Ponto da reforma pode barrar quem ainda não é político

Mudanças são discutidas por parlamentares como forma de impedir candidaturas de juízes e procuradores em 2018

Paula Reverbel | O Estado de S. Paulo

As propostas de reforma política em discussão no Congresso incluem um ponto que pode inviabilizar a candidatura, em 2018, de pessoas que ainda não pertencem a um partido. Segundo parlamentares ouvidos pelo Estado, uma dos objetivos é barrar a entrada de “aventureiros”, como procuradores e juízes, às vésperas da eleição.

Se a alteração for aprovada, para ser candidato será necessária estar filiado a um partido um ano antes da eleição. Ou seja, quem quisesse concorrer no ano que vem teria menos de duas semanas para entrar em uma sigla. Hoje, a lei exige que um candidato esteja filiado a um partido até seis meses antes do pleito. A data-limite para quem quer concorrer em 2018 é 7 de abril.

A mudança está presente em dois projetos: um tramita na Câmara e outro, no Senado. Ambos prontos para serem votados. De acordo a deputada Renata Abreu (Podemos-SP), trata-se de uma maneira de impedir a candidatura de juízes e procuradores. “Essa exigência de estar filiado um ano antes da eleição é só para quem não é filiado. Quem pertence a um partido poderia trocar depois”, disse.

Questionado pelo Estado, o deputado Vicente Cândido (PT-SP), relator do projeto da reforma política na Câmara, confirmou que a medida mira “também” em membros do Ministério Público e do Judiciário, mas defendeu a proposta como forma de uniformizar o tratamento dado a cada cargo. “Queremos cortar privilégios. Não queremos permitir que o militar se filie no dia da convenção, que o procurador ou o juiz se filie três meses antes. Isonomia”, disse.

Segundo Cândido, a exigência de que candidatos estejam filiados um ano antes da eleição foi demanda do presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE). O senador, no entanto, negou ter conversado com Cândido sobre esse tema. “Essa conversa nunca existiu”, disse o peemedebista.

Nos bastidores, parlamentares falam abertamente em barrar candidaturas de procuradores. Um dos principais articuladores da proposta, o senador Romero Jucá (PMDB-RR), líder do governo no Senado, tem defendido “igualdade” entre todos os concorrentes. A reportagem não conseguiu contato com o senador para saber sobre a intenção de barrar candidaturas de juízes e procuradores.

O prazo para filiação já foi de um ano e passou a seis meses – como é hoje – em 2015, a partir de reforma saída da Câmara. No Senado, esse ponto foi mantido por Jucá, que era o relator.

Transição. Se aprovada, a regra inviabilizaria a entrada de novos nomes na política, segundo Marcelo Issa, um dos fundadores do movimento Transparência Partidária. “Alterar para um ano não é problema, desde que a mudança não seja feita faltando um ano para a eleição.” Issa defende uma regra de transição.