Prefeitura também dispensa licitações

Contratos emergenciais com a Delta na gestão de Paes cresceram 155%

A Delta Construções - suspeita de ser beneficiada pelo governo do estado - também tem obtido muita dispensa de licitações na prefeitura do Rio. No governo Paes, já chega a R$ 36,6 milhões o valor dos contratos sem licitação, enquanto na gestão de César Maia (entre 2002 e 2008) ficou em R$ 14,3 milhões - um aumento de 155%.

Emergência também na prefeitura

Contratos sem licitação do município com a Delta mais do que dobraram na atual gestão

Ruben Berta

Com quase um quarto de seus empenhos no governo estadual obtido com dispensa de licitação este ano, a Delta Construções também vem tendo um desempenho de destaque nessa modalidade na prefeitura do Rio. Dados levantados pelo gabinete da vereadora Andrea Gouvêa Vieira (PSDB) mostram que entre os anos de 2002 e 2008, na gestão de Cesar Maia, a construtora conseguiu R$14,3 milhões em contratos emergenciais. Já no período Eduardo Paes (janeiro de 2009 a junho de 2011), segundo levantamento da própria prefeitura, foram R$36,6 milhões, mais do que o dobro. O crescimento foi de 155%. O valor corresponde a 11,4% do total da Delta na atual gestão (R$320 milhões).

No ranking das obras sem licitação da gestão de Eduardo Paes, enviado ao GLOBO pela prefeitura, a Delta aparece em terceiro lugar. A primeira posição é ocupada pela empreiteira OAS, com R$70,5 milhões. Em segundo lugar está o grupo Zadar, com R$44,8 milhões. Em quarto, vem a Carioca Engenharia, com R$34,5 milhões. Em seguida, aparece a Lo Graça, com R$22,7 milhões. Somada, a lista das dez primeiras construtoras com mais contratos emergenciais - que tem ainda Dimensional, York, Metalúrgica Valença, DAS e Queiroz Galvão - chega a R$276 milhões. O total de obras sem licitação de janeiro de 2009 até hoje, de acordo com a prefeitura, foi de R$417 milhões. Ou seja, a Delta teve cerca de 8%.

No valor total de obras contratadas, o desempenho da Delta também é crescente. Números enviados pela assessoria de imprensa de Paes mostram que, de 2001 a 2008, na era Cesar Maia, a empresa acumulou contratos de R$530 milhões. Ou seja, a média mensal foi de R$5,5 milhões. Se levada em conta a inflação do período, o valor subiria para R$673 milhões, ou R$7 milhões/mês, ainda segundo os cálculos da prefeitura. Na gestão de Paes, de 2009 até hoje, sem levar em conta a inflação do período, foram R$320 milhões acumulados, uma média de R$10,6 milhões por mês.

Fortes chuvas como justificativa

A assessoria de Paes justifica o crescimento da Delta através da própria quantidade de obras que o município vem realizando. Segundo a prefeitura, há contratos em execução na atual gestão de R$9,5 bilhões. Nesse universo, a Delta fica com 3,4% do total. Não foi informada a posição da empresa no ranking do total de obras.

Em relação às obras sem licitação, a prefeitura alega que a dispensa foi necessária, no ano passado, por causa das fortes chuvas no Rio. Somente para esse fim, foram aplicados mais de R$300 milhões. Outro ponto questionado é que o levantamento das contas de Cesar, feito pela vereadora, não contou a inflação acumulada.

Uma série de ações de prevenção de enchentes na Praça Seca foi a obra na qual a prefeitura mais gastou com a Delta, sem realizar concorrência: R$28 milhões. Outro exemplo é a contenção de encostas nos morros dos Prazeres e Fogueteiro, em Santa Teresa: R$5,4 milhões. Ontem, quando repórteres do GLOBO estiveram no local das obras, encontraram cartazes colocados pelos moradores no muro de contenção cobrando mais atenção das autoridades para as favelas.

Apesar de Paes ter enfrentado a forte enchente do ano passado, a gestão de Cesar também contou com momentos críticos, como em janeiro de 2006, quando um temporal deixou 11 mortos e alagou dezenas de ruas.

A Delta enviou nota em que diz que "não há como comparar oito anos de uma gestão com dois anos e meio de outra, em períodos diferentes da economia". A empresa afirmou "que sua atividade sempre foi pautada pela legalidade e as obras realizadas pela empresa foram executadas com qualidade técnica e dentro do prazo".

A Câmara já está se movimentando para apurar a participação da Delta na prefeitura. Líder do PSDB, Teresa Bergher vai solicitar ao Tribunal de Contas que faça inspeções em todos os contratos com a empresa.

FONTE: O GLOBO