terça-feira, 13 de abril de 2021

Andrea Jubé - CPI testa casamento de Bolsonaro

- Valor Econômico

Presidente dependerá mais do Centrão em 2022

Os manuais de biologia definem a simbiose como a relação entre duas espécies em que uma, ou ambas, se beneficiam da união. Se apenas uma das partes se favorece, o enlace descamba para o parasitismo.

Aplicando-se a biologia à política, a controversa CPI da pandemia colocará à prova o casamento do Centrão com o governo Jair Bolsonaro, e o tempo definirá a natureza dessa também relação simbiótica: mutualismo, comensalismo, ou, num cenário de esgarçamento dos laços - diante de eventual corrosão da popularidade presidencial -, parasitismo.

O apogeu dessa relação materializou-se na nomeação da deputada Flávia Arruda, do PL do Distrito Federal, para a Secretaria de Governo. A CPI que investigará responsabilidades do governo federal - mas também de governadores e prefeitos - na condução da pandemia colocará à prova a solidez do enlace e a habilidade da ministra estreante.

Se o Centrão tomar para si as rédeas da investigação, centrando fogo sobre os governadores, que entraram na mira graças à articulação de Bolsonaro, essa relação tende a se fortalecer, com a provável expansão dos domínios do bloco no governo, e fragilizando os militares.

Nessa hipótese, uma fonte miliar, com trânsito no Palácio do Planalto, vê até mesmo o ministro-chefe da Casa Civil, Luiz Eduardo Ramos, velho amigo de Bolsonaro, com a cabeça a prêmio, se o presidente for obrigado a reafirmar os laços com o Centrão em um “recasamento” - que aliás, está na moda.

Esse raciocínio parte da necessidade de Bolsonaro ratificar a aliança com o Centrão no ano que vem para a campanha da reeleição. “São os políticos que têm bagagem para conduzir o processo eleitoral, não os militares”, argumenta a fonte militar.

A mesma fonte observa que os três ministros palacianos - Fábio Faria (Comunicações), Onyx Lorenzoni (Secretaria-Geral), e Flávia Arruda (Secretaria de Governo) -, são pré-candidatos aos governos de seus Estados, respectivamente, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, e Distrito Federal. Faria é contabilizado como palaciano, porque despacha em dois gabinetes: no Bloco R da Esplanada, e no Planalto.

“Os políticos vão querer estar com o Planalto na mão. E o Bolsonaro precisará nessa hora dos políticos, não dos militares”, prossegue a fonte militar. “Dos militares, o general Braga Netto [novo ministro da Defesa] vai tomar conta. Por isso, o general Ramos terá dificuldade de ficar na Casa Civil”, conclui.

É nesse pano de fundo, com o propósito de ter o governo em mãos, verbas e cargos, que o Centrão vai para a CPI da Pandemia com a faca nos dentes, determinado a blindar o governo com um time de atacantes. O ponta-de-lança é o presidente do PP, senador Ciro Nogueira (PI), aliado de primeira hora do Planalto. Ele tem na mira, o governador do Piauí, Wellington Dias (PT), ex-aliado, que tentará apear do poder no pleito de 2022.

Mas será uma briga de profissionais, e cada sessão da CPI lembrará uma final de campeonato. Quatro vezes presidente do Senado, e líder da maioria, Renan Calheiros (MDB-AL) demarcou o espaço dos times no campo: a oposição será majoritária, com pelo menos seis dos 11 integrantes. Ele calcula que se o PSDB e o PSD indicarem quadros independentes, como Tasso Jereissati (CE), e Otto Alencar (BA), respectivamente, o bloco da oposição poderá somar até oito dos 11 votos.

O MDB só escalou profissionais: Renan e o líder da bancada, Eduardo Braga (AM). Como a maior bancada do Senado, os emedebistas invocam a prerrogativa de indicar o presidente ou o relator. “Depois que o Bolsonaro ajudou a esmagar o MDB nas urnas, só podemos fazer oposição ao governo”, vociferou Renan à coluna.

Um problema lateral é que o Centrão é um parceiro inconstante. Endossou ao lado de Davi Alcolumbre (DEM-AP) e Rodrigo Maia (DEM-RJ) a criação da outrora temida CPI mista das “fake news”, emplacando na vice-presidência o deputado Ricardo Barros (PP-PR. Como a política muda como as nuvens, meses depois, Barros virou líder do governo na Câmara. Quando (e se) a CPMI for retomada, Barros será um aliado na direção do colegiado.

Um dos autores do mandado de segurança para que a CPI da Pandemia seja instalada, o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) acredita que o presidente Rodrigo Pacheco (DEM-MG) fará a leitura do requerimento hoje, abrindo prazo para as indicações dos integrantes do colegiado. Ele aposta na fusão dos requerimentos de investigação do governo federal, e dos governadores e prefeitos. “Não vejo dificuldade para isso, podemos trabalhar com subrelatores”, descomplica. Vieira não acredita que o Supremo Tribunal Federal module a liminar de Luís Roberto Barroso para retardar a instalação do colegiado para o fim da pandemia.

Renan acrescenta que a ampliação da investigação para governadores e prefeitos já é consenso, e não será obstáculo à instalação do colegiado. Ele duvida que Pacheco continuará protelando a CPI. “Não acredito que ele continuará pagando o preço desse desgaste, ele está se tornando cúmplice desse morticínio”.

Em 2005, Renan presidia o Senado quando teve de acatar determinação do STF para instalar a CPI dos bingos. A decisão partiu do então decano da Corte, Celso de Mello, que abriu o precedente hoje invocado por Barroso. Mello registrou em seu voto que as comissões de inquérito são direitos das minorias porque “as maiorias não precisam de CPIs”.

Na biologia, é o “comensalismo” que mais evoca a relação do governo, o “hospedeiro maior” ou “anfitrião”, com o “comensal menor”, que seria o aliado. Um exemplo dessa espécie de casamento na natureza são as hienas e os leões. Os primeiros se alimentam dos restos da caça dos grandes felinos.

Se a relação na política se deteriora, beirando o fim da aliança, assemelha-se gradativamente ao “parasitismo”. Neste caso, o parasita é o único a se beneficiar, sugando a energia do hospedeiro até o fim. Na natureza, os exemplos mais comuns são as pulgas e os carrapatos.

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