Responsável por SP só foi demitida após escândalo; PF indiciou a
ex-assessora por formação de quadrilha
Rosemary Noronha foi a única funcionária não concursada, de um total de 19,
mantida em função de chefia na Presidência após a troca de comando de Lula para
Dilma Rousseff. informa Daniel Bramatti. Rose ocupava desde 2009 cargo DAS 6,
siglas de Direção e Assessoramento Superior, reservado a diretores. Entre os
655 servidores em DAS no Pais, quanto maior a importancia no posto, menor a
taxa de remanescentes do governo Lula. Rose foi demitida há 15 dias, após a
Operação Porto Seguro. Na sexta feira, a PF concluiu o inquérito e enviou à
Justiça informações sobre o esquema de venda de pareceres. Ela foi indiciada
por formação de quadrilha, falsidade ideológica e corrupção.
Rose foi a única
poupada por Dilma na reforma de cargos de elite da Presidência
Daniel Bramatti
Rosemary Noronha, uma das personagens centrais do esquema de corrupção
desbaratado pela Operação Porto Seguro, foi a única funcionária não concursada
da Presidência mantida em cargo de chefia após a transição de poder entre Luiz Inácio
Lula da Silva e Dilma Rousseff, mostra levantamento do Estadão Dados.
Próxima de Lula, Rose, como era conhecida, sobreviveu incólume à mudança de
governo na chefia de gabinete do escritório da Presidência em São Paulo até ser
indiciada pela Polícia Federal na Operação Porto Seguro.
A ex-funcionária ocupava desde 2009 um cargo DAS 6 - reservado a
secretários, chefes e diretores de departamento. Até recentemente, havia 19
servidores não concursados ocupando cargos desse tipo na Presidência - 13 foram
levados para lá após a posse de Dilma e cinco estavam em funções subalternas no
governo anterior. Rose, a exceção, era a 19.ª comissionada.
Com a demissão da ex-chefe de gabinete, Dilma deu um passo a mais no
processo de "deslulização" da elite da burocracia federal. As últimas
mudanças no topo da hierarquia do segundo escalão da Presidência haviam
ocorrido em julho deste ano. Também no governo como um todo, o número de
ocupantes de cargos de confiança "herdados" da era Lula diminui com o
passar do tempo. A dança das cadeiras se revela com maior intensidade na elite
da burocracia do governo federal.
O levantamento sobre os 6.515 servidores federais não concursados que estão
em postos de livre nomeação (DAS) mostra que, quanto maior a importância e a
remuneração do cargo, menor é a taxa de "sobrevivência" dos
remanescentes da gestão Lula - tanto no âmbito da Presidência quanto em
ministérios.
Nos cargos DAS 6, com salários de R$ 11,2 mil, 61% entraram no governo já na
gestão Dilma. No caso dos DAS 1, que ganham pouco mais de R$ 2,1 mil, essa
parcela é de apenas 40%.
É nos cargos DAS - sigla de "Direção e Assessoramento Superior" -
que se acomodam a maioria dos servidores indicados por partidos políticos.
Autora do livro A Elite Dirigente do Governo Lula, a pesquisadora Maria Celina
D"Araujo, professora do Departamento de Sociologia e Política da PUC-Rio,
detectou alto grau de filiação ao PT ao mapear os detentores de cargos de
confiança no governo Lula. Dos DAS 5 e 6, somados aos cargos de natureza
especial (secretários executivos dos ministérios, por exemplo), um quarto era
filiado a algum partido - desses, 80% eram petistas.
Mas há alguns limites para o loteamento político. No total, há 22.267 cargos
de confiança do tipo DAS no governo. Nem todos são de livre nomeação - em 2005,
um decreto do então presidente Lula determinou que parte das vagas fosse
ocupada por servidores concursados. A cota obrigatória para funcionários de
carreira é de pelo menos 75% nos cargos de remuneração mais baixa (DAS 1, 2 e
3, até R$ 4.042) e de 50% nos intermediários (DAS 4, R$ 6.844).
No caso dos salários mais elevados, de R$ 8.988 a R$ 11.179, não há cota
mínima de concursados. São esses postos os mais visados. Mesmo nesses casos,
porém, os servidores de carreira são maioria: 60% entre os DAS 6 e 68% entre os
DAS 5. Os dados do Portal da Transparência do governo mostram que, em relação
ao começo da gestão, Dilma ampliou o número de cargos DAS (de cerca de 21,7 mil
para 22,3 mil), mas, ao mesmo tempo, reduziu o número de não concursados que os
ocupam (de 6.689 para 6.515).
O governo planeja elevar os salários dos cargos de confiança em até 25% nos
próximos três anos. Os valores pagos atualmente não são reajustados desde 2007.
Fonte: O Estado de S. Paulo
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