Após Barbosa reter
passaportes, réus entram no Sistema de Procurados e Impedidos
Procurador-geral avisa que
vai insistir na prisão imediata dos 25 condenados
Um dia depois da decisão
do ministro Joaquim Barbosa, do STF, de reter os passaportes dos 25 condenados
do mensalão, a PF incluiu no Sistema Nacional de Procurados e Impedidos os
nomes do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, do ex-presidente do PT José
Genoino e dos demais réus. O sistema é consultado por agentes em aeroportos,
portos e postos de fronteira, antes da autorização para saída do país. Dois
ex-sócios de Valério receberam penas de 29 anos e 25 anos de prisão.
Portos
e aeroportos em alerta
Para evitar fugas, PF inclui réus do mensalão no Sistema de Procurados e
Impedidos
Jailton de Carvalho, Evandro Éboli
BRASÍLIA - A partir de uma ordem do ministro Joaquim Barbosa, do Supremo
Tribunal Federal, a Polícia Federal incluiu na lista do Sistema Nacional de
Procurados e Impedidos (Sinpi) os nomes do ex-ministro da Casa Civil José
Dirceu, do ex-deputado José Genoino, do ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares e
dos demais 22 réus condenados no processo do mensalão. Segundo a PF, o sistema
é consultado obrigatoriamente pelos agentes em aeroportos, portos e postos de
fronteira, antes da autorização policial para saída ou entrada de pessoas no
país.
O despacho de Joaquim Barbosa foi entregue ontem à direção da PF. O Sinpi
contém a relação de todas as pessoas que, por problemas com a Justiça, não
podem deixar o país. Na lista também constam os nomes de estrangeiros impedidos
de entrar no Brasil. A inscrição no cadastro torna bem mais difícil para
qualquer réu deixar o país sem autorização prévia de Barbosa.
A retenção dos passaportes não foi suficiente para o procurador-geral da
República, Roberto Gurgel. Ontem, ele anunciou que vai reiterar o pedido de
prisão imediata dos réus condenados no mensalão, para que sejam encarcerados
logo após o fim do julgamento. Gurgel já havia feito esse pedido na fase de
alegações finais do processo, em agosto.
- Não é uma questão de necessidade (pedir a prisão imediata), mas de dar
efetividade à decisão (da condenação). E a Procuradoria Geral da República vai
continuar insistindo com a prisão - afirmou Roberto Gurgel.
Ele disse que a entrega dos passaportes dos 25 réus condenados não é
impedimento para que ele insista na prisão de todos. O procurador entendeu como
normal o fato de Joaquim Barbosa atender a seu pedido:
- É normal no processo penal, que prevê essa medida (sobre os passaportes).
"Não precisa de passaporte"
Os advogados dos réus condenados criticaram e ironizaram a decisão de
Barbosa, mas todos os defensores afirmaram que os passaportes de seus clientes
serão entregues ao STF.
- É uma medida midiática. Mais importante que a entrega dos passaportes é a
manchete de que os réus do mensalão terão que entregar os passaportes - disse
Marcelo Leonardo, advogado de Marcos Valério.
- Com carteira de identidade, hoje se chega a qualquer país do Mercosul. Não
precisa de passaporte - ironizou Hermes Guerrero, advogado de Ramon Hollerbach,
antes de saber da inclusão dos réus no Sinpi, que também impede a saída do país
com documentos de identidade.
Leonardo Yarochevsky também foi irônico:
- A minha cliente (Simone Vasconcelos) tem dois filhos, tem netos e vai
fugir? Vai ficar por aí, andando no meio do mato? Claro que não! É uma medida
desnecessária.
Paulo Sérgio Abreu, advogado de Rogério Tolentino, questionou a decisão:
- Rostos mais do que conhecidos como os do Marcos Valério, careca, e do José
Dirceu, cabeludo, vão conseguir zanzar por aí sem serem reconhecidos? Eu não
acredito. E nem eles!
Marcelo Leonardo também criticou a tentativa de Gurgel de decretar a prisão
dos réus:
- É o suprassumo do exagero. Não tem pé nem cabeça. Viola jurisprudência do
Supremo.
Leonardo Yarochevsky criticou ainda o procurador:
- Não tem sentido decretar prisão de ninguém antes de esgotados todos os
recursos. O procurador quer mudar a Constituição na marra. Não pode e não vai.
Fonte: O Globo
Nenhum comentário:
Postar um comentário