dos dínamos da economia brasileira, num mundo à beira de uma séria crise.

No Transportes, o recurso foi buscar o número 2 para assumir o ministério. Na Agircultura esse recurso não existe mais, pois o numero dois já saltou fora.

Bom motivo para buscar um grande nome do próprio setor e passar uma borracha no erro de ter escolhido Rossi.

Casamento complicado, esse.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Um princípio do campo pecebista – Raimundo Santos

O caminho do PCB rumo à política se dá como uma refundação não só em razão de o partido ter se aliado por força dos acontecimentos a outras correntes do universo político-partidário existente no pós-24 de Agosto de 1954, mas porque, desse tempo em diante, ele vai passar a dispor de uma narrativa sobre a “revolução brasileira” elaboradas por alguns publicistas seus bem característica e demarcante em relação às  esquerdas militantes nao-comunsitas. Por essa ocasião, notam-se a  convergência de conexões (entre teoria e prática) de natureza renovadora: 1) a militância na frente única permanente levaria o PCB a dar valor à política como tal; e 2) esta acepção da política que se  passa a ter no interior do PCB só era compreensível como atributo da democracia e praticável por um outro tipo de partido que já não se portasse ao modo revolucionário segundo o modelo das revoluções dos Oitocentos; e 3) as transformações reformistas do capitalismo em sentido democrático (com as quais o campo de centro-esquerda da época, como o PCB, o Iseb e PTB, tendiam a identificar a própria ideia de “revolução brasileira”), só teriam êxito se os “acontecimentos seguissem o curso normal” (expressão de Engels falando sobre o “método democrático” ao socialismo na Alemanha do final do século XIX); ou seja, sob a vigência de uma Constituição legítima e democrática.

Não obstante as ressalvas do PCB à Constituição de 1946, a sua defesa à sequencia do 24 de Agosto, ao convergir com o tema da frente única,  fortalece a propensão dos comunistas à política. Naquele tempo, os pecebistas se somam a outras vertentes que resistiam à interrupção da descompressão política que abrira passagem à sequencia do suicídio de Getulio. Neste caso da Constituição de 1946, os comunistas se envolveram com a defesa da ordem constitucional e da democracia representativa também levados pelos fatos. Com o passar do tempo, esse constitucionalismo deu dar lugar a uma frente de atuação dos comunistas e se converte em outro traço do PCB contemporâneo. A militância em frente única (emergente do clima antigolpista do imediato pós-24 de Agosto) novamente volta a se colocar de forma tensa durante os anos do governo Goulart e após o golpe militar de 1964 torna-se cada vez mais tática permanente operada pela política, passando a ter nos documentos do PCB valor estratégico e não apenas instrumental. Observemos que a postura constitucionalista, após o 24 de Agosto (no caso, a Constituição de 1946), vai coexistir com uma outra formulação de época muito apreciada pela bibliografia como traço do pecebismo: a via pacifica; possibilidade de acesso ao socialismo previsto no XX Congresso do PCUS de 1956 e consolidado na reunião do PCs de 1960 em Moscou.

No final dos anos 1980 se conhece nova postura constitucionalista no campo pecebista e em outros ambientes democráticos. Agora, a Carta de 1988 é valorizada também como quadro de referência “programático”,  no sentido de que a Constituição concretiza a revolução democática brasileira, como se vem dizendo há bastante tempo. O sentido da resistência e derrota do regime de 1964 pela política veio perpassar o seu significado democrático-reformista à Constituição de Ulisses Guimarães; reformismo pensado pelas correntes de centro-esquerda (até então, o campo nucleado pelo MDB-PMDB e a esquerda histórica eram as mais expressivas) por meio de encaminhamentos a partir da esfera política sob vigência da democracia representativa.

Raimundo Santos é professor da UFRRJ

Fonte: Cf.fragmento do texto “O PCB às vésperas da Declaração de Março de 1958”

Verdadeira ameaça :: Míriam Leitão

Na mesma tarde, um estudante me perguntou, num debate, o que eu achava da faxina da corrupção iniciada pela presidente Dilma, e um motorista de táxi quis saber a que instituição deveria recorrer para iniciar um movimento contra o roubo do dinheiro público. É o assunto do momento. É totalmente torta a ideia de que o combate à corrupção nos levará de volta à ditadura.

Disse ao estudante que se a presidente conseguir que o país pare de piorar já terá dado um grande passo. Avisei ao motorista que a indignação dele já era um bom começo. É urgente estabelecer parâmetros que impeçam a leniência com o desvio do dinheiro do contribuinte. Nos últimos dias, o debate político trouxe à tona várias lendas em torno do assunto. A pior delas é o argumento usado pelo senador José Pimentel, do PT, de que o movimento de combate à corrupção fará o país repetir os fatos que, nos anos 60, fizeram a defesa da ética ser usada como pretexto para o golpe militar.

Se Jânio Quadros renunciou, aumentando a instabilidade política, a culpa não é do eleitor que viu sua vassourinha como promessa de limpeza. Se o discurso udenista foi usado pelos militares, a culpa não é da ideia da ética, mas dos golpistas que propuseram o golpe de Estado. Os militares e seus aliados estavam decididos a depor o governo civil. Tudo o que disseram na ocasião - da suposta república sindicalista de Jango à corrupção de alguns políticos - foi pretexto para ação deliberada de golpear as instituições democráticas.

Esta intenção não está presente hoje nas Forças Armadas, então que fique tranquilo o senador José Pimentel. Não há "anos de chumbo" sendo contratados pelos que querem que o Brasil tenha parâmetros civilizados de administração pública, transparência e controle no uso do dinheiro dos contribuintes. Não há nada por trás do desejo legítimo do eleitor de que haja novos hábitos políticos no Brasil. Não há conspirações nos quartéis. Não há interesses ocultos. O que o país quer é simples.

A verdadeira ameaça é deixar tudo como está. A leniência com a corrupção mina a democracia. Dará ao eleitor a sensação de que o roubo é da natureza do regime democrático e, assim, preparará o país para o aparecimento de algum salvador da pátria.

A presidente não será a salvadora da pátria; nem ela se apresenta assim. Dilma apenas tem tomado decisões sensatas diante de indícios fortes, gravações inequívocas e flagrantes. Analisa os fatos e afasta autoridades dos seus postos. O princípio de que todos são inocentes até prova em contrário não pode ser usado contra a sociedade.

Outra lenda urbana é que os partidos que compõem a base vão abandonar o governo caso a presidente vá em frente no esforço de construir novos parâmetros para a administração pública. É da natureza desses partidos viver em torno dos governos. Alguns nem sabem ser oposição. Podem fazer um ou outro evento de rebelião, como efeito de demonstração, mas a presidente não deve se deixar chantagear: nem com a ameaça de dissolução de sua base parlamentar, nem com as vozes que tocam nas feridas recentes e ameaçam com novos "anos de chumbo".

Nada tem a presidente a perder. Uma atuação firme do governo vai inibir a sem cerimônia com que os corruptos têm usado o poder, os órgãos públicos e o dinheiro coletivo nos últimos anos. O fim da sensação de impunidade já será o dique que impedirá que o país piore. E a piora é inconcebível. É preciso começar a instalação de novos parâmetros, a correção de desvios, o desenvolvimento de ferramentas de controle, o aumento da transparência, a punição dos desvios. Como todo processo, será lento, mas não é impossível sonhar com instituições mais decentes no Brasil.

O fato de o Brasil ser administrado por uma coalizão torna natural que haja divisão de poder dentro da estrutura de governo, o que normalmente se faz com a distribuição de cargos. Isso não quer dizer em absoluto que o partido, ao ocupar algum posto, possa usá-lo como sua donataria. A divisão de poder que ocorre em qualquer coalizão tem sido entendida como a repartição do governo em capitanias. Governar em coalizão não está errado; inúmeros países passam por situações assim quando formam maiorias em regimes parlamentares e até presidencialistas. O errado é instalar nos postos alguém que vai desviar dinheiro público para o seu partido, para ele próprio, para o líder que o indicou.

Todo órgão público negocia contratos de prestação de bens e serviços para o governo. Nesses contratos, como se sabe, é que mora o perigo. A fiscalização do governo tem que ser mais ativa. Não pode apenas agir após a denúncia feita por algum órgão de imprensa.

A faxina é saudável, tinha que ser iniciada. Não é o renascimento do golpismo de 64, não vai resolver todos os problemas da noite para o dia. Ela é necessária porque aperfeiçoa a democracia e fortalece os laços dos eleitores com seus representantes. Que nenhum fantasma do passado, ou do presente, paralise o processo de saneamento.

FONTE: O GLOBO

Dilma tenta conter torcida por Lula-2014

Presidente muda estilo para ganhar simpatia de aliados, mas congressistas já falam em retorno do ex-presidente

"Sebastianismo lulista" começa a crescer entre descontentes, e centrais sindicais já articulam campanha "volta Lula"

Vera Magalhães

SÃO PAULO - A presidente Dilma Rousseff deu início, nesta semana, a uma tentativa de aproximação com os partidos da base aliada, sobretudo PT e PMDB. Entre os objetivos da imersão na política está a tentativa de conter pela raiz uma prematura e crescente especulação interna sobre uma nova candidatura presidencial de Lula em 2014.

No PT, a torcida pela volta de Lula ainda é discreta, mas já atinge setores como a base sindical do partido e integrantes das bancadas na Câmara e no Senado.

Já nos partidos aliados, um certo "sebastianismo lulista" começa a sair do armário. Ontem, antes de fazer novo discurso crítico ao governo, o ex-ministro Alfredo Nascimento (PR-AM) disse em alto e bom som para colegas do Senado: "O barbudo tem de voltar".

O sebastianismo foi um movimento que surgiu em Portugal no século 16, após a morte do rei dom Sebastião na Batalha de Alcácer-Quibir. O país passou ao domínio da Espanha, o que deu início a uma crença segundo a qual o rei não morrera e voltaria para reassumir o trono.

Na Esplanada, a ameaça lulista é vista com reservas. Ministros dizem que a reeleição de Dilma dependerá, sobretudo, do sucesso na economia e de sua saúde.

Na semana passada, um trio de senadores autodeclarados "independentes" do PT -Delcídio Amaral (MS), Walter Pinheiro (BA) e Lindbergh Farias (RJ)- procurou as ministras Gleisi Hoffmann (Casa Civil) e Ideli Salvatti (Relações Institucionais).

O recado foi claro: havia riscos reais de derrotas para o governo na Câmara e no Senado caso a presidente não se dedicasse mais à política.

A crise deflagrada com a queda de Antonio Palocci e que se desdobrou para outros partidos, como PR e PMDB, levou a base a colocar em dúvida a capacidade de Dilma de conciliar gestão e o comando da economia -áreas nas quais seu desempenho é elogiado- com o manejo da maior coalizão desde a redemocratização.

"Já há no PT quem ache que a Dilma deve conduzir a economia sem marolas e deixar o caminho livre para o Lula voltar em 2014", disse um petista à Folha.

RECLAMAÇÕES

Entre as queixas mais recorrentes estão o fato de a presidente e seus assessores não ouvirem o partido e não prestigiarem figuras que tiveram peso sob Lula.

Gleisi e Ideli foram aconselhadas a perder o "temor reverente" e as amarras e transmitir à presidente a real situação no Congresso.

Dilma também foi aconselhada a receber reservadamente líderes dos partidos aliados, políticos de da oposição e empresários.

Na segunda, ela se reuniu com líderes e presidentes do PT e do PMDB. Ontem recebeu o governador Eduardo Campos (PSB-PE), um dos mais prestigiados por Lula.

Se no Congresso o "sebastianismo lulista" ainda é discreto, nas hostes sindicais é aberto. Depois das eleições municipais, as centrais sindicais, CUT à frente, planejam lançar o "Lula 2014".

Os sindicatos se ressentem de ter perdido interlocução com Dilma. Não foram chamados para o lançamento do plano Brasil Maior, de política industrial, e ontem se queixavam do veto ao reajuste de aposentadorias.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Economistas apoiam veto sobre aposentadorias

Para especialistas, Dilma agiu certo ao priorizar ajuste fiscal, mas parlamentares e inativos criticam a decisão

Adauri Antunes Barbosa e Cristiane Jungblut

SÃO PAULO e BRASÍLIA. Criticado por aposentados e parlamentares, o veto da presidente Dilma Rousseff ao aumento real (acima da inflação) para aposentados que ganham mais de um salário mínimo foi aplaudido por especialistas em finanças públicas. Segundo eles, o governo agiu certo ao evitar novos gastos diante de um cenário de crise internacional adverso.

Para o economista Felipe Salto, da Tendências Consultoria, a presidente Dilma está priorizando o ajuste fiscal. Mas, embora tenha considerado o veto acertado, criticou a falta de planejamento de longo prazo.

- Acho que não tinha outro jeito (a não ser o veto). O gasto só com a correção do salário mínimo será, nos nossos cálculos, de R$23 bilhões. Mas falta uma política fiscal planejada, pois o governo só fica apagando incêndios. É preciso ter uma regra para o crescimento do gasto total corrente - disse, observando que a medida é insuficiente para efetivar a redução de custos necessária ao país.

Especialista em finanças públicas, o economista Amir Khair aprovou o veto, mas, assim como Salto, ressaltou que é preciso bem mais para se reduzir os custos. Segundo ele, de julho de 2010 a junho deste ano, o país pagou R$223 bilhões em juros, o que corresponde a 5,73% do PIB nacional, enquanto países em desenvolvimento pagam, em média, 1,8% do PIB.

- Não tem país no mundo que tenha despesa tão alta com juro - disse Khair.

A presidente é a madrasta dos aposentados, diz deputado

A insatisfação foi grande entre os parlamentares. Líder do DEM na Câmara, o deputado ACM Neto (BA) afirmou que Dilma desrespeitou os acordos entre base e oposição em relação à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). E voltou a anunciar obstrução nas sessões da Comissão de Orçamento e do Congresso:

- A presidente desmontou a LDO - disse ACM Neto.

Conhecido por tratar de questões relativas à Previdência, o deputado Arnaldo Faria (PTB-SP) também criticou o veto:

- Ela (Dilma) fez pouco caso dos aposentados e pensionistas. O presidente Lula vetou o fim do fator previdenciário. A presidente é a madrasta dos aposentados e pensionistas.

Para o deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), presidente da Força Sindical, ainda é possível entrar em negociação com a presidente. Mas, se isso não ocorrer, afirmou que há a possibilidade de se tentar aprovar uma emenda no Orçamento.

Presidente da Câmara, o deputado Marco Maia (PT-RS) admitiu que os vetos presidenciais nunca são derrubados pelo Congresso e reconheceu o esforço fiscal do governo:

- A presidente está, de fato, preocupada com a crise econômica e com os desdobramentos. Já o presidente da Federação dos Aposentados de São Paulo, Antonio da Silva, disse que o veto foi recebido com "indignação, revolta e perplexidade".

- Ela não deu a mínima importância para o diálogo.

FONTE: O GLOBO

Aposentados: Em nota, PPS repudia veto

Luis Zanini

A direção nacional do PPS divulgou, nesta terça-feira, nota (leia íntegra abaixo) em repúdio ao veto da presidente Dilma Rousseff ao aumento real dos aposentados e pensionistas da Previdência Social previsto na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias).

Segundo o documento, a decisão da presidente “não é apenas uma afronta aos milhões de aposentados”, mas “um tapa no rosto do Congresso Nacional”. A nota diz ainda que o veto contraria decisão de deputados e senadores que aprovaram emenda apresentada pelo PPS para garantir o direito a um aumento real de salários aos aposentados.

Ao final, o partido conclama a mobilização da sociedade para pressionar deputados e senadores para a derrubada do veto.

Aposentados não podem ser “bodes expiatórios”

Querendo sinalizar para o “mercado” que seu governo buscará austeridade para enfrentar a crise econômica que se aproxima, ao invés de diminuir o número de ministérios, aumentar sua eficiência administrativa e ser mais rigorosa com os gastos públicos, ou ainda combater efetivamente a corrupção que assola sua administração, escolheu como símbolo de seu compromisso o veto ao aumento das aposentadorias.

Não bastassem os benefícios que usufruem o sistema financeiro e as grandes empresas, sobretudo depois que desobrigou as que atuam no setor automobilístico, com desoneração de sua folha de pagamento, diminuindo sua contribuição à Previdência Social, obriga os aposentados a um “arrocho” em seus rendimentos no exato momento em que a inflação mostra suas garras principalmente para a população de baixa renda, como a esmagadora maioria dos aposentados.

Ao escolher estes como “bodes expiatórios” do desarranjo das contas governamentais, a presidente Dilma sinaliza para todos os assalariados quem primeiro pagará a conta: os aposentados, contrariando votação no Congresso, onde o PPS, por meio de emenda conseguiu a anuência da maioria de seus integrantes visando garantir o direito a um aumento real de salário para esse numeroso e importante contingente de nossa população.

O veto de Dilma, não é apenas uma afronta aos milhões de aposentados do país, é um tapa no rosto do Congresso Nacional, que tem agora o dever de fazer valer sua decisão democrática no que respeita aos interesses dos cidadãos, a quem representam, e, espera-se, com a dignidade devida.

Para tanto é fundamental que os aposentados exerçam sua mobilização cidadã em torno de seus interesses e pressionem deputados e senadores para que o Congresso derrube o veto. Sabendo, desde já, que o PPS será uma tribuna permanente para a defesa de suas luta e aspirações.

Roberto Freire

Presidente Nacional do PPS

FONTE: PORTAL DO PPS

OAB se alia a senadores no combate à corrupção

Entidade cria observatório e pretende atrair partidos, estudantes e dirigentes sindicais

BRASÍLIA. Depois da frente de senadores em defesa do combate à corrupção e o fim da impunidade, a OAB lança na próxima semana, em Brasília, o Observatório da Corrupção, considerado um primeiro passo do Movimento Nacional de Luta sem Medo contra a Corrupção, com o qual a entidade pretende atrair adesão de parceiros da sociedade civil, inclusive partidos políticos, estudantes e dirigentes sindicais.

O presidente da OAB, Ophir Cavalcante, se reuniu ontem para discutir a proposta com alguns dos integrantes da frente do Senado - Pedro Simon (PMDB-RS), Cristovam Buarque (PDT-DF) - e mais os senadores Luiz Henrique (PMDB-SC) e Paulo Paim (PT-RS).

- Hipotecamos aos senadores nossa solidariedade ao movimento, que é um clamor da sociedade brasileira - disse Ophir.

Já a oposição no Congresso continua descrente do poder de pressão de frentes suprapartidárias e movimentos na sociedade. Considera que mais eficiente é a criação de CPIs.

Na Câmara, a oposição lança hoje uma mobilização pela CPI da Corrupção. O líder do DEM, deputado ACM Neto (BA), disse que será aberto um site, com a lista de deputados e senadores que assinaram o pedido de criação da CPI, e dos que não quiseram assiná-la. Parlamentares do DEM e do PSDB já circulam com adesivos com a inscrição: "CPI da Corrupção. Eu assinei".

- Quem quiser uma faxina de verdade assina a CPI, não fica no discurso - disse ACM Neto.

FONTE: O GLOBO

O que pensa a mídia - editoriais dos principais jornais do Brasil

http://www.politicademocratica.com.br/editoriais.html

Paulinho da Viola - Coração Imprudente

Opinião do dia – Pier Luigi Bersani: Política

"Pode ser hoje um tanto surpreendente a ideia de que a política é uma vocação que precisa de pensamento, uma atividade que deve ser desenvolvida num estado de formação permanente, uma identidade que se fundamenta e se faz a partir de uma cultura e uma sensibilidade compartilhada."

Pier Luigi Bersani, lider do PD Italiano, no editorial da revista on-line do partido chamada Tamtam Democrático, 2011.

Manchetes de alguns dos principais jornais do Brasil

O GLOBO

Dilma veta aumento real já acertado para aposentados
Até fiança é paga com cheque sem fundo
Presidente sobe o tom de críticas à PF
Em defesa da faxina
Mesmo sem reajuste da gasolina, Petrobras tem lucro recorde

FOLHA DE S. PAULO

Para servidor, ministério de Rossi está corrompido
Governo veta em 2012 aumento real a aposentado
Petróleo em alta faz lucro da Petrobras crescer 37%

O ESTADO DE S. PAULO

Governo veta aumento real no valor da aposentadoria
18 no caso do Turismo serão denunciados
Fora do cargo, Pagot 'assina' contrato
Por usinas, área de parques é alterada

VALOR ECONÔMICO

Bancos públicos voltam a puxar expansão do crédito
Estados tentam evitar a devolução de incentivos
Concessão de aeroportos supera primeiro desafio

ESTADO DE MINAS

Aposentados ficam sem aumento real em 2012
Privilégio na distribuição de remédios
Ministro voa em jatinho de empresa

CORREIO BRAZILIENSE

Aposentados vão ficar sem ganho real em 2012
...E, acredite, ética na política brasileira
Margaridas nas ruas
Rossi usa jatinho de amigo

ZERO HORA (RS)

Número de mortes no trânsito cai 11% no RS
Dilma veta ganho real para aposentados
Placar dos escândalos do governo federal

JORNAL DO COMMERCIO (PE)

Dilma veta aumento real para aposentados
Detido por fraude no Turismo pagou fiança com cheque sem fundo

Dilma veta aumento real já acertado para aposentados

Decisão atinge quem ganha acima do mínimo; total de vetos é recorde

A presidente Dilma Rousseff passou por cima do acordo entre a base aliada e a oposição e vetou artigo da lei do Orçamento que garantia aumento real (superior à inflação) em 2012 para os aposentados com pensões acima de um salário mínimo. Com o veto, eles só deverão ter o reajuste correspondente à inflação, como determina a legislação atual. O governo alega que não tem como calcular os recursos necessários para cumprir o acordo. Dilma vetou pontos que limitavam gastos públicos e impediam que despesas crescessem acima dos investimentos. Com as medidas, Dilma sinaliza que o Orçamento de 2012 será de arrocho nos gastos e que o governo pretende ter controle mais rígido sobre os cortes e as áreas que serão ou não poupadas. Ao todo, foram 32 vetos - um recorde. A oposição considerou um desrespeito ao Congresso a quantidade inédita de vetos e ameaça obstruir sessões de interesse do governo até que eles sejam postos em votação.

Dilma veta aumento real para aposentadorias

Quem ganha mais de um salário mínimo só terá garantida a inflação em 2011, segundo LDO sancionada ontem

Cristiane Jungblut

BRASÍLIA. Ao sancionar a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2012 (LDO) com um número recorde de vetos, ontem, a presidente Dilma Rousseff retirou da proposta aprovada pelo Congresso o artigo que garantia ganhos reais (acima da inflação) em 2012 para os aposentados que ganham mais de um salário mínimo. Esse artigo foi fruto de acordo entre a base aliada e a oposição no Congresso. Com o veto, esses aposentados só têm garantida a reposição da inflação, como determina a lei.

Ao fazer 32 vetos, que atingiram cerca de 45 pontos da LDO, Dilma demonstrou que o Orçamento de 2012 será de arrocho nos gastos, e que o governo quer total controle sobre os cortes e as áreas que serão ou não protegidas.

A emenda fora apresentada pelo senador Paulo Paim (PT-RS) e estabelecia que o Orçamento de 2012 garantiria verbas "para o atendimento de ganhos reais" para as aposentadorias e pensões do INSS, e que o índice de correção seria negociado com as centrais sindicais. Dilma vetou pontos que protegiam de cortes as emendas de parlamentares ao Orçamento, além de fixar limites para o acúmulo de restos a pagar de um ano para outro.

Dilma retirou da LDO duas travas aos gastos públicos incluídas pela oposição: a meta para o déficit nominal (resultado negativo entre despesas e receitas) em 0,87% do PIB em 2012 e o artigo que previa que as despesas não cresceriam acima dos investimentos. A oposição considerou o número recorde de vetos um desrespeito ao Congresso.

A maioria dos aposentados do INSS recebe o piso previdenciário, que tem o mesmo reajuste do salário mínimo, com aumento real. Na justificativa do veto, o governo diz que "não há como dimensionar previamente o montante de recursos a serem incluídos no Orçamento de 2012, uma vez que até o seu envio (ao Congresso) a política em questão pode não ter sido definida".

Em nota, o Ministério do Planejamento argumentou que quem recebe o piso previdenciário ganha o mesmo reajuste dado ao salário mínimo, mas, para os que têm faixas de aposentadoria acima do piso, é aplicada lei que garante a reposição da inflação (INPC). Para o Planejamento, qualquer mudança " teria que ser quantificada e discutida previamente para que seus efeitos pudessem ser estimados e seus recursos, garantidos".

Paim só soube do veto quando presidia ontem a sessão do Senado. Ele negociou a aprovação da emenda com o vice-líder do governo no Congresso, deputado Gilmar Machado (PT-MG).

- O veto foi desnecessário. Foi uma provocação aos aposentados e sindicalistas. Isso mostra, mais uma vez, que, sem pressão, as coisas não acontecem - disse Paim.

Em 2012, os aposentados que ganham o salário mínimo deverão receber, pelo menos, reajuste de 13% a 14%, num impacto de mais de R$20 bilhões. Os que ganham acima do piso devem ficar só com a inflação, se depender do governo, cerca de 6%.

Para o petista, os aposentados vão reforçar a mobilização, como ocorreu em 2010, quando conseguiram um reajuste de 7,7%, acima do que o governo pretendia dar.

Líder do DEM na Câmara, o deputado ACM Neto (BA) disse que o partido vai obstruir sessões do Congresso nas quais são aprovados créditos complementares de interesse do governo, até que os vetos sejam postos em votação:

- É um desrespeito ao Congresso. O governo trata o Orçamento como um faz de conta.

Vetado controle de emissão de títulos pelo governo

Também foi vetada emenda apresentada pelo senador Aécio Neves (PSDB-MG), segundo a qual o governo precisaria informar ao Congresso a previsão de emissão de papéis da dívida pública. O objetivo era controlar as emissões de títulos usados para capitalizar o BNDES.

- Lamento profundamente a decisão da Presidência da República de vetar artigos importantes da LDO, que tinham o objetivo de buscar maior equilíbrio fiscal ao governo federal - disse Aécio.

FONTE: O GLOBO

Presidente sobe o tom de críticas à PF

Numa crítica indireta à ação da Polícia Federal na Operação Voucher, a presidente Dilma prometeu com bater o crime, mas coibir abusos.

"Farei tudo para coibir abusos", diz presidente

ESCÂNDALOS EM SÉRIE

Dilma promete combater o crime e faz crítica indireta à PF; Cardozo defende rigor na apuração do vazamento de fotos

Chico de Gois e Luiza Damé

BRASÍLIA. A presidente Dilma Rousseff aproveitou a posse do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, que foi reconduzido ao cargo, para mandar recados aos membros do próprio Ministério Público e da Polícia Federal. Ela afirmou ontem que seu governo se empenhará para coibir abusos e respeitar a dignidade humana e a presunção de inocência de acusados de cometer irregularidades. Foi uma crítica indireta à ação da PF, na semana passada, durante a Operação Voucher, que prendeu 36 pessoas suspeitas de desvio de recursos no Ministério do Turismo. Dilma não gostou de ver os detidos algemados quando embarcavam para Macapá. E ficou irritada com o vazamento de fotos dos detidos sem camisa.

Dilma elogiou a população brasileira, que, segundo ela, abomina o crime e preza a legalidade. A posse de Gurgel, contrariando a praxe, foi no Palácio do Planalto. Cabe à presidente indicar o nome do candidato à vaga. O Senado precisa aprovar a indicação. Gurgel, após ser indicado por Dilma, arquivou pedido de investigação contra o ex-ministro da Casa Civil Antonio Palocci.

- Onde ocorrerem malfeitos, onde o crime organizado atuar, iremos combater com firmeza, utilizando todos os instrumentos de investigação e punição de que o governo dispõe e sempre contando com a atuação isenta do Ministério Público, com a eficiência da polícia e com o poder de decisão do Judiciário - disse ela. - Mas, ao mesmo tempo, tenho o dever de afirmar que farei tudo que estiver ao meu alcance para coibir abusos, excessos e afronta à dignidade de qualquer cidadão que venha a ser investigado. O meu governo quer uma Justiça eficaz, célere, mas sóbria e democrática.

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, que foi à posse, defendeu rigor na apuração do vazamento de fotos dos presos:

- É uma situação abusiva, inaceitável, violadora de direitos básicos dos presos. Pedimos essa providência que escapa da jurisdição do Ministério da Justiça, porque as fotos foram tiradas dentro de um presídio estadual. Da nossa parte a apuração e a punição terão total apoio.

O pedido de investigação foi feito ao presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Cezar Peluso. Segundo Cardozo, o vazamento das fotos, com presos sem camisa e com o cartaz de identificação, viola a Constituição:

- Houve uma ofensa à Constituição. Temos de colocar com clareza isso à população. Não podemos aceitar que presos condenados ou com prisão cautelar tenham sua imagem exposta daquela maneira. Toda e qualquer situação ilegal tem de ser apurada e punida, sem exceção, seja da parte dos que praticaram crimes, seja da parte de agentes públicos.

Sobre o uso de algemas, ele disse que a PF informou que elas foram usadas no transporte aéreo, de acordo com o manual de operações. O ministro disse que "seria um crime" a PF tê-lo informado sobre a operação:

- Havia uma operação sob sigilo de justiça, e, portanto, aquela pessoa que me informasse estaria cometendo um crime. Podem ter absoluta certeza: eu jamais cometerei um crime para estabelecer controle político de qualquer ordem judicial.

FONTE: O GLOBO