O ritmo das sessões do Supremo Tribunal
Federal deve jogar o julgamento do mensalão para o início do próximo ano e
atrasar a aplicação das penas. Em cinco sessões, a Corte conseguiu calcular as
punições de 3 dos 25 condenados. Além disso, o atual presidente, Carlos Ayres
Brito, se aposenta dia 18 e não deve participar da conclusão do julgamento.
Ritmo
lento poderá deixar definição de punições do mensalão para ano que vem
Hora da sentença. Ministros do Supremo já
preveem atrasos pela falta de consenso sobre como as penas dos 25 condenados no
julgamento devem ser aplicadas e também por causa de eventos cerimoniais da
Corte, que entra em recesso no dia 20 de dezembro
Felipe Recondo
BRASÍLIA - O ritmo adotado pelo Supremo
Tribunal Federal na dosimetria das penas do mensalão poderá deixar para o ano
que vem a conclusão do julgamento. A previsão é compartilhada por parte da
Corte, que em cinco sessões conseguiu calcular punições de apenas 3 dos 25
condenados - outros 2 tiveram o cálculo iniciado.
O julgamento do mensalão começou em 2 de
agosto e foi interrompido, após 42 sessões, no dia 25 de outubro, às vésperas
do 2.º turno das eleições, por causa de uma viagem para tratamento de saúde do
relator do caso, Joaquim Barbosa. Foi retomado na quarta-feira com o cálculo
das penas do chamado núcleo operacional (ou publicitário) do esquema.
O presidente do Supremo, Carlos Ayres Britto,
vai se aposentar no próximo dia 18. Não participará, portanto, da conclusão do
julgamento.
O calendário do mensalão será também
prejudicado por três sessões a menos nas próximas semanas. Na quinta-feira que
vem, a Corte vai parar em razão do feriado do dia 15. Nas semanas seguintes, as
sessões de quinta serão reservadas a cerimônias de posse.
No próximo dia 22, Barbosa será empossado na
presidência do Supremo. Já no dia 29 será a vez de o novo ministro da Corte,
Teori Zavascki, tomar posse.
A posse de Barbosa na presidência, conforme
ministros reservadamente argumentam, pode ser outro empecilho para o andamento
das sessões.
Ayres Britto é apontado pelos colegas como um
conciliador e tenta, às vezes sem muito sucesso, evitar rusgas entre os
ministros e acelerar o julgamento.
Barbosa, ao contrário, entrou por várias
vezes em confronto com os colegas de Corte. Nesta semana, discutiu com os
ministros Marco Aurélio Mello e Ricardo Lewandowski. Ao assumir a presidência,
acumulará a relatoria do processo do mensalão com o comando das sessões.
Na quarta-feira, o ministro Dias Toffoli foi
irônico ao dizer que o processo ainda demandaria anos do Supremo da forma como
estava sendo julgado.
Para que esse cenário mais pessimista não se
concretize, o tribunal precisará concluir o julgamento até o dia 19 de
dezembro. Isso porque um dia depois o Supremo entrará em recesso e só retornará
em 1.º de fevereiro de 2013.
Além de concluir o cálculo das penas, o
tribunal terá de julgar outras questões ainda pendentes, como o pedido feito
pelo Ministério Público de prisão imediata dos condenados e se os réus terão de
ressarcir os cofres públicos. Alguns ministros ainda pretendem discutir se os
crimes cometidos são parte de uma só conduta ou se são crimes distintos, o que
influencia na dosimetria.
Terminado o julgamento, os ministros terão de
tornar viável a publicação do acórdão. Cada ministro poderá rever e corrigir
trechos de seus votos e depois liberá-los para publicação. Esse trâmite pode
consumir meses.
Apenas depois de publicado o acórdão serão
abertos os prazos para recursos. E o tribunal será chamado a se pronunciar
sobre a possibilidade de julgar novamente os casos de réus que foram condenados
por placares de 6 a 4. Os advogados apostam que os embargos infringentes
conduziriam o tribunal a rever o julgamento nos casos em que houve quatro votos
pela absolvição.
As chances de essa tese prevalecer, conforme
parte dos ministros, são pequenas. Mesmo assim, o tribunal deverá consumir
tempo para responder a esta questão. A brecha buscada pelos advogados será
julgada em 2013 já com os dois novos integrantes: Teori Zavascki e o substituto
de Ayres Britto, ainda não definido pela presidente Dilma Rousseff.
O decano do tribunal, ministro Celso de
Mello, será o próximo a se aposentar, em março. Dilma também vai indicar o seu
substituto na Corte.
Depois de decidir se terão de rejulgar parte
dos condenados, os ministros vão analisar dezenas de embargos de declaração,
uma enxurrada de recursos já prometida pelos advogados especialmente em razão
do tamanho do processo e da confusão feita, em determinados momentos do julgamento,
por parte dos ministros da Corte.
Por esse andamento e por todos os obstáculos
que o Supremo ainda terá de enfrentar, as penas de prisão só começarão a ser
cumpridas em meados de 2013.
Alguns ministros estimam que isso poderá
ocorrer no segundo semestre do ano que vem.
Entre os condenados pelo escândalo do
mensalão estão o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, o ex-presidente
nacional do PT José Genoino e o ex-tesoureiro do partido Delúbio Soares. Para o
STF, eles comandaram um esquema de compra de votos no Congresso durante os três
primeiros anos do governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Fonte: O Estado de S. Paulo
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