segunda-feira, 27 de fevereiro de 2017

Opinião do dia – Sócrates

Não tenho outra ocupação senão a de vos persuadir a todos, tanto velhos como novos, de que cuideis menos do de vossos corpos e de vossos bens do que da perfeição de vossas almas, e a vos dizer que a virtude não provém da riqueza, mas sim que é a virtude que traz a riqueza ou qualquer outra coisa útil aos homens, quer na vida pública quer na vida privada. Se, dizendo isso, eu estou a corromper a juventude, tanto pior; mas, se alguém afirmar que digo outra coisa, mente.


*Sócrates (470 AC-399 AC), foi um dos principais pensadores da Grécia antiga. É considerado fundador do que conhecemos hoje por filosofia ocidental. 'Defesa de Sócrates', p.15 – Os Pensadores, Nova Cultura, 1987

Congresso é reticente sobre fim do foro privilegiado

Parlamentares concordam em debater questão, mas não têm pressa

Cristiane Jungblut, Eduardo Bresciani e Maria Lima | O Globo

-BRASÍLIA- Um grupo de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) veio a público defender o fim do foro privilegiado, mas o Congresso ainda tem muitas reservas sobre o tema. Na última semana, a defesa de mudanças no instituto do foro feita por ministros do STF já deixou em pé de guerra lideranças no Senado, como o presidente do PMDB, Romero Jucá (RR), que retrucou dizendo que, se for acabar com o foro, tem que ser para todo mundo, inclusive para o Ministério Público.

A maioria concorda que é preciso manter foro privilegiado para casos relacionados ao exercício do cargo. Um assassinato cometido por um político, por exemplo, não teria motivo para tramitar num foro especial. Mas os mesmos que concordam que é necessário mudar alegam que não dá para acabar com o benefício para todo mundo. É preciso encontrar um meio termo para não deixar vulneráveis os chefes de poderes.

‘Supressão do foro não é uma panaceia’, diz Gilmar

Para ministro, defesa do fim de prerrogativa é ato ‘irresponsável’ porque nos Estados ‘as pessoas não são investigadas’

Rafael Moraes Moura e Breno Pires | O Estado de S.Paulo

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse em entrevista ao Estado que é uma “irresponsabilidade” apresentar a limitação do foro privilegiado como solução dos problemas nacionais. Uma eventual supressão do foro, segundo ele, deveria atingir todos – inclusive os integrantes do Judiciário.

Gilmar reconheceu que a imagem do STF “não ficou lustrosa” no ano passado e garantiu que sua relação próxima com o presidente Michel Temer não vai comprometer o julgamento da ação que pode levar à cassação do mandato do peemedebista pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Leia os principais trechos da entrevista.

Lava Jato deixa potenciais candidatos em 2018 em compasso de espera

Igor Gielow | Folha de S. Paulo

SÃO PAULO - Geraldo Alckmin ou um outro político tradicional. Marina Silva, ladeada ou não por Joaquim Barbosa. Lula ou Ciro Gomes. João Doria ou alguma surpresa ainda incógnita, à espera do momento certo para ser revelada, à moda dos profetas ocultos das religiões orientais.

Neste fevereiro de 2017, estas são as apostas para a sucessão do presidente Michel Temer (PMDB) entre líderes partidários, analistas políticos e de mercado ouvidos pela Folha.

É um exercício que deságua no paradoxo socrático do "Só sei que nada sei", devido ao imponderável representado na Operação Lava Jato. Os consultados, em sua maioria, não quiseram se identificar, para falar livremente.

Dois deles resumiram publicamente a divisão nas especulações para 2018, descontando um cenário em que a crise política se agrava, derruba Temer e leva a um pleito indireto.

"Acho que a surpresa virá. E há espaço aberto para aventuras, pois o eleitorado vai pedir alguém de fora do sistema político", diz o economista e filósofo Eduardo Giannetti da Fonseca, que assessorou Marina em 2014, mas que aqui opina por si próprio.

À frente do Centro de Liderança Pública, o cientista político Luiz Felipe D'Avila afirma que "o próximo presidente sairá da estrutura partidária tradicional".

Candidatura de Lula é a dúvida no campo da centro-esquerda

Igor Gielow | Folha de S. Paulo

SÃO PAULO - Apesar dos anos de desgaste, o cenário atual entre observadores prevê alguém da centro-esquerda com chances de ir ao segundo turno em 2018.

Os olhos convergem para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, único nome do PT com densidade eleitoral, exceto que o partido aposte em algum derrotado de 2016, como o ex-prefeito paulistano Fernando Haddad.

A questão é menos se Lula será impedido de concorrer por uma condenação em duas instâncias na Lava Jato, uma possibilidade, e mais se ele irá encarar uma campanha na qual teria de enfrentar um rosário de questionamentos, do desastre econômico à Lava Jato.

Nome conservador alternativo e Marina disputam terceira via

Igor Gielow | Folha de S. Paulo

SÃO PAULO - A equação para 2018 tem alguns candidatos a terceira via. No campo à direita, o vácuo de lideranças viáveis deu espaço ao crescimento do deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ), que vem cravando por volta de 10% em intenções de voto.

Há, contudo, uma certa unanimidade em apontá-lo como sintoma temporário, fadado a seus limites.

"Não me surpreende o desempenho do Bolsonaro. Desde 2013, há um crescimento da simpatia à direita no eleitorado", afirma o diretor-geral do Datafolha, Mauro Paulino.

Naquele ano, uma pesquisa já apontava que 48% do eleitorado tinha simpatias conservadoras. "Foi uma decorrência da decepção com os governos do PT, e prevejo uma votação inédita nesse campo", diz. Hoje, Bolsonaro se sobressai, mas nomes menos heterodoxos podem ocupar esse espaço.

Centro-direita vive paradoxo com apoio potencial e suspeitas

Igor Gielow | Folha de S. Paulo

SÃO PAULO - No chamado campo conservador, de centro-direita ou qualquer outra denominação imprecisa, o drama é enorme para 2018.

É um paradoxo, com o PT destroçado após o impeachment de Dilma Rousseff e a devastação decorrente do mensalão e do petrolão.

Mas os principais nomes deste campo estão também sob a ameaça da mesma Lava Jato. E, mantendo a tradição, estão brigando entre si.

Propinas rastreadas em 3 anos somam R$ 4 bi Propinas de R$ 4 bi

Em três anos de investigação, Lava-Jato desvendou valores pagos a políticos e servidores

Cleide Carvalho e Gustavo Schmitt | O Globo

-SÃO PAULO- Propina distribuída no posto de gasolina, repassada na paróquia e até escondida na calcinha. Às vésperas de completar três anos no próximo dia 17, a Operação Lava-Jato rastreou pelo menos R$ 4,1 bilhões pagos a políticos, partidos e funcionários públicos — aponta levantamento do GLOBO. Desse total, R$ 577,8 milhões foram comprovados em ações já julgadas em primeira instância na Justiça Federal de Paraná e Rio. Outro R$ 1,7 bilhão faz parte de processos e investigações em andamento, sem sigilo judicial. Para fechar a conta, há mais R$ 1,9 bilhão reconhecido pela Odebrecht, que admitiu ser este o valor pago por subornos apenas no Brasil.

As investigações mostram que o esquema de corrupção abasteceu políticos e partidos de variados matizes e ideologias. Entre os já condenados, há nomes como José Dirceu e André Vargas, do PT; o ex-senador Gim Argello, à época do PTB; Pedro Corrêa, do PP, e Luiz Argôlo, que foi do PP e do SD. Em todos esses casos, a Lava-Jato conseguiu verificar de onde saiu o dinheiro e como foi recebido pelos beneficiários.

Com prisão decretada, aliado de Bolsonaro foge

Com prisão decretada, ex-deputado foge de cerco policial no ES

Capitão Assumção e outros três militares são acusados de incitar motim em Vitória; secretário estadual fala em ‘terrorismo digital’

Adriana Fernandes e Leonêncio Nossa | O Estado de S.Paulo

A Justiça Militar do Espírito Santo decretou neste sábado, dia 25, a pedido do Ministério Público Estadual, a prisão de quatro policiais por envolvimento no motim dos policiais militares do Estado. Eles são acusados de incitar o movimento e de aliciamento de outros policiais com a divulgação de áudios e vídeos em redes sociais.

A polícia tentou prender os quatro em suas casas, mas não os encontrou. Um deles, o ex-deputado federal e militar da reserva conhecido como capitão Assumção, foi encontrado mais tarde no 4º Batalhão da PM, em Vila Velha. Os policiais da Corregedoria da PM chegaram a detê-lo, mas ele escapou.

Carnaval – Aécio Neves

- Folha de S. Paulo

É uma festa bonita de ver. De Norte ao Sul do país, nas ruas e praças das grandes capitais ou no interior, os brasileiros se entregam ao carnaval com uma paixão contagiante. Não importa se vestido como um rei para desfilar na avenida ou coberto de roupas velhas e muita purpurina em um bloco no fundo do quintal, o folião brasileiro é a imagem da alegria que encanta turistas do mundo todo. A maior e mais democrática festa popular do país, no entanto, vai muito além da celebração passageira que se esvai na quarta-feira de cinzas. Falar de Carnaval é falar de inclusão.

Nos últimos anos, em especial, cidades que eram muito esvaziadas pela população local nesse período do ano, como Belo Horizonte e São Paulo, estão construindo uma realidade totalmente diversa, com o carnaval ganhando um protagonismo inédito. São centenas de blocos e milhões de pessoas nas ruas. O notável nesse fenômeno é que ele é basicamente movido pela organização popular, especialmente dos jovens. São eles que estão moldando esse novo experimento urbano e, ouso dizer, também político.

Quem sobrará... - Ricardo Noblat

- O Globo

“Viva Lula. Viva o PT. Viva a corrupção.” João Doria, prefeito de São Paulo, em resposta aos que o hostilizaram no carnaval.

A história contada pelo primeiro amigo, o advogado José Yunes, parceiro do presidente Michel Temer há mais de 40 anos, tem começo, meio e fim, mas não resiste a meia dúzia de perguntas inocentes. Tudo indica que foi concebida para livrá-lo de maiores encrencas com a Lava-Jato, blindar Temer e oferecer uma saída honrosa para Eliseu Padilha, ministro-chefe da Casa Civil da Presidência da República.

POR ORA, PADILHA deixou o cargo para tratar da saúde ameaçada por um tumor na próstata. Imagina voltar ao governo no próximo dia 6. Se o fizer não será sozinho. Com ele, a Lava-Jato entrará de vez no Palácio do Planalto e se instalará a poucos metros do gabinete de Temer. Haverá situação mais incômoda para um presidente carente de popularidade e com uma agenda repleta de graves problemas?

Doutrina da orgia – Dora Kramer

- Veja

Adeptos do vicio pregam virtude

A pretexto de manifestar repúdio à hipocrisia, determinados personagens costumam render homenagens à franqueza. Neste tipo de comportamento se expõe com nitidez quanto à transgressão travestida de retidão reside arraigada na raiz da transgressão.

Dias atrás o chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, pôs-se a ensinar fisiologismo a diretores da Caixa Econômica Federal e o líder do governo, senador Romero Jucá, tentou ampliar a sorreifa o alcance do foro especial de justiça, para depois advoga-lo na forma de orgia generalizada. Fizeram-no nas barbas do Palácio do Planalto, sob o silêncio indulgente da grei brasiliense – a residente nos intramuros do poder – cuja sensibilidade para o que se passa fora de sua vizinhança se encontra enfraquecida por obra dos próprios excessos.

Os criadores e a criatura – Vinicius Mota

- Folha de S. Paulo

Pelos critérios de apoio legislativo e coerência partidária entre Congresso e Executivo, o governo Temer está entre os mais fortes da Nova República. O contraste com sua popularidade rasteira e as constantes baixas no primeiro escalão não poderia ser maior.

Talvez a resposta da equação esteja no dispositivo do impeachment, espécie de eleição indireta que substitui um governo politicamente falido por outro que na saída amealha dois terços do Congresso.

A deterioração econômica e a desconfiança dos cidadãos na política, sem as quais um presidente eleito dificilmente cai, levam mais tempo para dissipar-se. A gestão Itamar Franco, uma das mais reformistas da história recente, viveu seu primeiro ano entre a frustração e a insignificância.

União instável - Cida Damasco

- O Estado de S. Paulo

Lava Jato põe em risco convivência entre alívio econômico e tensão política

Estava tudo pronto para o governo Temer deslanchar uma agenda econômica vigorosa nos próximos dias. A crise política, no entanto, não dá descanso e ameaça interferir não só na continuidade da discreta melhora na atividade econômica como nas mudanças estruturais prometidas para a travessia de 2017/2018. Leia-se na negociação das dívidas dos Estados à beira da falência e principalmente na discussão das reformas previdenciária e trabalhista, que estão no topo da lista de prioridades da administração Temer.

O Planalto prepara-se para voltar da trégua de carnaval sob forte pressão da Lava Jato. Tudo que se temia e se tentava adiar acabou ganhando corpo na semana passada com a grave denúncia envolvendo o poderoso chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, e o empresário José Yunes, amigo muito próximo do presidente, que confessou ter sido “mula” de dinheiro para o ministro na campanha eleitoral de 2014. Padilha providenciou um afastamento do governo e Temer procurou se desvencilhar de qualquer ligação com esse episódio, mas foi forçado a admitir, em nota oficial, que recebeu colaboração “formal” da Odebrecht. O episódio trouxe a Lava Jato para mais perto ainda de Temer, antes mesmo da liberação total das delações dos executivos da Odebrecht e de outras empreiteiras.

Carnaval, retrato da alma brasileira - Marcus Pestana

- O Tempo (MG)

Nada talvez traduza mais a alma do povo brasileiro do que o carnaval. A alegria atávica, a diversidade cultural, o sincretismo religioso invadindo a festa pagã, a criatividade sem limites, a convivência plural de raças, idades e classes sociais, explodindo nas ruas, praças e avenidas.

Creio não haver país mais musical do que o Brasil em todo o mundo. Nossa multiplicidade de ritmos e estilos é inigualável. Qual é o país na face da Terra que produziu uma constelação de escolas presentes no samba, no choro, no frevo, no maracatu, na bossa nova, no axé, na MPB, na congada, no sertanejo?

O carnaval expõe a potencialidade enorme que temos nas mãos. Um povo criativo e alegre que, mesmo diante de uma das maiores crises de sua história, solta a voz celebrando sua vida, suas tradições, sua memória.

Os (dez)mandos do populismo - Gustavo Krause

- Blog do Noblat

Há quem diga que populismo não é uma doutrina, mas uma síndrome. Carece de elaboração orgânica e sistemática; as definições se ressentem de ambiguidade conceitual; a divisão arbitrária ocorre entre povo e “não-povo” (Ludovico Incisa, Dicionário de Política, Bobbio, Matteucci, Pasquino. Brasília, Editora Universidade de Brasília, 1986, pags. 980/2).

Trata-se de um fenômeno recorrente na história e objeto de estudo permanente das ciências sociais. Atualmente, desperta especial atenção por conta da mudança de endereço e de figurino. Com habitual maestria, o economista Sergio Buarque constata: “O nacionalismo e o populismo se deslocaram dos antigos países do terceiro mundo para as nações ricas e os antigos impérios coloniais”. E ao se alojar nos EUA, xenófobo e anacrônico, “faz tremer a ordem mundial” (Revista Será?, 11//11/16, revistasera.info).

Por sua vez, o cientista político mexicano Enrique Krauze (coincidência), no ensaio os “Os Dez Mandamentos do Populismo” (aqui renomeado “Os Dez(mandos) do Populismo”), fornece os seguintes traços do fenômeno:

Retrato do Brasil – Editorial | O Estado de S. Paulo

Pesquisa recente da Ipsos Brasil revela informações desconcertantes no que se refere à maneira como os brasileiros percebem a imagem dos dirigentes do País. A avaliação de 20 personalidades demonstra até que ponto o brasileiro está justa e positivamente impressionado com o combate à corrupção simbolizado pela Operação Lava Jato.

As três figuras mais bem avaliadas são todas do Judiciário: o juiz Sergio Moro, com 65% de aprovação, seguido pelo ex-ministro Joaquim Barbosa – que há cinco anos presidiu o julgamento do mensalão e pouco depois se aposentou –, com 48%, e a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, com 33%. Em seguida surgem os dois primeiros políticos: Lula da Silva, com 31%, e a ex-ministra Marina Silva, fundadora da Rede, com 28%.

Não é invenção brasileira – Editorial | O Globo

Poder cumprir pena a partir da segunda instância não contraria a presunção de inocência
Já é parte da História o primeiro embate jurídico logo no início do julgamento do mensalão, em 2012, no Supremo Tribunal Federal (STF). Aberto os trabalhos, sob a presidência do ministro Ayres Britto, a defesa de acusados de participar daquele esquema de desvio de dinheiro público para montar uma bancada de apoio parlamentar a Lula pediu que vários réus, sem foro privilegiado, tivessem os processos remetidos para a primeira instância.

O ministro-relator, Joaquim Barbosa, fizera seu voto em bloco, considerando os quase 40 denunciados pela Procuradoria-Geral da República, por entender que eles tinham atuado como uma “organização criminosa”. Como havia parlamentares envolvidos, o processo estava no Supremo. E devido à característica da operação que fora montada pela cúpula do PT — José Dirceu, José Genoíno, Delúbio Soares etc. — achava o MP federal, com a concordância de Barbosa, que todos deveriam ser julgados juntos.

Babel tributária – Editorial | Folha de S. Paulo

Parece pouco promissor o reinício do debate em torno de outra reforma fundamental para o país, a tributária. Uma sucessão de propostas e declarações divergentes sugere, ao menos por ora, mais tumulto do que vitalidade.

Abrigado no Palácio do Planalto, o fórum de representantes da sociedade conhecido como Conselhão encaminhou à Casa Civil documento que defende a unificação de todos os impostos e contribuições incidentes sobre o consumo.

Ideia muito parecida é gestada em comissão da Câmara dos Deputados que apresentará em breve um projeto de reforma. Entretanto, o relator do texto, Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), acrescentou uma tanto de exotismo à fórmula ao acenar com a volta, em bases permanentes, da CPMF –o "imposto do cheque" cobrado até 2007.

Evocação do Recife – Manuel Bandeira

Recife
Não a Veneza americana
Não a Mauritsstad dos armadores das Índias Ocidentais
Não o Recife dos Mascates
Nem mesmo o Recife que aprendi a amar depois
— Recife das revoluções libertárias
Mas o Recife sem história nem literatura
Recife sem mais nada
Recife da minha infância
A rua da União onde eu brincava de chicote-queimado
e partia as vidraças da casa de dona Aninha Viegas
Totônio Rodrigues era muito velho e botava o pincenê
na ponta do nariz
Depois do jantar as famílias tomavam a calçada com cadeiras
mexericos namoros risadas
A gente brincava no meio da rua
Os meninos gritavam:
Coelho sai!
Não sai!

A distância as vozes macias das meninas politonavam:
Roseira dá-me uma rosa
Craveiro dá-me um botão

(Dessas rosas muita rosa
Terá morrido em botão...)
De repente
nos longos da noite
um sino
Uma pessoa grande dizia:
Fogo em Santo Antônio!
Outra contrariava: São José!
Totônio Rodrigues achava sempre que era são José.
Os homens punham o chapéu saíam fumando
E eu tinha raiva de ser menino porque não podia ir ver o fogo.

Rua da União...
Como eram lindos os montes das ruas da minha infância
Rua do Sol
(Tenho medo que hoje se chame de dr. Fulano de Tal)
Atrás de casa ficava a Rua da Saudade...
...onde se ia fumar escondido
Do lado de lá era o cais da Rua da Aurora...
...onde se ia pescar escondido
Capiberibe
— Capiberibe
Lá longe o sertãozinho de Caxangá
Banheiros de palha
Um dia eu vi uma moça nuinha no banho
Fiquei parado o coração batendo
Ela se riu
Foi o meu primeiro alumbramento
Cheia! As cheias! Barro boi morto árvores destroços redemoinho sumiu
E nos pegões da ponte do trem de ferro
os caboclos destemidos em jangadas de bananeiras

Novenas
Cavalhadas
E eu me deitei no colo da menina e ela começou
a passar a mão nos meus cabelos
Capiberibe
— Capiberibe
Rua da União onde todas as tardes passava a preta das bananas
Com o xale vistoso de pano da Costa
E o vendedor de roletes de cana
O de amendoim
que se chamava midubim e não era torrado era cozido
Me lembro de todos os pregões:
Ovos frescos e baratos
Dez ovos por uma pataca
Foi há muito tempo...
A vida não me chegava pelos jornais nem pelos livros
Vinha da boca do povo na língua errada do povo
Língua certa do povo
Porque ele é que fala gostoso o português do Brasil
Ao passo que nós
O que fazemos
É macaquear
A sintaxe lusíada
A vida com uma porção de coisas que eu não entendia bem
Terras que não sabia onde ficavam
Recife...
Rua da União...
A casa de meu avô...
Nunca pensei que ela acabasse!
Tudo lá parecia impregnado de eternidade
Recife...
Meu avô morto.
Recife morto, Recife bom, Recife brasileiro
como a casa de meu avô.

Evocação Nº 2 - Nelson Ferreira (ao Rio de Janeiro)

domingo, 26 de fevereiro de 2017

Opinião do dia - Montesquieu

A liberdade é o direito de fazer tudo o que as leis permitem.

Para que não possa abusar do poder é preciso que pela disposição das coisas, o poder freie o poder.

Quando na mesma pessoa ou no mesmo corpo de magistratura o poder legislativo está reunido ao poder executivo, não existe liberdade, pois pode-se temer o que o mesmo monarca ou o mesmo senado apenas estabeleçam leis tirânicas para executa-las tiranicamente..

Não haverá também liberdade se o poder de julgar não estiver separado do poder legislativo e do executivo. Se estivesse ligado ao poder legislativo, o poder sobre a vida e a liberdade dos cidadãos seria arbitrário, pois o juiz seria legislador. Se estivesse ligado ao poder executivo, o juiz poderia ter a força de um opressor.

Tudo estaria perdido se o mesmo homem ou o mesmo corpo dos principais, ou dos nobres, ou do povo, exercesse esses três poderes o de fazer leis, o de executar as resoluções públicas e o de julgar os crimes ou as divergências dos indivíduos.


*Montesquieu (1689-1755). ‘O Espírito das leis’ (1748), p. 202. Editora Nova Cultura, 2005

Partidos e negociação com TSE

Por Painel | Folha de S. Paulo

Onde passa boi… Partidos aproveitam a negociação aberta com o TSE sobre o projeto de lei que tira poderes do tribunal para tentar abrandar as normas que tratam do funcionamento das siglas. 

Na reunião com dois ministros da corte durante a semana passada, propuseram, por exemplo, limitar a relação de autoridades proibidas de fazer doações aos partidos fora do período eleitoral. 

Querem também isentar diretórios municipais que não movimentaram recursos da obrigação de prestar contas.

Vai com calma As propostas levantadas na reunião ainda passarão pelo crivo dos técnicos do tribunal e pela cúpula da corte antes de se chegar a um entendimento definitivo do grupo de trabalho que discute as alterações.

Partidos ignoram Lava Jato e poupam até político preso

Partidos poupam filiados implicados na Lava Jato

Ao menos 86 integrantes de 10 legendas são alvo da operação e de processos derivados, mas siglas ignoram as suspeitas e denúncias contra seus políticos

Pedro Venceslau, Ricardo Galhardo e Valmar Hupsel Filho | O Estado de S. Paulo

Três anos após o início da Lava Jato, a grande maioria dos partidos ignora internamente as prisões, denúncias e suspeitas envolvendo filiados nas investigações, processos da operação e outros inquéritos derivados dela. Ao menos 86 integrantes de 10 legendas são alvo de investigação, denúncias e ações penais. Alguns já foram condenados e cumprem pena por envolvimento no esquema de corrupção e desvios na Petrobrás e outros processos que desdobraram da operação.

A lei 9.096/95, que rege a existência dos partidos políticos, determina em seu artigo 23 que “a responsabilidade por violação dos deveres partidários deve ser apurada e punida pelo competente órgão, na conformidade do que disponha o estatuto de cada partido” e garante a existência de foro apropriado para que os suspeitos exerçam “amplo direito de defesa”.

Nelson Jobim: ‘Não se faz biografia no judiciário’

'Biografia individual se faz na política, não no Judiciário', diz Nelson Jobim

Ex-ministro do STF critica o que chama de 'espetacularização' de condutas da força-tarefa da Operação Lava Jato

Alexandra Martins | O Estado de S.Paulo

O ex-ministro e ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Nelson Jobim afirmou, em entrevista ao Estado, haver “espetacularização” em certas condutas de integrantes da Operação Lava Jato, sem citar nomes. Entre as “arbitrariedades”, ele apontou a condução coercitiva do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em março de 2016 pela Polícia Federal, e a divulgação de áudios de conversas entre o petista e a presidente cassada Dilma Rousseff. “Você acha isso legítimo?”, questionou.

Segundo Jobim, “tudo isso faz parte daquilo que hoje nós chamaríamos de ação-espetáculo”. Para ele, que foi ministro da Defesa dos governos Lula e Dilma, “o Judiciário não é ambiente para se fazer biografia individual. Biografia se faz em política”.

Jobim é sócio do BTG Pactual, que, até novembro de 2015, era chefiado por André Esteves, que chegou a ser preso sob suspeita de obstruir a Justiça. Ao conceder entrevista ao Estado, o ex-ministro pediu para não falar sobre sua relação com o banco. Sobre a Corte que presidiu, ele considera que hoje desempenha papel de um Poder Moderador.

Temer aposta todas as fichas da gestão no apoio parlamentar

Daniela Lima – Folha de S. Paulo

SÃO PAULO - Os últimos movimentos do presidente Michel Temer evidenciaram a aliados que seu governo deixou em segundo plano a tese de que buscaria quadros "notáveis" para apostar todas as fichas na montagem de uma equipe que tenha como principal função agregar apoio do Congresso à sua gestão.

A explicação para a escolha, segundo aliados, vem da certeza de que Temer precisa apostar no discurso de que deixará "um legado reformista", bancando medidas que considera imprescindíveis, mas que são difíceis de aprovar, como as reformas trabalhista e da Previdência.

Partidos europeus formam frente contra a extrema-direita

Progressistas se unem para frear radicais em ano de eleições em França, Holanda e Alemanha

Graça Magalhães-Ruether | O Globo

BERLIM - Assustados e surpresos com a ascensão da extrema-direita, partidos progressistas começaram a reagir e a formar alianças para tentar frear seu avanço na Europa, num ano em que franceses, holandeses e alemães vão às urnas escolher seus próximos governantes. A estratégia de contra-ataque é pragmática e inclui até a aproximação com legendas de centro — todos reunidos, entre outros motivos, no intuito de preservar a União Europeia do ataque dos populistas de direita..

Na França, o abalo provocado por Marine Le Pen, da Frente Nacional (FN), uma forte candidata nas eleições de abril à Presidência, já fez com que François Bayrou, três vezes candidato ao Palácio do Eliseu, desistisse da corrida na quartafeira passada. O veterano presidente do partido centrista Movimento Democrata declarou seu apoio ao independente Emmanuel Macron, justificado com a alegação de que o país corre “um risco extremo” que necessita de “respostas excepcionais”. Segundo o político verde Daniel CohnBendit, que vive entre a França e a Alemanha, o único candidato com condições de evitar a “catástrofe europeia”, como descreve uma vitória de Le Pen, seria Macron, ex-ministro da Economia.

Cresce apoio gay a Marine Le Pen, nome da extrema direita na França

Daniel Avelar – Folha de S. Paulo

SÃO PAULO - Na corrida pela Presidência da França, a candidata da extrema direita, Marine Le Pen, pode contar com o apoio de um grupo inesperado de eleitores: homossexuais e bissexuais.

Tradicionalmente aliadas aos partidos de esquerda, as minorias sexuais têm migrado parte de seus votos para a Frente Nacional.

Nas eleições regionais de 2015, a sigla de Le Pen recebeu 32,5% dos votos de casais de pessoas do mesmo sexo -mais do que qualquer outro partido-, contra 29% de apoio de casais heterossexuais, segundo um estudo do Cevipof, ligado à faculdade SciencesPo.

O resultado revela uma evolução expressiva em um intervalo de poucos anos. Em pesquisa de intenção de voto realizada pelo mesmo instituto às vésperas da eleição presidencial de 2012, a candidatura de Le Pen tinha o apoio de 19,5% de pessoas autoidentificadas como homossexuais -ela terminou o pleito com 17,9% dos votos gerais.

Sonhos de carnaval - Fernando Gabeira

- O Globo

Nos recentes distúrbios no Espírito Santo, algo me impressionou especialmente: um carro de som rodando pelas ruas desertas tocando a música “Imagine”, de John Lennon, e sendo aplaudido das janelas pelos moradores amedrontados. Era uma conjuntura de violência e terror, e pelas ruas ecoava uma canção imaginando a paz entre todos os povos. Interessante a trajetória dessa música pelos tempos, como sobrevive como uma utopia nas ruas de Vitória. E como a realidade se distancia do sonho de John Lennon e de milhões de pessoas no mundo. Difícil imaginar que não exista um inferno sob nós se da própria superfície da Síria chegam imagens tão trágicas. Difícil imaginar que não existam países com a explosão dos nacionalismos, a começar pelos Estados Unidos.

O verão tem pressa - Cacá Diegues

- O Globo

Não sei se ela descobre essas coisas olhando pro Sol mas, na televisão, Maju sabe quando vai chover. Às vezes, diz que vem chuvica

A exuberante bagunça do carnaval, empurrado até o início de um março sem muito caráter, anuncia o princípio do fim de mais esse verão. Espero que com blocos felizes na rua e a vitória da Portela.

O verão gosta de reinar absoluto, de impor seu brilho que não se apaga, a grandeza de seu esplendor. Mas o verão tem pressa. Ele não passa lento e sonolento, como o infindável inverno. Nem com a delicadeza de moça saltitante, do jeito que gosta de pular a primavera. Muito menos suspirante e bem alimentado, feito o outono barrigudo. O verão passa ligeiro, mesmo quando o tempo é longo, prisioneiro do calor de seu corpo e de suas emoções. O verão também cansa.

Desemprego e crise fiscal, armadilha à brasileira - *Rolf Kuntz

- O Estado de S. Paulo

Rombo fiscal deixa pouco espaço para ação. Programa de moradias pode ser uma das saídas

Com 12,9 milhões de desempregados e outros tantos milhões em condições precárias, trabalhando poucas horas ou sem ânimo para buscar uma ocupação, as famílias terão dificuldade para retomar o consumo nos próximos meses. Poderão até voltar às compras, mas limitadas pelo dinheiro curto, pela insegurança do mercado de trabalho ou pelo crédito ainda escasso e muito caro, apesar da redução de juros iniciada pelo Banco Central (BC). A inflação em queda e alguns sinais econômicos favoráveis podem tornar as pessoas menos pessimistas, como têm apontado pesquisas de várias fontes, mas algo mais é necessário para eliminar a desconfiança de empresários e consumidores. Os mais otimistas, ou menos preocupados, podem mostrar nesse quadro uma certa normalidade, um tanto mórbida. A recuperação do emprego é lenta quando a economia sai de uma recessão. Isso tem sido observado em muitos países.

O descompasso - Míriam Leitão

- O Globo

O país está vivendo um enorme contraste entre os indicadores do mercado financeiro e a economia real. De um lado, a bolsa bate recorde em vários anos, o risco-país despenca, as previsões de juros são cada vez menores. De outro, o desemprego continua em alta, a crise dos estados passa por momentos dramáticos, as empresas permanecem com dificuldades e sem capacidade de investimento.

Dos EUA, onde mora e dá aulas na Universidade Johns Hopkins, a economista Monica de Bolle enxerga nessa contradição um grande risco. Avalia que o principal indicador para se medir a saída da crise é a taxa de desemprego e não há sinais no horizonte de que o problema melhore a curto prazo. Com isso, a insatisfação com o governo e a economia permanecerão elevados, o que tornará mais difícil aprovar a agenda de reformas e os ajustes necessários para reequilibrar as finanças públicas do país.

Recuperação dos Estados - Samuel Pessôa

-Folha de S. Paulo

O Executivo enviou na semana passada ao Congresso Nacional o PLP (projeto de lei complementar) 343, que institui o regime de recuperação fiscal (RRF) dos Estados, incluindo o Distrito Federal.

O PLP 343 visa gerar alívio de caixa para os Estados que se enquadrem em três características: dívida maior do que a receita corrente líquida (RCL); gasto com pessoal ativo e inativo e juros acima de 70% da RCL; e caixa inferior às obrigações a pagar.

São Estados com gasto rígido, endividamento excessivo e sem caixa. Estão insolventes. Apesar da gravidade da crise, até o momento somente Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Minas Gerais encaixam-se nesses critérios.

Sinais contraditórios - Celso Ming

- O Estado de S. Paulo

Fechado o segundo mês de 2017, espalha-se a sensação de que as coisas melhoraram mais na cabeça das pessoas do que na economia real.

Como sempre, tudo vem muito misturado, tanto na percepção das pessoas quanto no jogo do dia a dia.

Há uma enorme torcida de que a atividade econômica saia do torpor em que está metida há mais de três anos, o que é, por si só, algo positivo porque favorece o ambiente de recuperação.

O que mantém o País prostrado não pode ser subavaliado. O desemprego alcançou em janeiro 12,9 milhões de brasileiros, como a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios mostrou sexta-feira. Ainda não apareceram indícios seguros de recuperação da maior parte do setor produtivo, a indústria continua prostrada por uma capacidade ociosa que ronda os 40%, os investimentos não reagem, o alto endividamento das empresas e das famílias ainda não encoraja novas compras, o estoque do crédito continua recuando e a inadimplência é alta.

Carnaval de blocos contra os sujos - Vinicius Torres Freire

- Folha de S. Paulo

As "ruas" da política nacional estão meio quietas desde a campanha de deposição de Dilma Rousseff, faz quase um ano. Depois do Carnaval, haverá desfiles de manifestantes.

Será o reinício integral do ano político: protestos de rua, o pinga-fogo das delações mortais, a primeira definição da reforma da Previdência no Congresso. O restante do comitê central de Michel Temer pode ser incapacitado ou abatido por escândalos.

Para março, está marcada a saída de dois grandes blocos. O da esquerda, dia 15, contra o governo e suas reformas. O da direita, dia 26, a favor da Lava Jato e contra todos os amigos de Temer no poder, mas não contra o governo e suas reformas.

Claro que a ruína do país está em cartaz faz tempo. Mas, quando política, tem pouca direção, sentido e intensidade; não é nacional.

Poder faz mal à saúde - Eliane Cantanhêde

- O Estado de S. Paulo

De repente, às vésperas do carnaval, altas personalidades da República ficaram doentes ou reclamaram de doenças incapacitantes e foram saindo de fininho tanto do governo quanto de um excesso de exposição nada recomendável numa hora em que o melhor é ficar transparente, perdido no meio da multidão. Durante as campanhas, “olhem para mim!”. Atualmente, “esqueçam de mim!”.

O senador José Serra, que operou a coluna em dezembro, renunciou ao Ministério das Relações Exteriores alegando fortes dores e a evidente incompatibilidade entre ser chanceler e não poder viajar, sobretudo em voos longos. O chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, está com problemas na próstata, foi internado dois dias antes e pediu licença no mesmo dia em que voltaram às manchetes as versões de que usava José Yunes, velho amigo do presidente Michel Temer, como “mula” para receber de um doleiro milhões de reais para o PMDB.

A Quaresma de Janot - Vera Magalhães

- O Estado de S. Paulo

Como diria a canção, todo carnaval tem seu fim. Este ano, junto com a Quaresma, começa a contagem regressiva pela nova “lista do Janot”.

O procurador-geral da República e sua equipe trabalham diuturnamente na preparação dos inquéritos, denúncias e arquivamentos que serão pedidos, provavelmente em vários blocos, contra políticos a partir da megadelação premiada de 77 executivos, funcionários e ex-diretores da Odebrecht.

Como na primeira leva de inquéritos apresentada por Rodrigo Janot contra autoridades com foro privilegiado, em 2015, novamente os procuradores agrupam os depoimentos dos delatores ligados à empreiteira em fatos.

A mula, o preposto e o chefe – Bernardo Mello Franco

- Folha de S. Paulo

"Sempre soube que Eliseu Padilha representava a figura política de Michel Temer". Assim começa o item 2.5 do depoimento de Cláudio Melo Filho à Lava Jato. Nele o lobista descreve a relação de "extrema proximidade" entre o chefe da Casa Civil e o presidente da República.

Diante dos procuradores, Melo Filho contou o que sabia sobre o ministro, apelidado de "Primo" nas planilhas da Odebrecht. "Pelo que pude perceber ao longo dos anos, a pessoa mais destacada desse grupo para falar com agentes privados e centralizar as arrecadações financeiras é Eliseu Padilha", disse.

Ivan Shipov, um herói do Banco Central - Elio Gaspari

- O Globo

No ano do centenário do golpe dos bolcheviques em São Petersburgo e do início da Revolução Russa, um domingo de carnaval é boa ocasião para se falar de Ivan Shipov, um burocrata injustamente esquecido na História daqueles dias. Ele tinha 52 anos, era parte da elite do país e dirigia o banco do Estado da Rússia. Dado o golpe, os bolcheviques precisavam de dinheiro e mandaram buscar dez milhões de rublos com Shipov. A comitiva do comissariado foi recebida pelo burocrata, e ele explicou que a instituição tinha “autonomia” e não podia liberar dinheiro desrespeitando as normas da responsabilidade fiscal. Os revolucionários deviam pedir os rublos ao Tesouro, a quem caberia transferir o ervanário para a conta do Soviet dos Comissários do Povo e só então teriam o dinheiro.

Tempos muito esquisitos – Editorial | O Estado de S. Paulo

O País vive tempos muito esquisitos. Um simples e curial ato de governo, como por exemplo a nomeação de um ministro, dá azo a todo tipo de especulação – que mesmo sendo elucubrações desligadas da realidade encontram guarida em notas de jornais e comentários de rádio e televisão – a respeito dos “reais motivos” por trás da decisão. Não só isso: esse mesmo ato, por mais banal que seja, parece hoje capaz de desencadear as mais destemperadas reações não apenas da oposição – de quem, de todo modo, nem se espera mesmo muito equilíbrio –, mas principalmente da base governista, em especial dentro do próprio partido do presidente Michel Temer, o PMDB, cujo papel essencial deveria ser não causar problemas ao governo.