Opinião do dia – Luiz Werneck Vianna

IHU On-Line — Quais são os sinais que evidencia e que o fazem afirmar que a força das corporações está se sobrepondo à política?

Luiz Werneck Vianna — Esse é o tema de fundo: as corporações do judiciário também apareceram com muita força, chamando os temas da administração para si. Não há medida que o governo tome sem que sofra uma contestação do judiciário, seja na questão da Amazônia, seja na questão dos preços do combustível. A partir do começo deste século houve a reação – que já estava presente nos anos 90 – de alguns setores do judiciário por conta das privatizações. Isso veio avançando, especialmente com certas intervenções do Supremo Tribunal Federal, e uma dessas intervenções está na raiz da crise atual que nós vivemos, que foi a decisão que decretou a inconstitucionalidade da reforma política, que introduziu a cláusula de barreira, e aí houve a proliferação desenfreada dos partidos, o que veio a complicar ainda mais a governabilidade do país.

Então, o Judiciário não é inocente em relação à crise que aí está. Nós poderíamos ter um sistema político menos agreste, menos hostil à tomada de decisões do que esse que temos agora, com uma multidão de partidos e uma série de partidos esperando a sua institucionalização.

A administração por 13 anos do PT também não ajudou no aperfeiçoamento das instituições, e na raiz dessa crise também está o fracasso da administração petista, especialmente a de Dilma, que levou à crise econômica. Então, temos uma crise política, uma crise econômica, a crise social que é permanente e se manifesta com brutalidade no Rio de Janeiro, e agora esse embrião de crise militar – não estou dizendo que essa é uma crise plena, mas ela está presente. Algo dela já apareceu.

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Luiz Werneck Vianna é sociólogo e professor da PUC-Rio. Entrevista em 22/9/2017

Que todos se lembrem! | Ricardo Noblat

- O Globo

“O general Mourão é um grande soldado” Eduardo Villas Bôas, comandante do Exército

Sem risco de golpe militar. Faltam as “condições objetivas”. De resto, o mundo, o Brasil e os militares são hoje muito diferentes dos que existiam em 1964, referência mais próxima de ruptura com a democracia. Nem assim há de se ignorar que um general na ativa desrespeitou a lei e falou em golpe para livrar-nos dos políticos corruptos. E que simplesmente nada lhe aconteceu. Por quê? Adiante.

A SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS do Estado do Rio de Janeiro (Suderj) informa: sai de campo a expressão “tem que manter isso”, de Michel Temer. Entra “então teremos que impor isso”, de Antonio Martins Mourão. A separar as duas, seis meses de uma crise política que se arrasta desde 2015. A juntá-las, um presidente cai não cai e um general golpista que, se pudesse, suceder-lhe-ia na marra.

TEMER DISSE O QUE DISSE AO ouvir do empresário Joesley Batista, dono do Grupo JBS, na época investigado por corrupção, que ele continuava pagando propina ao ex-deputado Eduardo Cunha para que não delatasse; Mourão, em palestra para maçons reunidos em Brasília no último dia 15, quando perguntado se não seria a hora de os militares intervirem outra vez.

A massas, Lula e Bolsonaro | Gaudêncio Torquato

- Blog do Noblat

A mais de um ano do pleito presidencial, pesquisas mostram que Luiz Inácio continua a liderar o ranking de pré-candidatos ao pleito de 5 de outubro de 2018. Mais: um perfil radical, o deputado Jair Bolsonaro, faz contraponto a ele, obtendo o segundo lugar na aferição das opiniões.

Em pesquisa recente do DataPoder 360, sob o comando de Fernando Rodrigues, Lula lidera com 27% a 28%, enquanto Bolsonaro, a depender do cenário, registra 24% 20% e até 26%, quando o nome do PT é Fernando Haddad.

Que motivações estariam por trás dessa colocação? Por que os dois perfis têm, hoje, a maior aceitação do eleitorado? São razões que partem do contexto, com a teia de circunstâncias que cobrem os protagonistas da política, do MP, do Judiciário, da PF e integrantes de setores produtivos, entre eles, importantes nomes do empresariado nacional.

O ambiente social, portanto, está impregnado de fatores de natureza política e jurídica, a exprimir o estado de tensões e conflitos que têm como pilastra central a Operação Lava Jato, considerada a maior investigação sobre corrupção já ocorrida por estas plagas. A imagem que se tem é a de que o Brasil, nos últimos tempos, se assemelha a uma gigantesca delegacia de polícia.

Ações voltadas para a busca e apreensão de documentos, mandados de prisão, descobertas de grande impacto, como malas cheias de dinheiro, tudo sob intensa cobertura midiática, criam no sistema cognitivo das massas a sensação de que os atores políticos estão atolados na lama.

A sociedade se indigna contra “essa política que aí está” e passa a execrar seus discursos e símbolos. A rejeição ao status quo emerge com força.

Militares em alta |Jose Roberto de Toledo

- O Estado de S. Paulo

“Intervenção” e “militar” estão em alta. Não só em Brasília e no noticiário político, mas na curiosidade dos brasileiros. Buscas no Google pela palavra “intervenção” bateram recorde na semana passada no Brasil. Não resta dúvida do motivo: na maior parte das vezes, a pesquisa é por “intervenção militar” e “intervenção constitucional”. O pico de interesse coincide com o vídeo do general Mourão levantando essa hipótese, e com o comandante do Exército, general Villas Boas, defendendo o subordinado na TV.

No Facebook, mídia social onde estão 8 entre cada 10 internautas brasileiros, as páginas em português que mais provocaram likes, comentários e compartilhamentos contendo o termo “militar” na semana passada foram “Mexeu com General Mourão, mexeu com toda nação” (sic) e “General Mourão, eu apoio” – aliás, o nome original desta última é “general Mourão presidente do Brasil”.

Desde as manifestações de rua pelo impeachment de Dilma, em março de 2015, o tema da intervenção militar não aparecia tão intensamente nas telas dos internautas brasileiros. Nem tantos defendiam abertamente que as Forças Armadas tomem o poder.

Todos os rapazes do presidente | Fernando Limongi

- Valor Econômico

Denúncia de Janot vem com novidades pinçadas da delação de Funaro

A última flechada de Rodrigo Janot não comoveu ninguém. Depois da ameaça de borrasca, o teor da segunda e última denúncia do procurador da República contra Temer passou em brancas nuvens. O noticiário privilegiou questões miúdas, pondo de lado o fulcro da peça. O debate público acabou dominado por suspeitas sobre a atuação da equipe de Janot. Os papéis se inverteram e o acusador foi empurrado para o banco dos réus.

A certeza da absolvição do presidente, de que o conteúdo das denúncias pouco conta para definir o voto dos parlamentares, contribuiu para a recepção fria. Some-se a interpretação dominante de que faltou a Janot juntar elementos novos e decisivos, que requentou a denúncia e que perdeu gás seu carro-chefe, as delações da JBS, já suspeitas de obtidas ao largo da legalidade.

Olhando com mais cuidado, contudo, vê-se que Janot veio carregado de novidades pinçadas da delação de Lúcio Funaro. Não por acaso, no final da semana, o Planalto soltou nota de ataque ao caráter do doleiro. Rememoraram-se alguns dos pontos altos de sua biografia, caso da ameaça de morte a um idoso e a da intenção de incendiar casa de adversário, com seus filhos dentro.

Para se safar, o Planalto uma vez mais deixa de lado a substância, preferindo desancar o acusador. Nem assim, contudo, consegue ocultar a proximidade entre Funaro e Cunha e do ex-presidente da Câmara com o atual condutor da República. Não será mero acidente profissional que o advogado e conselheiro do presidente já tenha defendido Funaro, hoje tido por indefensável.

Teatro da denúncia | Leandro Colon

- Folha de S. Paulo

Se não der nenhuma zebra nas próximas semanas, a Câmara vai barrar, mais uma vez, uma denúncia da PGR contra Michel Temer.

Será uma nova peça de teatro com um roteiro batido e previsível. Assistiremos aos barracos barulhentos na Comissão de Constituição e Justiça. Deputados da base governista e da oposição trocarão insultos nas sessões e a turma do chamado centrão tentará, como de costume, vender caro o seu apoio ao presidente.

Passada a CCJ, as cenas de fisiologismo explícito vistas em plenário na primeira denúncia vão se repetir. Enquanto o centrão barganha de um lado, o Planalto abre, de outro, o balcão de emendas e cargos. E o PSDB, naquele tradicional vai-não vai, no fim entrega os votos a Temer.

O fato é que ninguém na Câmara –nem a oposição (sobretudo o PT, encalacrado na Lava Jato)– almeja derrubar o presidente. Os deputados querem só usar a peça feita pela PGR para mostrar que eles têm certo valor (e ponha "valor" nisso).

Sobre queijos, intervencionismo e saúde | Marcus Pestana

- O Tempo (MG)

Uma das maiores chefs de cozinha brasileira, Roberta Sudbrack, teve queijos e linguiças artesanais apreendidos em seu restaurante no Rock in Rio, por não possuírem o selo do Serviço de Inspeção Federal do Ministério da Agricultura. O fato ganhou as manchetes dos jornais por tocar em múltiplas facetas da vida social: culinária, burocracia, saúde pública, pequena produção artesanal, intervencionismo estatal, liberdade individual, empreendedorismo, alta gastronomia, grandes eventos.

Fui secretário de Saúde por oito anos e sei da importância das ações de vigilância em saúde para a proteção da vida das pessoas. Assegurar boas práticas de produção de medicamentos, alimentos, cosméticos e as condições de proteção sanitária adequadas é essencial para prevenir determinados nocivos à saúde coletiva.

Na metade do copo | Cida Damasco

- O Estado de S.Paulo

Emprego é crucial para definir como economia vai bater na cabeça do eleitor

Em tempos de polarização exacerbada, qualquer sinal de concordância é bem-vindo. Nem que seja meia concordância, como é o caso agora da retomada do crescimento. Depois de muitas idas e vindas, os sinais de melhora na atividade econômica se confirmam e são reconhecidos pela maioria dos observadores. O que mais se discute agora, e com toda razão, é a amplitude e a sustentabilidade do movimento – que definirão a temperatura da economia justamente em plena campanha presidencial de 2018, para um eleitorado com a sensibilidade à flor da pele, castigado por dois anos de recessão.

De um lado, estão os que confiam que o roteiro da retomada está bem traçado. Por ele, estamos na etapa de melhora no consumo, que mais à frente vai desembocar em alta do investimento, consolidando o crescimento. Com um empurrão decisivo da política de juros, qualificada como “estimulativa” pelo Banco Central. De outro, estão os que ainda têm dúvidas sobre o fôlego dessa reação do consumo e acreditam que, sem um arranjo profundo das contas públicas, não há como se chegar ao destino do crescimento sustentado. Como se pode ver, trata-se de avaliar a conjuntura como um copo meio vazio ou meio cheio.

Notícias do Extremistão | Vinicius Mota

- Folha de S. Paulo

Vem do provocador Nassim Taleb, especulador das finanças e pensador da incerteza, a ideia de que o mundo contemporâneo se divide entre Mediocristão, de um lado, e Extremistão, do outro.

No primeiro, onde vive a maioria dos humanos, riquezas não brotam nem desaparecem num átimo. Ganhos e perdas são graduais e limitados por barreiras físicas, como a incapacidade de trabalhar, digamos, mais de 20 horas por dia. As médias descrevem bem esse país imaginário.

No Extremistão, o trabalho se emancipou da natureza. Algumas horas de dedicação a uma canção podem fazer do seu intérprete um milionário instantâneo. Três cliques no mouse e lá se foi uma fortuna na Bolsa. Essa terra congrega um punhado de gigantes, uma multidão de anões e ninguém entre as duas categorias. As médias, mais que inúteis, iludem.

Economia prepara terreno para eleição | Angela Bittencourt

- Valor Econômico

TLP cola na TJLP e sugere discussão por quase nada

Apesar do avanço zero na reforma da Previdência, a economia melhora e estenderá tapete vermelho para a corrida eleitoral, que não se dará, porém, sem a disputa pelos louros da retomada que será mais consistente e convincente se o governo insistir na sua agenda de reformas. Na quarta-feira, o Brasil será anfitrião de dezenas de empresas interessadas nos leilões de quatro usinas hidrelétricas da Cemig e em áreas para exploração de óleo e gás em mar e em terra.

O governo conta com a receita dessa operação para cumprir a meta fiscal deste ano, que teve o déficit ampliado de R$ 139 bilhões para R$ 159 bilhões. Na sexta-feira, foram liberados R$ 12,8 bilhões do Orçamento. Mais R$ 1 bilhão será liberado em emendas parlamentares.

Realidade paralela – Editorial | O Estado de S. Paulo

O progresso tecnológico e a reorganização das sociedades em torno de uma grande rede global têm embaralhado os outrora bem delineados papéis de emissor e receptor como polos opostos no processo de comunicação. Em um ambiente de ininterrupta e multifacetada interação é difícil, hoje, estabelecer quem é quem nesse processo.

A porosidade dos conceitos de quem gera e de quem consome informação, no entanto, não é necessariamente ruim. Quanto mais vozes possam ser ouvidas, especialmente quando têm algo a dizer, e quanto mais amplo e democrático é o debate sobre as questões de interesse geral, melhor.

O problema começa quando a salutar liberdade que permite que qualquer um possa se fazer ouvir por meio das plataformas digitais não vem acompanhada pela correspondente responsabilidade na veiculação das informações. Pior, muitos se valem da frouxidão de controles no ambiente virtual não só para repassar informações falsas, mas também para produzi-las.

De acordo com um levantamento do Grupo de Pesquisas em Políticas Públicas para o Acesso à Informação (Gpopai) da Universidade de São Paulo (USP), cerca de 12 milhões de pessoas difundem notícias falsas no Brasil – as chamadas fake news –, principalmente as de conteúdo político.

Única alternativa – Editorial | O Globo

Combalida, a Eletrobras não consegue arcar com os investimentos em energia de que o país precisa

O sufoco fiscal em que se encontra o governo — o déficit primário continua acima dos 2% do PIB, desde a saída de Dilma Rousseff, responsável pela crise — é forte mola propulsora para levá-lo a programar a privatização da Eletrobras, bem como acelerar a licitação de concessões (estradas, aeroportos, por exemplo), entre outras medidas.

A questão é que não se trata apenas de uma oportunidade de o Tesouro obter, estima-se, algo entre R$ 20 bilhões e R$ 30 bilhões. Para efeito de comparação, a meta para este ano e o que vem é de déficits de R$ 159 bilhões. Uma ajuda nada desprezível. Até mais do que isso, privatizar a Eletrobras é essencial para preservar o setor elétrico e garantir os investimentos necessários a fim de garantir o fornecimento de energia que sustente o crescimento da economia, sem risco de apagões.

Também é fato que a barbeiragem cometida pela ainda presidente Dilma Rousseff, tida como competente conhecedora do sistema elétrico brasileiro, desestabilizou de tal forma a estatal que, por ironia, ajudou a inviabilizá-la de vez como estatal.

Estatismo aéreo – Editorial | Folha de S. Paulo

Até junho, circulava pelo governo a ideia de privatizar a Infraero, estatal do setor aeroportuário. Autoridades da área econômica planejavam vender os 56 terminais da empresa e extingui-la até 2018.

Os aeroportos seriam licitados em seis blocos, com operações lucrativas e deficitárias em cada um deles. As vencedoras dos leilões, em um primeiro momento, absorveriam os funcionários atuais.

Entretanto a ideia foi bombardeada por aliados do Palácio do Planalto, em particular pelo PR do ministro dos Transportes, Maurício Quintella. Em audiências e depoimentos no Congresso, em agosto e setembro, o ministro reiterou que a privatização não está nos planos.

Como se aproxima o fim deste 2017 –e, a seguir, o ano eleitoral encurtará, na prática, a vida útil do presidente Michel Temer (PMDB)–, o fim da Infraero parece ter sido adiado "sine die".

Relatório de Inflação confirma acerto da redução das metas – Editorial | Valor Econômico

As projeções oficiais divulgadas na semana passada no Relatório de Inflação mostram que a variação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) ficará em linha com as metas até 2020. Embora esse seja apenas o cenário mais provável previsto pelo Banco Central, cuja concretização dependerá da disciplina das políticas monetária e fiscal, ele mostra o acerto do Conselho Monetário Nacional (CMN) em retomar, na sua reunião de junho, a trajetória de queda das metas de inflação, abandonada há dez anos.

No documento, a autoridade monetária prevê uma inflação de 3,2% em 2017, bem abaixo da meta fixada para o ano, de 4,5%, e muito perto do piso, de 3%. A perspectiva é que, já no ano que vem, o índice de preços chegue a 4,3%, mais próximo da meta, também de 4,5%. Para 2019, o IPCA é estimado pelo BC em 4,2%, basicamente no objetivo, mais baixo, fixado pelo CMN para o ano, de 4,25%. Para 2020, a inflação projetada ficou em 4,1%, em linha com o alvo de 4%, que segue tendência gradual de redução.

Essa desinflação não vai impor custos adicionais em termos de juros e crescimento econômico. Muito pelo contrário: as projeções apresentadas no Relatório de Inflação tomam como pressuposto a hipótese de que os juros, atualmente em 8,25% ao ano, vão cair a 7% ao ano nos próximos meses e permanecer nesse patamar historicamente baixo pelo menos até o final do próximo ano. Em 2019 e 2020, subiriam moderadamente para 8% ao ano.

Trocas partidárias batem recorde e geram atrito na base

Atual legislatura é a mais 'infiel' dos últimos dez anos

Um de cada quatro deputados federais mudou de partido desde a eleição de 2014; migrações provocam brigas na base do governo

Elisa Clavery, Marianna Holanda e Daniel Bramatti | O Estado de S. Paulo

O plenário que discute a reforma política na Câmara é o que vivenciou o maior número de trocas partidárias nos últimos dez anos. Desde janeiro de 2015, quando iniciou esta legislatura (2015-2019), até agora, um de cada quatro parlamentar mudou de partido. No total, foram 124 deputados “infiéis” e, destes, 31 mudaram mais de uma vez.

O “mercado de vagas” dos partidos escancarou nesta semana uma briga entre DEM e PMDB, com críticas do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), às iniciativas do partido do presidente Michel Temer em arrematar deputados que já estavam em negociação com a sua sigla

Segundo dados da Câmara, foram quase 400 trocas desde 2007, quando o Supremo Tribunal Federal determinou que os mandatos pertencem aos partidos, não a deputados e vereadores. Desde então, só dois deputados perderam o mandato por infidelidade partidária, de acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ambos eram do DEM. Walter Brito Neto (PB), em 2006, e Robson Rodovalho (DF) dois anos depois. Do total de trocas, 160 foram feitas desde o começo de 2015. E as mudanças devem se intensificar em março, quando está prevista a janela partidária, brecha para a troca sem o risco de perda do mandato.

DEM é o partido que mais perdeu deputados em 10 anos

Elisa Clavery e Marianna Holanda | O Estado de S.Paulo

Com evasão de 37 deputados e filiação de 10, o DEM foi o partido que teve a maior perda na Câmara desde 2007. A sigla hoje negocia a entrada de até 12 deputados na sua bancada de 29 parlamentares, e é uma das mais interessadas na antecipação da janela partidária.

Após a filiação do senador Fernando Bezerra (PE) ao PMDB e as abordagens pelo partido ao deputado Marinaldo Rosendo (PSB-PE), a disputa por outros dissidentes do PSB causou conflito com o partido do presidente Michel Temer. O líder do partido na Câmara, Efraim Filho (PB), chamou as atitudes do PMDB de "mesquinhas" e disse que os "rumos definidos" do DEM "falam mais forte que a caneta do PMDB".

"Gerou um desconforto, um ruído. Não é o tratamento que um aliado espera receber. Parece que o PMDB acredita que a agenda do partido é maior que a agenda do Brasil", disse ao Estado. "Essas atitudes mesquinhas do PMDB acabam fragilizando (o apoio do DEM)".

Ponto da reforma pode barrar quem ainda não é político

Mudanças são discutidas por parlamentares como forma de impedir candidaturas de juízes e procuradores em 2018

Paula Reverbel | O Estado de S. Paulo

As propostas de reforma política em discussão no Congresso incluem um ponto que pode inviabilizar a candidatura, em 2018, de pessoas que ainda não pertencem a um partido. Segundo parlamentares ouvidos pelo Estado, uma dos objetivos é barrar a entrada de “aventureiros”, como procuradores e juízes, às vésperas da eleição.

Se a alteração for aprovada, para ser candidato será necessária estar filiado a um partido um ano antes da eleição. Ou seja, quem quisesse concorrer no ano que vem teria menos de duas semanas para entrar em uma sigla. Hoje, a lei exige que um candidato esteja filiado a um partido até seis meses antes do pleito. A data-limite para quem quer concorrer em 2018 é 7 de abril.

A mudança está presente em dois projetos: um tramita na Câmara e outro, no Senado. Ambos prontos para serem votados. De acordo a deputada Renata Abreu (Podemos-SP), trata-se de uma maneira de impedir a candidatura de juízes e procuradores. “Essa exigência de estar filiado um ano antes da eleição é só para quem não é filiado. Quem pertence a um partido poderia trocar depois”, disse.

Para ex-ministro do TSE, cláusula de barreira pode diminuir mudanças de partido

Henrique Neves avalia que as trocas de siglas são 'ajuste para compor forças a cada eleição'

Elisa Clavery e Marianna Holanda | O Estado de S.Paulo

O advogado e ex-ministro do TSE Henrique Neves avalia que a intensa mudança de partidos é “um ajuste para compor forças a cada eleição”. Ele, porém, destaca que a cláusula de desempenho, em discussão no Congresso, pode contribuir para que diminuam as transferências entre siglas. “Isso tende a concentrar as pessoas em partidos com efetiva representatividade”, diz.

Já sobre o fim das coligações, previsto para 2020, Neves diz que a princípio pode concentrar os eleitos em siglas partidárias de maior apoio popular. “Porém, ao término da legislatura, aqueles que tiverem dificuldade para disputar as eleições posteriores tendem a mudar para outra agremiação que assegure o lançamento de sua candidatura”.

O ex-ministro lembra que a fidelidade não está prevista na Constituição, é uma interpretação do Supremo. “Agora, é a constitucionalização de que o candidato que abandonar seu partido perderá o mandato, inclusive os majoritários”, diz, em referência à PEC em discussão na Câmara sob autoria da deputada Shéridan (PSDB-RR). A própria parlamentar, porém, disse ao Estado que a supressão dos artigos que tratam de fidelidade partidária será um dos poucos consensos na votação.

Leia a entrevista na íntegra:

Reforma política será mínima, avaliam especialistas

- Folha de S. Paulo

A reforma política ora em gestação no Congresso será mínima, acreditam os especialistas que participaram de debate sobre representatividade e reforma política, promovido na sexta-feira (22) pela Folha e a Faculdade de Direito da FGV-SP.

"Vai garantir dinheiro para campanha, que é o mais importante, e gerar uma barreira de entrada para partidos mais novos. Ela tem um objetivo: quem está dentro [do sistema] fica, quem está fora não entra", resumiu Fernando Abrucio, professor de administração pública da FGV-SP.

Abrucio dividiu a mesa com Marcelo Issa, coordenador do movimento Transparência Partidária, e os professores de direito Eloísa Machado (FGV) e Diogo Rais (Universidade Mackenzie).

Na avaliação de Abrucio, o distritão enfraquece os partidos e fortalece quem tem acesso a recursos públicos individualmente. O modelo, que substituiria o sistema proporcional nas eleições legislativas, foi rejeitado em votação na Câmara no último dia 20.

Além disso, o tempo de que o Brasil dispõe para realizar reformas políticas é muito curto, já que, para valer em 2018, as mudanças devem ser votadas no Congresso até 7 de outubro.

"Fazer a regra em cima da hora do jogo é impossível. É necessário tempo, participação e um encaixe que preveja [o papel do eleitor]", afirmou Rais.

‘A denúncia deve correr junta’

Rodrigo Maia diz que Câmara tende a apreciar em conjunto investigação contra Temer e ministros

Catarina Alencastro | O Globo

-BRASÍLIA- A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) decide esta semana se julgará em um mesmo pacote a denúncia na Câmara contra o presidente Michel Temer e seus dois ministros, Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria Geral). Caso isto aconteça, uma eventual vitória do presidente também vai beneficiar os ministros. Já há na Câmara um entendimento de que, ao paralisar a investigação contra Temer, também fica suspensa a análise das acusações contra os ministros. Essa tese é partilhada pela defesa de pelo menos um dos ministros. As decisões da CCJ podem depois ser revistas pelo plenário.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEMRJ), diz que há inclusive uma jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) nesse sentido, e cita um caso de março de 1990 envolvendo o então ministro das Comunicações, Antônio Carlos Magalhães, que teve um pedido de processo requerido por seu desafeto, o governador da Bahia naquele tempo, Waldir Pires. Por maioria, o Supremo interpretou que um ministro poderia ser processado sem autorização da Câmara. Mas, se o seu caso estiver ligado ao presidente da República, deve haver análise pelos deputados.

— A denúncia deve correr junta. É jurisprudência do Supremo. Ministros só serão autorizados pela Câmara em crimes conexos ao do presidente. Se não tivesse o Michel, eles seriam julgados diretamente pelo Supremo — disse Maia.

Indagado se uma decisão da Câmara pelo bloqueio do processo contra Temer também trancaria a investigação contra os ministros, Maia disse que sim.

Ontem, Temer se reuniu com ministros aliados no Jaburu, para tratar da denúncia. Entre eles, Padilha e Moreira. O presidente deve apresentar sua defesa à CCJ antes do prazo de dez sessões. Fará parte da estratégia de Temer substituir integrantes da comissão que são contrários ao governo.

Extrema-direita ofusca vitória de Merkel

Assis Moreira | Valor Econômico

GENEBRA - No início da tarde de ontem, o popular jornal alemão "Bild" alertava para um "Wahlbeben" (terremoto eleitoral) no rastro da campanha eleitoral mais tediosa da história recente da Alemanha. Horas depois, Angela Merkel tinha a confirmação de seu quarto mandato como primeira-ministra da Alemanha, mas com algumas advertências.

Seu partido, a conservadora União Democrata Cristã (CDU), obteve o pior resultado desde 1949, com cerca de 33% comparado a 41,5% em 2013, por exemplo. Foi pior para o Partido Social Democrata (SPD), parceiro menor na coalizão com Merkel, que fez campanha centrado em justiça social e amarga o pior resultado de todos os tempos com cerca de 20% dos votos ante 25% há quatro anos.

Já a extrema-direta, com o Alternativa para a Alemanha (AfD), entra no Parlamento (Bundestag) pela primeira vez em 50 anos com uma campanha anti-imigração e antieuro. O descontentamento dos menos beneficiados pelo sucesso econômico alemão e temerosos da globalização jogou 22% de votos para os extremos (13% para o AfD e quase 9% para A Esquerda).

‘O pior problema que temos hoje é o AfD’

Para deputado federal, a coalizão de seu partido com o da chanceler possibilitou o crescimento de extremistas

Graça Magalhães | Ruether / O Globo

BERLIM - Filho de um finlandês e uma alemã, na antiga Alemanha Oriental, Helge Lindth estava em suspense na noite de ontem para saber se o resultado magro do SPD, de 21%, um dos piores da sua História, custaria seu mandato de deputado federal na lista da cidade de Wuppertal. Para ele, os anos de coalizão dos dois grandes partidos causaram letargia política e tornaram a extrema-direita possível.

Qual foi o erro dos partidos da “grande coalizão”?

O principal foi reunir os dois grandes partidos em um governo, dando às pessoas a impressão de que não havia opção. O SPD sofreu ainda mais porque não conseguiu “vender” bem tudo de positivo que conseguiu impor no governo Merkel. A chanceler agia como se tudo de bom no governo fosse seu mérito. Foi o SPD, e não Merkel, que atuou para a redução dramática do desemprego. Foram as reformas durante o governo (do ex-chanceler Gerhard) Schröder que ajudaram na queda do desemprego.

Se a coalizão com o FDP e os verdes não for possível, o SPD aceitaria uma nova aliança ou apoio passivo a Merkel?

O SPD vai se sentar no banco da oposição. O partido está em crise e precisa desses anos na oposição para se regenerar e revitalizar sua luta pelo interesse dos trabalhadores, como era na sua origem.

O SPD não difere muito da CDU. Foi o SPD que adotou o programa da CDU ou o contrário?

Foi Merkel quem transformou seu partido em uma CDU social-democratizada. Ela assimilou características do SPD e dos verdes, na tentativa de tornar os dois partidos desnecessários. O pior é o problema que temos hoje, o AfD. Os eleitores querem partidos com características próprias para ter a opção de escolher um ou outro. Se todos são iguais, elas buscam a opção nos extremos, da direita ou da esquerda.

Qual é o principal desafio do próximo governo?

No plano da Europa, é preciso continuar a integração, o que pode ser feito com o presidente francês, (Emmanuel) Macron. No plano interno, é preciso acabar com o setor de salários baixos, tornar a moradia financiável, para que as pessoas não gastem quase tudo que ganham pagando o aluguel. Outro desafio é na educação. A Alemanha, que no passado liderava o setor de tecnologia, ocupa hoje um segundo ou terceiro lugar nas inovações. E há ainda a crise dos refugiados. Embora cheguem menos refugiados, há crise ainda no Mediterrâneo, onde os fugitivos continuam morrendo afogados. E alguns países, como a Itália, precisam arcar mais do que outros com o problema. O ideal seria conseguir dividir os fugitivos entre todos os países do bloco.

Mapa de anatomia: o olho | Cecília Meireles

O Olho é uma espécio de globo,
é um pequeno planeta
com pinturas do lado de fora.
Muitas pinturas:
azuis, verdes, amarelas.
É um globobrilhante:
parece cristal,
é como um aquário com plantas
finamente desenhadas: algas, sargaços,
miniaturas marinhas, areias, rochas, naufrágios e peixes de ouro.

Mas por dentro há outras pinturas,
que não se vêem:
umas são imagens do mundo,
outras são invetadas.

O Olho é um teatro por dentro.
E às vezes, sejam atores, sejam cenas,
e às vezes, sejam imagens, sejam ausências,
formam, no Olho, lágrimas.

Gilberto Gil - Baião / De onde vem o baião

Opinião do dia – Luiz Werneck Vianna

IHU On-Line — Há espaço para reativar o sindicalismo nos dias de hoje?

Luiz Werneck Vianna — “Temos que reativá-lo, isso cabe aos trabalhadores. O problema é que a esquerda brasileira está em frangalhos, ela viveu muito tempo abraçada com esse Estado que está aí, com as estruturas do Estado. Esse é o país da “estadofilia”. Precisamos criar um país da sociedade civil, da energia dos que vêm de baixo. Nós temos que recriar a esquerda no Brasil. O que aconteceu com a Teologia da Libertação, que era um movimento que favorecia a animação dos que vinham de baixo? A hierarquia católica a escondeu. Nós vivemos nos anos 80 um mundo de associativismo, inclusive nas camadas médias. O PT era um partido que estimulava o associativismo, que criticava as estruturas sindicais corporativas. Mas hoje ficamos sem a Teologia da Libertação e sem o PT autonomista, só ficamos gravitando em torno do Estado e deu nisso aí. Isso precisa ser recriado, reconstruído, nós precisamos de tempo, de liberdade e de serenidade.”

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Luiz Werneck Vianna é sociólogo e professor da PUC-Rio. Entrevista em 22/9/2017

Democracia em xeque | Merval Pereira

- O Globo

A mistura explosiva de crise econômica, desmoralização da classe política pela prática sistemática da corrupção e violência urbana, como vem acontecendo em todo o país nos últimos anos, tem no Rio de Janeiro seu ponto mais vistoso.

A intervenção das Forças Armadas na Segurança Pública, justamente pela falência do poder político, devido à corrupção e à incompetência, que desmantelou um programa de pacificação das favelas inicialmente bem-sucedido, é exemplar para o entendimento do fenômeno conhecido como “desmonte da democracia”, que se espalha não apenas pelos países em desenvolvimento como o nosso, mas também pelos Estados Unidos e pelas democracias da Europa Ocidental.

O caso brasileiro foi objeto de um artigo no blog Polyarchy, produzido pelo centro de estudos (think thank) independente baseado em Washington New America Foundation, em reportagem sobre o declínio da confiança nas instituições políticas no mundo.

Eles focam a tendência crescente de soluções autoritárias no Brasil, como o surgimento da candidatura de Jair Bolsonaro à presidência, com apoio inimaginável. E poderiam também citar o apoio que o general Hamilton Mourão vem recebendo nas redes sociais depois que defendeu uma intervenção militar. O povo está com tanta raiva dos políticos que, se o general Mourão for para a reserva, presidir o Clube Militar e continuar a sua pregação, pode se tornar candidato na base de uma plataforma de lei e ordem, tomando o espaço de Bolsonaro.

Um moderado radical | Helio Schwartsman

- Folha de S. Paulo

Em tempos de Donald Trump, Nicolás Maduro, Rodrigo Duterte, Viktor Orbán, é legítimo perguntar onde foi parar a moderação. Hoje ela parece uma virtude esquecida ou, pelo menos, relegada a um centro político cada vez menos saliente. Não é que careçamos de grandes nomes que possam ser carimbados como moderados. Para ficar apenas nos teóricos, eles incluem Aristóteles, Montesquieu, Hume e Tocqueville. O problema é que a moderação nunca chegou a firmar-se como um conceito autônomo ou como parte de uma tradição política digna de ser cultivada.

É para mudar isso que o cientista político Aurelian Craiutu (Universidade de Indiana) escreveu "Faces of Moderation" (faces da moderação), no qual tenta entender os motivos da baixa popularidade da moderação (ela tende a ser vista como um refúgio para os fracos e indecisos) e busca definir melhor o conceito.

PSDB alimenta Bolsonaro | Vera Magalhães

- O Estado de S.Paulo

PSDB agoniza em praça pública e não consegue se apresentar como opção viável de poder

Imerso em sua eterna crise existencial, sem conseguir decidir o que pensa sobre o governo Michel Temer, sem ser capaz de definir um calendário para a escolha de seu candidato a presidente e assistindo inerte a uma disputa que ainda é velada, mas tende a se tornar explícita, entre seus dois nomes mais viáveis para 2018, o PSDB vai perdendo relevância política nacional e alimentando o crescimento de Jair Bolsonaro.

Os tucanos parecem ter ficado aturdidos com a debacle do PT. Diante da revelação pela Lava Jato de que o PT, juntamente com seus aliados nos governos Lula e Dilma, ergueu um esquema para se perpetuar no poder à custa de contratos com estatais, o PSDB, em vez de se mostrar capaz de ser uma alternativa àquele modelo de clepto-estatismo, resolveu chafurdar na lama junto com seus arquirrivais.

A disseminação do instituto das delações premiadas fez com que, instados a falar de suas traficâncias com partidos e governos, empreiteiros dissessem o óbvio: que as práticas eram as mesmas no governo federal e em Estados governados por siglas de A a Z, inclusive e em grande medida o PSDB.

Presidente Michel Fora Temer | Fernando Gabeira

- O Globo

A segunda denúncia contra Temer vai à Câmara e, como a primeira, deve ser rejeitada. É possível, portanto, prever uma situação bizarra: Temer, que só tem 3,4% de aprovação, segundo as pesquisas, ruma para um desgaste ainda maior, com a repetição de cenas da mala de Rodrigo Rocha Loures, a fortuna encontrada no apartamento usado por Geddel. Toda aquela dinheirama passará de novo pelas telas e aprovação de Temer deve encolher. Mas ele continuará na presidência e, se chance houver, vai querer ser candidato de novo.

Não é provável uma grande manifestação popular. Afinal, o impeachment derrubou uma quadrilha para colocar outra no topo do poder. São muito modestas as razões para lutar pela ascensão de uma nova quadrilha. O sistema se autoimunizou, não há salvação dentro dele.

Como a grande maioria acha que houve corrupção e Temer já era impopular, vamos ouvir, aqui e ali, gritos de “fora”. Um escritor na Bienal do Livro, ao se apresentar, disse: “Antes de tudo, fora Temer”. O grito será incorporado ao nosso universo das ruas, do vendedor de pamonha, os gritos de gol nas tardes de domingo.

O humorista José Simão antecipou, brilhantemente, essa situação bizarra ao imaginar a faixa com que o presidente foi recebido na China: Welcome Mister Fora Temer.

Quando a barbárie é popular | Clóvis Rossi

- Folha de S. Paulo

A barbárie é popular, mostra pesquisa do respeitado Pew Center, dos Estados Unidos, a respeito das Filipinas: quase oito de cada dez filipinos (78% exatamente) aprovam a licença para matar acusados ou suspeitos de tráfico/consumo de drogas concedida pelo presidente Rodrigo Duterte.

Desde que assumiu, em junho de 2016, o governo anuncia, orgulhosamente, 3.400 mortes (até julho), mas a respeitada Human Rights Watch eleva o número para mais que o dobro (7.000).

A reação internacional a esse flagrante desrespeito ao devido processo legal não é acompanhada nas Filipinas: 86% dos consultados pelo Pew têm uma visão favorável do presidente. Talvez porque a grande maioria (78%) diz que a sua situação econômica é boa.

Quando a economia vai bem, o governo de turno recebe boas notas.

É um clássico, em qualquer país, mas passa a ser uma patologia social quando a satisfação com a economia leva a fechar os olhos para a barbárie.

Otimismo pontual | Míriam Leitão

- O Globo

Pela primeira vez desde o início da era do real, o Brasil pode ter alguns anos seguidos de inflação baixa e juros em níveis que quebram o recorde. Isso está na base do otimismo que cerca a conjuntura brasileira, apesar das ameaças econômicas e políticas. Na semana passada, alguns bancos e consultorias refizeram os cálculos das projeções de crescimento para este ano e o próximo.

O mercado oscila em fases de otimismo e pessimismo. Não por ciclotimia, mas por interesse. Os ganhos se realizam muito mais nas mudanças de humor do que nas fases de alta. Mas desta vez os economistas apontam os fatos que não são comuns na vida brasileira. Normalmente, a inflação caía para logo em seguida subir. Com os juros, acontecia o mesmo sobe e desce. Agora muitos calculam que há uma grande chance de se quebrar esse paradigma.

A inflação caiu de forma impressionante e puxada pelos alimentos. Houve uma reversão de mais de 16 pontos na inflação de alimentos quando se compara o ano passado, em agosto, com o agosto deste ano, em que o Brasil está com deflação em alimentos. A queda não foi causada pela recessão, mas sim por uma extraordinária oferta neste ano em que o país está tendo a vantagem de um crescimento de 13% no PIB agrícola e abundância de safra.

Doria murcha um pouco, Meirelles brota | Vinicius Torres Freire

- Folha de S. Paulo

João Doria desinflou. Não tanto quanto o preço de batatas e feijões, que baixou quase 50% em um ano, animando os sonhos de supremo poder de Henrique Meirelles, a flor de candidato deste início de primavera. Mas o prefeito de São Paulo murchou um tanto.

Ironia à parte, o desencanto precoce com Doria reanima a feira de candidaturas: um ex-ministro do Supremo, o ministro da Fazenda ou qualquer um que queira ao menos fazer nome em eleição nacional e faturar a lembrança em disputas futuras.

Doria brotou rápido, no Carnaval. Nos 15 dias finais de fevereiro, passou de rumor em festas de ricos a nome para bater Lula. Não tinha dois meses de prefeitura.

Mas o prefeito não disparou nas pesquisas. Na prática, anda empatado com Geraldo Alckmin, que é carne de pescoço e resistiu à onda de deslumbre doriano. Tem máquina e 40 anos de política. Ao fim do mandato, terá sido governador por quase 14 anos, uma Angela Merkel do conservadorismo paulista, mal comparando.

Juro baixo à frente | Samuel Pessôa

- Folha de S. Paulo

O Banco Central (BC) divulgou na quinta-feira da semana que passou o Relatório Trimestral de Inflação, o famoso RTI. Nesse documento, o BC divulga suas principais projeções e sua análise do cenário macroeconômico doméstico e internacional, que pautam as ações do órgão regulador do sistema financeiro e tutor da estabilidade monetária.

O item mais aguardado do RTI são as simulações que o BC apresenta, considerando diversos cenários, para a inflação futura.

Nessa edição do RTI o Banco Central inovou, aumentando muito a transparência do relatório. Corajosamente, o BC divulgou suas projeções para um horizonte muito mais longo do que habitualmente fazia. Em vez dos nove trimestres habituais, o horizonte de projeção foi alongado para 14 trimestres.

Fora da UTI, a economia enfrenta o risco político | Rolf Kuntz*

- O Estado de S.Paulo

Devagar, o País volta a se mover com o mundo, mas há o perigo dos populistas e salvadores

Depois de afundar 7,2% em dois anos, na pior recessão registrada nas contas nacionais, o Brasil, ainda em convalescença, poderá avançar 0,7% em 2017 e 2,2% em 2018, segundo as novas projeções do Banco Central (BC), apresentadas em seu relatório trimestral de inflação. Bom augúrio, nesta altura, é qualquer estimativa acima de 0,5%, expectativa anunciada no relatório anterior, em junho. Na onda de otimismo, com previsões de 0,6% para 2017 e 1,6% para o período seguinte, entrou também o pessoal da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Esses números podem justificar a queima de alguns foguetes: se validados pelos fatos, confirmarão a saída do País da UTI.

A sequência deve ser outra história, ainda obscurecida tanto pela fragilidade estrutural da economia brasileira, depois de muitos anos de erros e desmandos, quanto pela incerteza associada a fatores políticos. A recuperação do País parece quase nada quando se leva em conta o desempenho da maior parte do mundo. A economia global deve crescer 3,5% neste ano e 3,7% no próximo, segundo a OCDE. Para os Estados Unidos, os cálculos apontam 2,1% e 2,4% nestes dois anos. Para a zona do euro, 2,2% e 2,1%. Para a China, em reestruturação, 6,8% e 6,6%.

Para a Índia, atualmente o mais dinâmico dos emergentes, 6,7% e 7,2%. Para a Rússia, recém-saída de uma recessão, 2% e 2,1%.

O cerco à Rocinha | Luiz Carlos Azedo

- Correio Braziliense

Os traficantes cariocas dispõem de uma topografia favorável, enraizamento social e fonte permanente de financiamento: a venda de drogas

Quem leu Os Sertões (1902), de Euclides da Cunha, e Abusado (2003), de Caco Barcellos, traça um inevitável paralelo entre a iniquidade social que deu origem ao povoado de Canudos, no sertão baiano, e a do Morro Dona Marta, na encosta de Botafogo, no Rio de Janeiro. Os Sertões conta a história de Antônio Conselheiro, um líder messiânico; Abusado, a de Marcinho VP, um traficante carioca. O soldado do tráfico é um jagunço urbano. Euclides de Cunha fez a cobertura da quarta campanha de Canudos (1896-1897) para o jornal O Estado de São Paulo. Seu livro, porém, escandalizou a opinião pública. Além de revelar a miséria e o abandono dos habitantes do interior do país, desnudou o despreparo do Exército para lidar com a situação.

Na terceira campanha contra Canudos, o coronel Moreira César, que havia reprimido a Revolução Federalista (1893-1895) e fora enviado pelo presidente Prudente de Moraes para acabar com a rebelião, liderou um desastre. Com canhões Krupp e armas de repetição, seus 1.300 soldados invadiram o arraial de 5 mil casebres com facilidade. Os jagunços não ofereceram resistência, bateram em retirada para os arredores, na caatinga, de onde fustigaram as tropas federais durante a noite. Moreira César foi morto por uma bala traiçoeira e a tropa se desorientou, perdida entre palhoças incendiadas. O tenente-coronel Tamarindo, que assumira o comando, ordenou a retirada: “É tempo de murici; cada um cuide de si!”. A fuga virou carnificina:

Flores do mal | Cacá Diegues

- O Globo

Aos ricochetes, a favela se tranca, os meninos não vão para a escola, os pais não saem para o trabalho, as mães choram, como já vi tantas chorarem

É primavera! O sol capricha e brilha de cara para a linha do Equador. Por uns dias, os dias serão iguais nos dois hemisférios, com a mesma duração das noites para igual curtirem trabalhadores e boêmios, atletas madrugadores e poetas crepusculares. Embora, como Verissimo diria, não seja hora para poesia, a cidade floresce, pelo menos a nossos olhos, a pedir para que não seja abandonada.

A primavera chegou, está aí mesmo. Tem bosta no mar, tem lixo na rua, tem o homem armado a pedir seu celular. Mas essa lua é sua e só você a sabe usar, gente dessa cidade.

De arma em punho, o punho cerrado, os bandidos passeiam armados e os soldados os repetem. Ambos se protegem atrás de nós, somos a barreira inútil que impede o fracasso de suas missões. O tiroteio entre a mata e a estrada só atinge a quem está no meio das duas. E dos dois.

Aos ricochetes, a favela se tranca, os meninos não vão para a escola, os pais não saem para o trabalho, as mães choram, como já vi tantas chorarem, mesmo diante de uma câmera. Tudo isso se tornou normal, desinteressante para quem pode se desviar do horror pela hipnótica beleza da Vista Chinesa e, se tiver mais tempo, pelo encanto das Paineiras. A Rocinha que se dane, ninguém tem nada a ver com isso. Nem mesmo seus próprios moradores.

Partidos desafiam TSE e mantêm estrutura que dá poder a cúpulas

Joelmir Tavares | Folha de S. Paulo

SÃO PAULO - Partidos políticos descumprem uma decisão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e mantêm estruturas de direção pelo país que fortalecem o poder dos líderes nacionais e estaduais das legendas.

Uma resolução da corte de 2015 determinou que os partidos reduzissem o número de comissões provisórias –executivas criadas em cidades e Estados onde o partido acaba de se instalar e que devem durar no máximo 120 dias.

A abertura dos comitês temporários é permitida, mas o problema é que muitas siglas abusam do recurso para manter como lideranças locais pessoas nomeadas por seus "caciques", enfraquecendo o papel dos filiados.

Como esses dirigentes não são eleitos nem cumprem mandatos –e ainda podem ser trocados a qualquer momento por decisão de instâncias superiores–, isso contribui para a ausência de democracia interna nas siglas.

A avaliação é tanto do TSE quanto de organizações que cobram mudanças para tornar os partidos menos sujeitos à ação de "donos". As consequências, dizem, vão desde a baixa renovação de quadros até a limitação para lançamento de novos candidatos, já que as cúpulas detêm o poder de escolha.

Os partidos fecharam agosto com 44.008 comissões provisórias. No início do mesmo mês, todos já deveriam ter adequado seus estatutos para deixar claro que as juntas temporárias tenham prazo máximo de funcionamento.

O TSE já havia estendido o prazo dado às siglas. A primeira data para adequação era 3 de março de 2016. Numa concessão, os ministros da corte dispensaram da adesão ao prazo de 120 dias partidos que estipulem em seus regimentos "prazo razoável" para validade das comissões.

Balões para 2018 – Editorial | Folha de S. Paulo

Mostra-se tão intenso o descrédito dos políticos e dos partidos que, com relação às candidaturas presidenciais para 2018, a coisa certa a dizer seria que tudo parece possível, e nada parece provável.

Contando com indiscutível trânsito nos meios empresariais e tendo a oferecer ao eleitorado em geral apenas os resultados até agora obtidos por sua atuação na pasta da Fazenda, Henrique Meirellesestaria longe de constituir, em condições normais, objeto de cogitação numa disputa ao Planalto.

Seja como for, o ministro ensaia alguns passos para além dos círculos financeiros e administrativos. Ei-lo, segurando o que aparenta ser uma Bíblia, numa mensagem gravada em que pede apoio dos "evangélicos cariocas"; o mês de outubro, informa o vídeo, será "de oração pela economia".

A movimentação conta com a bênção, se se pode dizer assim, da bancada de seu partido, o PSD.

Ex-presidente do Banco Central no governo Lula –e, em tempo de vacas gordas, presidente do conselho de administração da holding que controla a JBS–, Meirelles reagiu com "entusiasmo" à proposta de que se lance candidato, segundo Marcos Montes (MG), líder do partido na Câmara dos Deputados.

Um diagnóstico sensato – Editorial | O Estado de S. Paulo

Os tempos de crise colocam obstáculos à reflexão objetiva dos assuntos. Tudo parece ficar distorcido. Nesse ambiente, ganham especial importância as vozes que conseguem jogar luzes sobre os reais problemas nacionais. Sem um diagnóstico claro é difícil construir soluções efetivas. Nesse sentido, merece atenção a análise do Judiciário e de suas instituições que vem sendo feita pelo desembargador federal Fábio Prieto, ex-presidente do Tribunal Regional Federal (TRF) da 3.ª Região e, desde o mês passado, juiz efetivo do Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

Em recente participação no programa Roda Viva, da TV Cultura, Fábio Prieto abordou um tema que é considerado tabu na Justiça – as deficiências da reforma do Poder Judiciário. Entre outros efeitos daninhos, a reforma de 2004 gerou um sistema de Justiça com quatro conselhos – Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Conselho da Justiça Federal (CJF), Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Essa estrutura é cara e, ainda por cima, disfuncional. “O teto salarial foi fixado, mas até hoje não foi respeitado”, lembrou o desembargador. Além disso, o próprio sistema de controle é pouco transparente. O relatório Justiça em Números, do CNJ, cujo objetivo é justamente apresentar à população a realidade do Judiciário, não divulga os gastos do CNJ e dos outros conselhos.

Não deve haver desentendimentos entre PF e MP – Editorial | O Globo

Há conhecidas divergências entre policiais federais e procuradores, sempre em torno de espaços de poder, mas estas rixas terminam ajudando o crime organizado

Embora seja fator essencial para o enfrentamento bem-sucedido do crime organizado e da corrupção em particular, o relacionamento entre a Polícia Federal e o Ministério Público tem sido uma história pontilhada por desentendimentos.

O conflito entre as duas corporações vem de longe. Delegados da PF não aceitavam, por exemplo, que o MP, robustecido pela Constituição de 1988, tivesse poderes de investigação, como acontece em muitos países, com sucesso. Até que, em 2015, o Supremo reconheceu esta prerrogativa dos procuradores, guardados limites.

Há, agora, a discussão sobre se a PF pode firmar acordos de delação premiada, o que contraria procuradores. Ora, trata-se de uma luta por espaços de poder da qual apenas se beneficiam os criminosos de colarinhos de todas as cores. A começar pelos brancos.