Muniz Sodré - Kamala idêntica a Harris

Folha de S. Paulo

Identidade e homogeneidade foram, assim, conceitos-chave da filosofia política e da teoria social do nazismo

Ao questionar o que supõe ser "identidade racial" de Kamala Harris, Trump, besta inquestionável, suscita, entretanto, um objeto de controvérsia que embaraça ativistas políticos. Kamala, de origem indiana e jamaicana, tem pele escura como seus genitores e ancestrais. Em matéria de fenotipia, a Índia é um mosaico, a depender da região. Na Jamaica, Bob Marley seria o padrão.

Mas a pele clara também tem grandes variações: os escandinavos diferem dos gauleses, dos eslavos e assim por diante. O comum é a despigmentação. Branco e negro são categorias morfofenotípicas criadas pelo pensamento colonial a partir da falsa ideia de raça. Não identificam, tentam classificar.

Lourival Sant’Anna - O voo de Kamala Harris

O Estado de S. Paulo

O que pode salvar Kamala Harris é a rejeição do eleitor americano a Donald Trump

No dia 21 de julho, escrevi aqui que Joe Biden já havia desistido da corrida presidencial, que provavelmente apoiaria Kamala Harris, e a iniciativa da disputa estava com os democratas. Horas depois, Biden anunciou essas decisões. E Kamala tirou de Donald Trump o favoritismo.

Pela média das pesquisas nacionais, calculada pelo site FiveThirtyEight, Kamala tem 46,3% das intenções de voto, ante 43,7% de Trump. Bem mais significativo: ela está à frente 4 pontos porcentuais nos três Estados decisivos: Pensilvânia, Michigan e Wisconsin.

Celso Ming - Melhora a atividade econômica

O Estado de S. Paulo

Mais um indicador apontou para importante melhora na atividade econômica do Brasil. Trata-se do Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br) que mostrou em junho um avanço de 1,4% sobre o mês anterior e de 1,6% em 12 meses terminados em junho.

O avanço surpreendeu analistas e consultores. Os cálculos eram de que dificilmente o IBCBr ultrapassaria 0,5%.

Apenas para quem não está habituado com essas siglas e com os medidores oficiais da economia, o IBC-Br é uma ferramenta estatística que procura antecipar, com alguma aproximação, o ritmo da atividade. O PIB sai apenas a cada trimestre e, ainda assim, cerca de dois meses e pouco depois de terminado o trimestre.

Maílson da Nóbrega - A morte do Orçamento da União

O Estado de S. Paulo

Sem atacar a questão dos gastos mandatórios, o encontro com a crise será inevitável. Lula acelera esse desfecho, em vez de mobilizar a sociedade e a classe política em favor das reformas necessárias

Nenhum país minimamente relevante terá promovido a destruição do Orçamento como o Brasil. Para isso contribuiu uma maioria com poder de criar privilégios e tratamentos diferenciados. Além disso, o presidente Lula da Silva deseduca a sociedade com sua ideia equivocada, repetida continuadamente, de que gasto em educação e saúde não é gasto, mas investimento. Na verdade, qualquer despesa está sujeita ao princípio da restrição orçamentária, isto é, há limites para o seu crescimento.

O Orçamento é a lei econômica mais importante de uma nação. Suas origens remontam ao Egito antigo, à Babilônia e ao Império Romano. Credita-se ao rei Henrique I da Inglaterra, que governou de 1100 a 1135, o primeiro Orçamento moderno, mas sua relevância nasceu das três revoluções do Ocidente: a Revolução Gloriosa inglesa (1688), a Revolução Americana (1776) e a Revolução Francesa (1789).

Luiz Carlos Azedo - Com Silvio Santos candidato, a história seria outra

Correio Braziliense

O apresentador recusara todos os convites para ingressar na política, mas a eleição direta para a Presidência, com apoio de Sarney, era muito tentadora

A história poderia ter sido outra na primeira eleição direta para presidente da República após a redemocratização, que elegeu Fernando Collor de Mello, numa disputa de segundo turno com outro candidato que surpreendeu os políticos da época, o atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Quem poderia ter mudado esse curso? O apresentador e empresário Silvio Santos, fundador e dono SBT, que faleceu na madrugada deste sábado, em São Paulo, aos 93 anos. Seu nome de batismo era Senor Abravanel.

O “dono do Baú da Felicidade” era considerado um aventureiro diante de figuras como Ulysses Guimarães (PMDB), Mario Covas (PSDB0, Leonel Brizola (PDT), Paulo Maluf (PDS) e Aureliano Chaves (PFL). Ma non troppo. Tinha um padrinho poderoso, o ex-presidente José Sarney, que havia virado vidraça na campanha eleitoral, porque ninguém o defendia. Outros candidatos também confrontavam Sarney: Afonso Camargo (PTB), Afif Domingos (PL), Celso Brant (PMN), Fernando Gabeira (PV), Roberto Freire (PCB) e Ronaldo Caiado (PSD). E o histriônico Eneas (PRONA), que se destacou entre os desconhecidos.

Eliane Cantanhêde - Silvio Santos não veio aí!

O Estado de S. Paulo

O ‘Berlusconi do Brasil’ não passou de um voo de galinha nas eleições de 1989 e de 2002

Primeira eleição direta após a ditadura militar, a elite apavorada com o “risco” de vitória de Luiz Inácio Lula da Silva ou de Leonel Brizola e a surpresa Fernando Collor de Melo disparando. Era 1989 e um passarinho me alertou para uma reunião sigilosa que aconteceria num resort às margens do Lago Paranoá em Brasília, no dia seguinte. Foi nessa reunião que Silvio Santos disse sim à aventura de concorrer à Presidência da República.

A Academia de Tênis Resort tinha bangalôs, com os quartos em cima e garagens individuais em baixo. Pedi um copo d´água ao motorista e fui ficando por ali, o suficiente para ouvir fragmentos da conversa que ocorria logo acima. Corri para a redação do Estadão e escrevi o que imaginei ser a manchete do dia seguinte: Silvio Santos candidato! Mas o jornal achou tão absurdo que só publicou discretamente uns poucos parágrafos.

Ricardo José de Azevedo Marinho - Propósito Educacional

Os debates sobre os problemas e dificuldades mais imediatas da educação geralmente adiam a discussão substantiva sobre o seu propósito nas atuais circunstâncias históricas. No entanto, ambos os planos estão intimamente relacionados entre si.

As principais questões preocupantes em relação à educação hoje no Brasil – como controlar a violência escolar, melhorar o desempenho acadêmico, alcançar maior equidade e garantir uma melhor coexistência – estão efetivamente ligadas ao propósito educativo das sociedades contemporâneas. Qual é esse propósito? Em suma: qualificar as pessoas com as competências e conhecimentos necessários para uma vida produtiva, integrá-las no mundo das normas e valores típicos da coexistência em sociedades diversas e em mudança, e dotá-las de capacidades para agir de forma responsável. Historicamente, a educação aparece – juntamente com a lei, entre outras expressões da civilização – como um meio poderoso para debelar a agressividade social e socializar os indivíduos nos valores comunitários. Ensina, portanto, como conviver, como autorregular os impulsos destrutivos e como reconhecer a diversidade. Implica aprender que qualquer ordem baseada na liberdade das pessoas significa também submeter-se às regras, às disciplinas e às disposições das autoridades democraticamente legítimas em todas as dimensões da vida individual e coletiva.

Poesia | Dos Engenhos de Minha Terra, de Ascenso Ferreira

 

Música | Sambaiana - Axé em Samba (Doce Obsessão/Não tem lua/Tum tum goiaba/Miragem)

 

O que a mídia pensa | Editoriais / Opiniões

PEC da Anistia é prova do fosso entre Congresso e eleitores

O Globo

Depois de descumprir lei eleitoral, congressistas se deram perdão e mudaram legislação em causa própria

A aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Anistia pelo Senado é um sinal eloquente da falta de sintonia entre o Parlamento e os eleitores. Num segundo turno com votação folgada (54 votos favoráveis ante 16 contrários), os senadores emendaram a Constituição para promover mais uma anistia aos partidos políticos. Legislando em causa própria, perdoaram irregularidades cometidas em eleições, autorizaram as legendas a usar o Fundo Partidário para pagar multas, criaram um sistema de refinanciamento camarada para dívidas e concederam imunidade tributária aos partidos, a seus institutos e fundações. Por fim, contrariando o anseio do eleitorado, reduziram o financiamento a candidaturas de negros. A mensagem que fica para a sociedade não poderia ser pior. Caso o cidadão não obedeça à lei, tem de arcar com as consequências. Se os congressistas e seus partidos não cumprem o que eles mesmos determinaram, ora, simplesmente mudam a lei.

Fábio Zanin - Entidade vê tentativa de desgastar Judiciário em críticas a Moraes

Painel / Folha de S. Paulo

Associação Brasileira de Juristas pela Democracia afirma haver intenção política de beneficiar os que atentam contra a democracia e o Estado Democrático de Direito

A Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD) criticou em nota reportagem da Folha que mostrou que o ministro Alexandre de Moraes, do STF, ordenou por mensagens e de forma não oficial a produção de relatórios pela Justiça Eleitoral para embasar decisões contra bolsonaristas no inquérito das fake news.

A associação afirma que o juiz eleitoral "possui poder de polícia, independentemente de provocação ou formalidades, restrita às providências necessárias para inibir práticas ilegais."

Segundo a entidade, o compartilhamento de informações de um crime eleitoral com outras esferas do Poder Judiciário, "inclusive para fins de investigação criminal comum ou para embasar futura ação penal, não possui formalidade prevista em lei ou regimentos."

Hélio Schwartsman - O papel da imprensa

Folha de S. Paulo

Jornais generalistas devem publicar tudo o que passe no teste da veracidade aferível e do interesse público

Leitores me escreveram para recriminar a Folha pela publicação da troca de mensagens entre auxiliares do ministro do STF Alexandre de Moraes. Na visão desses missivistas, a notícia dá fôlego à extrema direita, configurando, portanto, uma ameaça à democracia e, por isso, não deveria ter sido divulgada.

A discussão é boa. Num mundo unidimensional, onde as causas e seus efeitos fossem todos cognoscíveis de antemão, eu próprio faria coro a essa tese. Mas não vivemos num mundo assim. A realidade que nos circunda é complexa, multifacetada, sujeita a reviravoltas e resiste a interpretações e previsões simplistas.

Dora Kramer - Erosão de poder

Folha de S. Paulo

Afinidade com Venezuela leva Brasil a erodir seu capital de liderança regional

A aliança que se formou em torno do candidato Luiz Inácio da Silva (PT) em 2022 teve o objetivo de impedir a reeleição de Jair Bolsonaro (PL) e consertar estragos feitos durante a gestão do então presidente, sob a égide da afirmação democrática.

Dados os malefícios produzidos no período de 2019 a 2023, havia muito a fazer. Dentre as tarefas, a recuperação do papel e da imagem do Brasil no mundo. Político de prestígio internacional, Lula começou bem a missão, mas logo enveredou pelo perigoso terreno das afinidades ideológicas aliadas ao excesso de pretensão sobre seu real tamanho na cena externa.

Demétrio Magnoli - Um Moro no Supremo

Folha de S. Paulo

Moraes fornece ao bolsonarismo narrativa perfeita ao converter TSE em tentáculo de inquérito

É a mesma novela, em outra versão. Sergio Moro, o redentor, fundou um partido de juízes e procuradores, violou as tábuas da lei e, no fim, desmoralizou a maior investigação sobre a corrupção política no país. Alexandre de Moraes, o vingador, nomeou-se investigador, promotor e juiz, converteu o TSE em tentáculo de seu inquérito sem fim e, ao final, desmoraliza o processo sobre a conspiração golpista, fornecendo ao bolsonarismo uma narrativa perfeita.

Tudo "oficial", "regular", "regimental", proclama Moraes, como alegava Moro –e, como seu inspirador, colhe aplausos corporativos e partidários. Moro apontava aos procuradores os indícios que deveriam procurar, a fim de produzir as provas judiciais de um processo com resultados predeterminados. Moraes ordenava ao TSE a fabricação de relatórios sob medida contra alvos selecionados, transformando-os em provas destinadas a embasar suas próprias decisões. Nos dois casos, o ritual político esculpiu o rito legal.

Carlos Alberto Sardenberg - Pelas vias tortas

O Globo

O devido processo legal no Brasil é tão intricado que praticamente impede a busca da justiça

Não é apenas que se tolera a coisa errada para alcançar resultado que se considera certo. É pior. O que sobra do debate em torno dos fatos da semana é o seguinte: no sistema jurídico e político brasileiro, só dá para fazer a coisa certa pelos métodos errados.

E, se é assim, vamos mal. E não é de hoje.

O gabinete do ministro Alexandre de Moraes fez muitas coisas erradas. Mas o que queriam? — dizem seus defensores. Se fosse para seguir tudo direitinho, não haveria como combater a tempo e com a força necessária a ameaça de golpe contra a democracia.

Pablo Ortellado - Os bastidores dos inquéritos são expostos

O Globo

A sequência sugere que Alexandre de Moraes primeiro formou sua opinião, depois encomendou provas para respaldá-la

A Folha de S.Paulo publicou uma série de reportagens que revelam trocas de mensagens entre um juiz auxiliar do gabinete de Alexandre de Moraes no STF e a Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação do TSE, de agosto de 2022 a maio de 2023. Essas mensagens mostram como provas para processos no STF foram solicitadas informalmente ao TSE em conversas no WhatsApp. Juristas debatem se essas comunicações podem configurar ilegalidade, comprometendo a validade dos processos, como ocorreu com a Lava-Jato.

Mais que a questão legal, porém, as mensagens expõem os problemas decorrentes da mistura de funções nos inquéritos contra os movimentos antidemocráticos. Esse arranjo surgiu para contornar a inação da Procuradoria-Geral da República (PGR) diante das mobilizações golpistas. As movimentações incluíram campanhas nas mídias sociais para minar a confiança nas urnas, acampamentos em frente aos quartéis, bloqueios de estradas, atos de sabotagem e até a invasão das sedes dos Poderes.

Carlos Andreazza - Contra o consenso

O Estado de S. Paulo

Se fosse normal, por que toda a movimentação escamoteada?

Este artigo começa com uma pergunta aos advogados – àqueles que aplaudem os procedimentos de Alexandre de Moraes. Como se sentiriam se – sobre inquérito relativo a um cliente – descobrissem a existência do trânsito a seguir?

O do juiz que ordena, por fora, que o delegado produza relatório sob medida, segundo as suas orientações, donde inscrita a convicção prévia do magistrado sobre o sujeito investigado; para que ele, o juiz, recebendo o laudo, remetido como se peça formulada espontaneamente, robusteça-esquente decisão que apenas formalizará. O policial, porém, informa que nada de criminoso encontrou na pescaria encomendada contra o objeto – o seu cliente, doutor. O juiz então manda que use a criatividade. O delegado responde que dará um jeito. E riem.

Como reagiriam, os advogados, à simulação – contra um seu cliente – de ato formal para legitimar medidas cautelares tais quais apreensão de passaporte e bloqueio de contas bancárias?

Emendas: STF, por unanimidade, aprova suspensão de repasses; Lira contra-ataca

Correio Braziliense

Corte endossa decisão de Dino de proibir pagamentos. Presidente da Câmara tira da gaveta PECs para limitar poderes de ministros

O embate entre o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Congresso, deflagrado após a proibição às emendas impositivas, se acentuou, nesta sexta-feira, com novos rounds. Por unanimidade, a Corte endossou a decisão monocrática do ministro Flávio Dino de suspender o repasse dos recursos, por falta de transparência. Em reação, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), tirou da gaveta propostas que limitam os poderes dos magistrados.

A liminar de Dino suspende a execução da emendas impositivas até que Câmara e Senado estabeleçam procedimentos para garantir a transparência e rastreabilidade dos recursos. No julgamento em plenário virtual, encerrado nesta sexta-feira, os outros 10 ministros avalizaram a determinação do colega de Corte.

No contra-ataque, Lira enviou à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) a proposta de emenda à Constituição (PEC) que restringe decisões monocráticas de ministros do STF. O autor da PEC é o senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR), e o texto foi aprovado no Senado em 2023. 

A proposta veda decisões monocráticas que suspendam a aplicação de lei ou ato normativo com efeito geral ou, ainda, que suspenda ato dos presidentes da República, do Senado e da Câmara.

Em nota, a presidente da CCJ, Caroline de Toni (PL-SC), anunciou que vai pautar a PEC contra o STF e que se trata de uma demanda da oposição. "O que decidimos, por meio de lei, passou pelo crivo de 513 deputados e 81 senadores e não pode ser desconstituída em minutos, com a canetada de um único homem. Daremos a celeridade devida à PEC 8/21 na CCJ", disse.

Lira ainda reabilitou uma outra PEC, também do ano passado, que autoriza o Congresso a derrubar decisões do STF que "exorbitam o adequado exercício da função jurisdicional", ou seja, as determinações que os parlamentares considerem invasiva às prerrogativas do Congresso. Esse texto é de autoria do deputado Reinhold Stephanes (PSD-PR), aliado ferrenho do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Aldo Fornazieri - No reino da imoralidade

CartaCapital

O orçamento secreto é o mais escandaloso e inescrupuloso abuso do Congresso. Ofende o interesse público e viola a Constituição

A principal razão para que as sociedades aceitem as restrições do Estado consiste em que este garanta os direitos dos cidadãos. Esta é a pedra fundamental do Estado republicano e democrático, o seu princípio e fim. Isto porque, se a sociedade fosse deixada ao seu bel-prazer, se veriam o domínio dos mais fortes e a instauração do espetáculo da violência, da devassidão, da corrupção e da miséria. O Estado republicano e democrático tem o dever de inibir a violência e o domínio dos mais fortes e, além de garantir a liberdade, deve prover a sociedade com bem-estar, equidade e justiça.

A atual legislatura do Congresso Nacional, sob o comando de Arthur Lira e Rodrigo Pacheco, é uma das mais afoitas da história em promover abusos e privilégios, além de violar direitos. Basta citar alguns exemplos notórios: o marco temporal para a demarcação de terras indígenas, a tentativa de criminalizar os usuários de drogas, as investidas contra os movimentos sociais, a desavergonhada iniciativa de anistiar os partidos, e por aí vai.

Luiz Gonzaga Belluzzo - Homenagem ao amigo Delfim

CartaCapital

Ele reconheceu a importância das instituições que buscam equilibrar a voz das urnas e o poder do mercado

No momento de sua morte, sinto-me no dever de recomendar o livro de Antônio Delfim Netto, O Mercado e a Urna. São 150 páginas dedicadas a explicar as relações entre a lógica econômica do capitalismo e as aspirações dos cidadãos à autonomia diante das esferas do poder e do dinheiro e a uma vida boa e decente. Alguém poderia sugerir – e não estaria errado – se dissesse que, nos momentos de transformação, a luta política vai escolher as normas e os valores que, afinal, vão presidir os nossos destinos coletivos e individuais.

O professor Delfim Netto e eu divergimos muito no passado, pois no tempo da ditadura militar estivemos em campos opostos. Nos tempos de hoje, depois da anistia que nos concedemos mutuamente, mantivemos um diálogo afetuoso (ainda que às vezes dissonante) sobre as questões econômicas, brasileiras e internacionais. Em suas colunas na mídia – sobretudo em CartaCapital –, mas também em suas aulas e palestras, Delfim aderiu plenamente à ideia de que a democracia é fundamental para corrigir os desmandos do mercado. Democracia no sentido mais amplo, com inclusão social e diminuição da desigualdade econômica. Por isso, ele diz que o único instrumento para corrigir as desigualdades sociais são as urnas. Despido de partidarismos, Delfim transformou-se juntamente com o Brasil. Prosseguiu sua vida como homem público, muito influente tanto na opinião conservadora quanto na de esquerda. Ele dizia no passado que era socialista fabiano.

Marcus Pestana - O legado da redemocratização brasileira

Em 15 de janeiro de 1995, Tancredo Neves derrotou Paulo Maluf, no Colégio Eleitoral, elegendo-se Presidente da República por 480 votos contra 180. Este é o ponto terminal da ditadura e de uma longa trajetória de lutas da sociedade brasileira onde se destacaram a luta pela anistia ampla e geral, as movimentações estudantis e o renascimento da UNE, a memorável campanha das Diretas-JÁ, o ressurgimento do sindicalismo do ABC, a chama acesa mantida pela imprensa alternativa, a resistência cultural, as vitórias do MDB. Após 21 anos de batalhas, a democracia florescia, Tancredo e Ulysses à frente.

Poesia | Ascenso Ferreira - Misticismo

 

Música | Liberdade - Teresa Cristina canta Dona Ivone Lara

 

O que a mídia pensa | Editoriais / Opiniões

Conflito entre STF e Congresso é sintoma de anomalia

O Globo

Emendas parlamentares precisam ser transparentes, mas o Supremo não deve apostar em confronto

Emendas parlamentares que omitem o nome do responsável por destinar o dinheiro são uma anomalia e devem ser condenadas. Ferem pelo menos três princípios constitucionais: transparência, moralidade e publicidade. Quando os órgãos de controle e a sociedade ficam no escuro, é mais difícil identificar abusos, como repasses a políticos aliados, ou investigar suspeitas de conflito de interesse ou corrupção. Saber quem é o parlamentar responsável pelo destino do dinheiro é o básico. Mas não encerra a questão.

Mesmo emendas com nome e sobrenome são uma forma ineficiente de gastar dinheiro público. Seguem uma lógica paroquial. Municípios apoiados por parlamentares poderosos ganham mais que outros com necessidades maiores. Reformas em praças e festas têm prioridade sobre projetos feitos a partir de estudos técnicos. Por fim, a prerrogativa de gestão orçamentária do Executivo é erodida. Nesse quesito, o Brasil é uma aberração. Parlamentares controlam 20% dos recursos livres do Orçamento. Nos Estados Unidos, 2,4%. Na França, 0,1%.

Vera Magalhães - Falta temperança na relação entre os Poderes

O Globo

Não cabe ao STF dar uma forcinha para Lula reduzir o quinhão do Orçamento que os congressistas destinam a suas bases

Não é de hoje que estão borradas as fronteiras que delimitam até onde vai a atuação de cada um dos três Poderes e onde começa a dos demais.

Nos anos Jair Bolsonaro, diante de sua gestão temerária na pandemia e, antes e depois, de seus rompantes antidemocráticos que ameaçavam até a realização da eleição, a hipertrofia do Judiciário se impôs como última barreira para a defesa das instituições, diante de um Congresso acoelhado e de um Ministério Público silente.

Veio a transição, aconteceu o 8 de Janeiro e, em razão dele, a atuação ostensiva do Supremo Tribunal Federal continuou, tendo ainda a defesa da democracia como justificativa.

E agora, em que ponto estamos? O STF, como na letra da música de Chico Buarque, parece ter acostumado na fantasia. Não só mais de baluarte da democracia, mas, agora, de Poder revisor de todas as tretas da República. Não tem como dar certo, porque não é disso que a Constituição fala quando garante ao Judiciário a prerrogativa de falar por último.

Luiz Carlos Azedo - Quem mexeu nas minhas emendas?

Correio Braziliense

Os parlamentares já não precisam se preocupar com o sucesso das políticas públicas nem com a prestação de contas aos seus eleitores na eleição

O livro Quem mexeu no meu queijo (Record), de 1998, é o maior sucesso de Spencer Johnson, psicólogo norte-americano que optou pela literatura para apresentar seus estudos sobre o comportamento humano. Escreveu duas dezenas de livros, mas foi essa parábola sobre as dificuldades de as pessoas encararem as mudanças que se tornou um best-seller, principalmente entre executivos impactados pela revolução digital. O livro de autoajuda foi traduzido para quase 40 idiomas e vendeu mais de 1,5 milhão de exemplares no Brasil.

A novela, com pouco mais de 100 páginas, começa com uma reunião entre antigos colegas de uma escola secundária de Chicago. O grupo conversa sobre a vida. Diante das lamentações de ex-colegas, Michael, um dos participantes do encontro, conta uma história que mudou sua forma de enxergar as mudanças.

Maria Cristina Fernandes - Parlamentares temem uma operação policial para investigar ‘emendas Pix’

Valor Econômico

Se o bloqueio dos recursos do Judiciário for aprovado em plenário, o Supremo pode arguir pela inconstitucionalidade da decisão

Numa das reuniões que fez na sala de audiências do Supremo Tribunal Federal com as instituições (CGU, AGU, TCU, Ministério das Relações Institucionais, Ministério do Planejamento e Congresso) que arregimentou para discutir seu cerco contra as medidas provisórias, o ministro Flávio Dino disse: “Precisamos resolver essa questão das ‘emendas Pix’. Os inquéritos estão chegando. Estão vendo esses armários? Estão cheios de investigação contra parlamentares. Há dezenas deles.”

A inquietação dos parlamentares em relação às investidas de Dino sobre as emendas só aumentou desde que este relato chegou ao Congresso. Logo depois da liminar de Dino acolhendo a ação do Psol que estendeu o cerco a todas as emendas impositivas, a Comissão Mista de Orçamento aprovou parecer contra a medida provisória com o crédito extraordinário de R$ 1,3 bilhão para o Judiciário. Na manhã de quinta-feira, porém, o parecer da comissão não entrou na pauta do plenário.

Bernardo Mello Franco - O adeus do Rei e a esquerda do Rio

O Globo

Adesão de Marcelo Freixo a Eduardo Paes deixa Tarcísio Motta à deriva e abre nova crise no campo progressista carioca

A notícia de que Roberto Carlos fará seu último show de Natal mostra que algumas tradições chegam ao fim. Outras, não. Hoje começa oficialmente mais uma eleição municipal. Para a surpresa de ninguém, a esquerda carioca está dividida. O motivo da vez é a decisão de Marcelo Freixo de apoiar Eduardo Paes, seu antigo arquirrival.

O ex-deputado disse ao GLOBO que aderiu ao prefeito para “derrotar a extrema direita”, representada pelo bolsonarista Alexandre Ramagem. A justificativa não convenceu o candidato do PSOL, Tarcísio Motta. “Freixo virou um enigma para seus antigos companheiros. Seu apoio a Paes não surpreende, mas causa tristeza e decepção”, critica o psolista. “Quero fazer uma campanha com coerência. Explicar as nossas bandeiras, e não recuar do que sempre defendi”, alfineta.

Flávia Oliveira - Projeto que facilita acesso a armas é estelionato parlamentar

O Globo

Desarmamento é promessa de campanha de Lula consagrada nas urnas

Não é novidade que o governo de Jair Bolsonaro foi de imenso retrocesso — também e sobretudo — na fiscalização e no acesso da população civil às armas de fogo. Em 2022, dois dias antes do segundo turno das eleições, o então candidato Luiz Inácio Lula da Silva, em carta aos brasileiros, prometeu “revogar decretos e portarias que permitiram o acesso irrestrito às armas, especialmente aqueles que estão armando o crime organizado”. O revogaço começou tão logo o presidente foi empossado. Na estreia do terceiro mandato, Lula assinou decreto alterando regras de aquisição e registro de armas; em meados de 2023, outro conjunto de medidas foi apresentado pelo então ministro da Justiça, Flávio Dino, hoje no Supremo Tribunal Federal. Como resultado, a Polícia Federal (PF) reportou queda de 82% em novos cadastros de armas para defesa pessoal. Saíram de 114.044 em 2022 para 20.822 no ano passado, menor número desde 2004.

José de Souza Martins - A política do Brasil sebastianista

Valor Econômico

A política foi transformada em misticismo. Nele, reina o oculto. O visível é satânico. Tudo ocorre no avesso da razão

Para o pesquisador de minha área científica, a sociologia, interessam as revelações teóricas das anomalias sociais, aquilo que contraria o sabido e o esperado. O que escapa das previsões científicas.

A campanha e sobretudo o mandato de Jair Messias foram riquíssimos em revelações sociologicamente desconstrutivas do que é a sociedade brasileira hoje, aquilo que nega o cientificamente previsível. A de um país de persistências e atrasos que contrariam tudo que julgamos ser. Em nosso caso, a anômala combinação de religião e política desdiz o que nos dizem que a política é.

O tema principal e mais revelador deste caso é o da função mediadora de uma religiosidade milenarista e sebastianista, exaltada, que muda de forma e de nome, mas persiste e se renova. As multidões que foram se formando de dentro dos palácios presidenciais são multidões lebonianas, de gente fora de si.

Andrea Jubé - Agenda internacional eleva pressão sobre Lula

Valor Econômico

Previsão é que presidente visite cinco países em dois meses, além de ser o anfitrião da cúpula do G20 no Rio de Janeiro

A intensa agenda internacional do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, entre setembro e novembro, submeterá sua imagem de democrata a testes mais rigorosos e em palcos mais estratégicos, diante da posição de equilibrista do Brasil em relação à crise política na Venezuela.

A agenda, iminente, impressiona pela quantidade de compromissos em um curtíssimo espaço de tempo. A previsão é que Lula visite cinco países em dois meses, além de ser o anfitrião da cúpula do G20 no Rio de Janeiro nos dias 18 e 19 de novembro. Com o cerco mundial se fechando em torno da suspeição da reeleição do presidente Nicolás Maduro, o compromisso de Lula com os valores democráticos será colocado à prova em cada nova escala internacional.

Fernando Gabeira - Com que cara fica o Brasil

O Estado de S. Paulo

Se as eleições trouxeram ao poder uma coligação democrática, por que nossa política externa não reflete esse conjunto de forças, mas trabalha com o ranço ideológico do passado?

Para começar, é preciso reconhecer que o governo Lula rompeu o isolamento que Jair Bolsonaro trouxe para o Brasil. Antes mesmo da posse, Lula da Silva foi a Sharm el-Sheik, no Egito, e afirmou que o Brasil estava de volta, inclusive, e principalmente, assumindo seus compromissos com a preservação do planeta.

Foi um excelente começo, porque não só rompia o isolamento, como também definia o tema no qual o Brasil seria um interlocutor de peso no diálogo internacional.

Sergio Fausto - Venezuela: hora da verdade para a esquerda

O Estado de S. Paulo

Setores da esquerda ainda têm oportunidade de interromper uma trajetória de erros que põe em xeque suas credenciais democráticas

A ambiguidade de setores da esquerda frente à fraude eleitoral na Venezuela é um capítulo especialmente deplorável de uma longa história de conivências com o regime chavista.

Não tenho em mente os setores minoritários da esquerda que defendem violações dos direitos humanos no país vizinho. Estes estão à margem do campo democrático, amarrados a um antiamericanismo primário e a uma versão autoritária do marxismo.

Penso nos que mantêm posições ambíguas ou omissas. Estes ainda têm a oportunidade de interromper uma trajetória de erros que põe em xeque suas credenciais democráticas. Se permanecerem imóveis, darão ao bolsonarismo uma arma retórica poderosa para reforçar o pânico infundado de que o Brasil pode “virar uma Venezuela”.

Bruno Boghossian - Lula e Petro viraram uma página

Folha de S. Paulo

Lula e Petro abrem novos canais para saída da crise após sinais claros de Maduro sobre atas

Se ainda alimentassem a ilusão de que Nicolás Maduro levaria a público as atas da eleição venezuelana, Lula e Gustavo Petro não teriam lançado balões de ensaio sobre um repeteco da votação ou a formação de um governo de transição no país.

Com algum atraso, os dois presidentes indicaram que é preciso virar a página na estratégia de cobrança ao ditador. A falta de uma alternativa consistente indica que nenhum deles tem uma ideia clara de como lidar com o novo momento.

Juristas não veem indícios de conduta ilegal de Moraes

Joice Bacelo e Marcelo Coppola / Valor Econômico

Para especialistas ouvidos pelo Valor, o que há é uma ‘confusão de papéis’, embora ela seja amparada pela Constituição

Ministros, parlamentares e integrantes do governo Lula saíram em defesa de Alexandre de Moraes depois de reportagem da “Folha de S.Paulo” revelar mensagens sobre suposto uso do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para embasar investigações conduzidas no Supremo Tribunal Federal (STF). Do outro lado, nomes ligados ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e críticos ao ministro rascunham pedidos de impeachment e de nulidade das investigações. Mas, afinal, Alexandre de Moraes, agiu ou não fora da lei?

Hélio Schwartsman - Incômoda semelhança

Folha de S. Paulo

Troca de mensagens entre auxiliares de Alexandre de Moraes mostra atropelo ao princípio do devido processo legal

Sim, há diferenças entre os casos de Sergio Moro e de Alexandre de Moraes, mas também há uma incômoda semelhança. A ideia de um julgador imparcial, indissociável do princípio do devido processo legal, sai abalroada após a divulgação, por esta Folha, de mensagens trocadas entre dois auxiliares de Moraes.

Diga-se em favor de Moraes que parte de suas atribulações resulta da combinação de percalços históricos com falhas de desenho institucional. O pecado original é o chamado inquérito das fake news. Ele nasceu em 2019 com recurso a uma interpretação criativa do regimento interno do STF e foi entregue ao magistrado sem distribuição por sorteio.

Eliane Cantanhêde - Xandão de barbas de molho

O Estado de S. Paulo

Quanto maior o salto, maior a queda e, no caso de Xandão, dele e do Supremo

O mundo dá mesmo voltas e as do Brasil são, invariavelmente, estonteantes. Lula saiu do segundo governo com 80% de aprovação e PIB de 7,5%, foi parar na prisão, se reergueu e assumiu um terceiro mandato. A Lava Jato foi comemorada no País e mundo afora como exemplo de combate à corrupção, mas, quando caiu em desgraça, quem era herói virou vilão e vice-versa. De ícone, Sérgio Moro passou a réu, por pouco não perdeu o mandato. Deltan Dallagnol nem essa sorte teve. E agora, onde Alexandre de Moraes vai parar?

Barroso rejeita pedido do Congresso para suspender decisões de Dino que barraram emendas parlamentares

Flávio Maia / Valor Econômico

Presidente do STF diz que intervenções contra decisões de ministros são excepcionais, e que essas circunstâncias não estão presentes

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, rejeitou na madrugada de sexta-feira (16) o pedido do Congresso para suspensão de liminar às decisões do ministro Flávio Dino que interrompeu o uso e distribuição das emendas parlamentares ao Orçamento. O pedido foi feito na quinta-feira (15) pelas mesas Diretoras da Câmara e do Senado e por 11 partidos políticos – PL, União Brasil, PP, PSD, PSB, MDB, Republicanos, PSDB, Solidariedade, PDT e uma parte do PT, legenda do presidente Luís Inácio Lula da Silva.

A negativa de Barroso foi publicada logo após o início do julgamento em plenário virtual do referendo pelo colegiado das três liminares de Dino que suspenderam as emendas. No voto, Dino acena para uma conciliação capitaneada pela presidência do Supremo.

Poesia | Pensamentos Noturnos, de Goethe

 

Zeca Pagodinho - Quando a gira girou