Excesso de política torna STF disfuncional, por Hélio Schwartsman

Folha de S. Paulo

Decisão de Mendonça de afastar diretor da PF marca escalada na disputa com Moraes

Lula é tragado para o meio do turbilhão, que cada vez mais ganha contornos eleitorais

O STF é, por desenho constitucional, um tribunal político. É a única das altas cortes do país para as quais o presidente da República, um agente político, pode indicar quem bem entender.

Não há listas, quinto constitucional e, a rigor, o sujeito não precisa nem sequer ter diploma de direito. Para que a nomeação se efetive, o indicado precisa apenas ser aprovado pelo Senado, que, mais do que um órgão político, é a casa das raposas políticas. E faz sentido que seja assim. Todas as grandes questões que vão ao STF têm uma dimensão política, com potenciais implicações sociais e econômicas, que não seria prudente ignorar.

A política, porém, deveria ser só um tempero, jamais dispensando a corte de basear todas as suas decisões na melhor técnica jurídica. De uns anos para cá, não foram poucas as ocasiões em que ministros do STF sacrificaram a técnica para tornar-se ostensivamente políticos, às vezes até político-partidários, o que torna o tribunal disfuncional.

A decisão do ministro André Mendonça de afastar o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, do comando da corporação, mais do que uma resposta à escalada de seu embate com Alexandre de Moraes e ao cheiro da pizza assando no forno, transforma o STF em teatro de operações da disputa eleitoral. Lula, que vinha tentando manter um certo afastamento, é definitivamente arrastado para o centro do turbilhão, num movimento que poderá custar-lhe preciosos votos num provável segundo turno.

No mérito, Moraes perdeu as condições morais de ocupar um lugar no STF desde que não foi capaz, meses atrás, de oferecer uma explicação republicana para suas relações com Daniel Vorcaro. Não foram disputas políticas que levaram sua família a envolver-se financeiramente com o ex-dono do Master. São suspeitas graves que, junto com várias outras relativas a vários outros atores jurídicos e políticos, cobram investigação. Ainda assim, Mendonça joga um jogo perigoso ao empurrar tão escancaradamente a disputa para o terreno da eleição presidencial.