Mirtes Cordeiro*: A participação da mulher no processo eleitoral

Sem dúvida, a participação das mulheres cresceu em todos os aspectos da vida na sociedade brasileira.

Eleições se aproximando, no ar muita tensão, muita arruaça e desprezo pela democracia, manifestados em cada atitude por parte do presidente eleito em 2018 e seus agregados.

É muito cansativo para a grande maioria dos cidadãos que trabalham ou que estão desempregados, que pagam impostos e sofrem com o avanço da inflação, da carestia dos alimentos, dos transportes, do aluguel, conviver com a situação de angustia provocada.

Nem quero falar das situações de violências provocadas pela ausência de políticas públicas, pela ação policial muitas vezes desastrada causando mortes e pelo tráfico de drogas, que fazem vítimas diariamente pelo país inteiro.

Parece até que estamos vivenciando a experiência de Dante Alighieri quando concebeu em verso sua grande obra a Divina Comédia, ao descrever o inferno. Interessante como dá para, invocando-a, imaginar como se reconhece através dos versos, o lugar que cada figura da República – atual – empresta a sua performance para dar vida aos personagens, no que se refere à passagem pelo inferno nos seus nove círculos.

Mas, dessas questões a vida e a história se encarregarão.

O que importa é que, refutando a ideia de solvência das urnas pelos bolsonaristas e dando continuidade ao processo eleitoral, temos a informação de que encerrado o prazo para o alistamento eleitoral em 05 de maio, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) registrou mais novos 2.042.817 votantes entre 16 e 18 anos, jovens cabeças pensantes, descomprometidas com a velha política em vigor. “Os dados estatísticos do eleitorado, divulgados pelo TSE, revelam que quase 22 milhões de eleitores, que poderão votar no dia 2 de outubro, são jovens entre 16 e 24 anos de idade. São os novos brasileiros da pós-modernidade”. (José de Souza Martins)

Além do mais, há o registro de que o número de mulheres votantes cresceu, atualmente é de cerca de 77 milhões, estando 7,5 milhões além do número de homens.

Mulheres e jovens têm sido parte da população que vem padecendo com o desmonte das políticas públicas sociais e com a prevalência de política econômica com aumento da inflação, juros altos e 14 milhões de desempregados.

Durante muitos anos as mulheres foram afastadas da vida pública, sem o direito a votar explicados sob diversos argumentos, tais como sua inferioridade frente aos homens, a incapacidade civil imposta em razão das leis civis, além de estigmatizações religiosas e, até mesmo, sociais”. (Evelyn Melo- 2019)

As mulheres precisavam ter autorização dos maridos para se alistar no sistema eleitoral.

Em 1934 foi eleita a primeira deputada federal pelo estado de São Paulo, Carlota Pereira de Queirós, e em seguida assumiu enquanto suplente, Berta Lutz, representando o Rio de janeiro, uma liderança das mais importantes na luta pelos direitos políticos das mulheres.

Atualmente no Brasil temos 77 deputadas federais, sendo que destas, 43 ocupam o cargo pela primeira vez. No Senado são atualmente 8 senadoras.

A Constituição de 1988 foi a primeira a garantir pleno direito de igualdade entre homens e mulheres no Brasil… “homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações”, estabelece o artigo 5º da Constituição Federal, promulgada no dia 5 de outubro de 1988, desde o direito de família, com várias conquistas, como o direito a ser também chefe da família e garantias da proteção contra a violência familiar, o que, segundo Jaqueline Pitanguy, forneceu a base para que se formulasse a Lei Maria da Penha.

Com a Constituição Cidadã de 1988 vieram também novos direitos que beneficiaram as mulheres, relacionados aos direitos reprodutivos, à vida conjugal através da união estável, a ampliação da licença maternidade, o direito ao trabalho sem a necessária permissão do marido, avanço com relação aos direitos das empregadas domésticas, posteriormente consolidado através da PEC/2012, o direito das mulheres rurais à titularidade da terra.

No entanto, para que esses direitos fossem assegurados na Constituição, o país presenciou a maior mobilização de mulheres da sociedade civil já vista, coordenada pelos grupos de mulheres de vários segmentos em estados e municípios, que se fizeram representar no Conselho Nacional dos Direitos da Mulher, criado em 1985.

Sem dúvida, a participação das mulheres cresceu em todos os aspectos da vida na sociedade brasileira.

A força expressa no sistema eleitoral, como maioria dos votantes, sem dúvida fortalece a esperança que possam ser conduzidas pelas melhores escolhas, para favorecer o ambiente eleitoral que estamos vivenciando.

No entanto, apesar dos avanços na política, local onde os homens ainda detêm o poder e onde imperam as atitudes machistas, as dificuldades ainda são grandes.

Segundo  Andrea Costa, especialista em direito da mulher e direito eleitoral, há uma violência política  contra a participação da mulher que começa no interior dos partidos políticos e se estende à sociedade através da manipulação das leis,  “em seu dia a dia, com pequenas coisas, aparentemente inofensivas, como o não chamamento a reuniões partidárias nas quais elas devem estar presentes; o descumprimento da obrigatoriedade de fomentar a participação das mulheres na política, por programas próprios; as candidaturas laranjas; o preenchimento da cota com mulheres que não fazem parte das representantes comunitárias ligadas aos partidos, ou por mulheres que não tem perfil ou intenção política, mas são mulheres ou filhas de políticos.”(Último Segundo)

Para superar as artimanhas algumas mulheres têm construído uma saída intitulada de mandato coletivo, quando atuam em grupos representativos dos movimentos sociais, o que lhes garante maior capacidade nas ações discursivas e na apresentação de propostas a serem encaminhadas pela titular da cadeira nas assembleias estaduais e nas câmaras municipais.

Além de ser uma estratégia, é um começo que poderá influenciar em reforma política que haverá de vir.

Algumas pesquisas qualitativas apontam o descontentamento do eleitorado do Presidente Bolsonaro, sobretudo as mulheres, com a sua reeleição. Em pesquisa realizada pelo PL, com objetivo de orientar a campanha, dados revelam “que de cada 10 mulheres que votaram em Bolsonaro em 2018, mais de cinco falam que não votarão mais nele”.

Sem dúvida, as mulheres que residem nas regiões mais pobres, a exemplo do resultado eleitoral em 2018, com a força dos seus votos, poderão ajudar a afastar o país dessa pseudo “Divina Comédia” em que se traduz o nefasto governo que tanto transtorno tem causado à população.

*Mirtes Cordeiro é pedagoga.