Polarização nacional deve impactar eleição proporcional, por César Felício

Valor Econômico

PT e PL devem crescer na Câmara, Centrão ficar espremido e partidos pequenos desaparecerem

A eleição para a Câmara dos Deputados, muito mais encoberta que presidencial, a de governadores e—particularmente este ano—a de senadores, pode trazer surpresas.

Previa-se até o início do ano uma taxa de renovação excepcionalmente abaixo do normal, com os atuais deputados federais tendo suas campanhas turbinadas pela execução impositiva de emendas parlamentares. Esta rota está sendo recalculada. Entre analistas políticos e nos corredores do Congresso trabalha-se agora com um cenário de renovação alta. Talvez bata nos 44% das eleições de 2010, 2014 e 2022 ou se aproxime dos 52% registrados em 2018.

A eleição deste ano junta em um mesmo pleito a manutenção da polarização acirrada na eleição presidencial, sem espaço para terceiras vias, com um grau de binarismo político replicado nos Estados. Há um certo efeito contágio do voto no 13 ou no 22 na eleição proporcional. PT e PL devem crescer. O Centrão pode ser espremido.

Este efeito foi reforçado pela proibição de coligações proporcionais, que já vigorou na eleição passada. E o aperto do torniquete da cláusula de barreira, que exigirá aos partidos 2,5% dos votos válidos para manterem acesso ao fundo público levou as direções partidárias a serem mais seletivos na montagem das nominatas.

O torniquete foi afrouxado um pouco com outra mudança fundamental nas regras do jogo, em relação à distribuição das chamadas sobras eleitorais, ou seja, das vagas que restam depois da aplicação do quociente eleitoral. O STF decidiu que essas cadeiras remanescentes devem ser distribuídas a todos os partidos, não apenas aos mais votados.

Não alterou, contudo, a sensação dentro da Câmara de que haverá uma concentração partidária e uma possível expansão dos candidatos alinhados ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ao senador Flavio Bolsonaro (PL-RJ).

Em 2002, o PL e os integrantes da Federação formada por PT, PC do B e PV elegeram, somados, 179 deputados federais, ou 34,9% dos deputados. Foi a maior replicação da polarização nacional desde a eleição de 1994, a primeira depois da redemocratização em que o Brasil renovou simultaneamente presidência, governos estaduais, senadores, deputados federais e estaduais.

A transposição da polarização nacional para a Câmara foi crescente entre 1994 e 2002, quando PT e PSDB passaram de 21,6% para 31,5% do total de deputados. Decisões do Judiciário na primeira década do século, contudo, travaram o processo de concentração partidária e favoreceram um quadro de fragmentação na eleição proporcional. Entre 2002 e 2014 a soma de petistas e tucanos deputados caiu.

A eleição de 2018 foi disruptiva. Jair Bolsonaro se elegeu concorrendo por um partido nanico e o PT foi forçado a substituir Lula como candidato, em função da condenação judicial que colocou o atual presidente na cadeia por corrupção passiva. O resultado foi que o somatório de deputados do PT e do PSL não passou de 108, ou 21% do total.

Na eleição deste ano a previsão é que a polarização ganhe fôlego na Câmara. Um caso que pode ser lapidar é o de São Paulo, que elege 70 deputados. Estimativas no Congresso é que possivelmente a metade deles virá do PL ( em torno de 20) ou do PT ( em torno de 15).

O cálculo em relação ao PL pode estar exagerado, já que o partido estará sem puxadores de voto como Eduardo Bolsonaro, Carla Zambelli e Ricardo Salles. Mas no caso do PT a ampliação da bancada é plausível.

Em 2022 a sigla emplacou 11 deputados federais, em uma eleição em que a federação Rede/Psol atrauiu muitos eleitores de Lula, com uma nominata que incluía Guilherme Boulos (Psol), Luiza Erundina (Psol) e Marina Silva (Rede). Nenhum dos três irá disputar este ano. Não por acaso, o ingresso de Boulos na Esplanada dos Ministérios provocou resistência interna no Psol e foi estimulada pelo PT.

Em Minas Gerais, com 53 deputados, há dúvidas se o PT conseguirá manter os dez deputados federais que elegeu em 2022. Mas o PL , que fez 11, tende a crescer, na esteira do desempenho do deputado Nikolas Ferreira (MG).