Reflexão do dia – Luiz Werneck Vianna

“Ainda não passados dois meses do seu governo, a presidente Dilma já navega em mares novos para os quais têm pouca serventia as rotas singradas por seu antecessor, por mais fiel que pretenda ser a ele. As grandes transformações que ora convulsionam o Magreb, se aprofundam no Egito e se irradiam pelo Oriente Médio, são a marca visível de uma mudança de época, apartando de modo irreparável o mundo tal como o conhecemos até então desse novo continente do qual nos aproximamos entre brumas, mas com fundadas esperanças. A democracia como valor universal, planta exótica de guetos de esquerda ocidentais, expressão de uma política de mudanças sociais contínuas, começa a encontrar, agora, no solo do Oriente, antes um santuário da tradição, terreno fértil para seu florescimento. “

VIANNA, Luiz Werneck. Mares nunca dantes navegados. Valor Econômico, 21/2/2011.

O difícil equilíbrio:: Merval Pereira

As duas principais reivindicações dos governadores reunidos com a presidente Dilma Rousseff têm características distintas. A recriação da CPMF, supostamente para que haja verba para investir no sistema de saúde, é uma mera tentativa de reverter uma derrota política, aliada a uma busca desesperada de mais recursos para financiar gastos correntes do governo que não podem ser cortados, seja por questões legais, seja por interesses políticos.

A mudança de critério para a avaliação da dívida de estados e municípios, dentro da Lei de Responsabilidade Fiscal, é uma reivindicação justa e que não fere os princípios do equilíbrio fiscal.

A chamada “flexibilização” da Lei de Responsabilidade Fiscal nada mais é do que a mudança do indexador que mede as dívidas dos estados e municípios, coisa que é preciso fazer para adequar a LRF à situação atual da economia do país, muito diferente de há dez anos, quando foi editada.

Quem, aliás, começou a defender essa alteração foi o governador de São Paulo Geraldo Alckmin, logo depois de eleito, mas o governo alegou na ocasião, erroneamente, que para alterar o indexador seria preciso mudar a Lei de Responsabilidade Fiscal, o que não é verdade.

A reivindicação de Alckmin tem fundamento técnico, porque a dívida dos estados e municípios ainda é indexada pelo IGPM, pois naquela época havia o câmbio fixo.

Quando o câmbio flutuante passou a ser usado, praticamente tudo que ainda é indexado tem como referência o IPCA, e só contrato de aluguel e tarifas é que ficaram em IGP, além da dívida dos estados e municípios.

Isso gera distorções importantes, por mais que os estados e municípios paguem a dívida só faz aumentar.

Os governadores deviam 12% do PIB em 2000 e hoje devem 11%, mas pagaram muito mais do que esse ponto percentual de redução.

A movimentação de governadores eleitos para recriar o chamado imposto do cheque, extinto em 2007 pelo Congresso na grande derrota de Lula em seus oito anos de mandato, aconteceu logo no início da nova administração, o que sugeriu à oposição um jogo de cartas marcadas para fazer com que a volta da CPMF parecesse um movimento das bases políticas, a que o novo governo acederia.

A reação da opinião pública foi tão negativa que o assunto foi deixado de lado, para ressuscitar agora na reunião dos governadores do Nordeste, a maior parte deles governistas.

Na verdade, não há nenhuma razão para a criação de mais impostos, já que o governo aumentou o IOF logo depois da derrota no Senado e, de lá para cá, a arrecadação só tem feito crescer, levando a carga tributária brasileira para cerca de 36% do PIB.

Mas o governo tem imensas dificuldades para fazer cortes em seu orçamento, e já tem, mais à frente, algumas armadilhas preparadas por ele mesmo, como a política de reajuste do salário mínimo , q u e e s t á s e n d o aprovada no Congresso, que já contratou um aumento para o próximo ano de 14%.

Um estudo feito por Marcos Mendes, consultor legislativo do Senado Federal, doutor em Economia (IPE/USP), demonstra que, devido à forte rigidez da despesa, decorrente de legislação que obriga a realização de gasto mínimo em determinados setores (como pessoal e saúde), o espaço para corte de despesas é mínimo.

Um corte profundo das despesas não rígidas levaria a uma economia de, no máximo, R$ 19 bilhões, longe do ajuste de R$ 50 bilhões anunciado pelo governo.

O estudo demonstra também que há significativo espaço para ajuste nas despesas com inversões financeiras, mas isso requereria mudanças significativas nas políticas industrial e de desenvolvimento regional.

Duas grandes e polêmicas políticas públicas consomem R$ 27,6 bilhões: a política industrial (basicamente, repasses ao BNDES e financiamentos à indústria naval) e a política de desenvolvimento regional (repasses aos Fundos Constitucionais de Desenvolvimento).

As despesas com pessoal e encargos sociais, por sua vez, são rígidas, em função de uma legislação que privilegia a estabilidade no emprego do servidor, a irredutibilidade de remuneração, promoções por tempo de serviço etc.

O candidato derrotado à Presidência, o tucano José Serra, apontou os cargos comissionados — cerca de 20 mil — como passíveis de cortes, mas esses não estão na mira do governo por questões políticas: é neles que estão abrigados os petistas e aliados partidários.

O estudo conclui pela necessidade de se promover um ajuste fiscal com elementos voltados para o longo prazo, como racionalização da política de pessoal, voltada para a qualidade na contratação, o estímulo ao bom desempenho e o controle da folha de pagamento; forte esforço de avaliação dos investimentos públicos prioritários, com o cancelamento de investimentos desnecessários ou questionáveis.

Seria necessária, ainda segundo o estudo, uma revisão da política de reajuste do salário mínimo, para reduzir a velocidade de crescimento das despesas a ele indexadas; a complementação da reforma da Previdência Social; revisão da regra de despesa mínima em saúde, vinculando-se a expansão da verba a melhorias na gestão e a indicadores de qualidade.

FONTE: O GLOBO

Para o que der e vier:: Dora Kramer

Há mais ou menos um ano o Instituto Datafolha divulgou uma pesquisa sobre votos facultativo e obrigatório, constatando um empate: 48% dos pesquisados eram favoráveis à manutenção do atual sistema e 48% preferiam que a obrigatoriedade fosse extinta.

Outra constatação foi a de que o número de defensores do voto facultativo aumentara desde o último levantamento, em dezembro de 2008. Na época, 53% eram a favor do obrigatório e 43% do facultativo.

Trata-se de informação relevante, pois reflete uma situação de expressão de vontade do eleitor. A boa notícia é que consta da lista de "temas prioritários" a serem discutidos pela comissão instalada ontem no Senado.

Os outros são os sistemas de voto (proporcional, distrital, misto), financiamento de campanha, suplência de senador, coligações em eleições proporcionais, filiações partidárias, reeleição, candidaturas avulsas, cláusula de desempenho, data da posse de presidentes, governadores e prefeitos e suplência de senador.

A má notícia é que muito provavelmente esse ponto entrou na lista para constar e tem zero chance de ser seriamente levado em conta.

Assim como o voto distrital, ou distrital misto, cujo maior defeito, na visão interna corporis do Congresso, é exatamente criar um vínculo de cobrança e fiscalização entre representantes e representados.

Convenientemente, não faz parte da lista inicial a abertura da internamente esperadíssima "janela" para o troca-troca partidário, que ao longo das discussões, seja no Senado ou na Câmara, certamente será apresentada.

No momento inaugural, de grande regozijo, as excelências não vendem o peixe tal como pretendem embrulhá-lo. Isso ocorrerá no correr dos trabalhos, quando deputados de um lado e senadores do outro começarem a construir os consensos e a eliminar os dissensos.

A pretexto de fazer a reforma "possível" em tempo célere para não dar margem a acusações de que mais uma vez não farão a reforma, os parlamentares deixarão de fora os temas polêmicos.

Entre eles, claro, os que provocariam alterações significativas no sistema. Como o voto facultativo, o voto distrital e principalmente a alteração do tamanho das bancadas para torná-las proporcionais à população de cada Estado.

Agora, por que se ignorarem as complicações, as polêmicas? Por que a pressa, depois de anos a fio de faz de conta na tentativa de fazer a reforma política?

Se o Congresso está mesmo disposto a reformar, deveria dedicar ao assunto o tempo que fosse. A população, assistindo ao debate - e, principalmente, sendo incluída nele - reconheceria o esforço e a seriedade do propósito.
A pressa faz supor que o interesse seja apenas aprovar alterações a tempo de entrarem em vigor para as eleições do ano que vem.

A fuga das polêmicas sugere que o Congresso não queira, não possa, não saiba, não tenha coragem ou não esteja à altura da dimensão do problema que lhe caberia enfrentar com independência, inteligência, desprendimento e respeito ao público.

Livre falar. Os petistas sempre reagiram a quaisquer manifestações de Fernando Henrique Cardoso dizendo que declarações de natureza político-partidária não caberiam bem ao figurino de ex-presidentes.

Esquecidos de que José Sarney é senador, Itamar Franco foi governador, Fernando Collor só não se elegeu antes porque estava legalmente impedido e que Luiz Inácio da Silva um dia viria a ser "ex" sem com isso abrir mão de seus direitos políticos e da prerrogativa de emitir opiniões, dar entrevistas, palestras, discursar. Como todos os outros.

Agora alguns reagem às manifestações do recentemente derrotado candidato a presidente e ex-governador, José Serra, alegando que deveria se calar.

Não parece coerente menos ainda respeitoso para com a opinião alheia. Hoje mandam FH e Serra se calarem. Amanhã, se tiverem força e poder para isso, podem querer retomar projetos de extensão dessa interdição à liberdade geral de expressão. O princípio é um só e vale para todos.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

A sinfonia do poder:: Fernando de Barros e Silva

Quando Dilma Rousseff terminou de discursar e desceu do palco, formou-se logo um burburinho na plateia "vip" da Sala São Paulo.

Diante das evidências de que a presidente iria deixar o local, um séquito de ministros, governadores, parlamentares e aspones se acotovelou para sair em disparada atrás dela. Foi como se alguém no teatro tivesse gritado:

"Fogo!".

O comportamento extravagante desses políticos foi a nota insólita da noite que celebrava os 90 anos da Folha. Com a plateia esvaziada, a Osesp, enfim, entrou no palco e executou o hino nacional. Veio a seguir a "Sinfonia nº 6" de Villa-Lobos, também sob a regência de Isaac Karabtchevsky.

Imagino o que passava pela cabeça dos músicos da orquestra mais prestigiosa da América Latina. FHC, Alckmin e Serra, entre outros muitos convidados, ficaram até o fim do concerto. O presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), e o senador Eduardo Suplicy, quase.

A cerimônia, de fato, acabou sendo longa demais. Tempo suficiente para se perceber, disseminado entre os presentes, um certo clima de conchavaço tucano-petista. Com Dilma, parece haver um esforço de amaciamento nas relações com os tucanos, algo que não existia sob Lula. Guarde-se a imagem do tête-à-tête da presidente com FHC.

A festa também evidenciou que a sociedade civil, como era entendida nos anos 70/80 (um organismo "do contra", com voz e influência política), não existe mais. Em grande parte, ela foi substituída pela "sociedade dos banqueiros".

Outro sinal antipático dos novos tempos: a quantidade abusiva de seguranças e capangas reunida na Sala São Paulo. Talvez Muammar Gaddafi precisasse de tantos homens de preto com cara fechada, óculos escuros e ponto eletrônico na orelha. Mas Dilma? Seria a cracolândia ali ao lado uma terrível ameaça? A presidente não ouviu nem o hino nacional nem Villa-Lobos. Mas também não deve ter visto a lúgubre sinfonia do crack.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Do Bolsa Família ao imposto do cheque:: Rosângela Bittar

Era para ter sido uma manifestação em torno de novos hábitos de exercício da política e da gestão. O governador de Sergipe, Marcelo Déda, anfitrião da reunião do Fórum de Governadores do Nordeste, antes mesmo do encontro que ocorreu segunda-feira, estava rouco de tanto falar ao longo da semana preparatória sobre o caráter moderno dessa associação. No uso dos instrumentos de governo, na projeção do futuro, nas relações políticas, no respeito à vontade do eleitor, no melhor aproveitamento dos recursos, na transparência, nos métodos de inserção da região no desenvolvimento nacional.

O discurso anterior do anfitrião contrastou, porém, com o fato mais concreto que emergiu do fórum. Para administrar o país, concordaram os governadores - e era tudo o que a presidente Dilma queria ouvir - é preciso mais dinheiro, e a verba mais fácil continua sendo criar um novo imposto. Ou ressurreição de um imposto velho, como a CPMF, com o qual estavam todos familiarizados e cuja extinção, por obra da propaganda e do discurso eleitoral do ex-presidente Lula, acabou sendo perda e não ganho para o eleitor.

Assim, foi o apoio à recriação da CPMF, o imposto sobre o cheque que vigorou como provisório por cerca de 15 anos e, em boa hora, num momento de estrangulamento da capacidade de a classe média suportar ônus sem retorno, o Congresso extinguiu, que apareceu desse encontro, fazendo submergir as modernas intenções de uma gestão de respeito.

Exclusividade da ECT no envio de contas é anacrônica

Marcelo Déda havia exposto traços de um claro avanço das ferramentas de gestão, das propostas e políticas para a região. Dizia esperar, por exemplo, que a primeira reunião de governadores do Nordeste no governo Dilma, um fórum que funciona há mais de uma década, representasse a consolidação da efervescência recente da região e impulsionasse o futuro a partir da nova base.

Em que, segundo sua argumentação, o cenário já era outro. " Nos últimos anos, houve no Nordeste uma efervescência muito grande, muita gente do PT se elegeu, do PSB também, e os oligarcas sofreram uma profunda derrota pessoal, as gerações mais antigas da política local foram, de certa maneira, substituídas. O fórum expressa esse novo clima da política regional. Uma maioria de governadores mais jovens do ponto de vista da história política da região, e um processo de fragilização das oligarquias. Esse clima permitiu uma integração muito boa, independente dos partidos".

As divergências entre os governadores - e há muitas - transformaram-se em bandeiras individuais e não em problemas intransponíveis. Como os embates em torno da transposição do São Francisco, da duplicação da BR-101, da Transnordestina, de quem vai dirigir o Banco do Nordeste, e tantos motivos de divisão. A partir da constatação de que sumiu do cenário a visão clássica do Nordeste, como um problema, para ser parte na solução do problema nacional.

"O Nordeste, hoje, é um Nordeste renovado do ponto de vista dos seus indicadores, renovado politicamente, uma região que deu a Dilma a mais alta votação e tem colhido resultados das políticas desse projeto".

Exceções, como o Maranhão, por exemplo, cujos indicadores continuam ao rés do chão, não merecem destaque na avaliação. "Temos problemas mas a tendência é de avanço", diz o anfitrião dos dirigentes nordestinos. "Visto antes como destino da cesta básica, o Nordeste virou destino de empresas que procuram mercados para vender. Temos mil problemas, mas hoje o nordestino virou consumidor".

Déda minimiza o embate político entre os governadores - na região, disputam Eduardo Campos, de Pernambuco, com Cid Gomes, do Ceará, dentro do PSB; Eduardo Campos e Jaques Wagner (PT), da Bahia, têm divergências explícitas; ele próprio tem suas diferenças com o governador tucano de Alagoas, Teotonio Vilela.

"Não podemos ficar presos ao vício do conflito. Nós precisamos ainda de parcerias fortes com o governo central, precisamos de investimentos em infraestrutura, para dar continuidade ao que foi iniciado e para agregar novos investimentos e novas prioridades. O Teotônio tem que botar o tucano dele na gaiola e eu tenho que tirar a estrela da lapela para sentar e conversar. Temos que fazer uma ponte entre Sergipe e Alagoas, senão perderemos, por exemplo, a oportunidade de expandir a influência da Copa como evento para além dos locais onde a competição vai ficar", disse Déda nas conversas preparatórias.

O Fórum de Governadores não é uma utopia de união, é uma ferramenta pragmática de articulação dos interesses regionais, definiu o governador de Sergipe.

Uma ideia que não foi capaz de sobreviver ao lobby do governo federal. Nada mais distante desse cenário de modernidade traçado pelo governador Déda do que o resultado mais concreto que se obteve do encontro.

E a CPMF está voltando com o pretexto de antigamente, o de canalizar recursos para a saúde, embora sua extinção, determinada pelo Congresso, tenha sido coberta com vantagem por outras contribuições e impostos que resultaram em aumento incontestável da arrecadação. Nem durante o tempo que vigorou, nem com seus substitutos, o imposto resolveu o problema da saúde.

Especialistas já demonstraram à exaustão que o problema da saúde, no Brasil, não é falta de verbas. Que a CPMF, criada como provisória e transformada em permanente, não se destinava à saúde. Que o governo federal procura a revanche com o Senado, onde tem maioria folgada hoje, para fazê-lo aprovar impostos.

Tudo o que se refere a esse imposto exige disfarce tal a ojeriza que o instrumento provoca. Na campanha eleitoral a presidente disfarçou que iria reduzir a carga tributária e não criaria novos impostos. Os governadores apoiaram sua recriação de forma ainda disfarçada. E somaram-se ao Congresso que, antes mesmo de sofrer a pressão final do governo em forma de corte de verbas de emendas orçamentárias dos parlamentares, já disfarçadamente ensaiava entregar esse ouro à nova presidente. Com a força do lobby da bancada hospitalar.

Rosângela Bittar é chefe da Redação, em Brasília. Escreve às quartas-feiras

FONTE: VALOR ECONÔMICO

Contra o voto em lista :: Eduardo Graeff

A proposta do voto em lista preordenada parece boa demais para o PT. Se eu fosse a oposição, só isso bastaria para ficar com um pé atrás. Mas a proposta, além de tudo, periga aumentar a distância entre eleitores e deputados, ou seja, pode agravar o maior problema que uma reforma eleitoral deveria resolver. Isso basta para deixar com os dois pés atrás qualquer um preocupado com a saúde da democracia no Brasil.

Pelo sistema de lista aberta que adotamos, o eleitor vota diretamente num candidato e indiretamente no seu partido. Relativamente poucos usam a opção do voto na legenda. A soma dos votos da legenda e de seus candidatos determina o número de deputados eleitos pelo partido. Se o partido eleger X deputados, entram os X candidatos mais votados.

Pelo sistema de lista preordenada dá-se o contrário: o eleitor vota diretamente num partido e indiretamente nos seus candidatos. A votação do partido determina o número de deputados eleitos por ele. Se o partido eleger X deputados, entram os X primeiros colocados da lista de candidatos, na ordem previamente definida pelo partido.

Já escrevi neste espaço sobre os defeitos do sistema de lista aberta (Um caminho suave para a reforma, 26/11/2010). Ele deixa os deputados na corda bamba, enfraquece os partidos e desnorteia os eleitores. A grande maioria dos eleitores "perde o voto" e acaba sem um deputado que possa reconhecer como seu. Isso distancia os eleitores dos deputados e concorre para a baixíssima confiança do público no Congresso Nacional, constatada pelas pesquisas de opinião.

O sistema de lista preordenada teria duas vantagens, segundo seus defensores: fortaleceria os partidos e seria mais compatível com o financiamento público de campanha. Com efeito, o mandato dos deputados eleitos por esse sistema pertence indiscutivelmente ao partido, pois o partido é que foi votado. Por isso mesmo a propaganda eleitoral tem de dar mais peso aos partidos, o que tornaria natural entregar a eles, e não aos candidatos individuais, as verbas públicas para campanha.

Pode-se discutir infinitamente, em tese, as vantagens e as desvantagens dos sistemas eleitorais. Mas seria ingênuo ignorar que hoje, no Brasil, as vantagens do voto em lista preordenada seriam bem maiores para o PT. Atualmente o PT tem a marca partidária mais forte. Que outros partidos seriam páreo para ele? Talvez o PSDB e o PMDB. O PT levaria também a maior fatia do financiamento público de campanha, se o critério de distribuição for o número de deputados eleitos na eleição anterior. Sem contar as verbas públicas de sindicatos e ONGs que já financiam o PT por vias tortas.

Olhado assim, o voto em lista preordenada parece uma fórmula sob medida para fixar e exponenciar as vantagens eleitorais do atual esquema de poder. Isso interessa ao PT, claro. E à oposição?

A oposição poderia vacilar se a mudança, mesmo ruim para ela, fosse boa para os eleitores. Mas não é.

Na dúvida, o certo seria consultar os eleitores por um plebiscito. Aposto que o voto em lista preordenada seria rejeitado por ampla maioria, como o parlamentarismo foi rejeitado em 1993, por uma razão parecida: a percepção de estar sendo privado do direito de eleger diretamente o seu deputado. E não é disso mesmo que se trata, afinal?

De novo, pode-se discutir infinitamente, em tese, se eleição indireta pode ser tão democrática quanto a direta. O fato é que no Brasil, pela nossa história, a ideia de democracia está totalmente associada à eleição direta em todos os níveis. Imagine a confusão e a frustração do eleitor se fosse surpreendido por uma mudança dessa magnitude decidida pelo Congresso sem consulta popular.

Se o impacto inicial da mudança não bastasse para chocar o eleitor, o funcionamento do novo sistema teria tudo para frustrá-lo e esgarçar de vez suas relações com os deputados, os partidos e o Congresso. Quem quiser que se iluda imaginando a seleção dos candidatos a deputado pelos partidos sendo balizada por vivas discussões programáticas, com participação das bases. Conhecendo os nossos costumes políticos, o que eu consigo visualizar é, antes, um vale-tudo na disputa pelas posições no alto das listas preordenadas. Luta livre com a imprensa na porta das convenções partidárias, para registrar os lances mais escandalosos, e a polícia, o Ministério Público e a Justiça no dia seguinte, para fazer o rescaldo. Nada que não se corrija com a prática? Pode ser. Mas há caminhos e caminhos para o aprendizado político, como qualquer aprendizado. O caminho dessa proposta me parece absurdamente arriscado.

Tanto por instinto de sobrevivência quanto por cuidado com a saúde da nossa democracia, portanto, a oposição tem razões para se opor à proposta do voto em lista preordenada.

Para isso a oposição precisa, antes de tudo, definir uma alternativa. Boa parte dela se inclina para o voto distrital, que me parece a proposta mais fácil de explicar e ganhar o apoio da maioria dos eleitores. Se for mais difícil sensibilizar o Congresso do que os eleitores (lembrando que a adoção do voto distrital depende de uma emenda constitucional aprovada por 3/5 dos deputados e senadores), há propostas intermediárias que podem ser negociadas: o sistema misto, proporcional e distrital; talvez um sistema proporcional com circunscrições eleitorais de quatro a seis deputados cada, como eu sugeri no artigo citado.

O importante é que a oposição não demore para se definir e, sobretudo, que dialogue com a opinião pública e busque seu apoio ativo. Se a oposição, desidratada como está, deixar que essa discussão se limite ao Congresso, corre um enorme risco de ser tratorada.

Cientista político, foi Secretário-Geral da Presidência da República (Governo FHC)

FONTE; O ESTADO DE S. PAULO

Nada é impensável:: Míriam Leitão

O Egito aceitou pela primeira vez em 32 anos que navios iranianos passassem pelo Canal de Suez. Foram para a Síria, para manobras militares conjuntas. Isso preocupa Israel e Estados Unidos. A Europa teme o suprimento de petróleo da Líbia. A Arábia Saudita tem medo do que acontece no Bahrein. O mundo prende a respiração com os fatos do norte da África.

Tudo que acontece hoje em cada país, mesmo pequeno, tem efeitos muito além das suas fronteiras. Não há simplificações possíveis. Tudo é de uma complexidade estonteante. A dúvida na Líbia é para onde vão os chefes tribais, como no Egito era para onde iriam as Forças Armadas. O destino do ditador Muamar Kadafi será o resultado desse jogo tribal, cada vez mais contra ele. Ele cometeu o erro de deixar tribos, principalmente as que ficam perto de Beghazi, em situação social de abandono. A renda superconcentrada é combustível de insatisfação. O que a Europa teme é o suprimento de petróleo e gás, os negócios de suas empresas e o risco de fragmentação do país.

O Egito ainda não voltou ao normal. A bolsa de valores não conseguiu ontem abrir novamente. Teme-se que as ações despenquem. Há um enorme risco de desinvestimento no país. Um exemplo: dias antes da eclosão do movimento, a Votorantim foi ao Egito em missão comandada por Fábio Ermírio de Moraes com um plano de investimento na área de cimento. A tendência é deixar suspenso esse plano até a situação ficar mais estável. Inúmeras empresas estrangeiras suspenderam decisões de investimento. Há cinco milhões de egípcios fora do país e que mandam renda para suas famílias. Essa importante fonte de renda e divisas está também se reduzindo. Desses, um milhão trabalham na Líbia, portanto, os problemas na Líbia também afetam o Egito. O povo que da Praça Tahrir derrubou um ditador quer tudo para já: melhores serviços na educação, saúde, maiores salários, empregos. E quer também que sejam demitidos todos os ministros nomeados por Mubarak. Vários já foram, mas o próprio chefe da junta militar, Mohamed Hussein Tantawi, foi ministro da Defesa de Mubarak por 20 anos. O primeiro-ministro, Ahmed Shafiq, também. Portanto, o novo poder nasceu no velho regime. Até na idade: um tem 79 anos, o outro, 73 anos.

A economia em crise aumenta a insatisfação. O turismo está parado, hotéis e restaurantes, vazios. Bancos com dificuldade de retornar às atividades normais. E os preços dos alimentos estão subindo. O Egito pediu à Austrália que forneça trigo mais barato, mas o governo australiano respondeu que a cotação é internacional. Além disso, a produção do país foi atingida pelas recentes enchentes.

As exportações brasileiras para o Oriente Médio quadruplicaram durante a última década, de US$ 2,04 bi, em 2001, para US$ 10,5 bi, em 2010. A Líbia não é parte desse grupo. Para lá, as vendas saíram de US$ 35 milhões para US$ 456 milhões. Houve um aumento grande de empresas brasileiras nos países árabes, como construtoras, mineradoras, e fornecedoras de alimentos. O desafio agora é manter na nova situação a mesma intensidade das relações. Mas hoje, o pior problema é como proteger as centenas de brasileiros em Tripoli e Benghazi, na Líbia. Os países da região temem o contágio por vários motivos.

Veja-se a situação da Arábia Saudita. Ela é uma monarquia como a de Bahrein, e até agora as repúblicas é que têm caído. A primeira monarquia que cair aterrorizará as outras. Bahrein é um país pequeno, uma ilhota com um milhão de habitantes, mas tem uma ponte que liga à Arábia Saudita. Do lado de Bahrein, a maioria da população é xiita e reclama que não tem seus direitos respeitados porque o governo favorece os sunitas. A Arábia Saudita tem uma pequena parte da população xiita, mas vivendo exatamente perto da ponte que a liga ao Bahrein.

Para complicar ainda mais a situação, em Manama, onde a população está nas ruas protestando, está uma base naval americana de 3.500 efetivos.

A Arábia Saudita tem um governo que parece sólido, a mesma dinastia que governa o país desde que ele foi fundado nos anos 1930. O problema é que os príncipes governantes que se sucedem no cargo ainda são os filhos de Abdulaziz Al-Saud, o fundador do Reino. Ele teve 36 filhos homens. O rei Abdullah tem 87 anos e ontem voltou ao país depois de três meses de tratamento médico.

Seu irmão, o príncipe herdeiro, tem 83 anos. O ministro da Defesa tem 81 anos.

Essa gerontocracia governa o país de forma tirânica, tendo o Alcorão como constituição, e a Sharia como código penal. Fala-se pouco das barbaridades dos Saud porque é uma ditadura amiga do Ocidente que fornece preciosos 10 milhões de barris/ dia de petróleo.

O Irã tem conseguido manter pela repressão o governo, por dois motivos. De um lado, o governo islâmico que assumiu há 32 anos montou um programa de assistência social das áreas rurais que haviam sido abandonadas pelo Xá Reza Pahlevi. Isso dá ao regime uma base de lealdade junto à população mais pobre. Segundo, o presidente Mahmoud Ahmadinejad, oriundo das Guardas Revolucionárias, aumentou o poder desse grupo militar dando a eles empregos na direção do complexo industrial estatal, que é 60% da indústria do país. No Egito, uma parte da diplomacia vinha defendendo a ideia de que o país nada tinha a ganhar hostilizando o Irã. A permissão inédita em 32 anos de que navios de guerra iranianos passassem pelo Egito é um sinal de que esse grupo está sendo ouvido. Afinal, o atual governante era o mesmo Tantawi que, como ministro da Defesa, recusou outros pedidos. O mundo está mudando rapidamente, as peças no tabuleiro se mexendo com enorme rapidez. Nada mais é impensável.

FONTE: O GLOBO

O que pensa a mídia

Editoriais dos principais jornais do Brasil

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Procuradores acusam Lula e Amir Lando de improbidade

Para Ministério Público, ambos usaram a máquina para autopromoção ao enviar cartas sobre crédito consignado

Mariângela Gallucci

O Ministério Público Federal em Brasília acusou na Justiça o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ex-ministro da Previdência Amir Lando de ato de improbidade administrativa. Na ação que será decidida pelo juiz da 13.ª Vara Federal do Distrito Federal, os procuradores da República afirmam que Lula e Lando usaram a máquina administrativa para fazer promoção pessoal e favorecer o Banco BMG.

Segundo o Ministério Público, as irregularidades ocorreram no período de outubro a dezembro de 2004 e consistiram no envio de mais de 10 milhões de cartas a segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) informando sobre a possibilidade de obtenção de empréstimos consignados com taxas de juros reduzidas. Com a impressão e a postagem das cartas teriam sido gastos R$ 9,5 milhões.

O Ministério Público quer que a Justiça conceda uma liminar para bloquear os bens de Lula e Lando com o objetivo de garantir eventual reparação dos danos. No mérito, os procuradores pedem que seja determinado o ressarcimento dos valores aos cofres públicos. Se forem condenados, Lula e Lando poderão ter os direitos políticos suspensos e perder eventuais aposentadorias.

Autopromoção. Para o Ministério Público, não existia interesse público no envio das cartas aos segurados do INSS. Os procuradores também questionam o fato de Lula e Lando terem assinado as correspondências. Na avaliação dos procuradores, a intenção era promover as autoridades. O Ministério Público sustenta ainda que o fato beneficiou o BMG, que era a única instituição particular apta a operar na modalidade de empréstimo.

"Seus atos demonstram, ainda, inequívoco desrespeito à legalidade, à moralidade e à impessoalidade, caracterizando-se, inelutavelmente, também graves atos de improbidade na modalidade atentatória aos princípios da administração pública", afirma o Ministério Público.

Na ação, os procuradores citam um relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) segundo o qual o contrato celebrado com os Correios para envio das cartas também teria acarretado prejuízos. "Os valores pagos foram mais altos do que aqueles constantes da página dos Correios na internet no ano seguinte", relata o Ministério Público.

Salto. A relação do BMG com o INSS começou em setembro de 2003. Nove meses depois de eleito, o então presidente Lula assinou a Medida Provisória n.º 130. Com a MP enviada ao Congresso, seguiu o Decreto n.º 4.840.

Ambos os dispositivos consolidavam e eliminavam dúvidas na legislação existente para a prática do chamado crédito consignado. A performance do BMG depois ação das cartas e de uma vasta legislação editada a pedido do Planalto no governo Lula fizeram o lucro do banco pular de R$ 90 milhões, em 2003, para quase R$ 280 milhões, em 2004.

Oposição tenta barrar ''mínimo por decreto''

Aprovação de R$ 545 é certa no Senado, mas debate sobre reajustes futuros será quente

Eduardo Bresciani

O governo deverá aprovar hoje, com ampla maioria, o valor de R$ 545 para o salário mínimo. Dos 63 senadores aliados ao governo, apenas três devem ficar contra o projeto e votar por um mínimo de R$ 560 ou R$ 600. A possibilidade de reajuste por decreto pode provocar mais resistências, mas mesmo assim o governo deve obter mais de 55 votos nessa disputa.

A vitória esmagadora do governo Dilma Rousseff poderá ser creditada em parte ao seu antecessor e padrinho Luiz Inácio Lula da Silva. Em 2010, ele decidiu priorizar a eleição de uma forte bancada no Senado, sacrificando candidaturas do PT a governos estaduais. Por diversas vezes, o então presidente reclamou das dificuldades que teve na Casa, como a derrota na tentativa de prorrogar a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) em dezembro de 2007.

A base de Dilma no Senado, além de maior, deverá se mostrar mais fiel que a do antecessor. Na votação da CPMF, a base de Lula tinha 51 senadores e precisava de 49 votos para vencer a batalha.

Seis aliados, naquela ocasião, não acompanharam a orientação do governo e ajudaram a derrubar o tributo. Na votação do salário mínimo hoje, porém, os dissidentes são raridade. Um exemplo de reconversão ao governismo foi Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), opositor contumaz de Lula. "Agora é um novo governo", justifica.

Senadores que ameaçaram votar contra o governo foram enquadrados. O caso mais emblemático foi o de Paulo Paim (PT-RS), que desde o início propunha o valor de R$ 560. Pressionado pelo PT, ele procurou as centrais sindicais para expor sua posição. Após a reunião, Paim defendeu a política do salário mínimo, desistiu de apresentar qualquer emenda e foi "liberado" pelo movimento para votar como entendesse. Agora, ele diz que votará com sua "consciência".

De acordo com o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), Dilma deve sancionar o novo mínimo ainda neste mês para que o valor de R$ 545,00 entre em vigor já em março.

Decreto. O ponto que pode ainda provocar alguma discussão no plenário é o que trata do reajuste do mínimo por decreto presidencial até 2015, tendo como base a inflação e o crescimento da economia. A oposição afirma ser inconstitucional esse instrumento e tentará derrubá-lo.

Os governistas, porém, defendem a manutenção do texto. Em reunião com a bancada do PT, o secretário executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, e o ministro das Relações Institucionais, Luiz Sérgio, deram mais argumentos para os governistas.

"Quando colocamos o decreto foi pela importância do salário mínimo, para sacramentar a política de longo prazo. Eu não sou advogado, mas, pelo que os especialistas disseram, nem isso precisava. Poderia ser feito até por portaria", afirmou Barbosa.

Luiz Sérgio lembrou que o reajuste dos aposentados e pensionistas é feito por portaria já há alguns anos sem nenhum questionamento.

A oposição, porém, não pretende deixar a polêmica morrer no Congresso. PSDB e PPS já anunciaram ações no Supremo Tribunal Federal (STF) questionando a legalidade do reajuste por decreto. O problema é que o próprio STF incluiu um mecanismo semelhante em projeto de lei enviado ao Congresso tratando dos salários dos ministros.

Colaborou Andrea Jubé Vianna

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Por mínimo, pressa nos cargos para aliados

Na véspera da votação no Senado, Planalto promete agrados ao PMDB

Gerson Camarotti

BRASÍLIA - Na véspera da votação no Senado do projeto de lei que estabelece o salário mínimo de R$ 545, o Palácio do Planalto sinalizou para partidos aliados, inclusive ao PMDB, que vai agilizar os pleitos para o loteamento político dos cargos de segundo e terceiro escalões. Isso consolidou o clima de vitória do governo. Avaliação feita nesta terça-feira pela manhã, em reunião comandada pela presidente Dilma Rousseff, indicava uma maioria folgada que pode oscilar entre 54 e 59 votos. Os líderes trabalharão até o último minuto para reverter a tendência de votos contrários no PMDB dos senadores Roberto Requião (PR), Luis Henrique (SC) e Pedro Simon (RS). Jarbas Vasconcelos (PE) é tido como caso perdido.

No PMDB, a grande dúvida ainda era o futuro do ex-presidente da Eletrobras José Antonio Muniz, afilhado do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). O partido pressiona para que ele seja o presidente da Eletronorte. Mas o Planalto tenta compensá-lo com uma diretoria da Eletrobras. Mesmo assim, o partido recebeu a sinalização de que várias indicações seriam atendidas. Entre elas, a do ex-ministro da Integração Nacional Geddel Vieira Lima para a vice-presidência de Pessoa Jurídica da Caixa Econômica Federal.

Jucá: Dilma confia na base aliada

Outro nome que o Planalto sinalizou positivamente foi o do ex-governador José Maranhão (PMDB-PB) para a vice-presidência de Fundos de Governo e Loterias da Caixa. Já o ex-governador Iris Resende (PMDB-GO) deve assumir o comando da Sudeco (Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste). O problema, neste caso, é a demora na criação do novo órgão. Mas nem todos os pleitos foram atendidos. Há resistência para a nomeação do ex-senador Hélio Costa (PMDB-MG) para um cargo de visibilidade.

Na reunião desta terça-feira no Palácio do Planalto com ministros e o vice-presidente Michel Temer, Dilma recebeu um relato detalhado do mapa de votação desta quarta-feira no Senado, feito pelo líder do governo, senador Romero Jucá (PMDB-RR). O fato positivo foi a garantia de unidade da bancada do PT, com todos os 15 votos, inclusive do senador Paulo Paim (RS). No PMDB, ainda havia dúvida nos votos dos senadores Pedro Simon (RS), Jarbas Vasconcelos (PE), Roberto Requião (PR) e Luiz Henrique (SC).

- A presidente Dilma Rousseff pediu rapidez na votação para sancionar o projeto ainda em fevereiro. Ela quer o novo mínimo em vigor no dia 1º de março. Da base de 62 senadores, vamos ter a garantia mínima de 54 votos. A presidente está confiando na base aliada - disse Romero Jucá.

Comportamento do PDT está na mira do governo

O Planalto decidiu concentrar forças na bancada do PDT, de quatro senadores. Houve um esforço para garantir o voto do senador Pedro Taques (MT). O governo foi avisado que o senador Cristovam Buarque (DF) não compareceria à sessão por estar de licença médica. Havia preocupação no partido com um voto contrário de Cristovam. No núcleo do governo, a avaliação é que a situação do partido poderia se complicar ainda mais se a bancada votasse rachada no Senado.

O PDT recebeu o recado do Planalto de que as demandas de cargos do partido foram para o fim da fila. Nesta quarta-feira, o ex-deputado Dagoberto (PDT-MS) deve ter um encontro com o chefe da Casa Civil, Antonio Palocci. O PDT pressionava para nomeá-lo presidente da Eletrosul. Mas agora a situação está incerta.

Na mesma situação estão o ex-governador Ronaldo Lessa (PDT-AL), que cobiçava a presidência do Banco do Nordeste (BNB), do ex-deputado Pompeu de Mattos, cotado para uma diretoria do Banco do Brasil e do ex-senador Osmar Dias (PDT-PR), que foi indicado para a diretoria de agronegócio do Banco do Brasil.

- As nossas indicações estavam praticamente certas. Agora, vamos ter que esperar. Já teve um trabalho na Câmara, que reverteu parte dos votos da bancada. Espero que o comportamento da bancada no Senado acabe ajudando na votação - reconheceu Dagoberto, que foi líder do partido na Câmara no ano passado.

FONTE: O GLOBO

Troca de partido é a primeira polêmica da reforma política

Adriana Vasconcelos e Isabel Braga

BRASÍLIA - Num ato político que contou com a presença do vice-presidente Michel Temer, do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) , José Antonio Dias Toffoli, foi instalada nesta terça-feira em sessão no plenário do Senado a comissão encarregada de elaborar uma proposta de reforma política, tema que vem sendo adiado há anos. A comissão, formada por 15 senadores e presidida por Francisco Dornelles (PP-RJ), pretende fechar uma proposta, com um mínimo de consenso, dentro de, no máximo, 45 dias.

A primeira polêmica da comissão deve ser a criação de uma janela para permitir o troca-troca partidário. O vice-presidente Michel Temer defende uma autorização para a troca de partidos nos seis meses que antecedem cada eleição, como forma de permitir que detentores de mandato insatisfeitos possam se filiar a outra legenda. A tese tem a simpatia do senador Aécio Neves (PSDB-MG). O tucano, porém, alerta que esse não pode ser o mote principal da reforma política:

- Iniciar uma reforma política falando de janela para o troca-troca partidário seria um casuísmo desmoralizante. Mas não sou inflexível - observou Aécio.

Oposição alerta para a troca de partidos

Parte da oposição teme que o engajamento do governo federal na discussão tenha como objetivo principal criar uma janela para o troca-troca partidário.

- Essa janela serviria apenas para fazer uma lipoaspiração na oposição - advertiu o presidente nacional do PSDB, deputado Sérgio Guerra (PE).

A comissão do Senado já desperta ciúme entre deputados, como o líder do PMDB, Henrique Eduardo Alves (RN), que defende o início da discussão pela Câmara. Dos cem projetos sobre o tema no Congresso, foram identificados pelo menos 11 tópicos que poderão nortear discussões iniciais da comissão: sistemas eleitorais, financiamento eleitoral e partidário, suplência de senadores, filiação partidária, coligações, voto facultativo, data da posse dos chefes do Poder Executivo, cláusula de desempenho, fidelidade partidária, reeleição e candidato avulso.

FONTE: O GLOBO

Comissão de Reforma Política da Câmara será criada semana que vem

" O Senado pode revisar, mas a palavra final tem que ser da Câmara "

Isabel Braga

BRASÍLIA - Após o Senado instalar a Comissão de Reforma Política , a Câmara vai criar na próxima terça-feira sua comissão para discutir o tema. Ela será composta por parlamentares de todos os partidos. Os líderes da Casa, tanto da oposição quanto da base aliada, avisam, no entanto, que esta reforma deve começar a tramitar pela Câmara, ser submetida à revisão do Senado, mas a palavra final é dos deputados.

- É um tema dos deputados. O Senado pode revisar, mas a palavra final tem que ser da Câmara - afirma o líder do PMDB, Henrique Eduardo Alves.

Um dos deputados que vem trabalhando há anos na tentativa de aprovar uma ampla reforma política, o deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO), endossa:

- A prerrogativa de iniciar a reforma é da Casa do Povo, dos deputados. Isso de começar no Senado pode ter dois objetivos: ou querem obstruir a votação da matéria, criando um clima de animosidade entre as duas Casas, ou trabalham para que a reforma tenha como único objetivo aprovar a janela da infidelidade. Em silêncio, como quem não quer nada, aprovam em plenário.

O presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), preferiu não polemizar. Maia afirmou que ele acertou com Sarney que o debate será feito concomitantemente no Senado e na Câmara e as duas Casas, no final, trabalharão conjuntamente:

- Faz parte do processo democrático, o Senado tem prerrogativas semelhantes à da Câmara. Eles farão um anteprojeto e nós, na Câmara, vamos nos articular, analisando mais de uma centena de projetos sobre o tema que estão na Casa. Começamos separados, mas vamos trabalhar conjuntamente.

FONTE: O GLOBO

Sarney diz que questão mais urgente na reforma política é acabar com modelo do voto proporcional

" Resolvendo problema do voto uninominal, resolvemos 60% do problema da reforma política "

O presidente do Senado, José Sarney, disse nesta terça-feira que o principal desafio da Comissão da Reforma Política é definir um novo sistema de voto e garantir maior legitimidade da representação popular no Brasil. De acordo com Sarney, a questão mais urgente para o Legislativo é acabar com o chamado voto uninominal, modelo de voto proporcional adotado nas eleições para a Câmara dos Deputados, por exemplo. No voto uninominal, o eleitor escolhe um candidato específico, e não um partido ou uma lista.

- Resolvendo problema do voto uninominal, resolvemos 60% do problema da reforma política - disse.

Segundo Sarney, o voto proporcional nos moldes atuais não é bom para os partidos e se configura como um retrocesso na forma de representação popular no Brasil.

- Com esse voto uninominal, em que se vota nas pessoas e não nos partidos, as pessoas passam a disputar umas com as outras dentro dos próprios partidos. Não se forma partido dessa forma. Sem partido forte não há democracia forte - argumentou.
Para Sarney, o melhor sistema de voto para o Brasil seria a combinação do voto majoritário com o proporcional. A questão, no entanto, será definida pela Comissão da Reforma Política nos próximos 45 dias. A comissão foi instalada ontem.

- Coloquei os homens mais experientes que há no país: ex-presidentes, ex-governadores, líderes. Não existe unanimidade. Temos que seguir a votação que a maioria decidir - disse.

FONTE: O GLOBO

Dilma convida FHC para conversar, e ele solicita audiência para líderes mundiais

A presidente Dilma Rousseff cumprimenta o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso na festa dos 90 anos da Folha

Catia Seabra

SÃO PAULO - Depois de um caloroso cumprimento na área vip e de uma troca de beijinhos em pleno auditório da Sala São Paulo, a presidente Dilma Rousseff convidou o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) para uma conversa.

Ao se despedir da presidente, FHC sussurrou no ouvido de Dilma pedido de audiência do grupo The Elders (Os anciãos, em português).

Fundada por Nelson Mandela em 2007, o The Elders reúne líderes mundiais para promoção da paz.

Além de FHC, inclui o ex-presidente dos EUA Jimmy Carter e o ex-secretário-geral da ONU Kofi Annan.

Segundo FHC, o grupo organiza uma visita ao Brasil.

"Será uma honra contar com tão qualificada companhia", respondeu Dilma, com as mãos sobre o braço do ex-presidente.

Dilma sugeriu que FHC agendasse o encontro com o grupo e deixou aberta a hipótese de um outra reunião, ao acrescentar: "Mas vá [também] sozinho".

Questionado sobre o convite, FHC disse que era "ilação de jornalista". "Sou um mensageiro do grupo", disse ele, à saída da comemoração do aniversário da Folha.

Uma hora antes à chegada da presidente, FHC invejou a desenvoltura do senador Aécio Neves (MG) e lamentou também não ter recebido Dilma com beijos no rosto, como o fez o mineiro.

"É protocolo. Só podemos beijar as mais velhas no rosto", brincou o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), numa alusão à juventude de Aécio.

Adversários na corrida presidencial, Dilma e José Serra trocaram cumprimentos formais tanto na chegada como na saída da presidente.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Ainda mais isolado, Kadafi diz que só deixa poder morto

Rebeldes ampliam controle sobre cidades do Leste; petrolíferas suspendem produção

Apesar de ter sofrido novas baixas em seu governo, com a renúncia de seus ministros da Defesa, do Interior e do chefe de Gabinete, o ditador Muamar Kadafi desafiou os líbios ao garantir que prefere morrer como mártir a deixar o poder. Kadafi manteve o tom ameaçador, advertindo que “limparia a Líbia casa por casa” se os manifestantes não recuassem. Metade da costa líbia já estaria sob o domínio de rebeldes. Opositores controlam várias cidades do Leste e vigiam terminais e oleodutos contra a ação de vândalos. A petrolífera italiana Eni suspendeu parte de suas atividades no país, incluindo o gasoduto responsável por 10% do gás natural que a Itália consome. A empresa, que produz um terço do 1,5 milhão de barris diários da Líbia, assegurou, no entanto, que conseguirá atender aos clientes. Já a espanhola Repsol suspendeu todas as suas atividades.

Kadafi diz que prefere ser mártir a renunciar

Rebeldes tomam cidades do leste do país, onde já vigiam terminais petrolíferos e oleodutos

TRÍPOLI - O ditador Muamar Kadafi apelou ontem a seu figurino excêntrico e à retórica nacionalista para tentar convencer milhares de opositores de que o país está sob controle após uma semana de uma revolta popular que já deixou pelo menos 400 mortos, segundo cálculos de ONGs líbias no exterior.

Apesar de ter sofrido novas baixas com a renúncia do ministro da Defesa, Abdel Fattah Younes al-Abidi, e de vários diplomatas, incluindo o embaixador nos EUA — e diante de relatos de que o leste do país estaria sob comando da oposição — Kadafi vestiu um robe e um turbante marrons para um discurso de mais de uma hora no qual garantiu que não vai deixar o país e que “morrerá como um mártir, lutando até a última gota de sangue”.

O ditador usou um tom ameaçador, advertindo que “limparia a Líbia casa por casa” se os manifestantes não recuassem — levando a Liga Árabe a suspender a participação do país na entidade.

— Conhecem alguém decente que participa disso? São todos bêbados e drogados! Não sou presidente e não posso renunciar.

Se tivesse um cargo, renunciaria e jogaria na cara de vocês! Homens barbados estão por trás disso.

A imprensa segue ordens de Osama bin Laden e Ayman al-Zawahiri, que vão converter a Líbia em algo pior que o Afeganistão — disse Kadafi.

O cenário do discurso, aliás, era a prova definitiva de que o ditador estava em Trípoli: a casa de sua família, transformada numa espécie de museu após ter sido bombardeada em 1986 pelos EUA, causando a morte de Hanna, uma das filhas do líder árabe.

FONTE: O GLOBO

Nara Leão e Abel Ferreira - Luz Negra/ Nelson Cavaquinho

O Rio – continuação:: João Cabral de Melo Neto

Ou
relação da viagem
que faz o Capibaribe
de sua nascente
à cidade do Recife

Descoberta da Usina

Até este dia, usinas
eu não havia encontrado.
Petribu, Muçurepe,
para trás tinham ficado,
porém o meu caminho
passa por ali muito apressado.
De usina eu conhecia
o que os rios tinham contado.
Assim, quando da Usina
eu me estava aproximando,
tomei caminho outro
do que vi o trem tomar:
tomei o da direita,
que a cambiteira vi tomar,
pois eu queria a Usina
mais de perto examinar.

Vira usinas comer
as terras que iam encontrando;
com grandes canaviais
todas as várzeas ocupando.
O canavial é a boca
com que primeiro vão devorando
matas e capoeiras,
pastos e cercados;
com que devoram a terra
onde um homem plantou seu roçado;
depois os poucos metros
onde ele plantou sua casa;
depois o pouco espaço
de que precisa um homem sentado;
depois os sete palmos
onde ele vai ser enterrado.

Muitos engenhos mortos
haviam passado no meu caminho.
De porteira fechada,
quase todos foram engolidos.
Muitos com suas serras,
todos eles com seus rios,
rios de nome igual
como crias de casa, ou filhos.
Antes foram engenhos,
poucos agora são usinas.
Antes foram engenhos,
agora são imensos partidos.
Antes foram engenhos
com suas caldeiras vivas;
agora são informes
partidos que nada identifica.

Reflexão do dia – José Serra

“O destaque é o estelionato eleitoral. Há quatro meses falavam em investir num monte de coisas, milhões de casas, milhões de creches, de quadras esportivas, de estradas, de ferrovias. A realidade é que está tudo parado, a herança maldita deixada por Lula é gigantesca em razão do descontrole dos gastos, dos maiores juros do mundo, da desindustrialização.

A montagem do governo foi um festival de barganhas e, antes de terminar o segundo mês, ainda tivemos o bloqueio a um salário mínimo melhor, o escândalo de Furnas e a não apuração dos escândalos da Casa Civil. Não é à toa que a presidente fala pouco e nunca de improviso. O atual governo optou por fingir que nada disso é com ele.”

SERRA, José. O falso rigor esconde falta de rigor. Entrevista. O Globo, 21/2/2011.

Jabuticaba mista:: Merval Pereira

A comissão do Senado que estudará uma proposta de reforma política, composta na maioria por ex-governadores e dois ex-presidentes da República, começa a trabalhar hoje já com uma tendência contra o voto proporcional prevalecendo. Com a disputa entre o voto em lista fechada e o "distritão" colocada na mesa de discussões, o debate receberá já de saída uma sugestão de peso: o senador Aécio Neves (PSDB-MG) propõe uma junção das duas propostas preponderantes para criar uma terceira via, em busca de um consenso que se mostra difícil de alcançar.

Se o "distritão", sistema que parece ter a preferência, é uma espécie de jabuticaba política - só existirá no Brasil se for adotado -, Aécio propõe uma jabuticaba mista, isto é, que o voto em lista fechada seja adotado junto com o "distritão".

O voto em lista fechada, em que o eleitor vota na legenda e o partido faz a lista dos candidatos, tem o apoio do PT, mas é rejeitado pela maioria dos políticos, e também pela opinião pública.

Os políticos, porque temem ficar nas mãos da "ditadura partidária", na qual a direção terá poderes para montar a lista na ordem que lhe aprouver.

Os eleitores, porque rejeitam a possibilidade de não votar diretamente no seu candidato, mas sim em uma lista que não pode ser mexida.

O "distritão" tem o mérito de valorizar o voto majoritário, elegendo os candidatos mais votados.

Se o primeiro fortalece os partidos de maneira radical, dando às suas direções o poder de escolher a ordem em que cada candidato entrará na lista, o segundo fortalece os candidatos, mas contribui para o enfraquecimento dos partidos.

O ex-governador Aécio Neves acha que justamente por isso seria mais sensato unir as vantagens de cada um para neutralizar suas características prejudiciais.

Também o deputado federal Alfredo Sirkis (RJ), do PV, indicado como o membro titular do partido na comissão da reforma política, está terminando de preparar proposta no mesmo sentido, que considera ser a única que pode reunir "aquele dificílimo consenso sem o qual vamos continuar patinando eternamente".

Tanto Aécio Neves quanto Sirkis acham que o voto distrital misto seria a melhor solução para o sistema eleitoral brasileiro, mas esbarram na impossibilidade de se chegar a um acordo sobre os critérios de divisão dos distritos.

O que dificulta a aprovação de sistemas eleitorais que adotem a divisão dos estados em distritos é o desequilíbrio na representação popular, com um distrito em São Paulo tendo muito mais eleitores do que um de um estado menos populoso. O eleitor dos grandes centros ficaria em desvantagem, seu voto valendo menos do que o do eleitor de um pequeno estado.

Há também o risco de a definição da vontade das maiorias ser uma tarefa difícil com 21 partidos disputando a eleição em um distrito para uma vaga. Haveria a contradição de um sistema majoritário eleger um candidato que tem apenas 15% do eleitorado. Para sanar o problema, a eleição distrital teria que ser disputada em dois turnos, o que complicaria ainda mais.

No entanto, o voto distrital tem, entre suas vantagens, a de abrir ao eleitor a possibilidade de trabalhar contra um candidato, e de fiscalizar o eleito, o que no atual sistema brasileiro simplesmente não existe.

No sistema proporcional de lista aberta que utilizamos, é grande a chance de o eleitor votar em um candidato e ajudar a eleger outro, que pode ser um com o qual ele não concorda e, às vezes, até gostaria de ver fora do Congresso. No de lista fechada, nem mesmo a chance de eleger seu candidato o eleitor terá, correndo o mesmo risco de eleger um outro que não gosta.

Isso porque as coligações partidárias nada têm a ver com o programa dos partidos, mas com o interesse eleitoral imediato.

Por outro lado, o "distritão" torna a vida política brasileira ainda mais personalizada e a busca de coalizões de governabilidade um exercício mais individualizado, o que aprofundaria o fisiologismo.

Segundo Sirkis, o voto proporcional por lista é melhor para fortalecer os partidos, despersonaliza o debate, reforça as perspectivas mais programáticas, "mas não tem chance de ser aprovado, em seu estado puro, porque colide com os interesses da maioria dos políticos, representando uma difícil ruptura com uma cultural político-eleitoral muito arraigada".

Assim como Sirkis, Aécio Neves acha que o voto em lista fechada vai permitir a participação de quadros políticos de alto nível, que não têm popularidade nem esquemas políticos que permitam sua eleição pelo sistema proporcional ou mesmo pelo "distritão".

O nepotismo ou venda de vaga por caciques partidários, defeitos comumente apontados contra o voto em lista fechada, são considerados efeitos colaterais de vida curta, pois nesse tipo de voto a boa imagem do partido seria fundamental.

No "distritão", o efeito principal seria privilegiar aqueles políticos com voto em detrimento dos que se elegem pelo que está sendo chamado de "efeito Tiririca", mas já foi "efeito Enéas", e assim por diante.

Teríamos uma representação por um lado mais vinculada aos partidos e por eles melhor enquadrada programaticamente e, por outro, formada pelos políticos eleitoralmente mais representativos.

O perdedor seria o baixo clero, base do maior atraso político. Na proposta de Aécio Neves, os eleitos pelo voto em lista fechada podem até mesmo ser uma parcela minoritária, entre 30% e 40% dos candidatos, ficando o restante para o voto majoritário do "distritão".

Já Sirkis propõe que as vagas sejam divididas meio a meio entre os dois sistemas. Na eleição parlamentar, os eleitores votariam primeiro no partido e depois, livremente, em um candidato individual.

Nos 50% por voto de lista, haveria uma cláusula de barreira a ser definida, abaixo da qual o partido não teria representação parlamentar.

Os candidatos que se elegessem no "distritão" por um partido que não atingiu os votos mínimos necessários poderiam se unir a um bloco parlamentar existente, ou permanecer avulsos.

Isso diminuiria o número de partidos, eliminando boa parte dos nanicos de aluguel, mas, provavelmente, preservando os ideológicos e programáticos como o PV e o PSOL.

FONTE: O GLOBO

Mudar para conservar:: Dora Kramer

O Senado marcou para hoje o início oficial da discussão da reforma política, que na Câmara só precisa da escolha dos integrantes da comissão extraordinária para começar também a tocar os trabalhos.

Ainda vai se estabelecer uma agenda de assuntos prioritários, mas o que se desenha no horizonte é mais uma vez a discussão de uma pauta voltada para os interesses dos próprios partidos, distante de temas que poderiam de fato alterar a relação entre representantes e representados.

Os mandachuvas do Congresso e os morubixabas com poder de influência sobre as forças políticas mais relevantes ali representadas resolveram que "não adianta" tentar fazer a reforma política ideal.

Por exemplo: nada de mexer no voto obrigatório nem de tentar esmiuçar a proposta do voto distrital (puro ou misto), de modo a explicar o que essas alterações poderiam significar no relacionamento entre o mundo político e a sociedade.

Suas excelências decidiram que o Brasil ainda não está preparado para adotar regras vigentes em democracias mais avançadas e, portanto, tendem a fixar um rol de alterações que na verdade não resolvem o principal: a crise de representatividade que assola a nossa política.

Preferem puxar as brasas para as respectivas sardinhas: uns propondo lista fechada para a eleição de deputado, outros defendendo o financiamento público de campanha, indiferentes à óbvia rejeição que a transferência de mais recursos públicos para os partidos provocará na população, quase todos se interessam pela abertura de uma "janela" para permitir o troca-troca partidário.

São itens bastante familiares, por serem muito repetidos como solução ao que aparentemente não tem remédio. Uma inovação, porém, começa a ganhar corpo e a formar consenso entre um grupo de poderosos: eleição majoritária para deputados.

É o chamado "distritão", uma invenção local pela qual o Estado seria o distrito e os eleitos seriam os mais votados, obedecido o número de vagas disponível em cada um dos Estados.

Argumentam seus defensores que isso acabaria com as coligações proporcionais que tantas deformações provocam na representação e traduziria respeito ao conceito de maioria.

Visto de longe, o argumento até faz sentido. Mas, destrinchado, permite que se chegue a conclusão diferente. Um estudioso do tema e defensor do voto distrital - em que o Estado é dividido em vários territórios eleitorais e neles cada partido apresenta apenas um candidato, criando uma relação direta com o eleitorado do distrito -, o ex-deputado tucano Arnaldo Madeira aponta uma série de defeitos.

O mais grave deles o de representar uma troca de seis por meia dúzia. Madeira fez umas contas e chegou à conclusão de que, se a última eleição tivesse sido feita sob esse critério, dos 70 deputados de São Paulo apenas oito não seriam aqueles hoje com mandato. Ou seja, o perfil da bancada seria quase o mesmo.

Outro defeito: como o deputado seria efetivamente dono pessoal dos votos, a consequência natural seria a perda de importância do partido e o aumento do caráter personalista na política. Bom para a democracia? Certamente contraditório com o conceito de que partidos fortes correspondem a uma democracia fortalecida.

Ademais, nem de longe o distritão permite ao eleitor criar um vínculo com o eleito que dê a ele o sentido de posse do representante existente no sistema distrital clássico, ou até no misto, em que parte dos deputados é eleita pelo distrito e parte pela lista partidária.

A questão principal no centro de toda essa discussão de reforma política é o compromisso (ou falta dele) entre quem vota e quem é votado.

Daí talvez a resistência do Congresso a começar um debate em torno do voto distrital, argumentando com a impossibilidade de ser aprovado. O motivo, desconfia Madeira a partir de sua experiência na política, muito provavelmente está no fato de que isso sim altera a representação, "pois desenvolve a consciência da cidadania".

O que de forma alguma interessa a quem se lixa para a opinião pública, assim passa muito bem obrigado de um mandato para outro.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

No compasso de Serra:: Fernando de Barros e Silva

"Já disse e repito: não vou disputar eleição em 2012. Quem está trabalhando com essa hipótese está perdendo tempo." A frase de José Serra, em entrevista ao jornal "O Globo" de ontem, é suficientemente enfática para merecer registro. O tucano diz que não vai concorrer à sucessão de Gilberto Kassab -ponto final.

Apesar do tom taxativo, sabemos que as coisas em política não funcionam assim. Não, pelo menos, com tanta antecedência. E muito menos com ele, Serra.

Tomando o que diz ao pé da letra, Geraldo Alckmin estaria perdendo tempo. Fernando Henrique também. Ambos sustentam internamente que Serra deve ser candidato. Ao governador interessaria muito esvaziar o protagonismo de Kassab, seu desafeto, na sucessão.

A Alckmin, mas sobretudo a Aécio Neves, interessaria demais ver Serra amarrado à cadeira municipal, fora das disputas de 2014.

O tucano não teria condições políticas de repetir o gesto de 2006, quando largou a prefeitura com pouco mais de um ano de mandato para concorrer ao governo (depois de ter assumido que não o faria).

A candidatura Serra em 2012 parece resolver o problema de muita gente, menos o dele. O tucano está diante do seguinte dilema: amargar o ostracismo político até 2014, sem nenhuma garantia, ou arriscar a prefeitura e entrar de novo na contramão do calendário eleitoral? Não é uma decisão simples.

Existe ainda, é claro, a chance de perder a disputa municipal para o PT -seria o cenário-catástrofe. Sem Serra, o tucano-kassabismo tem uma dúzia de candidatos -portanto nenhum. O próprio PT, como informou o "Painel" no domingo, quer esperar o desfecho da novela Serra para definir sua candidatura.

Guardadas as proporções, repete-se em 2011 a situação de 2009, quando a oposição ficou aguardando Serra definir se era ou não candidato à Presidência. A pergunta hoje é: até quando os tucanos podem ficar em compasso de espera?

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Uma especialista e sua circunstância:: Raymundo Costa

Passados 53 dias do novo governo, é cedo para críticas do tipo "estelionato eleitoral" e outras do mesmo calibre ensaiadas por uma parte da oposição. Deve preocupar a presidente Dilma Roussef, no entanto, se o governo começa a dar errado justamente na área em que ela é especialista e na qual fez a fama de boa gestora. Dois apagões, em menos de uma semana, servem desde já de alerta a presidente. Mas há outros motivos de tensão à vista no setor de minas e energia.

As empresas da área petrolífera, por exemplo, já começam a duvidar da capacidade do governo de cumprir o cronograma de execução de dois dos principais eventos previstos para este ano. O primeiro é a realização da 11ª rodada de licitações de áreas de petróleo e gás, a última sob o regime de concessão, prevista para este semestre; o segundo, a licitação dos primeiros blocos do pré-sal, no próximo semestre, segundo anúncio do ministro Edison Lobão (Minas e Energia), quando tomou posse do cargo.

Quando Dilma Rousseff era ministra, Lobão resolvia com ela as principais medidas preparatórias, e quando o assunto chegava à mesa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva faltava só finalizar o processo, quase sempre o agendamento da data da reunião do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), necessária à autorização para a ANP promover as rodadas de licitação.

É improvável que Lobão tenha a mesma autonomia. O problema de ter uma presidente especialista nesta área é a tendência inevitável à centralização maior do processo decisório quando o assunto em questão for energia. Dilma seguramente vai querer analisar detidamente a pauta da reunião do CNPE, esmiuçar as minutas de contrato, enfim, sabe em todos os detalhes as condições em que ocorrerá o leilão. É do seu jeito de trabalhar.

Já há dúvidas se leilões do pré-sal começam este ano

A centralização, dependendo do ponto de vista, tanto pode ser um bem quanto um mal. As empresas do ramo, até agora, não faziam maiores reparados à gestão Lula-Dilma-Lobão. Mas já temem que a inclinação centralizadora da presidente possa ser um mal para o setor. O desafio para Dilma é compatibilizar a atenção a ser necessariamente dispensada a uma agenda variada e complexa de governo com a que deve dar a um setor no qual, especialmente sob seu comando, são inadmissíveis apagões. Reais e de gestão.

A agenda de Dilma presidente é maior que a de Dilma ministra ou até mesmo da Dilma candidata. No momento, o empenho da presidente é para aprovar o salário mínimo no Senado, algo indispensável para o esforço fiscal para ajustar as contas do governo e - junto com outras medidas - matar no nascedouro inflação insinuante. Dilma mantém atenção também sobre o PMDB, cuja unanimidade na votação do salário mínimo, na Câmara dos Deputados, de maneira alguma deve ser entendida como um juramento de eterna fidelidade. Quem vota sim 77 vezes está dizendo que também pode votar também 77 vezes não.

A realização da 11ª rodada significa também dinheiro no caixa do governo - as empresas pagam pelo direito de explorar os blocos. Um dinheiro que o governo precisa no atual momento de sufoco fiscal. Ao tomar posse pela segunda vez no Ministério de Minas e Energia, Lobão disse estar "absolutamente convencido" de que o governo deveria fazer, este ano, a rodada 11 de licitação sob o regime de concessão e a primeira do pré-sal sob o regime de partilha".

"A 11ª rodada sob o modelo de concessão nós faremos com segurança, e a primeira rodada do modelo de partilha espero que se possa fazer também este ano", disse o ministro. Pode ser, mas os prazos estão ficando curtos. A 11ª rodada, como se disse, depende de uma conversa detalhada do ministro Lobão com a presidente da República para acertar a convocação do CNPE. Tudo resolvido, a Agência Nacional de Petróleo (ANP) cuida dos trâmites para última concessão.

A situação do pré-sal, segundo a presidente o "passaporte" do Brasil para o futuro, é bem diferente. Não basta uma decisão administrativa. Desde dezembro está acertado que as licitações dos blocos de petróleo ficariam suspensas até que fosse aprovado o projeto de lei com as novas regras de distribuição dos royalties entre Estados e municípios.

O projeto está na Câmara. Pelo que se viu nas votações dos projetos que regulamentam a exploração da camada pré-sal, ano passado, é plausível a avaliação de entidades ligadas ao setor, segundo a qual dificilmente o Congresso chegará a algum tipo de acordo antes de meados do próximo semestre. Atualmente, são 24 Estados e o Distrito Federal contra Rio de Janeiro e Espírito Santo, que armaram trincheira para manter o sistema atual de distribuição de royalties.

Tanto o governador Sérgio Cabral (RJ) como o governador Renato Casagrande (ES) já sabem que não têm condições de sustentar essa posição até o final e fazem uma política de redução de danos. O mais provável, ao fim da história, é que Rio de Janeiro e Espírito Santo tenham de dividir o muito para que os outros 25 tenham um pouco para repartir entre todos. De qualquer forma, é um acordo difícil e demorado para ser tecido.

Além disso, há a pauta rotineira do Congresso, que pode ser tangenciada na medida da popularidade de Dilma (quanto mais forte a presidente, mas fácil fazer andar os projetos de interesse do governo). Na Câmara já foram apresentados 433 projetos de lei, desde a reabertura do Congresso, e três emendas constitucionais, sem falar nos outros tipos de proposição. Um registro: com 53 dias de governo, nenhuma medida provisória assinada por Dilma tramita no legislativo, sem dúvida um ineditismo pelo menos nos últimos 16 anos.

Apresentado pelos antigo e atual governo como panaceia para os males do país, o atraso na exploração da camada pré-sal significa um duro golpe na confiança do eleitor num governo no qual está indelevelmente marcada. O eleitor não perdoou o apagão no governo tucano e certamente será ainda menos tolerante com um eventual apagão na presidência de uma especialista na matéria.

Raymundo Costa é repórter especial de Política, em Brasília. Escreve às terças-feiras.

FONTE: VALOR ECONÔMICO

Governo e oposição no prazo de carência:: Wilson Figueiredo

Na metade do prazo concedido ao novo governo para confirmar a que efetivamente veio, quem está devendo ao eleitorado dizer como pretende não apenas se situar, mas se haver com a responsabilidade e demonstrar que a democracia só tem a ganhar com a alternância dos governantes, é a oposição. Há um vazio à disposição.

Os dois mandatos de Luiz Inácio Lula da Silva não vão multiplicar o efeito político da operação de vender como classe média a primeira safra de cidadãos que passaram a fazer três refeições por dia. Ainda falta muito a percorrer no longo caminho para a democracia com características universais, sem os vícios tradicionais.

A classe média foi a última parcela social a se constituir com características que não se limitam a um item ou dois. Nada a ver com a versão lulista. Não é produto da economia e, com a industrialização, apenas se anunciou. Veio para ficar e se multiplicar. É ela que explica melhor o Brasil do que qualquer outra forma de entender o que se passou desde 1930 até hoje. Não foi por acidente que lhe coube o peso político de ser o lastro da democracia que se aperfeiçoa a cada eleição presidencial. A classe média que aí está cresceu e se multiplicou sob os efeitos periódicos da liberdade que não trabalha com exclusividades.

Quem deve reparações à opinião pública de um país que já voltou, mais de uma vez, aos princípios mínimos para retomar do começo a democracia abandonada pelo caminho, é esta oposição que apostou na fatalidade fictícia e deixou de fazer sua parte na ilusão de que o PT e Lula, sozinhos, se dariam mal. Esperou em vão que o tempo se encarregasse de reduzir o efeito e o proveito do lulismo sobre os que se curvaram à incerteza de ter outra refeição no mesmo dia em que fizessem a primeira.

Os papeis não se inverteram na nova situação. A oposição continuou do lado de fora da realidade e nem se dá conta de que têm agora apenas a metade do prazo de carência - aqueles cem dias inventados pelos americanos - tanto a nova governante quanto a velha oposição, que não se mostrou à altura da responsabilidade de espelhar o pensamento crítico dos brasileiros no Século 21. No mensalão, não apenas a situação (que já foi a designação eufemística do governismo) se feriu. A oposição também teve baixas e ficou sem voz para repreender o presidente e sua gente. E acabou incapaz de repelir a afronta de ser tratada de neoliberal, com que o PT a carimbou.

Pois é aproveitar os próximos 50 dias, com disposição de relacionar tanto as diferenças quanto as semelhanças, estas mais que aquelas, entre a palavra dada em campanha pela dupla Dilma-Lula e as ações encaminhadas no governo (deles ou dela). Em matéria de oposicionismo, os brasileiros não têm de que se queixar. Dia virá, mas ainda esta longe, em que a qualidade histórica das nações será avaliada pelo teor de competência oposicionista.

De pouco adianta a oposição insinuar que os governos do PT se fizeram com o exibicionismo lulista, pois não chegaram a praticar um corpo de idéias em torno de princípios, mas trabalharam exatamente a falta de idéias sem princípios. A social-democracia acabou se prestando a ser a caricatura neoliberal com que o petismo se fartou, politicamente, de depreciá-la, até a indigestão provocada pelo mensalão, ainda no primeiro mandato.O efeito perverso foi que a oposição saiu dos dois mandatos consecutivos de Lula devendo satisfações ao eleitorado, que mesmo assim retribuiu _ ao que já se entende por social democracia brasileira _ com uma votação que ainda não está sendo honrada.

Nos primeiros cinqüenta dos cem dias reservados, pela gentileza republicana, a quem chega ao poder, a presidente já disse o suficiente para deixar clara a diferença entre o que pretende e o pouco que ofereceu à sombra do presidente Lula na campanha. E, principalmente, o modo ponderado de desempenhar o mandato, nele ja implícito - tentações à parte - o direito a outro.

É jornalista

FONTE: JORNAL DO BRASIL

FHC: "Poder revela muito mais do que cria ou deforma"

Em tempos de transição na Presidência da República, FHC reflete sobre as nuances do poder

Sônia Racy

O Brasil estreia no quesito mulher-presidente. Dilma exercerá o poder de maneira diferente se comparada a um homem? Como é estar no poder e depois não estar mais? Lula tem deixado claro que não está nada fácil adaptar-se à nova rotina. “É como se você estivesse dirigindo a 300 por hora, desse um cavalo de pau e, de repente, o carro parasse no meio da estrada”, declarou ele ao amigo Ricardo Kotscho semana passada. Depois de anos sem, como se diz em Brasília, tocar em uma maçaneta de porta, o ex-presidente volta agora para lugares e pessoas que já fizeram parte do seu dia a dia. Traz sua transformação pessoal para um ambiente onde, provavelmente, muito pouco mudou. Lula optou por não se afastar do País e tem tentado não interferir no governo da sucessora. O resultado deste esforço é parcial.

Quando deixou o poder, Fernando Henrique Cardoso, acompanhado de dona Ruth, decidiu sumir do Brasil e escolheu a França para passar três meses. Ali se habituou novamente a comprar jornal, fazer café, andar nas ruas e pegar metrô. Mesmo assim, segundo admite, a passagem é complicada. FHC recebeu a coluna, na tarde de quarta-feira, para falar sobre poder na condição de ex-presidente e sociólogo. O poder corrompe ou revela o caráter de uma pessoa? Para o intelectual, ele “mais revela” do que transforma. Ou seja, para FHC, a ocasião NÃO faz o ladrão. Aqui vão os principais trechos da conversa.

Qual a diferença entre o poder exercido por uma mulher e por um homem?

Depende. Se a mulher sobe com esta característica, porque é mulher e lutou, é uma coisa. Se sobe porque lutou muito, competiu com outros homens e mulheres de igual para igual, é outra. Ela fica mais dura. No caso atual, a presidente Dilma nunca foi feminista, nunca se apresentou como tal. Nem é uma política. É uma técnica que subiu na base do jogo que aí está. Portanto, não sei se haverá diferença.

Mas ela é mulher. E mulheres são diferentes. O comando de Dilma terá qual componente feminino?

Vamos ver. Ela chegou lá pelas virtudes da profissão, da política, da coisa de tecnicalidade e não pelas características de personalidade. Então não sei se esse lado da mulher adjetiva vai florescer.

Para se ter poder é necessário, de fato, aparentar poder?

Em geral, sim, mas não necessariamente. Você às vezes tem que disfarçar o poder para exercê-lo. A tradição brasileira é muito mais de disfarçar do que de aparentar. As famosas coisas que Getúlio fazia, por exemplo: fingia que ia fazer algo e ia para um outro lado. Acho que, em geral, quem tem consciência do poder não vai exibi-lo. Ao exibir, abre o jogo e cria o contra corpo.

Lula exerceu o poder por meio da popularidade?

Ele parecia gostar da exterioridade do poder muito mais do que da eficácia de uma decisão. Gostava do aplauso. É uma forma de exercer o poder. Mas nunca vi no Lula um homem de Estado, um poder no sentido mais forte, daquele que tem visão, sabe que tem que alcançar seus objetivos e constrói o caminho. Ele construiu o poder para si mesmo.

O senhor acha que ele não tinha um projeto para o Brasil?

O que tinha, esqueceu no caminho. Adotou o que existia, não o que ele havia proposto. Até me pareceu interessante o Lula no Fórum Social no Senegal, que é o fórum contra a globalização. Ora, o Lula foi o presidente que mais ajudou o Brasil a se globalizar. Aderiu inteiramente. Eu não estou criticando por ele ter feito a adesão. Estou criticando a mudança, essa inconsistência. Ele não tinha um propósito. Este já havia sido dado pela sociedade. Ele assumiu aquilo e como que surfou na direção que a sociedade estava apontando. Não contrariou para mostrar que tinha um objetivo e a força de mudar algo em curso para chegar ao seu objetivo.

No mundo, as pessoas hoje pensam mais no poder do que em um projeto de Nação?

Vamos pegar o que aconteceu nos Estados Unidos no século 18. Bem ou mal, aqueles líderes definiram um caminho, criaram a declaração universal da democracia, a Constituição americana, adotaram as concepções de Montesquieu e por aí foram. Tinham uma visão de futuro e aquilo marcou tudo. Mesmo um tipo como Napoleão, que é o oposto da coisa americana. Aqui, José Bonifácio tinha essa percepção e sabia o que queria. D. Pedro II, se não tinha uma visão, alguma ideia ele tinha de que tinha que civilizar isso aqui. Eu acho que alguns presidentes brasileiros tiveram, como o Getúlio: você pode não concordar com a visão dele, mas ele tinha noção de Estado herdada dos positivistas, autoritária e tal. Alguns tiveram uma certa noção, desenharam o que era possível para o País, mesmo que não tivessem uma coisa tão fundamental como os grandes pensadores americanos.

Obama tinha um projeto quando se elegeu?

Não. O Obama tinha um discurso: “Sim, nós podemos”. Podemos o quê? Nesse aspecto, ele tem uma certa semelhança com o Lula, porque os dois simbolizavam alguma coisa. Não é que tivessem que ter uma proposta. Eles próprios já simbolizavam mais democratização: venho de baixo e chego lá, sou negro e chego lá. Aquele discurso admirável do Obama sobre racismo é uma coisa grandiosa. Mas não é um projeto de Nação. Ele também chegou lá e fez uma tentativa de melhorar o bem-estar da população com seu projeto de saúde. Conseguiu mais ou menos, não tudo que queria. E ficou perdido por isso, passou a ter que resolver os problemas deixados por outros. Ou seja, como enfrentar a crise do capitalismo com os instrumentos disponíveis? Daí por diante, inundou o mundo de dólares, salvou os bancos. Não creio que fosse projeto dele. Foi engolfado pela situação.

O senhor acha que Dilma assumiu o poder com um projeto?

Acho que não. Ela nunca falou à Nação sobre isso. Vai tocando no dia a dia. Qual é o projeto? O que está bem, que continue. Acabar com a pobreza, todos nós dissemos isso e todos nós fizemos um pouco nessa direção. Não só eu, antes de mim também o Itamar, o Sarney, os militares. Isso não é um projeto de Nação: é uma necessidade. Não podemos ter um País com esse grau de pobreza. Nesse momento em que ninguém pode mais ter um projeto desligado do mundo, visto que o grande problema hoje é ligado à globalização, não dá para você ter um caminho que não incida e sofra as consequências do mundo. Temos que discutir estratégias.

Em entrevista à Globo News, o senhor definiu o poder como duro, difícil e sofrido. Qual é o real poder de um presidente no Brasil?

É o de convencimento. Ele tem de convencer o País e o Congresso a ir num certo rumo. Caso contrário, as forças constituídas não mudam nada, ficam repetindo o que elas são. Para exercer de fato o poder no sentido pleno, ao exercê-lo, ele tem que mudar as coisas numa determinada direção. Fora disso, não consegue. A sociedade tem que cobrar mais. O que a sociedade quer? Se o presidente tiver visão das coisas, ele pode até capitanear a mudança, mas ela nunca é dada só pela vontade do presidente. Ela capota diante das instituições e da tradição do que está estabelecido.

Existe uma versão “criminalizadora” da política e do poder, sugerindo que pessoas boas entram na política e aí se tornam más e corruptas. Poder corrompe ou revela o caráter?

Mais revela. É claro que o poder absoluto dá mais chances aos mais fracos de ficarem maus. Veja, vamos falar português claro: uma pessoa que tem posição de mando (não precisa ser presidente) tem enormes possibilidades de enriquecer. Ele tem informações e pode usá-las. O que freia isso, o que inibe? É você mesmo. Quando você não o faz, é você mesmo que deixa de fazê-lo. Não é que o poder está impedindo. Então, acho que poder revela muito mais do que cria ou deforma. É claro que a permanência no poder deforma, porque essas chances vão se repetindo, repetindo… e aí chega um momento em que o risco de você incorrer em erro é maior.

Vou lembrar a frase de que o poder corrompe e o poder absoluto corrompe absolutamente. Antes de corromper, o poder não deslumbra?

A muita gente, sim. Vou falar em termos pessoais: eu nunca me deslumbrei.

Quem o conhece, diz que o senhor era uma pessoa antes de assumir o poder, a mesma pessoa durante e a mesma quando saiu. Mas dentro do senhor, o que mudou no exercício do poder?

Dentro muda. Você vê que as coisas são muito mais difíceis do que você pensava. Você vê que a ambição humana é muito maior do que imagina. Pessoas que são próximas, e você nunca vislumbrou a possibilidade de elas terem uma ambição desproporcional, pedem a você o que não devem pedir. O poder dá uma percepção talvez mais realista do ser humano.

Como isso mudou o senhor como pessoa?

Talvez endureça um pouco, porque você desconfia, a pessoa vai te procurar e você pensa: “O que será que ela quer?”. Em vez de partir do princípio de que não quer nada que seja negativo. Começa a ficar com um pé atrás, fica esperto, astuto para o mal que possa vir. Mal no sentido do inapropriado. A Ruth pesou muito também no meu estilo, porque era muito direta, muito simples, sempre teve horror de ostentação de poder e dessas coisas. Minha família não ficou deslumbrada. Até hoje, quem são os meus amigos mais próximos? São os da universidade, que eu já tinha antes. Com quem eu convivo? Com as pessoas que sempre convivi. É claro que acrescentei, mas nunca mudei de grupo, de camada, de círculo.

Quando o senhor saiu do poder, teve síndrome de abstinência?

Não, não tive. E tomamos uma resolução, Ruth e eu. Imediatamente saímos do Brasil. Por três meses ficamos na França e tomamos decisões claras: não vamos ter automóvel, segurança, assessores. Vinha um rapaz da embaixada brasileira uma ou duas vezes por semana trazer correspondência e conversar. Andei de metrô. Fiz isso logo para me dizer: não sou mais presidente. E passei a desfrutar das coisas que eu gosto. Ir a museus, comprar livros, comecei a me preparar para escrever um livro, via meus amigos, ia comer em restaurantes que eu gostava, ia ao teatro, andava a pé. Foi uma terapia de choque, digamos assim.

Como é o poder para o senhor hoje em dia?

Hoje não tenho poder nenhum. Posso ter é influência, que é uma outra coisa. É a capacidade de a partir do que você fala e faz, influenciar o comportamento de terceiros. Poder é quando você pode obrigar, eu decreto tal coisa e passa a valer. Você tem a capacidade de coagir o outro, pela lei no caso da democracia, mas mesmo a lei está baseada na força, tem autoridade.

O poder leva ao autoengano? Por exemplo, muita gente critica que o senhor deveria ter feito muito mais marketing dos coisas que conseguiu fazer durante seu governo, em lugar de esperar que a história lhe fizesse justiça.

É possível que o poder iluda. No caso do marketing, eu mesmo tinha muita resistência. Por outro lado, naquela época isso não seria tolerável, as finanças não eram tão favoráveis assim. A Bolsa Escola, por exemplo, foi a origem de todas as bolsas. Distribuímos 5 milhões de bolsas e eu não usei isso como se fosse dádiva.

O senhor achava que haveria um reconhecimento natural ao seu governo?

Eu não estava nem pensando nisso. Tinha uma dúvida profunda: não sei se estou constituindo um começo ou um interregno. Eu dizia isso: essas coisas que nós estamos fazendo, eu não sei se é o começo de uma mudança ou se é um momento que depois vai regredir. Vendo hoje, algumas coisas foram um começo, a estabilidade foi uma delas, assim como a área social. Outras foram um interregno, como a concepção de secularizar mais a política e não ficar nessa coisa patrimonialista.

Mas e o marketing?

Nunca tive a preocupação de fazer propaganda em termos pessoais, realmente não pensei. Alguém me perguntou como vou ser visto daqui a 100 anos. Será que eu serei visto? E se eu for bem-visto, estarei morto. De que adianta? (risos) E tem o seguinte: a História modifica o julgamento. Dependendo de cada momento da História, você é bom ou é mau, isso vai variando. Se você fez alguma coisa que mereça ser vista por ela, ótimo. Mas isso não quer dizer que sua posição está assegurada, porque alguns vão dizer que foi bom e outros que foi mau. Depois muda a geração, o que era bom virou mau, o que era mau virou bom. Isso é muito comum, não só no poder. Eu estava lendo hoje numa revista: “Baudelaire não conheceu a glória quando vivo”. Pode ser. Mas de que adianta conhecer a glória morto?

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO / CADERNO 2, 21/2/2011.