O engasgo da Petrobras :: Rogério Furquim Werneck

Ao dar por encerrada a longa permanência de José Sérgio Gabrielli na presidência da Petrobras, o Planalto deflagrou saudável debate na mídia sobre as dificuldades que a empresa vem enfrentando, para cumprir a parte que lhe cabe no problemático modelo de exploração do pré-sal.

Nesse modelo, exigiu-se, de um lado, que a Petrobras tivesse monopólio da operação dos campos do pré-sal e participação de pelo menos 30% em cada consórcio que viesse a explorar tais campos. E, de outro, que arcasse com a "nobre missão" de desenvolver a indústria de equipamentos para o setor petrolífero no país.

Tais atribuições vêm impondo enorme ônus à Petrobras. Com necessidades de investimento brutalmente sobrecarregadas, a empresa teve de apelar para uma ruidosa operação de capitalização em 2010, envolvendo nada menos que R$ 75 bilhões de preciosos recursos do Tesouro, que, num país de tantas carências, poderiam ter tido destino incomparavelmente mais nobre. E, mesmo com esse aporte tão generoso, a empresa continua engasgada com as funções que lhe foram atribuídas.

Como todos os campos do pré-sal têm de ser operados pela Petrobras e, em cada consórcio, a empresa tem de manter participação mínima de 30%, a Agência Nacional do Petróleo (ANP) tem sido obrigada a postergar o anúncio de novas licitações para não sobrecarregar em demasia a estatal. Tal sobrecarga vem sendo agravada pelo vertiginoso encarecimento dos custos de investimento que a empresa vem tendo de absorver, para cumprir a "missão" de desenvolver a indústria nacional de equipamentos para o setor petrolífero. Na especificação dessa "missão", a insensatez que pautou a concepção do modelo de exploração do pré-sal assumiu proporções assustadoras.

A exigência de que os equipamentos utilizados no pré-sal tenham nada menos que 65% de conteúdo nacional vem tendo efeitos devastadores sobre custos e prazos dos projetos.

A experiência ilustra de forma lapidar a enorme distância que pode separar intenções e resultados, na condução de políticas públicas. Ao dar asas à ideia de dar à Petrobras sólido controle da exploração do pré-sal e, ao mesmo tempo, transformá-la num poderoso cartório de distribuição de benesses a produtores de equipamentos, o governo estava fascinado com os enormes benefícios políticos que poderia extrair desse arranjo. O que antevia era uma gigantesca operação de "parceria" com o setor industrial, em que a estatal controlaria "o cofre das graças e o poder da desgraça", para usar a forma inspirada com que Victor Nunes Leal caracterizou, há mais de 60 anos, os poderes da situação política dominante no interior do país.

Mas as contradições do modelo não tardaram a aflorar. E o que agora se vê não é bem o que o governo esperava.

No fim do ano passado, horrorizada com os preços preços de contratação de sondas marítimas de perfuração de alta tecnologia, a Petrobras se viu obrigada a parar tudo e simplesmente cancelar a licitação. O que fez acender a luz vermelha no Planalto.

A engenheira Maria das Graças Foster, que deverá assumir a presidência da Petrobras, vem sendo descrita na mídia como pessoa determinada e com grande disposição para levar adiante as mudanças que se fazem necessárias na empresa. Será muito bom se puder fazer bom uso da ascendência que parece ter sobre a presidente Dilma Rousseff, para fazer ver ao Planalto que o modelo de exploração do présal, concebido no calor da precoce mobilização do governo com a eleição de 2010, precisa ser repensado e flexibilizado.

Não faz o menor sentido — nem para a Petrobras nem para o Brasil — que grande parte do excedente potencial do pré-sal acabe dilapidada em faustoso programa de favorecimento à produção local de equipamentos Será lamentável se a determinação da nova presidente da Petrobras se traduzir apenas na disposição de pagar o que for necessário pelos equipamentos, por proibitivos que sejam os preços, para cumprir a qualquer custo o cronograma de investimento da empresa.

Não é desse tipo de "eficiência" que o país precisa.

FONTE: O GLOBO

Uma novidade para investir:: Vinicius Torres Freire

Novo papel abre fonte de fundos para empresas e cria opção de investimento sem IR para pessoas físicas

Enfim começou a caminhar uma invenção dos governos Lula/Dilma que pode se transformar em novidade séria no financiamento privado de grandes obras de infraestrutura e em uma opção rentável de investimento mesmo para o poupador comum, pessoa física.

Na semana final de janeiro, a Secretaria de Aviação Civil e o Ministério dos Transportes regulamentaram negócios com debêntures de infraestrutura. Não é preciso se assustar com o nome horroroso da coisa.

Debênture é um título de crédito, enfim, um tipo de empréstimo que se faz a uma empresa. Por meio da compra desse título (ou da cota de um fundo de investimento que tenha esses títulos), será possível investir, por enquanto, nos aeroportos que serão privatizados na semana que vem (Guarulhos, Viracopos e Brasília) ou em projetos de transporte.

Mais tarde, está aberta a possibilidade de aplicar em transporte urbano, energia, telecomunicações ou saneamento, por exemplo. E daí?

Para começar pelo simples: pessoas físicas não pagarão Imposto de Renda sobre o rendimento de tais papéis, que vêm sendo chamados de DIs (debêntures de infraestrutura), ou de fundos que tenham ao menos 85% investidos nesses títulos. Pessoas jurídicas pagariam 15%.

Com a taxa de juros real rondando 4,5%, com os fundos de investimento oferecidos por bancos rendendo ainda menos e a poupança rendendo nada, pode se tratar de uma opção de aplicação financeira interessante. Lembre-se que sobre aplicações financeiras em geral incide IR de 15% a 22,5%, a depender do prazo do investimento.

Por ora, não sabemos nada a respeito de rentabilidades, claro. É preciso que sejam criadas empresas dirigidas para um investimento "aprovado" pelo governo (Sociedades de Propósito Específico, SPEs), é preciso conhecer o retorno possível do empreendimento e que o papel seja colocado no mercado.

Sabe-se apenas, de interesse mais prático, que os papéis terão prazo médio de quatro anos e que os juros serão prefixados (isto é, sabemos o rendimento nominal de antemão).

Mas a coisa, enfim, andou. Começou como medida provisória no penúltimo dia do governo Lula (a MP 517), que se tornou lei apenas em junho de 2011 (lei 12.431, para quem quiser consultar), a qual foi regulamentada em novembro de 2011 (decreto 7.603). Agora, ministérios e secretarias do governo passaram a regulamentar como será possível criar na prática as SPEs e seus papéis.

Quais empreendimentos poderão emitir debêntures? Investimentos em infraestrutura ou em empresas intensivas em pesquisa e inovação, desde que o negócio seja considerado "prioritário" pelo governo.

Como a aplicação nas DIs a princípio é interessante (o imposto é menor, o investimento não é enrolado e as alternativas são cada vez menos rentáveis), pode aparecer aí um modo de as empresas tomarem dinheiro emprestado a taxas decentes, sem pedir fundos ao BNDES.

Em vez de emprestar dinheiro ao governo, empresta-se a empresas.

Note-se que, quando aplicamos em fundos de investimento "de bancos", nos mais comuns, ao menos, apenas emprestamos dinheiro ao governo por meio de um intermediário, que faz as operações por nós: o fundo administrado pelo banco.

Sim, por ora, a coisa apenas promete. Mas, enfim, é uma novidade.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

O custo da indústria:: Celso Ming

Todos os dias o noticiário vai sendo martelado por informações de que o setor produtivo brasileiro (e não só a indústria) vai ficando inviabilizado por seus custos excessivos.

Ontem, por exemplo, o brasileiro ficou sabendo que o governo Dilma decidiu romper o acordo automotivo com o México, porque as importações de veículos made in Mexico estão tomando o mercado do produto brasileiro.

As queixas são recorrentes. Vêm do setor produtor de máquinas, passam pela área têxtil, surgem na indústria eletrônica e se estendem até aos produtores de brinquedos. Na semana passada, o presidente da Embraer, Frederico Curado (foto), advertia em Davos, durante o Fórum Econômico Mundial, que o gasto com mão de obra no Brasil estava ficando proibitivo para sua empresa. Segunda-feira, o Estado publicou que a execução do programa Minha Casa, Minha Vida vem se tornando difícil dado o aumento dos custos de terrenos, materiais e da mão de obra - até há alguns anos, considerada das mais baratas do mundo.

Não é de hoje que o setor produtivo tem esses problemas, mas, em vez de buscar soluções, prefere eleger culpados. Entre eles, o mais citado é o câmbio, "sempre defasado em, pelo menos, 30%" - como já nos anos 70 reclamava o então presidente da Duratex, Laerte Setúbal, fosse qual fosse a cotação do dólar. Lá pelas tantas, o governo tratava de "dar câmbio" para devolver algum mercado para a indústria, no entanto, até agora, não houve câmbio que chegasse. (Para o caso dos veículos do México, veja ainda o Confira.)

Além do câmbio, são apontados outros culpados: chineses, coreanos, crise global (que empurra encalhes de mercadoria para o Brasil) e, agora, mexicanos, que conseguem a proeza de enfiar cada vez mais veículos e autopeças nas tabas tupiniquins.

Não é preciso ter QI de Ph.D. para desconfiar que o buraco é mais embaixo. E não custa bater no mesmo bumbo em que esta Coluna vem batendo. O grande problema do setor produtivo brasileiro chama-se custo Brasil. Com algumas diferenças, é a mesma lista de barreiras à produção há mais de 50 anos: carga tributária insuportável; quarta mais cara energia elétrica do mundo; juros escorchantes; encargos sociais cada vez mais altos (de que se queixa o presidente da Embraer); e infraestrutura cara e precária.

Nos últimos anos, foram os serviços que passaram a custar o olho da cara. Faz sentido pagar de R$ 20 a R$ 30 por uma hora de estacionamento em São Paulo? Por que tarifas de banda larga e telefone no Brasil estão entre as mais caras do planeta? Por que se cobra R$ 1,6 mil para impermeabilizar dois metros lineares de caixilhos? Por que qualquer assistência técnica tem preços elevados? E o que tem a ver o câmbio com essas maluquices?

Com esses diagnósticos capengas, em vez de tratar de derrubar o custo Brasil, o governo Dilma vai enveredando para o protecionismo tosco, à la Argentina, e para opções de reserva de mercado, porque já não pode mais "dar câmbio" para compensar esses desequilíbrios. É o que faz agora, especialmente na indústria têxtil e na de veículos.

Durante certo tempo, esses artifícios reduzem o afluxo de importados. Mas não restabelecem a competitividade do setor produtivo nacional no mercado externo.

CONFIRA

No gráfico, a trajetória do peso mexicano ao longo de 2011. Sua valorização em relação ao dólar foi, no ano passado, alguma coisa maior do que a do real (também em relação à moeda americana): de 12,9%, enquanto a do real foi de 12,6%. São números que desmancham o argumento de que a baixa competitividade do veículo brasileiro em relação ao mexicano seja “o câmbio brasileiro fora do lugar”. E é um elemento a mais para comprovar que o automóvel brasileiro perde mercado até para o veículo mexicano, porque os custos industriais de produção do México são mais baixos do que os do Brasil.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

É bolha ou melhora?:: Míriam Leitão

As autoridades da Europa e dos organismos multilaterais falaram muito de crise desde a virada do ano. Ontem, de novo o FMI alertou que a América Latina deve "se preparar para o pior". Mas a Petrobras conseguiu uma captação recorde de US$ 7 bilhões, há empresas se preparando para abrir capital na bolsa e o mês de janeiro foi de disparada de valorização de vários ativos. É bolha ou melhora?

O diretor para Hemisfério Ocidental do FMI, Nicolás Eyzaguirre, disse em seu blog que a economia da América Latina não conseguirá escapar este ano dos efeitos da crise internacional. Mas em janeiro abriu-se uma janela de oportunidade que ainda não se fechou.

O mês de janeiro foi um sonho para os investidores. Juros em queda, aumento da circulação de moeda, apetite por risco novamente em alta. O Ibovespa fechou o mês de janeiro com alta de 11,1%. Em dólares, 19,9% de alta porque o real foi a moeda que mais se valorizou. As commodities metálicas fecharam o mês com alta de 15,4%. A bolsa da Rússia subiu 8%, a de Xangai, 10,6%, e a da Alemanha, 9,5%. O cobre subiu 10%, a prata saltou 19%, o ouro, 11%. Algodão e petróleo se contentaram com 4,2% e 3,8%. Somente em janeiro entraram na bolsa brasileira US$ 7,1 bilhões, a maior enxurrada desde 2009.

Há um pouco de melhora e um pouco de bolha na valorização de vários ativos nas últimas semanas. O Banco Central Europeu conseguiu evitar aquele cenário de fim de mundo quando ofereceu dinheiro barato sem limites para os bancos. Foram 500 bilhões e haverá novo leilão este mês de mais 500 bilhões. Quis evitar um novo Lehman Brothers, mas pode alimentar a formação de bolhas. Confira no gráfico abaixo a expansão monetária do BCE.

A Brasil Travel está se preparando para o primeiro IPO (abertura de capital) de uma empresa brasileira em seis meses. A diretora de relações com empresas e institucionais da BM&F Bovespa, Cristiana Pereira, diz que a janela de oportunidade não é garantia de que o mundo tenha melhorado:

- Não houve melhora significativa na economia mundial. Há realocação de recursos. Fundos de investimento estrangeiros tendo que buscar rentabilidade em um contexto de juros baixos nos seus países. Então eles buscam mercados que tenham algum tipo de crescimento.

O desempenho dos setores prova isso. Os considerados de proteção tiveram baixo desempenho, os de maior risco subiram mais. O setor de telecomunicações fechou com 0,4% de queda, e o de energia elétrica, com magros 2% de alta. Já a construção civil disparou 18%. Subiram também petróleo e gás, 17,8%; e siderurgia e mineração, 14,6%.

Para o analista-chefe da XP Investimentos, Rossano Oltramari, a alta atingiu setores que não estão necessariamente com bom desempenho:

- A construção civil subiu muito em janeiro, apesar da redução na venda de imóveis e o resultado ruim de algumas construtoras. O apetite por risco fez os investidores correrem para mercados que tinham caído mais.

Fábio Silveira, da RC consultores, disse que a ação do BCE foi semelhante à do Fed. Jogou dinheiro no mercado emprestando aos bancos a 1% por três anos. Isso aumentou a quantidade de euros em circulação e os bancos e investidores aplicam parte desses recursos em ações ou commodities.

A euforia tem que ser temperada com a cautela, avisa a consultoria inglesa Capital Economics e dá um exemplo. O cobre subiu 10% mas os índices de produção industrial da Europa e do Japão mostraram queda, o que significa menor consumo do produto.

Paulo Bittencourt, consultor da Apogeo Investimentos, acha também que é preciso não se deixar levar pela euforia porque a economia brasileira teve forte desaceleração no ano passado:

- Foi um bom começo de ano, mas não podemos achar que será assim o ano todo. Dos Brics, o Brasil é o país com maior estabilidade e previsibilidade, mas os dados de atividade decepcionaram. A indústria andou de lado, o comércio começou a dar sinais de perda de fôlego com o maior patamar de endividamento das famílias. Houve aumento de inadimplência em algumas carteiras de crédito, como a de automóveis, por exemplo.

A boa notícia é que o pior foi evitado na Europa, até agora. Mas estamos ainda no terreno da volatilidade em que bolhas se formam com facilidade.

FONTE: O GLOBO

Balança desbalanceada

O comércio exterior brasileiro estreou 2012 produzindo um rombo na balança comercial como não se via há 39 anos em meses de janeiro. O mau resultado representa a outra face de uma moeda conhecida: o enfraquecimento da indústria nacional. As perspectivas são cada vez mais sombrias.

Em janeiro, o déficit comercial foi de US$ 1,29 bilhão, o maior para o mês desde 1973 e o primeiro resultado negativo na balança brasileira em dois anos. Com isso, inaugura-se um ano em que o desempenho do comércio internacional do país certamente será cadente.

Estima-se que o Brasil só conseguirá produzir um pequeno superávit em 2012 - se conseguir. Os cálculos variam, mas indicam que o saldo pode cair a apenas US$ 3 bilhões, no prever da Associação de Comércio Exterior Brasileiro (AEB). Será uma reversão expressiva ante os US$ 29,8 bilhões de saldo de 2011 e, mais ainda, ante os US$ 40 bilhões registrados em 2007.

As transações comerciais brasileiras com o exterior estão cada vez mais dependentes de produtos básicos. No geral, as matérias-primas já somam 62% das exportações nacionais. Mais que isso, dentro das cadeias dos produtos mais importantes da nossa pauta vende-se cada vez mais os itens de menor valor agregado. Por exemplo, comercializa-se mais soja em grão do que óleo e farelo; mais açúcar em bruto do que refinado.

Além disso, a dependência em relação à China é crescente e cavalar: do saldo obtido no ano passado, 39% deveram-se ao país asiático. E do que segue para lá, nada menos que 84% são commodities e matérias-primas. Somos hoje, em termos comerciais, a colônia e eles, a metrópole.

Neste janeiro, como os chineses diminuíram suas compras de minério de ferro, o resultado da balança brasileira despencou, indicando quão o nosso desempenho externo está ligado a Pequim. Também pesou a crise que assola a União Europeia, que neste início de ano comprou 25% menos do Brasil do que em janeiro de 2011.

A outra face da moeda do desbalanceado comércio exterior brasileiro é o enfraquecimento da produção industrial nacional, que cada vez mais perde espaço para concorrentes estrangeiros. No ano passado, a participação dos produtos importados no consumo interno de bens industriais atingiu recorde de 22,8%, mostra o Valor Econômico.

Ou seja, praticamente uma de cada quatro peças consumidas nos processos produtivos internos veio de fora. Há nove anos, apenas uma em cada dez (11,1%, para ser mais preciso) era importada, segundo cálculos da LCA Consultores.

Em alguns segmentos, a penetração externa é ainda mais contundente. Nos têxteis, por exemplo, um quarto do consumo interno é atendido por concorrentes estrangeiros. Em 2011, enquanto a fabricação local diminuiu 15%, o volume importado pelo setor cresceu 8,8%. Consequência direta é que 15 mil a 20 mil postos de trabalho foram fechados nas tecelagens.

A indústria brasileira padece de males conhecidos, como altos custos de financiamento, logística deficiente e câmbio desfavorável, para falar apenas dos mais gritantes. Neste ambiente, não surpreende que o nível de produção atual do setor seja praticamente o mesmo de setembro de 2008, quando eclodiu a crise mundial que ainda não se dissipou.

"Todo o desempenho ao longo desses mais de três anos só nos fez recuperar o patamar alcançado então. O PIB deve ter acumulado um crescimento de cerca de 10% no período, mas a indústria parou", escreveu Antonio Corrêa de Lacerda ontem na Folha de S.Paulo.

Diante de resultados tão feios, o governo federal voltou a prometer medidas para melhorar o desempenho exportador brasileiro. Fala-se, mais uma vez, em ampliação de financiamento, simplificação de trâmites e incentivos para que empresas de menor porte exportem. Nenhuma novidade, portanto.

Não é de hoje que promessas desta natureza vêm sendo reiteradas, mas quase nada produziram de relevante até agora. Um dos exemplos mais emblemáticos é a dita "política industrial" batizada de Brasil Maior. Por ora, sequer os setores que seriam beneficiados pelo programa com reduções tributárias receberam o que o Planalto prometeu. O máximo que se produziu foram indesejáveis barreiras protecionistas tópicas.

A regressão da indústria nacional tem impactos negativos diretos sobre a obtenção de divisas para o país e, mais importante, sobre a geração de valor e a criação de empregos de melhor qualidade. O recuo do setor já vem se dando há bastante tempo a olhos vistos. As oportunidades para agir estão acabando.

FONTE: INSTITUTO TEOTÔNIO VILELA

Roberto Silva - Se acaso você chegasse

STF devolve ao CNJ poder de investigar e punir juízes

Decisão por seis a cinco mostrou divisão do tribunal, mas esvazia crise

Por seis votos a cinco, o Supremo Tribunal Federal (STF) devolveu ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) o direito de iniciar investigação contra juízes por desvio de conduta, independentemente de ações nas corregedorias dos tribunais estaduais. Em dezembro, o ministro Marco Aurélio Mello dera liminar restringindo a investigação às corregedorias. O CNJ só poderia atuar em caso de omissão dos órgãos locais. A decisão de ontem reduz a tensão entre o tribunal e o CNJ. Durante a sessão, o relator Marco Aurélio Mello e os demais ministros que queriam limitar a atuação do CNJ chegaram a propor um acordo, mas a maioria não concordou. O Supremo também decidiu sobre outras normas do CNJ e liberou, por exemplo, que o julgamento de juízes seja aberto.

STF mantém poderes do CNJ

Por seis votos a cinco, Corte decide que Conselho pode investigar juízes antes das corregedorias

Carolina Brígido e Catarina Alencastro

Por seis votos a cinco, o Supremo Tribunal Federal (STF) devolveu ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) o direito de iniciar investigação sobre juízes por desvio de conduta.

Em dezembro, o ministro Marco Aurélio Mello havia dado liminar restringindo essa tarefa às corregedorias dos tribunais locais. O CNJ só poderia atuar em caso de omissão dos órgãos. Foi a estreia da ministra Rosa Maria Weber, que votou em prol do conselho.

A decisão esvazia a crise instaurada entre o STF e o CNJ, cujos membros vinham trocando farpas em público e nos bastidores. A tensão entre os dois órgãos começou em setembro, quando a corregedora do conselho, ministra Eliana Calmon, disse que havia "bandidos escondidos atrás da toga", em protesto contra o risco de o CNJ ser esvaziado. O presidente do STF, Cezar Peluso, não gostou. Nem as associações de juízes.

A decisão de ontem foi tomada no julgamento de uma ação direta de inconstitucionalidade proposta em novembro de 2010 pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). A entidade contestou artigos da Resolução 135 do CNJ, que fixou regras para unificar a fiscalização dos tribunais e da atividade dos juízes. Ontem, em votação apertada e repleta de discussões acaloradas, o plenário do STF derrubou a liminar dada por Marco Aurélio.

Durante a discussão, o relator e os demais ministros que queriam limitar a atuação do CNJ chegaram a propor um acordo. A ideia era permitir que o conselho abrisse processos administrativos contra juízes mesmo antes da atuação das corregedorias locais, desde que justificasse essa atitude. Entre os motivos permitidos estaria, por exemplo, a falta de isenção do tribunal para julgar um integrante. A maioria dos ministros rejeitou a proposta.

— A motivação significa a exposição de um determinado motivo, o que geraria uma série de questionamentos que emperrariam o sistema.

Não é necessária a motivação formal. Seria uma fonte de embaraço, não de maior eficiência — argumentou Cármen Lúcia.

— A intervenção do CNJ, tendo por pressuposto a existência de um vício, tem que estar justificada. Como todos os órgãos são falíveis, pode ser que o conselho também erre.

Não consigo entender a resistência à necessidade de motivar. Não há mutilação nenhuma de competência — respondeu Peluso.

Estreia com voto decisivo

A primeira a votar foi Rosa Weber. Marco Aurélio a inquiriu, de forma veemente, sobre a possibilidade de adesão à sua proposta.

Com o semblante assustado, a novata titubeou no início. Em seguida, foi socorrida por Gilmar Mendes, que sustentou sua posição contrária à medida. Educadamente, Rosa pediu a palavra em seguida e reforçou sua posição contrária ao relator. Até esse ponto do julgamento, a ministra limitava-se a manifestações breves.

Durante o julgamento, ficou claro que o plenário estava dividido: de um lado, cinco ministros defendiam com unhas e dentes que o CNJ só atuasse depois que as corregedorias locais abrissem investigação contra juízes. Além do relator, integraram o time Cezar Peluso, Ricardo Lewandowski, Celso de Mello e Luiz Fux. Do outro lado, alinharam-se Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Carlos Ayres Britto, Joaquim Barbosa, Cármen Lúcia e Rosa Weber.

— Até as pedras sabem que as corregedorias não funcionam quando se cuida de investigar os próprios pares. Jornalistas e jornaleiros dizem isso. Quando se exige que o processo comece na corregedoria do tribunal, se quer transformar o CNJ num órgão de correição das corregedorias. Isso é um esvaziamento brutal das competências do conselho — disse Gilmar Mendes.

— Uma única corregedoria não pode substituir as 90 corregedorias existentes e pagas pelos contribuintes — rebateu o ministro Marco Aurélio, ao defender a atuação prioritária dos órgãos fiscalizatórios dos tribunais.

O ministro Gilmar Mendes afirmou que as corregedorias trabalham mal. Ele lembrou que o CNJ foi criado para suprir essa deficiência.

O ministro ponderou que, limitando- se os poderes do conselho, todos os atos do órgão poderiam ser questionados: — Assumiríamos um sério risco.

Vamos ter um sem-número de nulidades de ações do conselho.

Vamos provocar insegurança jurídica! Ao fim das quase sete horas de julgamento, Peluso afirmou que o resultado do julgamento deixava implícito que as corregedorias dos tribunais eram acusadas de serem omissas. Segundo o presidente do STF, essa afirmação era muito grave, e o Judiciário não poderia ser conivente com essa falha.

Mesmo com tantas horas de discussão, o assunto não foi esgotado.

Na próxima quarta-feira, outros artigos serão discutidos. Um deles diz que, antes da decisão sobre a instauração de um processo disciplinar, o juiz terá prazo de 15 dias para defesa prévia.

Também será debatido um artigo que prevê o afastamento de magistrado antes da instauração do processo disciplinar. Por fim, o STF julgará a validade de norma que permite a aplicação de pena mais leve em caso de não haver maioria absoluta na escolha de uma punição contra juiz em processo administrativo.

Ao final do julgamento, o relator Marco Aurélio, derrotado na principal votação, ironizou: — Só falta agora o CNJ mandar o Supremo sair do prédio

FONTE: O GLOBO

Negromonte cai, mas o PP fica nas Cidades

Nono a sair e sétimo ministro do governo Dilma a cair por suspeitas de irregularidades, Mário Negromonte deixou o Ministério das Cidades, mas seu PP continuará comandando a pasta. Assumirá o hoje líder do partido na Câmara, Aguinaldo Ribeiro, da Paraíba, que responde a ações no STF e indicou a cidade administrada por sua mãe para receber verbas.

‘Pirâmide’ rui e Negromonte cai; PP fica

Luiza Damé, Adriana Vasconcelos, Cristiane Jungblut e Gerson Camarotti

BRASILIA. Em 13 meses de governo, a presidente Dilma Rousseff trocou ontem o sétimo ministro de sua equipe envolvido em denúncias de irregularidades. Sem apoio de seu partido, o PP, Mario Negromonte formalizou seu pedido de demissão do Ministério das Cidades numa audiência de 15 minutos com Dilma. Em seguida, Dilma se reuniu com o presidente do PP, senador Francisco Dornelles (RJ), e convidou o líder do partido na Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PB), para assumir o cargo.

Além dos desafios técnicos, sendo o principal destravar o programa Minha Casa, Minha Vida, o novo ministro enfrentava ontem resistência de parte de seus colegas de bancada.

- A recomendação é correr para vencer entraves. No Minha Casa, Minha Vida, precisamos dinamizar as relações com a Caixa Econômica para agilizar o programa - disse Ribeiro, ao sair do Palácio do Planalto.

Escolha de Ribeiro deixa bancada do PP dividida

No meio da tarde, antes da confirmação oficial da escolha do novo ministro, o deputado Nelson Meurer (PP-PR), que perdeu para Ribeiro a liderança do PP no auge da primeira crise enfrentada por Negromonte em agosto passado, não se conteve:

- Não foi uma boa saída. O Negromonte saindo desse jeito, chamuscado. Mas já confirmaram mesmo (o Ribeiro)? Vamos ver como ele vai se sair.

Como a bancada não estava unificada em torno do novo ministro, à noite, Dornelles convocou uma reunião com deputados e senadores do PP; parte da bancada da Câmara preferia o deputado Márcio Reinaldo (MG). Com a presença de Ribeiro, Dornelles disse que a decisão de nomeá-lo foi de Dilma, e que não foi dada ao partido a oportunidade para fazer outra indicação.

- O nome do Márcio unificaria a bancada, se pudéssemos ter indicado. Mas, de qualquer forma, nós sentimos prestigiados pela escolha da presidente afirmou o deputado Jerônimo Goergen (RS), que assumiu interinamente a liderança do PP.

Ribeiro disse que assumirá "um ministério bastante complexo". Disse que ainda não está pensando na composição da pasta, mas disse ter "muito boas referências" da secretária nacional de Habitação, Inês Magalhães, ligada ao PT.

- Aceitamos o convite da presidente, com muita honra. Sabemos que teremos um desafio grande para vencer as dificuldades na operacionalização do próprio ministério. Vamos aproveitar o fim de semana para nos inteirarmos de todas esses temas e apresentar o resultado efetivo dessas ações - afirmou.

Ribeiro disse que Dilma não cobrou explicações sobre a ação de improbidade administrativa de quando ele foi secretário de Agricultura da Paraíba:

- Esse assunto já está vencido, já está julgado pelo Tribunal de Contas da União e pelo Tribunal Regional Federal. É um assunto recorrente, mas os canais da Justiça já haviam se manifestado - disse.

A demissão de Negromonte e o convite a Ribeiro foram anunciados pelo Palácio do Planalto por volta de 16h, em nota. No comunicado, Dilma agradeceu a Negromonte pelos "serviços por ele prestados" e lhe deseja boa sorte em seus novos projetos.

Dos 37 ministros que assumiram o governo com Dilma, oito saíram antes de Negromonte: Antonio Palocci (Casa Civil), Carlos. Lupi (Trabalho), Alfredo Nascimento (Transportes), Pedro Novais (Turismo), Orlando Silva (Esporte), Wagner Rossi (Agricultura), Nelson Jobim (Defesa) e Fernando Haddad (Educação). Só os dois últimos não enfrentavam denúncias de irregularidades. Hoje são 38 ministros.

FONTE: O GLOBO

Agnelo vai sair do cargo de camburão, diz chefe de polícia

Após ser flagrado em vídeo dizendo que o governador Agnelo Queiroz (PT) deixaria o cargo de "camburão da PF", o diretor-geral da Polícia Civil do DF, Onofre Moraes, pediu demissão.

Ele afirmou que a conversa era entre amigos. Para o governador, Moraes fez um "bom trabalho".

Delegado diz que Agnelo deixará cargo em camburão

Chefe da Polícia Civil se demite após declaração sobre governador do DF

Conversa foi gravada pelo mesmo jornalista que foi pivô de uma operação que levou ex-governador à prisão

Filipe Coutinho

BRASÍLIA - O diretor-geral da Polícia Civil do Distrito Federal, Onofre Moraes, pediu demissão ontem e disse que iria se aposentar, após ser flagrado em vídeo dizendo que o governador Agnelo Queiroz (PT) deixaria o cargo de "camburão da Polícia Federal".

A saída de Moraes é mais um capítulo da crise que o governo Agnelo sofre desde que o policial militar João Dias Ferreira delatou no ano passado um esquema de desvios no Ministério do Esporte, que ocorreria quando a pasta era comandada pelo petista.

Agnelo passou a ser investigado pela PF e demitiu a cúpula da Polícia Civil após vazamento de áudio no qual chamava Ferreira de "meu mestre". Moraes assumiu a direção da polícia em novembro, com o objetivo de estancar a crise.

Em junho de 2011, porém, ele reclamava da então chefe da polícia e de Agnelo em conversa com um empresário e o jornalista Edson Sombra, que filmou o encontro.

"Quando o seu governador estiver saindo do camburão da Polícia Federal e eu estiver aposentado e vendo, eu só vou falar: "pede à diretora para tirar ele"", disse Moraes.

O jornalista é o mesmo que foi testemunha na Operação Caixa de Pandora, que levou o ex-governador José Roberto Arruda à prisão por tentativa de suborno.

Segundo Moraes, a conversa era entre amigos, como "galhofas de botequim", mas pediu desculpas aos citados.

Agnelo afirmou que aceitou a demissão para "garantir a normalidade administrativa" da Polícia Civil. Disse, contudo, que Moraes fez um "bom trabalho técnico".

Ontem, o delegado disse que Brasília não pode ficar mais "à mercê de um Big Brother". "Esse vídeo estava na geladeira esperando para me fazer de defunto."

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Ação de Mantega na Casa da Moeda preocupa Planalto

Insatisfeito com perda de espaço no governo, PMDB cobra explicação de titular da Fazenda sobre denúncia na estatal

Ministro manteve dirigente no cargo mesmo após alerta da Casa Civil sobre suspeitas de corrupção

Andreza Matais, Simone Iglesias, Marcio Falcão, Natuza Nery e Maria Clara Cabral

BRASÍLIA - As recentes acusações na Casa da Moeda jogaram o ministro Guido Mantega (Fazenda) no centro de um escândalo político que preocupa o Palácio do Planalto.

Uma ala do PMDB cobrou explicações sobre por que o ministro manteve Luiz Felipe Denucci na chefia da estatal após alertas sobre o envolvimento do servidor em suposto esquema de corrupção.

É justamente isso o que perturba o Palácio do Planalto: setores do PMDB insatisfeitos com a perda de espaço prometem usar o episódio para dar o troco.

O presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson, revelou ontem que o partido só indicou Denucci para a Casa da Moeda atendendo a um pedido do ministro.

"Mantega chamou Jovair [Arantes, líder do PTB na Câmara], e pediu um aval. Denucci não é do PTB, é do Mantega. Fizemos um favor ao Mantega e nos demos mal."

Denucci tem a mesma versão. "Se o ministro Mantega pediu o aval do PTB para minha indicação, não é de minha alçada. Fui chamado por minha experiência com crise. Apoio partidário não tive."

As pessoas próximas ao ministro têm dito o contrário: que foram apresentadas a Denucci pelo líder do PTB.

Sem uma manifestação oficial de Mantega desde sábado, quando Denucci foi demitido, a Fazenda soltou ontem uma nota para dizer que "o ministério decidiu instaurar comissão de sindicância investigativa para apurar as informações mencionadas".

Denucci foi demitido às pressas por um funcionário do terceiro escalão após tomar conhecimento de que a Folha preparava reportagem sobre irregularidades na Casa da Moeda.

Ele montou "offshores" em paraísos fiscais que teriam recebido U$ 25 milhões, segundo relatório de uma empresa especializada em transferências internacionais.

O documento da WIT relata que os depósitos eram oriundos de comissões pagas por fornecedores da estatal.

Informalmente, a pasta diz não ter tomado providências porque o PTB teria se recusado a formalizar a denúncia.

Ontem, o líder do DEM na Câmara, ACM Neto, apresentou requerimento à Mesa pedindo explicações formais a Mantega. Ele também solicitou acesso a documentos relacionados a Delucci que tratem do episódio.

O líder do PMDB, Henrique Eduardo Alves (RN), não descartou apoiar a presença de Mantega no Congresso. "Não vejo nenhuma dificuldade que ele venha falar sobre essa situação. Ele tem sido o mais responsável e claro com os assuntos do ministério."

No Senado, o PMDB não saiu em defesa do ministro.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Diretor contratou empresa sem licitação

José Ernesto Credendio, Andreza Matais e Natuza Nery

BRASÍLIA - A Casa da Moeda contratou por R$ 3,1 milhões, sem licitação, uma empresa representada por um concunhado do diretor da área internacional da estatal.

Em outubro do ano passado, a Casa da Moeda contratou a Landqart, que produz matéria-prima para a fabricação de cédulas encomendadas pela Venezuela.

Quem assina o contrato como procurador da empresa é John Trevor Jones, casado com a irmã da mulher de Sérgio Faria, o diretor da área de internacional.

A estatal informou que o Código Civil não considera concunhados como parentes.

Foi a primeira vez que a estatal contratou a firma. Antes da nomeação de Farias pelo Ministério da Fazenda, em abril de 2009, todos os contratos eram feitos com a Arjowiggins, por ser a única empresa fabricante nacional de papel fiduciário.

A estatal não explicou porque fez a escolha sem abrir uma licitação internacional para suprir essa demanda. Informou que consultou seis empresas, sem citá-las ou explicar a razão de ter optado pela Landqart, e que a Arjowiggins não tinha capacidade para atender a demanda.

A reportagem não conseguiu contato com a Landqart, que tem sede na Suíça, nem com seu procurador.

Nomeado na gestão do ministro Guido Mantega (Fazenda), Farias trabalhava com o concunhado em empresas da papel fiduciário antes de assumir o cargo.

Ele foi indicado pela bancada do PSC na Câmara, embora o partido afirme que deu apenas apoio político a um nome do PTB.

Farias é próximo ao ex-presidente da Casa da Moeda Luiz Felipe Denucci, demitido pela Fazenda no sábado em razão da informação de que a Folha apurava reportagem sobre corrupção na estatal.

Foi Denucci quem expandiu a atuação da empresa no exterior. A Casa da Moeda está presente hoje em vários países da América Latina, que se tornou seu principal mercado. A empresa fabrica dinheiro para Venezuela, Haiti e Argentina.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Aliados e oposição querem ouvir Mantega

Partidos cobram explicações do ministro da Fazenda, que ontem abriu sindicância para investigar denúncias contra Denucci

Adriana Vasconcelos e Regina Alvarez

BRASÍLIA. A oposição e até integrantes do PMDB defenderam ontem a convocação no Congresso do ministro da Fazenda, Guido Mantega, para explicar os motivos da demissão de Luiz Felipe Denucci Martins da presidência da Casa da Moeda. O presidente nacional do PTB, o deputado cassado Roberto Jefferson (RJ), também cobrou explicações do ministro, que, depois de quase uma semana de silêncio, soltou nota informando que abrirá sindicância para apurar as denúncias contra Denucci.

Reportagem do jornal "Folha de S. Paulo" diz que o economista recebeu propina de fornecedores da Casa da Moeda, por meio de depósitos em contas no exterior. A comissão de sindicância é formada por três funcionários do Ministério da Fazenda e terá 30 dias para concluir a investigação.

Segundo interlocutores do ministro Mantega, a exoneração de Denucci já vinha sendo discutida no governo desde o ano passado, e o ministério teria, inclusive, encaminhado à Casa Civil em dezembro nomes para substituí-lo.

As razões seriam técnicas e de gestão.

O presidente do PTB cobrou explicações de Mantega. O partido foi quem indicou Denucci para a Casa da Moeda, em 2008, mas pouco depois retirou o apoio: — Fomos fazer um favor e levamos na cabeça. Quem tem que explicar é o Mantega e o Nelson Barbosa (secretárioexecutivo do Ministério da Fazenda).

O ministro pediu ao líder Jovair (Arantes) que chancelasse a indicação do Denucci.

Ele (Mantega) é o pai da criatura.

Por lealdade deveria vir ao Congresso explicar as atitudes de seu afilhado.

A notícia surpreendeu a ministra Ideli Salvatti, da Secretaria de Relações Institucionais, que aproveitou a cerimônia de abertura do ano legislativo para sondar os líderes aliados sobre a real intenção do PTB de convocar Mantega. O líder do partido no Senado, Gim Argello (DF), desconversou: — Eu sou da paz.

Segundo reportagem da "Folha de S.Paulo", o ministro da Fazenda teria sido alertado oficialmente em agosto passado sobre as suspeitas envolvendo Denucci.

Nos bastidores, interlocutores de Mantega informam que nenhuma denúncia formal foi apresentada ao ministro, nem protocolada no Ministério Público. Os líderes do PTB teriam apresentado apenas notícias publicadas na imprensa, reivindicando a saída de Denucci para indicar um outro apadrinhado.

Insatisfeitos com as demissões no Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (Dnocs) ocorridas na semana passada, alguns peemedebistas decidiram engrossar o coro de Jefferson.

— Como qualquer homem público, o ministro precisa dar explicações, seja por nota ou entrevista, ele decide. O melhor é que não pairem dúvidas sobre o comportamento do principal ministro do governo, que é o da Fazenda — defendeu o deputado Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA).

— Ele precisa dar uma satisfação à sociedade. Ainda não há clima para convocá-lo, mas vamos sentir a profundidade desse problema na próxima semana — emendou o deputado Danilo Forte (PMDB-CE).

Já os líderes do PMDB minimizaram.

— Não tem e não terá requerimento por parte do PMDB.

O ministro Mantega tem vindo à Casa, faz uma gestão transparente. Certamente dará as explicações sobre isso sem precisar de um gesto radical como este — disse o líder do PMDB na Câmara, Henrique Alves (RN), o que mais lutou contra as demissões no Dnocs.

— Todas as providências em relação ao ex-presidente da Casa da Moeda já foram tomadas, não permitiremos a politização desse caso — acrescentou o líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR).

Já o PPS vai propor a convocação de Mantega na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara.

— Essa é uma área (Casa Moeda) delicadíssima e que não pode permanecer sob suspeita. O governo precisa tratar o tema não sob viés político, mas de forma técnica e responsável. As explicações ao Congresso são necessárias — justificou o deputado Arnaldo Jordy (PPS-PA).

A iniciativa do PPS deverá contar com o respaldo do DEM e do PSDB.

Na curta nota divulgada à noite, o Ministério da Fazenda disse apenas que, "em face de reportagens publicadas na imprensa nos últimos dias relacionadas à Casa da Moeda, o Ministério da Fazenda decidiu instaurar comissão de sindicância investigativa para apurar as informações mencionadas".

FONTE: O GLOBO

'Dilma veio com carteira aberta e olhos fechados'

Blogueira cubana critica visita de Dilma

Segundo Yoani Sánchez, nas ruas do país comenta-se que presidente veio "com a carteira aberta e os olhos fechados"

HAVANA e BRASÍLIA. Ainda à espera da autorização do governo cubano para viajar ao Brasil, a blogueira Yoani Sánchez escreveu ontem em sua conta no Twitter que nas ruas de Havana os cubanos comentam que "Dilma veio a Cuba com a carteira aberta e os olhos fechados". O comentário refere-se às parcerias fechadas entre os dois governos, com medidas de estímulo ao desenvolvimento econômico do regime dos irmãos Castro durante a visita, mas sem menções aos abusos e violações de direitos humanos cometidos na ilha e sem a abertura de espaço na agenda para aceitar os convites de dissidentes que pediram um encontro com a mandatária.

Enquanto aguarda o aval do governo para participar da exibição do documentário "Conexão Cuba-Honduras" em Jequié, na Bahia, do cineasta Dado Galvão, Yoani realizou uma enquete nas redes sociais. Para 56% dos participantes, ela conseguirá a aprovação do regime para viajar.

Apesar da expectativa favorável em relação ao governo, que interfere em direitos como a liberdade de entrar e sair do país, ontem até mesmo o presidente da União de Jornalistas de Cuba (Upec), Tubal Páez, que representa a imprensa oficial no país, se queixou de problemas enfrentados para informar a população, em entrevista à AFP.

"Apesar dos documentos estabelecidos que respaldam a função jornalística, não se conseguiu em todas as instâncias administrativas a compreensão sobre o direito dos meios de informação de levar a verdade ao povo", disse Páez.

O presidente da Upec se reuniu com um grupo de jornalistas que pedem uma maior abertura das fontes oficiais para realizar seu trabalho em Cienfuegos, localizada a 250Km ao leste de Havana. As principais queixas referem-se à demora nas respostas e o silêncio de organismos e empresas em relação às queixas enviadas pelos leitores.

A imprensa cubana é comumente acusada pela população de mentir ou silenciar diante dos problemas que preocupam o povo. Na I Conferência Nacional do Partido Comunista, uma das propostas aprovadas era justamente o estímulo a um jornalismo objetivo e de investigação, que permita banir a autocensura, a linguagem burocrática, a retórica e a banalidade.

Para ministro, crítica seria "comportamento imperial"

Antes da reunião do Partido, o vice-ministro da Cultura, Fernando Rojas, já havia dito em uma entrevista a um jornal universitário que Cuba precisa de uma imprensa revolucionária não oficial que permita um olhar crítico e possa enfatizar os erros e problemas.

A insatisfação com o bloqueio a informações já foi alvo de queixas até mesmo do "Granma", o jornal oficial do governo. Em julho, os jornalistas reclamaram do bloqueio de dados feito por funcionários estatais.

No Brasil, após a repercussão internacional dos comentários da presidente Dilma Rousseff - que em Havana fez críticas aos direitos humanos na base americana de Guantánamo - o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, defendeu a presidente. Para ele, a bandeira dos direitos humanos não deve servir de arma para atacar um ou outro país, assim como não cabe à presidente do Brasil ditar regras a outra nação, no momento em que a visita. Isso seria, segundo o ministro, um "comportamento imperial".

Para ele, existe um "silêncio cúmplice" sobre o que se passa em Guantánamo, onde o governo americano mantém suspeitos de terrorismo, mesmo sem acusações formais ou o devido processo legal.

- Ela não quis, com isso, se omitir. Foi uma questão de postura - disse.

Colaborou Demétrio Weber, de Brasília

FONTE: O GLOBO

Estádios da Copa correm risco de greve

Os 25 mil trabalhadores nas obras dos estádios da Copa podem cruzar os braços em março, numa greve nacional capaz de comprometer o cronograma de conclusão das 12 arenas do mundial. A ameaça de paralisação é das principais centrais sindicais do país e da Federação Nacional dos Trabalhadores na Indústria da Construção Pesada. Até o dia 15, uma comitiva das lideranças sindicais das 12 cidades-sedes estará em Brasília para apresentar uma proposta única de piso salarial e benefícios, independentemente do local de trabalho. Os sindicalistas querem piso nacional unificado de R$ 1,1 mil para ajudante de obras, que hoje ganha cerca de R$ 600 no Nordeste.

Trabalhadores em obras de estádios ameaçam entrar em greve em março

Os 25 mil trabalhadores que hoje estão à frente das obras dos estádios da Copa do Mundo de 2014 podem cruzar os braços em março, uma greve nacional capaz de comprometer o cronograma de conclusão das 12 arenas do torneio. A ameaça de paralisação é assinada pelas principais centrais sindicais do país, como Força Sindical, Central Única dos Trabalhadores (CUT), Confederação Sindical Internacional (CSI) e Federação Nacional dos Trabalhadores na Indústria da Construção Pesada, além de sindicatos estaduais que representam os profissionais da construção civil.

Até o dia 15 uma comitiva formada por lideranças sindicais das 12 cidades-sede estará em Brasília para apresentar uma proposta única de piso salarial e de benefícios para todo o país, independentemente de onde o trabalhador esteja. "Se não houver diálogo e não se chegar a um acordo, são grandes os riscos de realizarmos uma paralisação nacional", diz Adalberto Galvão, presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Indústria da Construção Pesada e Montagem Industrial da Bahia (Sintepav-BA), vinculado à Força. "O setor amadureceu muito e hoje os trabalhadores da construção civil têm consciência de seu papel no crescimento do país. Essa é uma oportunidade única para diminuirmos parte das discrepâncias na distribuição de renda do país."

O Valor teve acesso à pauta de reivindicações que será entregue na reunião que deve ter a participação da Secretaria Geral da Presidência, do Ministério do Trabalho e Emprego e da Confederação Nacional da Indústria (CNI), além de sindicatos patronais. Os sindicalistas querem piso nacional unificado de R$ 1,1 mil para ajudantes de obras, profissional que hoje ganha cerca de R$ 600 na região Nordeste. Para carpinteiros e pedreiros, o pleito é de R$ 1.580, quando a média atual é de R$ 1,2 mil. A cesta básica requerida é de R$ 350. Os planos de saúde, muitas vezes limitados ao trabalhador, deverão ser estendidos às suas famílias. Quanto à hora extra, o pedido é que o percentual pago seja de 100% durante os dias de semana, diante da média de 50%, como acontece na maioria dos Estados. Finalmente, os trabalhadores querem folga de cinco dias úteis consecutivos a cada 60 dias trabalhados, para visitar familiares, com custo de transporte bancado pelas empresas.

A reivindicação para que haja um piso nacional para os trabalhadores, conforme defendem os sindicatos, se apoia no fato de que a formação de preço das licitações das obras é muito semelhante em todo o país, além das obras estarem concentradas nas mãos de poucas construtoras. "Queremos uma solução nacional. Não adianta mais beneficiar apenas um Estado, se os outros continuam em situação complicada", diz João Carlos Gonçalves, secretário-geral da Força Sindical.

A proposta de padronização do piso salarial dos trabalhadores em todo o país é a etapa mais sensível de um processo iniciado em março do ano passado, quando explodiu a revolta dos trabalhadores da hidrelétrica de Jirau, em Porto Velho (RO). De lá para cá, um comitê tripartite reuniu em volta da mesma mesa o governo federal, sindicatos e empresas para encontraram propostas de melhoria de condições de trabalho e segurança. Algumas promessas saíram do papel, com a extinção dos contratos terceirizados até então realizados pelas empreiteiras - evitando a famosa participação dos "gatos" nas obras - e a obrigação de contratação de pessoas cadastradas no Sistema Nacional de Emprego (Sine). A questão salarial, no entanto, não foi tocada.

"Temos a oportunidade única de resolver essas diferenças de renda de uma vez por todas. Não é mais possível que pessoas que estejam produzindo um mesmo tipo de obra fiquem sujeitas a condições totalmente desiguais", diz Nair Goulart, presidente-adjunta da Confederação Sindical Internacional (CSI).

Na prática, os sindicatos querem que o piso da classe seja ajustado a valores próximos aos mercados de São Paulo e Rio de Janeiro. "Um bancário ganha o mesmo salário-base no país inteiro. Por que não podemos ter o mesmo direito, se estamos tratando de obras similares e do mesmo grupo de construtoras e fornecedores?", pergunta Claudio da Silva Gomes, presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção e da Madeira (Conticom), vinculado à CUT. "Esse é um momento crucial para o setor e é dessa forma que iremos tratá-lo. Se não houver acordo, uma paralisação nacional pode ocorrer sim, envolvendo inclusive outras obras de grande porte, não apenas os estádios da Copa."

Há alguns dias, os trabalhadores das arenas de Salvador e Recife estão paralisados. No ano passado, movimentos grevistas afetaram as obras no Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Recife, Salvador, Cuiabá e Porto Alegre.

Para Nilson Duarte Costa, presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT) no Rio, a reivindicação nacional "é justa", mas ele coloca em dúvida uma paralisação de 100% das obras do país. "Sabemos que os salários pagos do Rio são o dobro dos salários de Fortaleza, mas isso foi conseguido com muita luta no Estado", comenta. "Continuamos lutando por melhorias por aqui, mas essa mobilização exigiria um grau de conscientização que, honestamente, ainda não vejo."

Estima-se que as obras de construção e reforma dos estádios vão consumir cerca de R$ 7 bilhões em investimentos. O cronograma mais recente prevê que nove arenas sejam entregues até dezembro deste ano. No caso de Manaus, o prazo é junho de 2013, enquanto São Paulo e Natal têm data para dezembro de 2013.

FONTE: VALOR ECONÔMICO

Com PM em greve, Força Nacional intensifica segurança em Salvador

Grupo com 150 chegou à capital baiana para tentar conter a onda de violência

São Paulo, - Um grupo de 150 homens da Força Nacional de Segurança está em Salvador para ajudar a reforçar o policiamento e a conter a onda de onda de violência registrada na cidade desde que um grupo de policiais militares anunciaram greve.

Os homens chegaram na quinta-feira, 2, à noite à capital baiana. A expectativa é que mais 500 militares da Força Nacional e do Exército cheguem à Bahia nas próximas horas para serem enviados ao interior do estado. As informações são da Secretaria de Segurança do Estado.

Uma série de casos de vandalismo, com assaltos e arrastões em várias áreas de Salvador, foi registrada nos últimos dias, desde que PMs ligados à Associação de Policiais e Bombeiros e de seus Familiares do Estado da Bahia (Aspra-BA) anunciaram greve por tempo indeterminado. A Justiça determinou o fim do movimento grevista.

O secretário de Segurança da Bahia, Maurício Barbosa, disse que o reforço no policiamento integra um pacote de medidas para a restauração da sensação de segurança. Ele se reúne nesta sexta-feira, 3, com representantes de associações de policiais para discutir o assunto.

"Não negociamos sob coação", disse Barbosa, em entrevista coletiva. De acordo com a Secretaria de Segurança, 85% do contingente policial estão nas ruas. No total, são 11 mil policiais militares no estado. A estimativa é cerca de 2 mil homens aderiram ao movimento.

O procurador-geral do Estado, Ruy Moraes, disse que, se a Aspra não suspender o movimento, será cobrada multa de R$ 80 mil por dia de paralisação. A decisão judicial está em vigor e foi comunicada ontem à Aspra-BA. As informações são da Agência Brasil.

Paralisação. A paralisação convocada por parte dos policiais militares baianos foi considerada ilegal nesta quinta-feira pelo juiz da 6ª Vara da Fazenda Pública, Ruy Eduardo Almeida Brito. O juiz acolheu requerimento do governo, por meio da Procuradoria Geral do Estado (PGE), no ato representada pelo procurador Marcos Sampaio, determinando que a Associação de Policiais e Bombeiros e de seus Familiares do Estado da Bahia (Aspra-BA) "suspenda o movimento grevista deflagrado".

Marcos Sampaio disse que, além da ilegalidade da greve, alegou na representação enviada à 6ª Vara da Fazenda Pública sobre os riscos que a população foi exposta com a paralisação.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Nara Leão - Quando o carnaval chegar

Certas palavras :: Carlos Drummond de Andrade

Certas palavras não podem ser ditas
em qualquer lugar e hora qualquer.
Estritamente reservadas
para companheiros de confiança,
devem ser sacralmente pronunciadas
em tom muito especial
lá onde a polícia dos adultos
não adivinha nem alcança.

Entretanto são palavras simples:
definem
partes do corpo, movimentos, atos
do viver que só os grandes se permitem
e a nós é defendido por sentença
dos séculos.

E tudo é proibido. Então, falamos.

OPINIÃO DO DIA – Blog Pitacos: Dilma e direitos humanos

"Durante sua militância na esquerda militarista, Dilma tinha Cuba como modelo. Os tempos mudaram, mas nossa presidente ainda tem empatia e admiração pelo regime criado por Fidel. Este é o pano de fundo que levou a nossa presidente a coonestar a ditadura cubana, ao dizer que violações aos direitos humanos acontecem em todos os países, inclusive nos Estados Unidos e no Brasil. A presidente só esqueceu-se de dizer uma coisa: em Cuba, estas violações acontecem como uma política de estado, em decorrência da existência de um regime ditatorial."

Antonio Sérgio Martins e Tibério Canuto, blog Pitacos, 1º. de fevereiro de 2012.

Manchetes de alguns dos principais jornais do Brasil

O GLOBO
Presidente do STF: degradar o Judiciário leva à barbárie
PF investiga vazamento no pré-sal
Goteiras do Aeroporto do Galeão chegam à maioridade

FOLHA DE S. PAULO
Judiciário tem de resistir à pressão da maioria, diz ministro do STF
Crise começa a afetar as vendas brasileiras para países europeus
Kassab dá terreno para Instituto Lula na cracolândia
Mantega recebeu alerta contra chefe da Casa da Moeda
Ministro avisa a seu partido que pedirá demissão
Manchas de vazamento na bacia de Santos têm 70km²

O ESTADO DE S. PAULO
Presidente do STF diz que degradar Judiciário é 'suicídio'
Declaração de Dilma em Cuba frustra ativistas
Kassab dá área no centro ao Instituto Lula
Negromonte diz a PP que deixa hoje o governo
Petrobras capta US$ 7 bi no exterior

VALOR ECONÔMICO
Brasil vai romper acordo automotivo com o México
IPI menor já provoca falta de geladeiras
Pagamento a servidores cai frente ao PIB
Partidos disputam PAC da periferia
Rural realiza ajustes por decisão do BC
Nove consórcios farão oferta por concessão de aeroportos

CORREIO BRAZILIENSE
Juízes vão ao Supremo por reajuste
Não há crise no Judiciário, diz Peluso
Tropas saem, mas Brasil fica no Haiti
Ministra passa mal e é internada
Prejuízo histórico

ESTADO DE MINAS
Perigo e transtorno em Confins
TCU aprova leilões dos aeroportos de Brasília, Congonhas (SP) e Campinas
Ministro das Cidades pede demissão hoje
Ministra Miriam Belchior passa mal e é internada

ZERO HORA (RS)
Liminar põe Justiça gaúcha sob impasse
Degradar o Judiciário é suicídio, diz Peluso
Ministro vai entregar carta de demissão

JORNAL DO COMMERCIO (PE)
Ibama multa a Petrobras em R$ 50 milhões

O que pensa a mídia - editoriais dos principais jornais do Brasil

http://www2.pps.org.br/2005/index.asp?opcao=editoriais

Tudo em família:: Merval Pereira

Quando todos são culpados, ninguém tem culpa. Foi mais ou menos isso o que a presidente Dilma Rousseff tentou fazer em sua visita a Cuba: tirar a responsabilidade do regime ditatorial sobre as transgressões aos direitos humanos, passando a ideia de que esse é um problema generalizado, inclusive no Brasil e nos Estados Unidos, como se as barbaridades que acontecem em Cuba fossem comuns na maioria dos países do mundo e, portanto, uma questão que tem de ser tratada globalmente.

É um raciocínio político absurdo, porque iguala democracias e ditaduras.

Já havia tratado do assunto no meu blog no site do GLOBO com a seguinte nota: "Alhos com bugalhos "O raciocínio da presidente Dilma sobre os direitos humanos faria até sentido se ele comparasse regimes políticos semelhantes. Mas ela simplesmente está misturando alhos e bugalhos.

"Uma democracia como a brasileira tem de ser criticada, e frequentemente o é, pelas falhas nos direitos humanos nas suas prisões, por exemplo, que são vergonhosas, ou nas comunidades pobres.

"Ou os Estados Unidos, como a própria presidente brasileira lembrou, quando abusam dos direitos dos prisioneiros de Guantánamo.

"E a imprensa internacional não se cansa de denunciar esses abusos, lá e em outras regiões do mundo onde os Estados Unidos, através de seus agentes, cometem qualquer tipo de barbaridade.

"E geralmente, tanto no Brasil quanto nos Estados Unidos — mais lá do que aqui, temos que admitir —, os agentes públicos que abusaram de seu poder e mancharam o nome do país são punidos, e o sistema judiciário costuma atuar com rigor.

"O mesmo não se pode dizer de Cuba, onde o abuso dos direitos humanos é uma política de Estado, e onde dissidentes morrem de fome por falta de um mínimo de atuação do Estado, que é uma ditadura de mais de 50 anos, sem Parlamento livre nem liberdade de imprensa, e, portanto, não pode ser comparada com outros países democráticos que falham na proteção dos direitos humanos." Mas é preciso retomar o assunto, para que pelo menos fique claro que não é possível enganar todo mundo sempre.

Na primeira visita de Lula a Cuba como presidente, logo após a crise em que alguns dissidentes que tentaram fugir da ilha foram fuzilados, Frei Betto, que era assessor especial da Presidência, garantiu que Lula conversara com Fidel sobre o assunto, a ponto de irritá-lo.

O velho ditador, como reação, cobrara de Lula atuação mais firme na reforma agrária, a favor do MST.

O fato é que Lula e todos os membros do governo que têm uma relação pessoal com Cuba consideram que não devem fazer críticas públicas ao governo cubano.

Tilden Santiago, que foi embaixador do Brasil em Cuba durante um período do governo Lula, quando era petista — depois aceitou uma boquinha no governo tucano de Aécio Neves e teve que sair do partido —, disse claramente certa vez que não se sentia bem em criticar o governo cubano, pois era sua "família". Ou seria "famiglia"? Alegam os petistas que é mais eficiente tratar de assuntos delicados discretamente.

É uma tática de quem trata com um amigo, e não de Estado para Estado.

E os resultados, até o momento, têm sido nulos. A Espanha, por exemplo, um dos maiores financiadores de Cuba, trabalhando junto à Igreja Católica de Cuba, representada por seu ministro das Relações Exteriores, Miguel Ángel Moratinos, conseguiu obter do governo ditatorial cubano o compromisso de libertar 52 dos 167 presos políticos do país, em junho do ano passado.

Essa atitude brasileira já produziu fatos vergonhosos, não condizentes com o Estado democrático, como a entrega ao governo cubano dos pugilistas cubanos Guillermo Rigondeaux e Erislandy Lara, que haviam fugido da concentração durante os Jogos Pan-Americanos no Rio, em 2007, e queriam ficar no Brasil asilados.

Meses depois, desmentindo o governo brasileiro, que disse que os cubanos pediram para voltar ao seu país, Erislandy Lara, bicampeão mundial amador da categoria até 69 quilos, chegou a Hamburgo, na Alemanha, depois de ter fugido em uma lancha de Cuba para o México.

Em 2009, Rigondeaux acabou fugindo para Miami, nos Estados Unidos.

O prestígio internacional do então presidente Lula ficaria abalado depois de sua atitude diante da morte do dissidente cubano Orlando Zapata Tamayo em uma prisão, após 85 dias de greve de fome.

Lula posou sorridente ao lado de Fidel e Raúl Castro, e, quando questionado sobre a greve de fome, fez diversas declarações, todas elas defendendo o governo cubano e acusando os presos políticos.

"Temos de respeitar a determinação da Justiça e do governo cubano de prender as pessoas em função da legislação de Cuba, como quero que respeitem a do Brasil." Mais uma vez a confusão proposital entre leis de uma ditadura e as de uma democracia.

Pois a presidente Dilma repete a mesma tática, ela que vendia a ficção de que sua política externa se diferenciava da de Lula pelo respeito aos direitos humanos quando deu uma entrevista ao jornal "Washington Post" antes mesmo de tomar posse, condenando o apedrejamento de mulheres no Irã.

Não se diga que ela foi específica com relação à condenação por apedrejamento por se tratar de uma questão que envolve preconceito contra a mulher.

O jornal destacou o fato de Dilma ter lutado contra o regime militar no Brasil e ter sido torturada, e a presidente eleita afirmou que tinha "compromisso histórico" com aqueles que foram ou estão na condição de presos políticos.

Depois de tomar posse, a presidente deu novos passos no sentido de reparar essas violações dos direitos humanos dos presos políticos brasileiros.

Em novembro de 2011sancionou a lei que instituiu a Comissão da Verdade. Segundo suas declarações na ocasião, a sanção significava que o Estado deve subordinar-se aos direitos humanos, mas enfatizou que não se tratava de uma "revanche histórica", mas uma garantia do direito à memoria, à verdade e à cidadania.

Todas essas belas palavras valem para o Brasil, para os Estados Unidos, para o Irã, mas não valem para Cuba?

FONTE: O GLOBO

Satisfação garantida:: Dora Kramer

Chama atenção em alguns ministros, aliados políticos e auxiliares da presidente Dilma Rousseff a reverente, e de certo modo até prazerosa, placidez com que se submetem a humilhações públicas.

Não é raro relatarem - entre si e a jornalistas - como vantagem episódios em que foram alvos da truculência verbal da presidente da República.

Tornou-se quase um motivo de deleite levar uma "bronca" de Dilma. Outro dia mesmo o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, fez muito sucesso em cerimônia no Palácio do Planalto, relatando como a chefe costuma "espancar" projetos apresentados a ela.

Eis que, assim, o exercício da descortesia de defeito passou a ser visto como qualidade.

Nesse aspecto, o ainda ministro das Cidades, Mário Negromonte, ocupa uma espécie de tribuna de honra no quesito orgulho de apanhar.

Negromonte já se configura um problema desde o ano passado, quando foi acusado por deputados do próprio partido de distribuir mesadas em troca de apoio na bancada do PP, e também apontado como responsável pela adulteração de parecer técnico em obra de infraestrutura da Copa, por causa de conveniências políticas.

Sua cerimônia do adeus se dá ao estilo Dilma: arrastado, tortuoso e torturante. Ela mesma não diz nada, vai deixando a vítima cair de podre. No caso em questão, poder-se-ia acrescentar com requintes de crueldade, não fosse a maneira impávida com que o alvo recebe o que para qualquer ser humano normal seria uma afronta à dignidade.

Dilma já fez de tudo com Negromonte: demitiu-lhe o chefe de gabinete, o chefe da assessoria parlamentar, mandou espalhar que o considera um mau gestor, permitiu que a assessoria caprichasse nos detalhes sobre a repulsa que a presença dele no ministério lhe provoca, e o homem, ali, fazendo-se de surdo no desfrute da condição de saco de pancadas.

Já viu seu partido lhe retirar apoio, já assistiu à cena de seu padrinho, o governador da Bahia, Jaques Wagner, ser prestigiado com convite para integrar a comitiva presidencial na viagem ao Caribe logo após deixá-lo ao sol e à chuva, já recebeu todos os sinais, mas não faz concessão alguma ao amor-próprio.

Problema dele? Em parte. O método de demitir fala também sobre da sistemática de admitir e isso diz respeito à Presidência da República, ao governo, ao País.

As cenas patéticas de apego à boquinha, as frituras degradantes, a administração de insatisfações que geram também soluções insatisfatórias, as próprias contrariedades da presidente em relação ao desempenho de sua equipe, tudo poderia ser resolvido de forma mais digna.

Se o critério para ocupação de cargos fosse o mérito e não o Quem Indica. Vale para quem sai e vale para quem fica, conforme atestam as permanências dos ministros "Fernandos", Bezerra e Pimentel, e a desistência da presidente de demitir o presidente da Transpetro ao se inteirar das implicações de se livrar de um afilhado de alguém tão notório quanto o senador Renan Calheiros.

Nada com isso. As constantes trocas de ministros têm servido, entre outras coisas, para levar ao arquivo morto "os malfeitos" causadores das demissões.

É a lógica da página virada combinada à teoria da responsabilização zero.

Exemplo é o caso, agora denunciado pelo Estado, do Ministério do Esporte que pagou de R$ 4,6 milhões (sem licitação) a título de consultoria a uma fundação sobre a Empresa Brasileira do Legado Esportivo - estatal extinta antes de ser criada.

O ministro Aldo Rebelo não quer nem ouvir falar no assunto. Sugere que embalem Mateus seus genitores.

"Não estava no ministério quando houve a decisão de fazer a estatal, nem estava quando houve a decisão de extingui-la", diz, acrescentando que as explicações devem ser dadas por aqueles "que tomaram as duas decisões".

Como se o governo não fosse o mesmo, o ministério idem, o atual titular da pasta pertencente ao partido do antecessor e a presidente da República uma implacável zeladora da excelência da gestão.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Pressões e democracia :: Eliane Cantanhêde

O presidente do Supremo, Cezar Peluso, tem razão ao criticar "pressões impróprias tendentes a constranger juízes e ministros a adotarem interpretações que lhes repugnam à consciência". Mas será que defender o CNJ original caracteriza "pressões impróprias"? E será que "pressões são manifestação de autoritarismo e desrespeito à convivência democrática"?

O que está em votação é se o CNJ tem poderes para iniciar investigações sobre juízes e aplicar-lhes penas, ou deve contentar-se em ratificar as decisões das corregedorias regionais, que ficam ali, lado a lado, olho no olho, com o juiz suspeito?

O debate é alimentado pelo borbulhão de "novidades" que surgem do Judiciário desde que a AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros) decidiu questionar e desidratar o CNJ. São supersalários, liberações de quantias bilionárias em tempo recorde e vantagens indevidas transformadas em "direitos" por atos administrativos. Sem contar o principal e mais constrangedor: o comércio de sentenças.

É óbvio que isso não significa que o Judiciário seja corrupto, mas que é exercido por pessoas e que uma minoria ameaça contaminar a imagem do todo. Logo, são as práticas em geral e os juízes suspeitos em particular que devem ser investigados e punidos por um órgão independente.

Parece tão simples que as posições estão desequilibradas. De um lado, isolados, AMB e boa parte dos juízes -incluindo, curiosamente, alguns honestos e dignos- acham um absurdo o sistema ser investigado. De outro, fica todo o resto: advogados, políticos, formadores de opinião, entidades as mais diversas e, claro, muitos juízes e funcionários do Judiciário que exigem transparência.

Não há nisso nenhuma "pressão imprópria" nem "manifestação de autoritarismo". Ao contrário, trata-se de um movimento profundamente democrático para que ninguém aja -nem se sinta- acima da Justiça.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO