Mércio Pereira Gomes* - O Julgamento Indigenista de Bolsonaro(5)

Jair Bolsonaro foi eleito com o discurso de que não iria demarcar um centímetro  quadrado de terras sequer. E manteve sua palavra, ainda que tenha havido algumas providências de novos estudos. Sua visão sobre os índios e sua obtusa decisão serão analisados abaixo junto com a questão da saúde e dos garimpeiros em terras Yanomami.

Segundo o site do Instituto Socioambiental, uma das ONGs mais bem financiadas e ágeis do meio indigenista, com uma extensa folha de serviço na questão, com, obstavelmente, algumas controvérsias, há atualmente os seguintes dados sobre terras indígenas, classificadas como: em identificação, identificadas, declaradas e homologadas: HOMOLOGADAS – 490; DECLARADAS – 74; IDENTIFICADAS – 43; EM IDENTIFICAÇÃO – 124.

O total de 731 terras, um número bem maior do que as terras indígenas reconhecidas ao tempo do primeiro governo Lula. Notem que a terminologia “Declarada” não corresponde ao ato de reconhecimento por parte do ministro da Justiça de que a terra foi estudada e demarcada in situ, apenas que o ministro reconhecera os limites propostos pelos estudos. Haveria ainda a necessidade de a autoridade ministerial ordenar a sua demarcação in situ. Nos dados apresentados pelo site da Funai, entretanto, são reconhecidas um total de 680 terras, das quais 443 já teriam sido homologadas, enquanto 237 estariam em estudo, sem definição de fase processual. Se o leitor prestar atenção ao que foi escrito sobre o número de terras homologadas ou declaradas verá que há imprecisões. Deve-se isso provavelmente ao modo como o governo e as organizações indigenistas registram diferentemente os pedidos de terras indígenas.

Há efetivamente um interesse muito grande por parte das ONGs indigenistas, incluindo principalmente o Conselho Indigenista Missionário, o Instituto Socioambiental e outras mais localizadas, de que todas as demandas vindas de legítimas lideranças indígenas sejam acolhidas pela Funai e que se procedam aos estudos devidos. Esta pretensão é lastreada frequentemente pelo Ministério Público na seção cabível a direitos indígenas. A esperar que a nova administração da Funai e o Ministério dos Povos Originários venham a dar encaminhamento a todos esses pedidos. Com efeito, a ministra Sônia Guajajara declarou ter em mãos uma lista de 13 terras indígenas prontas para serem homologadas, no mais curto tempo possível. Cautelosa, a ministra previu uma avaliação do governo e um certo tempo para a conclusão desse processo. Ainda que a Funai tenha sido transferida para o novo ministério, será o Ministério da Justiça que tratará do caso. Portanto, esses processos de demarcação serão analisados levando em conta tanto a formalidade jurídica quanto as condições políticas para tal. Em qualquer caso, quaisquer terras indígenas reconhecidas em última instância pelo ato homologatório presidencial acabam sendo contestadas formalmente em juízo ou informalmente por políticos ligados a interesses fundiários.

Evidentemente tudo isto será questão de grande disputa nos próximos anos.

Até agora tratamos quase que exclusivamente sobre as vitórias e percalços em relação à demarcação de terras indígenas. Deixamos de lado a proteção dessas terras por invasores, sejam madeireiros, garimpeiros, caçadores, fazendeiros e arrendatários.

Deixamos de lado também as questões de saúde. São questões longas que representam aspectos da política indigenista brasileira e das relações mais amplas da sociedade brasileira com os povos indígenas. Como essa pequena série de artigos se concentra nos Yanomami, limitarei minhas observações ao caso presente, tal como se desenvolveu durante o governo Bolsonaro.

Jair Messias não tem realmente nenhuma simpatia especial pelos índios. Menos do que Lula, pois sua experiência de vida mais determinante de sua personalidade política se deu entre militares que, já desde muito tempo, haviam perdido o sentimento rondoniano que um dia a corporação tivera. Lula se fez grande político se abrindo a todas as possibilidades humanas, mesmo aquelas que ele pessoalmente podia ter em pouca conta. Daí porque Lula pôde ser tocado na alma pela natureza aparentemente insondável do índio. Efetivamente, Lula tem sangue indígena e cresceu em ambiente cultural próximo a costumes que foram parcialmente herdados de comunidades indígenas ou mestiças de tempos coloniais. Ainda, naturalmente, de que dessa genealogia tivesse pouca consciência.

Bolsonaro, embora descendente de italianos, criou-se na cultura caipira paulista, que tem forte coloração indígena e preserva muitos hábitos, humor e atitudes de origem indígena e mestiça. Daí que pode ter sentido resquícios de vivência indígena.

Entretanto, sua forte imersão no mundo castrense o desviou de um olhar mais atencioso ao índio. Seu perfil político foi estabelecido pela resistência que ele interpôs a questões que faziam parte do discurso da Esquerda brasileira, sobretudo a partir dos anos 1980, quando o tema indígena alcançava forte teor retórico. Quando esteve com índios enquanto militar, como parece ter sido o caso de sua passagem por Mato Grosso do Sul e Roraima, sua atitude partiu de um sentimento de poder diferenciado, se não de desprezo em relação ao índio. Posar ao lado de uma onça lhe pareceu mais interessante naquela quadra de sua vida. Ou, quando foi convidado a participar de um comensal de luto, numa aldeia Yanomami, perto da Base Militar de Surucucu, a ideia de tomar a sopa de banana cozida com cinzas de um funeral de cremação de um índio recém-falecido lhe pareceu motivo de pouco caso. Ou assim parece.

Bolsonaro entrou na Câmara Federal quando o deputado Mário Juruna já não estava mais por lá. Assim, toda a temática indígena foi exclusiva e veementemente discutida sob a batida da retórica anti-esquerdista. Bolsonaro nem logrou ouvir Juruna, o que poderia ter-lhe produzido o mesmo efeito que sentiu quando prestou atenção nas palavras do deputado Clodovil Hernandes. Os índios seriam poucos para tanta terra, não contribuíam para a riqueza nacional e empatavam o seu desenvolvimento. Os índios, vírgula, ou os defensores dos índios, o que dava no mesmo para ele. Era muita terra sendo demarcada e mais delas sendo exigidas, e muita gente prepotente se fingindo de boas almas.

Nos últimos anos, Bolsonaro deve ter se dado conta de que havia índios experimentando com o desenvolvimento de suas economias. Presenciou casos de índios que ganhavam muito dinheiro com a garimpagem ou a venda de madeira em suas terras e não deve ter achado estranho, ao contrário, mais índios deveriam se dedicar a essas atividades. Que fossem ao menos ordenadas. Talvez assim deixassem de viver tão miseravelmente. Devia saber que algumas sociedades indígenas ou aldeias sortidas dos Kaingang e Guarani arrendavam parte de suas terras, especialmente nos estados do Sul e do Mato Grosso do Sul, e não deve ter achado estranho, apenas sinal da preguiça que os acometia por não tratar dessas terras eles mesmos.

As passeatas, os protestos anuais de centenas e até milhares de índios em Brasília só lhe deviam dar entojo. Como, invadir prédios do Congresso e insultar cara a cara deputados e ministros? Como, insultar a polícia e até atirar flechas em sua direção? Como, arrancar presidentes da Funai pelos cabelos e empurrá-los para fora do órgão humilhando-os, como aconteceu algumas vezes nos governos de FHC?

Nos últimos dois ou três anos que antecederam a sua campanha a presidente da República, Bolsonaro foi abordado por alguns índios que ouviam seu discurso e achavam que talvez tivesse alguma razão. Eram índios Xavante, Pareci, Cintas-Largas, que não faziam parte do movimento indígena, de coloração esquerdista, e que os rejeitava. Até uma índia Kalapalo, originária do Parque Indígena do Xingu, que tinha refutado o movimento indígena por considerá-lo exclusivista na linguagem e nas atitudes, achou Bolsonaro interessante e promissor. Alguns dos seus assessores, como a pastora Damares Alves, ela própria com um histórico de conhecimento e intervenção na questão indígena, por ser assessora legislativa de um senador da República, deve ter lhe falado que havia índios que poderiam ter simpatia por ele, Bolsonaro. Isto fez arrefecer  seu discurso mais estrovenga e raivoso, ainda que soubesse que seu discurso anti-indígena devia prevalecer para assegurar seus eleitores anti-indígenas, que eram muitos.

Na presidência, Bolsonaro tratou a questão indígena, primeiro, via a então ministra Damares Alves, que era realmente a única pessoa próxima a ele que entendia alguma coisa de índio. Houve então um estranho alvoroço no meio indigenista. Será que vem aí uma onda missionária para salvar os índios do pecado? Foi o mínimo de que lhe acusaram. A ministra Damares Alves, ao tornar público um acontecimento nefasto em sua infância, sofreu horrores de tentativas de humilhação por parte da Esquerda, e não menos pelas feministas vociferantes (e isso provocou uma queda imensa no prestígio do movimento feminista). Entretanto, logo o segmento mais radical do agronegócio fez questão de tomar de conta da Funai e da questão indígena, com o intuito certamente de abrir terras para arrendamento ou para compra ou quiçá até para usurpação. Certamente não para efeitos de demarcação. Eles ganharam, até como barganha para aceitar a deputada Teresa Cristina como ministra da Agricultura, para onde a Funai foi de início levada, porém logo retornada ao seu devido posto no Ministério da Justiça. Indicaram um policial federal que tinha participado como assessor de uma CPI da Câmara Federal criada para investigar a influência de ONGs nos estudos de demarcação de terras indígenas. Para ele os índios eram não mais que objetos de investigação.

Para cuidar da saúde indígena, Bolsonaro nomeou a índia Sílvia Nobre Waiãpi, do povo Waiãpi, natural do Amapá, que era nada menos que tenente do Exército brasileiro, um fenômeno raríssimo na nossa história. Nascida numa aldeia Waiãpi, Sílvia foi morar em Macapá por razões familiares, desgarrou-se da família por uns tempos, tornou-se militar por determinação própria, e defendia que os índios podiam sair de suas terras e fazer o que quisessem, inclusive ganhar dinheiro, o que já era o caso de muitos, principalmente de homens. Na administração da SESAI (Secretaria Especial de Saúde Indígena), Sílvia Waiãpi labutou com a ingenuidade de quem nunca estivera dentro de um órgão federal. Tentou barrar funcionários que lhe pareciam desrespeitosos aos índios, ou pior, desonestos, e acabou desistindo do cargo. Permaneceu leal ao presidente Bolsonaro e se elegeu deputada federal pelo Amapá. Seu nome raramente aparece na lista que a mídia divulga e enaltece das indígenas eleitas para a atual legislatura, precisamente por seu posicionamento contrário às demais. Entretanto, ao que indica sua postura aguerrida, ela se fará presente.

O policial federal Marcelo Xavier permaneceu na Funai pelo período inteiro do governo Bolsonaro. Foi algumas vezes mencionado na mídia por razões sempre negativas. Uma delas denunciava-o de ter acobertado um funcionário do órgão que teria recebido propina de fazendeiros por arrendamento de pastos em terras dos índios Xavante da Terra Indígena Maraiwatsede, no estado do Mato Grosso. Por sua atuação débil e duvidosa, o policial federal Marcelo Xavier talvez não venha a ser contemplado com seu retrato num dos corredores da Funai. E responderá processo por alguns anos.

Mal o novo governo tomava pé da questão indígena, em julho de 2019, o senador Randolfe Rodrigues levantou uma denúncia de que 60 garimpeiros haviam invadido a Terra Indígena Waiãpi, no Amapá, e matado um índio Waiãpi de forma  horripilante, arrancando-lhe o coração. Foi um escândalo digno de muitas reportagens nos jornais e noticiários, até que, por investigações da Polícia Federal e confirmações da Funai, ficou evidente que não houvera nada disso, que teria sido fake news. O senador parou de ser entrevistado sobre o assunto e tudo ficou por isso mesmo, sem maiores explicações.

Durante a epidemia da Covid-19 houve queixas de que teria faltado comida e vacinas em algumas terras indígenas. E houve diversos rumores de que garimpeiros estariam invadindo ou se preparando para invadir tal ou qual terra, quase todas mentiras e boatos, exceto em relação à Terra Indígena Yanomami. Mesmo nesta terra houve uma denúncia da parte de uma organização indígena, em 2022, durante a campanha eleitoral, de que um ataque de garimpeiros matara dois índios, uma índia havia sido estuprada, um menino fora tragado por uma draga do garimpo na beira do rio e o resto da população fugira espavorida. A Polícia Federal foi convocada, investigou o caso e viu que as mortes não teriam acontecido e que a saída dos índios já havia sido planejada por eles mesmos.

Notícias de terras invadidas começaram ainda em dezembro de 2018, antes da posse. A Terra Indígena Urueuauau, localizada no centro do estado de Rondônia, muito cobiçada por garimpeiros e madeireiros, bem como por lavradores sem terra, que, por sua vez, receiam a reação dos índios locais, foi denunciada como tendo sido invadida.

Ao final, não havia invasão realmente. Já uma área pegada à Terra Indígena Assurini, na beira do rio Xingu, próxima à cidade de Altamira, no estado do Pará, sobre a qual uma ONG suspeitara que houvesse algum pequeno grupo indígena por lá perambulando e que, portanto, poderia ser considerada uma terra indígena, foi invadida por algumas famílias de pequenos lavradores sem terra da região, talvez insuflados por madeireiros e fazendeiros locais de olho no botim. Havia que se fizesse alguma coisa. A Polícia Federal foi convocada e verificou de fato a entrada de algumas famílias, que logo foram facilmente desalojadas. A terra continua em avaliação e até agora nenhum grupo de índios foi avistado por lá perambulando. Pode ser que ainda venha a ser.

Denúncias de assassinatos, invasões, desleixos, corrupção são frequentes contra a Funai. Muitas deles absolutamente exageradas ou falsas. Nos três anos e sete meses em que fui presidente dela, entre 2003 e 2007, o Conselho Indigenista Missionário (CIMI) denunciou que, a cada ano passado, de 50 a 60 índios, principalmente Guarani-Kaiowá e Guarani-Ñandeva, do Mato Grosso do Sul, eram assassinados por pistoleiros de fazendeiros, em geral fora ou no limite de suas terras, como se fossem questões de luta pela terra. Os dados que a Funai tinha sobre esses casos eram outros, bem menores.

De todo modo, no quadriênio Bolsonaro, as notícias de índios assassinados são mínimas, a contar nos dedos, à parte o falso escândalo criado pelo ilustre senador amapaense. Que houve para isto ter acontecido? A sociedade agrária mudou? Os pistoleiros armados foram detidos? Os garimpeiros agora conversam? O ódio ao índio arrefeceu? Não sabemos. De um modo estranho e inesperado, mérito do governo Bolsonaro. Tal como o é no caso da diminuição de invasões de terras por parte de grupos do MST.

O que restou de verdadeiramente desastroso no governo Bolsonaro foi a situação de saúde dos índios Yanomami, tal como divulgada e encenada nesses dias. Pelo que vem sendo divulgado em todas as mídias nacionais, desde 20 de janeiro deste ano, repercutindo matérias jornalísticas feitas ainda em setembro do ano passado por blogs e jornais ligados ao Partido dos Trabalhadores, como o Sumaúma e a onipresente ONG ISA, a situação de inanição e mortes de muitos índios, principalmente crianças Yanomami, é assustadora. O presidente Lula esteve em caravana ministerial e jornalística na Casa de Saúde do Índio, em Boa Vista, e viu com seus próprios olhos uma quantidade de índios hospedados por questões de saúde. Alguns estavam em Boa Vista há semanas e meses, haviam se curado ou melhorado, mas estavam impossibilitados de retornar a suas aldeias devido à falta de transporte. A comitiva não se deslocou para nenhuma aldeia para verificar in loco o estado de miserabilidade em que se encontravam as crianças. As repetidas cenas de crianças emaciadas, sentadas no chão de uma possível enfermaria, publicadas pelo blog Sumaúma, são complementadas com dados obtidos da SESAI, indicando que cerca de 92 crianças teriam morrido em função de inanição e em razão de doenças como gripes, que se transformam em pneumonia, e malária, só no ano de 2022, sendo que um total de 570 teriam morrido nos quatro anos do governo Bolsonaro. Este é um número realmente exorbitante para uma população de Yanomami em torno de 22.000 pessoas do lado brasileiro.

Não pondo em dúvida esses dados, e comparando-os com dados de anos passados, recolhidos de matérias jornalísticas, desde os primeiros contatos mais constantes com os Yanomami do Brasil, a partir de 1970, os surtos de mortes de crianças Yanomami vêm sendo vistos como um flagelo recorrente sobre o qual as políticas e os esforços realizados por agências oficiais de saúde ou por ONGs laicas e religiosas não alcançaram uma solução positiva permanente. O mesmo tem acontecido do lado venezuelano, do que se subentende que as dificuldades de cuidar da saúde das aldeias Yanomami são inexcedíveis. Seja por desleixo, incompetência sistêmica, ou falta de recursos, nosso sistema de saúde tem realizado não mais que remendos daquilo que realmente é necessário para obter resultados positivos para os Yanomami.

O estado de desespero sanitário dos Yanomami vem sendo contabilizado ao governo recém passado por dois motivos principais. O primeiro teria sido por uma espécie de desleixo proposital do governo Bolsonaro, não, do próprio presidente Bolsonaro, em relação aos Yanomami, como se não houvesse SESAI, nem Polos Básicos de Saúde, nem qualquer tipo de serviço médico nas aldeias. Naturalmente isto não é verdade.

O segundo motivo seria a presença maciça de garimpeiros destroçando rios e igarapés próximos a aldeias indígenas, transmitindo doenças, provocando os índios, estuprando suas mulheres, fornecendo comida da cidade de má qualidade e, enfim, desmantelando o sistema social e econômico dos Yanomami e provocando mais fome ainda. Bolsonaro seria responsável por ter favorecido oportunidades aos garimpeiros para invadir a Terra Yanomami, mesmo tendo acionado ao menos três expedições policiais de desintrusão de garimpeiros. Em consequência de tal leniência, de 1.500 a 2.000 garimpeiros que havia em 2013, segundo dados apresentados por Bruce Albert and Davi Kopenawa1, seriam hoje cerca de 20.000, um número bem maior do que aquele de 1991-92, quando entre 5.000 e 8.500 teriam sido retirados pela Funai e pela Polícia Federal sob as ordens do presidente Collor de Mello2.

1 A Queda do Céu (Companhia das Letras, 2014). Em matéria do show Fantástico, da Rede Globo, na noite de 9/10/2011 o número de garimpeiros é contabilizado em 1.800.

2 O número dado em matérias jornalísticas recentes é de 40.000, evidentemente irreais.

Como parte daquela operação, foram instalados postos de vigilância, a cargo da Funai, em pontos estratégicos dos rios Catrimani, Uraricoera e Mucajaí e em rodovias que passavam perto da terra indígena. Nesses locais haviam sido construídos pelos financiadores de garimpeiros dezenas de pequenas pistas para decolagem e pouso de pequenas aeronaves demandando o garimpo no interior da terra indígena. Depois daquela extraordinária devassa de 1992, por ao menos as duas décadas seguintes o número de garimpeiros se reduziu enormemente3, até que, no segundo governo Lula, os postos de vigilância foram extintos e, em seguida, desalojados por uma desastrada mudança na estrutura da Funai, sobre a qual pouco importa analisar para nosso propósito aqui. Daí por diante os garimpeiros começaram a retornar aos garimpos e  abrir novos pontos ou retornar aos velhos pontos conhecidos ao longo desses rios e seus afluentes ricos em ouro de aluvião. Por mais que o segundo governo Lula e os governos subsequentes fizessem operações de expulsão, os garimpeiros voltavam sempre.

3 Sem esquecer, no entanto, que foi em 1983 que se deu o massacre de Haximu, uma aldeia Yanomami do lado da Venezuela, que foi invadida por garimpeiros brasileiros, resultando na morte de 16 índios e dois garimpeiros.

Se há ou não 20.000 garimpeiros na Terra Indígena Yanomami, atualmente, não se pode ter certeza. Este é um número muito elevado para os tempos atuais, onde a eficiência do maquinário é bem maior do que nos anos 1980. Haveria de ter muitos pontos de garimpagem por toda a terra indígena, e muitos visíveis por satélite, para se afirmar que tantos estão lá efetivamente. Será de todo modo mais fácil de encontrar esses pontos e expulsar os garimpeiros. Aliás, os pontos estão mapeados, há muito tempo. Sabe-se inclusive os lugares onde funcionam grandes garimpos, onde há conluio com algumas lideranças Yanomami e onde há forte resistência da parte de outros. Não seria tão difícil conseguir a retirada e extinção dos garimpos de um modo quase definitivo, digamos assim, para não parecermos tão otimistas, caso haja uma real determinação para isso. Ao que parece este é o intento do presente governo.

Em conclusão, o presente governo pretende com todas suas forças arregimentáveis transformar a situação dos Yanomami num caso internacional de acusação de genocídio, culpando diretamente o ex-presidente Bolsonaro. Segundo os primeiros argumentos veiculados, Bolsonaro teria sido mais do que omisso em não retirar garimpeiros devidamente e não ouvir os reclamos agonizantes das associações e das ONGs que os protegem. Bolsonaro teria deixado de propósito que a saúde dos índios entrasse em colapso implacável e que a presença de garimpeiros se alastrasse para que, eventualmente, viesse a ser aceita a legalização do garimpo em terras indígenas, algo que diversos governos já haviam tentado fazer, como Sarney, em 1990, e o segundo governo Lula, em 2007.

O fato é que Bolsonaro fez igual ao que fizeram outros presidentes depois de Collor, tapando o sol com a peneira. Por outro lado, em nenhum momento apresentou quaisquer projetos de lei ou propostas para diminuir direitos indígenas ou rebaixar tradições do indigenismo rondoniano ou fugir das leis concernentes aos índios, uma das quais trata da possibilidade de os índios usufruírem de bens de subsolo ou de correntes dos rios que estão em suas terras.

O erro fundamental de Bolsonaro, como presidente, foi não ter dado ouvido à admoestação: “índio é federal, com eles não se mexe”, como dizem vizinhos pobres que cobiçam suas terras, garimpeiros, madeireiros e tutti quanti. Importaria muito a ele se tivesse entendido que o índio está no âmago da consciência nacional.

Eis o busílis da questão que está por trás deste buliçoso caso Yanomami. E muita gente de boa reputação, emergindo das greis de advogados, juristas e políticos, está pronta para provocar processos judiciais, jurídicos e políticos, nacionais e internacionais, de acusação de genocídio ao ex-presidente Jair Bolsonaro por força dessas evidências tão estonteantemente alarmantes. Assim, talvez, a consciência pesada de cada um lhe fique leve.

Aqui paro. No próximo artigo tratarei do que pode ser feito em benefício dos Yanomami, caso haja interesse do próximo governo ou dos leitores destes artigos.

*Mércio Pereira Gomes. Antropólogo, professor da UFRJ, ex-presidente da Fundação Nacional do Indio (Funai – 2003-2007), autor de vários livros, em que se destacam Democracia em Convulsão (2020), O Brasil Inevitável: Ética, mestiçagem e borogodó (2019), Para Conhecer e Amar os Indios (2014), Os Indios e o Brasil (1988 e 2012) e Darcy Ribeiro (2000).